04 DE JUNHO DE 2009
025ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: JOÃO BARBOSA
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - JOÃO BARBOSA
Assume a Presidência e abre
a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o substitutivo ao PL
182/08, restando prejudicado o referido projeto. Encerra a discussão do PL
368/05. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação
ao PL 368/05. Coloca em votação e declara aprovado o PL 368/05, salvo emendas e
subemendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 4, 6, 8, 9,
12, 14, 23, 24, 27, 31, 32, 33, 37 e 38. Coloca em votação e declara rejeitadas
as demais emendas e subemendas englobadamente.
002 - ADRIANO DIOGO
Em nome do PT, declara o
voto favorável às emendas apresentadas pela Bancada.
003 - Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a manifestação.
Encerra a discussão do PL 33/08. Coloca em votação e declara sem debate
rejeitado o substitutivo ao PL 33/08. Coloca em votação e declara aprovado o PL
33/08. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PL 310/09.
004 - DAVI ZAIA
Para comunicação, agradece a
aprovação do PL 310/09, de sua autoria.
005 - Presidente JOÃO BARBOSA
Registra a manifestação.
Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a
sessão o Sr. João Barbosa.
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O SR. PRESIDENTE – JOÃO BARBOSA - DEM - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O
Sr. Presidente - João Barbosa - DEM - Proposições em Regime de
Urgência:
Item 1 - Discussão e votação adiada - Projeto de lei nº 182, de 2008, de autoria do Deputado Jonas Donizette. Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas. Pareceres nºs 4297, 4298 e 4299, de 2008, respectivamente, das Comissões de Justiça, de Meio Ambiente e de Finanças, favoráveis. Com substitutivo apresentado nos termos do artigo 175, inciso II do Regimento Interno. Parecer nº 908, do Congresso das Comissões de Justiça, do Meio Ambiente e de Finanças, favorável ao substitutivo.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Em votação o substitutivo de parecer favorável do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado, ficando prejudicado o projeto.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 368, de 2005, de autoria do Sr. Governador. Estabelece diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Com 40 emendas. Parecer nº 911, de 2009, da Comissão de Justiça, favorável ao projeto, com emenda, às emendas de nºs 1, 2, 3, 7, 10, 14, 20, 29, 30 e 40, na forma de subemenda, e às emendas de nºs 4, 5, 6, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, e contrário às demais. Parecer nº 912, de 2009, da Comissão de Meio Ambiente, favorável ao projeto, à emenda da Comissão de Justiça, às emendas de nºs 1, 2, 3, 7, 10, 14, 20, 29, 30 e 40, na forma de subemenda da Comissão de Justiça, e às emendas de nºs 4, 5, 6, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39, e contrário às demais. Parecer nº 913, de 2009, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto e às emendas de nºs 4, 6, 8, 9, 12, 14, 23, 24, 27, 31, 32, 33, 37 e 38, e contrário às demais emendas e subemenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação.
Há sobre a mesa o seguinte requerimento:
“Requeiro, nos termos regimentais, que a votação do Projeto de lei nº 368, de 2005, constante da presente Ordem do Dia se processe na seguinte conformidade:
1 - Projeto de lei nº 368, de 2005, salvo emendas e subemendas;
2 - Emendas nºs 4, 6, 8, 9, 12, 14, 23, 24, 27, 31, 32, 33, 37 e 38;
3 - Demais emendas e subemendas, englobadamente.”
Em votação o requerimento. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação o item 1 do requerimento - Projeto de lei nº 368, de 2005, salvo emendas e subemendas.Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação as emendas de nºs 4, 6, 8, 9, 12, 14, 23, 24, 27, 31, 32, 33, 37 e 38. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovadas.
Em votação as demais emendas, subemendas englobadamente. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Sr. Presidente, em nome da Bancada, para declarar o voto favorável às emendas do PT.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Esta Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.
Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 33, de 2008, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa. Institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico. Parecer nº 906, de 2009, da Comissão de Justiça, favorável. Parecer nº 907, de 2009, do Congresso das Comissões de Meio Ambiente e de Finanças, favorável, com substitutivo.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo apresentado pelo Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitado.
Em votação o projeto. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 4 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 310, de 2009, de autoria do deputado Davi Zaia. Institui a "Semana da Arborização Voluntária". Parecer nº 910, de 2009, do Congresso das Comissões de Justiça e de Meio Ambiente, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. DAVI ZAIA - PPS - Sr. Presidente, para registrar a nossa satisfação e o agradecimento aos Deputados, aos Senhores Líderes, que concordaram pela aprovação do projeto, o apoio que o projeto recebeu quando comemoramos a Semana do Meio Ambiente. Ficamos muito satisfeitos. Tivemos a oportunidade de realizar um seminário, nesta Casa, discutindo com especialistas a questão da arborização urbana e a ação voluntária que é o engajamento da comunidade na preservação e na melhoria da qualidade das nossas cidades. Agora, a nossa expectativa com a aprovação desta Casa, que esse projeto possa se transformar em lei, e com isso, tenhamos uma melhoria das cidades onde moramos.
Portanto, nosso agradecimento a todos Srs. Deputados e Sras. Deputadas pelo apoio ao projeto. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - JOÃO BARBOSA - DEM - Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Solene, a realizar-se amanhã, às 10 horas, em homenagem aos Agentes do Meio Ambiente. Lembrando-os ainda da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a
sessão às 21 horas e 03 minutos.
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