16 DE ABRIL DE 2012

017ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO CONTABILISTA”

Presidente: ITAMAR BORGES

RESUMO

001 - ITAMAR BORGES

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Itamar Borges, na direção dos trabalhos, para "Comemorar o Dia do Contabilista". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro". Dá conhecimento de mensagens alusivas à efeméride, enviadas por várias autoridades. Lembra que o "Dia do Contabilista" é comemorado em 25 de abril. Informa que esta sessão seria transmitida pela TV Assembleia, oportunamente.

002 - VITOR SAPIENZA

Deputado Estadual, fala da virtude da gratidão. Relata sua carreira profissional como delegado tributário. Lembra que foi Presidente desta Casa. Recorda sua origem humilde e o sonho de ser engenheiro. Informa sua formação como técnico de contabilidade, no Liceu Coração de Jesus. Recorda profissionais com quem trabalhou. Lembra a exigência profissional da época, como boa caligrafia, hoje substituída pelos conhecimentos em informática. Parabeniza o Deputado Itamar e os contabilistas.

003 - Presidente ITAMAR BORGES

Fala de ações do empreendedorismo. Destaca a importância do contabilista quanto ao futuro do País. Informa que existem dois milhões de empresas e 500 mil empreendedores em São Paulo, especialmente micros e pequenas empresas. Fala da capacitação e formação profissional. Lembra a concessão do Prêmio Sebrae, entregue a prefeitos, sendo agraciado, por três vezes, por sua atuação como prefeito de Santa Fé do Sul. Agradece o suporte de entidades dos contabilistas. Comenta ações de estímulos para a formalização de empresas. Destaca a importância dos contabilistas para os negócios. Cita várias atividades da categoria, indispensável numa economia estável e em expansão. Tece considerações sobre a economia brasileira e a busca por esse profissional. Destaca várias entidades do setor. Dá conhecimento de artigo, de sua autoria, publicado hoje, no jornal "DCI", em homenagem à data. Presta homenagem, com entrega de placa, ao Sr. Luiz Fernando Nóbrega, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo; ao Sr. Almir da Silva Mota, Presidente da Fecontesp - Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. José de Souza; ao Sr. José Maria Chapina Alcazar, Presidente do Sescon-SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo e Presidente da Aescon-SP - Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo; ao Sr. Victor Domingos Galloro, Presidente do Sindcont - Sindicato dos Contabilistas de São Paulo; ao Sr. Adelino Dias Pinho, Presidente do Ibracon - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - 5ª Seção Regional; ao Sr. José Vanderlei Masson dos Santos, Presidente da Apejesp - Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo; e entrega quadro, com artigo publicado no "DCI", de sua autoria, ao ex- Deputado Estadual Hatiro Shimomoto.

004 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado Federal, saúda a todos. Fala da justeza das homenagens. Justifica a presença do contabilista na estrutura básica de uma empresa. Enaltece a pujança da economia nacional, que depende dessa categoria. Saúda as várias entidades aqui representadas. Cita como fundamental e exemplar o trabalho dos contabilistas. Lamenta os problemas burocráticos que enfrentam. Recorda seus sete mandatos. Fala de início profissional e seu escritório de contabilidade. Parabeniza o Deputado Itamar Borges e os contabilistas.

005 - WALTER IHOSHI

Deputado Federal, ressalta a justeza da homenagem. Elogia o Deputado Itamar Borges, bem como o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá. Saúda as mulheres, na pessoa da Vereadora Edir Sales. Elogia as várias entidades. Enaltece os contabilistas, na pessoa do ex-Deputado Hatiro Shimomoto. Elogia a luta dos empreendedores. Lembra os riscos dos negócios e a atuação do contabilista, ao lado do empreendedor. Saúda a antiga figura do guarda-livros. Discorre sobre as mudanças no setor, com a informática. Informa que acompanha trabalho de várias entidades do setor, em Brasília. Comenta questões relativas à CPMF, benefícios aos microempreendedor e o reajuste na tabela do Simples.

006 - EDIR SALES

Vereadora da Câmara Municipal de São Paulo, destaca sua emoção e sua honra em participar deste evento. Recorda a sua passagem pela Casa. Informa solenidade que realizou na edilidade paulistana, sobre o mesmo motivo. Fala da defesa dos interesses dos contabilistas. Saúda os vários integrantes da mesa. Discorre sobre a importância do trabalho do contabilista, pela sua necessidade de atualização constante. Fala da dedicação desses profissionais quanto ao Imposto de Renda.

007 - HATIRO SHIMOMOTO

Ex-Deputado Estadual, enaltece os integrantes da mesa. Lembra sua passagem por este Legislativo, bem como sua atuação como contabilista. Recorda leis, de sua autoria, aprovadas por esta Casa. Parabeniza o Deputado Itamar Borges pela iniciativa. Felicita a todos.

008 - LUIZ FERNANDO NÓBREGA

Presidente do CRC-SP, Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, saúda as várias entidades presentes. Destaca a sua honra por este evento. Agradece ao Deputado Itamar Borges, pelo reconhecimento da categoria. Enaltece o orgulho pelo crescimento, evolução e sucesso da categoria. Lembra o papel do contabilista, nas informações que dão transparência às contas públicas. Ressalta a credibilidade do Brasil no cenário internacional. Fala do mercado de trabalho. Repudia os problemas da burocracia, bem como tributos que tiram agilidade da gestão de negócios. Propõe união contra o emaranhado tributário, que afeta contribuintes e contabilistas. Sugere legislação enxuta, justa, menos burocrática e mais clara. Fala da luta por um Brasil melhor, com profissional dedicado, atualizado, ético, abnegado, comprometido e competente.

009 - JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR

Presidente do Sescon-SP, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Aescon-SP - Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo, representando as entidades congraçadas do Estado de São Paulo, cita sua satisfação em representar a categoria. Destaca os profissionais João Aleixo e Alaíde. Afirma que a união das entidades é exemplo para o País, diante da sobrecarga tributária. Lembra a participação das entidades em eventos desta Casa, como no convênio com a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo. Cita a busca para simplificar as normas tributárias. Elogia a atuação do Deputado Itamar Borges. Lamenta o excesso de burocracia. Apela à sociedade e ao cidadão, para que busquem os Legislativos, em todas as esferas, para mudar procedimentos técnicos. Sugere que entidades sejam convidadas a esta Casa para elaboração de projetos de interesse da categoria. Fala dos encargos sociais e da busca pela competitividade. Informa que existem cerca de 450 mil contabilistas no Brasil, sendo 150 mil em São Paulo.

010 - Presidente ITAMAR BORGES

Agradece as manifestações dos vários oradores. Reitera parcerias da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo com entidades do setor. Fala de reivindicações entregues a várias autoridades. Lembra defesas como a legalização, pela desburocratização e a questão tributária. Cita necessidades de mudanças para micros e pequenas empresas. Agradece os apoios que recebera das entidades. Informa que seu gabinete está à disposição para receber contribuições e sugestões. Recorda o início de sua trajetória política. Louva o trabalho coletivo e saúda as mulheres. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Itamar Borges

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior.

Esta sessão solene foi convocada pela Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, com a finalidade de homenagear o Dia do Contabilista.

Convido a todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do Subtenente PM Aguiar.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Esta Presidência agradece aos integrantes da Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que nos brindou aqui com o nosso Hino Nacional Brasileiro, sob a regência do Subtenente PM Aguiar. (Palmas.)

Inicialmente, quero registrar os cumprimentos encaminhados a esta solenidade pelas autoridades que gostariam de estar presentes, mas estão impossibilitadas de aqui comparecer, alguns se fazem representados e outros encaminharam suas justificativas.

Justificativa do nosso governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do vice-governador, justificativa e ao mesmo tempo cumprimentos às entidades, e à classe dos contabilistas aqui homenageados nesta noite. Governador Geraldo Alckmin e vice-governador, Guilherme Afif Domingos; secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Andreu Ortiz; Deputado Federal Julio Semeghini, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional; Deputado Davi Zaia, secretário de Gestão Pública; secretária Linamara Rizzo Battistella, secretária das Pessoas com Deficiência de São Paulo; prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli, ex-Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo desta Casa quando parlamentar e aqui atuava; Deputada Regina Gonçalves; Deputada Beth Sahão; Deputado Alencar Santana; desembargador Newton de Lucca, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Dr. Florisval Meinão, Presidente da Associação Paulista de Medicina; Dr. José Guilherme Antunes Vasconcelos, Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil; Sr. José de Carmo Bastos, Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa de Tupã e região; Sr. Ruy Martins Altenfelder Silva, Presidente do Conselho de Administração do Centro de Integração Escola - CIEE; Sr. Antonio Carlos Kochi, da CIESP; Sr. Eduardo de Barros Pimentel, Presidente da Fundação de Rotarianos de São Paulo. Justificativas encaminhadas e que chegaram a tempo a esta solenidade e que fazemos aqui o registro e a extensão dos cumprimentos a todos os presentes.

Também mais uma vez, queremos aqui reforçar a importância e agradecer a presença de todos, dizendo que estamos aqui num momento de prestar homenagens a este dia tão especial, que é 25 de abril, que comemoramos o Dia dos Contabilistas, e queremos comunicar aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, e será transmitida pela TV Assembleia no próximo domingo, dia 22 de abril, às 20 horas. Portanto, está transmissão ocorrerá no canal NET canal 13, TVA canal 66, TVA Digital canal 185, e TVA digital aberta canal 61.2

Quero registrar aqui a representação neste momento que precisou se ausentar por um compromisso de uma audiência pública na região metropolitana, de praxe, e tradicionalmente, a abertura da solenidade é realizada pela Presidência desta Casa e se retira na sequência para que o proponente, o propositor, possa presidir, no caso nosso. E para que possa deixar a mensagem desta Casa em nome aqui dos 94 deputados, porque eu falarei como proponente, convido este que é o grande professor nesta Casa, um grande líder, exemplo de liderança do parlamento paulista, e que tanto acolhe e contribui para este Estado com suas propostas e com suas iniciativas, e também ligado a está homenagem, a classe que é homenageada nesta noite. Convido o querido Deputado Vitor Sapienza, para que possa proferir o seu pronunciamento. (Palmas.)

O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - Caro Presidente Itamar Borges, através do qual eu saúdo todos os componentes da Mesa. Meus senhores e minhas senhoras.

A gratidão faz de mim a grande bandeira. Só tem condições de contar história quem tem história. Tive uma carreira, eu fui delegado tributário, estou no sétimo mandato, fui Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, tive a honra e o orgulho de ter substituído o governador, vim de família humilde do bairro do Bom Retiro, onde foi fundado o grande adversário do meu Palmeiras, que é o Corinthians. Sou grato, me lembro bem que eu queria ser engenheiro, cheguei a meu pai, nós lutávamos com dificuldades, e falei a ele: não vou estudar mais, ele me disse, ou melhor, uma lágrima correu nos olhos e eu decide para agradá-lo fazer o curso de técnico de contabilidade. Formei-me no Liceu Coração de Jesus, eu vejo aqui algumas pessoas que tem mais ou menos a minha idade, foi meu professor Domingos D´Amore, na época considerado o papa, face a grande quantidade de livros que ele escreveu. Tive oportunidade, trabalhei com alguém que também foi mestre, chamado professor Caetano Lananha, professor de contabilidade da Universidade Católica de São Paulo.

Muito bem, fui chefe de escritório de auditoria, fiz um concurso em 1960, ingressei em 1962 e inegavelmente o que eu sou, devo principalmente ao fato de que naquele momento, naquela lágrima do meu pai, eu ter optado pelo curso de técnico em contabilidade, à época que eu lembro bem que se exigia do contador primeiro, que ele tivesse uma ótima caligrafia para fazer o livro diário, graças a Itamar, Chapina também sabe disso daí, e tinha que ter ótima caligrafia. Tinha que ter rudimentos de aritmética e a gente tocava a vida. Ficha Tríplice, e hoje de repente a gente se depara com uma situação com computação. Contador, hoje, tem que ser alguém que aborda todos os conhecimentos técnicos, tem que ter um senhor conhecimento em informática.

Porém, aquilo que eu disse de início, só tem história e faz história quem tem historio. Me honro e me orgulho de ter sido técnico em contabilidade. Honro-me e orgulho de ter através das noções aprendidas no Liceu Coração de Jesus, na Escola Técnica ter sido possível abrir o caminho aonde eu cheguei.

Quero nesse momento parabenizar a grande revelação desta Assembleia, que é o Deputado Itamar Borges; quero parabenizar todos vocês. Pedir licença, primeiro, para não compor a Mesa, mesmo porque eu tenho também uma palestra a ser proferida fora da Assembleia, e pedir ao pessoal que aguardasse, mesmo porque a gratidão é a minha tônica. Parabéns, contadores; parabéns, técnicos; parabéns, Itamar; parabéns à Mesa, por essa justa homenagem a essa classe tão trabalhadora. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado ao nosso querido Deputado Vitor Sapienza, que nos presta esta homenagem representando aqui na sua fala esta Casa e este parlamento.

Eu quero, mais uma vez, reforçar que esta sessão solene tem como objetivo homenagear o Dia do Contabilista e também estaremos fazendo aqui algumas homenagens aos representantes dos contabilistas, e as entidades que aqui representam.

Mais uma vez, quero reforçar a extensão desta Mesa, cumprimentando aqui nesta minha fala e que possamos dar sequência nesta sessão, registramos a presença do Dr. Sergio Prado de Mello, vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, representando aqui o Presidente Dr. Juarez Domingues Carneiro. Da mesma forma, Dr. Wanderley José Federighi, desembargador do nosso TJ, que representa aqui neste momento desembargador Armando Toledo, que é da Escola Paulista da Magistratura, Escola de Contas. Também o Dimitri Josif Gheorghiu, que é diretor superintendente da Associação Comercial de São Paulo, representando o Presidente Rogério Amato. Nosso conselheiro consultivo do Sescon-SP, Hatiro Shimomoto, aqui todos presentes na extensão da Mesa, nesta Mesa que preside esta solenidade.

Com muita alegria, registrar a presença desta que é uma defensora, uma batalhadora, e uma condutora da bandeira, da classe, e de apoio à contabilidade, ao contabilista a vereadora da capital, Edir Sales, estivemos juntos em uma brilhante sessão que ela promoveu na Câmara de São Paulo homenageando a classe, as entidades. Também registrar o Sr. Paulo Nathanael Pereira de Souza, chanceler e membro da Academia de Letras; Sr. Shigueo Oda, contabilista e ex-diretor do Sebrae; também Sr. Natan Cabral; Sr. Hélio Júnior, que também representa aqui a Fiscontex; e registrar também meu amigo, ex-presidente do Conselho Regional de Contabilidade - CRC, Domingos Orestes Chiomento; representando a Fiesp, representando aqui o Presidente Sr Paulo Skaf, o diretor titular da Fiesp, Sr. Paulo Henrique Schoueri.

Quero também, com muita alegria, muita satisfação, cumprimentar e registrar aqui a satisfação da Assembleia Legislativa de São Paulo em receber esses dois parlamentares que representam este Estado no Congresso Nacional e que nos brindam com as suas presenças nesta solenidade, trazendo a homenagem, o respeito e o apoio à classe, às entidades do Dia do Contabilista. Querido companheiro, amigo, Deputado Arnaldo Faria de Sá, ele que eu tenho encontrado em todos os eventos do CRC, do Sescon, de empreendedorismo do contabilista, um grande defensor desta causa e da desburocratização. É uma alegria estar aqui contigo e reencontrá-lo num momento de homenagem justa a esta classe. Da mesma forma, querido amigo, querido companheiro, Deputado Walter Shindi Ihoshi que também vem aqui da mesma forma que o Deputado Arnaldo Faria de Sá, mostrar o seu respeito e prestar a sua homenagem às entidades e à classe. É uma alegria recebê-los neste momento que prestamos homenagem aos contabilistas do Estado de São Paulo.

Quero também registrar de forma especial, o meu cumprimento aos homenageados desta noite. Homenageado que representarão aqui todos os contabilistas, e claro, as entidades. Homenagearemos aqui a nossa querida Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo; Presidente Sr. Almir da Silva Mota infelizmente justificou e não pode estar presente, mas se faz presente aqui pelo nosso querido vice-presidente, que compõe a Mesa aqui, Sr. José de Souza, que receberá a homenagem na sequência; e registro também a importância e a presença de outro homenageado, nosso querido Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, Sr. Victor Domingos Galloro; Sr. Adelino Dias Pinho, Presidente do Ibracon - Instituto de Auditores Independentes do Brasil - 5ª Seção Regional; Sr. Eduardo Pocetti, Presidente do Ibracon - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil; e claro dos nossos dois companheiros e componentes desta Mesa ao nosso lado, Sr. Luiz Fernando Nóbrega, Presidente do CRC-SP, Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo; e o Sr. José Maria Chapina Alcazar, Presidente do Sescon e Aescon São Paulo.

Mais uma vez, quero lembrar que está solenidade é uma homenagem ao Dia do Contabilista aqui prestada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, aprovada e deliberada nesta Casa, para que pudéssemos prestar esta homenagem neste momento.

Dizer que o Dia do Contabilista nos faz refletir e nos leva para vários momentos, nos transporta para várias reflexões, entre elas não tem como dizer ou negar a do empreendedorismo. E aí nos revela e nos traz para dizer a importância do empreendedorismo nos dias atuais, da mesma forma da importância do empreendedorismo para o trabalho que preparamos para o futuro do nosso país, para o futuro dos nossos filhos. Aliás, se fizermos um balanço, se buscarmos nos números, Presidente Chapina, nós vamos encontrar, Deputado Arnaldo Faria de Sá, Deputado Walter Ihoshi, Presidente Luiz Fernando Nóbrega, que nós já chegamos no futuro. Dois milhões de empresas em São Paulo, e mais de 500 mil empreendedores individuais, representam os empreendedores que estão atuando em São Paulo, com o foco na micro e pequena empresa.

Também outro foco que nós damos quando falamos de empreendedorismo, é quando falamos com relação à competência e à dedicação que o empreendedorismo coloca quando se fala da capacitação e da formação, e vimos outro dia uma iniciativa do Sebrae, o Prêmio Prefeito Sebrae Empreendedor, que eu tive o privilégio, como prefeito de Santa Fé do Sul, de participar e receber esse prêmio por três oportunidades, que foi com certeza um estímulo àquelas práticas que desenvolvíamos no município com suporte, com apoio de entidades como Sescon, Aescon, como CRC e parcerias com demais entidades e empreendedorismo.

Falamos que estamos vivendo exatamente a importância do empreendedorismo nos dias atuais, a importância que ele tem para o progresso e mais contribuintes para o nosso município, para o Estado e para o país, porque o empreendedorismo estimula a formalização, estimula o apoio à transformação da informalidade para a formalidade das atividades. E aí, dentro da importância do empreendedorismo, nós poderíamos destacar o foco que ela casa com a importância dos contabilistas para os empreendedores e para a sociedade. Nenhuma decisão de negócios deve ser tomada sem dados contábeis. O contabilista é quem controla o empreendimento, a contabilidade é a bússola da empresa. Somente o profissional contábil dispõe de preparo técnico para interpretar os dados e descobrir a verdade patrimonial e a direção correta a ser indicada aos tomadores de decisão da empresa. O contador pode ser autônomo, empresário de contabilidade, auditor, consultor tributário, controler, perito contábil, membro de conselho fiscal e de administração, árbitro em câmaras especializadas, pode atuar em área acadêmica, ser membro de comitê de auditoria e de entidades de classe, ou executivo nas empresas. Essas atividades são indispensáveis numa economia estável e em expansão.

Portanto, esta homenagem vem de encontro, nada mais, nada menos, com esse resumo de ações e importância da classe e do contabilista, e das entidades que os representam.

O Brasil está tornando-se uma das mais importantes economias do mundo, com crescimento econômico previsível, controle da inflação, moeda estável e juros sendo reduzidos, a profissão dos contabilistas está tornando-se uma das mais procuradas pela sua importância nas micro, pequenas, médias ou grandes empresas. Os contabilistas, as empresas de serviços contábeis, seus representantes, entidades, sindicatos, conselhos e associações, estão em posição de destaque entre os principais líderes comprometidos com o desenvolvimento econômico e social do nosso país.

Os contabilistas oferecem apoio ao MEI - Micro Empreendedor Individual para formalizar o empreendimento. O Sescon-SP apóia a Secretaria Executiva da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, quero aliás, fazer aqui esse cumprimento extensivo a todos senhores e senhoras presentes e a todas as entidades, cumprimentando o Presidente José Maria Chapina Alcazar, que lidera o Sescon - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e que tem uma base de 20 mil empresas e 150 mil contabilistas. Cumprimentar o CRC aqui na figura do nosso Presidente, Sr. Luiz Fernando Nóbrega, e todas as entidades congraçadas. Quero, por fim, agradecer ao DCI pela publicação do artigo de hoje e informar na saída, na verdade já na chegada, está aí no terceiro caderno, na última página do terceiro caderno, o artigo que todos estão recebendo com essa edição do jornal DCI, que tem um artigo em homenagem em referência aos contabilistas, ao Dia do Contador, do Contabilista.

Quero dizer que é com esta visão, é com este conjunto, que eu acabo de registrar, aqui, que saudamos e homenageamos os contabilistas. Viva 25 de abril! Viva os contabilistas de São Paulo e do nosso Brasil! (Palmas.)

Na sequência desta cerimônia, registrar aqui também Sr. José Serafim Abrantes, conselheiro consultivo do Sescon-SP. Na sequência, queremos convidar aqui os nossos homenageados, para que possamos entregá-los as homenagens. Quero convidar aqui, para que pudessem nos acompanhar aqui os Deputados Walter Ihoshi e Arnaldo Faria de Sá, convidar também a Vereadora Edir Sales, que se posicionassem aqui para que pudéssemos proceder as homenagens.

Convido, inicialmente, o nosso Presidente do CRC - Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo, Sr. Luiz Fernando Nóbrega, para receber a homenagem do CRC. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Para receber a homenagem, convidamos o Sr, Almir da Silva Mota, Presidente da FECONTESP - Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, lembrando que o Sr. Almir está representado pelo vice-presidente Sr. José de Souza. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Convido agora o Sr. José Maria Chapina Alcazar, Presidente do Sescon-SP e Aescon-SP. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Fui chamado aqui pelo Cerimonial, para que possa fazer a leitura para que todos possam ter conhecimento do teor das placas de homenagem, “A Assembleia Legislativa de São Paulo, representada pelo Deputado Estadual Itamar Borges, em reconhecimento da importância dos profissionais e das empresas de contabilidade homenageia, neste caso esta placa, o Sescon-SP e Aescon-SP, na pessoa de seu Presidente Sr. José Maria Chapina Alcazar, pelo Dia do Contabilista comemorado no dia 25 de abril. São Paulo, 16 de abril, 2012. Deputado Itamar Borges, Plenário Juscelino Kubistchek, Palácio Nove de Julho, Assembleia Legislativa de São Paulo”. (Palmas.)

Na sequência convidamos Sr. Victor Domingos Galloro, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Convidamos agora, Sr. Adelino Dias Pinho, Presidente do Ibracon - Instituto de Auditores Independentes do Brasil da 5ª Seção Regional, e convido junto para também acompanhar e receber conjuntamente a placa, Sr. Eduardo Pocetti, Presidente do Ibracon Nacional. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Sr. José Vanderlei Masson dos Santos, Presidente da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - E gostaria de fechar as homenagens entregando um quadro contendo este artigo do DCI de hoje, que homenageia os contabilistas e todas as entidades, artigo de nossa autoria que gostaria que todos se sentissem homenageados na entrega que faremos ao nosso sempre deputado federal, ex-presidente do Sescon e Aescon, meu querido Deputado Hatiro Shimomoto. (Palmas.)

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- É feita a entrega da homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Corrigindo aqui a informação do Cerimonial, sempre deputado estadual, aliás, membro permanente desta Casa, porque o Regimento da Assembleia Legislativa de São Paulo reconhece a permanência das homenagens e tratamento como deputado a todos que passaram por esta Casa.

Convidar para voltar à Mesa, nosso Presidente Luiz Fernando, Presidente Chapina, mas dizer que todos foram homenageados através das entidades que aqui receberam as placas e com certeza representam toda a classe, todos os senhores e todos os contabilistas, e todas as empresas.

Dando sequência a nossa sessão solene, concedemos a palavra inicialmente ao contabilista, e grande líder defensor da causa, Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Boa noite todos os contabilistas, quero cumprimentar o Presidente da Assembleia neste ato, Deputado Itamar Borges; cumprimentar meu companheiro de Congresso Nacional, Deputado Walter Ihoshi; cumprimentar o Presidente do Sescon, José Maria Chapina Alcazar; e o Sr. Luiz Fernando Nóbrega, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade; José de Souza, representante da Federação; Sr. Victor Domingos Galloro, Presidente do Sindicont; nosso sempre deputado, também contabilista emérito, Hatiro Shimomoto; cumprimentar o Sr. Sergio Prado de Mello, representando o Conselho Federal de Contabilidade; cumprimentar o Sr. Edmundo Spolzino, da Receita Federal de São Paulo; cumprimentar todos aqueles que estão neste momento participando das várias entidades, dos homenageados, além daqueles já citados, também o Adelino Masson, sem dúvida nenhuma, justa homenagem, e temos certeza que todos aqueles que estão aqui hoje estão participando de uma data historicamente importante para a nossa contabilidade.

Uma empresa pode eventualmente necessitar o trabalho de um advogado, eventualmente de um administrador, eventualmente de um economista, mas sempre precisará ter um contabilista. Contabilidade é estrutura básica da atividade empresarial, não pode uma empresa funcionar sem ter um contabilista. Para iniciar suas atividades, para abertura de sua firma, é necessário o contabilista, para pode ter, poder fazer a sua escrituração, em sua atividade mensal é preciso do contador, e também para encerrar suas atividades, fazer uma fusão, corporação, há necessidade de um contabilista.

Portanto, a pujança da economia nacional depende sempre de um contabilista, e é importante que a gente possa aqui, neste momento, na comemoração, tendo a Federação dos Contabilistas, Sindicato das Empresas Contábeis, o CRC representado aqui, e essa união extremamente importante, nós temos dúvidas que às vezes a pessoa pode ou não abrir mão de um profissional, mas temos certeza que jamais poderá abrir mão do profissional de contabilidade, que faz um trabalho exemplar, alerta o contribuinte das suas obrigações. E sabemos que, lamentavelmente, a burocracia é muito complicada, e cabe a nós, ajudando o poder público, fazer aquele trabalho extremamente importante. Aqui o Sr. Serafim Abrantes, que também já foi do Conselho Federal de Contabilidade, todos eles mostrando a força,a pujança da nossa atividade.

Eu, particularmente, estou no Congresso Nacional a sete mandatos, e jamais deixei de declinar a minha atividade, como iniciei a minha vida profissional, pela contabilidade. Meu escritório de contabilidade existe há mais de 40 anos e ali que aprendi a conviver, e a base me permitiu atender a condição de parlamentar e lá no Congresso Nacional, sempre que possível, representar da melhor maneira possível a classe da contabilidade.

Deputado Itamar Borges, parabéns a você, por essa justa homenagem que a Assembleia Legislativa de São Paulo faz a classe contábil, e tenha certeza que todos esses homens e mulheres brilhantes que aqui se encontram, sem dúvida nenhuma, enobreceram cada vez e o farão de forma continuada a nossa contabilidade. 25 de abril, data magna para todos nós, e tenho certeza que esse registro que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, através do Deputado Itamar Borges, faz é sem dúvida nenhuma merecedora de toda classe contábil.

Parabéns, Deputado Itamar Borges. Parabéns, contabilistas. Parabéns, 25 de abril. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Obrigado, Deputado Arnaldo Faria de Sá, mais uma vez.

Convidamos na sequência, Deputado Walter Ihoshi, para que também possa fazer o seu pronunciamento.

O SR. WALTER IHOSHI - Boa noite a todos. É uma satisfação muito grande estarmos na Assembleia Legislativa do nosso Estado, numa sessão de homenagem justa promovida por esta Casa; mas, sobretudo, por um deputado que é uma revelação nesta Casa, Deputado Itamar Borges. Quero parabenizá-lo pelo seu trabalho em defesa dos empreendedores, e neste dia fazer essa justa homenagem aos contabilistas.

Quero saudar o nosso querido Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que tem sido um grande irmão, um grande professor, que defende lá em Brasília todas as bandeiras, não somente dos empreendedores, mas principalmente dos contabilistas. É um defensor, é um lutador e é um professor.

Saudar também todas as mulheres na pessoa da nossa querida Vereadora Edir Sales, que promoveu uma justa homenagem lá na Câmara Municipal recentemente. Quero também saudar as entidades aqui representadas na pessoa do meu Presidente Chapina, do Sescon e Ascon, parabéns por sua luta lá em Brasília, justamente o Dr. Nóbrega que aqui representa o CRC. Quero aqui saudar todos os contabilistas nesta pessoa que foi deputado por muitos anos, e é um representante que dá orgulho para todo nosso Estado, Deputado Hatiro Shimomoto, na sua pessoa, quero saudar todos os homenageados na data de hoje. Saudar todos os empreendedores aqui presentes, na pessoa do Dimitri, que aqui representa o Presidente da Associação Comercial de São Paulo, Sr. Rogério Amato, e fazer uma saudação a todas as pessoas que vieram aqui prestigiar este evento na pessoa do meu amigo Waldir Campos.

Enfim, quero dizer que é uma homenagem justa daqueles que lutam pelos empreendedores. Os empreendedores que fazem tanto para agregar valor na nossa economia, aqueles que põem em risco o seu próprio negócio e geram riqueza para o nosso país. O contabilista é aquele que está do lado do empreendedor. É aquele que lá atrás era chamado de “guarda livros”, lembro-me da época do meu pai. Hoje, com a informática, o mundo globalizado, os contabilistas são modernizados e eles nos ajudam no dia a dia dos nossos negócios. Lá em Brasília, eu acompanho o trabalho das entidades, sobretudo, lideradas pelo Sescon, pelo Chapina, quantas e quantas visitas não foram feitas no Congresso Nacional, sempre acompanhados pelo nosso grande líder Deputado Arnaldo Faria de Sá, a luta contra a CPMF, a luta pelo projeto do micro empreendedor individual. Sem os contabilistas, nós não teríamos vencido essa batalha, e agora recentemente, a luta pelo reajuste da tabela do SUS. Então é uma entidade, os contabilistas sempre do lado dos parlamentares, que estão juntos nessa batalha.

Parabéns aos contabilistas. Parabéns, dias 25 de abril. Parabéns, Deputado Itamar Borges, V.Exa. brilha na noite de hoje. Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Queremos agradecer também as palavras do Deputado Walter Ihoshi.

E convidar na sequência, para deixar aqui o seu pronunciamento, a Vereadora Edir Sales. (Palmas.)

A SRA. EDIR SALES - É uma noite de muita emoção estar entre amigos. É uma honra muito grande voltar a esta Casa que eu participei por dois mandatos, e eu estou emocionada hoje por estar aqui sendo recebida pelo representante maior da Assembleia Legislativa, nosso querido Deputado Itamar Borges, que, tão brilhantemente, tão felizmente propôs uma sessão desta estatura muito importante. Já pode participar da nossa também na Câmara Municipal no dia primeiro de dezembro, onde nós pudemos homenagear todas as entidades contábeis congraçadas do nosso Estado de São Paulo.

Quero aqui aproveitar e parabenizá-lo, Deputado Itamar Borges, o Sr. tem sido realmente uma grande revelação na Assembleia Legislativa, dito pelo nosso grande amigo Deputado Walter Ihoshi. É isso mesmo deputado, uma grande revelação, e principalmente defendendo os interesses dos contabilistas, principalmente enaltecendo, valorizando a nossa classe cada vez mais.

Quero aqui cumprimentar o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, sempre muito atuante nessa área, nosso representante na Câmara Federal; e quero cumprimentar também nosso querido Deputado Walter Ihoshi, sempre amigo, companheiro de todas as horas, estamos juntos em todas as áreas, todas as esferas. E quero cumprimentar o nosso Presidente do Sescon, querido amigo, José Maria Chapina Alcazar, que tão brilhantemente tem conduzido essa entidade, as duas entidades Sescon e Aescon, com muita dedicação, com muita sabedoria e com muita liderança. Quero cumprimentar também o nosso Presidente do CRC, nosso querido amigo Luiz Fernando Nóbrega, tão jovem e está brilhantemente levando o CRC; e cumprimentar o nosso Presidente, querido amigo Domingos, que já me levou, eu pude participar de reuniões do CRC através desse grande amigo Domingos; cumprimentar todas as mulheres na pessoa da vice-presidente, querida amiga, filha desse nosso grande amigo, Sra. Márcia Alcazar, em nome de quem eu cumprimento todas vocês; cumprimentar os diretores todos, as pessoas que foram homenageadas na Câmara Municipal, todos os amigos que se eu for enumerar eu vou ter que falar um por um, porque conheço praticamente todos e somos uma família. E dizer dessa honra, dessa homenagem de poder participar nessa Casa de Leis, a maior Assembleia de toda América Latina, que com muita honra faz hoje esta homenagem.

E lembrar o coração que nós somos, o coração que os escritórios de contabilidade são para todas as empresas, pequenas, médias e grandes empresas que tem que se atualizar a cada dia, com tanta mudança, para poder levar o conhecimento das novas legislações com mudanças a cada dia para os seus clientes que são tão importantes. Clientes esses que não fazem nada sem contatar, sem perguntar, sem questionar o contabilista. É verdade ou não é? Todos vocês são consultados em todos os momentos, é por email, torpedo, celular, telefone em casa, se derem; porque é tamanha a importância que os contabilistas têm. Inclusive Imposto de Renda, Imposto de Renda eu sei que muitos de vocês passaram a Semana Santa saboreando Imposto de Renda, muitos de vocês não viajaram fazendo Imposto de Renda, inclusive o Imposto de Renda pessoa física e o CIC foram adiados agora, vamos ter até o final de abril para fazer, e o das pessoas jurídicas até final de maio, junho.

Então, vejam a importância que é. Hoje, a Receita Federal cruza tudo, item por item, e quem são os responsáveis por esses elementos, quem são os responsáveis por essas informações tão sérias? Os contabilistas.

E eu entrei em escritório sempre, desde pequenininha e lembro-me disso, através do meu irmão Eurípedes Sales, que hoje é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do meu irmão Edson Sales, que é o diretor do Sescon na Zona Leste, então é muita honra podermos participar.

Obrigado, deputado, por essa brilhante homenagem que V.Exa. fez a esses brilhantes homens mulheres. Boa noite. Que Deus ilumine todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Obrigado, vereadora, pode ter certeza de que estava inspirado, mas completei a inspiração ao participar da sua sessão lá na Câmara Municipal. Aliás, vereadora e deputada, como eu disse, passou por esta Casa, sempre Deputada Edir Sales.

Quero aqui dizer, que teremos a fala do nosso Presidente do CRC, representando os profissionais, e teremos a fala do Sescon, Aescon, representando as entidades homenageadas desta noite.

Mas antes dessas duas falas, nós teremos aqui a fala da homenagem especial do nosso sempre Deputado Estadual Hatiro Shimomoto, que recebeu ali o quadro do artigo publicado no Caderno C, página C12 no DCI no dia de hoje. Com a palavra, para o seu pronunciamento, Deputado Hatiro Shimomoto, mais do que deputado, contabilista.

O SR. HATIRO SHIMOMOTO - Nobre Deputado Itamar Bordes, para reduzir o meu discurso, não citarei todos os membros da Mesa, só duas pessoas, representando todos os contabilistas que estão aqui, o contabilista maior que sempre defendeu as nossas causas, nosso amigo e deputado federal há tanto tempo, que está no Congresso e sempre defendeu a nossa classe, Arnaldo Faria de Sá. Não sei se ele é contabilista, mas por extensão quero saudar o meu amigo Deputado Federal Walter Ihoshi, que pouco tempo na política, ele tem se destacado muito por estar sempre presente nas nossas atividades, principalmente no nosso meio. Então quero saudar dessa forma. E um dos homenageados nosso Presidente do Sescon, que há pouco tempo começou a aparecer, mas aparece de uma forma tão brilhante, que é tão respeitado no nosso meio empresarial, Sr. José Maria Chapina Alcazar, e os demais Presidentes.

Eu gostaria de fazer das minhas palavras as homenagens que o contabilista está recebendo hoje. Eu sou contabilista, passei por esta Casa. A primeira homenagem, primeira solenidade que tive o prazer de presidir, foi nesta Casa, na Assembleia Legislativa. E também as leis, tenho 46 leis aprovadas nesta Casa e uma delas é o Dia do Empresário da Contabilidade, que o meu amigo Chapina sempre tem insistido, pra mim é um orgulho estar nesta Casa, homenageando os contabilistas e sendo homenageado.

Eu quero parabenizar Itamar Borges nobre Deputado, por ter feito esta solenidade, pela maior Assembleia do Brasil, que é a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Quando aqui fica nos anais desta Casa, significa que ficou a homenagem para o Brasil todo porque esta é a maior Casa de representatividade deste país. E com estas palavras, homenageio todos os presentes. Muito obrigado, felicidades e feliz Dia dos Contabilistas. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado, Deputado, amigo e líder Hatiro Shimomoto, nosso Ex-Presidente do Sescon e Aescon; aliás, quero dizer que a sessão de hoje faz com que essa Casa sinta-se homenageada com a presença dos Senhores e das Senhoras.

E na sequência, vamos conceder a palavra ao Sr. Luiz Fernando Nóbrega, Presidente do CRC São Paulo, representando os contabilistas do Estado de São Paulo agora neste momento. Como a representação é ampla, 150 mil ele vai falar ali da tribuna.

Mais uma vez, registrando que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, e vai ser transmitida pela TV Assembleia no próximo domingo, 22 de abril, às 20 horas.

O SR. LUIZ FERNANDO NÓBREGA - Exmo. Deputado Estadual Itamar Borges, excelentíssimos Deputados Federais Arnaldo Faria de Sá, Walter Ihoshi, Deputado Vitor Sapienza, que já teve que se retirar, nosso eterno Deputado Estadual Hatiro Shimomoto, Vereadora Edir Sales, os representantes da profissão contábil aqui presentes, Sr. Sérgio Prado de Mello, vice-presidente de Fiscalização do Conselho Federal de Contabilidade; Sr. Presidente José Maria Chapina Alcazar, Presidente do Sescon, que hoje fala em nome de todas as entidades condensados; a Fecontesp, Presidente Almir, Presidente Galloro, Presidente Masson; e dos dois IbraconS Regional e Nacional Presidente Pinho e Pocetti. Prezados representantes das entidades congraçadas de São Paulo, caros colegas profissionais da contabilidade, Senhoras e Senhores.

É uma grande honra para nós do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, representar nesta homenagem os mais de 140 mil profissionais registrados só aqui no nosso Estado. Preliminarmente, nós gostaríamos de agradecer a iniciativa do nobre Deputado Itamar Borges, grande defensor do empreendedorismo, amigo e aliado dos profissionais da contabilidade. É muito bom ter o nosso trabalho reconhecido todos os anos no dia 25 de abril, mas também é gratificante receber esse reconhecimento público nesta Casa, já proferida outrora que é a maior Casa de Leis da América Latina, representando o povo paulista e o mundo.

Ser um profissional da contabilidade é um orgulho, pois participamos ativamente da vida das empresas, as auxiliando em áreas vitais para o seu crescimento, evolução e sucesso. É da profissão contábil, que saem as informações que dão transparência às contas públicas e aos governos federal, estadual e municipal. Ser um profissional contábil é também contribuir para a credibilidade do Brasil no mercado internacional como precursores da convergência mundial.

Apesar de sermos profissionais privilegiados, pois o mercado de trabalho sempre nos oferece boas oportunidades, nós também enfrentamos problemas. Um deles é a burocracia alimentada diariamente com gordas e variadas porções de tributos, que penalizam os empreendedores e tiram a agilidade da gestão dos negócios. Além das complexas obrigações acessórias, que muitas vezes tornam-se redundantes e apenas aumentam a conta do chamado Custo Brasil das Empresas.

É muito bom estar aqui hoje na Assembleia Legislativa de São Paulo, compartilhando essa homenagem com os colegas, mas não podemos nos furtar a externar as nossas preocupações e reivindicar a união de todos pelo fim do emaranhado burocrático que perdura em nosso país. Um verdadeiro manicômio tributário, que tem engessado os empreendedores, os contribuintes e os profissionais da contabilidade. Os profissionais da contabilidade têm uma enorme vontade de servir ao Brasil, raramente fazem pleito em favor de si, pois pensam demais na sociedade brasileira contribuindo com o nosso trabalho e a nossa expertise para avançar rumo a um país ideal com oportunidades de trabalho para todos. Para sermos uma nação moderna, globalizada e com desenvolvimento e emprego, é necessário, é preciso ter uma legislação tributária mais enxuta, mais justa, menos burocrática e mais clara. Essa homenagem nos emociona, é verdade, nos envaidece a todos os profissionais, e como brasileiros, que lutamos pelo engrandecimento da cidadania, queremos firmar aqui, hoje, a nossa intenção de nos alinharmos com todos aqueles que trabalham por um Brasil melhor.

Nossos agradecimentos por uma homenagem tão ilustre, e contém sempre com um profissional dedicado, interessado, atualizado, ético, abnegado, comprometido, competente, ou simplesmente contém com o profissional da contabilidade. Parabéns a todos os contabilistas do Estado de São Paulo. Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Muito obrigado, e mais uma vez parabéns, e a nossa homenagem ao CRC, representado pelo nosso Presidente Luiz Fernando Nóbrega.

A Presidência concede agora a palavra ao Presidente do Sescon e Aescon São Paulo, representando a todas as entidades congraçadas nesta noite nesta sessão solene. Com a palavra, o senhor Presidente José Maria Chapina Alcazar.

O SR. JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR - Boa noite contabilistas, senhoras e senhores, nossas autoridades já anunciadas pelo nosso querido protocolo, Sr. Presidente Itamar Borges, é com grande alegria e muita honra que estamos hoje nesta Casa de Leis, na qual eu saúdo nosso querido Deputado Arnaldo Faria de Sá, grande líder, o grande anjo da guarda no Congresso Nacional, juntamente com o Deputado Walter Ihoshi e outros pares que tanto lá nos atendem de sábado ou domingo nos nossos anseios.

É com muita satisfação que venho representar hoje as entidades de contabilistas do Estado de São Paulo e congraçamento do Estado de São Paulo. O Sindicato dos Contabilistas, do Sr. Victor Galloro; Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, presidido pelo Luiz Fernando Nóbrega; a Federação dos Contabilistas, presidida pelo amigo Almir da Silva Motta; o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil da 5ª Seção Regional, presidido por nosso querido Adelino Dias Pinho, e Eduardo Pocetti do Ibracon Nacional; e a Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, presidido por José Vanderlei Masson dos Santos; e as duas entidades que eu presido, o Sescon e Aescon. Em nome dessas entidades, em nome dos nossos ex-presidentes, ressaltando aqui a presença do nosso querido Presidente José Serafim Abrantes, o qual eu cumprimento os ex-presidentes e Conselheiros do Sescon e Aescon.

Quero fazer aqui um destaque a contabilistas que estão presentes nesta plenária, já homenageadas por nossas lideranças. Pedir licença querido deputado, para fazer uma pequena quebra de protocolo, pedindo ao nosso querido Aleixo, João Aleixo Pereira que, em pé, por favor, e a nossa querida Alaíde, por favor, em nome de vocês saudar todos os contabilistas do Brasil, representando os homens e as mulheres por estarem efetivamente aqui participando desta homenagem. (Palmas.) Parabéns, contabilistas. Parabéns, empresários de contabilidade.

A união das entidades congraçadas da contabilidade paulista tem sido um exemplo para todo país, na luta contra a sobrecarga e na busca pela simplificação tributária. Recorremos muitas vezes a esta Casa e agora liderada pelo nosso querido Deputado Itamar Borges, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo e da Desburocratização, o qual nós tivemos o prazer de assinarmos um convênio do Sescon e Aescon com esta Casa, e também com a Câmara Municipal, representada pela nossa querida nobre Vereadora Edir Sales, que também assinamos um convênio com a Câmara Municipal de Vereadores em apoio tecnológico. Então o Sescon e Aescon auxiliam juntamente com as entidades congraçadas aqui e já nominadas essas Casas de Leis, para simplificar as normas desse querido Brasil. E o brilhantismo do Deputado Itamar Borges, pela sua dinâmica, pela sua eficiência que não perde tempo, é um homem objetivo, que assim que nós trazemos os pleitos aqui, ele logo encaminha isso para o Plenário, marca audiência com o secretário da Fazenda, marca audiência com o governador, buscando a simplificação de todos os processos.

O que diria hoje, o que teríamos para dizer hoje nessa homenagem, após os nossos nobres Presidentes que nos antecederam, com falas importantes e com mensagens riquíssimas que foram dadas na noite de hoje? Nobre Deputado Itamar Borges, querido Arnaldo Faria de Sá, hoje foi um dia atípico para os contabilistas, e eu não poderia deixar de pontuar exatamente o que nós estamos passando com o excesso dessas burocracias. Mas quero também fazer um apelo a toda sociedade, a todo cidadão, para ao invés de ficarmos no campo das reclamações, das lamentações, que nós procurarmos exatamente a Casa de Leis do município, da Assembleia e da Câmara dos Deputados, para nós mudarmos a legislação que foi aprovada. Hoje, por exemplo, vencia a obrigação da Declaração do Simples Nacional, desde quinta-feira, nós estamos recebendo ouvidorias pelo Sescon no sábado, domingo, eu interagi inclusive no domingo com a Receita Federal, e eu posso aqui confessar que os representantes do governo passam pela mesma dificuldade que nós contadores e contabilistas passamos, porque tanto eles como dever de ofício tem que cumprir a lei, tem que criar os mecanismos para atender a legislação que foi aprovada no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Vereadores, nós como dever da profissão também temos que cumprir a lei. Se nós estamos vivendo esse caos do excesso de burocracia, porque nós deixamos as leis serem votadas e aprovadas.

Então, Deputado Itamar Borges, fica aqui um apelo que toda proposta que venha para esta Casa, no sentido de criar novos impostos, novas obrigações, novas burocracias, que chamem as entidades de contabilidade nesta parceria firmada para que possamos contribuir para de fato evitar o pior. “Deputado Arnaldo Faria de Sá, também passei um email a ele no domingo, dizendo: Deputado, pelo amor de Deus, nos ajude! Olha o estado que nós estamos vivendo hoje!” Deputado entrou com uma emenda também para pedir a inclusão do setor de serviços em contabilidade no projeto da Lei de Desoneração dos Encargos Sociais da Folha de Pagamento, prontamente ele atende o nosso pedido.

Então, nós precisamos participar politicamente, ajudando os nossos parlamentares a elaborarem leis que possam ser cumpridas com tempo, com prazo, com menos burocracia, ajudando o Custo Brasil efetivamente a ser reduzido para nós, empreendedores brasileiros, nos tornarmos mais competitivos, evitando a entrada e produtos estrangeiros.

Este tema é uma das bandeiras do Deputado Itamar Borges, nós temos acompanhado a dinâmica dele aqui no Estado de São Paulo, assim como na Câmara dos Deputados, o Deputado Arnaldo Faria de Sá busca esses pleitos, mas é necessária maior participação da sociedade. Fico feliz porque os nossos associados, Aleixo, e Alaíde, têm participado ativamente. Recebemos, somente hoje, mais de mil ouvidorias, então isso mostra que a sociedade começa a participar.

Vamos fazer assim na Câmara dos Vereadores, vamos interagir com a Assembleia Legislativa e com a Câmara dos Deputados transmitindo os nossos anseios, os nossos pleitos para todos os parlamentares que nos representam, é dessa forma que o segmento contábil, que os contabilistas do Brasil, 450 mil aproximadamente no Brasil, 150 mil no Estado de São Paulo, e 20 mil empresas de contabilidade, que geram emprego, trabalham para o empreendedorismo nacional, e hoje a importância dessa profissão para os jovens que estão ainda indefinidos na busca da sua profissionalização o profissional da contabilidade não ficará desempregado. Assim como o médico está para a saúde o contabilista, o contador está para o empreendedorismo brasileiro.

Senhoras e Senhores, parabéns pelo Dia do Contabilista. Hatiro, parabéns pela sua homenagem, pelo Dia do Empresário de Contabilidade, porque se hoje nós temos o Dia do Empresário Nacional, o Estado de São Paulo deu exemplo com um projeto de lei, com a lei aprovada pelo nosso querido Deputado Hatiro Shimomoto. Obrigado por todas as entidades que estão aqui nos prestigiando, Fiesp, Associação Comercial, Fecomercio, Ciesp, os nossos acadêmicos da educação representados pelo professor Paulo Natanael, muito obrigado pelo carinho, pela oportunidade. E Deputado Itamar Borges, se hoje estamos vivendo um momento diferenciado, como o Sr. Citou, como o nobre deputado citou em seu artigo, é em razão desse apoio que nós temos da sociedade empreendedora, da OAB, das entidades que foram aqui citadas. Hoje nós vivemos numa harmonia, numa sinergia onde um contribui com o outro, e assim a profissão contábil vai tomando o seu espaço e o seu lugar devido na sociedade como o empreendedorismo também.

Muito obrigado por sua homenagem, obrigado a todos os parlamentares desta Casa, que Deus os abençoe, os dê muita saúde para continuar servindo esse nosso querido país. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - PMDB - Nós que agradecemos as palavras do Presidente José Maria Chapina Alcazar, aliás, quero dizer aqui da importância, e registrar das parcerias que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que esta Casa tem recebido através dos apoios que aqui temos sido homenageados com convênios, por exemplo, como este do Sescon, Aescon com esta Casa, com a Câmara Municipal, com a vereadora Edir Sales, e também das oportunidades, Presidente Luiz Fernando Nóbrega, com o CRC, com o Sescon, Aescon, todas as entidades integrantes da Frente Parlamentar do Empreendedorismo tem participado e contribuído desde temas que levamos ao secretário da Fazenda em audiência, Andrea Sandro Calabi; ao secretário de Desenvolvimento Econômico deste Estado, Paulo Alexandre Barbosa; ao secretário de Educação, propostas de educação empreendedora, Herman Voorwald; à Presidente da Fundação Paula Souza, professora Laura Laganá; da mesma forma nas oportunidades com o nosso vice-governador Guilherme Afif Domingos, com o secretário Davi Zaia, com o secretário Carlos Ortiz, são apenas algumas das ações e momentos, e bandeiras.

Bandeiras como luta pelas legalizações, pela formalização, pela desburocratização, pelo tema tão injustamente tratado da questão tributária neste Estado, que o Presidente José Maria Chapina Alcazar trouxe a proposta, através do Sescon e Aescon, que é a questão da substituição tributária para micro e pequena empresa.

Enfim, temos vivido momentos importantes que esta Casa deve muito, e tudo que fizerem de homenagens para as entidades e contabilistas será pouco por tanto apoio e parceria que temos tido nesses avanços e nesses temas que temos trabalhado.

Alias, aproveitando aqui a fala do Presidente José Maria Chapina Alcazar, eu gostaria de solicitar, de deixar esta Casa de portas abertas e a Frente Parlamentar de Empreendedorismo, para que possamos receber contribuições, sugestões, para que possamos aqui deliberar, encaminhar, propor aquilo que for de competência do parlamentar ou reivindicar aquilo que for de competência do executivo, para que possamos atuar de mãos dadas com as entidades. As entidades com certeza estão prontas para receber contribuições e todos podem nos auxiliar neste ponto que possam ser encaminhadas para que possamos conduzir juntos os pleitos, que da mesma forma serão conduzidos lá pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, como vem já sendo conduzido e proposto pelo Deputado Walter Ihoshi e os parlamentares que representam o nosso Estado.

Quero registrar aqui, ao finalizar esta sessão, Sr. José Guilherme Antunes de Vasconcelos, Superintendente da Receita Federal da 8ª Região, que está representado por Edmundo Spozino, chefe da Dimac da 8ª Região da Receita Federal. Importante órgão parceiro também das entidades.

Gostaria de dizer que esta sessão solene só se realiza graças a uma equipe, uma equipe que esta Casa tem, que eu queria aqui ao mesmo tempo de registro que esta sessão teve a contribuição para sua organização do secretário executivo da Frente Parlamentar, através da parceria com o Sescon, Sr. Silvério Crestana, Sr. Marcelo, do Sescon, Aescon, a Sra. Vanessa, toda nossa equipe. Mas em especial da equipe desta Casa, passando pela Polícia Militar, aqui representada pelo Coronel Navarro, representado pelo Capitão PM Antonio Carlos Luz Magalhães. E também agradecer aqui os nossos colaboradores desta Casa, que conduzem e possibilitam, desde o som, até a preparação, o Cerimonial deste momento. Peço uma salva de palmas para a equipe da Assembleia Legislativa e registro aqui o nosso agradecimento. (Palmas.)

Eu sempre finalizo fazendo uma colocação que eu fiz quando tinha 20 anos, quando me elegi vereador. Com 24 anos, quando me elegi prefeito de Santa Fé do Sul, na primeira oportunidade, e depois fui por mais duas vezes, e aqui quando iniciei meus trabalhos nesta Casa de Leis.

Eu aprendi na vida e com tudo que fiz, que ninguém faz nada sozinho. É com este aprendizado que eu quero aqui fazer aquilo que eu tenho visto e acompanhado na convivência com o Presidente José Maria Chapina Alcazar, com o Luiz Fernando Nóbrega, com as entidades aqui e com os meus colegas deputados. E se esta noite acontece, é porque esta Casa tem a sua equipe. Se esta homenagem acontece, é porque essas entidades prestaram suas contribuições e prestam, e essas homenagens têm os seus funcionários, colaboradores, essas entidades têm os seus funcionários, colaboradores e diretores.

Quero estender aqui o meu cumprimento, dizer que, de um modo geral, nós não poderíamos fechar esta solenidade sem prestar uma homenagem especial às famílias, aos familiares e, em particular, às mulheres. Aliás, é tradição de uma boa parte, senão da maior parte, das empresas de contabilidade que elas se tornam empresas com participação dos familiares, e da mesma forma quando chega a presença da mulher, que está mais preparada e mais sensível, sempre que nós homens para os embates e para as tratativas, merece aqui esse destaque. Aliás, permitam-me cumprimentar e saudar todas as mulheres aqui, fazendo coro à saudação da Vereadora Edir Sales, cumprimentando na figura da pessoa da Márcia Alcazar, todas as contabilistas do nosso Estado de São Paulo.

Dizer que os diretores do Sescon, Aescon, os diretores regionais, os diretores e representantes de todas as entidades congraçadas nesta noite, nesta sessão solene, merecem o nosso reconhecimento e a nossa homenagem. Vejo aqui o Daniel, a Marilda, os amigos que também prestigiam esta solenidade.

Esgotado o objetivo da presente sessão, a Presidência agradece as autoridades e a todos que com a sua presença colaboraram para o êxito desta solenidade, e convida para um coquetel no Hall Monumental. Finalizamos, então, repetindo a parte final da minha fala nesta noite: saudamos e homenageamos os contabilistas. Viva 25 de Abril! Viva os Contabilistas de São Paulo e do nosso Brasil!

Boa noite a todos. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 40 minutos.

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