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16 DE MAIO DE 2005
023ª SESSÃO SOLENE PARA
INSTALAÇÃO DO “III FÓRUM DE LIBERDADE RELIGIOSA DO ESTADO DE SÃO PAULO”
Presidência:
MARCELO BUENO
Secretário:
CAMPOS MACHADO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 16/05/2005 - Sessão
23ª S.
SOLENE Publ. DOE:
INSTALAÇÃO DO III FÓRUM DE LIBERDADE RELIGIOSA DO ESTADO DE SÃO PAULO
001 - MARCELO BUENO
Assume
a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que
esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido dos
Deputados Campos Machado e Marcelo Bueno, com a finalidade de instalar o
"III Fórum de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo". Convida
todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Conduz prece e
comentário sobre o Hino da Proclamação da República. Convida todos para, de pé,
ouvirem a execução do Hino da Proclamação da República.
002 - DOMINGOS SOUZA
Pastor,
em nome das Igrejas representadas nesta sessão solene, agradece a esta Casa e
aos Deputados proponentes pelo evento.
003 - Presidente MARCELO
BUENO
Anuncia
a execução de números musicais. Conduz a entrega de homenagens. Dá conhecimento
de mensagem do Deputado Waldir Agnello.
004 - ANTÔNIO CARLOS DE
CAMPOS MACHADO JÚNIOR
Destaca
a importância do crescimento do movimento pela liberdade religiosa. Lembra
ocasiões históricas em que houve perseguições por causa da religião.
005 - SILOÉ ALMEIDA
Pastor,
Secretário Sul-Americano da Irla, conta a história de sua família, descendente
de judeus, que sofreu perseguição religiosa. Ressalta a importância da livre
opção religiosa.
006 - ALCIONEI MIRANDA
Especialista
em Direito Eclesiástico, discorre sobre o tema da separação da Igreja do Estado
no País, que ainda não é plenamente obedecida.
007 - SAMUEL LUZ
Presidente
da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, enaltece a
liberdade religiosa. Clama pela aprovação de PL 590/01, que permita que
denominações religiosas que guardem o sábado sejam respeitadas.
008 - CAMPOS MACHADO
Deputado
e líder da Bancada do PTB nesta Casa, exalta a importância deste Fórum, e
discorre sobre a liberdade religiosa e a necessidade de se aprovar o PL 590/01.
009 - Presidente MARCELO
BUENO
Anuncia a execução de número musical. Conduz a entrega de homenagem. Cita as etapas da tramitação do Projeto de Lei nº 590, de 2001, vetado pelo Executivo, que dispõe sobre garantia de direito a religiosos e os movimentos reivindicatórios na sociedade pela sua aprovação. Ressalta a importância da liberdade religiosa. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - MARCELO BUENO - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Campos Machado para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - CAMPOS MACHADO - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada..
* * *
O Sr. Presidente - Marcelo
Bueno - PTB - Boa noite! Esta
Presidência irá nomear as autoridades que compõem a Mesa:
Sr. Professor Samuel Luz, Presidente
da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania; Dr. Sidnei Dutra,
Reitor da Unisa, Presidente do Fórum da Associação
Brasileira de Liberdade Religiosa; Pastor Domingos Souza, Presidente da União
Central dos Adventistas; Pastor Siloé Almeida,
Secretário Internacional da Irla, Secretário Sul-Americano.
Srs. Deputados, minhas senhoras e meus
senhores,.
Eesta Sessão
Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Rodrigo
Garcia, atendendo à solicitação deste Deputado e do nobre Deputado Campos
Machado, com a finalidade de instalar o III Fórum de Liberdade Religiosa
do Estado de São Paulo.
Convido todos os presentes
para, dede pé, ouvirmos o Hino Nacional
Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob
a regência do maestro 2º Tenente, Músico, David.
* * *
- É feita a executadção do Hino Nacional Brasileiro.
* * *
O Sr. Presidente - Marcelo
Bueno - PTB - Esta
Presidência agradece à Banda da Polícia Militar,
na pessoa do 2º Tenente, Músico, David. Que Deus os abençoe pelo lindo espetáculo no nosso
plenário! Esta Presidência solicita ao Pastor Siloé Almeida,
Secretário da Irla, que faça uma prece neste momento.
O SR. SILOÉ ALMEIDA - Solicitamos
que todos se coloquem em pé para acompanharmos esta prece.
“Querido e amado Criador, nós
te louvamos e agradecemos pela oportunidade de celebrar a
liberdade de consciência e de religião nesta Casa de Leis. Por isso,
Senhor, louvamos o teu nome, apresentamos nossas vidas diante de ti, para
ampliar e conquistar, cada vez mais, liberdade para tua honra e glória. Nós o
pedimos e agradecemos, em nome do teu
Filho amado e também Criador, Jesus. Amém.”
O Sr. Presidente - Marcelo
Bueno - PTB - Agora,
ouviremos um breve comentário sobre o Hino da Proclamação da República
pelo Sr. Gideon Lanterti de Lima.
O SR. GIDEON LANTERTI DE LIMA - A maior necessidade do mundo é a de homens, homens que não se vendam e nem se comprem; homens que, no íntimo da alma, sejam verdadeiros e honestos; homens que não temam chamar o erro pelo seu nome exato; homens cuja consciência seja tão fiel ao dever como a bússola é ao pólo; homens que permaneçam firmes pelo que é reto, ainda que caiam os céus. Mas o caráter tal não é obra do acaso, é o resultado da disciplina própria da sujeição da natureza inferior pela superior, da renúncia do eu para um serviço de amor a Deus e aos semelhantes.
O SR. PRESIDENTE - MARCELO BUENO - PTB - Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino da Proclamação da República, executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do Maestro PM Músico, 2o Tenente David.
* * *
- É executado o Hino da Proclamação da República pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - MARCELO BUENO - PTB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Maestro PM Músico, 2o Tenente David.
Esta Presidência tem a satisfação de anunciar as presenças do Professor Jabes Oliveira Moura, Diretor das Faculdades Hoyler, São Paulo, e Secretário-Geral da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa, Dr. Andir Guedes Soriano, Vice-presidente da Ablirc, Brasília, Sr. Paulo Silas, Secretário de Governo da Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, Dr. José Ricardo, Vereador da Câmara Municipal de Santo André, Sr. Marcos Vinícius, ex-Deputado Federal.
Esta Presidência concede a palavra ao Pastor Domingos Souza.
O SR. DOMINGOS SOUZA - Saudamos todos presentes, os nobres Deputados Campos Machado e Marcelo Bueno, por esta oportunidade tão importante para nós que representamos as igrejas.
É muito importante que nos unamos para preservar a liberdade dada por Deus quando criou o homem. E só conseguiremos isso quando nos unirmos em torno desse ideal que foi dado e deixado por Jesus Cristo. Queremos agradecê-los pela abertura desta Casa pela ocasião do III Fórum de Liberdade Religiosa. Fica aqui nosso registro de agradecimento em nome das igrejas do Estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - MARCELO BUENO - PTB - Esta Presidência registra os agradecimentos do ilustríssimo pastor. Este Deputado que preside esta sessão, também membro da Igreja Assembléia de Deus, participa deste Fórum com muito orgulho.
Vejo aqui diversos irmãos em Cristo discutindo um tema muito importante, não apenas para nossa comunidade evangélica, mas também para todo o Brasil. A liberdade religiosa é decorrente da luta de anos de pessoas que procuraram exercer a liberdade de cultuar a Deus, e o Estado tem de ser participante.
Teremos agora a participação do Coral Jovem Adventista de Moema, sob a regência do Maestro Elisson Jubanski, com a música “Escolhi Acreditar”, de Lineu Soares e Mário Jorge Lima.
* * *
- É executado o número musical.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - MARCELO
BUENO - PTB
- Esta Presidência registra os agradecimentos ao Coral que cantou “Espalha
amor”, de Selma Correia, na sua segunda canção.
Neste
momento queremos homenagear as seguintes pessoas através do Prof. Samuel Luz:
-
Sr.
Sidney Stork Dutra, reitor da Unisa e presidente do III Fórum de Liberdade
Religiosa;
-
Sr.
Valdir Carlos, diretor de Educação e Liberdade Religiosa da Associação
Paulistana dos Adventistas;
-
Sr.
Alcides Coimbra, diretor de Liberdade Religiosa da União Central;
-
Dr.
Marcos Vinicius de Campos;
-
Pastor
Eugenio Vicente de Paula Neto, presidente da Comissão Geral das Igrejas
Evangélicas e Pentecostais do Brasil que, infelizmente, não pôde estar presente
por conta de um problema ocorrido no transporte até a Assembléia Legislativa.
Antes
de conceder a palavra ao Pastor Samuel, gostaria de deixar aqui a mensagem do
Deputado Waldir Agnello, pastor da Igreja Quadrangular, às senhoras e senhores
presentes na abertura do III Fórum de Liberdade Religiosa do Estado de São
Paulo: “Quero juntar-me aos presentes nesta noite na defesa do mérito deste
Fórum, pois compartilho a sua perspectiva quanto à importância da religião para
o crescimento do ser humano.
A
confissão de um credo completa a homem é uma forma de preencher-lhe a alma, de
prover-lhe a esperança que alimenta o espírito e conscientizá-lo da
responsabilidade que tem sobre as escolhas e sobre a maneira como conduz a sua
vida.
Confessar
uma religião significa caminhar na esperança de um mundo melhor e em favor
dessa esperança transpor a barreira das diferenças, do egoísmo e das
injustiças.
Desculpando-me
pela impossibilidade de prestigiar o evento, parabenizo os Deputados Campos
Machado e Marcelo Bueno por essa nobre iniciativa de lutar pelo direito que,
através do livre arbítrio, o próprio Deus franqueou a todo ser humano o direito
de buscar naquilo que é espiritual a missão e o propósito de sua existência.”
Concedo
a palavra ao Pastor Samuel Luz.
O SR. SAMUEL LUZ - Exmos. componentes da Mesa,
público presente e autoridades boa noite. Estamos muito felizes em poder
homenagear as pessoas nomeadas neste momento, porque foram pioneiras, aquelas
que primeiro acreditaram nesse projeto.
Gostaríamos
de chamá-las aqui à frente para que o público possa vê-las. Gostaríamos de
chamar todos aqueles que foram nomeados: Dr. Sidney Stork Dutra; Pastor Valdir
Carlos; o nosso nobre companheiro Marcos Vinicius de Campos, Deputado que
ocupou a Câmara dos Deputados por um período; e o Dr. Paulo Silas - e aqueles
que já foram mencionados antes.
É
muito importante que tenhamos em mente que todo movimento depende de pessoas
que se engajam, que aceitam o desafio de seguir em frente para defender uma
bandeira. E a liberdade religiosa é uma bandeira que não podemos deixar cair.
Por que esse grupo foi nomeado? Também gostaria de chamar para participar deste
grupo o Pastor Paulo Corquisco. Porque esse grupo fez parte do I Fórum de
Liberdade Religiosa. Quando este Fórum era ainda uma idéia nebulosa eles
acreditaram nessa idéia nebulosa.
O
Pastor Valdir está ali até um pouco emocionado porque tudo começou muito
simples na sala dele. Levantamos essa bandeira e tivemos o apoio desse grupo.
Nesta homenagem gostaria que os senhores conferissem uma salva de palmas pelo
trabalho que eles desempenharam para que isso se concretizasse. (Palmas).
Quero
fazer uma menção particular aqui ao Dr. Marcos Vinicius de Campos, que foi a
pessoa que levantou primeiro a bandeira da liberdade religiosa no Brasil. Há
aproximadamente 10 anos ele estabeleceu um trabalho sistemático e é uma
inspiração para todos que defendem essa bandeira. Assim, uma menção especial ao
Dr. Marcos Vinicius de Campos, para quem solicito também uma salva de palmas.
(Palmas).
Sintam-se
todos homenageados por este Plenário. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - MARCELO
BUENO - PTB
- Esta Presidência gostaria de mencionar também a presença do Dr. Sérgio
Arruda, assessor do Deputado Arlindo Chinaglia, Líder do Governo na Câmara
Federal.
“Oh!
Quão bom e suave é que os irmãos vivam em união”. É com esse espírito que gostaríamos
de agora ouvir a música “Brasil, olha para cima”, com a cantora Débora Mara.
* * *
- É feita a apresentação musical.
* * *
O SR. PRESIDENTE - MARCELO BUENO - PTB - Antes de continuar os trabalhos, gostaria de fazer uma retificação. O Professor Euler Bahia, Reitor da Unasp, também esteve presente ao primeiro fórum, e eu gostaria de pedir uma salva de palmas ao professor e reitor. (Palmas.) Foi uma falha desta Presidência. Ficamos preocupados, porque sou “papai novo” - não poderia deixar de falar. Minhas filhas nasceram ano passado, dia 11 de dezembro. Duas meninas. A cara do papai. Uma tem a minha cara de cabelo comprido, e outra a minha cara de cabelo curto. O nome delas: Michelle e Mirelle.
Esta Presidência concede a palavra ao Dr. Antônio Carlos de Campos Machado Júnior.
O SR. ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO JÚNIOR - É realmente muito inspirador estar nesta Casa de Leis, que abre oportunidade para a discussão de um tema de suma importância. O Movimento de Liberdade Religiosa vem ganhando significativa adesão na sociedade e principalmente uma consciência crítica. É importante que isso vá se expandindo e germinando nas consciências, para que todos possam tratar esse tema com a real magnitude que merece.
Gostaria de saudar os componentes da mesa, na pessoa do Professor Samuel Luz, Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, saudar também os nobres Deputados Campos Machado e Marcelo Bueno pela cessão deste espaço.
Gostaria de principiar lembrando conversa que tive com amigo, e ele comentou um filme que está em cartaz. Talvez muitos até tenham visto os cartazes. Chama-se “Cruzada”. Confesso que não estou fazendo nenhum “merchandising”, e, aliás, nem pretendo assistir ao filme, porque não foi muito otimista no relato - dizem que é um filme um pouco truncado, sem nexo.
Mas uma coisa é importante salientar: ele traz à baila um assunto de suma significância, retratando um dos episódios mais sangrentos da humanidade. Por conta da religião, milhares se digladiaram e foram mortos. Os chamados “infiéis” tinham como único crime pertencer a uma denominação diversa daquela dos cristãos. Em nome de Deus, tomaram terras, cometeram arbitrariedades, e sangue, muito sangue e ódio foi derramado e disseminado.
Mas não parou por aí. Um outro episódio, que me ocorre que poderia ilustrar essa tragédia, e que, infelizmente, perpassa a humanidade no que diz respeito a esse campo de incompreensões, aconteceu na Idade Média, idade das trevas. Como muitos dos senhores se lembram dos livros de história, tivemos um expediente chamado “Inquisição”, pela qual os homens eram privados de buscar o conhecimento. Tinham de seguir uma cartilha do conhecimento oficial, ficando reféns dos prelados e da doutrina vigente à época, sem poder manifestar seu desejo e sua impressão, muitas vezes culminando até mesmo na própria morte.
Foi mais um momento trágico da história da humanidade, em razão de muitas discussões e da suposta defesa da religião em nome de Deus. Começo então a perceber que em nome de Deus muitos crimes são praticados. É importante ter esse alerta em mente. Porque, se a Bíblia diz textualmente que Deus é amor, como tais atos poderiam se justificar? Impossível. Mas é assim que acontece.
E vemos então as sociedades assistirem a tudo anestesiadas, perplexas, sem reação. Pelo contrário, aderem rapidamente a doutrinas fáceis, teorias monopolistas e, quando se percebem, o homem tem privado de si aquilo que é mais essencial em sua pessoa: o direito de escolher a maneira de se relacionar com seu Deus, que é o que completa sua essência.
Então é muito importante termos essa perspectiva, porque o momento chama essa responsabilidade. Não permitamos que a intolerância grasse, porque é uma coisa brutal. A intolerância é fruto da ignorância. O intolerante não aceita que se pense diferente dele. Muitas vezes o intolerante assume uma forma irascível, que pode chegar inclusive à eliminação física, quando, na verdade, a postura correta que se deve esperar de um homem, de um bom cidadão, de um bom cristão, de alguém que diz que professa uma fé verdadeira é admitir e respeitar, custe o que custar, o direito de o outro pensar o contrário. Admitir isso, respeitá-lo e mais do que isso: lutar para que ele possa manifestar sua opinião. Isso não é só democracia. Isso é civilidade. Isso é cristianismo. Isso é realmente o culto a Deus, independente de qualquer deformação ou dissimulação.
Gostaria
de terminar minha fala com uma frase que anotei aqui: “Mais vale seguir a Deus
do que aos homens. Mas que os homens não estorvem esse caminho, permitindo a
todos segui-lo com liberdade, fé e sem constrangimento.” Que Deus os abençoe.
Amém.
O SR. PRESIDENTE - MARCELO
BUENO - PTB - Acompanhem
a linha do tempo que consolidou o fórum da liberdade religiosa. Em 2001, o PL
nº 590/2001, passa em todas as Comissões da Assembléia Legislativa, sendo
aprovada em plenário e enviada ao Executivo para ser sancionado.
Com
a palavra, o Dr. Siloé Almeida, Secretário da Irla.
O SR. SILOÉ ALMEIDA - Exmo. Sr. Presidente, nobre
Deputado Marcelo Bueno, demais autoridades componentes da Mesa, senhoras e
senhores, ilustres convidados, tenho uma história na família de perseguição e
liberdade.
Por
serem judeus os meus ancestrais foram perseguidos na Alemanha. No Brasil foram
perseguidos por terem o sobrenome alemão “Loef”. Então, por situação de
emergência, se fizeram cristãos para receber um nome português e conseguiram se
esconder no sul do Brasil da intolerância e da ignorância. Liberdade religiosa,
liberdade de consciência, sabe o que significa aquele que já foi perseguido ou
aquele que tem uma história no sangue, na família.
Com
esse relato quero deixar a minha palavra, o meu apelo, a você brasileiro, a
você cidadão. Diga viva à liberdade religiosa. Cultive a liberdade porque somos
um povo livre.
Estamos
hoje aqui graças a Deus e à iniciativa de Deputados, de homens de visão, de
líderes religiosos. Estamos na Assembléia Legislativa mais importante do Brasil
e uma das mais importantes do mundo, celebrando a liberdade religiosa. Temos de
aproveitar a liberdade de consciência e de religião que temos como brasileiros,
como sul-americanos, como americanos. Não é momento de pensarmos em
dificuldades ou perseguição. É momento de entrar pelas portas abertas. Nós -
com respeito a todos os presentes - que cremos no Criador, sabemos que é
momento de pregar a liberdade de escolher uma religião e viver a sua escolha.
Conversando
com um repórter de uma grande cadeia de televisão, um jovem repórter, porém
experiente, sobre este assunto ele disse o seguinte: “Sabe, eu nunca pensei que
eu sou livre para escolher uma religião. Eu pensava que era obrigado seguir uma
tradição. E muito obrigado Siloé porque você me deixou claro que eu posso
escolher ter ou não ter, escolher qual. Isso é ser livre, isso é motivo de
dizer graças a Deus e viva a liberdade religiosa.” Viva. Amém. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MARCELO
BUENO - PTB - Março
de 2003. A Assembléia Legislativa recebe mensagem de veto integral ao PL nº
590/2001, por parte do Poder Executivo Estadual. O nobre Deputado Campos Machado
solicita nova apreciação aos parlamentares. Vinte e oito de junho de 2004,
acontece na Câmara Municipal de Diadema o primeiro Fórum da Liberdade Religiosa
do Estado de São Paulo. Dr. Sidney Dutra, Reitor da Unisa, preside a sessão. O
Professor Samuel Luz é o Secretário Executivo.
Esta
Presidência passa a palavra agora ao Dr. Alcionei Miranda, especialista em
Direito Eclesiástico.
O SR. ALCIONEI MIRANDA - Boa noite a todos os
presentes, boa noite aos Srs. Deputados Campos Machado e Marcelo Bueno, boa noite
ao Professor Samuel Luz, Presidente da Irla, boa noite ao Dr. Sidney Dutra,
magnífico Reitor da Universidade de Santo Amaro, onde tive a honra de me
graduar em Direito, boa noite ao Pastor Siloé, boa noite a todas as autoridades
políticas e religiosas presentes, boa noite a todos os demais participantes.
Sinto-me
honrado em ministrar este III Fórum da Liberdade Religiosa com o tema o
princípio da separação entre a Igreja e o Estado. Esse princípio, na verdade, é
uma conquista dos religiosos. Para se ter uma idéia, até a Constituição Federal
de 1824 o Brasil não permitia outra religião se não a confessada pelo Estado.
Em 1824, com esta Constituição, foram permitidos os cultos apenas domésticos de
outras religiões que não a que o Estado tinha vínculo.
Em
1891 temos consagrado na Constituição o princípio da separação entre a Igreja e
o Estado. Estado e Igreja passam a ser então duas instituições autônomas, sem
nenhum vínculo ou relação. Temos, portanto, esse princípio consagrado em todas
as outras Constituições a partir da Proclamação da República.
Em
1988, a atual Constituição reafirma a separação entre a Igreja e o Estado, que
diz em seu Art. 19: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios estabelecer cultos religiosos ou Igrejas subvencioná-los,
embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes
relações de dependência ou aliança, ressalvada na forma da lei a colaboração de
interesse público.”
Vemos
nesse princípio constitucional da separação entre a Igreja e o Estado a
proibição de todos os entes da Federação estabelecer cultos ou igrejas,
subvencionar, ou seja, patrocinar de forma pecuniária, embaraçar-lhes o
funcionamento. Daí, então, surge o princípio da liberdade religiosa, com a
liberdade de culto, crença e manter com os seus líderes relações de dependência
ou aliança. Ou seja, hoje a Igreja não precisa estar alienada, embaraçada,
dependente de autoridades políticas para que tenha o seu direito de liberdade
religiosa garantida, porque isso foi uma conquista, muitas pessoas lutaram
durante anos para consagrar o princípio da separação entre a Igreja e o Estado.
Mas
vejam, nobres companheiros, mesmo com esse princípio consagrado, desde 1891, já
por seis constituições do nosso país, há mais 100 anos, ainda temos paradoxos.
Ainda hoje o princípio da separação entre Igreja e Estado, concomitantemente
com o princípio da liberdade religiosa por vezes não é respeitado na acepção
máxima do termo. Todos os participantes receberam o “Liberdade religiosa em
foco”, no qual, num artigo redigido por nós, vemos o que ocorreu em uma cidade
do interior de Minas Gerais: a flagrante afronta ao princípio da liberdade
religiosa e ao princípio da separação entre a Igreja e o Estado.
Hoje,
mesmo depois de 100 anos dessa consagração, continua-se desrespeitando esses
princípios conquistados por nós, conquistados por aqueles religiosos que lutam
pela sua liberdade. Isso é um paradoxo, mas a Igreja Adventista vem lutando
durante muitos anos para ter respeitado seu direito de manifestar a sua crença,
de não ter a sua crença afrontada no que tange à guarda do sábado. É um
paradoxo. Mesmo com essas conquistas, ainda temos afrontas.
Gostaria
de concluir essas palavras com uma frase de um Deputado desta Casa, José
Bittencourt, Pastor da Igreja Assembléia de Deus, da qual eu também sou membro,
quando em uma de suas prédicas em nossa convenção disse: “Não lute por posição,
não lute por status, lute sempre para fazer valer os seus direitos e lute
sempre para garantir os seus princípios.” Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MARCELO
BUENO - PTB
- Vinte e dois de agosto de 2004: líderes da região metropolitana da capital e
do interior visitam o Deputado Campos Machado relatando os encaminhamentos do I
Fórum.
Tem
a palavra o professor Samuel Luz, Presidente da Associação Brasileira de
Liberdade Religiosa e Cidadania.
O SR. SAMUEL LUZ - Mais uma vez saúdo a todos
os presentes. Como não estamos aqui num ambiente eclesiástico - estamos numa
Casa de leis -, quero mencionar a palavra de um artista, de um cantor, que na
década de 80 fez muito sucesso. E ele dizia numa de suas músicas: “Eu sou como
a borboleta: tudo o que penso é liberdade.”
Meus
queridos, a liberdade é um direito fundamental. A liberdade é um valor muito
importante. Tão importante que Deus, ao criar o mundo, não criou seres humanos
robôs para obedecê-lo de qualquer maneira. Deus criou seres humanos pensantes,
donos da sua consciência, com direito de escolher até não atendê-lo. E esse
direito é muito importante.
Por
que mencionamos o artista da borboleta? Cientistas têm teorizado que uma única
borboleta batendo asas num lado da terra pode criar uma reação em cadeia de
turbulência através da atmosfera, capaz de crescer para um violento furacão no
outro lado do planeta. Chamam isso de efeito borboleta. É apenas outra maneira
de dizer que em sistemas complexos, como as condições meteorológicas,
resultados maciços podem ser alcançados através de ações mínimas. É o efeito
borboleta que torna o tempo tão imprevisível.
Apesar
de todos os satélites e equipamentos de alta tecnologia,os meteorologistas
ainda não podem dizer com certeza se vai chover na próxima semana. Isso
acontece porque a atmosfera é complexa, contém tantas partículas distintas de
poeira, água, gás, tantas correntes, contra-correntes, microcorrentes, tudo
interagindo entre si, de forma independente, por todo o planeta, a tal ponto
que nenhum cientista pode ter a esperança de explicar as ações de cada variável
oculta no sistema. A única maneira de prever o tempo é primeiro explicar todas
as variáveis. Não se pode simplesmente prever os grandes acontecimentos como
furacões, tsunamis, ondas de calor e tempestades, a menos que se entenda
primeiro todos os trilhões de microeventos. A menor mudança na seqüência pode
alterar todo o resultado. Num mundo social, político, num planeta globalizado
como estamos vivendo na atualidade também é assim.
Este
evento, o III Fórum de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo, pode ser um
microevento na abrangência do mundo, da sociedade globalizada atual, mas
aqueles que entendem os processos que estão em andamento no mundo, hoje, os
grandes fatos políticos, a aproximação dos líderes mundiais - o que vimos há
poucos dias com a morte de João Paulo II, que foi um grande líder do século XX,
alguém que preparou o caminho para uma jornada no século XXI, vimos vários
líderes mundiais de grande expressão presentes naquele evento que sensibilizou
a opinião pública de todo o mundo. Tivemos o privilégio de organizar este
Fórum, este evento justamente nesse momento, não por acaso, mas porque de
alguma maneira que não podemos explicar uma borboleta balançou as suas asas e
esse microevento, que é o III Fórum de Liberdade, tem uma expressão muito maior
do que o número de pessoas reunidas aqui neste momento.
Com
o apoio do Deputado Campos Machado, com a Presidência do Deputado Marcelo Bueno
esta Casa que votou de maneira absoluta em todas as sessões o projeto de lei
que o Dr. Alcionei, que não é membro da Igreja Adventista, defendeu com tanta
clareza. Os adventistas muitas vezes têm sido desrespeitados no que diz
respeito a nossa Constituição no seu Art. 5º, porque têm sido privados de
direitos, uma vez que professam um dia de guarda religiosa e muitas vezes não
têm sido atendidos.
Queremos sensibilizar o nosso Governador, o Poder Executivo, para que quando esse projeto for novamente votado e aprovado nesta Casa haja uma atitude de aceitação por parte do Executivo, porque somos uma comunidade que participa, que paga os seus impostos e que tem um grande trabalho em favor dessa sociedade. E que este microevento aqui - digo micro na abrangência mundial - possa significar o início de um movimento que se vai alastrar no Brasil, quem sabe através do apoio e da adesão do Pastor Siloé, que representa a Associação Internacional de Liberdade Religiosa, possa percorrer toda a América do Sul, e por que não o mundo, porque estamos aqui defendendo uma bandeira justa, uma causa justa e precisamos nos manter unidos porque não é um chavão, é a união que faz a força.
Gostaria de conclamar a cada um de vocês que estão aqui nesta platéia, dentro desta pasta, que foi recebida, existe a sua forma de contribuição. Podem verificar que há um abaixo-assinado; ele precisa percorrer as comunidades, os cantões de São Paulo, toda a instituição. É uma coisa simples como o nome e a assinatura de uma pessoa pode trazer um grande resultado. Acreditem nas ações da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa. Ela foi constituída para defender esse direito fundamental. Que Deus abençoe a todos. Contamos com a adesão e a participação de vocês nesse projeto. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MARCELO BUENO - PTB - Nove de novembro de 2004. Acontece na Câmara Municipal de São Paulo o 2º Fórum de Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo. A Assembléia constitui a ABLRC - Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania. O Prof. Samuel Luz é eleito Presidente. Os demais eleitos são: Dr. Andir Guedes Soriano, como vice-Presidente; Dr. Jabes Moura, como secretário-executivo; e Dr. José Carlos Almeida, como tesoureiro.
Esta Presidência gostaria, antes de passar a palavra ao próximo orador, de dizer algumas palavras aos queridos visitantes, aos queridos irmãos em Cristo, àqueles que aqui nos visitam e nos abrilhantam com a sua presença. O Deputado Campos Machado foi o grande idealizador, dentro do Partido Trabalhista Brasileiro, da agremiação dos evangélicos religiosos dentro da legenda, abrindo espaço para que até eu, Marcelo Bueno, pudesse trabalhar com liberdade de crença dentro do partido. Este homem que apresentou, em 2001, o Projeto de lei 590/01 ainda persevera na aprovação do mesmo. Se depender desta Casa e deste Deputado em breve esse projeto será aprovado. (Palmas.)
Gostaria de registrar a presença do Deputado Said Mourad, grande amigo e companheiro desta Casa. Obrigado pela sua presença. (Palmas.) Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado, líder da Bancada do PTB na Assembléia Legislativa, e líder do meu partido. (Palmas.)
O SR. CAMPOS MACHADO - PTB - Meu amigo, meu irmão de fé, Deputado Marcelo Bueno que preside esta sessão; Deputado Said Mourad; sonhador, construtor de sonhos, meu amigo, Prof. Samuel Luz, que preside a Associação Brasileira de Liberdade Evangélica Religiosa; meus amigos, autoridades religiosas; meu amigo Sidnei Dutra, da Unisa; meus irmãos e minhas irmãs em Cristo, há muitos anos numa longínqua cidade vivia um sábio, um sábio de grandes virtudes, um homem reconhecido internacionalmente. O mundo aplaudia esse sábio.
Mas, eis que surge um espertalhão que pretendia demonstrar que esse sábio não era tão sábio assim. O que fez o espertalhão? Começou a imaginar como poderia enganar o sábio. Ele apanhou um passarinho; prendeu-o na mão e pensou consigo mesmo que poria o passarinho na mão, iria até o sábio e lhe perguntaria: “Diga-me, sábio, o senhor que tudo sabe, responda-me se o passarinho está vivo ou morto?” Pensava o espertalhão que se o sábio respondesse que o passarinho está vivo, ele o mataria; se o sábio respondesse que o passarinho está morto, ele o soltaria. E o sábio respondeu simplesmente: “A resposta está nas suas mãos”.
E é exatamente isso: o sucesso deste evento está nas nossas mãos. Exatamente nas nossas mãos. O que é religião? Religião, para mim, é a trincheira da vida de um homem. É lá que ele aquece seu coração, fortalece a sua alma, robustece o seu espírito, encontra forças para lutar, para viver e para sonhar. Isto é religião. “É a alavanca do espírito”, dizia o poeta Olavo Bilac.
E estamos hoje aqui para falar em liberdade religiosa. O que é liberdade religiosa? Será apenas o que diz o texto constitucional, que todo brasileiro tem direito a escolher o seu credo? Será que é apenas isso? É muito mais. Nós, que estamos hoje aqui no III Fórum, temos o compromisso e a obrigação, temos a responsabilidade no nosso coração de impedir que surjam leis que possam afastar o homem de Deus. Não dá para aceitar que vivamos sob a égide de leis que afaste o homem de seu Criador.
Este fórum é em decorrência da Associação Brasileira de
Liberdade Religiosa e Cidadania, inspirada pelo Prof. Samuel, que por sua vez
se inspirou num projeto de lei, e logo surgiu a seguinte indagação: por que é
que o adventista, que em função da sua religião guarda o sábado, é privado do
direito de realizar concursos públicos e prestar vestibulares? Onde está a lei?
Onde estão os fundamentos que impedem que um homem por cumprir a sua função,
por estar perto do seu Deus, por acreditar na sua religião, não pode prestar um
concurso público? Onde está o embasamento, onde estão os elementos, os
argumentos que justifiquem que um homem que tem uma religião, que guarda o
sábado, possa prestar vestibular, se as faculdades e as universidades, apenas
por questões administrativas, entendem que tenha que ser o sábado.
Qual o
prejuízo decorreria disso se realizássemos os concursos no domingo ou após as
18 ou 20 horas do sábado? É por isso que a liberdade religiosa é deferida pelo
meu filho como grande baluarte das outras liberdades. Estamos aqui exatamente
para isso, para tomar conhecimento do que é liberdade religiosa, para saber dos
nossos direitos, para saber daquilo que podemos fazer e para impedir que os
nossos filhos em outras décadas possam pagar pela nossa missão. Quando os
homens se omitem, quando os homens silenciam, surge a sombra do covarde.
Nós
temos a responsabilidade histórica de, a partir desta noite, enfrentarmos essa
questão. Esse projeto foi aprovado por votação unânime. Os burocratas do
Palácio do Governo, quem sabe descumprindo determinações do nosso Governador,
um homem profundamente religioso, foram buscar seus fundamentos dizendo que a
universidade tem autonomia. Onde está o aspecto constitucional que foi ferido?
Nenhum. Estamos hoje aqui para começar um trabalho, uma luta, para empunharmos
uma bandeira que vai fazer com que esse veto seja rejeitado e esta Casa
sancione essa lei. (Palmas.)
Esta é
apenas a primeira missão desta Associação Liberdade Religiosa. É a primeira
batalha. Perdemos uma batalha, mas meu amigo, Professor Samuel, há um poeta
chamado Tagore que diz: “Se choramos porque perdemos o sol, as lágrimas nos
impedirão de ver as estrelas.” E queremos ver as estrelas, depois ver o sol.
A partir
de hoje temos de nos irmanar com essa associação, cerrarmos fileiras em torno
do Professor Samuel. Não há como esta Casa, que no dizer do grande e saudoso
Freitas Nobre foi a suprema paixão dos paulistas, deixar de reconhecer que é
justa a luta dos adventistas. É justíssima. Não dá para um parlamentar, nem eu,
nem Said, nem Marcelo, impedir que um adventista seja privado do direito de
fazer um vestibular no sábado ou de prestar um concurso no sábado. (Palmas.)
Que faça o concurso no domingo, que faça o exame no domingo, mas que se
obedeça.
Professor
Samuel, iniciei pela história do sábio e quero terminar com as palavras do
poeta Mário Quintana, que diz que não adianta correr atrás das borboletas.
Vamos cultivar o jardim que elas vêm. Vamos cultivar a nossa fé que a vitória
vai chegar se Deus quiser. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - MARCELO BUENO - PTB - Gostaria de registrar três
coisas que aprendi logo que me filiei ao PTB, o primeiro partido na minha vida
pública. Tenho 31 anos, sou o caçula da bancada petebista aqui na Assembléia. O
Deputado Campos Machado me falou que existem três coisas que jamais voltam
atrás. A primeira delas é a flecha lançada. A segunda, a palavra proferida. A
terceira, a oportunidade perdida. As duas já deixamos passar. A flecha já foi
lançada quando da formação dessa Associação. A palavra também já foi proferida.
As palavras de apoio de cada um dos presentes, jamais voltarão atrás. E agora
temos a terceira que deverá ser vencida. Não percamos a oportunidade de,
juntos, lutarmos pela liberdade religiosa. Essa oportunidade, se perdida,
jamais voltará. (Palmas.)
Teremos
mais uma participação do Coral Jovem Adventista de Moema, com a música
Milagres, de Flávia Fontes.
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- É feita a apresentação musical.
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O SR. PRESIDENTE - MARCELO
BUENO - PTB - Esta
Presidência parabeniza o Coral Jovem Adventista de Moema pela linda
apresentação nesta noite de festa, nesta solenidade do III Fórum de Liberdade
Religiosa.
Ates
de encerrarmos os trabalhos gostaria de passar a palavra ao professor Samuel
para fazer uma homenagem especial.
O SR. SAMUEL LUZ - Não poderíamos concluir esta
sessão solene sem fazer uma referência especial e chamar aqui à frente o Dr.
Alcides Coimbra, que é o assessor jurídico da União Central Brasileira e também
o diretor de Liberdade Religiosa.
Foi
o Dr. Coimbra que também acreditou nessa idéia e possibilitou que esse
movimento expandisse para todo o Estado de São Paulo. No primeiro fórum o seu
discurso sobre relativismo ideológico e pluralismo religioso encantou os
presentes.
Eu
gostaria de que esta sessão não fosse encerrada sem que o senhor, Dr. Coimbra,
tivesse aqui a visão do resultado desse trabalho que o senhor acreditou com
tanto entusiasmo desde o princípio. (Palmas.)
* * *
- É feita a homenagem.
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O SR. PRESIDENTE - MARCELO
BUENO - PTB - Esgotado
o objeto da presente sessão esta Presidência, antes de encerrá-la, agradece às
autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que com suas presenças
colaboraram para o êxito desta solenidade.
A
Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania está oferecendo uma
simples recepção no Hall Monumental para todos os participantes desta
solenidade.Que Deus abençoe a todos em nome de Jesus.
Está
encerrada a sessão.
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Encerra-se a sessão às 21 horas e 59 minutos.
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