22 DE JUNHO DE 2011

020ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidente: BARROS MUNHOZ

RESUMO

ORDEM DO DIA

001 - Presidente BARROS MUNHOZ

Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL 365/11, restando prejudicado o projeto. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os PLs 427/11 e 532/11.

002 - MARCO AURÉLIO

Para comunicação, relata sua participação no programa "Arena Livre", da TV Assembleia, no qual entrevistou Mário Sérgio Cortella, autor do livro "Política para não ser idiota".

003 - Presidente BARROS MUNHOZ

Registra a manifestação. Encerra a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.

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- Passa-se à

ORDEM DO DIA

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Proposições em Regime de Urgência.

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 365, de 2011, de autoria do deputado João Antonio. Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Estadual de Fomento ao Teatro Amador Estudantil nas Escolas Estaduais". Parecer nº 482, de 2011, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação e de Educação, favorável, com substitutivo.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo do Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem favoráveis ao substitutivo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.

Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 427, de 2011, de autoria do deputado Orlando Bolçone. Dispõe sobre a obrigatoriedade de que sejam mantidas em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões placas informativas, fixadas em locais bem visíveis para o público, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização. Parecer nº 483, de 2011, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Segurança Pública e de Finanças, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 532, de 2011, de autoria do deputado Pedro Tobias. Altera a Lei n.º 684, de 1975, para que se inclua o Bombeiro Municipal como cooperador na prestação de serviços pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado. Parecer nº 484, de 2011, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Segurança Pública e de Finanças, favorável.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

O SR. MARCO AURÉLIO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, ontem a TV Assembleia fez uma gravação para o programa Arena Livre, da TV Assembleia. O nobre Deputado Carlos Giannazi e eu participamos. Entrevistamos Mario Sergio Cortella. O programa vai ao ar na próxima segunda-feira, às nove horas da noite. Mario Sergio Cortella é um grande educador, palestrante, filósofo. Ele lançou o livro chamado “Política: para não ser idiota”. Nesse programa, ele tratou sobre a necessidade de as pessoas terem participação política na comunidade. No passado, a palavra “idiota” era atribuída às pessoas que não tinham participação coletiva. O tempo passou e hoje o conceito está invertido. Muitas vezes se fala que quem participa de política é que é idiota. Ter uma participação coletiva é fazer o contrário do que o “idiota” faz. É um programa fantástico. O programa vai ao ar na próxima segunda-feira, às nove da noite, na TV Assembleia. Quero inclusive parabenizar a equipe da TV Assembleia por trazer pessoas com essa capacidade de discutir temas que levam um bom debate às casas das pessoas.

Sr. Presidente, para terminar, peço que V. Exa. se some conosco na nossa torcida de hoje à noite.

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e nove minutos.

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