20 DE MAIO DE 2005

024ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO “DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE”

 

Presidência: RAFAEL SILVA

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 20/05/2005 - Sessão 24ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: RAFAEL SILVA

 

COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE

001 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o Dia do Trabalhador da Saúde. Rende homenagem póstuma ao Ex-Deputado Diogo Nomura. Convida todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro. Reverencia o trabalho dos profissionais da saúde. Menciona o Ceprosind, centro de educação profissional, em Ribeirão Preto.

 

002 - NILSELENO MARTINS DA SILVA

Diretor do Centro de Educação Profissional do SindSaude - Ceprosind, considera que a instituição desta data representa o reconhecimento do profissional de saúde.

 

003 - EDSON LAÉRCIO DE OLIVEIRA

Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo, agradece ao Deputado Rafael Silva por ter proposto a criação do Dia do Trabalhador da Saúde. Lamenta que saúde e educação neste País ainda não façam parte do discurso dos nossos governantes.

 

004 - PEDRO PAVÃO

Ex-Deputado Federal, recorda que, como Vereador de Marília, há quatro anos apresentou proposta criando essa mesma data comemorativa naquele município. Enaltece a dedicação dos profissionais de saúde aos pacientes sob seus cuidados.

 

005 - JOEL PEREIRA FÉLIX

Secretário Nacional para Assuntos de Saúde e Segurança no Trabalho da Confederação Geral dos Trabalhadores, informa o andamento da discussão das  normas regulamentadoras de saúde e segurança para os profissionais hoje homenageados.

 

006 - ANTÔNIO CARLOS DOS REIS

Presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores, coloca-se à disposição para, junto com o movimento sindical da Saúde, buscar os caminhos para melhorar as condições de trabalho da categoria.

 

007 - Presidente RAFAEL SILVA

Afirma que a homenagem prestada pela Assembléia apenas faz justiça ao mérito dos profissionais da Saúde. Destaca a necessidade de conscientização e luta pelos direitos dos trabalhadores. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Sentados à Mesa dos trabalhos de hoje encontram-se Joel Pereira Félix, Edson Laércio de Oliveira, Nilseleno Martins da Silva, Aretuza Fernades de Castro. E para nossa satisfação, temos representantes de diversos setores, de lideranças dos trabalhadores da saúde do Estado de São Paulo. Temos também a presença do Ex-Deputado Federal Pedro Pavão, da cidade de Marília e Ex-Vereador também daquele município, e Presidente por muito tempo do Marília Atlético Clube.

Esta Sessão Solene foi convocada pela Presidência desta Casa, a pedido deste Deputado, está sendo transmitida pela TV Assembléia e é uma sessão oficial da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de homenagear os trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo pela passagem do dia desses trabalhadores, que muito representam para a vida do povo paulista e do povo brasileiro. Representam o carinho de pessoas que se dedicam realmente a atender o próximo, principalmente no momento que elas mais necessitam.

Esta Presidência convida a todos os presentes para em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Policia Militar sob a regência do Tenente Menezes.

Está presente nesta Casa  a família do Ex-Deputado Diogo Nomura, cujo velório está acontecendo no Hall Monumental desta Casa. O Deputado Diogo Nomura faleceu ontem.

Diogo Nomura foi Vereador, foi Deputado Estadual por dois mandatos, Deputado Federal por cinco mandatos, é uma pessoa que sempre mereceu o carinho, a atenção de todo o povo brasileiro por sua dedicação, por sua seriedade. Então teremos a primeira parte do Hino Nacional e não acompanharemos cantando, em respeito ao passamento do Deputado Diogo Nomura.

 

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- É executado o Hino Nacional pela Banda da Policia Militar do Estado de São Paulo.

 

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O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do Tenente Menezes que, como sempre, com muita capacidade e brilhantismo, contribui para que as solenidades sejam mais importantes, em termo de reconhecimento, valor e participação de cidadania.

Temos o seguinte pensamento: uma nação para ser feliz tem de ter o povo feliz. O Brasil tem problemas sociais terríveis. Todos sabemos disso. Sabemos também que a educação está diretamente ligada ao crescimento de um povo, da qualidade de vida de uma sociedade. Temos também presente no nosso pensamento a necessidade do atendimento humano quando as pessoas mais precisam.

Os trabalhadores da saúde do Estado de São Paulo tiveram seu valor reconhecido por esta Casa de Leis, quando aprovado o dia do trabalhador desse setor. É uma forma de reconhecermos a importância dessas pessoas que se dedicam de verdade. Não são apenas profissionais que executam funções. Um profissional, em outro setor, pode desenvolver uma tarefa. Na área da saúde é diferente, pois ali existe a participação humana, aquele carinho de que o paciente precisa em momentos delicados.

Eu mesmo tenho sido prova desse atendimento. Meus filhos, meus netos, sempre são recebidos com aquele sorriso nos lábios quando precisam de um profissional dessa área. As famílias se sentem mais felizes, porque aquele paciente é um ente amado, e ficam sensibilizadas com a presença dessa atenção, desse carinho, desse atendimento humano.

Sabemos das necessidades desses trabalhadores. Sabemos que a remuneração, realmente, não é adequada, mas uma Casa de Leis como a nossa não tem o poder de mudar essa realidade. Tem, sim, a obrigação de lutar para que o povo brasileiro tenha melhores condições e de reconhecer o valor dessa categoria. Esse é o motivo da nossa homenagem.

Na medida em que homenageamos esses trabalhadores, estamos também estendendo a homenagem àqueles que, nos leitos dos hospitais, precisam desse atendimento. Valorizando essa categoria, reconhecemos um pouco daquele muito que o pessoal desse setor merece.

Fizemos apenas justiça quando criamos o Dia do Trabalhador na Área da Saúde.

Queremos registrar a presença da Sra. Ana Lúcia Firmino, Diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo; Tenente Sônia Andrade, representando o Major-Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho; Sr. Pedro Pavão, Ex-Vereador e Ex-Deputado federal, Diretor da Fecomércio do Estado de São Paulo e Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Marília; Nilseleno Martins da Silva, nosso amigo de Ribeirão Preto, Diretor do Centro de Educação Profissional SindSaude, Ceprosind.

Houve um trabalho muito forte do Nilseleno, dos seus companheiros, do Benê - que, acompanhando Nilseleno, desenvolveu um trabalho junto a Deputados Federais, organizações internacionais, para que o trabalhador da saúde pudesse ter um centro de educação profissional, que passou a ser muito importante. O Ceprosind de Ribeirão Preto passou a ser modelo, um modelo que, realmente, valoriza o trabalhador desse setor.

São desenvolvidos ali quatro importantes cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório de Análise ou Patologia, Técnico de Radiologia, Técnico de Administração Hospitalar. Hoje, inclusive, temos a presença de grupos representando os formandos de três cursos: Análises Clínicas ou Patologia, Enfermagem e Radiologia. No final do ano teremos uma turma de formandos do curso de Técnico em Administração Hospitalar.

Os trabalhadores que recebem esta formação encontram facilidade para participar do mercado de trabalho. Em Ribeirão Preto, inclusive, esses formandos estão recebendo preferência de muitos hospitais. Estão passando em concursos, ocupando os primeiros lugares em concursos até de hospital público. A existência, então, desses cursos é muito importante.

O Sr. Nilseleno está participando da Mesa representando o Ceprosind e vai fazer uso da palavra. Antes, quero destacar que eles conseguiram um investimento de dois milhões e meio de reais, tanto para o aspecto físico do prédio como para a parte do equipamento. O Ceprosind de Ribeirão Preto tem um equipamento de Primeiro Mundo. Isso não é o valor do Ceprosind em si só. É o valor de uma categoria que passa a receber uma qualificação maior, e na medida em que esse segmento recebe essa qualificação, passa a ser mais valorizado.

Tem a palavra o Sr. Nilseleno Martins da Silva.

 

O SR. NILSELENO MARTINS DA SILVA - Meu caro amigo, Deputado Rafael Silva, em nome de quem cumprimento toda a Mesa, inclusive o nosso companheiro, Presidente da nossa Federação, Dr. Edson Laércio de Oliveira, senhoras e senhores, trabalhadores da Saúde, é uma satisfação enorme esse reconhecimento por parte do nosso amigo Deputado, companheiro de Ribeirão Preto.

Ele conhece bem o sindicato. Eu o conheci desde que militava no movimento sindical, depois como vereador e agora como Deputado. Ele tem compartilhado conosco o brilhantismo dessa categoria que merece realmente esse dia 12 de maio como data importante. Antigamente a data era só dos enfermeiros, mas hoje é de todos os trabalhadores da área da Saúde.

Essa idéia nasceu dentro da Federação, juntamente com o Deputado Rafael Silva. Essa lei antes só garantia nas convenções coletivas de alguns sindicatos e hoje temos a lei valendo no Estado de São Paulo. Outros estados já estão copiando esse modelo. Na última reunião do GT, do Grupo do Mercosul, discutiu-se levar essa data nascida no Estado de São Paulo para a América Latina.

Parabéns ao Dr. Edson Laércio de Oliveira, Presidente da Federação, parabéns ao Deputado Rafael Silva por ser amigo dos trabalhadores da Saúde, apesar de antigamente pertencer à categoria dos bancários. Porém, nos somamos e estamos juntos.

Vamos trabalhar! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Agradecemos as palavras do Sr. Nilseleno Martins da Silva, representando na Mesa o Ceprosind.

Vamos ouvir agora o Dr. Edson Laércio de Oliveira. Uma pessoa que tem uma participação muito importante na valorização do trabalhador da Saúde. Ao longo desses anos, passamos a ter contato com Edson e passamos a ver nele não apenas a pessoa competente, não apenas a pessoa séria, não apenas aquele líder e capaz, mas, principalmente, a pessoa que tem sensibilidade, que tem respeito pelos seus liderados.

Quando mantemos contato com o Dr. Edson ele demonstra realmente todo esse carinho e todo esse amor pela categoria. Ele reconhece que a categoria precisaria de um reconhecimento maior em termos de valorização salarial. Mas a realidade brasileira infelizmente é essa: uma realidade de um país não-desenvolvido e nós temos de promover esse desenvolvimento, temos de promover a conscientização de cada pessoa.

O próprio René Descartes dizia: “Na medida em que o indivíduo se desenvolve, mais e mais indivíduos se desenvolvem, nós vamos ter uma sociedade mais desenvolvida. E uma sociedade mais desenvolvida é uma sociedade mais valorizada.”

Eu tenho acompanhado o trabalho da Federação. A Federação se preocupa com a valorização do trabalhador, se preocupa com a conscientização, se preocupa com a cidadania.

Com muito prazer, vamos ouvir as palavras do Presidente da Federação neste momento. Tem a palavra o Dr. Edson Laércio de Oliveira.

 

O SR. EDSON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Exmo. Sr. Deputado Rafael Silva, não mereço as palavras de elogio dirigidas a minha pessoa. É bondade de Vossa Excelência. No decorrer de nossa trajetória temos encontrado poucos homens públicos da envergadura de Vossa Excelência. Isso só traz um pouco mais de responsabilidade nos nossos afazeres.

Sr. Deputado, também quero dizer a V. Exa. que nos honra estarmos presente nesta manhã na cidade de São Paulo e em especial na Assembléia Legislativa, que está lotada de trabalhadores da Saúde.

 Nesta oportunidade, em nome das pessoas que citarei, quero agradecer a esses companheiros e colegas que vieram de toda este estado, a começar pela cidade de Presidente Prudente, na pessoa do companheiro João, Presidente do sindicato daquela região; na pessoa do companheiro Erivelto, Presidente do sindicato filiado à Federação de Araçatuba; na pessoa da companheira Marilza, Presidente do sindicato de Bauru; na pessoa do companheiro Nilseleno, Presidente do sindicato de Ribeirão Preto; na pessoa do companheiro Paulo Richiere, Presidente do sindicato de Piracicaba; na pessoa da companheira Elaine Silva Amaral, Presidente do sindicato de Franca; na pessoa da companheira Maria Gerusa, Presidente do sindicato de Jaú; na pessoa do companheiro Milton, Presidente do sindicato de Sorocaba; na pessoa da companheira Leide Vengatti, Vice-Presidente do Sindicato da Saúde de Campinas. Também quero mencionar a companheira Maria Herman, Presidente do sindicato de Rio Claro, pois me parece que a sua representação chegou ao plenário. Se não chegou, ela se encontra na estrada, conforme nos foi dito há poucos instantes. E na pessoa do companheiro Athaide Félix quero agradecer a presença dos trabalhadores da cidade de São Paulo.

Sr. Presidente, pelo segundo ano consecutivo os trabalhadores vêm a esta Casa para agradecer a V. Exa. por ter se lembrado dos trabalhadores da Saúde, por ter atendido o nosso pleito à época e elaborar um projeto de lei, que foi aprovado por esta Casa e sancionado por S. Exa. o Governador do Estado, reconhecendo agora de fato e de direito o dia 12 de maio como o Dia do Trabalhador da Saúde.

Este é o reconhecimento da sociedade, do povo paulista, do povo do Estado de São Paulo, através de suas lideranças e de seus representantes nesta Casa. E o fez, Sr. Presidente, com toda a certeza, por todo serviço prestado por todos os trabalhadores da Saúde, quer os trabalhadores que militam no setor de apoio - limpeza, cozinha, lavanderia, copa e todos os serviços que compõem este setor, quer os trabalhadores do setor administrativo - recepção, faturamento, contabilidade, enfim, por todos aqueles que compõem também essa parte importante do hospital. E fez mais, Sr. Presidente, fez por aqueles que cuidam diretamente de qualquer paciente e cuidam também de todas as demais categorias.

Pelo segundo ano voltamos a esta Casa e voltamos com a alegria imensa de rever e de estar entre nós compondo a Mesa uma pessoa que deu início a tudo isso lá no interior. Apesar de tudo, somos todos do interior, somos de Campinas e temos a mania de achar que Campinas não é interior. Gostaríamos que Campinas voltasse a ser o interior de tranqüilidade e de alegria, coisa que não temos mais. Somos do interior também e refiro-me ao Ex-Deputado Federal e Ex-Vereador Pedro Pavão.

Foi lá em Marília que tudo isto começou. Foi lá em Marília que chegamos a conversar com o Vereador à época sobre a necessidade de vermos reconhecido o nosso trabalho. S. Exa. não pensou duas vezes, elaborou o projeto, que foi à discussão com os seus pares. E lá, a aprovação foi unânime. Lá, Sr. Presidente, há quatro anos temos a homenagem aos trabalhadores da Saúde, através do município.

Em seguida e quase que simultaneamente - e a verdade tem que ser dita - foi na cidade de Campinas também. Aí, começou-se a discussão em todo o Estado de São Paulo. E hoje honra-nos muito ver no plenário o Vereador Eredinho Garcia, da cidade de Valinhos, um dos autores do projeto.

Assim, Sr. Presidente, a atitude de V.Exa., ao propor a esta Casa esse projeto só tem envaidecido e engrandecido a categoria.

Compondo a Mesa também está a enfermeira Aretuza, representando todas vocês que estão aqui no plenário, porque aqui não caberia todo mundo, caso contrário tenho a certeza de que afundaria, pela pujança deste plenário. A Aretuza, à minha esquerda, representa todas as trabalhadoras e trabalhadores da saúde, mostra o compromisso dessa diretoria sindical e dessa federação com os trabalhadores da saúde.

E mostra também, Sr. Presidente, como não poderia deixar de mencionar, as diferenças no movimento sindical e nos sindicatos. Os sindicatos que compõem essa federação têm responsabilidade com os trabalhadores, buscam diuturnamente condições de trabalho e condições salariais. Mas não conseguem, porque saúde e educação neste País, infelizmente, ainda não fazem parte do discurso dos nossos governantes. Tenho certeza, entretanto, de que, com a participação desses trabalhadores teremos um dia melhor no amanhã.

Quero agradecer do fundo do coração a todos vocês que aqui comparecem. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Encontra-se entre nós o Sr. Paulo Sérgio Malafaia, gerente administrativo-financeiro do Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo, e também o Sr. Erik Oswaldo Von Eye, coodenador do Departamento do Interior do Sindhosp. Nosso agradecimento por sua presença.

O Presidente Edson Laércio de Oliveira tem a preocupação com os sindicatos de trabalhadores da área da saúde. Por quê? Ele sente a necessidade de essa categoria ser representada e ser valorizada. Começou em Marília, como ele mesmo disse, a inquietação pelo reconhecimento oficial dessa categoria.

Convidamos para usar a palavra Pedro Pavão, sempre Deputado, sempre presidente do Marília Atlético Clube. Sou de Ribeirão Preto. Muitas vezes, nossos times de Ribeirão Preto perdiam para o Marília, porque o Pedro Pavão estava lá agitando, no bom sentido. Homem muito competente, é Vereador daquele município.

Com a palavra o Ex-Deputado Federal Pedro Pavão.

 

O SR. PEDRO PAVÃO - Meu caro amigo, Deputado Rafael Silva, se assim posso chamá-lo; Sra. Maria Clara, sua esposa; meu caro amigo Edson Laércio, que tivemos a alegria de conhecer quando Deputado Federal nos idos de 90 e 95, quando, no Congresso Nacional, já mantínhamos contato direto em assuntos pertinentes à Saúde. Em seu nome, Edson, saúdo todas as autoridades aqui presentes.

Senhores trabalhadores da saúde, minhas senhoras, é uma alegria muito grande estar aqui. Como vocês, estou muito feliz. Feliz mais ainda, como disse o Presidente Edson, pois lembro que há quatro anos atrás, como vereador, apresentávamos um projeto à Câmara de Marília para que se comemorasse o Dia do Trabalhador da Saúde, dia 12 de maio. A cada ano que passa, maior é o carinho, maior é a festa, maior é a recepção para todos aqueles que trabalham na área da saúde na cidade de Marília.

E hoje, para consumar essa felicidade maior, encontro-me nesta Casa de Leis, comandada pelo nosso amigo Rafael Silva, que teve a feliz idéia de fazer também o Estado reconhecer os trabalhadores da saúde, como o vem fazendo com galhardia. Se fôssemos falar do que representam os trabalhadores da saúde, como bem disse o Presidente Edson, desde a faxineira, até a cozinheira, o contabilista, o médico, o enfermeiro, os técnicos, teríamos de ficar aqui pelo menos um bom tempo.

Mas em poucas palavras, quero dizer o seguinte. Deus criou, com certeza, todas as atividades. Essa, ele criou com carinho todo especial. O trabalho que os senhores e as senhoras realizam em prol do ser humano com certeza também será recompensado por Deus. Não há outras palavras para dizer o que é e o que representa uma enfermeira no quarto de um paciente, onde o enfermeiro representa o pai, a mãe, o sacerdote, o pastor, o médico, tamanho é seu carinho e sua dedicação para com esse paciente.

Essa alegria, que, com certeza, é de todos nós, é bastante grande. Esta homenagem é com certeza pelo reconhecimento do Estado de São Paulo. A semente plantada lá em Marília cresceu, e hoje temos centenas de cidades no Estado de São Paulo já também contemplando os senhores, e quem sabe, a curto espaço de tempo, em nível de nosso país, o Congresso posa também estar fazendo a sua homenagem aos trabalhadores da Saúde.

Parabéns aos senhores, e mais do que nunca, iluminados que são, que Deus mantenha sobre vocês essa luz. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Fui informado de que estamos tendo a alegria de receber o Sr. Antônio Carlos dos Reis, o velho Salim, como ele é conhecido, e Sr. Francisco Canindé Pegado. Esta Presidência solicitaria a eles que viessem até aqui, para fazerem parte da Mesa logo no princípio, mas como são pessoas que têm importantes trabalhos para desenvolver, estavam numa reunião em nível nacional, e não tinham como se ausentar. E depois, quando conseguiram sair, enfrentaram o problema do trânsito em São Paulo.

Tanto o Salim quanto o Canindé Pegado estão presentes e os convidamos para virem aqui. Para nós é uma alegria recebê-los, e já monitoramos a vinda de vocês dois. Sabíamos que vocês tiveram problemas para chegarem até aqui.

A minha memória está ruim. Quando falei Joel, a Dona Yeda falou que o Joel Félix é Secretário Nacional para Assuntos de Saúde e Segurança do Trabalho. E o Joel também vive a realidade dos trabalhadores desse setor, e é ligado a esse grande movimento nacional, representado pela CGT.

Convidamos o Joel Pereira Félix para que faça uso da palavra.

Joel, estou com problema de rouquidão, isso mostra que temos que valorizar o pessoal da saúde. Mesmo que não queiramos, somos obrigados a reconhecer o valor dos trabalhadores da área da saúde, por uma necessidade forçada. Se não for uma necessidade psicológica, mental, que é o correto termos esse entendimento, é uma necessidade física da saúde. E sem saúde, não existe vida.

 

O SR. JOEL PEREIRA FÉLIX - Sr. Presidente, Srs. Deputados, prezados companheiros, componentes da Mesa, companheiros assistentes homenageados no dia de hoje, para mim, é uma grata satisfação e uma honra estar presente e fazer parte desta Mesa, em homenagem ao dia de vocês .

Quando eu participo de qualquer evento ligado à área da saúde, eu retorno a tempos atrás, quando começamos a discutir o processo de saúde e segurança no ambiente de trabalho de vocês, onde vimos e sentimos o quanto o trabalhador da área de saúde não é tratado com dignidade. O quanto o trabalhador de saúde sofre com relação aos acidentes, às doenças no seu ambiente de trabalho. Esse trabalhador que nos dá parte da sua vida, parte do seu dia, cuidando da nossa saúde, quando adentramos no seu ambiente de trabalho, aos hospitais.

Eu gostaria de passar um pouco a vocês do que está ocorrendo com aquele trabalho que vocês fizeram, aquela semente de saúde que vocês plantaram e que hoje está germinando e se tornando uma realidade.

A norma de segurança, que vocês tão bem trabalharam, elaboraram, com humildade, com perseverança, já está se tornando uma realmente, já estamos praticamente no final dessa norma regulamentadora, e acredito que até o final do ano, teremos o consenso da classe patronal dos trabalhadores, e passo a vocês que 90% do que foi colocado por vocês naquelas discussões de base fazem parte dessa norma.

Estamos cumprindo, nós, os representantes de vocês, que prometemos lutar pelo que vocês pediram e dar a vocês mais dignidade, e que esta norma de segurança sirva como uma ferramenta de luta, de acompanhamento, que dê a vocês qualidade de vida. Isso é o grande retorno para nós, que trabalhamos nessa área e para a Confederação Geral dos Trabalhadores.

Queremos dar a vocês qualidade de vida e uma norma regulamentadora que dê o encaminhamento nesse sentido. E tratar o trabalhador dessa área realmente com a dignidade que ele merece. Sinto-me gratificado de estar aqui presente, de usar da palavra nesse dia de vocês. E trazer em breve essa norma, fazer ações dentro do movimento sindical, dentro do movimento trabalhista de retorno nesse sentido.

Vamos discutir mais ainda, o importante, depois de essa norma ser concluída, é a seqüência que virá das comissões de negociação setoriais, onde vamos discutir melhor qualidade, melhor ambiente de trabalho para vocês. E retornar o que vocês nos dão um pouco.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Agradecemos as palavras do Joel Pereira Félix, que por sua condição de liderança e por sua condição intelectual valoriza muito a função que desempenha junto à CGT. O Joel realmente é uma pessoa competente, muito bem preparado e isso valoriza a CGT.

Estava conversando com o Pedro Tolentino e com o Abrão Júnior, preocupado com o Salim e com o Canindé Pegado. Realmente somos obrigados a confessar que houve um atraso nesta seção em função de um encontro muito importante que eles estavam tendo, a respeito da reforma sindical. O Canindé Pegado e o Salim participam, de forma calorosa, de corpo e alma desta discussão. É um momento muito importante para o sindicalismo nacional, por isso entendemos o atraso dos dois, inclusive com louvor, porque estavam trabalhando num assunto muito sério.

Vamos ouvir agora o Antônio Carlos dos Reis, mais conhecido como Salim.

 

O SR. ANTÔNIO CARLOS DOS REIS - Bom-dia a todos. Bom-dia, Presidente desta sessão solene, Deputado Rafael Silva, um grande amigo, uma pessoa por quem temos o maior respeito, pois sempre está disposto a lutar e a buscar caminhos para encontrarmos as soluções para os trabalhadores e para a sociedade.

Quero cumprimentar o companheiro Edson, Presidente da Federação, grande amigo, o Joel e os demais companheiros aqui presentes. Quero parabenizar todos pelo dia e pela luta. A CGT, Confederação Geral dos Trabalhadores, vai estar sempre à frente desta luta.

Rafael Silva, meu irmão, meu amigo, meu Deputado, peço desculpas a todos, mas realmente estamos vivendo um momento de discussão da reforma sindical, em que há uma entrada também para a reforma trabalhista. Estamos reunindo as centrais sindicais para buscar caminhos, sem deixar de defender sempre aquilo que entendemos que é o melhor para o movimento sindical e para a classe trabalhadora. Portanto, peço desculpas por esse atraso, mas acredito que eu mereça essas desculpas, porque estava realmente pensando na classe trabalhadora brasileira, como um todo.

Isso tem me tirado muitas noites de sono. Tenho trabalhado muitas vezes de madrugada para buscar caminhos e soluções no sentido de dar tranqüilidade a todo o movimento sindical - sindicatos, confederações, federações, centrais sindicais.

O Joel já falou aqui da norma. Ele é uma pessoa competente em quem depositamos a maior confiança neste trabalho, e a CGT fará todos os esforços para aprovar e fazer valer essa norma, para buscar caminhos, para dar maior tranqüilidade ao trabalhador da Saúde.

Quero me colocar aqui, Edson, Joel, Lúcia Helena, e todos os companheiros do movimento sindical da Saúde, à disposição para que a qualquer momento possamos juntos fazer essa integração, de buscar os caminhos para melhorar a saúde do trabalhador da Saúde, para melhorar as condições de trabalho do trabalhador da Saúde, como também melhorar as condições de trabalho de todos os trabalhadores brasileiros.

Não tenho dúvidas de que se chamarmos o Rafael Silva, o nosso Deputado, ele estará presente nessa luta, para nos ajudar e nos aconselhar a buscar esse caminho.

Parabéns mais uma vez e muito obrigado. Estou à disposição.

Muito obrigado, Deputado Rafael Silva. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PL - Pedi para consultar se o Canindé Pegado queria usar a palavra, e ele respondeu à Dona Yeda que estava falando uma pessoa muito forte, um representante muito forte dos trabalhadores, que é o Salim. Deste modo, ele disse que o Salim falaria por ele também. Isso é muito bonito. É muito bonito termos esse entrosamento entre líderes tão importantes.

Canindé Pegado é uma pessoa que tem muita sensibilidade. Além do seu conhecimento sobre as necessidades do trabalhador, ele fez alguns cursos e se especializou em filosofia. E quem estuda filosofia demonstra que tem vontade de ter sensibilidade. E a própria vontade de ter sensibilidade já representa antecipação à própria sensibilidade. É lógico que depois, ao longo do tempo, você desenvolve essa condição humana.

Mas o Canindé Pegado tem essa sensibilidade, e já tinha mesmo antes de se preocupar em ter esse conhecimento mais profundo de filosofia. Então essa colocação do Canindé demonstra realmente, Salim, que ele vê em você o grande líder. Essa categoria tem união dentro das lideranças, o que é muito importante.

E a Aretuza está presente também, não quis usar a palavra, mas agradecemos a sua presença aqui conosco na Mesa.

Antes de encerrar, quero colocar para as pessoas, porque muita gente que não me conhece não sabe, que sou cego. Fiquei cego há quase 19 anos. Isso prova ainda mais a nossa necessidade de valorizar a saúde.

E ontem à tarde estive com o Governador Geraldo Alckmin; e falamos sobre este encontro que haveria na Assembléia Legislativa. Pediu que trouxesse o seu abraço para todos os profissionais da saúde que aqui estariam, não o abraço do Governador, mas do médico que trabalhou na área da saúde, no setor privado como anestesista. Mas ele fez questão de dizer: “É o abraço do profissional da saúde para companheiros da área da saúde”. (Palmas.)

Quando resolvemos tornar oficial o Dia do Trabalhador da Saúde para o Estado de São Paulo o fizemos com o coração aberto e com muita vontade. Com muita vontade mesmo. E vocês sabem da importância do trabalhador da saúde. Muitas vezes um profissional que esteja presente aqui pode pensar que esta sessão é uma forma de criarmos um fato que não seja aquela realidade profunda. Por quê? Porque o homenageado fica pensando, e fica desconfiado. ‘Será que mereço a homenagem realmente?’ Porque a pessoa, em sua humildade, acaba muitas vezes entendendo que a homenagem é maior que o merecimento. É muito comum isso. É muito comum elogiarmos uma pessoa por uma ação, e se essa pessoa realmente for humilde vai dizer que não merece a homenagem.

Então como é que posso colocar na cabeça de vocês que vocês merecem esta homenagem? É difícil? Não. É muito fácil. Quero que vocês se imaginem pais, filhos, irmãos de uma pessoa que necessite do carinho de um profissional da saúde. Esqueçam que vocês são profissionais da saúde. Neste momento, coloquem-se como pessoas comuns que trabalhe em outra área. Imaginem o filhinho de repente doente precisando do carinho de um profissional deste setor. Imaginem o seu agradecimento a esse profissional que vai cuidar do seu filho como se filho dele fosse. Que vai cuidar da sua mãe como se fosse mãe desse profissional. Imaginem. E aí vocês vão perceber realmente o valor do trabalhador da área da saúde. Aí vocês vão perceber como pessoas que o trabalhador desta área precisa ser valorizado.

E esta Casa não está rendendo a vocês homenagens. Esta Casa está fazendo justiça. Justiça que deve ser feita principalmente num país, como o próprio Salim colocou, que não valoriza os trabalhadores como deveria valorizar. Não digo que esta responsabilidade é de um presidente, ou de dois, ou de três. É uma responsabilidade cultural.

O Brasil, ao longo de sua formação como nação, como país livre e independente, teve elites dominantes que se preocuparam apenas com elas, ou seja, a elite governou durante décadas e décadas, ou séculos, pensando apenas no interesse dessas elites. O trabalhador brasileiro tem uma história de cidadania muito recente. E essa história de participação teve um momento de interrupção.

A ditadura militar tirou dos sindicatos, das lideranças, aquela condição de fazer com que a categoria se conscientizasse de seus direitos, de seu papel dentro da sociedade, ou seja, tirou a ditadura aquela condição de cidadania que faz com que o indivíduo possa crescer, possa saber de suas responsabilidades e de seus direitos. Essa interrupção também foi muito nociva. Agora, existe essa discussão à qual o Salim se referiu. E o Joel Pereira Félix, também com muita propriedade, falou sobre a necessidade de haver uma conscientização, de haver direitos que devam ser respeitados.

Sindicalismo é isso. Sindicalismo não é usar o trabalhador como massa de manobra para obter um resultado lá na frente diferente do interesse dos trabalhadores. O sindicalismo puro é aquele que visa a defender a categoria. Não tive a mínima dúvida em criar por minha iniciativa, com a votação de todos os Deputados, um trabalho para que houvesse esse reconhecimento. O Edson sabe disso. Através da Federação trouxe para nós a informação da realidade dos sindicatos desse setor. Vemos nesses sindicatos a vontade da valorização da categoria. Essa é a vontade da Federação e dessas lideranças. Por isso esta Casa hoje se sente feliz em promover esta Sessão Solene.

Quero informar a todos os presentes, a todos que nos assistem pela TV Assembléia, que tudo o que foi dito será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo porque esta Sessão Solene é uma sessão oficial da Assembléia Legislativa deste Estado. Quero agradecer aos funcionários desta Casa, a Dona Yeda, o pessoal que está presente. A Dona Yeda faz parte do patrimônio. É uma pessoa sensacional. Rendo minhas homenagens à Dona Yeda, ao Jorge Machado, da TV Assembléia. Em nome do Jorge Machado cumprimento todos os profissionais dessa área.

A Assembléia tem um corpo de funcionários muito competente. Agradeço ao pessoal do Som, do Cerimonial. O Cerimonial da Assembléia Legislativa tem muito trabalho, e com muito carinho e profissionalismo atende todas as questões que devem ser colocadas à população através da TV Assembléia. Agradeço ao James, uma figura sensacional que participa de toda essa organização. O pessoal da Taquigrafia acompanha o Deputado, que fala correndo. É um trabalho muito bonito. Através da Taquigrafia teremos as informações que irão para o Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Agradeço a todas as autoridades presentes, autoridades que se fizeram representar. Também existe o convite para o almoço na Rua Joaquim Távora, 605, Vila Mariana. Quero que vocês peguem o mapa que está sendo distribuído para que ninguém se perca. Não vou poder estar presente, tenho um compromisso longe de São Paulo, tenho de sair correndo.

Agradecendo a presença das autoridades, quero dizer a vocês que não se sintam homenageados, não. Vocês merecem. Esta Casa apenas está fazendo justiça. Esta homenagem, alguém pode entender dessa forma, é apenas o reconhecimento. (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão. Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 46 minutos.

 

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