06 DE JUNHO DE 2006

026ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: EDMIR CHEDID

 

Secretário: VINICIUS CAMARINHA


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 06/06/2006 - Sessão 26ª S. EXTRAORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: EDMIR CHEDID

 

ORDEM DO DIA

001 - EDMIR CHEDID

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a votação "ad referendum" do PL 13/06.

 

002 - ENIO TATTO

De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão.

 

003 - Presidente EDMIR CHEDID

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h34min, reabrindo-a às 19h43min. Põe em votação "ad referendum" e declara sem debate aprovado o PL 13/06. Põe em votação e declara aprovado, em 1º turno, o PR 19/06.

 

004 - ALBERTO TURCO LOCO HIAR

Solicita verificação de votação.

 

005 - Presidente EDMIR CHEDID

Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para continuidade dos trabalhos. Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDMIR CHEDID - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Vinícius Camarinha para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - VINICIUS CAMARINHA - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - EDMIR CHEDID - PFL - Srs. Deputados, Proposições em Regime de Urgência. Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 13, de 2006, de autoria do Deputado Baleia Rossi. Declara de utilidade pública o "Grande Oriente de São Paulo", na Capital. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 985, de 2006.

 

O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - EDMIR CHEDID - PFL - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Enio Tatto e suspende a sessão por 10 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 34 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 43 minutos, sob a Presidência do Sr. Edmir Chedid.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDMIR CHEDID - PFL - Proposição em Regime de Urgência. Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº 13, de 2006, de autoria do Deputado Baleia Rossi. Declara de utilidade pública o "Grande Oriente de São Paulo", na Capital. Aprovado pela Comissão de Justiça em seu Parecer nº 985, de 2006.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Proposições em Regime de Tramitação Ordinária - Discussão e votação, em 1º turno - Projeto de resolução nº 19, de 2006, de autoria da Mesa. Prorroga a fase de Pauta do Projeto de lei nº 225, de 2006, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007.

Em discussão em primeiro turno. Não havendo oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. ALBERTO TURCO LOCO HIAR - PSDB - Sr. Presidente, regimentalmente, solicito uma verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - EDMIR CHEDID - PFL - O pedido de V. Exa. é regimental. Esta Presidência vai proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Os Srs. Deputados que forem favoráveis deverão registrar o seu voto como “sim”, os que forem contrários deverão registrar o seu voto como “não”.

 

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-              É feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.

 

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O SR. PRESIDENTE - EDMIR CHEDID - PFL - Srs. Deputados, participaram do processo de votação 19 Srs. Deputados: 18 votaram “sim”, e este Deputado na Presidência, quorum insuficiente para deliberação e continuidade dos trabalhos.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 52 minutos.

 

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