027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: VAZ DE LIMA
RESUMO
ORDEM DO
DIA
001 -
Presidente VAZ DE LIMA
Abre a sessão. Põe em votação e
declara sem debate aprovado o PLC 29/08, salvo emendas. Põe em votação e
declara rejeitadas as emendas de nºs
002 -
ROBERTO FELÍCIO
Declara o voto favorável da Bancada
do PT às emendas dos seus integrantes.
003 -
ADRIANO DIOGO
Registra a posição de sua bancada
com relação ao projeto ora votado.
004 -
Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Encerra
a discussão do PLC 32/08. Põe em votação e declara aprovado o PLC 32/08. Põe em
votação e declara sem debate aprovado o PLC 33/08. Põe em votação e declara sem
debate aprovada a redação final do PL 317/08.
005 -
WALDIR AGNELLO
Para comunicação, agradece aos seus
pares e a Presidência efetiva pela confiança a ele depositada neste primeiro
semestre de trabalho.
006 -
MARCOS MARTINS
Para comunicação, fala sobre o
projeto, ora aprovado, que concede reajuste aos trabalhadores da saúde. Destaca
o empenho do Sindsaúde na questão.
007 -
LUCIANO BATISTA
Para comunicação, discorre sobre os
investimentos feitos pelo Governo do Estado na Baixada Santista.
008 -
Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Encerra
a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Proposições em regime de urgência.
Item 1 - Discussão e Votação - Projeto de Lei Complementar
nº 29 de 2008, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a reclassificação dos
vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes regidas pela Lei
Complementar nº 674, de 1992, da área da saúde. Com 7 emendas. Parecer nº 2802,
de 2008, do Congresso das Comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças,
favorável ao projeto e contrário às emendas.
O SR. ROBERTO FELICIO - PT - Para declarar o voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores às emendas dos seus integrantes.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Roberto Felício.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Sr. Presidente, quero apenas registrar a posição da nossa bancada com relação a esse projeto. Lamentamos que o pessoal administrativo que trabalha na Secretaria da Saúde, em ações de Saúde, tenha ficado fora do projeto.
Só foram consideradas as carreiras exclusivas da Saúde, coisa com a qual não podemos concordar, embora o Governo tenha apontado para que no próximo semestre vai vir um projeto geral do funcionalismo.
Não é possível que dois trabalhadores, um que trabalha no serviço administrativo, na mesma função, no mesmo hospital, um venha a ter o reajuste, e o outro não.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do nobre Deputado Adriano Diogo.
Item 2 - Discussão e Votação - Projeto de lei
Complementar nº 32 de 2008, de autoria da Mesa. Dispõe sobre os benefícios de
que cuidam a Resolução nº 784, de 1997, e o artigo 2º da Lei Complementar nº
1011, de 2007. Parecer nº 2997, de 2008, do Congresso de Comissões de Justiça e
de Finanças favorável.
Item 3 - Discussão e votação -
Projeto de lei Complementar nº 33, de 2008, de autoria da Mesa. Dispõe sobre a
revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da
Secretaria da Assembléia Legislativa. Parecer nº 2998, de 2008, do Congresso das Comissões de Justiça e
de Finanças, favorável.
Item
4 - Discussão e votação da redação final - Projeto de lei nº 317, de 2008, de
autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009. Parecer
nº 2999, de 2008, da Comissão de Finanças, propondo redação final.
O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, A vida tem nos mostrado em exemplos fartos e muito recente como o passamento da professora Ruth Cardoso que a vida é muito tênue, muito curta.
Gostaria, nesta oportunidade, tomando como base que talvez por uma razão qualquer não tenhamos outra, de fazer um registro sincero e honesto sem nenhuma demagogia que V. Exa. conhece o meu coração, minha forma de viver, a Vossa Excelência.
Tive o prazer de neste semestre de me colocar à disposição de V. Exa. como primeiro vice-Presidente. Sei que em momentos difíceis que V. Exa. teve no cumprimento da sua agenda, confiou a minha pessoa a condução dos trabalhos aqui nesta Casa.
Foram oportunidade que se transformaram num aprendizado muito importante para a minha carreira. Foram oportunidades que pude conhecer um pouco mais das complicações e também das responsabilidades do cargo que V. Exa. ocupa.
Desejo, então, fazer um registro, como estamos em final desse primeiro semestre de trabalho, o meu agradecimento pela confiança depositada em minha pessoa e dizer que me sinto muito à vontade para dizer muito obrigado por essas oportunidades.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Muito obrigado por vossa manifestação, Excelência. Esta Presidência quer registrar que V. Exa. tem se excedido e muito no cumprimento das atividades como primeiro vice-Presidente. Nunca se furtou, em nenhum momento em que esta Presidência precisou dos préstimos de V. Exa., em me atender não só aqui presidindo. Todas as vezes que esta Presidência precisou viajar, V. Exa. assumiu de direito e de fato a Presidência da Casa, V. Exa. tem tido uma consulta altamente ilibada.
Muitas vezes, mesmo em prejuízo do mandato de V. Exa., no cumprimento das atividades de mandato, V. Exa. tem estado à disposição para representar a Presidência da Casa e o faz muito bem. De forma que quero agradecer as palavras e dizer que quem na verdade tem que agradecer é esta Presidência. V. Exa. tem sido generoso aqui com a Presidência efetiva da Casa. E não é por outro motivo que goza de tão bom conceito entre todos os Deputados. Deixo aqui meu registro e minha gratidão. Muito obrigado.
O SR. MARCOS MARTINS - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, como membro da Comissão de Saúde gostaria de fazer o registro que além do empenho da Comissão de Saúde, houve, também, o empenho do Sindicato de Saúde, dos trabalhadores desse setor que estiveram por várias vezes nesta Casa. Acho que esse projeto ajudou à classe.
O nobre Deputado Adriano Diogo fez a reparação que realmente aconteceu. Parte dos trabalhadores ficou fora do reajuste dado pelo Governo, reajuste que ainda está muito aquém daquilo que essa categoria sofrida tem direito. A Saúde é um problema muito sério, também, no Estado.
Mas quero fazer o registro do Sindsaúde, sempre presente, acompanhando aqui as reuniões da Comissão de Saúde. Gostaria de fazer esse registro também, praticamente no final da sessão de hoje.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Está registrada a manifestação de Vossa Excelência.
O SR. LUCIANO BATISTA - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, já que falamos agora de Saúde, inegavelmente não podemos deixar de registrar que S. Exa., o Governador José Serra, teve uma atitude nobre e justa neste semestre ao diminuir sensivelmente a desigualdade que havia na Saúde na Baixada Santista.
O Governador investiu maciçamente na Saúde no litoral sul do
Estado de São Paulo, na cidade de Itanhaém, no Vale do Ribeira, em Iguape, em
Cananéia, em Registro,
Não podemos deixar de registrar essa questão de Saúde já que o Governador está conseguindo corrigir um erro histórico de se concentrar a Saúde toda numa cidade. Isso inclusive prejudicava, e muito, a cidade de Santos. E essa atitude de o Governador de descentralizar e distribuir os equipamentos de saúde do Estado na Baixada foi fundamental para o conforto do usuário.
Sr. Presidente, V. Exa. não sabe o que é a pessoa sair lá de Cariri para ir fazer uma ressonância magnética no AME de Aparecida, em Santos; são duas horas para ir e duas horas para voltar de ônibus. Se for de ambulância é pior ainda. E o Governador, graças a Deus, está corrigindo essa desigualdade na Saúde.
Fico muito feliz em poder falar a respeito dessa conquista no microfone para que as pessoas saibam o que acontecia na Baixada e que deixou de acontecer após as atitudes sensatas, sensíveis do nosso Governador José Serra.
O SR. PRESIDENTE - VAZ DE LIMA - PSDB - Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 22 horas e três minutos.
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