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DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA 018ªSS
DATA:990820
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência anuncia a presença do Sr. Prof. Arthur Guerra de Andrade, Coordenador de Grupo de Estudos do Álcool, do CREA; Sr. Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri, Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Dr. Mário Magalhães Papaterra Limonge, Secretário-Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Sra. Dra. Lausemir Wloney Carvalho Lago, neste ato representando o Exmo. Sr. José da Silva Guedes, Secretário da Saúde; Sr. Jooji Hato, Vereador da Câmara Municipal de São Paulo; Sr. Prof. Dr. Henrique Valter Pinotti, Diretor da Clínica Cirúrgica 2, do Instituto Central; Sr. Fábio B. Simões de Lima, Assessor-Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo , Srs. Deputados, esta sessão solene foi convocada por esta Presidência com a finalidade de lançamento oficial da campanha de alerta de combate ao abuso do álcool e do alcoolismo.
Convido a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda Militar do Estado de São Paulo.
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-É executado o Hino Nacional Brasileiro.
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O SR.PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência anuncia a presença do Sr. Prof. Arthur Guerra de Andrade, Coordenador de Grupo de Estudos do Álcool, do CREA; Sr. Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri, Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Dr. Mário Magalhães Papaterra Limonge, Secretário-Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Sra. Dra. Lausemir Wloney Carvalho Lago, neste ato representando o Exmo. Sr. José da Silva Guedes, Secretário da Saúde; Sr. Jooji Hato, Vereador da Câmara Municipal de São Paulo; Sr. Prof. Dr. Henrique Valter Pinotti, Diretor da Clínica Cirúrgica 2, do Instituto Central; Sr. Fábio B. Simões de Lima, Assessor-Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo , Srs. Deputados, esta sessão solene foi convocada por esta Presidência com a finalidade de lançamento oficial da campanha de alerta de combate ao abuso do álcool e do alcoolismo.
Convido a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda Militar do Estado de São Paulo.
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-É executado o Hino Nacional Brasileiro.
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O SR. PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência concede a palavra, neste momento, à nobre Deputada Célia Leão, da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira.
A SRA. CÉLIA LEÃO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, convidados nesta manhã para esta Sessão Solene, quero cumprimentar também nossos leitores fiéis do “Diário Oficial” e nossos telespectadores da nova, ativa e importante “TV Assembléia”, que é a TV do Estado de São Paulo.
Quero pedir licença, Sr. Presidente Vanderlei Macris, para fAzzer um cumprimento especial ao Sr. Professor Dr. Artur Guerra de Andrade, Coordenador do Grupo de Estudos do Álcool; quero cumprimentar também o Sr. Professor Giovanni Guido Cerri, Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, Dr. Mário Magalhães Limonge, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dra. Lausemir Volnei Carvalho, neste ato representando o Exmo. Sr. Dr. Guedes, nosso Secretário de Saúde; Vereador Jorge Hato, Sr. Professor Dr. Henrique Pinotti, Diretor da Clínica Cirúrgica, e cumprimentar também o Dr. Fábio Bonini, Assessor do Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública. Muito me honra nesta manhã, nesta Sessão Solene, falar em nome da bancada a que pertenço, a Bancada do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira. Mas quero também pedir licença a essa bancada, da qual me honro e me orgulho de participar para, além de falar em nome da bancada, falar também em nome pessoal. Mais do que falar como parlamentar, uma prerrogativa e uma obrigação que todos nós temos, mais do que como deputada, Sr. Presidente Vanderlei Macris, falar como cidadã, como mulher, como ser humano, como mãe, enfim, falar como uma pessoa somada a tantas outras. Por certo somos hoje na sociedade um grupo infelizmente ainda pequeno, mas que se preocupa com uma questão fundamental que buscamos de fato no nosso dia-a-dia: paz na nossa sociedade.
Quero, Sr. Presidente, parabenizá-lo mais uma vez. Não me tenho furtado a vir a esta tribuna, senhoras e senhores aqui presentes, autoridades presentes, para tecer diversas considerações sobre diversos assuntos e, sempre que posso, tenho tecido não meros elogios ao Presidente desta Casa, mas feito justiça. Por isso, neste momento, mais uma vez quero reiterar a alegria de estarmos sendo presididos por uma pessoa com a sensibilidade do Sr. Deputado Vanderlei Macris. Neste ato, lançando a campanha contra o álcool, mostra mais uma vez, Sr. Presidente, sua preocupação, seu trabalho, sua competência e, sobretudo, que é uma pessoa que de fato defende a causa pública, a coisa pública, a pessoa, o ser humano.
Queria aqui, em rápidas palavras, cumprimentar também a nobre Deputada Edir Sales. Quero dizer a todos os senhores e senhoras que já passou da hora, mas costumo dizer que sempre é importante começar, não importando se o tempo já passou, uma campanha como esta contra o álcool.
É sabido hoje no mundo todo, especialmente em São Paulo e no Brasil, que todos nós, homens e mulheres, brancos e negros, ricos e pobres, gordos e magros, com mais ou menos cultura, com mais ou menos condição sócio econômica, todos estamos aterrorizados com a violência que se instala hoje na nossa sociedade. Quero dizer à Secretaria de Segurança Pública, aqui representada e muito bem , que nosso Governo Mário Covas não tem evitado esforços no sentido de minimizar, diminuir, acabar com essa violência, mas sabemos que existem inúmeros fatores que não permitem, a médio prazo, que essa violência minimize ou termine nos parâmetros que gostaríamos.
Quero deixar aqui enfatizado que o álcool, por certo, é um dos grandes responsáveis por toda a violência que assistimos todos os dias nos jornais, na televisão, que ouvimos pelas rádios. Não aceitamos mais, não queremos mais, mas fica a pergunta: o que temos feito no nosso dia-a-dia, na nossa vida pessoal, para talvez ajudar na diminuição dessa violência? Estamos a todo instante discutindo nos bares, nos restaurantes, nas rodas de amigos, no cabeleireiro, no escritório, no comércio, nas compras, com amigos, familiares sobre essa violência. Somos contra as drogas! Não podemos permitir que um jovem de 12, 13, ou mesmo de 8 anos, ou com 15, 18, ou um adulto com 25, faça uso das drogas que não só fAzzem mal a quem está usando, mas ao corpo da sociedade; isso sem contar que muitas vezes levam à morte. Hoje já ficou, como se dizia há algumas décadas, “démodé” fumar. Aqueles que ainda fumam - e falo isso com muita tranqüilidade como uma pessoa que já foi fumante -sentem-se incomodados, procuram um cantinho; muitas vezes escondidos fAzzem uso, infelizmente, desse grande malefício não só a si mesmo, mas à sociedade como um todo, àqueles que estão ao seu redor .
O cigarro já incomoda, já é proibido por lei, já está “démodé”, e por que será que nós da sociedade ainda não temos atitudes parecidas em relação ao álcool, fAzzer que incomode tanto quanto o cigarro, tão permissivo e criminoso, em alguns casos, como as drogas?
Sr. Presidente, quero aqui parabenizar a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Saúde, o Hospital das Clínicas, esta Casa e V. Exa.. que teve a sensibilidade de sentir que ainda há tempo para darmos um basta a esse grande mal que tem causado mortes, violência, todo o tipo de violência que não queremos que continue. Tivemos há pouco na Capital um projeto que virou lei na esfera municípal da Capital, que fechava os bares e estabelecimentos congêneres após a uma da manhã, tentando minimizar a violência, até porque dos bares é que saem pessoas jovens, ou não, homens ou mulheres, numa condição psicológica diferenciada daquilo que é a normalidade, por terem ingerido uma certa quantidade de álcool.
Recordo-me , Sr. Presidente, que vi nos jornais, a imprensa, ouvi pelo rádio que muitas pessoas eram contra esse fechamento. Uns alegavam a falta de emprego, porque se fechariam portas para possíveis gerações de emprego e coisas desse tipo. Outras alegavam situações de outra natureza.
Quero dizer que esta tribuna, esta Casa tem de primar pela verdade. As pessoas têm que tomar posições, muitas vezes antipáticas, mas temos que tomá-las em nome de melhorar o convívio na sociedade. Não é possível que um supermercado - e aí existe um projeto de nossa autoria - venda bebida alcóolica. Sabemos criança não pode comprar bebida alcóolica. Mas ela sai desse bar, anda dez metros, entra num supermercado e pode sair com garrafas de toda natureza, de qualquer tipo de bebida. Será que nossa fala não está muito distante e totalmente diferente da prática do dia-a-dia? Por isso, essa campanha que começa hoje, Sr. Presidente, haverá de trAzzer à nossa sociedade de São Paulo, da Capital, dos 644 municípios do Interior e Litoral, uma nova consciência de como devemos agir com essa tão conhecida propagada, que traz emprego, que traz “alegria”, que é o álcool de toda natureza, passando da conhecida pinga, passando pelo whisky, que permeia pelas rodas de alta sociedade, passando pela conhecida cervejinha que faz bem, até porque alguns defendem que é um produto diurético e só pode fAzzer bem, e esquecemos, senhoras e senhores, que esses produtos, e que infelizmente a propaganda bonita e colorida, com músicas e samba, levam especialmente nossos jovens a grandes violências pessoais, físicas, mentais, a acidentes.
Quem é da área, com muito mais propriedade do que eu, pode trAzzer aqui números, estatísticas da quantidade de jovens acidentados, que estavam de alguma forma embriagados. Quantos desses jovens, mais ou menos na idade entre 16 aos 25 anos, conseguem sobreviver a um acidente? E desses quantos conseguem sobreviver? Quantos não ficam portando algum tipo de seqüela pelo resto da vida? Não vim aqui com um sentimento pessimista, porque isso não faz parte da nossa vida. Sou extremamente otimista. Acho que tudo dá certo e de fato dá, mas a partir das nossas ações, a partir daquilo que nos propomos a fAzzer para melhorar o conjunto da sociedade. E por isso, Sr. Presidente, encerrando minhas palavras, quero mais uma vez deixar aqui esse meu sentimento de vitória, de otimismo, a esse grupo que está aqui, pessoas ligadas a essa área, associações, de entidades que trabalham com jovens, com pessoas alcoolizadas, somado aos organismos públicos que aqui se colocaram à disposição de fAzzer, de travar essa campanha junto com esta Casa de Leis, que é a Casa de toda a população do Estado de São Paulo. Haveremos de vencer e não as propagandas, as cores, as formas bonitas de apresentar uma coisa que nos é nociva, que mata nossa sociedade, que machuca nossos filhos e acaba com nossa alegria. Se queremos uma sociedade justa e igualitária, temos que começar com ações, muitas vezes até antipáticas, mas que precisam ser efetivamente colocadas em prática para salvar a vida, que é objetivo de todos nós. Por isso, parabéns aos senhores que se deslocaram do seu local de trabalho, do seu dia de sexta-feira, muitas vezes conturbado, das suas empresas, das suas associações e sindicatos, enfim, de todos os lugares.
Quero também deixar aqui o abraço às Secretarias que se propuseram a estar presentes, especialmente ao Governo de São Paulo, que tem, não com medidas tímidas, muito pelo contrário, mas com medidas ousadas e anti-populares muitas vezes, tentado resgatar, mais do que a dignidade, a vida do cidadão paulista e paulistano e dos brasileiros que vivem aqui.
Parabéns, Sr. Presidente, e parabéns a todos. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência passa a palavra à nobre Deputada Edir Sales, representando a Bancada do Partido Liberal.
A SRA. EDIR SALES - PL - Nobre Presidente da Casa, nosso querido amigo Vanderlei Macris, nobres Deputados e Deputadas, parabenizo as palavras da minha querida amiga, Deputada Célia Leão.
Nobre Vereador Jooji Hato, que fez a proposta do projeto para que se fechem os bares após uma hora da manhã, quero dizer que essa iniciativa já está sendo copiada por vários Estados, inclusive pelo Governador Jaime Lerner, do Paraná, e Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro.
Dr. Mário Magalhães Papaterra , Secretário-Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Sr. Dra. Louise Emir Brunet Carvalho Lago, neste ato representando o Exmo. Sr. José da Silva Guedes, Secretário de Saúde; Sr. Prof. Dr. Arthur Guerra de Andrade, Coordenador do Grupo de Estudo do Álcool e Farmacodependências - GREA; Sr. Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri, Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP; Sr. Prof. Dr. Henrique Walter Pinotti, Diretor da Clínica Cirúrgica 2, do Instituto Central; Sr. Fábio Bonini Simões de Lima, Assessor e Secretário-Adjunto da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, senhores e senhoras que se deslocaram de suas casas, logo pela manhã de uma sexta-feira para abraçar uma causa nobre, uma causas que devasta o nosso Estado de São Paulo, e quiçá o mundo todo, conversava há pouco com os meus amigos vereadores a respeito dos males provocados pelo álcool, e acho importante citar o meu exemplo, não somente pelos estudos e leituras, mas sim pela minha experiência de vida
É importante que as pessoas saibam que uma Deputada se propõe a trabalhar e a abraçar essa causa porque viveu três experiências negativas; três experiências que esta Deputado não deseja a ninguém. Meu pai era pessoa inteligentíssima, deu estudo até o nível superior para seis filhos. Mas quando bebia o seu estado era lamentável e devastador; ele deixava de ser humano, às vezes. Tive uma outra pessoa em casa também, e depois o meu marido. Médico, muito bom profissional, que nos finais de semana bebia e estando alcoolizado bateu o carro e morreu.
Em vez de ficar reclamando e lamentar a vida, fui à luta. Comecei a fAzzer curso com psicólogos, analistas e terapeutas e comecei a entender a vida de um alcoólatra, porque o alcoólatra não é viciado, é um doente; é muito mais do que um vício.
É por isso que neste manhã, 20 de agosto, louvo a iniciativa do nobre Presidente desta Casa, Deputado Vanderlei Macris, que está propiciando este importante momento de reflexão, com o lançamento oficial da campanha de alerta e combate ao abuso do álcool, que é a maior droga liberada.
Pode não parecer, mas esse assunto é extremamente sério e preocupante. Estamos aqui reunidos para falar de drogas. É claro que o pessoal entende por droga maconha, cocaína e tudo o mais. Só que o álcool é estrada para todas as outras drogas.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, droga é toda a substância que introduzida em organismo vivo pode modificar uma ou mis de suas funções. E o álcool, dentro dessa avaliação é uma droga lícita, assim como o cigarro, alguns medicamentos, os solventes e outras coisas mais.
Por ser socialmente aceito, ter o seu consumo bastante estimulado pelas divulgações, jornais e rádios, e pelo alto risco de dependência, o álcool deve ser encarado como a grande preocupação da sociedade, neste final de século. Não minimizemos os efeitos devastadores do álcool, ele é um poderoso agente depressor do sistema nervoso central, capaz de produzir distúrbios de personalidade, atitudes impulsivas e desinibição social.
Quem um dia na vida não se surpreendeu com situações desagradabilíssimas com pessoas alcoolizadas? Aliás, faço uma pergunta aqui: quem já não teve uma pessoa alcoólatra na família ou pelo menos não conheceu alguma outra família assim? E alcoólatra, gente, não é aquele que bebe até cair na sarjeta, não. Alcoólatra é aquele que ingere nem que seja meio cálice de bebida alcoólica todos os dias - esse já é considerado alcoólatra.
Ocorrem barbaridades devido ao efeito do álcool. E nos casos mais complicados, a dependência leva a delírios, alucinações e, muitas vezes, ao suicídio. Também tive um caso de suicídio na família. Não devemos nos esquecer também das conseqüências físicas resultantes do consumo excessivo de bebida alcoólica, que vão de gastrite, cirrose, neurose, perda de consciência, entre outras deficiências. Paralelamente aos efeitos físicos e psíquicos, vem a desagregação da família, pela insegurança gerada entre as pessoas que têm a infelicidade de conviver com o doente dependente. Há ainda o grande número de acidentes provocados pelo álcool. Já foi constatado que mais de 80% dos acidentes automobilísticos são provocados pelo excesso de álcool. Alguns estudos apontam dados entristecedores, mostrando que muitos adolescentes de 12 a 14 anos já se iniciam no álcool. Afinal, fica muito bem estar num barzinho, com uma latinha de cerveja na mão. A gente passa na frente dos barzinhos e vê muitos jovens de 12, 13 ou 14 anos já bebendo uma latinha, como se fosse um sinal de status. Além disso, o índice de alcoolismo está aumentando muito entre as mulheres, quase alcançando os homens. Era muito comum até alguns anos atrás vermos homens alcoólatras - hoje as mulheres já estão quase no mesmo patamar. E não poderia ser de outra forma: as novelas estimulando, propagandas, como já falei agora há pouco, campanhas milionárias destacando a beleza, o bom gosto, o uísque. Tudo isso também estimula o jovem. Não podemos assistir passivamente a esse desastre, que é muito sério, e que é de saúde pública. Por isso, parabenizo mais uma vez esta Casa, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, com a Secretaria da Saúde, com o Hospital das Clínicas da USP, pela iniciativa. Com certeza, iremos partir para a prevenção e reeducação sistemática de uma sociedade com firmeza e determinação. Da minha parte, da parte desta deputada, as preocupações acerca desse assunto é que me levaram a me interessar por tudo aquilo que for feito por esta Casa, participando desse plano de conscientização e de reeducação. Aqui, na Assembléia, já elaborei alguns projetos envolvendo alcoolismo, para os quais peço, aliás, a ajuda do nobre Presidente, a fim de que sua tramitação seja agilizada o mais rápido possível. Um deles institui a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que vendem bebida alcoólica a fixar uma placa com os seguintes dizeres: “Bebida alcoólica é prejudicial à saúde, à família e à sociedade.” Já entrei com esse projeto há uns dois meses atrás, ou mais. O segundo projeto obriga essa frase ser colocada em menus, cardápios, cartAzzes de divulgação de restaurantes.
O terceiro projeto proíbe terminantemente o trote. Por que proibi-lo? Pois sua prática está ligada ao alcoolismo. O trote está ligado ao vandalismo, à violência, e o alcoólatra pode ser uma pessoa maravilhosa, calma, tranqüila e serena, mas, bebeu, e ele exagera, se desinibe. Inclusive, no trote que resultou na morte daquele aluno Edson Hsueh, da USP, todos sabem que os alunos estavam obrigando estudantes a ingerir bebida alcoólica. Nesses atos, em geral, o alcoolismo anda junto. Por isso é que estou com vocês nessa bandeira. Quero que vocês estejam comigo. Salve o alcoólatra.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência gostaria também de anunciar a presença do professor do Hospital das Clínicas, Ronaldo Azze, Presidente do Conselho e Diretor dos Estudos de Ortopedia, da professora do Hospital das Clínicas, Júlia Greve, Diretora da Divisão de Reabilitação e do Instituto de Ortopedia.
Passo a palavra, neste momento, à nobre Deputada Rosmary Corrêa, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro.
A SRA. ROSMARY CORRÊA - PMDB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, autoridades já nominadas pelo Protocolo, companheiros aqui presentes, eu não poderia deixar de estar aqui presente na abertura destes trabalhos, cumprimentando a Mesa Diretora desta Casa na pessoa do Sr. Presidente, o nobre Deputado Vanderlei Macris, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria da Saúde, o Hospital das Clínicas de São Paulo, e todos aqueles empenhados nesta campanha. Como delegada de polícia, e primeira delegada a assumir uma Delegacia de Defesa da Mulher, durante muitos anos convivi de perto com os malefícios que o álcool causa à família, com a desestruturação que o álcool causa dentro de uma família, com as verdadeiras tragédias que, principalmente no nosso caso, o homem alcoolizado consegue fAzzer dentro da casa com sua mulher e com seus filhos em função do alcoolismo. Todos sabemos que o alcoolismo é uma doença e que essa doença precisa ser tratada. E todos nós estamos aqui, prontos para trabalharmos juntos, para que a gente possa conseguir algum sucesso nesse sentido. Mais uma vez, quero parabenizar todos aqueles que pensaram, lutaram e empunharam essa bandeira, porque sabemos bem as verdadeiras tragédias que podem realmente acontecer em virtude do uso excessivo do álcool. Aliás, não é o uso excessivo do álcool. O álcool não deveria ser utilizado nunca - talvez dessa forma pudéssemos ter evitado que muitos problemas acontecessem, problemas que vieram do abuso do álcool.
Quero ser breve e não poderia, como disse, deixar de estar aqui, para começar a participar desses trabalhos, parabenizando todos vocês. Naquilo que me compete, como disse a nobre Deputada Edir Sales, meu gabinete e a liderança do PMDB estão abertos a todos os senhores e senhoras, para que a gente possa, juntos, de mãos dadas, empunhar realmente essa bandeira e conseguir, não digo terminar, mas, com certeza, minimizar muito esse problema tão terrível que afeta nossa sociedade e destrói as nossas famílias.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Gostaria também de anunciar a presença da Dra. Hanna Cecília Rosely Marques, Psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo, do Departamento de Psicobiologia, da Unidade de Dependentes de Drogas, que inclusive colabora conosco num programa de alcoolismo com os funcionários desta Casa. A Presidência também anuncia a presença da Dra. Rute Pereira Cabstein, Presidente do Conseg de GuaianAzzes, do Dr. João Hamilton, Presidente do Conseg de Santa Isabel.
Gostaria de, neste momento, passar a palavra à Dra. LAUSEMIR WOLNEY Carvalho Lago, Assessora de Relações Pública da Secretaria de Saúde, representando nesta solenidade o Dr. José da Silva Guedes, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo.
A SRA. LAUZEMIR WOLNEY CARVALHO LAGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, autoridades presentes, Dr. Artur Gueia, Dr. Giovani Serri, Diretor Clínico do HC, inicialmente parabenizo o nobre Deputado Vanderlei Macris pela campanha que lança oficialmente no Estado de São Paulo, visando combater o uso do álcool. Estou representando o secretário que, por motivo superior, não pôde aqui comparecer. É importante participar deste evento, porque, em termos de saúde pública, o alcoolismo tem significado muito deletério para saúde humana. A iniciativa do HC é fantástica porque vemos que não é só a saúde mental que está envolvida. Normalmente, pensamos em alcoolismo. Cerca de 50% das internações em hospitais psiquiátricos em São Paulo - em pesquisa feita na década de 90 - foram por causa do alcoolismo. Temos este dado, que é complicado. Uma outra coisa é a questão dos acidentes fatais, muitos deles relacionados com álcool. A ausência no trabalho, também, relacionadas com álcool. Temos grande contingente de pessoas que na segunda-feira não vão trabalhar, as pessoas que trabalham nas empresas sabem muito bem disso. Quando é levantado o motivo, tem a ver com a questão do abuso de álcool no fim de semana. Eles dizem que não bebem ou bebem esporadicamente no fim de semana, mas, na verdade, há um abuso intenso do álcool, que é responsável por danos não só da saúde mental, mas também física. Parabenizo o Hospital das Clínicas. Acredito que essa iniciativa é inédita no País, uma vez que temos setores envolvidos como de ortopedia, neurologia, clínica médica tomando essa iniciativa de tornar o alcoolismo não só uma doença do ponto de vista psiquiátrico, mas como uma doença que o alcoólatra, na fase muito avançada, apresenta muitos distúrbios psiquiátrico e olhamos só o problema psiquiátrico, esquecendo que a grande maioria começa com uma gastrite, com úlcera, câncer e uma série de danos como os acidentes, os traumatismos que comprometem muito a saúde física do indivíduo. O lançamento dessa iniciativa é importantíssima. Precisamos ter pessoas conscientes e comprometidas, no sentido de verificar quais são os fatores de risco e proteção em relação ao álcool
Parabenizo os senhores, o Presidente da Mesa e o Secretário da Saúde, com certeza, cumprimenta a todos e se empenhará nesta batalha. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS - PSDB - Tem a palavra o Professor do Hospital das Clínicas Ronaldo Azze , Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Ortopedia.
O SR. RONALDO AZZE - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é com muita satisfação e honra que estou aqui, neste momento, por ter esta oportunidade única de estar neste nobre plenário falando e não só ouvindo. Isso é muito importante, nunca pensei que fosse acontecer. Sou professor de ortopedia e muito relacionado aos acidentes de trânsito ocasionados pelo álcool. Temos um programa no Hospital das Clínicas, no Instituto de Ortopedia, intitulado Vida Urgente. Este programa está em andamento há quatro anos e ele está nos gratificando, porque trata do grande problema atual como dos jovens que bebem muito e saem dirigindo, matando, aleijando e se matando. Sendo assim, não poderia deixar de hoje, aqui, na presença de vocês que estão iniciando uma nova campanha dentro do meu HC, junto com o Professor Cerri, manifestar o nosso apoio, a nossa grande euforia de participar com ele, unindo os esforços nesta campanha para fAzzer com que o indivíduo possa beber, porque, como dizia Rubem Braga, “se o cachorro é o melhor amigo do homem, whisky é um cachorro engarrafado.” Sendo assim, que o indivíduo beba, mas beba e não dirija; beba e não se mate; beba e não prejudique o outro. É muito difícil acabarmos com a bebida alcóolica no mundo inteiro, pois já houve experiência e não deu certo, fundou a máfia. Estamos marcando presença do Vida Urgente, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia. Queremos unir todos os nossos esforços com esta campanha. Parabéns ao Professor Giovanni Cerri e ao Presidente Vanderlei Macris. Muito obrigado pela oportunidade.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência convida, neste momento, a Dra. Cecília Roseli Marques, psiquiatra que vai falar em nome da Universidade Federal de São Paulo, Departamento de Psicologia da Unidade de Dependência de Drogas.
DRA. CECÍLIA ROSELI MARQUES - Sr. Presidente, agradeço a chance da palavra. Neste espaço, gostaria de pleitear a idéia em termos de universidade de uma articulação entre os diversos serviços aqui representados, porque penso que trabalhando na área de tratamento, muito além do tratamento - e esta é a angústia de quem trabalha com esta área - precisamos fAzzer a prevenção, que é a idéia base desta campanha relacionada ao álcool.
Gostaria também de estender esta proposta de discutirmos a prevenção, muito mais do que ao álcool, em relação ao tabaco e outras drogas, mas temos também os sedativos e os calmantes, que são consumidos em grande quantidade. Temos um serviço na universidade que faz levantamentos epidemiológicos e há incidência e prevalência das drogas entre os nossos jovens.
Espero que possamos nos reunir, aproveitando o fórum que esta Casa pretende promover com a sociedade, para discutirmos a prevenção. Este lema de que prevenir é melhor do que remediar, vale muito em relação às dependências. Temos o índice mundial de que qualquer serviço recupera, no máximo, 30% desses indivíduos. Mas, queremos muito mais. Queremos prevenir, para realmente os poucos pacientes que tivermos, no nosso serviço, possam ter uma recuperação um pouco maior. Desta forma, gostaria de ter uma articulação em que possamos discutir a prevenção, para que todos os serviços, como da ortopedia, do GREA, da UBERGE, ao qual pertenço, possam trabalhar integrados com a sociedade. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB -Tem a palavra o Sr. Professor, Dr. Henrique Walter Pinotti, Diretor da Clínica Cirúrgica II do Instituto Central.
O SR. PROF. DR. HENRIQUE WALTER PINOTTI - Sr. Presidente, demais membros da Mesa, Srs. Deputados, colegas, amigos, inicialmente quero felicitar esta ação conjunta de manifestação pública da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e dos Hospital das Clínicas, representado aqui pelo Diretor Clínico, Prof. Giovanni Guido Cerri, e pelos professores Ronaldo Azze e Arthur Guerra Andrade e outros assessores que trabalharam ativamente para a realização deste evento.
Fiquei muito feliz ao ouvir a manifestação das nobres Deputadas Célia Leão, Edir Salles e Rosmary Corrêa demonstrando sua grande sensibilidade médico-social à essa importante questão.
Rejubilo-me mais uma vez por essa iniciativa conjunta mostrando que São Paulo assume mais uma vez a liderança, no Brasil, quanto a essa importante questão. Tempos atrás, estudando essa questão juntamente com o Dr. Arthur Guerra, fiquei muito decepcionado ao perceber que o Estado de Minas Gerais estava trabalhando na contramão. O Estado de Minas Gerais, no governo passado, lançou uma campanha chamada “Pró-Cachaça”, estimulando a pequena e média empresa a produzir cachaça e aumentar seu consumo. Sabemos que, em nível nacional, a cachaça é o agente que promove a maior destruição e problemas no campo médico-social.
Um estudo feito pela Secretaria da Agricultura no Estado de São Paulo demonstrou que houve um grande aumento na produção de cana. Os canaviais, atualmente, ocupam 56,6% do território paulista em relação à ocupação da terra. Esse solo, que era antigamente ocupado pela produção de café, laranja, pastagens e outras culturas hoje, mais de sua metade, é ocupado pela produção de cana.
No estudo que fizemos, - é interessante que esta Casa saiba - constatou-se que o consumo do álcool, do destilado, tem aumentado em uma proporção muito grande e não na proporção que tem sido anunciada. Tenho impressão que existe uma sonegação de informações pelas razões que todos podem deparar. Isso gera uma impressão falsa em relação ao consumo. No meu entender não pode ter havido um aumento no consumo de leite desproporcional ao consumo de álcool. O leite está sendo bem caracterizado quanto à sua produção e seu consumo. Quanto aos destilados, estamos tendo os dados falseados por razões que não cabe aqui discutir. Certamente, no simpósio que será realizado no Hospital das Clínicas, no dia 26 de setembro, abriremos esse dado e comunicaremos à opinião pública. Minha proposta é que podemos e que não devemos sair daqui apenas com manifestações contemplativas. Acho que a Assembléia Legislativa, estimulada pelo Hospital das Clínicas e pela Escola Paulista de Medicina, tem que tomar uma ação, uma medida. As medidas são numerosas. Se a Assembléia estimular o Governo para ter só uma medida, que é do controle do consumo, começar a controlar, principalmente, a propaganda abusiva que tem do consumo do álcool, já seria uma grande vitória. Falei pessoalmente com vários Ministros da Saúde e agora, recentemente, com o Ministro José Serra, que deveria haver uma campanha para o controle da propaganda. Faz uma campanha exagerada em relação ao controle do fumo, e pelo que tenho visto, o pai que fuma 100 cigarros, quando chega em casa nunca bate em sua mulher, nunca atira nem mata ninguém na rua. Mas, o indivíduo que bebe uma pequena quantidade, dependendo da sua sensibilidade é capaz de chegar em casa e bater na mulher e nos filhos, destruir a família, bater em alguém na rua ou matar alguém. Acho que devemos tomar uma atitude em relação ao controle da propaganda na mídia. Se sairmos daqui já com esta proposta, ficarei muito feliz. Há aqui três professores três professores de Medicina, Prof. Ronaldo Azze, que trabalha na área de ortopedia e de traumas, o Prof. Arthur Guerra, da área de Psiquiatria e este médico, que é da área do aparelho digestivo.
Tenho assistido um grande número, uma expressiva incidência de problemas em jovens em torno de 30 anos, tendo parte do seu aparelho digestivo destruído; indivíduos na idade média dos 40 anos, com cirrose hepática, com grandes conseqüências médico-sociais e indivíduos em torno dos 50 em média, com câncer do esôfago, que é terrível. Apesar de todos os cuidados, em geral esses pacientes morrem entre seis meses e um ano depois de operados. Isto é para mostrar apenas uma biópsia do grande problema médico, gerado pelo alcoolismo.
Muito obrigado mais uma vez ao Presidente da Assembléia por esta iniciativa, aos nobres Deputados pelas manifestações que me deixaram bastante sensibilizado e para os meus colegas que vieram aqui pronunciar-se nesta Assembléia. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência gostaria de informar, até por manifestação do Dr. Pinotti, que vivemos um momento importante nesta Casa, com a instalação do Fórum São Paulo Século XXI. Sem dúvida nenhuma este tema estará sendo discutido e tratado nesse Fórum, na área da Saúde, com o subtema desta questão específica.
É um trabalho que temos interesse em realizar, e para tal estaremos chamando toda a sociedade ligada a essa questão, para discutir, apresentar propostas e sugerir ações para que a Assembléia possa colaborar também com esse trabalho.
Tem a palavra o Dr. Jooji Hato, Vereador da Câmara Municipal de São Paulo, autor da lei que obriga o fechamento dos bares após a uma hora.
O SR. JOOJI HATO - Sr. Presidente, Deputado Vanderlei Macris, Srs. Deputados, nobres Deputadas Edir Sales e Rosmary Corrêa, gostaria de cumprimentar neste instante a equipe do Hospital das Clínicas, prof. Arthur Guerra, Prog. Giovanni, Prof. Ronald, Prof. Pinotti, enfim todos os mestres e colegas médicos aqui presentes, quero cumprimentar também os senhores e senhoras aqui presentes, numa campanha que se inicia e é uma das mais importantes do País.
Quero saudar, em nome da Câmara Municipal de São Paulo, que vai dar também total apoio ao lado da Assembléia Legislativa, da Secretaria de Saúde e do Hospital das Clínicas, acima de tudo ao lado da Secretaria de Segurança. Esta é uma campanha que economiza orçamentos fundamentais na área da Saúde. Certamente esta campanha irá diminuir o número de atropelamentos e acidentes, crimes por motivos fúteis, e certamente trará segurança, porque a desordem traz insegurança e a ordem segurança. Neste sentido, quero dizer a todos que neste dia, nesta Casa Legislativa que representa o maior poder deste Estado, que engajado nessa campanha, ao lado do HC e da Secretaria de Segurança traz o exemplo para a Nação inteira, porque o que se faz na cidade de São Paulo, ou no Estado, repercute em todo o País. Quero também agradecer o apoio de todos os senhores ao projeto de fechamento dos bares, que acredito ajudará essa campanha.
Quero também contar com o apoio do Presidente desta Casa, Deputado Vanderlei Macris, e de todos os Deputados com assento nesta Casa, para que consigamos aprovar outros projetos fundamentais que proporcionem melhor qualidade de vida e, acima de tudo, segurança para todos os cidadãos.
A campanha para a prevenção do alcoolismo vai economizar, acima de tudo, os prejuízos causados pelos elementos desavisados, que trAzzem a bagunça, o infortúnio familiar. Aqui me antecederam várias personalidades que constataram um fato que ocorre diuturnamente. Quero também pedir apoio a um projeto que trata do término do point, principalmente lojas de conveniência. Esse projeto está tramitando na Câmara Municipal de São Paulo e, certamente, irá repercutir em outras cidades, como está acontecendo com o projeto de fechamento dos bares, lei hoje na cidade de Rio Claro, Rio Preto, São Bernardo do Campo e em várias capitais deste País, fechamento até mais cedo. Por exemplo, em Curitiba está-se tentando aprovar o fechamento até a meia noite.
Sr. Presidente Vanderlei Macris, quero contar com o apoio de V. Exa. e de todos os deputados desta Casa quanto à proibição de bebidas alcóolicas nas lojas de conveniência, porque acaba incentivando o adolescente a embebedar-se às madrugadas, principalmente, nesses locais.
O volante e o álcool não combinam. Não é possível aceitar motoristas que vão abastecer e compram duas ou três latas de cerveja; ingerem essa bebida e saem dirigindo por aí.
Quero lembrar aqui, Professor Pinotti, que V. Exa. operou Tancredo Neves, depois de uma cirurgia em Brasília. Quando ele esteve aqui no Incor deu um dos maiores exemplos de antialcoolismo e do antitabagismo, porque se fosse um tabagista ou um alcóolatra certamente não teria resistido mais do que uma semana.
Quero deixar aqui, nesta campanha, essa lembrança, e desejar de viva voz ao Presidente desta Casa, a esta Casa, ao HC e também à Secretaria de Segurança que tenham muita sorte e que alcancem os verdadeiros objetivos dessa campanha, que é fundamental, que é muito importante, uma das maiores e melhores campanhas.
Parabéns e contem conosco. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência gostaria, neste momento, de passar a palavra ao Sr. Dr. Arthur Guerra Andrade, Coordenador do Grupo de Estudo de Álcool e Farmacodependentes, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Antes, gostaria de anunciar, prAzzerosamente, a presença do nobre Deputado Jilmar Tatto.
O SR. ARTHUR GUERRA ANDRADE - Nobre Deputado Vanderlei Macris, Presidente desta Casa, Dra. Lauzemir Carvalho Lago, representante da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; Dr. Mário Magalhães Papaterra Limongi, Secretário Adjunto de Segurança do Estado de São Paulo, Professor Dr. Giovanni Cerri, Diretor Clínico do Hospital das Clínicas; nosso sempre professor, Henrique Valter Pinotti, da Faculdade de Medicina; Vereador Joge Hato, médico e autor da lei que controla o uso de bebidas alcoólicas; colegas do Hospital das Clínicas, Professora Júlia Maria Greve, Professor Azze, Dr. Edson Hirato, do Instituto de Psiquiatria, deputados, deputadas, senhores e senhoras, é com muita satisfação que vemos uma campanha como esta dar início no dia de hoje. O uso de álcool é um dos principais problemas de saúde pública, por alguns motivos simples que vou enumerar. O álcool é a única droga que, quando consumida socialmente, não traz maiores conseqüências, mas pelo seu consumo leva facilmente a um quadro de dependência. A principal repercussão da dependência do álcool não é a internação psiquiátrica, não são alterações gástricas, mas a desestrutura da família. E isso não é diagnosticado pela população. Numa sociedade onde o consumo de álcool é estimulado, onde cada vez mais pessoas com pouca idade usam álcool, onde a única forma de lAzzer que a população tem acaba sendo o consumo de álcool, onde existe uma preocupação com economia como nunca vimos , a fusão de duas companhias grandes, Antártica e Brahma, que deve ser efetivada a partir deste ano, formará a maior empresa do País, a terceira maior empresa de bebidas do mundo, oferecendo empregos, impostos, propagandas, um consumo maior. As pessoas bebem mais, mais cedo, e há mais quadros de dependência. Isso leva a um futuro sombrio, cinzento, triste em relação à nossa sociedade. Para nós já é difícil. Para nossos filhos deve ser mais difícil ainda. Isso só se combate com medidas eficAzzes de repressão, com tratamento precoce.
Na prática vemos que, quem trata, o pessoal da saúde: médicos, psicólogos e enfermeiros, têm muito contato com quem faz a repressão, com quem tem o controle, os policiais, e muito menos contato com os educadores, que podem e devem fAzzer a prevenção. Quando esses três times começarem a andar juntos, e este é o objetivo principal, certamente teremos um futuro melhor, com mais saúde e felicidade para todos nós.
Muito me orgulha que esta Casa tenha tido essa iniciativa; muito me orgulho ser paulista neste instante e poder colaborar, de alguma forma, para o controle do uso de álcool seja menor. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência, neste momento, concede a palavra ao penúltimo orador, Professor Dr. Giovanni Guido Cerri, Diretor Clínico do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
O SR. GIOVANNI GUIDO CERRI - Ilustre Presidente desta Casa, Deputado Vanderlei Macris, Srs. Deputados, autoridades presentes, componentes da Mesa, senhores e senhoras, no Hospital das Clínicas realmente temos tido uma dimensão do problema do álcool em relação à saúde.
É muito assustador como esse problema se projeta em quase todas as clínicas que formam nosso complexo, assumindo proporções realmente impressionantes na área de psiquiatria, assumindo uma face muito obscura na vida da criança. Digo isso porque, quando era quintanista da Faculdade de Medicina, houve um caso que me impressionou muito e até hoje tenho essa lembrança. Era uma criança com três anos de idade, desnutrida, internada no hospital por problemas de alcoolismo. Os pais, ambos alcoólatras, colocavam, desde o nascimento, pinga na mamadeira dessa criança. E na verdade este fato é muito comum. Quem influencia muito o consumo do álcool, muitas vezes, são os próprios pais.
O que realmente lamentamos é que a sociedade é muito permissível em relação a isso. Condena-se o fumante e se conseguiu uma campanha vitoriosa contra o fumo, mas em relação ao álcool acho que se faz pouco ainda. Essa associação do Poder Público, do Poder Executivo, do Poder Legislativo e de quem está envolvido com a saúde pode levar também a uma campanha vitoriosa. Tenho certeza de que os meios de comunicação poderão comprar essa campanha e passar a mostrar essa face obscura do álcool e todo o custo que ela tem para a sociedade: o álcool é como um problema enorme na saúde, mas também um elemento de desagregação familiar, como um elemento que leva o indivíduo à incapacidade no trabalho, uma das maiores causas de absenteísmo no trabalho. O álcool realmente é um grande inimigo da sociedade.
É realmente necessário que tenhamos consciência disso e que levemos adiante essa campanha, que acho é permanente, de mostrar à sociedade essas interfaces. Sabemos que o Poder Legislativo é muito importante na criação dessas leis para demonstrar o perigo do uso e do abuso do álcool, como tentar restringir sua venda indiscriminada. São Paulo é uma cidade onde se compra álcool em qualquer esquina, em qualquer lugar, em qualquer momento e queríamos realmente levar a proposta deque se crie um dia estadual de combate ao uso do álcool. Acho que essa seria uma forma de tornar a nossa campanha permanente, lembrando sempre que essa droga é legal, aceita, mas que gera muitos problemas e custos para a sociedade. O custo do álcool na saúde, no fundo, quem financia somos nós, cidadãos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE VANDERLEI MACRIS - PSDB - Para concluir essas manifestações, chamaria, neste momento, para fAzzer uso da palavra, o Dr. Mário Magalhães Papaterra Limonge, Secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.
O SR. MAGALHÃES PAPATERRA LIMONGI - Sr. Presidente, Deputado Vanderlei Macris, senhores representantes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de São Paulo, senhora representante da Secretaria da Saúde, Srs. Deputados, minhas senhoras, meus senhores, a Secretaria da Segurança Pública não poderia ficar fora de uma campanha tão importante, cujo tema principal é “Mais vida, menos álcool.”
FAzzer segurança pública não é só reprimir o crime. FAzzer segurança pública não é só patrulhar a cidade mas também prevenir e tentar impedir a prática de crimes graves, de crimes violentos. Como está escrito neste panfleto, cuja leitura é recomendável, 92% dos homicídios ocorrem próximos a bares ou com pessoas alcoolizadas. Só este dado deixa bem clara a importância dessa campanha.
Curiosamente, muitas das pessoas que clamam por segurança, que reclamam de uma eventual ineficiência da Secretaria de Segurança Pública, não estão presentes e, de regra geral, incentivam o uso de álcool; incentivam e apoiam determinadas condutas que vão gerar a violência tão combatida por eles. De maneira que a Secretaria de Segurança congratula-se com a Assembléia Legislativa, com a Faculdade de Medicina da USP, com a Secretaria da Saúde e tem certeza que essa campanha, conduzida com o brilhantismo e com o talento dos que aqui estão presentes, certamente redundará numa significativa diminuição de violência para a nossa cidade de São Paulo.
Serei breve, porque todos os que aqui usaram da palavra, Deputados, médicos, o Vereador Joge Hatto, souberam, de maneira perfeita, demonstrar os problemas do álcool.
Na qualidade de membro da Secretaria da Segurança, congratulo-me com todos, dou a mão a todos eles, e com certeza chegaremos a uma diminuição significativa da violência quando essa campanha atingir os seus objetivos. Continuaremos na campanha, este é apenas o primeiro evento.
Contem com a Secretaria da Segurança Pública. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência gostaria de anunciar a presença do Sr. Erivelto Pacheco, primeiro vice-Presidente do Conseg - Brasilândia.
Gostaria também de deixar uma mensagem, neste momento em que se encerra esta sessão solene.
(ENTRA LEITURA)