17 DE ABRIL DE 2012
027ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Coloca em votação e declara sem debate aprovada em 2º turno
a PEC 02/12. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
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O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, Sras.
Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, Proposta de Emenda à Constituição:
- Discussão e votação,
em 2º turno - Proposta de emenda nº 2, de 2012, à Constituição do Estado, de
autoria do deputado Olímpio Gomes e outros. Dá nova redação ao
"caput" do artigo 10, que dispõe sobre o "quorum" para a
realização das sessões deliberativas e de debates da Assembleia.
Parecer nº 729, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Em discussão.
Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão.
Esgotado o objeto da
presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de
amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a
sessão.
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- Encerra-se a sessão
às 19 horas e 25 minutos.
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