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20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Secretários: VALDOMIRO
LOPES, JOSÉ CARLOS STANGARLINI, JORGE CARUSO, PEDRO YVES, JOÃO CARAMEZ,
CARLINHOS ALMEIDA, ALBERTO TURCO LOCO HIAR e LOBBE NETO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
09/04/2002 - Sessão 20ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, pede a
transmissão das sessões extraordinárias pela TV Assembléia. Informa que a
última pesquisa Datafolha aponta crescimento da candidatura de Lula à
Presidência.
003 - Presidente CELINO CARDOSO
Registra a manifestação. Põe
em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Presidente Walter
Feldman, solicitando a constituição de comissão de representação para
empreender, de 11 a 22/4, viagem a Moscou, Rússia.
004 - JOSÉ ZICO PRADO
Requer verificação de
presença.
005 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina
que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Põe em discussão
o PL 1/2002.
006 - RENATO SIMÕES
Discute o PL 1/2002.
007 - RENATO SIMÕES
Requer verificação de
presença.
008 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina
que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
009 - RENATO SIMÕES
Solicita a prorrogação da
sessão por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min e 2h26min.
010 - Presidente CELINO CARDOSO
Registra a solicitação.
011 - RENATO SIMÕES
Requer nova verificação de
presença.
012 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina
que se proceda à verificação, que interrompe ao observar número regimental.
013 - RENATO SIMÕES
Requer nova verificação de
presença.
014 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e determina
que se proceda à verificação, que interrompe ao constatar quórum regimental.
015 - CARLINHOS ALMEIDA
De comum acordo entre as
lideranças, pede a suspensão da sessão por 5 minutos.
016 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 21h19min, reabrindo-a às 21h26min. Põe em votação e declara rejeitado
o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min.
017 - CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de
votação.
018 - Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e passa à
verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que
apontou quórum insuficiente para deliberação.
019 - RENATO SIMÕES
Requer a retirada de seus
outros pedidos de prorrogação.
020 - RODRIGO GARCIA
De comum acordo entre as
lideranças, pede o levantamento da sessão.
021 - CELINO CARDOSO
Acata as manifestações. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Valdomiro Lopes para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - VALDOMIRO LOPES - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, queria ratificar a sugestão que fiz, pessoalmente, ao Presidente Walter Feldman, no sentido de que as sessões extraordinárias, sobretudo quando tivermos debates importantes, possam ser transmitidas ao vivo pela TV Assembléia ou gravadas e posteriormente veiculadas, porque muitas vezes discutimos problemas importantes na sessão extraordinária e isto fica nos limites do “Diário Oficial”.
Sr. Presidente, gostaria de fazer uma comunicação ao plenário, porque a “Folha On line” publica, exatamente neste momento, a última pesquisa Datafolha, que registra o crescimento significativo do nome de Luis Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O Lula cresceu cinco pontos percentuais, atingindo a marca de 30% e vencendo os oponentes em todas as simulações no segundo turno. Sem dúvida alguma isso só demonstra a força do Lula e a força do Partido dos Trabalhadores. Com todo respeito às demais candidaturas, não poderíamos deixar de registrar, na reabertura dos trabalhos, esta pesquisa.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
Há sobre a mesa o requerimento de autoria do nobre Deputado Walter Feldman, Presidente desta Casa, com o seguinte teor: “Sr. 1º vice-Presidente, requeiro, nos termos do Artigo 84, inciso I, combinado com o Artigo 87 e para os fins do parágrafo único do Artigo 20 da X Consolidação do Regimento Interno, licença para ausentar-me do território nacional, no período de 11 a 22 do corrente mês de abril, em viagem oficial à Rússia, acompanhado da delegação de Deputados, em atendimento a um convite formulado pela Duma da região de Moscou ao Parlamento paulista, consignando que as despesas decorrentes não onerarão o erário. Renovo a V. Exa. os protestos de minha estima e consideração.” Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, solicito uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE CELINO CARDOSO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres Deputados José Carlos Stangarlini e Jorge Caruso, para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
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- É iniciada a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência constata número regimental de Srs. Deputados em plenário, pelo que agradece o auxílio dos nobres Deputados José Carlos Stangarlini e Jorge Caruso.
Proposição em regime de urgência - Discussão e votação - Projeto de lei nº 01, de 2002, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural. Parecer nº 263, de 2002, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável ao projeto, com emenda, à emenda nº 1 e contrário à nº 2. (Artigo 26, da Constituição do Estado).
Em discussão. Inscrito para discutir a favor o nobre Deputado Wadih Helú. (Pausa.) Não estando presente o nobre Deputado Wadih Helú, o próximo Deputado para discutir também a favor é o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Não estando presente o nobre Deputado Cândido Vaccarezza, o próximo Deputado inscrito para discutir também a favor é o nobre Deputado Renato Simões, que tem a palavra pelo tempo regimental de trinta minutos.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero desejar a todos e todas uma boa noite e que tenhamos uma profícua discussão. Ao que tudo indica, teremos muitas horas de trabalho na noite de hoje, o que se justifica plenamente, não só em função do debate referente ao Projeto de Lei nº 1/2002, de autoria do Sr. Governador, que dispõe sobre a concessão de subvenção do prêmio de seguro rural. Também pretendemos utilizar o tempo deste debate para esclarecer aos Srs. Deputados, às Sras. Deputadas e à opinião pública de São Paulo as razões da obstrução do Partido dos Trabalhadores à pauta de votações da Assembléia Legislativa. E o fazemos com a tranqüilidade daqueles que, ao longo dos últimos meses, vêm ansiosamente aguardando a concretização dos acordos políticos estabelecidos para o funcionamento desta Casa, na virada do ano passado.
Todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas viveram conosco os últimos trinta dias do ano legislativo passado, acompanhando as polêmicas votações desta Casa naquele período. É bom que se lembre que, nos últimos anos, a votação do orçamento do Estado vinha sendo objeto de intensas negociações e de grandes embates nesta Casa. Estamos hoje em obstrução.
E o primeiro grande motivo desta obstrução refere-se à credibilidade de duas das mais importantes figuras desta Casa de leis, o Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, nobre Deputado Walter Feldman e o líder do Governo nesta Casa, nobre Deputado Duarte Nogueira. A primeira grande função desta obstrução é resgatar o papel e a credibilidade destas duas lideranças envolvidas nas negociações do ano passado.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Para que possamos fazer essa discussão com a devida atenção, Sr. Presidente, quero pedir a V. Exa. uma verificação de presença.
O SR. CELINO CARDOSO - PSDB - É regimental a solicitação de Vossa Excelência. Esta Presidência solicita auxílio do nobre Deputado Pedro Yves e do nobre Deputado João Caramez, para proceder à verificação de presença, solicitada pelo nobre Deputado Renato Simões.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente, enquanto os secretários se postam para fazer a chamada, solicito a V. Exa. a prorrogação dos trabalhos por duas horas e trinta minutos, duas horas e vinte nove minutos...
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Nobre Deputado Renato Simões, infelizmente esta Presidência não pode acatar neste instante a solicitação de V. Exa., uma vez que a sessão está suspensa, até que se constate quorum regimental. Peço a V. Exa. que faça posteriormente a sua solicitação.
* * *
- É iniciada a chamada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - A Presidência constata número regimental de Srs. Deputados em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença, agradecendo aos nobres Deputados Pedro Yves e João Caramez. Continua com a palavra o nobre Deputado Renato Simões.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, gostaria então, nesse momento, de requerer a V. Exa. a prorrogação dos nossos trabalhos por duas horas e trinta minutos, duas horas e vinte e nove minutos, duas horas e vinte e oito minutos, duas horas e vinte e sete minutos, duas horas e vinte e seis minutos, para oportunamente ser deliberado pelo Plenário.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - A Presidência desta Casa acata a solicitação de V. Exa. e colocará em votação oportunamente.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Obrigado. Nobre Deputado Walter Feldman, dedico a V. Exa. esse momento do meu pronunciamento. É em razão de V. Exa. ser o que é e do nobre Deputado Duarte Nogueira ser o que é que estamos realizando esse processo de obstruções - em respeito a Vossas Excelências. V. Exas. conduziram, no final do ano passado, um entendimento entre as bancadas desta Casa. Democraticamente os pleitos das bancadas foram considerados no ordenamento final do processo legislativo. Projetos de iniciativa popular foram aprovados. Vetos do Executivoforam derrubados e mantidos em acordos amplamente negociados. Emendas ao Orçamento do Estado de iniciativa parlamentar foram aprovadas. Projetos considerados prioritários pelo Governo foram apreciados pela bancada da oposição, e alguns deles foram liberados para votação. Esse entendimento foi conduzido pelo Presidente da Assembléia Legislativa, nobre Deputado Walter Feldman, e pelo Líder do Governo nesta Casa, nobre Deputado Duarte Nogueira, acompanhados pelo Colégio de Líderes. Todos os senhores líderes partidários, em sucessivas reuniões realizadas nesta Casa participaram do processo de negociação que levou, no final do ano passado, à votação de todas essas matérias de interesse dos senhores parlamentares tanto da situação como da oposição, como também do Governo do Estado e, principalmente, da sociedade de São Paulo, porque os projetos que foram aprovados, mesmo aqueles que os partidos de oposição tenham declarado voto contrário tratavam de interesse de setores da sociedade de São Paulo.
O que não se concebe, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, Sr. Líder do Governo, é que acordos que tenham sido estabelecidos naquele momento tão delicado na vida da Casa sejam solenemente ignorados pelo Sr. Governador Geraldo Alckmin, que foi consultado sobre os termos do acordo. Entendemos que um acordo feito na Casa Legislativa pelo Líder do Governo é um acordo com o Governador do Estado. O Sr. Líder do Governo representa oficialmente o Governo nesta Casa, além de representantes extra-oficiais igualmente influentes. No entanto, quando se volta atrás, quando se nega um acordo estabelecido, quando os interesses públicos que foram equacionados para a votação da pauta do final do ano são solenemente ignorados pelo Governo do Estado, cria-se uma crise. E o Governo do Estado criou uma crise na Assembléia Legislativa, da qual esse processo de obstrução é apenas a conseqüência, uma conseqüência previsível, uma conseqüência anunciada, uma conseqüência que qualquer dos senhores e das senhoras parlamentares sabia que tinha tempo marcado para acontecer.
A Casa iniciou os seus trabalhos este ano em ritmo regular, na mesma toada de negociações no Colégio de Líderes, vetos mantidos, vetos derrubados. A bancada da oposição cumpriu os seus acordos e está fazendo o jogo parlamentar defendendo o interesse público nas comissões permanentes, nas CPIs, no voto exercido no plenário, enfim. O que tem presidido o comportamento da oposição é o interesse público, o interesse do povo de São Paulo contra um Governo impopular, um Governo que aplica uma política impopular, um Governo que tem como marca privatizações, demissão de funcionários, entrega de recursos a interesses privados, um Governo cuja força se encontra justamente na revogação de direitos antes devidos ao povo do Estado de São Paulo.
O nobre Deputado Duarte Nogueira, Líder do Governo nesta Casa evidentemente deve ter as suas razões para que o Governo não tenha cumprido a sua palavra. Estão aqui Deputados que até recentemente exerciam cargos exponenciais no Governo: o nobre Deputado João Caramez, por exemplo, que nos honra com o seu retorno à Casa, então Chefe da Casa Civil do Governo; o nobre Deputado Ricardo Tripoli, ele que foi Presidente desta Casa eleito com o nosso voto, retorna a esta Casa depois de ter exercido o seu papel de Secretário de Meio Ambiente. São figuras que viveram o Parlamento e o Executivo, e estavam no Governo quando esse acordo foi feito na Assembléia Legislativa. Alguns desses Deputados com certeza não foram consultados, mas o Sr. Governador, o chefe de todos, com certeza foi, e falou pelo seu Líder Deputado Duarte Nogueira, num acordo chancelado, respaldado e assinado pelo Presidente desta Casa, nobre Deputado Walter Feldman, aliás, eleito também com o voto de todos nós. Ora, todos sabem das conseqüências de um acordo rompido no âmbito do Parlamento, e há aqui Deputados e Deputadas experientes que já fizeram acordos com outros Governos, além do triste Governo dos tucanos em São Paulo, e sabem o que significa o rompimento de um acordo. No âmbito do Parlamento isto é muito grave.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Solicitamos uma nova verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental. A Presidência convida os nobres Deputados Carlinhos Almeida e Alberto Turco Loco Hiar para a auxiliarem na verificação de presença requerida.
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- É feita a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência constata número regimental de Srs. Deputados em plenário, agradece a colaboração dos nobres Deputados Carlinhos Almeida e Alberto Turco Loco Hiar e devolve a palavra ao nobre Deputado Renato Simões.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, gostaria de concluir a fase final da primeira parte do meu pronunciamento. Entretanto, observo que alguns Deputados saíram do plenário, motivo pelo qual solicito uma nova verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - É regimental o pedido de Vossa Excelência. A Presidência solicita o auxílio dos nobres Deputados Alberto Turco Loco Hiar e Lobbe Neto na verificação de presença ora requerida. (Pausa.)
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, entre meu pedido de verificação de presença e a paralisação de meu tempo, transcorreram 30 segundos. Gostaria que esse tempo fosse restituído no final do meu pronunciamento.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência lhe dará os 30 segundos após o término de seu tempo.
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- É feita a chamada.
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O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência constata quórum regimental, agradece aos Srs. secretários e devolve a palavra ao nobre Deputado Renato Simões.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças, requeiro a suspensão dos nossos trabalhos por cinco minutos, objetivando chegar a um entendimento em relação à pauta.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, a Presidência suspende a sessão por cinco minutos. Está suspensa a presente sessão.
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- Suspensa às 21 horas e 19 minutos, a sessão é reaberta às 21 horas e 26 minutos sob a Presidência do Sr. Celino Cardoso.
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O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Esta Presidência pede licença ao nobre Deputado Renato Simões, para colocar em votação o pedido de prorrogação da sessão por duas horas e 30 minutos. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram permanecer como se encontram. (Pausa). Rejeitado.
O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Sr. Presidente, solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, dado que este Deputado teve uma derrota acachapante da proposta de prorrogação dos trabalhos, queria solicitar a V. Exa. a retirada dos demais requerimentos de prorrogação.
O SR. RODRIGO GARCIA - PFL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da sessão.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, gostaria de saber de V. Exa. quanto tempo me sobrou para o próximo pronunciamento.
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- Levanta-se a sessão às 21 horas e 36 minutos.
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