14 DE MARÇO DE 2003

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL

 

Presidência: DJALMA BOM e MÔNICA BECKER

 

Secretário: DORIVAL BRAGA

 

 

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 14/03/2003 - Sessão 26ª S. ORDINÁRIA - PER. ADICIONAL Publ. DOE:

Presidente: DJALMA BOM/MÔNICA BECKER

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - DJALMA BOM

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - JOSÉ CARLOS TONIN

Registra visita do Vereador de Indaiatuba, Luiz Alberto Cebolinha Pereira, de Flávio Tonin, ex-Prefeito daquela cidade, e de Flávio Tonin Júnior, acadêmico de Medicina Veterinária. Cumprimenta os companheiros que estão deixando a Casa. Refere-se a PL seu sobre mudança de nome de rodovia Campinas-Sorocaba para Santos Dumont. Apela às lideranças para que aprovem seu PL que proíbe a instalação de máquinas, nos supermercados, em substituição aos caixas, o que faria milhares de pessoas perderem o emprego.

 

003 - WADIH HELÚ

Saúda o ex-Deputado Rui Codo. Faz uma comparação entre a situação físico-social-industrial de São Paulo e a de hoje.

 

004 - BRUNO FEDER

Comenta sua passagem pela Alesp, elogia os Deputados e se despede.

 

005 - MÔNICA BECKER

Agradece a Deputados e funcionários e discorre sobre proposituras apresentadas.

 

006 - JOSÉ ROBERTO ATALAIA

Externa admiração pelo Legislativo paulista e saúda os Deputados que terminam e os que iniciam a nova legislatura.

 

007 - HENRIQUE PACHECO

Defende a classe dos professores e comenta sua atuação legislativa  no transcorrer do mandato.

 

008 - JORGE CARUSO

Por acordo de lideranças, solicita suspensão da sessão até às 16 horas.

 

009 - Presidente DJALMA BOM

Acolhe o pedido. Lê comunicação sobre correção do autógrafo 765/01. Suspende a sessão às 15h33min.

 

010 - MONICA BECKER

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16 horas.

 

011 - EDMUR MESQUITA

Despede-se, agradecendo a colaboração de seus pares e dos funcionários desta Casa de Leis.

 

012 - EDMUR MESQUITA

Havendo acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.

 

013 - Presidente MONICA BECKER

Parabeniza o Deputado Edmur Mesquita. Lembra os Srs. Deputados da sessão solene de hoje, às 20 horas, em comemoração do "Jubileu de Prata da Comunidade de Canção Nova". Levanta a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. 2º Secretário para proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - DORIVAL BRAGA - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Convido o Sr. Deputado Dorival Braga para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - DORIVAL BRAGA - PTB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

* * *

 

- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Cícero de Freitas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra nosso querido, respeitado, sempre amigo, nobre Deputado José Carlos Tonin.

 

O SR. JOSÉ CARLOS TONIN - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, meu caro Deputado Djalma Bom, líder de todo Grande ABC, um dos parlamentares mais respeitados desta Casa, que já foi vice-Prefeito, Deputado federal, Líder do PT na Câmara dos Deputados, das velhas lutas do PT, quando o PT ainda era um partido incipiente e de grandes idéias. Cumprimento os demais Deputados e Deputadas presentes, senhoras e senhores telespectadores da TV Assembléia, senhoras e senhores presentes, quero registrar aqui a visita a esta Casa, hoje, do Vereador Luiz Albert Cebolinha Pereira, de Indaiatuba, Líder do PMDB naquela cidade; do ex-Prefeito de Indaiatuba, Flávio Tonin, meu irmão; e do Flávio Tonin Jr., acadêmico de Medicina Veterinária..

Estamos encerrando nosso período aqui na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que neste mandato foi mais curto, mas nem por isso deixamos de viver aqui tempos maravilhosos. Assistimos ontem à despedida de alguns parlamentares que deixaram a Casa, como Nabi Abi Chedid, depois de 40 anos, dentre outros parlamentares que não estarão mais aqui a partir da semana que vem, como V. Exa, como nosso queridíssimo companheiro Wadih Helú, que está aqui também hoje, uma figura respeitável da política de São Paulo, outrora secretário de estado, o Vereador e Deputado Bruno Féder, enfim, tantas figuras importantes que por aqui passaram.

Lembrávamos, com nossa assessoria, dos tempos que já vivemos aqui. Quero agradecer ao Presidente da Casa, nobre Deputado Celino Cardoso, pelo grande esforço que empreendeu para votar projetos dos Deputados que não estarão mais aqui a partir da semana que vem. Naturalmente o Governo tem dificuldade em permitir que se aprove um grande número de projetos, o que poderia criar-lhe dificuldades. Mas dentro daquilo que foi possível, o Presidente Celino Cardoso concordou.

Nós, inclusive, aprovamos um projeto que revoga uma lei de denominação de estrada lá da nossa cidade, dando o nome de Santos Dumont a toda nossa rodovia de ligação Campinas-Sorocaba, o que é por demais importante. Peço inclusive para nossas lideranças sensibilizarem o Sr. Governador para que promulgue esse projeto. O autógrafo deve estar saindo no "Diário Oficial" de amanhã. Isso é muito importante para nós, porque regulariza uma situação - a estrada é conhecida como Santos Dumont, mas tem oficialmente um outro nome.

A assessoria perguntava o que realizamos nesta Casa. Nós presidimos aqui uma CPI que acabou com a jogatina televisiva, como o 0900, o que foi uma moralização da nossa televisão, quando se montou uma indústria de dinheiro fácil que assaltava os nossos telespectadores dentro de suas próprias casas. Esta Assembléia acabou com essa grande marmelada. Na época, forçamos aqui a aprovação e a constituição de uma comissão permanente nesta Casa, uma vez que o legislativo do país, as câmaras municipais, têm comissões permanentes de defesa do consumidor, e a Assembléia não tinha. Desde a legislatura anterior, temos essa comissão, que é muito importante, porque o consumidor tem que ser cada vez mais respeitado.

Quero encerrar o meu pronunciamento agradecendo a todos os que colaboram para que os Deputados exerçam o seu mandato de maneira eficiente. Eu, inclusive, consegui, em tempo breve, aprovar esse projeto, e já deixei um outro pronto para a Ordem do Dia, que estabelece que os supermercados não poderão instalar máquinas automáticas para cobrança das compras, sem o auxílio do caixa.

São as chamadas ‘máquinas automáticas’, que estão sendo testadas por uma rede de supermercados em São Paulo, para evitar o desemprego. Se essas máquinas começarem a funcionar e derem certo, poderemos ter o desemprego de milhares de caixas em todo o Estado. Essa proposição ficou pronta para a Ordem do Dia. Não conseguimos aprovar ainda, mas eu espero que as lideranças que vão continuar sensibilizem-se, antes que os supermercados façam grandes investimentos e consigam na Justiça manter essas máquinas que certamente vão tirar milhares de pessoas de seus postos de trabalho.

Agradeço a todos os funcionários da Casa, assessores, colaboradores, a todos os líderes partidários, a direção desta Casa, que permitiu que nesse curto espaço de 45 dias pudéssemos fazer um trabalho de proveito de nossa região, de toda São Paulo, da nossa Indaiatuba.

Desejo a todos os que continuarão, que continuem honrando a Assembléia Legislativa de São Paulo. Porque honrando pelo nosso Estado o que há de melhor, valorizando a sua população, teremos um estado cada vez mais desenvolvido, com uma população cada vez mais participante da vida social, mais inserida e valorizada.

Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa). Tem a palavra a nobre Deputada Terezinha da Paulina. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Salvador Khuriyeh. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Wagner Lino. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Djalma Bom. (na Presidência). Tem a palavra o nobre Deputado José Roberto Atalaia. (Pausa). Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa). Tem a palavra o nobre Deputado Wadih Helú.

 

O SR. WADIH HELÚ - PPB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Deputado Djalma Bom, nossos agradecimentos pelo carinho com que se referiu a nossa pessoa, Srs. Deputados, eterno Deputado Ruy Codo, com quem tivemos a satisfação de, já em 1967, começarmos como Deputado. Em janeiro de 68, começamos na sede da Assembléia Legislativa, no Parque Dom Pedro II, onde hoje é a Prefeitura Municipal de São Paulo, e depois viemos aqui participar da inauguração desta Casa.

Comentávamos com o Deputado Bruno Feder que os tempos eram outros. São Paulo era outra. A sociedade era outra. Os homens eram outros. Mas, com o correr do tempo, não tivemos o que se sonhar, o que era normal no passado. Com o correr do tempo, havia um progresso.

Se nós voltarmos a 1870, São Paulo era uma cidade de 70 mil habitantes. Éramos o Estado que praticamente mantinha o Brasil, através da cultura do café, com os chamados ‘barões do café’. Em 1867, já se inaugurava a estrada Santos/Jundiaí, que era inglesa. Infelizmente, o governo atual e o anterior acabaram com as ferrovias do nosso Estado.

Recordar é viver. Mas viver é falar. Em 1870, São Paulo tinha 30 mil habitantes. Já em 1900, mercê da imigração, São Paulo já se apresentava com 200 mil habitantes, dos quais 55% eram da colônia italiana, que imigrou em massa, depois vieram a portuguesa e a espanhola.

De lá para cá, nos primeiros 50 anos do Século XX, São Paulo realmente evoluiu. Era comum nós, que andávamos de bonde, vermos os dizeres: ‘São Paulo é a maior cidade industrial da América Latina’. Tínhamos orgulho. Havia evolução do povo, na educação. Tínhamos apenas uma Faculdade de Direito desde 1828. Hoje proliferam as faculdades, mas não com a categoria e condições educativas das nossas primeiras faculdades: a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, a Pontifícia Universidade Católica e o Mackenzie. Eram as três que, na década de 50, já existiam. Hoje não é só a cidade que está assim. Em cada esquina temos uma faculdade. Hoje é uma indústria como outra qualquer.

Essa é a São Paulo dos nossos sonhos, a de ontem. Essa era a Assembléia dos nossos sonhos, a de ontem, embora hoje neste São Paulo esta Assembléia ainda tenha a sua pontificação, mercê da sua história e da sua conduta.

Nesse tempo todo tivemos a ventura de aqui permanecer como Deputado, desde 1967. Anteriormente, já em 1959, participei da Legislatura 59/63, como Vereador na Câmara Municipal de São Paulo pelo Partido Democrata Cristão. A Câmara situava-se na Libero Badaró, num daqueles prédios similares da Câmara Municipal, que anteriormente fora sede da Prefeitura, e o da esquina, junto ao viaduto, que era o edifício Conde Prates.

Mas era aquela São Paulo e aquela gente! Hoje já não somos os mesmos. Hoje sentimos a diferença na formação de uma cidade que extrapolou, que chega a superar a casa dos dez milhões de habitantes. Fala-se em 10,5 milhões e mais 10 milhões em volta, na Grande São Paulo. É um conglomerado de 20,5 milhões. Talvez o maior conglomerado do mundo. Não há como pensar em ter novamente aquele conforto que havia em São Paulo, aquela convivência que agradava quando se ia à cidade, o desfilar daqueles senhores de chapéu, paletó e gravata, relógio cruzando no peito. São figuras que desapareceram.

Falam que o mundo evoluiu, mas, na verdade, o que assistimos em São Paulo, todos os dias, é uma involução. Hoje, não podemos querer modificar a situação que está aí. E esta Assembléia é o próprio retrato da situação de hoje. Quem aqui esteve como nós, nobre Deputado Rui Codo, em 1967, 1968, sabe que éramos 115 Deputados. Quando os trabalhos abriam às duas horas, V. Exa. se lembra bem disso, no mínimo, 80 Deputados estavam presentes em plenário e iniciavam-se os debates, porque esta Casa é um parlamento. E, no parlamento, a condição primeira é o parlamentar, é o discutir, é o debater. E isso desapareceu deste Poder.

Falo com tristeza, hoje que estou deixando a Casa. Amanhã, é vida nova, nova legislatura, haverá muitos componentes novos, embora a maioria permaneça. Hoje, quando falo aqui, vejo um plenário que nem de longe lembra aquele do qual participávamos, nobre Deputado Rui Codo, que ficava cheio, o orador na tribuna era aparteado. No Pequeno Expediente, falava-se. Tínhamos sessões seguidas. Não havia apenas a Ordinária e, eventualmente, duas Extras. Era comum atravessarmos até cinco, seis, oito horas da manhã. Onde era o café dos Deputados, que hoje praticamente não existe, havia poltronas, os Deputados iam lá para cochilar, para não cochilar no plenário. Tudo isso acabou, Deputado Rui Codo.

A V. Exa., nobre Deputado Bruno Feder, com sua exuberante mocidade, nós, que temos muitos anos nas costas, podemos contar a maravilha que era São Paulo. Hoje, é uma cidade que ainda paga um preço muito caro. Há a situação mundial, a ameaça de uma guerra, e uma economia no Brasil que, nos últimos oito anos, foi levada a um estado de falência.

A imprensa diz que diminuiu a inflação. Quando falam que houve diminuição da inflação, o meu temor é que acabem de vez com a inflação. Na África não tem inflação. A miséria é tão grande, e podemos ver aquelas figuras esquálidas, fracas, doentias. Lá, não se pode falar em inflação, porque não há economia. Não havendo economia, não há inflação. Nesses oito anos, acabaram com o patrimônio do Brasil, com o patrimônio de São Paulo, com o rótulo de “privatização”. Privatizações essas que começam a dar escândalo; firmas que compraram com dinheiro do BNDE, não pagaram e remeteram os dólares para o exterior.

São denúncias que ainda temos condições de fazer desta tribuna, mesmo no último dia do nosso mandato nesta legislatura. Temos de denunciar, sim, que acabaram com tudo que tínhamos. Os jornais anunciam que o governo vai receber 4,6 bilhões de dólares, por conta do terceiro empréstimo que o FMI está dando. Em 1998, o Governo FHC recebeu, como presente do Presidente Clinton dos Estados Unidos, 41 bilhões de dólares. Esse dinheiro não entra no Brasil. Essa é a verdade. É para pagar a dívida externa, acertar a dívida dos nossos credores do exterior. O dinheiro não entra para que seja aplicado na educação, na saúde, ou na construção de obras que venham dar melhores condições a nossa população, ao brasileiro em geral, e acabar com essa miséria que se alastra dia a dia.

Para encerrar, Sr. Presidente, quero agradecer mais esta oportunidade e reiterar a minha amizade, a minha admiração, por todos os funcionários desta Casa com os quais convivo desde 1967; do menor ao de maior grau; aqueles que por aqui passaram e já não mais estão, aposentaram-se; mestres que garantem o funcionamento perfeito da Assembléia. São esses que trabalham no anonimato, aos quais agradecemos e nos rendemos a sua capacidade, ao seu amor, a sua estima, a sua solidariedade.

A todos os Srs. Deputados, a todos aqueles que nos lêem, que nos ouvem, ao Sr. Presidente, Deputado Djalma Bom, aos demais colegas que aqui não se encontram, meu caro Bruno Feder, Rui Codo, o meu abraço. E vamos continuar na luta. A política está no nosso sangue, e o futuro a Deus pertence. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Srs. Deputados, tem a palavra a nobre Deputada Mônica Becker. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.). Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Tokuzumi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Mori. (Pausa.)

Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Tonin. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodolfo Costa e Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Bruno Feder.

 

O SR. BRUNO FEDER - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Deputado Djalma Bom, Sras. e Srs. Deputados, Deputado Rui Codo, presença constante no plenário desta Assembléia, ouvi atentamente o Deputado Wadih Helú - não digo em uma despedida - estabelecendo um padrão de postura, de conduta, de grande experiência, de grande vivência, de grandes histórias, e esse saudosismo representa um pressuposto claro de competência, de vitórias em uma história de vida.

Penso que tudo isso é muito importante para nós, principalmente para mim que passei aqui um período extremamente rápido. Foram quase três meses de permanência na Assembléia, sendo hoje o último dia desta legislatura.

Eu me sinto privilegiado por poder ter acompanhado a postura desses Srs. Deputados, de ter reencontrado aqui grandes amigos, de ter conquistado novas amizades, de ter aprendido sobretudo a admirar esta instituição extremamente importante no nosso País. O Estado de São Paulo representa a grande potencialidade do nosso País, e a Assembléia de São Paulo absorve aquelas pessoas que se propõem serem representadas no contexto legislativo.

Não deixa de ser, insisto em dizer, um privilégio muito grande ter participado deste momento, até por algumas condições. A política nos aproxima, a política derruba tabus. Por exemplo, tenho hoje a satisfação, na despedida desta legislatura, de participar, durante o Pequeno Expediente, com o Deputado Djalma Bom, a quem acompanho à distância, há muitos anos, nos seus mandatos, desde seu primeiro mandato no Congresso Nacional. Isso, quando seu partido, o PT, ainda caminhava nas reivindicações, na luta, que efetivamente conquistou nessa última eleição.

Pude reencontrar grandes amigos, que muito fizeram, estão fazendo e haverão de fazer pelo nosso povo.

Dizem que esta é a sessão da nostalgia, do choro, da despedida. Pelo contrário. Esta é uma sessão que representa o término de uma legislatura e o início grandioso de uma nova etapa do nosso estado.

Amanhã, cerca de 40 novos Deputados passarão a integrar esta Casa e é um raciocínio normal e legítimo alguns Deputados ponderarem não a qualificação daqueles que vêm para cá, mas a indignação das mudanças.

Quem vivenciou o nosso estado, o nosso país como um todo, tem de se adaptar à nova realidade do país, um país que teve um crescimento fulminante, em alguns aspectos tivemos algumas desqualificações, mas no contexto geral o Brasil é um país do futuro, um país que vai dar muito exemplo ainda para o mundo todo.

Quero agradecer a todos aqueles que colaboraram comigo neste meu curto mandato de Deputado Estadual; dizer da satisfação imensa de poder ter conhecido os Srs. Deputados, ex-Deputados e funcionários da Casa. Como disse, o nobre Deputado Wadih Helú, estamos saindo daqui, mas continuaremos na condução das nossas convicções e seguindo os preceitos de brasileiro e de paulista torcendo para que tudo corra bem.

Tenho muita fé no nosso estado e no nosso país.

Que Deus ilumine os novos Deputados que tomarão posse amanhã e que tenham força e vontade para representar bem o nosso querido Estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Tem a palavra a nobre Deputada Mônica Becker.

 

A SRA. MÔNICA BECKER - PMDB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, hoje é um dia muito importante para mim. Passei aqui quase 45 dias e acredito que consegui, neste pequeno período, fazer alguma coisa. Não esperava ocupar esta cadeira na Assembléia. Foi uma surpresa muito grande. Não entendia nada de Legislativo, mas aprendi com os funcionários e consegui, graças a Deus e ao empenho de todos, deixar alguma coisa.

Saio desta Casa tendo apresentado 35 indicações, oito requerimentos e quatro projetos de lei, um deles já aprovado e outro já tendo passado pelas Comissões. Fiquei muito feliz.

Talvez muitos pensem “Para que essas indicações?”, mas acredito que consegui fazer presente a minha cidade e a minha região. Temos muitos problemas, problemas seriíssimos. Meu município tem 120 mil habitantes e uma arrecadação muito pequena, em torno de 30 milhões por ano. É muito difícil administrar uma cidade com tantos problemas e com uma verba tão pequena.

Tentei falar com o Governador, mas não consegui, infelizmente. Contudo, consegui fazer com que ele, seus secretários e os Deputados desta Casa vissem que existimos e que precisamos muito da ajuda de todos. Precisamos de recursos para o município. Temos os nobres Deputados Ary Fossen e Mauro Menuchi, Deputado a tomar posse amanhã, a nos representar nesta Casa e espero que eles dêem continuidade ao que deixamos aqui. Foi pouco, mas para mim representou muito. Foi um aprendizado muito maior do que muitos pensam. Senti uma responsabilidade muito grande ao ocupar o cargo, vir a esta tribuna, falar. Sempre dei aula para adolescentes e docentes em congressos nacionais e internacionais, mas falar da tribuna foi uma dificuldade muito grande, talvez pelo peso da responsabilidade, não que eu não tenha nas outras atividades, mas lá eu já estava acostumada. Aqui foi uma coisa nova e para tudo o que é novo na vida, quando se tem responsabilidade, a dificuldade é grande. Mas acredito que cumpri minha missão como parlamentar, como pessoa, como cidadã ainda que dentro de todas as minhas dificuldades como já disse.

Quero fazer um agradecimento ao Dr. Auro, que me deu muita força; à Dona Yeda, que foi uma mãe, uma amiga e também me abriu os braços, sempre torcendo para que pudéssemos desenvolver o nosso trabalho.

Quero agradecer também aos funcionários da Casa, à minha equipe, à Berenice, à Roseli, ao Celso, à Taísa, enfim, a todos os que acreditaram no nosso trabalho. Quero agradecer aos Deputados que me trataram com muito carinho, com muito respeito e que me ajudaram, independente de partido. Queria deixar bem claro que não foi o PMDB, o PT, o PTB, mas pessoas sérias.

Lá fora a imagem desta Casa ainda está muito feia, mas o que vi foi diferente. Vi Deputados trabalhando. Alguns, não têm os mesmos interesses, mas senti que a maioria deles é bem-intencionada.

Saio com uma imagem muito boa daqui e gostaria de parabenizar o trabalho de todos que me acompanharam nesta Casa.

Quero fazer um agradecimento especial ao meu Líder Caruso e à minha bancada, que nos deram todo apoio, toda força e o reconhecimento para aquilo que estávamos tentando desenvolver.

Estou saindo daqui hoje com uma boa imagem, espero voltar, estarei vindo aqui para acompanhar o trabalho e colocar-me à disposição de todos naquilo que eu puder estar ajudando.

Um grande abraço e um grande beijo muito carinhoso a todos vocês que me acolheram. Hoje, tenho a Casa do Adolescente e esta Casa também é minha.

Muito obrigada a todos.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Tem a palavra o nobre Deputado José Roberto Atalaia.

 

O SR. JOSÉ ROBERTO ATALAIA - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente que ora dirige esta sessão, Deputado Djalma Bom, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores e pessoal da imprensa, inscrevi-me para falar as últimas palavras no encerramento deste mandato dentro de mais alguma horas.

Quero parabenizar a nobre Deputada Mônica pelas suas palavras, até porque também tive oportunidade de conhecê-la e ver os seus projetos de sumo interesse para o Estado de São Paulo, principalmente no que se refere à questão do adolescente e do jovem nas escolas. Parabéns!

Tenho certeza de que os novos colegas que a partir de amanhã assumem por quatro anos a responsabilidade de dirigir esta Casa vão estar sensíveis aos projetos da Deputada.

Sr. Presidente, meu período de mandato aqui foi mais curto do que o da Deputada Mônica, foi de 15 dias, mas já foi suficiente para aprendermos um pouco no que se refere à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Muito me honrou conhecer Deputados que outrora conhecia-os pela TV Assembléia e mesmo daqui, e que não havia tido a oportunidade de conversar, de compartilhar, de falar sobre política. Ontem, até saímos tarde daqui porque estávamos acompanhando todo o encerramento do processo de votação.

Este é um privilégio que nos engrandece muito. É um privilégio estar aqui com pessoas sérias, com pessoas comprometidas com o Legislativo e com a população do Estado de São Paulo, com pessoas que passaram por esta Casa e com outros que hão de vir.

Sr. Presidente, encerro este meu mandato de 1998 na condição de primeiro suplente pela coligação PDT e PSB, assumindo a vaga do Deputado Alberto Calvo. O Deputado Calvo se ausentou desta Casa para assumir a SubPrefeitura da Casa Verde e assim a responsabilidade nestes 15 dias passou para mim, José Roberto Atalaia.

Fico feliz com a oportunidade que tive e com a certeza de que estaremos juntos, andando lado a lado com os Deputados desta Casa e com os Deputados do meu partido. Quero parabenizar os Deputados do meu partido e o nosso partido pela bancada eleita que assume no dia de amanhã.

Desejo a todos os Deputados eleitos desta Casa que possam fazer um mandato com a benção do Senhor e que acima de tudo possam lutar pelo ideal da população do Estado de São Paulo.

Aos funcionários, o nosso muito obrigado. Que Deus abençoe a todos!

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco.

 

O SR. HENRIQUE PACHECO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, meu querido Deputado Djalma Bom, a quem neste momento final do nosso mandato aproveito a oportunidade para render as minhas homenagens pela sua trajetória política. Por mais de uma vez fiz questão de me expressar e agora, publicamente, quero fazê-lo.

V. Exa. é uma pessoa a quem aprendi a respeitar pelo trabalho honrado na direção do nosso partido na década de 80, quando o nosso partido iniciava no seu nascedouro, lá no ABC. V. Exa. ganhou ali, com o apoio de todos nós, o mandato de Deputado, que exerceu com muito brilhantismo. Se o PT chegou à Presidência da República certamente foi com a grande e valiosa contribuição deste querido Deputado Djalma Bom.

Portanto, aproveito esse final de mandato para render esta homenagem que julgo merecedora por conta da sua trajetória.

Sr. Presidente, ao encerrar o meu mandato, não poderia ser de maneira mais auspiciosa, pois nos meus últimos momentos consegui aprovar um projeto de lei que trata da criação do Programa Estadual de Complementação à Formação Docente. Apesar do nome quilométrico, na verdade é um programa que se resume a uma situação que julgo da maior importância para os professores da rede pública, obrigando o governo do Estado a assegurar a cada professor da rede pública do nosso Estado a assinatura de um jornal diário e de uma revista semanal à sua livre escolha.

Hoje, em razão dos seus baixos salários, os professores foram diminuindo o seu hábito de leitura, restringindo a sua possibilidade de acesso à assinatura de jornais importantes como a “Folha”, “O Estado”, “Diário de S. Paulo”, “Agora”, “Jornal da Tarde”, enfim, dos jornais que circulam por todo o nosso Estado.

Na sala dos professores de algumas escolas existe um exemplar, e o professor é obrigado a dividi-lo com tantos outros. Fiz o projeto porque é preciso dignificar a atividade do magistério. O Estado que representa a cada um dos paulistas tem a obrigação de oferecer a todo professor as ferramentas básicas para o seu magistério. Portanto, pelo meu projeto, todo o professor do nosso Estado terá a possibilidade pela sua livre escolha de assinar um jornal ou de uma revista semanal de informação para que ele possa se assegurar de dados e de complementação que possam lhe ajudar no exercício de sua atividade profissional.

Faço isso porque conversando e dividindo as minhas preocupações com inúmeros professores que conheço e com quem trabalho na rede pública, vejo as suas dificuldades. Ao oferecer essa oportunidade pensei também que o professor receba o jornal, ou a revista, na sua casa como um ato de cidadania e de respeito que o Estado tem pelo seu professor.

O professor da rede pública tem de merecer o respeito que nós lhe devemos, mas que, no entanto, a sociedade através do Estado ao pagar baixos salários, demonstra pouca responsabilidade com aquele que vai formar novas gerações.

Meu projeto é que num gesto de cidadania, o Estado, reconhecendo esse direito, ofereça a cada professor a oportunidade de receber em sua casa, à sua livre escolha, um jornal e uma revista semanal. Assim, ele poderá levar essas duas ferramentas para a sala de

aula, e os alunos lendo os jornais e as revistas semanais poderão discutir os temas colocados na ordem do dia.

Esta minha proposta nada tem a ver com a questão salarial. Não se trata de uma complementação, nem de uma ajuda. Trata-se sim de um reconhecimento cidadão, em que o Estado tem de se penitenciar pela maneira pela qual tem tratado os professores do nosso Estado.

Agora, vejo aprovado o meu projeto com o apoio de todos os Deputados desta Casa, assegurando de maneira cidadã o direito de que cada professor da rede pública receba na sua casa um jornal diário e uma revista semanal.

E alguém poderá dizer que isto é muito caro, que é muito difícil. Mas pelo meu projeto o Estado poderá fazer parcerias com a empresa privada, que poderá se valer de benefícios fiscais e de programas de incentivo cultural. Portanto, se somarmos o interesse da iniciativa privada com o interesse do Estado é possível oferecer a cada um desses professores essa oportunidade. Tenho certeza de que os proprietários das empresas O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, Diário de São Paulo e das revistas Veja e Isto É, entendendo a importância desse projeto, certamente irão se somar barateando, oferecendo oportunidade e se valendo também de alguns benefícios para assegurar, em curto espaço de tempo, que cada professor receba na sua casa esses dois exemplares, que irão se constituir em uma ferramenta básica de atualização constante do que acontece no Brasil, no nosso Estado e no mundo.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Certamente, essas são as minhas últimas palavras na Assembléia. Reitero meus agradecimentos a todos os funcionários desta Casa, os quais aprendi a respeitar no convívio diário e a reconhecer os seus talentos, e o pessoal do meu gabinete, que me acompanha há tantos anos e que tem sido uma mola mestra, uma espinha dorsal permitindo que eu desenvolvesse meu trabalho. Assim, reitero meus agradecimentos a eles, às lideranças do Movimento de Moradia, à União dos Movimentos de Moradia, à Associação dos Trabalhadores Sem-Terra da Zona Leste que foram pilares na minha vida política ao me trazerem para cá. Busquei representá-los, bem como representar de forma digna o povo de nosso Estado, e é a essas pessoas que presto contas e com muito prazer, ao final de meu mandato, tendo aprovado esse projeto que me dá orgulho e satisfação por poder contribuir para o aperfeiçoamento cultural de nosso Estado.

Muito obrigado.

 

O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos até as 16 horas.

 

O SR. PRESIDENTE - DJALMA BOM - PT - O pedido de V. Exa. é regimental. Antes, porém, a Presidência faz a leitura de um comunicado.

Srs. Deputados, esta Presidência faz saber ao Plenário que a Mesa, com fundamento no Art. 218, parágrafo 3º, da XI Consolidação do Regimento Interno, procedeu à correção do autógrafo do Projeto de Lei nº 765/2001, de iniciativa do Deputado Edmur Mesquita, denominando viaduto localizado na Via Anchieta, SP 150, e aprovado na 49ª Sessão Extraordinária, para fazer constar “trata-se de passarela”, adequando-o, dessa forma, para a respectiva expedição. Assina o Presidente da Casa, Deputado Celino Cardoso.

Havendo acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Jorge Caruso e suspende a sessão até as 16 horas.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 15 horas e 33 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 06 minutos sob a Presidência da Sra. Mônica Becker.

 

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A SRA. PRESIDENTE - MÔNICA BECKER - PMDB - Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

 

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- Passa-se ao

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

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A SRA. PRESIDENTE - MÔNICA BECKER - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Engler. (Pausa.)

 

O SR. EDMUR MESQUITA - PSDB - Sra. Presidente, solicito a palavra, por cessão de tempo do Deputado Roberto Engler.

 

A SRA. PRESIDENTE - MÔNICA BECKER - PMDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Tem a palavra o nobre Deputado Edmur Mesquita, por 15 minutos.

 

O SR. EDMUR MESQUITA - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente Deputada Mônica Becker, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, caríssimos funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, caríssimos representantes da imprensa paulista, assomo à tribuna para utilizar-me deste pequeno tempo de que disponho para transformá-lo num momento de despedida, sobretudo num momento em que eu possa aqui revelar alguns de meus sentimentos que envolveram ao longo da história dessa trajetória de quatro anos do exercício do meu mandato parlamentar como um dos representantes, especialmente da Baixada Santista, região com a qual tenho uma enorme identidade e intimidade, porque ela é minha origem, que me fez parlamentar por esse período, que me honrou profundamente, deu-me grande alegria. Considero-me uma pessoa privilegiada porque tive a oportunidade de representar, especialmente tentar aqui traduzir os anseios e as expectativas e os sonhos que historicamente foram cultivados e acalentados para que nós pudéssemos melhorar a qualidade de vida da nossa região e do povo paulista.

Eu diria que este momento é especial porque se trata de uma despedida, de algo que naturalmente eu não gostaria que tivesse ocorrido. Falo desta forma com absoluta franqueza e sinceridade. Mas, por outro lado, creio que eu possa transformar este momento de dificuldade de natureza pessoal numa reflexão para o futuro, olhar o futuro com outros olhos, olhar o futuro com esperança na construção, quem sabe, de um novo horizonte, perseguindo os mesmos objetivos, traçando outras metas, outras diretrizes, mas sempre perseguindo e cultivando os princípios pelos quais eu sempre lutei e trabalhei.

Independentemente do que possa construir com relação a esse futuro, eu continuo caminhando na planície e certamente com os olhos voltados para a montanha.

Aproveito esses instantes para fazer alguns registros. Tenho esta obrigação moral, pessoal, de agradecimento, de gratidão a muitas pessoas que trilharam comigo esta caminhada.

Quero destacar a honra de ter sido liderado na bancada do meu partido, o PSDB, pelos primeiros dois anos, pelo querido e estimado amigo Deputado Roberto Engler, que me acolheu de braços abertos, com quem partilhei e compartilhei de muitos ideais e objetivos nesta caminhada.

Quero estender também este gesto de agradecimento ao querido Líder Deputado Sidney Beraldo, homem público de conduta exemplar, digno da sua altíssima representação junto a esta Casa de Leis, oriundo da região de São João de Boa Vista, fruto das suas qualidades e predicados pessoais incomuns. Será certamente conduzido, na próxima legislatura que se inicia a partir de amanhã, o novo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Quero registrar também a minha gratidão ao Deputado Vanderlei Macris, ex-Presidente da Casa. Foi um extraordinário Presidente. Eu já o conheço há 20 anos, quando aqui estava como assessor do então Deputado Estadual Rubens Lara, ex-Secretário Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, atualmente respondendo pela Presidência da Cetesb. Desde aquela época eu já me identificava com o Deputado Vanderlei Macris, um agente público da mais alta qualidade, da mais alta responsabilidade e que honra e dignifica o Parlamento Paulista.

Quero dedicar e destacar de forma extremamente significativa a minha relação de natureza pessoal e política, a minha eterna gratidão ao amigo e ex-Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Walter Feldman. Desde o final da década de 70 eu tenho o privilégio de conviver e de absorver aquilo que há de melhor em seu coração, na forma de se expressar, nas suas virtudes e principalmente no seu exemplo, no comportamento de alguém que traduz a sua vida num compromisso inequívoco com as mudanças e com as transformações que precisam se realizar nas estruturas sociais deste país.

Tenho, portanto, uma identidade de caráter pessoal e também de pensamento com o Deputado e amigo Walter Feldman, algo que me deixa profundamente alegre.

Em certos momentos da minha vida, com o Deputado Walter Feldman eu pude me abrir e dizer um pouco das dificuldades pessoais, até um pouco de certas ansiedades e encontrei no Deputado Walter Feldman alguém que sempre estendeu a sua mão, abriu o seu coração, escancarou a sua alma para que ele pudesse também partilhar e dividir comigo das mesmas aflições, das mesmas dificuldades, mas principalmente com o pensamento voltado para a construção da superação dessas dificuldades, buscando na esperança um caminho novo a trilhar.

Sra. Presidente, Srs. Deputados, quero também fazer um agradecimento ao Deputado Edson Aparecido, Presidente Estadual do PSDB, alguém que tem uma liderança incomum no Estado de São Paulo. Foi o Deputado mais votado da nossa bancada, fruto do seu trabalho, fruto do seu poder de articulação, fruto principalmente da sua bondade pessoal, com o que todos identificaram nele uma grande liderança para dar continuidade no seu trabalho nesta Casa de Leis.

Quero agora fazer um registro de agradecimento ao nosso atual Líder, Deputado Vaz de Lima, um homem que tem um pensamento voltado para essas aspirações, um homem comprometido com as mudanças da sociedade, um homem que tem uma vivência na área administrativa e que emprestou sua inteligência para que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pudesse melhor desenvolver suas atividades.

Gostaria de estender também essa gratidão aos assessores e funcionários Silmara, Neto, Jota, Marília, bem como a todos aqueles que trabalharam, que puderam servir este Poder Legislativo por intermédio também da minha atuação, funcionários que têm uma capacidade enorme de trabalho, pessoas altamente qualificadas, eficientes, e que com essa história estão também construindo e sobretudo aprofundando o processo de natureza democrática que o Parlamento paulista vive neste momento e viveu ao longo de sua história.

Por fim, quero fazer um registro muito especial, eu diria que com muita saudade, ao Governador Mário Covas. Todos sabem que o saudoso Governador Mário Covas tem sua origem de nascimento na cidade de Santos. Tive a oportunidade de viver e de conviver com o Governador Mário Covas na sua intimidade, na intimidade de sua família. Tive oportunidade de recolher, em função de ter sido uma das pessoas mais sábias que conheci em minha vida, seus ensinamentos, seus predicados e principalmente o exemplo de homem público que ele representou para a vida nacional.

De Santos surgiu uma das maiores lideranças políticas da história contemporânea do Brasil, bem como de Santos também surgiu o Deputado Esmeraldo Tarquínio, Deputado Osvaldo Justo, Deputado Del Bosco Amaral, e tantas outras lideranças que deram sua contribuição inequívoca de um grande trabalho realizado para a sociedade paulista. Fica aqui portanto esse gesto de saudade ao Governador Mário Covas.

Não poderia deixar também, Sra. Presidente, de destacar e fazer uma menção muito especial ao Governador Geraldo Alckmin, alguém que cultiva os mesmos princípios que todos nós abraçamos, alguém que tem um valor extraordinário no exercício da atividade pública, alguém que tem um coração extremamente aberto para compreender e principalmente acolher a todos aqueles que manifestam suas preocupações e apreensões ao Governador Geraldo Alckmin, uma figura humana extraordinária e que marcou também profundamente minha vida ao longo desse período. Fica aqui portanto meu gesto de gratidão, estimado Governador Geraldo Alckmin, pelo apoio que V. Exa. expressou e emprestou para que eu pudesse desenvolver a contento esse período no qual trabalhei a seu lado e principalmente na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Por fim, Sra. Presidente, fica aqui uma palavra de saudade. Saudade em função da relação que aqui foi criada e estabelecida com os Srs. Deputados, com os Deputados da minha região - Mariângela Duarte, Maria Lúcia Prandi - em função do relacionamento extremamente amistoso e afetuoso criado com todos os funcionários desta Casa, em função do aprendizado que tive durante esses quatro anos, uma experiência extremamente rica e marcante, em função de uma dádiva que recebi de Deus, da qual certamente não sou credor. Ele me fez Vereador, secretário da cultura, chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Cultura do Deputado Marcos Mendonça, e me transformou em Deputado estadual.

Todos os caminhos certamente poderei trilhar. Este momento deve ser um momento de reflexão, em que possa voltar meu pensamento para minha vida pessoal, para minha vida política, mas dentro de uma visão não de ressentimento, mas uma visão de esperança. Sempre fui um homem movido pela esperança. Tenho esta convicção: na medida em que todos nós depositarmos a nossa confiança da nossa vida nesse sentimento que é fundamental e essencial para que possamos conquistar a felicidade humana, certamente nossa sociedade será muito melhor.

Que essa saudade possa velar por esse sentimento de presença daquelas pessoas com que convivi e com que criei uma relação afetuosa muito profunda, mas que também possa revelar sobretudo a construção de um novo futuro a partir dessa mudança que todos nós devemos cultivar nos nossos corações. Fica aqui minha gratidão ao povo paulista, ao povo da minha região, a todos os Deputados com que tive a honra de conviver ao longo desse período. Quem sabe, se for essa a vontade de Deus, se for essa a vontade daqueles que confiaram em mim com quase 57 mil votos, eu possa dizer desta tribuna um "até logo" ou mesmo um "até breve".

Que o Deus do amor, que transforma a vida das pessoas, que modifica a história das pessoas, seja uma constante na vida de V. Exas. e de todos os funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Fiquem com a minha saudade.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. EDMUR MESQUITA - PSDB - Sra. Presidente, havendo acordo das lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da sessão.

 

A SRA. PRESIDENTE - MÔNICA BECKER - PMDB - É regimental. Antes porém, gostaria de parabenizar o Deputado por suas palavras. Que a esperança de V. Exa. sempre esteja viva dentro do senhor. Esta Presidência lembra ainda os Srs. Deputados da sessão solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Jubileu de Prata da Comunidade de Canção Nova, e deixa de anunciar a Ordem do Dia da próxima sessão ordinária em razão do encerramento desta Legislatura.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 29 minutos.

 

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