03 DE ABRIL DE 2012

019ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: BARROS MUNHOZ

RESUMO

ORDEM DO DIA

001 - Presidente BARROS MUNHOZ

Abre a sessão. Dá conhecimento de emenda ao PL 1433/09, que retorna ao exame das comissões temáticas, ficando adiada sua apreciação. Coloca em discussão o PDL 01/12.

002 - CELSO GIGLIO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

003 - Presidente BARROS MUNHOZ

Defere o pedido. Levanta a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.

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O SR. PRESIDENTE – BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Urgência.

Discussão e votação - Projeto de lei nº 1433, de 2009, de autoria do Tribunal de Justiça. Dispõe sobre a criação de cargos de Advogado para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Pareceres nºs 1490 e 1491, de 2010, respectivamente, da Comissão de Justiça e de relator especial pela Comissão de Finanças, favoráveis.

Há sobre a mesa emenda de Plenário, com o seguinte teor:

“Ficam criados no subquadro de Cargos Públicos do Quadro do Tribunal de Justiça dois cargos de advogado.” Assina o nobre Deputado Campos Machado, com número regimental de assinaturas, razão pela qual o projeto retorna às comissões.

Proposição em Regime de Prioridade.

Discussão e votação - Projeto de decreto Legislativo nº 1, de 2012, de autoria da Mesa. Dispõe sobre indicação de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O SR. CELSO GIGLIO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e sete minutos.

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