23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
LUIZ GONZAGA VIEIRA/SIDNEY BERALDO
Secretário:
ROBERTO ENGLER
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 07/07/2004 - Sessão
23ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: LUIZ GONZAGA
VIEIRA/SIDNEY BERALDO
001 - LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência e abre
a sessão.
002 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
Anuncia a votação de requerimento de método de votação, de autoria do Deputado
Vanderlei Macris, para o PL 305/04.
003 - RENATO SIMÕES
Para questão de ordem,
indaga acerca da decisão da Presidência na sessão ordinária de nº 102. Informa
que o PT encaminhará questão de ordem sobre o assunto.
004 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado Renato
Simões quanto a questão de ordem.
005 - WAGNER SALUSTIANO
Pede o levantamento da
sessão.
006 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer a suspensão da sessão
por 5 minutos.
007 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a
sessão às 19h41min, reabrindo-a às 19h47min.
008 - CAMPOS MACHADO
Pede o cumprimento dos
ditames do Regimento Interno acerca do comportamento do público.
009 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita respeito aos
Deputados e ao público presente.
010 - VANDERLEI MACRIS
Soma-se às manifestações dos
Deputados Campos Machado e Cândido Vaccarezza.
011 - HAMILTON PEREIRA
Reivindica permissão para
que mais pessoas entrem nas galerias.
012 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde ao Deputado
Hamilton Pereira.
013 - WAGNER SALUSTIANO
Por conveniência da ordem,
pede evacuação das galerias.
014 - JOSÉ BITTENCOURT
Pede o cumprimento dos
ditames regimentais.
015 - UBIRATAN GUIMARÃES
Endossa a manifestação do
Deputado José Bittencourt.
016 - Presidente SIDNEY BERALDO
Responde aos Deputados. Põe
em votação e dá por aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris,
propondo método de votação para o PL 305/04.
017 - CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de
votação.
018 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina
que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Informa o resultado, que
aponta quorum insuficiente para
deliberar. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Roberto Engler para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ROBERTO ENGLER - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. ORLANDO MORANDO - PL - Sr. Presidente, eu peço que seja lida novamente a Ata, pois quem está aqui não conseguiu entender nada do que foi lido. Essa Ata precisa ser lida novamente, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Nós entendemos perfeitamente a leitura da Ata, nobre Deputado.
Esta Presidência gostaria de contar com a compreensão dos alunos da USP, da Unesp e da Unicamp para que possamos dar continuidade a nossa sessão.
O SR. ORLANDO MORANDO - PL - Sr. Presidente, a Ata foi lida com tal velocidade não tem a menor condição de ser entendida. Está completamente ininteligível. É um desrespeito para com o Plenário. Foi lida numa velocidade e num linguajar que não conheço, não é da Língua Portuguesa.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Sr. Presidente, solicito à Mesa que forneça uma cópia da Ata ao nobre Deputado e, caso ele tenha alguma dúvida, posteriormente ele pode remeter à Mesa.
O SR. ORLANDO MORANDO - PL - Sr. Presidente, isso não é regimental. Regimental é que seja feita a leitura em plenário se não em todas as sessões seria distribuída uma cópia. Isso é um desrespeito. A Ata tem que ser lida de maneira inteligível e não serem distribuídas cópias
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Proposição em Regime de Urgência - Votação - Projeto de lei nº 305, de 2004, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. Com 2142 emendas e um substitutivo. Retiradas as emendas de nºs 38 e 39. Parecer nº 1050, de 2004, da Comissão de Finanças, favorável ao projeto; às emendas de nºs 244, 324, 438, 446, 709, 732, 733, 895, 1080, 1740, 1742, 1744, 1746, 1999, 2068 e 2090; às de nºs 73, 901, na forma da subemenda "A"; às de nºs 5, 8, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 34, 52, 54, 59, 63, 80, 83, 92, 93, 94, 104, 106, 108, 109, 112, 113, 119, 121, 122, 124, 128, 129, 130, 134, 136, 141, 142, 145, 146, 166, 168, 169, 172, 176, 179, 197, 199, 202, 206, 209, 242, 245, 263, 289, 315, 327, 341, 354, 359, 361, 370, 382, 387, 388, 390, 391, 425, 426, 429, 430, 434, 435, 436, 437, 441, 442, 447, 449, 478, 481, 492, 517, 531, 532, 533, 534, 548, 549, 551, 552, 553, 556, 560, 564, 570, 577, 579, 594, 602, 603, 606, 608, 617, 618, 630, 644, 652, 669, 670, 702, 708, 714, 734, 746, 747, 756, 768, 780, 812, 829, 838, 842, 855, 857, 858, 860, 862, 864, 865, 866, 867, 877, 881, 882, 884, 886, 892, 900, 906, 924, 981, 1021, 1036, 1053, 1069, 1071, 1086, 1115, 1117, 1120, 1123, 1125, 1127, 1128, 1131, 1134, 1136, 1137, 1158, 1165, 1192, 1218, 1224, 1225, 1226, 1228, 1229, 1230, 1231, 1233, 1234, 1272, 1302, 1303, 1358, 1388, 1389, 1412, 1420, 1421, 1430, 1465, 1491, 1492, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1509, 1518, 1523, 1526, 1537, 1539, 1542, 1556, 1561, 1563, 1581, 1582, 1588, 1601, 1602, 1613, 1635, 1636, 1641, 1650, 1651, 1660, 1665, 1673, 1727, 1729, 1733, 1748, 1752, 1784, 1810, 1846, 1848, 1869, 1872, 1890, 1893, 1900, 1902, 1903, 1912, 1914, 1917, 1920, 1923, 1927, 1929, 1931, 1936, 1947, 2025, 2033, 2039, 2040, 2061, 2063, 2074, 2076, 2077, 2086, 2108, 2112, 2115, 2119, 2121, 2129, 2137, com subemendas; e contrário às demais emendas e ao substitutivo. Com requerimento de método de votação em fase de votação adiada.
Esta Presidência vai submeter a votos requerimento de autoria do nobre Deputado Vanderlei Macris que requer o método de votação para o PL 305/2004, LDO.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, na sessão passada não conseguimos de V. Exa. uma resposta sobre a base regimental para a não votação do requerimento seguinte.
Gostaríamos então de reiterar o pedido a V. Exa. no inicio desta sessão, já que é possível que V. Exa. tenha reunido essas informações. V. Exa. ainda há pouco me forneceu uma cópia da base da decisão de V. Exa., é importante para os Anais da Casa e para a continuidade dos nossos trabalhos que V. Exa. fundamente essa decisão tomada na sessão anterior.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência entregou a V. Exa. o original.
Esta Presidência, atendendo ao requerimento feito pelo nobre Deputado Renato Simões, vai fazer aqui a seguinte leitura de uma nota que acredito esclarecer mais uma vez a Questão de Ordem ocorrida na sessão passada.
“Em reunião dos líderes, realizada no dia 18 de abril de 83, com publicação no Diário Oficial de 18 de maio de 83, referente à 28ª SO, de 25 de abril, ficou decidido e as Presidências posteriores têm procurado manter o entendimento.
Item 1 - Nenhuma proposição será submetida a mais de um processo de votação na mesma sessão.
Item 2 - O número de Deputados, para efeito de votação, é o apurado na lista de presença assinada pelos Deputados em plenário.
Item 3 - Se ao inicio da Ordem do Dia não houver número para votação, de acordo com a lista de presença, passa-se ao debate das matérias em discussão, verificando-se o número na lista de presença retornando-se à matéria em votação.
Item 4 - Realizada uma votação e constatada a falta de número para deliberar, a matéria ficará adiada, passando-se o item seguinte, sem se fazer nova votação desta matéria na mesma sessão.
Item 5 - Digo ser este o mais importante para que possamos esclarecer a questão de ordem. Se na votação de requerimento de método ou destaque, verificar-se falta de quorum para deliberar, ficará adiada também a votação da matéria principal.
Acredito que desta forma, nobre Deputado, podemos esclarecer e darmos então continuidade ao nosso processo de votação.
O SR. RENATO SIMÕES - PT - Sr. Presidente, gostaríamos de deixar relatada a V. Exa. a intenção da Bancada do PT de apresentar uma questão de ordem por escrito, com base nas atualizações posteriores do Regimento Interno a esta resolução. Inclusive mencionar aqui um precedente que eu havia alertado V. Exa. na sessão anterior, que foi relacionado, por exemplo, com a falta de quorum para deliberar projetos da Ordem do Dia. O nobre Deputado Rodrigo Garcia, por exemplo, teve um projeto que foi apresentado, não foi deliberado, ao não ser deliberado ele ficou como item primeiro da Ordem do Dia com votação adiada durante muitas semanas. Por muitas semanas esse projeto era trazido à votação como primeiro item da Ordem do Dia, havia um acordo de lideranças para abstenção e passava-se ao item seguinte. No nosso entendimento o item seguinte a esta matéria era justamente o requerimento de autoria do nobre Deputado Cândido Vaccarezza.
Portanto vamos apresentar a V. Exa. oportunamente uma questão de ordem por escrito, e precisamos dirimir, porque no nosso entendimento houve atualizações posteriores do nosso Regimento Interno, já que essa decisão imprimida por V. Exa. é de vinte anos atrás e o nosso Regimento sofreu sucessivas mudanças.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, a Presidência registra que não há nenhuma dúvida com relação à interpretação dada pela Presidência.
O SR. WAGNER SALUSTIANO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Para darmos um encaminhamento melhor aos trabalhos e avaliarmos melhor, até para os líderes conversarem com suas bancadas e tirarmos um andamento dessa votação, gostaria que, antes de avaliarmos essa medida, V.Exa. desse cinco minutos de suspensão, para cada um conversar com a sua bancada e nós termos um encaminhamento melhor.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, suspenderemos, portanto, os nossos trabalhos por cinco minutos, para que possam proceder ao entendimento os senhores líderes.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 19 horas e 41
minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 47 minutos, sob a Presidência do Sr.
Sidney Beraldo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, votação do requerimento de autoria do nobre Deputado Vanderlei Macris.
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Sr. Presidente, com todo respeito que merece a galeria, com todo espírito democrático que existe nesta Casa, é inadmissível, e eu gostaria de contar agora com o apoio da oposição. Não dá para admitir que estudantes e professores universitários profiram palavras de baixo calão nesta Casa.
O Regimento Interno entende e propõe, Sr. Presidente, que seja evacuada a galeria, em nome do respeito e da dignidade. O que não dá é admitir esse tipo de ofensa. Não dá para admitir, Sr. Presidente. Quero ouvir a oposição, se admite que palavras de baixo calão sejam proferidas nesta Casa.
É a dignidade da Assembléia. É a história, é o passado, é a tradição que exigem que V.Exa. tome as medidas cabíveis. Não dá para admitir mais essa situação. Quer votar contra, vote. Mas, apupar, vaiar, xingar, humilhar, onde estamos, Sr. Presidente? Toda simpatia que eu tinha pela causa, já não tenho mais. Já não tenho mais!
Esta a questão de ordem que eu deixo aqui, nesta noite. Fico assistindo contristado a bancada da oposição sorrir. Sorri pelos lábios, gostando das agressões. Ora, Srs. Deputados, não é assim que se faz democracia. É diferente.
Sr. Presidente, use o Regimento e faça valer nesta Casa o nosso direito à liberdade, o direito da democracia. Basta de humilhação, Sr. Presidente.
O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de pedir às pessoas que estão nas galerias para que fiquem em silêncio e permitam que façamos a discussão e ganhemos no voto. É possível ter vitória. É necessário que as pessoas presentes nas galerias compreendam que há vários posicionamentos na bancada, assim como entre os Deputados. Todos os parlamentares estão trabalhando e cada um terá a posição de acordo com sua consciência.
A participação da galeria é importante, mas, neste momento, é preciso manter a calma para a condução dos trabalhos, inclusive para não permitir que haja mudanças de posição por conta de condutas equivocadas; um ou outro Deputado pode ter conduta equivocada. O momento histórico que estamos vivendo exige dos senhores calma, cautela. Podemos ganhar a votação. Estão pedindo que eu use um termo. Vou falar a palavra que pediram: respeito. Calma, porque vamos ganhar no voto.
O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, gostaria de registrar minha concordância absoluta com as palavras do Deputado Campos Machado e do Deputado Cândido Vaccarezza.
Realmente vivemos neste Parlamento, no dia de hoje, um processo de decisão, como tantos que já tivemos. No processo democrático, Sr. Presidente, é importante que vença a maioria. Isso é sagrado na luta deste Parlamento. Ao longo da sua história, este Parlamento já se posicionou com grandes resistências. O que não pode, Sr. Presidente, é confundir o processo democrático com o desrespeito patrocinado por uma minoria nas galerias, porque tenho certeza de que a maioria não concorda. Desrespeitam, muitas vezes, parlamentares com palavras de baixo calão. Eu fui vítima disso. Não podemos aceitar essa situação.
Quero apresentar o meu desagrado em relação a três ou quatro pessoas da galeria, que criaram dificuldades e desrespeitaram a ação dos parlamentares desta Casa. Este Plenário, Sr. Presidente, precisa fazer valer o Regimento Interno, para que os Deputados possam trabalhar e votar com liberdade de consciência. O resultado da votação, seja qual for, deve ser respeitado. O que não pode haver é o desrespeito de alguns para com os parlamentares que estão legitimamente nesta Casa a votar em nome da população.
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - Sr. Presidente, momentos antes do início desta sessão eu estava participando da reunião do Conselho Permanente pela Cultura de Paz, no terceiro andar, e tive contato com alguns estudantes e professores que tentavam entrar nas galerias. Eles me pediram que fosse porta-voz desse pedido. Como ainda há lugares, eu me comprometi a fazer essa reivindicação junto a Vossa Excelência.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Deputado Hamilton Pereira, com todo respeito, devo dizer que V. Exa. não contribui com o que está acontecendo nesta Casa ao ter esse posicionamento. Vossa Excelência sabe que é impossível abrir mais espaço, pois já fizemos isso. O que V. Exa. nos pede é impossível e não contribui para o que estamos buscando na Casa, ou seja, um ambiente de liberdade, para que os Deputados possam se manifestar.
Lamento, mas não posso compreender a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. HAMILTON PEREIRA - PT - O pedido deles era no sentido de fazer uma concessão para dez pessoas, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência não vai nem considerar a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. WAGNER SALUSTIANO - PSDB - Sr. Presidente, ainda que alguns parlamentares, principalmente da oposição, como o nobre Líder Cândido Vaccarezza, tenham se manifestado quanto ao posicionamento inadequado das pessoas presentes, não houve aceitação por parte da galeria.
Portanto, proponho a V. Exa., para segurança dos parlamentares e para que possamos trabalhar, que cumpra o Regimento da Casa e peça a evacuação da galeria.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Vamos colocar em votação o requerimento que é o objeto desta nossa sessão. Peço a compreensão dos Srs. Deputados, dos membros das galerias.
O SR. JOSÉ BITTENCOURT - PTB - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Sr. Presidente, o clima desta sessão está muito ruim. Com base no Art. 106, inciso I, está havendo tumulto grave. Vossa Excelência tem toda base regimental para levantar esta sessão.
O Art. 280 do nosso Regimento Interno diz o seguinte: “Os espectadores não poderão estar armados e deverão guardar silêncio, não lhes sendo lícito aplaudir ou reprovar o que se passar no plenário”.
Vossa Excelência tem autoridade e também o apoio da base do Governo nesta Casa. Vimos V. Exa. ser manchado na sua honra ao ser chamado por nomes de baixo calão. O Deputado Vanderlei Macris, Líder do Governo, foi ameaçado nos corredores desta Casa e este Deputado também foi ofendido com nomes de baixo calão.
Portanto, Sr. Presidente, com base na lei desta Casa, V. Exa. tem autoridade para levantar os trabalhos. Assim, será melhor para que o clima volte à estabilidade.
O SR. UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - S. Presidente, a minha sugestão é que não se levantem os trabalhos, porque esta bagunça irá continuar sempre. Na pressão, na força, os trabalhos têm que continuar. Se for necessário, de acordo com o Regimento Interno, que as galerias sejam evacuadas.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, embora verifiquemos razão nas manifestações, reconhecemos que o plenário não tem se manifestado de forma democrática. Estão se excedendo, descumprindo o Regimento Interno e impossibilitando um ambiente adequado a esta Casa para que possamos proceder à votação com tranqüilidade e liberdade. Contudo, peço a compreensão dos Srs. Deputados e também dos membros das galerias, para que possamos proceder à votação, que é o que interessa aos Deputados e também àqueles que realmente defendem os interesses das universidades públicas. Sendo assim, esta Presidência dará seqüência à votação. Caso não tenhamos quórum suficiente, ficará adiada a votação. É desta forma que este Presidente entende que deveremos proceder neste momento.
Em votação o requerimento de autoria do nobre Deputado Vanderlei Macris, sobre o método de votação do Projeto de lei nº 305, de 2004. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Sr.
Presidente, regimentalmente, solicito uma verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.
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- É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 43 Srs. Deputados: 40 votaram “sim”, dois votaram “não”, 31 se abstiveram e este Deputado na Presidência, quórum insuficiente para deliberação, ficando, portanto, adiada a votação.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V.Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, com a Ordem do Dia já anunciada.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e nove minutos.
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