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24ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO 4º ANIVERSÁRIO DE INSTITUIÇÃO DAS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Presidência: WALTER FELDMAN
e JOÃO CARAMEZ
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 03/06/2002 - Sessão 24ª S. SOLENE Publ. DOE:
COMEMORAÇÃO DO "4º ANIVERSÁRIO DE INSTITUIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS"
001 - Presidente WALTER FELDMAN
Abre a sessão. Nomeia as
autoridades presentes. Anuncia que convocou esta sessão solene, a pedido do
Deputado João Caramez, para comemorar o 4º aniversário de instituição das
Organizações Sociais. Convida todos a ouvirem a execução do Hino Nacional
Brasileiro.
002 - GILBERTO NATALINI
Vereador à Câmara Municipal
de São Paulo, elogia o trabalho dos Governos do PSDB na área da Saúde.
003 - MOACIR DE SOUZA FILHO
Como Presidente do
Sanatorinhos, respresentando as Organizações Sociais, considera que a soberania
nacional se fortalece com o aumento da saúde da população. Fala sobre a criação
e expansão do atendimento pelo SUS, que regionalizou a assistência médica, que
passou a ser prestada pelas organizações sociais.
004 - Presidente WALTER FELDMAN
Comenta a importância das
Organizações Sociais desde sua criação em 1988 e as dificuldades para sua implantação.
005 - JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência.
006 - JOSÉ DA SILVA GUEDES
Secretário Estadual da Saúde
e representante do Governador Geraldo Alckmin, relembra as dificuldades para a
implantação das Organizações Sociais. Fala sobre as realizações do Governo do
Estado na área da Saúde.
007 - Presidente JOÃO CARAMEZ
Discorre sobre a importância das Organizações Sociais, tecendo comentários sobre a seleção das organizações que gerenciam hospitais. Lê PL de sua autoria instituindo o "Dia das Organizações Sociais" a ser comemorado dia 4 de junho. Anuncia a execução de um número musical. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado João Caramez para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
* * *
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Esta Presidência passa a nomear as autoridades presentes: Sr. José da Silva Guedes, Secretário de Estado da Saúde, representando o Exmo. Sr. Governador Geraldo Alckmin; Sr. Moacir de Souza Filho, Presidente do Sanatorinhos; Sr. Paulo Eduardo Rodrigues, pró-Reitor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Sr. Gilberto Natalini, Vereador à Câmara Municipal de São Paulo; Dr. Nacime Salomão Mansur, Superintendente do Hospital Pirajussara, em Diadema, representando o Reitor, Professor Doutor Hélio Egydio, da Unifesp; Sr. Geraldo Sobrinho, superintendente do Hospital Geral de Santo André; Sra. Maria Cristina Cury, superintendente do Hospital Grajaú-Unisa, neste ato representando seu reitor, Sidney Stoich Dutra; Dr. Guilherme Romagnoli, Diretor Administrativo do Hospital Grajaú-Unisa; Dr. Lyon Zambon, Diretor Executivo do Hospital Estadual de Sumaré; Dr. Nelson Frank, Diretor do Hospital de Vila Alpina; Dr. Carlos Alberto Ferreira, Diretor do Hospital Itaim, de Santa Marcelina; Sra. Dalvani Caramez, Prefeita de Itapevi; Dra. Vivian R. Ferreira, diretora da US Santa Marcelina, em Itaquaquecetuba; Sr. santos Braga, representando neste ato o Serviço Social da Indústria e Construção Imobiliária de São Paulo
Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada por este Presidente, atendendo solicitação do nobre Deputado João Caramez, com a finalidade de comemorar o 4º Aniversário de Instituição das Organizações Sociais.
Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será cantado pela Sra. Eliane Fernandes, acompanhada pelo Sr. Edmilson Bosco no trompete.
* * *
- É cantado o Hino Nacional Brasileiro pela Sra. Eliane Fernandes. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Desejo anunciar também a presença das seguintes autoridades: Magnífico Reitor da Unicamp, Dr. Carlos Henrique de Brito Cruz e Irmã Tereza Lorenzoni, do Hospital Santa Marcelina.
Tem a palavra o Vereador Gilberto Natalini, da Câmara Municipal de São Paulo.
O SR. GILBERTO NATALINI - Sr. Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Deputado Walter Feldman; Deputado João Caramez, proponente desta sessão solene; Sr. Secretário de Estado da Saúde, José da Silva Guedes; Sr. Moacir de Souza Filho, que aqui representa as diretorias de todas as organizações sociais que fazem parceria com o Governo do Estado de São Paulo, na pessoa de quem queria saudar todos os presentes e saudar também a iniciativa bastante oportuna e necessária desta sessão solene.
Dizem que nós da saúde temos um grande partido, o partido da Saúde. Isto é dito por muitas pessoas e corresponde à realidade: a saúde se soma aos esforços de todos os partidos políticos que existem no Brasil, na tentativa de melhorar e avançar no sistema de saúde nacional.
Mas me reservo, Sr. Presidente, o direito de dizer que o grande partido da saúde é o PSDB, que é o meu partido e o partido de V.Exa. e do Deputado João Caramez, que tem um papel de destaque e fundamental na ajuda para que a saúde pública brasileira possa avançar - e tem avançado - nesses anos todos. Digo isso em nível nacional, em nível de Ministério da Saúde, dos dois governos do PSDB e digo também em nível de Estado de São Paulo, dois governos do PSDB do Estado de São Paulo, onde presenciamos e aqui vou falar como um profissional da saúde, como militante do Sistema único de Saúde, do SUS, onde observamos um grande avanço técnico, político e social, que se deu na área de saúde do Estado e do País.
Poderia citar aqui um sem número de exemplos, mas citarei somente os dez pontos percentuais a menos na mortalidade infantil em nosso Estado nos últimos anos; o acréscimo de seis mil leitos hospitalares no Estado de São Paulo nos últimos anos; a municipalização, processo implementado pelo SUS no Estado de São Paulo, onde praticamente 100% dos municípios paulistas assumiram ou se habilitaram ao SUS, tendo um avanço enorme na expansão da rede de saúde pública do Estado. Poderia falar muitos outros números, mas acredito que outras pessoas também poderão aqui dar meu testemunho.
E nesse processo que chamaria revolucionário no avanço do sistema de saúde do Estado, não poderíamos deixar de acusar, de apontar, de enaltecer a experiência das organizações sociais. É uma experiência realmente nova, inovadora, corajosa, que enfrentou oposição ideológica ferrenha, mas que no dia a dia, no atendimento do paciente, no trato com os funcionários dessas organizações sociais, na direção, no gasto do dinheiro público, têm demonstrado realmente que é um modelo que deu certo, que veio para ficar.
Quem leu ontem, ontem, o jornal “Diário de S. Paulo”, viu o que estou falando é reconhecido agora não só por nós, do PSDB, mas pela sociedade em geral. Então, queria saudar essa experiência com muito carinho, de quem, durante a vida inteira, trabalhou para o SUS no Brasil e para as organizações sociais que, é importante que se diga, são parte importante do SUS - Sistema Único de Saúde. Queria saudar também a iniciativa da Assembléia Legislativa na pessoa do nosso companheiro, Deputado João Caramez, de prestar esta homenagem tão necessária, este reconhecimento tão preciso, tão concreto, que está sendo feito aqui hoje. Muito obrigado pela oportunidade de falar aqui, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Esta Presidência concede a palavra ao Dr. Moacir de Souza Filho, Presidente do Sanatorinhos, representando as organizações sociais.
O SR. MOACIR DE SOUZA FILHO - Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Walter Feldman, Exmo. Sr. Secretário de Saúde, José da Silva Guedes; Exmo. Sr. Vereador Gilberto Natalini; Exmo. Sr. Deputado, João Caramez, coube-me a honra de aqui representar as organizações sociais, quando se comemora o 4º aniversário da Instituição das Organizações Sociais, cujo evento recebe o apoio e o aplauso desta extraordinária Casa de Leis, conduzida pelo eminente Deputado Walter Feldman e com a proposta do Deputado João Caramez, como articulador das organizações sociais.
Não se pode falar de saúde sem falar da nação, do estado e do município, responsáveis pela formulação das políticas, dos programas e da geração de recursos para sua execução. O Estado, como ator e promotor do desenvolvimento econômico e social, vê-se às voltas com os debates referentes à desigualdade social e à forma distante e complexa de implementá-las.
A questão social - a diminuição da pobreza, a distribuição da riqueza - não será resolvida pelo Estado sem a participação de todos os segmentos da sociedade. A soberania nacional se fortalece com o fortalecimento da saúde de seu povo. A saúde, em qualquer parte do mundo, não se reveste apenas em centro nervoso de atenções dos governos, mas em área que obriga enormes dispêndio financeiro, tanto de custeio quanto de financiamento me centros de pesquisa, em novas tecnologias, em modernos laboratórios e hospitais.
Os recursos modernos da informática, da internet, da telemedicina, trouxeram à saúde um arsenal de recursos modernos, proporcionando nova configuração, a complexidade dos procedimento, assim como a quantidade das informações, o que determinou o desenvolvimento da indústria de software nem sempre disponível à grande maioria das organizações que atuam em saúde pública.
Houve no mundo uma revolução do conhecimento tecnológico, médico-científico. E o Brasil tem tido uma participação ativa nos limites de sua capacidade investimento O Brasil tem conquistado espaço e prestígio no meio científico nacional e internacional. Entre 1977 e 1999, 48.781 pesquisadores publicaram 345.300 artigos em revistas especializadas no Brasil e no exterior; 60% do total das pesquisas científicas são realizadas na região sudeste do País.
Houve um extraordinário esforço do Ministro José Serra em otimizar ações de saúde pública com significativos resultados. Hoje é necessário criar uma consciência nacional da importância da saúde na geração do progresso, do desenvolvimento e da consolidação de uma grande nação. E o esforço do cuidado da saúde de 170 milhões de habitantes não pode ser exclusivo do Estado. É preciso encontrar mecanismos que promovam a participação de todos os segmentos da sociedade.
Assistimos às transformações ocorridas no mundo na última década, as relações multilaterais entre governos, as organizações da iniciativa privada, novas tecnologias e a prosperidade foram os ingredientes para se estabelecer paradigmas e encontrar um novo modelo de gerenciamento dos hospitais brasileiros. O estabelecimento de novas estratégias, o posicionamento do ambulatório e do hospital como centro irradiador de saúde pública, produziu uma nova concepção de como atuar em uma nova estrutura orgânica lastreada em novos princípios de gestão, baixo custo, eficiência e sistema desburocratizado.
Segundo o que estabelece a Constituição federal, a universalidade do atendimento à saúde à sociedade como um todo, independente da condição social de cada um, é dever do Estado e direito do cidadão. Com esta visão do direito do cidadão, recai sobre o SUS o extraordinário papel de ser o ponto central de integração entre as áreas estatal, privada e filantrópica, na execução das políticas de saúde pública, nascem as organizações sociais, sob a inspiração e a sensibilidade urbanista do ex-Governador Mário Covas, cujos predicados o fizeram alvo do nosso mais profundo respeito e admiração.
Aprovada através de Lei complementar 843, de 1998, a qual estabelece e regulamentou o atendimento à saúde através de convênio onde a Secretaria de Estado de Saúde entregava a gestão a entidades filantrópicas e de ensino, de reconhecida idoneidade, como a organização social de saúde de unidades constituídas e equipadas.
Esta iniciativa se transformou numa fonte de energia transformadora, abrindo caminho não só para a consolidação do SUS, dentro dos princípios constitucionais, mas principalmente trouxe uma medicina mais qualificada, resolutiva e especializada às regiões de abrangência hospitalar; colocou ao alcance da população menos favorecida uma medicina mais qualificada, antes encontrada somente nos grandes centros ou na sua própria região. Reforçou a descentralização do SUS, regionalizando o atendimento.
A gestão através das organizações sociais de saúde introduziu e passou a operar dentro da verdadeira filosofia do SUS: o hospital está realmente à disposição do usuário. Trouxe efetivamente o controle social dos serviços de saúde através da população usuária, secretários de saúde municipais e estadual e pela legislação, através da Assembléia Legislativa, pelos serviços de acompanhamento, além dos serviços de ouvidoria colocada à disposição da população usuária.
Politicamente, a criação das organizações sociais retrata a medida de um país desenvolvido, onde as premissas estabelecidas de gestão, de cooperação e parceria formam o tripé nas soluções programáticas de produzir uma assistência ampla onde a unidade esteja instalada. Sua concepção estabeleceu políticas de estratégia, desempenho, processo de gestão de mudança organizacional, de modo a permitir que a utilização de recursos humanos e técnicos conjugados num esforço harmônico produzam um trabalho de excelência aos usuários que se utilizarem desta unidade.
Podemos afirmar que as organizações sociais representam o princípio da modernidade ética e humana, não apenas técnica, como decisão política de um estado moderno, o passado de uma estrutura arcaica, lenta, desatualizada, vem se transformando paulatinamente em grandes centros de excelência.
Sinergia das organizações sociais, multiplicando sua capacidade de ação, respeitam a descentralização, incentivam a inovação no conceito e nos métodos de ação do Estado. Impacto social da presença das organizações sociais, junto à sociedade, ao dispor de um novo conceito de cuidar de saúde, acrescido da geração de emprego e da sua implicação econômica na região, criamos um impacto social dinâmico. Forçamos uma gestão integrada e participativa com os municípios de abrangência. Presenciamos diagnósticos de cientistas sociais que identificam os pontos de estrangulamento mais críticos para o desenvolvimento urbano sustentável do país, com destaque para o agravamento dos problemas urbanos e ambientais das cidades. Decorrente de adensamento desordenado, carência de planejamento, ausência de recursos e serviços, agressões ao meio ambiente e ausência do serviço de saúde.
No campo das políticas sociais, há uma busca incessante da redução das desigualdades sociais, da reversão do círculo vicioso da pobreza e da doença, do saneamento básico, da educação, da moradia e do trabalho, os quais formam um conjunto de ideário e levam o Estado a repensar na reformulação de políticas distributivas, se destacando na área da saúde como centro irradiador de política de saúde o Sistema Único de Saúde como instrumento de ação integrada, a exigir o esforço sustentado dos governos federal, estadual e municipal.
São Paulo conta com 645 municípios e uma população que ultrapassa 36 milhões de habitantes. Sua dimensão econômica e social a coloca como um verdadeiro país de maior expressão no cenário da América do Sul. As peculiaridades da realidade brasileira, complexa, desigual e dinâmica, levam o governo a estabelecer diversas estratégicas de ação que se inserem no processo de desenvolvimento do país.
A criação das organizações sociais representou, antes de tudo, uma inequívoca coragem política do Governo de provocar ruptura dentro do próprio Estado; foi uma decisão de visionário que se encerrou com uma atitude de estadista do ex-Governador Mário Covas, acompanhado na sua integralidade pelo atual governador, Dr. Geraldo Alckmin, com seu apoio total e irrestrito, dada sua dimensão de abrangência ao implantar até a presente data 15 hospitais já construídos, dos quais 11 já implantados. E como resultado nesses quatro anos, é a constatação do acerto da decisão, levando a estrutura moderna desses hospitais a responder por uma demanda reprimida e crescente, dentro de um padrão elevado, dentro de disciplina, dentro de seriedade, dentro de competência. São os fatores de política operacional permanente.
Implantou-se mais de 2.800 leitos em unidades devidamente equipadas com recursos tecnológicos modernos. Estabeleceu-se a nova figura da modernidade do Estado. Criou-se uma estrutura jurídica para o estabelecimento da parceria do Estado com a organização social. Criaram-se premissas rígidas para estabelecer a qualidade da parceria, eliminou-se a má utilização do recurso público.
Desejo aqui, de público, numa manifestação de alma, cumprimentar meus companheiros de Sanatorinhos e a todos os dirigentes de organizações sociais, aos milhares de funcionários que integram os novos hospitais que foram um grande exército na solução operacional do SUS em que, junto com o governo, assumimos os riscos de parceria, conscientes do grande desafio que tínhamos de operar em, sem produzir milagre, oferecer à população mais carente da sociedade um atendimento digno, respeitoso, com uma medicina moderna, eficiente e capaz.
E isto só foi possível porque todos nós sempre estivemos envolvidos num espírito de atenção aos valores humanos e sociais, em que não existe o contexto da atividade econômica e de lucro. Desnecessário dizer a todos os senhores, o quanto difícil é atuar no campo da saúde pública, pela demanda, pelas carências e, sobretudo, pela falta de uma maior ação preventiva, o que não tira o privilégio das organizações sociais de serem vistas como uma verdadeira bandeira social, pois seu desempenho tem que ser visualizado no contexto de saúde, educação e assistência social. O que nos leva, hoje, juntos e unidos, a comemorar os resultados obtidos em prol da sociedade e olhar para a frente e vislumbrar o futuro.
Ao mesmo tempo em que destacamos o acerto, o desenvolvimento e o respeito que as organizações sociais passaram a gozar da sociedade, é importante que se enfatize da necessidade de aprimoramento das estruturas instaladas, de novos investimentos, que permitam alargar seu espaço de ação, tanto na medicina curativa quanto na medicina curativa.
Para um melhor retrato para todos os senhores, a evolução dos hospitais no campo de atendimento ambulatorial, chegarmos a ter unidades com mais de vinte especialidades; a resolutividade dos hospitais já está retratada na sua capacidade técnica, no seu centro de diagnóstico, exames de imagem, laboratórios, procedimentos de alta complexidade, ensino e pesquisa científica, com trabalhos já apresentados em congressos brasileiros e internacionais. A busca pela excelência da qualidade é produto da orientação política deste governo no sentido de tornar os hospitais sob gestão em símbolo de eficiência.
O esforço do Governador Geraldo Alckmin pode ser visto com sua ação enérgica ao ter reativado 2.056 leitos sendo que até o final de 2002, estarão em funcionamento 6.431 novos leitos. Por determinação do gestor, o hospital de Itapevi obteve, no último mês de abril, a certificação ISO 9002 para o laboratório de anatomia patológica, através da certificadora alemã DQS, após 15 meses de intenso trabalho e treinamento de toda sua estrutura.
Ao finalizar, quero reproduzir um pensamento de Maquiavel: “Nada é mais difícil de assumir, mais perigoso para conduzir do que tomar a iniciativa na introdução de uma nova ordem de coisas, pois a inovação tem como inimigos todos os que saíram bem sob as antigas condições e tem defensores tépidos dos que talvez possam se sair bem sob as trevas.”
Deixo neste momento de grande importância política do Governo de São Paulo o respeito e o cumprimento ao governador, Dr. Geraldo Alckmin, pela sua visão e discernimento na condução dos grandes problemas da saúde; ao extraordinário médico sanitarista, Sr. Secretário da Saúde, Dr. José da Silva Guedes e sua competente equipe da Secretaria, responsáveis diretos pela implantação e sucesso das organizações sociais; ao trabalho gigantesco do Ministro da Saúde, Dr. Barjas Negri; ao Presidente desta Casa, Deputado Walter Feldman; ao Deputado João Caramez, grande entusiasta e articulador da implantação das organizações sociais; a todos os Deputados a quem devemos respeito e consideração pela confiança em nós depositada, para gerir os destinos dos novos hospitais. São Paulo com saúde, no caminho do seu grande destino! Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WALTER FELDMAN - PSDB - Vou fazer um rápido discurso, sem adicionar nada ao brilhante pronunciamento feito pelo Dr. Moacir, que resume com muita competência e muito conteúdo tudo que contemplamos desde o início da implantação das Organizações Sociais, quando das lutas administrativas, da disputa de idéias, das visões difíceis de serem sintetizadas e comandadas pelo Governador Mário Covas. Lembro-me das intermináveis reuniões que tínhamos em seu gabinete, juntamente com o Secretário José da Silva Guedes, com a Procuradoria do Estado, levantando os questionamentos que poderiam ser feitos quando do envio desta matéria à Assembléia de são Paulo.
Quero agradecer algo que é raro naqueles que comandam unidades, equipamentos na administração direta, muitas vezes no governo, aqueles que são nossos parceiros, que é o reconhecimento que a Assembléia teve na aprovação desta matéria, no seu aperfeiçoamento, no seu acompanhamento, hoje na homenagem que realiza ao trabalho efetuado. Estamos convencidos que esta parceria entre Executivo e Legislativo, em outras matérias, é decisiva. Mas nesta questão das organizações sociais o papel do Parlamento foi relevante para obtermos o resultado que ora se apresenta na homenagem que prestamos às 15 OS implantadas ou em fase de implantação.
Neste sentido, quero cumprimentar o Dr. Nelson Frank, diretor do hospital da Vila Alpina; Dr. Mário Saad, diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp; o hospital do Sumaré, o hospital de Diadema, que receberam o reconhecimento de melhores hospitais do País. Mas quero dizer que seguramente foi uma escolha merecida, que representa a experiência das organizações sociais no Estado de São Paulo e no Brasil. Seguramente todas as OS deveriam receber o mesmo título pelo trabalho que realizam, pela qualidade do trabalho que prestam à população, à comunidade, pela integração que realizam com os municípios e com o entorno. É o reconhecimento que hoje podemos fazer do extraordinário trabalho prestado à população que mais precisa.
Temos dito juntamente com o Governador Geraldo Alckmin que conseguimos traduzir no Estado de São Paulo aquilo que era nosso sonho de estudante, de médicos ligados à saúde pública ou à medicina preventiva, e que era necessário no Brasil construirmos uma medicina de qualidade para a população mais simples. Ela também tinha direito ao acesso, não aos equipamentos básicos de atenção primária, mas deveria ter mecanismos que permitissem o sistema regionalizado, hierarquizado, mais competente, mais complexo de todo o sistema de saúde, ter acesso ao atendimento necessário; uma necessidade plena, embora saibamos que isso encarece a medicina.
As Organizações Sociais custam bastante, mas temos que reconhecer o trabalho que está sendo feito no Brasil e no Estado de São Paulo para que os recursos orçamentários para a área de saúde sejam cada vez mais elevados. Este é o tipo de medicina que nós pretendemos expandir à toda população carente de maneira universalizada, plena, como as OS vêm realizando, particularmente na região metropolitana. Mas é nosso desejo também que a visão das OS seja estendida aos hospitais mais antigos. Temos conversado - o Governador Alckmin, o Secretário Guedes e eu - sobre a possibilidade dessa experiência ser estendida a outras unidades, a outros equipamentos de saúde do Estado de São Paulo.
Queremos agradecer ao Deputado João Caramez por esta iniciativa. Ela enobrece, reconhece o trabalho que as Organizações Sociais e a Secretaria da Saúde vêm realizando. Este homenagem só poderia ser feita nesta Casa, com este conteúdo, esta construção do seminário que, além de fazer o reconhecimento, também aprofunda o debate crítico e autocrítico, para que possamos ainda mais aperfeiçoar aquilo que foi feito neste curto período de quatro anos.
As Organizações Sociais, contrariamente àqueles que se opunham desde o início, criam um mecanismo de autocontrole, de controle recíproco entre Estado, entidades filantrópicas e a comunidade, que incorpora não apenas a qualidade do serviço prestado, mas no acompanhamento fiscal e no controle financeiro-orçamentário daquilo que, neste caso, é gasto com muita eficiência e qualidade. Além disso, incorpora a população; ela tem mais ciência do trabalho realizado e cria condições de termos um paradigma, um parâmetro mais adequado do custo real da medicina de caráter público, não necessariamente estatal que é feita em nosso País. Através das Organizações Sociais podemos ter clareza do custo real que muitas vezes não era claro na administração direta feita pelo Estado, pelas instituições que apenas tinham sacrifício e esforço no atendimento pelo SUS, mas cria um parâmetro real de quanto custa a medicina, de quanto o Estado deve destinar para que a população tenha o atendimento que tanto espera, há tantos anos e que agora começa a ser realizado no Estado de São Paulo.
Da mesma forma, quero cumprimentar o Secretário José da Silva Guedes. Sei do seu sacrifício, do seu esforço, do seu empenho, sua visão doutrinária para que as Organizações Sociais pudessem ser implantadas. Saímos destas comemorações com a convicção de que as Organizações Sociais são vitoriosas e precisam continuar. (Palmas.)
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- Assume a Presidência o Sr. João Caramez.
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Tenho a honra de conceder a palavra ao grande Secretário da Saúde, Dr. José da Silva Guedes, representando neste ato o Sr. Governador, Dr. Geraldo Alckmin.
O SR. JOSÉ DA SILVA GUEDES - É uma satisfação enorme estar presente nesta sessão promovida pelo Deputado João Caramez, convocada pelo Presidente, Deputado Walter Feldman, com a presença de grande parte dos companheiros que vêm dando grande exemplo de administração séria, honesta, competente, voltada ao interesse fundamental da população.
Já foi discutida muita coisa a respeito das Organizações Sociais. Os inimigos da idéia disseram-se, recentemente, que foi uma idéia “maquiabólica” - algo que tem a ver com maquiavélica e diabólica - porque deu certo, foi muito combatida na sua origem. Lembro-me que tivemos três audiências públicas nesta Casa; foi o projeto de lei que levou ao maior número de audiências públicas para ser aprovado, com este plenário absolutamente lotado de representantes dos diferentes partidos, dos vários segmentos da população.
Mais uma vez, temos de reverenciar a memória de Mário Covas que, durante a discussão do próprio programa de Governo que ele fez em 1994, assumiu o compromisso de não deixar nenhum daqueles esqueletos de hospitais sem terminar. E praticamente vamos virar este ano com apenas um esqueleto, aquele que na nossa maneira de avaliar, representa o maior atestado de desperdício de dinheiro público, que é o famoso hospital da Mulher - 82 mil metros quadrados de área construída na área onde existe a maior concentração de leitos das Américas, com certeza. Os outros todos estão terminados, entregues, funcionando ou em vias de ser entregues, como Sapopemba e Bauru, que serão os últimos a ser entregues no segundo semestre deste ano.
Quando se discutia a velocidade que precisaríamos ter e a agilidade administrativa para pôr em funcionamento esses hospitais todos, ficava patente que tínhamos que sair do modelo clássico da administração direta, especialmente por um problema sério, que é administração de pessoal. Naquele momento, a nossa assessoria jurídica apresentava várias sugestões. Alguns achavam que bastava alguns decretos do Governador que permitiriam fazer a cessão dos hospitais ou a permissão de uso dos hospitais pelas entidades, o reconhecimento da competência pelas entidades e que isso permitiria levar o processo à frente.
Mas havia uma dúvida de que precisaríamos de uma legislação especial, já que havia um Código de Saúde, também aprovado nesta Casa, ao qual havíamos proposto vários vetos. Porém, durante o exercício legislativo do primeiro ano de Governo, num acerto final de fim de ano, alguns vetos foram derrubados e eles inviabilizavam que pudéssemos entregar para entidades filantrópicas o gerenciamento de hospitais públicos. E esta era a essência daquilo que se queria fazer nas organizações sociais: identificar entidades com tradição, com qualidade, com idoneidade já reconhecidas, com capacidade administrativa demonstrada, para que elas assumissem o gerenciamento.
Foi preciso - e era a opinião de Mário Covas - que deveríamos ter uma lei complementar à Constituição do Estado. Acho que ele estava absolutamente correto, porque vários foram os embates que tivemos ao longo desses quatro anos. Acho que foi uma decisão extremamente acertada, esta de que tivéssemos uma lei para dar garantia ao processo que se fazia.
Além de agradecer ao Covas, precisamos agradecer aos parceiros. Houve um primeiro momento em que precisávamos coragem dos parceiros e, ao mesmo tempo, demonstrava que o Governo tinha credibilidade, merecia confiança da parte dos parceiros. Foi um momento em que tínhamos eleições e lembro-me de uma conversa com as freiras do Santa Marcelina quando me perguntavam: E se o Maluf ganhar? Dizia: Irmã, vocês vão assumir o hospital, até para que ele não ganhe, porque isto vai ser um duplo ganho para este Estado; ter uma lei que permite vocês assumirem um gerenciamento moderno, que vai mostrar como isto pode ser feito e nós livrarmos o Estado de um mau Governante, já classicamente testado.
É muito importante registrar um agradecimento à equipe da Secretaria de Saúde. Realmente, não foi fácil, foi muito difícil todo o processo. É preciso dizer que com sete anos e meio de Governo, essa é uma tarefa que dá muita satisfação, muita realização pessoal a todo mundo, mas cria uma enorme confusão na vida das pessoas que durante sete anos e meio deixam uma série de afazeres do seu cotidiano para estar imersos dentro de um programa de Governo. Acho que é preciso registrar este reconhecimento, meu especial, a uma enorme equipe que tanto trabalhou.
As Organizações Sociais permitiram uma série de coisas. Primeiro, lançar uma discussão sobre a capacidade das entidades filantrópicas fazerem um gerenciamento competente e, ao mesmo tempo, elas passam a questionar o que acontece na administração direta. Em todos os momentos dissemos, durante o processo de discussão e gerenciamento das novas entidades que já têm quatro anos de vida, que não temos nenhuma queixa dos nossos administradores públicos - faço questão aqui de registrar.
Não é por falta de competência que buscamos uma outra solução administrativa. Sabemos da dificuldade de gerenciar na administração direta, especialmente no capítulo de recursos humanos. E isto, acho que as organizações sociais trazem uma discussão importante. E o próprio Presidente Walter Feldman já mencionou aqui as discussões havidas entre o Governador, ele e eu próprio, no sentido de encaminhar uma legislação que liberte os administradores de hospitais públicos de uma série de amarras que dificultam o seu trabalho. Acho que temos aí o exemplo de como é possível com o mesmo dinheiro público, conseguir um gerenciamento mais competente, se livrarmos os nossos administradores de uma série de amarras.
Outra coisa que as organizações sociais trazem para a discussão neste momento é o problema do financiamento de uma rede filantrópica. Discutimos há muito tempo a maneira como o SUS está financiando esta rede filantrópica contratada é ruim, ele subfinancia e a ameaçamos a sobrevivência de uma rede que vem sendo construída ao longo de 400 anos.
Então, é preciso que discutamos isso. O próprio Ministério da Saúde acaba de lançar uma consulta pública discutindo ou tratando de dividir os hospitais filantrópicos em diversas categorias, tentando saber se é possível ensaiar um outro tipo de financiamento, porque temos hoje uma contabilização precisa, temos cálculo de custos muito bem feitos nos hospitais dirigidos pelas Organizações Sociais, que nos mostram que realmente o quanto o SUS paga ameaça uma rede instalada com recursos privados e públicos, e é a grande retaguarda de assistência. Só para lembrar, mais de metade dos leitos hospitalares deste Estado, são leitos filantrópicos oferecidos ao SUS.
Uma outra coisa importante: tivemos bastante sorte com a reeleição, uma equipe enorme permaneceu no Governo e pode comemorar quatro anos de organizações sociais, seis anos do programa de saúde da família, seis anos de um programa Agita São Paulo, que pode se projetar para o mundo e criar o Agita Mundo neste ano, comemorado aqui em São Paulo pela direção da Organização Mundial da Saúde.
Como mencionou o Natalini, este conjunto do SUS em São Paulo, na realidade permitiu um grande número de avanços, não apenas registrados naquilo que se deve à iniciativa da própria Secretaria Estadual, mas naquilo que depende das entidades conveniadas e contratadas pelo Estado e no que depende da ação dos municípios. Quando menciona o Natalini que a nossa mortalidade infantil em 1994, era de 25,2 e que no ano passado estava em 15,8, uma queda de 37,3% em sete anos de Governo, isto é realmente uma coisa que precisa ser comemorada pelo SUS em São Paulo.
E se quisermos juntar outra comemoração, ontem, na Parada Gay, havia uma faixa em um dos caminhões dizendo: “Na hora da doença, o SUS é o melhor plano de saúde que existe.” Acho que isso é uma coisa verdadeira, que tem realmente de ser comemorada.
Acho que as organizações sociais tiveram, em seus quatro anos de vida, oportunidade de mostrar a que vieram e com que qualidade estão trabalhando. Os títulos de hospitais de Amigo da Criança; de Maternidade Segura, conquistados por alguns hospitais; ISO 9002, de Itapevi. E da última avaliação de qualidade feita pelo Ministério da Saúde, com uma consulta aos usuários, tivemos o Hospital do Sumaré, um dos dez mais bem avaliados no Brasil e o Hospital de Diadema, com um dos melhor avaliados no Estado de São Paulo.
Acho que isso mostra realmente uma coisa importante: a crença que o Governo tem e continua tendo de que para fazer saúde é preciso somar estado mais iniciativa privada idônea. Temos dito isto muitas vezes e não sei se os filantrópicos têm me entendido mal. Não buscamos mais os filantrópicos que eles saiam buscando dinheiro para financiar os serviços da população, num país que tem na sua Constituição que saúde é direito de todos. A figura de um indigente deixa de existir, mas buscamos nessas entidades filantrópicas a competência gerencial, a idoneidade, para administrarem o dinheiro porque, na realidade, o conjunto de hospitais que vocês dirigem compões uma verdadeira rede de hospitais públicos, embora não estatais.
Acho que é uma experiência realmente importante. Com quatro anos de vida, ela se consolida e uma outra coisa que acho importante. Como foram escolhidos esses hospitais? Quem administra tem a liberdade de uma lei que lhe dá bastante autoridade, bastante poder; tem o ônus de estar fazendo escolhas, quando a lei lhe dá bastante autoridade, bastante poder. A Secretaria de Saúde é quem escolhe os gerentes das novas unidades e isso é realmente, vira e mexe, uma coisa que não agrada a grupos, pessoas ou entidades. Mas, na realidade, o Governo traçou como política tentar oferecer o gerenciamento desses hospitais por entidades filantrópicas, com tradição, com capacidade já demonstrada e, de preferência, associar a assistência ao ensino, procurando oferecer melhores oportunidades ou maiores oportunidades para melhorar o ensino de algumas das nossas faculdades. Neste sentido, acho que fomos muito bem sucedidos.
Outra coisa muito importante é a participação das organizações sociais no gerenciamento de nossos ambulatórios de especialidade e no gerenciamento do programa de saúde da família. Em algumas regiões deste Estado, desta capital especialmente temos uma área de população coberta por programas de saúde integrados, hierarquizados, que estão sob o mesmo gerenciamento de uma entidade filantrópica, mostrando realmente que é possível pensar alto, contratar adequadamente serviços na iniciativa privada.
Então, o que no começo era um pouco nebuloso, hoje está muito claro para os nossos diretores regionais, para os nossos diretores de núcleos de saúde; somos nós secretaria de Saúde que planejamos, que avaliamos necessidades da população e que encomendamos às entidades exatamente o serviço que queremos ver prestado para a população. Ou seja, pela primeira vez saímos de uma coisa que sempre criticamos que é a contratação e hospitais, antigamente pelo Inamps, depois pelo SUS, para que eles prestassem à população o serviço que eles tinham para oferecer. Na realidade, passamos a contratar aquilo que, na avaliação dos nossos diretores regionais, é necessidade da população daquele segmento.
Há uns dois meses, tivemos uma audiência pública no Auditório Franco Montoro, com o comparecimento de vários Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde, membros de conselhos municipais de saúde que puderam atestar que os hospitais de organizações sociais sofrem um mecanismo de controle social e que eles são integrados com os serviços municipais da região em que eles estão inseridos.
Então, quero agradecer ao Deputado João Caramez que promove esta sessão nesta Casa, agradecer esta Assembléia que recebeu o projeto do Governo, lutou para aprimorá-lo e de fato ele saiu da Assembléia melhor do que havia chegado. E quero dizer que esperamos ter tempo, ainda que neste Governo, de remeter a esta Assembléia um outro projeto que permita libertar o administrador público de enormes amarras que dificultam a administração direta.
Mais uma vez, quero agradecer aos parceiros, cumprimentar os companheiros de Diadema, Sumaré, Unicamp, laureados pelo Ministério da Saúde e, mais do que isso, pelos usuários do sistema de saúde, homenageá-los e a todos vocês também. Na verdade, estamos homenageando o Dr. Nacime, em nome dos usuários do Sistema Único de Saúde e cumprimentando a Escola Paulista de Medicina pelo gerenciamento de Diadema. (Palmas.)
Igualmente homenageio todos os responsáveis pelo êxito do hospital de Sumaré, que está sendo premiado. (Palmas.) Muito obrigado. (Palmas.)
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- É feita a apresentação pelo quarteto de clarinetes.
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O SR. PRESIDENTE - JOÃO CARAMEZ - PSDB - Vocês terão oportunidade de ouvir mais apresentações executadas pelo quarteto de clarinetes no Espaço do Servidor, onde se realizará a exposição “Organizações sociais - um exemplo de eficiência”, onde também haverá um coquetel.
Quero lembrar a todos que os debates continuam. Amanhã, às 11 horas, no Auditório Franco Montoro teremos o tema “Hospitais gerenciados pelas organizações sociais: uma estratégia para implantação do SUS”, com palestras proferidas pelo Professor Bresser Pereira, pelo professor Hélio Egydio, reitor da Unifesp, pelo Dr. Roberto Kanamura, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde e o mediador será o Dr. Vladimir Taborda, diretor do Hospital Pedreira.
No dia seguinte, 5 de junho, teremos o tema “Hospitais Gerenciados pelas Organizações Sociais - Um Hospital da Comunidade”, no auditório Teotônio Vilela, 3º andar, com Dr. Adib Jatene, Deputado Milton Flávio, professor da Unesp; Dr. Luiz Zambon, diretor do Hospital Sumaré e professor da Unicamp e o mediador será Dr. Nacime Salomão Mansur, que é diretor dos hospitais de Pirajussara e Diadema.
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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 49 minutos.
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