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22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
CELINO CARDOSO e LUIZ GONZAGA VIEIRA
Secretários:
WAGNER LINO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 17/04/2002 - Sessão
22ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente CELINO
CARDOSO
Assume
a Presidência e abre a sessão. Põe em votação "ad referendum" e
declara aprovado, salvo emenda, o PL 512/00. Põe em votação e declara aprovada
a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados
os PLs 197/01, 288/01 e 300/01. Põe em votação "ad referendum" e
declara aprovado, salvo emenda, o PL 384/01. Põe em votação e declara aprovada
a referida emenda. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado
o PL 410/01.
002 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume
a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL
418/01.
003 - Presidente CELINO
CARDOSO
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 629/01, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 641/01. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 644/01, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 670/01, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 692/01, 781/01, 799/01 e 836/01. Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 672/01. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos de urgência aos PLCs 9/02, 10/02, 11/02, 12/02, 13/02 e aos PLs 878/01 e 195/02. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Wagner Lino para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - WAGNER LINO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CELINO CARDOSO - PSDB - Proposições em regime de tramitação ordinária.
1 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 512, de 2000, de autoria do Deputado Roque
Barbiere. Dá a denominação de "Hélio Rubens Najas Camargo" ao acesso
localizado no km 19 da Rodovia Gabriel Melhado - SP 461, em Birigui. Parecer nº
313, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Aprovado pela
Comissão de Transportes em seu Parecer nº 314, de 2002, na forma da emenda da
Comissão de Justiça.
Em votação o projeto, salvo
emenda. Os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram conservar-se como se
encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação a emenda. Os Srs. Deputados que forem
favoráveis queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
2 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 197, de 2001, de autoria do Deputado
Arnaldo Jardim. Dá a denominação de “Ivan Carlos Alexandre” à Cadeia Pública de
Ituverava. Parecer nº 460, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado
pela Comissão de Segurança Pública em seu Parecer nº 461, de 2002.
Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
3 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 288, de 2001, de autoria do Deputado Cesar
Callegari. Declara de utilidade pública a "Associação Alpha e Ômega",
em Garça. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 411, de 2002.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
4 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 300, de 2001, de autoria do Deputado
Nelson Salomé. Dá a denominação de "Jahyr Gomes Aguiar" à 157ª
Ciretran de Cordeirópolis - SP. Parecer nº 462, de 2002, da Comissão de
Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Segurança Pública em seu Parecer
nº 463, de 2002.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
5 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 384, de 2001, de autoria do Deputado Pedro
Tobias. Dá a denominação de "Padre Antonio Jorge Lima" à Escola
Estadual do Núcleo Habitacional Nobugi Nagasawa, em Bauru. Parecer nº 297, de
2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado, com emenda, pela Comissão de
Educação em seu Parecer nº 298, de 2002.
Em
votação o projeto salvo emenda. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram
permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado.
Em
votação a emenda apresentada pela Comissão de Educação. Os Srs. Deputados que
forem favoráveis, queiram permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado.
6 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 410, de 2001, de autoria do Deputado
Roberto Morais. Declara de utilidade pública a "Corporação Musical - União
Operária”, em Piracicaba. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº
412, de 2002.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
* * *
-
Assume
a Presidência o Sr. Luiz Gonzaga Vieira.
* * *
O SR. PRESIDENTE - LUIZ
GONZAGA VIEIRA - PSDB - 7 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 418, de 2001,
de autoria do Deputado Celino Cardoso. Declara de utilidade pública o
"Hospital Espírita Fabiano de Cristo”, em Caieiras. Aprovado pela Comissão
de Justiça em seu Parecer nº 423, de 2002.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
* * *
-
Assume
a Presidência o Sr. Celino Cardoso.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CELINO
CARDOSO - PSDB - 8 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 629, de 2001,
de autoria do Deputado Vitor Sapienza. Dá a denominação de “Fuade Haddad” ao
viaduto de acesso à Rodovia Nelson Leopoldino na altura do km 417,27 da Rodovia
Raposo Tavares, em Palmital. Parecer nº 277, de 2002, da Comissão de Justiça,
favorável, com substitutivo. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu
Parecer nº 278, de 2002, na forma do substitutivo da Comissão de Justiça.
Em
votação o substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados
que forem favoráveis, queiram permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado e
prejudicado o projeto.
9 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 641, de 2001, de autoria do Deputado
Eduardo Soltur. Dá a denominação de “Benedito Carvalho Sobrinho” ao Centro de
Saúde de Nazaré Paulista, naquele município. Parecer nº 295, de 2002, da
Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Saúde em seu Parecer
nº 296, de 2002.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
10 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 644, de 2001, de autoria do Deputado
Carlos Sampaio. Dá a denominação de “Doutor Guilherme Campos” ao trevo
localizado no entroncamento das Rodovias Dom Pedro I, SP-65, e Milton Tavares,
SP-332, em Campinas. Parecer nº 275, de 2002, da Comissão de Justiça,
favorável, com substitutivo. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu
Parecer nº 276, de 2002, na forma do substitutivo da Comissão de Justiça.
Em votação o substitutivo apresentado
pela Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram
permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado e prejudicado o projeto.
11 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 670, de 2001, de autoria do Deputado Sidney Beraldo. Dá a denominação de “Olga Farah Nasser” ao dispositivo de entroncamento das Rodovias SP-350 e SP-264, que interliga os municípios de São José do Rio Pardo, Casa Branca e São Sebastião da Grama. Parecer nº 270, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável, com substitutivo. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 271, de 2002, na forma do substitutivo da Comissão de Justiça.
Em votação o substitutivo apresentado
pela Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram
permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado e prejudicado o projeto.
12 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 692, de 2001, de autoria do Deputado
Caldini Crespo. Dá a denominação de "Profª Maria Aparecida Rechineli
Modanezi" à Escola Estadual Bairro Campo Grande, em Pilar do Sul. Parecer
nº 299, de 2002, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de
Educação em seu Parecer nº 300, de 2002.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
13 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 781, de 2001, de autoria do Deputado
Vanderlei Macris. Declara de utilidade pública a “Sociedade Humana Despertar”,
em Sumaré. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 413, de 2002.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
14 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 799, de 2001, de autoria do Deputado
Rodrigo Garcia. Declarada de utilidade pública a “Creche Caminho do
Futuro", em São José do Rio Preto. Aprovado pela Comissão de Justiça em
seu Parecer nº 414, de 2002.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
15 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 836, de 2001, de autoria do Deputado
Milton Flávio. Declara de utilidade pública o Núcleo Assistencial e Educacional
Espírita “Joanna de Ângelis”, em São Manuel. Aprovado pela Comissão de Justiça
em seu Parecer nº 415, de 2002.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
PROPOSIÇÕES QUE INDEPENDEM DE PARECER MAS DEPENDEM DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
16 - Votação do pedido de retirada
- Projeto de lei nº 672, de 2001, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
Altera a Lei n.º 6606, de 1989, que dispõe sobre o IPVA. Pareceres nºs 287 e
288, de 2002, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Transportes,
favoráveis.
Em
votação o pedido de retirada. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram
permanecer como se encontram. (Pausa). Aprovado.
17 - Discussão e votação -
Requerimento apresentado pelo Deputado Sidney Beraldo e outros. Propõe seja
dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 09, de
2002, de autoria do Sr. Governador. Institui Bônus Mérito aos servidores
técnicos, administrativos e docentes, em exercício no Centro Estadual de
Educação Tecnológica Paula Souza.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a
discussão.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
18 - Discussão e votação -
Requerimento apresentado pelo Deputado Sidney Beraldo e outros. Propõe seja
dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de
2002, de autoria do Sr. Governador. Institui Bônus Gestão às classes de suporte
pedagógico do Quadro do Magistério.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a
discussão.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
19 - Discussão e votação -
Requerimento apresentado pelo Deputado Sidney Beraldo e outros. Propõe seja
dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2002,
de autoria do Sr. Governador. Concede o Bônus Mérito, referente ao ano em
curso, às classes de docentes que exercem suas funções nas unidades escolares e
órgãos da estrutura básica da Secretaria da Educação.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a
discussão.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
20 - Discussão e votação -
Requerimento apresentado pelo Deputado Sidney Beraldo e outros. Propõe seja
dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 12, de
2002, de autoria do Sr. Governador. Altera os Anexos V, VI e VII, da Lei
Complementar nº 836, de 1997, e acrescenta subanexos nos anexos que especifica,
da Lei Complementar nº 888, de 2000, que tratam dos planos de carreira,
vencimentos e salários do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar da
Secretaria da Educação.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a
discussão.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
21 - Discussão e votação -
Requerimento apresentado pelo Deputado Sidney Beraldo e outros. Propõe seja
dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 13, de
2002, de autoria do Sr. Governador. Modifica dispositivos da Lei Complementar
nº 700, de 1992, que instituiu Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os
servidores das classes que especifica, da Secretaria da Fazenda e das Autarquias.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a
discussão.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
22 - Discussão e votação -
Requerimento apresentado pelo Deputado Carlinhos Almeida. Propõe seja dada
tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei nº 878, de 2001, de autoria
do Deputado Roberto Gouveia. Dá a denominação de "Valdemar Sunhiga"
ao Hospital Estadual do Sapopemba, na Capital.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a
discussão.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
23 - Discussão e votação - Requerimento apresentado pelo Deputado Sidney Beraldo e outros. Propõe seja dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de lei nº 195, de 2002, de autoria do Sr. Governador. Concede reajuste salarial aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Em
discussão. Não havendo oradores inscritos para discutir, está encerrada a
discussão.
Em
votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa). Aprovado.
Esgotado o objeto da presente
sessão, antes de dá-la por encerrada, esta Presidência lembra os Srs. Deputados
da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19
horas e 19 minutos.