11 DE AGOSTO DE 2006

028ª SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRANDE ABC”

 

Presidência: GIBA MARSON


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 11/08/2006 - Sessão 28ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: GIBA MARSON

 

COMEMORAÇÃO DOS "45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRANDE ABC"

001 - GIBA MARSON

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar os "45 anos de Fundação da Associação dos Advogados do Grande ABC". Convida todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional.

 

002 - AGLAIA GARZERI

Terceira Presidente da Associação dos Advogados do ABC, agradece a iniciativa desta solenidade, que também homenageia seu pai Flavio Garzeri, fundador da AAABC.

 

003 - RENAN LOTUFO

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e titular da cadeira de Direito Civil de Mestrado e Doutorado da PUC, afirma estar honrado em participar desta homenagem aos fundadores da AAABC, e fala sobre a profissão de advogado.

 

004 - Presidente GIBA MARSON

Conduz a entrega de homenagens.

 

005 - MANOEL ALCIDES NOGUEIRA DE SOUZA

Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC, expressa sua emoção com a presente solenidade, fala sobre o papel da advocacia, responsável pelo resgate dos valores morais, hoje ameaçados. Lê trecho da "Oração aos Moços", de Rui Barbosa.

 

006 - CID FLAQUER SCARTEZINI

Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, lembra que hoje se comemora, em São Paulo e no Recife, os 179 anos do início dos cursos jurídicos no País. Fala sobre as origens da AAABC e sobre a importância dos advogados na aplicação da justiça.

 

007 - Presidente GIBA MARSON

Afirma estar honrado por receber a AAABC nesta Casa. Narra a história da entidade, fundada em 1961, e destaca sua importância para a região e para o contexto social do País, na valorização da ética, da justiça e da democracia. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - GIBA MARSON - PV - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - GIBA MARSON - PV - Sob a proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos. A Presidência dá como lida e aprovada a Ata da sessão anterior.

Gostaria de nomear os componentes da Mesa: Dr. Cid Flaquer Scartezini, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Dr. Manoel Alcides Nogueira de Souza, Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC; Dr. Renan Lotufo, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e titular da cadeira de Direito Civil de Mestrado e Doutorado da PUC; Dra. Aglaia Garzeri, representando o Dr. Flavio Garzeri (in memorian), Presidente no período de 08/12/63 a 21/12/64.

Minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Rodrigo Garcia, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar os 45 anos de Fundação da Associação dos Advogados do Grande ABC.

Convido todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

 

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-              É executado o Hino Nacional.

 

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O SR. PRESIDENTE - GIBA MARSON - PV - Esta Presidência concede a palavra à Dra. Aglaia Garzeri, terceira Presidente da Associação dos Advogados do ABC.

 

A SRA. AGLAIA GARZERI - Bom dia a todos. Sr. Presidente, fico lisonjeada de estar aqui juntamente com todos para esta homenagem ao meu pai, que, como tantos advogados da época, era um dos batalhadores para criar a associação, como foi criada, e fazer praticamente da OAB uma instituição que é hoje.

Vale lembrar que esses advogados da época, como o Dr. Renan, Dr. Cid Flaquer tinham por objetivo unir os advogados e batalhar pela ética, pelos princípios que norteavam a carreira jurídica. Naquela época, nem pensávamos em ser advogados, era criança ainda, mas isso fica de exemplo para todos nós.

Lembrar também do Sr. Albino Rose. Eu estava conversando com o Marquinhos que as publicações eram feitas manualmente, cortadas do Diário Oficial, que o Sr. Albino, já idoso, tinha o capricho de enviar para cada advogado da Seção da Associação de Santo André. Ele nunca falhava e nunca perdemos um prazo. Essas pessoas precisam ser lembradas, precisam ficar na memória da cidade, porque foram de muita importância para nós.

Agradeço esta homenagem. Espero, como filha do advogado que foi meu pai na região, que eu possa cumprir não tudo o que ele fez, mas pelo menos com a mesma honra, ética e caráter. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - GIBA MARSON - PV - Gostaríamos também de citar a presença do Dr. Antônio Oliveira Júnior, Vice-Presidente da 38ª Seção da OAB de Santo André; Dra. Rosa Ramos, representante da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Seccional São Paulo; Sr. Antônio Carlos Cristiano, Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC, Subseção de Diadema. No decorrer da sessão, citaremos demais autoridades.

Gostaríamos de passar a palavra ao Dr. Renan Lotufo, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e titular da cadeira de Direito Civil de Mestrado e Doutorado da PUC.

 

O SR. RENAN LOTUFO - Exmo. Sr. Presidente, nobre Deputado Giba Marson, que teve a iniciativa de convocar esta Sessão Solene em nome da Assembléia Legislativa, demais autoridades presentes, prezados colegas, senhoras e senhores, não é a primeira vez que, como advogado, sem prévia intimação, sou convocado a falar. Mas, como advogado, não nego o meu ofício e me vejo na condição de responder a esse novo desafio.

Para nós é uma grande honra estarmos presentes nesta comemoração na lembrança daqueles que tiveram a iniciativa de fundar a associação, daqueles que mantiveram a associação inicialmente de Santo André, e hoje congregando todo o complexo do ABC, mostrando que a tendência natural é de que a região metropolitana sirva permanentemente de exemplo para todo o País.

O advogado sempre merece uma posição de destaque porque trabalha com valores que transcendem a mera lei. O advogado trabalha não só com a lógica para a interpretação legislativa, mas também com a poesia. Todo advogado é um poeta porque só o poeta consegue entender os valores que sublimam na Justiça. O advogado há que ser lógico para interpretar corretamente todo o sistema normativo e dar-lhe operatividade.

Portanto, lembrando Chester, com “Ainda uma Vez”, que fazia uma distinção entre lógico e o poeta, dizendo que o lógico é aquele que quer enfiar o céu dentro da cabeça e o poeta é aquele que quer enfiar a cabeça no céu, nós advogados temos que comemorar esta data porque sintetizamos os dois, o lógico e o poeta, porque buscando justiça estamos fazendo poesia. Mas para isso passamos pelo duro trabalhar da interpretação das leis.

A nós todos as nossas congratulações e congratulações a esta Casa que representa o povo de São Paulo pela iniciativa. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GIBA MARSON - PV - Neste momento gostaríamos de homenagear com a entrega de diplomas da Assembléia Legislativa neste evento tão importante para nós. Gostaríamos de pedir ao Dr. Manoel que se dirigisse aqui à frente para que pudesse entregar o diploma que representa o reconhecimento desta Casa, deste Deputado, da Presidência desta Casa do trabalho fundamental desempenhado pela Associação dos Advogados do Grande ABC.

Dr. Luiz Lobo Neto (in memorian). Solicitamos à sua filha, Dra. Maria Cecília Lobo, que receba esta homenagem.

 

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-         É feita a entrega da homenagem. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - GIBA MARSON - PV - Dr. Flávio Castelano. (Ausente.) Dr. Adilson Roberto Simões de Carvalho. (Ausente.) Dr. Cícero Alves Machado. (Ausente.) Gostaria de passar às mãos do Dr. Manoel Alcides Nogueira de Souza também o Certificado. (Palmas)

Gostaríamos de deixar também o Certificado registrado nesta Casa, em nome da entidade, a Associação dos Advogados do Grande ABC. (Palmas)

Registramos também a presença do Dr. Denerval Machado, Presidente da Associação dos Advogados de São José dos Campos.

Esta Presidência concede a palavra ao Dr. Manoel Alcides Nogueira de Souza, Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC.

 

O SR. DR. MANOEL ALCIDES NOGUEIRA DE SOUZA - Excelentíssimo Dr. Renan Lotufo, DD. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e titular da cadeira de Direito Civil de Mestrado e Doutorado da PUC - São Paulo, brilhante jurista; Exma. Sra. Aglaia Garzeri, DD. Advogada representante do Dr. Flávio Garzeri; Exmo. Sr. Deputado Giba Marson, nosso grande parlamentar, digno de confiança; Exmo. Sr. Ministro Cid Flaquer Scartezini, nosso DD. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, e que veio aqui nos prestigiar como colega e como ex-Presidente, Terceiro Presidente da nossa entidade, senhoras e senhores, meus amados e queridos colegas, é uma emoção muito grande falar aqui diante de todos vocês, pela importância desta data, de 45 anos da Associação de Advogados do Grande ABC, que deu seqüência à nossa querida Associação dos Advogados de Santo André.

É uma honra estar aqui diante dos senhores, para receber esta homenagem, desta Casa Parlamentar digna do Estado de São Paulo. A emoção é maior também porque coincidentemente a entidade estava sendo fundada quando eu acabara de nascer. São praticamente nove a dez meses de diferença das nossas idades. Portanto, é muita responsabilidade falar aqui em nome de tantos grandes ilustres colegas que fizeram essa história, que fizeram um lastro, que proporcionaram esse meio, esse recurso para podermos fazer essa continuidade.

Fazer história é o que estamos fazendo neste momento, registrando momentos importantes, um ato histórico. É um registro que nos engrandece, porque são 45 anos de luta, de história, como foi dito pela Dr. Aglaia, porque a Associação inicialmente fez esse trabalho para os advogados. Era ela que respondia pelas prerrogativas dos advogados na cidade de Santo André.

Os fatos que hoje estão ocorrendo no nosso país aumentam a nossa responsabilidade, que é de resgatar a dignidade do advogado, da sociedade e das instituições que consideramos ser o alicerce da sociedade. É a partir das pequenas instituições que fazemos os municípios; dos municípios, o Estados, até chegar à União. Nós, ainda acreditando como grandes altruístas, conseguimos estabelecer essa marca na Associação, ou seja, alavancar um trabalho digno de resgatar a história da advocacia.

Minha esposa, que não está aqui presente, mas está sempre na minha lembrança, costuma dizer que eu guardo muitas coisas. Mas o que seria da história se não fossem essas pessoas que se preocupam em guardar, em colecionar e editar fatos? Dessa forma, fazem com que a história seja lembrada eternamente.

Nós, como advogados, que constituímos um dos pilares da Justiça, somos responsáveis diretamente pelo resgate dos valores morais, hoje ameaçados. Diante de tantas coisas que ocorrem no nosso País, não podemos cruzar os braços.

A Associação, neste momento, registra mais uma vez aquilo que foi feito no passado, iniciando pelo primeiro Presidente, Dr. Luiz Lobo, segundo Presidente, Dr. Flávio Garzeri, terceiro Presidente, Dr. Cid, Dr. Renan Lotufo. Esse foi o critério para compor esta mesa. Os demais já foram homenageados.

Deputados, quero, em nome dos colegas, agradecer a realização deste evento tão marcante, que ficará para sempre na memória de todos nós. Este evento muito nos engrandece, e nos sentimos muito honrado em receber esta homenagem. Gostaria de lembrar que a realização de tudo isso só foi possível por conta de muito trabalho, muito esforço, muita dedicação.

Para encerrar minhas palavras, quero citar um trecho do nosso imortal Rui Barbosa, extraído da sua obra “Oração aos Moços”:

“A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos conceberam inverter a norma universal da criação, pretendendo, não dar a cada um, na razão do que vale, mas atribuir o mesmo a todos, como se todos se equivalessem. Mas, se a sociedade não pode igualar os que a natureza criou desiguais, cada um, nos limites da sua energia moral, pode reagir sobre as desigualdades nativas, pela educação, atividade e perseverança. Tal a missão do trabalho.”

Agradeço a todos que nos honram com sua presença no dia de hoje. Deputado Giba Marson, quero que receba nossos cumprimentos, assim como os demais parlamentares que, carinhosamente, nos acolheram nesta Casa.

 

O SR. PRESIDENTE - GIBA MARSON - PV - Esta Presidência concede a palavra ao Excelentíssimo Dr. Cid Flaquer Scartezini, Ministro do Supremo Tribunal de Justiça.

 

O SR. CID FLAQUER SCARTEZINI - Sr. Presidente, embora tenha sido pego de surpresa, é uma honra estar aqui. Dizia agora ao meu amigo Renan Lotufo que nós dois fomos pegos, como se diz na gíria infantil, “de calça curta”, mas é um prazer para nós.

Ilustre Presidente, Giba Marson, senhores membros da Mesa, meus colegas, a Assembléia nos deu uma oportunidade muito bonita. É curioso quando lembramos de tempos idos. Hoje São Paulo, como Recife, comemora 179 anos do início dos cursos jurídicos em nossa terra. Em 1827 as duas faculdades - Olinda e São Paulo - foram criadas. E dali para frente todo o esteio desta nação foi feito. Os maiores nomes da nossa história saíram dessas casas no início. Grande parte dos maiores homens que sempre estiveram governando este país saiu da área jurídica.

Olhando agora aqui peço que me permitam um retrocesso. Aqui vejo o Renan, meu amigo do período em que não usava talco no cabelo. Vejo Belarmino; Paulo, Paulinho, menino que víamos naquela época no fórum. Veras, correndo pelo cartório, correndo nas varas. Possidônio, um marco. E, com saudades, o nosso velho companheiro Flavinho, que assim falávamos com carinho e amor.

A Assembléia nos deu essa possibilidade de rememorar, reviver, relembrar. Éramos ainda muito jovens. Quantas idéias, quantos ideais tínhamos na cabeça. Eu me recordo quando o Zico Lobo, como chamávamos, pegou-me numa escada e me chamou para fazer uma associação. Fizemos a nossa associação. Fui para o conselho e tive a honra de ser o presidente do Conselho Deliberativo logo na primeira oportunidade. Quantas e quantas coisas aconteceram nesses 45 anos! E graças à Assembléia hoje podemos pensar.

O amigo Lotufo disse aqui uma coisa muito bonita: o advogado é na realidade mais poeta do que lógico. Por que mais poeta? Porque o verdadeiro advogado é aquele que ama o que faz, aquele que ama o emprego da verdade em busca da verdadeira justiça. Eu tive a ventura de estar na associação, tive o orgulho e a satisfação de também pertencer ao Conselho da Ordem dos Advogados no tempo em que a nossa Ordem era pequena, em que compúnhamos 18 conselheiros e os 18 participavam de todas as atividades, cada um dividia o serviço que deveria ser feito, até a parte de assistência social era por nós feita. Não tínhamos câmara porque éramos apenas dezoito. A câmara completa eram os 18 que resolviam todos os problemas. E amávamos a nossa carreira, a nossa profissão.

Não nego que ao ingressar na magistratura abracei com carinho, com amor também essa atividade. Mas também não nego que vesti a toga, mas não esqueci a beca. Dentro da toga a minha beca ainda existia. Olhava para os advogados com todo o respeito e com todo o carinho porque sei o sacrifício que fazem os advogados na luta pela verdadeira justiça. E hoje posso dizer em alto e bom tom, como sempre disse em muitas oportunidades no tribunal: o advogado é inquestionavelmente a peça mais importante do Poder Judiciário.

E disse, outro dia, aos juízes numa reunião: nunca seríamos juízes se não houvesse o advogado. Nunca teríamos justiça se não houvesse o advogado, porque é o advogado quem movimenta, é o advogado que movimenta. É o advogado quem traz à luz todos aqueles elementos necessários para que, então o julgador possa aplicar a verdadeira justiça. Então, ele é o primeiro, ele é quem abre, ele é quem descortina, ele é quem leva à aplicação da verdadeira justiça. Por isso eu posso dizer, afirmar e confirmar: o juiz é o magistrado, mas o advogado é o magistrado postulante, é a verdadeira magistratura postulante.

Dessa forma, Sr. Deputado, estamos orgulhosos da nossa carreira. Estamos satisfeitos e alegres por a Casa de São Paulo ter lembrado dos advogados. E, com carinho especial, dos advogados que começaram em Santo André.

V. Exa. sabe melhor do que eu que Santo André, como todo ABC, tem como lema “Paulistarum Terra Mater”. Por que “Paulistarum Terra Mater”? Porque São Paulo é São Paulo. São Paulo existiu por causa de Santo André, por causa do ABC. Porque por um decreto régio foi pedido que se incendiasse Santo André, que se pusesse fogo na Vila de Santo André, para que os seus habitantes viessem a São Paulo e aqui ajudassem Nóbrega e Anchieta a formarem a cidade de São Paulo. É por isso que temos orgulho em dizer “Paulistarum Terra Mater”.

E esta Associação representa exatamente essa terra, a terra que deu origem a São Paulo, a terra que deu origem a essa terra maravilhosa, que sem dúvida nenhuma é a liderança nacional de toda a Federação. Por isso, nós, advogados do ABC, desta terra maravilhosa, que tantas glórias tem dado a este País, só podemos dizer muito obrigado pelo reconhecimento dos nossos 45 anos! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - GIBA MARSON - PV - Sentindo-me muito à vontade, falarei daqui da mesa. Nem sempre consigo respeitar o protocolo. Peço desculpas por alguns momentos em que o protocolo não foi aplicado em razão da nossa falta de conhecimento. Mas, também me permito perdoar e por me sentir tão à vontade com os colegas advogados.

Estou feliz por estar aqui, neste momento, ouvindo palavras tão importantes e singelas, que levo para o meu coração, porque muitos advogados são poetas, e o são porque conseguem traduzir a alma em palavras. Ouvimos aqui palavras tão importantes, profundas, de um significado importantíssimo para os advogados e para este Poder. Nós, da Assembléia Legislativa sentimo-nos muito honrados por participar desta homenagem.

Cumprimento os Senhores e os membros da mesa e quero dizer que sinto-me extremamente honrado em poder compartilhar, na data de hoje, das comemorações pelos 45 anos de fundação da AABC - Associação dos Advogados do Grande ABC, homenageada nesta singela sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Fundada em 24 de novembro de 1961, inicialmente denominada Associação dos Advogados de Santo André - AASA - a entidade foi ganhando maior abrangência em razão do trabalho profícuo que desenvolveu ao longo dos anos, até que em 28 de agosto de 2000 passou a denominar-se Associação dos Advogados do Grande ABC, atuando assim com maior amplitude numa das regiões mais importantes do Estado de São Paulo.

Muito mais do que proporcionar benefícios aos seus associados, a AABC cumpre um papel importantíssimo na região do Grande ABC, a qual tenho grande orgulho de representar nesta Casa de Leis.

Consciente de sua missão exemplar na tarefa de garantir os direitos do cidadão e cumprindo com a responsabilidade sócio-ambiental que compete a toda entidade que desenvolve um trabalho embasado na seriedade, na transparência e na competência, a Associação dos Advogados do Grande ABC está profundamente inserida no contexto social do nosso país.

Neste sentido, tem contribuído de forma inestimável ao encabeçar movimentos de defesa do meio ambiente, de estímulo à leitura, além da tradicional campanha do agasalho que leva um pouco de calor e alento aos mais necessitados que padecem nas noites frias quando chega o inverno. A Associação dos Advogados do ABC promove ainda atividades sociais, culturais esportivas aos seus associados e familiares, além de estimular o estudo de assuntos jurídicos, mediante a realização de congressos, conferências e fóruns de debates.

Além disso, na AABC, os associados encontram os serviços que facilitam o exercício da profissão e o apoio imprescindível na representação de seus membros ou associados judicial ou extrajudicialmente em ações coletivas e em outras ações civis públicas, para a proteção do patrimônio público, social, cultural, artístico e do meio ambiente, e de outros interesses difusos e coletivos.

Com muita satisfação, portanto, parabenizo a atual diretoria da AABC, representada por seu presidente, Dr. Manoel Alcides Nogueira de Souza, por ter se tomado um dos pilares que sustentam a ética, a justiça e o pleno exercício da democracia não apenas no Grande ABC, mas sobretudo no Estado de São Paulo e no Brasil.

Portanto, honrado, agradeço a todos. Muito obrigado, Dr. Manoel, pela oportunidade que tenho de estar diante de uma platéia tão seleta. Gostaria de homenageá-los todos os dias. Afinal de contas, a justiça se faz com os homens, e homens como os senhores.

Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta Casa e àqueles que, com suas presenças, colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 21 minutos.

 

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