05 DE JUNHO DE 2009
028ª SESSÃO SOLENE EM
COMEMORAÇÃO AOS “AGENTES DO MEIO AMBIENTE, NA PASSAGEM DO DIA
MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE”
Presidente: JOSÉ BITTENCOURT
RESUMO
001 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre
a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Comunica que o Presidente Barros
Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado José
Bittencourt, na direção dos trabalhos, para "Homenagear os Agentes do Meio
Ambiente, na Passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente". Convida o público
presente a ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro. Agradece mensagens
alusivas ao evento, encaminhadas pelos Prefeito do Município de São Paulo
Gilberto Kassab; e os Deputados Aldo Demarchi, 2º Secretário desta Casa;
Antônio Mentor, do PT; e Estevam Galvão, Líder do DEM. Anuncia o Grupo da ONG
Fuluke, que faz apresentação musical.
002 - FERNANDO ARLEI CRUSEIRO
Gerente de Coleta Seletiva
do Semasa de Santo André, lembra que os catadores de lixo são marginalizados e
invisíveis no contexto social. Ressalta a importância da categoria quanto à
limpeza das cidades.
003 - ALCIDES CIPRIANO
O "Tatu", Vereador
à Câmara Municipal de Cruzeiro, presta esclarecimentos sobre o seu trabalho com
a reciclagem. Recorda a campanha política que fizera com poucos recursos. Cita
os benefícios da reciclagem para a natureza. Destaca a necessidade de
conscientização da população em geral sobre o destino do lixo.
004 - JOAQUIM BARBOSA JÚNIOR
Secretário de Agricultura e
Meio Ambiente do Município de Itapira, dá conhecimento do trabalho das
entidades que utilizam reciclados, na cidade de Itapira. Informa que o aterro
sanitário local obteve nota ótima da Sabesp. Faz agradecimento à administração
local quanto ao assunto. Fala de projeto sobre a criação de ciclovia em sua cidade.
005 - MARIA DA PENHA CUNHA GUIMARÃES
Da Coperma, da Cidade de
Mauá, agradece a iniciativa desta solenidade. Presta esclarecimentos sobre o
seu trabalho. Ressalta a necessidade de incentivo político às cooperativas de
catadores de lixo. Informa que faz seu trabalho com carinho e amor.
006 - JOSÉ OTÁVIO MENTEN
Diretor-Executivo da Andef -
Associação Nacional de Defesa Vegetal -, informa que fora Vereador em
Piracicaba, em dois mandatos. Cita atividades da reciclagem no setor agrícola.
Fala de temas relativos às zonas rurais e urbanas. Enaltece a necessidade de
tratamento ao meio ambiente em contexto amplo. Parabeniza a iniciativa desta
sessão.
007 - WILSON VENTURELLI HELÚ
Escritor, autor do livro
"Aspectos da Política Ambiental Integrada",elogia o Deputado José
Bittencourt. Informa o lançamento de seu livro. Presta esclarecimentos sobre o
conteúdo da obra. Destaca aspectos jurídicos e técnicos relativos ao tema.
Ressalta a necessidade de ser respeita a Agenda 21.
008 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia os músicos Odilon e
Toninho, da dupla "Horizonte e Oriente", que faz apresentação
musical.
009 - MARCOS JOÃO DA SILVA
Presidente da ONG Fuluke,
informa que a ONG que dirige, há seis anos, é voltada para trabalho social com
crianças. Agradece a participação de diretoras e professoras. Comunica que
utilizam instrumentos reciclados. Esclarece que o termo "Fuluke", de
origem iorubá, significa "guiados por Deus".
010 - Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Ressalta a necessidade de
serem criados incentivos para a atuação das cooperativas que trabalham com
coleta seletiva, para que sejam criados cursos de capacitação e qualificação
profissional. Afirma que existe espaço para crescimento do setor. Cita estudo
da Unifesp, sendo o qual 50% do lixo é reciclável. Como Presidente da Comissão
de Agricultura e Pecuária deste Legislativo, tece considerações sobre os
agronegócios com sustentabilidade. Discorre sobre a importância do programa
"Município Verde". Anuncia apresentação música, feita pela dupla
"Horizonte e Oriente". Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o
Sr. José Bittencourt.
* * *
O SR.
PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob
a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos
termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos
líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* *
*
- É dada como lida a Ata da
sessão anterior.
* *
*
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Sras. Deputadas e Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta
Sessão Solene foi convocada pelo Presidente efetivo desta Casa, Deputado Barros
Munhoz, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de homenagear os
Agentes do Meio Ambiente pelo seu dia, na data em que se comemora o Dia Mundial
do Meio Ambiente.
Nesta Sessão Solene, estaremos refletindo
sobre a necessidade de preservarmos o meio ambiente.
Convido todos os presentes para, de pé,
ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, sob a regência do 2º Tenente Músico PM Jassen Feliciano.
* *
*
- É executado o
Hino Nacional Brasileiro.
* *
*
O SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT -
PDT - Esta Presidência agradece à
Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na pessoa do 2º Tenente Músico
PM Jassen Feliciano.
Esta Presidência recebeu correspondência
de algumas pessoas que não puderam comparecer a esta Sessão Solene: Prefeito
Gilberto Kassab, Deputado Aldo Demarchi, 2º Secretário desta Casa, Deputados
Antonio Mentor e Estevam Galvão.
Gostaria de anunciar os nomes dos membros
que compõem a Mesa. Sr. Alcides Cipriano, mais conhecido como “Tatu”,
companheiro do PDT, Vereador à Câmara Municipal de Cruzeiro, que exerce um
papel de destaque na sua cidade na parte de reciclagem. Agradecemos a presença
do companheiro no dia de hoje que, além de emblemática, é muito significativa
para nós do PDT.
Sr. Joaquim Barbosa Júnior, Secretário de
Agricultura e Meio Ambiente de Itapira, que desenvolve um trabalho importante
na sua cidade. Com ele, duas companheiras que fazem parte do trabalho de
reciclagem na bonita Cidade de Itapira também o Sharles, nosso assessor e amigo
daquela região.
Sr. Fernando Arlei Cruseiro, Gerente de
Coleta Seletiva do Semasa, Autarquia Municipal de Santo André, que cuida da
questão ambiental na minha Cidade de Santo André. Sr. Fernando Arlei Cruseiro
que, além da nobre missão de conduzir essa política de reciclagem, por
orientação e diretriz do nosso Prefeito Aidan, é também um educador nessa área.
Dr. Wilson Venturelli Helú, escritor e
autor do livro “Aspectos da Política Ambiental Integrada”, muito didático sobre
a questão ambiental.
Quero registrar a presença de Luiz Antonio
Rodrigues, presidente do PRB de Santa Rita do Passa Quatro, Dr. Reinaldo
Lencione, jornalista daquela cidade, e Sr. Hermes Fonseca Pio, presidente do
PDT da nossa Cidade de Santa Rita do Passa Quatro. Devo dizer que, com muito
orgulho, sou Cidadão Santarritense. Muito obrigado, companheiros de Santa Rita.
Sr. Wilson Secário, da Cruma – Cooperativa
de Reciclagem Unidos pelo Meio Ambiente de Poá. Cerca de 40 mil famílias vivem
desse trabalho realizado por Wilson Secário em Poá e região, um trabalho muito
nobre. Muito obrigado pela presença.
Dr. José Otávio Menten, Diretor Executivo
da Andef, Associação Nacional de Defesa Vegetal, um grande defensor da questão
ambiental.
Dr. José Carlos Arnaldi, Diretor da
Arebop, Associação Nacional das Empresas de Reciclagem de Pneus e Artefatos de
Borracha, também de Santo André. Ficamos muito felizes com a presença do Dr.
José Carlos.
Sras. Deise Renata Florian, da Ascorsi, e
Antonia Rodrigues, Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira,
Sra. Guiomar Conceição dos Santos, do Movimento Nacional dos Catadores.
Também conosco, o Sr. João da Brahma
Oliveira Silva, Prefeito de Cardoso, juntamente com o Sr. Sebastião Élcio
Marcondes, Sr. Jorge Santos Souza, Assessor de Gabinete da Prefeitura de
Riolândia, nossa bonita cidade.
Agrademos a presença dos nossos
assessores, do Pastor Souza, Samuel, Guebara, Ednaldo, todos que trabalham
conosco.
Queremos também anunciar a presença da
vice-Presidente da Cooperma – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em
Reciclagem de Materiais em Mauá -, Maria da Penha Cunha Guimarães, a quem
cumprimentamos pelo trabalho que desenvolve.
Na sequência, veremos a apresentação da
ONG Fuluke, grupo musical que se apresenta com instrumentos de percussão feitos
de material reciclável. (Palmas.)
* * *
- É feita a
apresentação musical.
* * *
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Parabéns, ONG Fuluke, pelo trabalho desenvolvido na linha da Educação
Ambiental. Agradecemos ao maestro, aos diretores dessa ONG pelo brilhante
trabalho desenvolvido, visando à formação de cidadãos voltados para a defesa do
meio ambiente.
Queremos registrar a presença do Odilon e
do Toninho, uma dupla sertaneja de Santo André, que, daqui a instantes, se
apresentará cantando a música “Moda de Viola”. Obrigado pela presença.
Temos aqui conosco também os Pastores
Cláudio e José Santana da Assembleia de Deus de Santo André. Um abraço aos
colegas irmãos.
A Presidência concede a palavra ao Sr.
Fernando Arlei Cruseiro, gerente de Coleta Seletiva do Semasa-Santo André.
O
SR. FERNANDO ARLEI CRUSEIRO - Bom-dia
a todos. Quero, em primeiro lugar, cumprimentar nosso Deputado pela iniciativa
desta Sessão Solene para homenagear um agente tão importante na nossa
sociedade. Parabéns à Casa, parabéns ao Deputado.
A escolha do título “Agente do Meio
Ambiente” foi muito bem feita, porque todos sabemos os benefícios que as
pessoas que trabalham com a catação de recicláveis trazem ao meio ambiente e,
muitas vezes, são marginalizadas, invisíveis para a sociedade.
Além dos benefícios ao meio ambiente que
esses agentes trazem, há também os benefícios sociais, a inclusão social. Há
inclusive uma movimentação no mercado financeiro; além da contribuição com as
prefeituras, esses agentes mantêm a limpeza das cidades.
Parabéns a todos os homenageados, ao Deputado
e à Casa pela iniciativa. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT – Obrigado, Fernando Arlei Cruseiro, pela sua fala incentivadora à
questão do meio ambiente. Santo André é uma das cidades-modelo na Região do ABC
em termos de coleta seletiva. Ficam os nossos cumprimentos à Administração de
Santo André na pessoa do Fernando Arlei Cruseiro.
Conversando com o Fernando, falei sobre a
necessidade de criarmos um grupo de trabalho com a finalidade de discutir a
possibilidade concreta de buscarmos as condições necessárias para convencer o
Governo, tanto estadual como federal, a ampliar a linha de investimento. Dessa
forma, cooperativas e associações poderão ter acesso a financiamentos para
ampliação de seus trabalhos e aquisição de equipamentos necessários para
aumentar a reciclagem.
Precisamos buscar, junto à Administração
Pública – municipal, estadual e federal -, meios necessários para a promoção de
cursos de capacitação e qualificação da mão de obra dos recicladores, agentes
do meio ambiente, a fim de aumentar ainda mais o papel da reciclagem.
São Paulo, por exemplo, gera 15 mil
toneladas de lixo/dia. Somente 1,2% são recicláveis. Portanto, o espaço para
crescimento é muito grande. Basta que os governos desenvolvam uma política
voltada ao incentivo e capacitação desse pessoal, que precisa do apoio
governamental para ajudar na preservação do meio ambiente.
Diadema é uma cidade que produz cerca de 8
mil toneladas/mês de lixo. Um estudo recente da Unifesp constatou que 50%, em
média, do lixo produzido é reciclável. Isso significa que o percentual
efetivamente reciclado – 1,2% - está muito distante do potencial que pode ser
reciclado.
Cumprimentamos os senhores que trabalham
diretamente nessa área que traz um grande benefício ao meio ambiente. Quanto
mais reciclarmos, desafogando os aterros sanitários, permitindo mais vida a
esses aterros, mais o meio ambiente agradece. Iremos desenvolver esse trabalho
e contamos com o apoio dos senhores.
Assistiremos agora à apresentação musical
da dupla sertaneja Odilon e Toninho, de Santo André.
* * *
- É feita a
apresentação musical.
* * *
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT – Agradecemos ao Odilon e Toninho pela belíssima apresentação.
A Presidência concede a palavra ao
Vereador Alcides Cipriano, do PDT, que desenvolve um trabalho muito forte na
área de reciclagem em Cruzeiro. O vereador se elegeu com base nessa bandeira e
pelo trabalho que desenvolve na Cidade de Cruzeiro.
O
SR. ALCIDES CIPRIANO – Bom-dia a
todos. Sou vereador na Cidade de Cruzeiro, no Vale do Paraíba, onde eu
trabalhava com papelões, tudo que era reciclável: eu pegava da loja e vendia no
ferro velho. Assim, era meu trabalho do dia a dia.
Por meio desse trabalho, comecei minha
campanha política. Saí candidato a vereador, tive meus 911 votos. Foi uma
campanha muito sofrida, porque coloquei uma caixa de som na minha bicicleta e
saí fazendo propaganda. Eu e Deus. Era muito cansativo. Com a Graças a Deus, se
Deus assim permitir, pretendo montar uma cooperativa em Cruzeiro, com a ajuda dos
meus companheiros do dia a dia.
Quero dizer a todos os senhores aqui
presentes que é muito importante não jogar papel no chão, para não entupir
bueiros, sujar nossa cidade. Se todos pegassem os recicláveis e juntassem numa
sacolinha para os catadores, a cidade seria muito limpa. Além de gerar limpeza,
também gera dinheiro.
Quero agradecer ao Deputado José
Bittencourt por nos ter convidado para esta sessão. Obrigado a todos. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT – Quero agradecer as palavras do meu amigo “Tatu”, grande pedetista.
Esta Presidência concede a palavra ao Sr.
Joaquim Barbosa Júnior, Secretário da Agricultura e Meio Ambiente da Cidade de
Itapira, cidade do Presidente da Casa, Deputado Barros Munhoz.
O
SR. JOAQUIM BARBOSA JÚNIOR – Com
muita alegria e satisfação, recebemos o convite do nosso querido amigo Deputado
José Bittencourt.
Hoje, tivemos oportunidade de conhecer o
Vereador “Tatu” e nos interessamos em conhecer seu trabalho em Cruzeiro. Tenho
certeza que isso vai ajudar todos nós que trabalhamos com o meio ambiente - eu,
como Secretário, e meus amigos da Ascorsi de Itapira aqui presentes: Renata, D.
Antonia e Sharles -, pessoas que, no dia a dia, ajudam a manter nosso aterro
com uma ótima avaliação junto à Cetesb e o nosso meio ambiente agradável.
Gostaria de convidar todos, quando
estiverem na região do circuito das águas, para visitar Itapira e conhecer
nosso trabalho. Quero agradecer nosso Prefeito Toninho Bellini, Antonio Hélio
Nicolai, pelo apoio que dá à nossa associação, Ascorsi, e a nós.
Por intermédio das pessoas de Santa Rita
do Passa Quatro aqui presentes, quero enviar um abraço aos meus amigos daquela
cidade. Sempre estamos envolvidos nos projetos de aterro. Estivemos juntos em
Porto Ferreira, no Comitê de Bacia Hidrográfica, sexta-feira, juntamente com o
Prefeito Mauro.
Quero agradecer a todos pela oportunidade
e, mais uma vez, cumprimentar o Deputado pela iniciativa.
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT – O Secretário Joaquim tem feito um trabalho importante, lutando junto
com o Prefeito Toninho Bellini para instalar uma ciclovia na Cidade de Itapira.
Ciclovia também é meio ambiente, pois incentiva as pessoas a não usarem tanto o
carro. Inclusive, o meu amigo “Tatu” fez sua campanha de bicicleta.
Quero convidar uma das representantes
femininas para fazer uso da palavra: Sra. Maria da Penha Cunha Guimarães, da
Cooperma, Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Reciclagem de Materiais
de Mauá, cidade que também faz parte do Grande ABC, que tem as seguintes
cidades: Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do
Sul, São Bernardo e Diadema.
A
SRA. MARIA DA PENHA CUNHA GUIMARÃES – Bom-dia
a todos. Deputado José Bittencourt, em nome do movimento dos catadores, de
todos os catadores do ABC e da Cooperma, agradecemos esta homenagem ao Dia do
Meio Ambiente.
Infelizmente, não foi possível lotar aqui
hoje, porque é dia de trabalho, e nosso trabalho não pode parar. Essa é a nossa
renda no final do mês.
Como o senhor falou, é um benefício muito
grande tanto para o ABC como para São Paulo. Além disso, beneficia várias
cooperativas que precisam desse investimento. Em Mauá, recebemos um pouco de
apoio, mas várias cooperativas ainda não têm esse apoio. Seria bom que esses
cooperados, que, na sua raiz, são catadores e nunca vão deixar de ser, fossem
ouvidos.
Nosso objetivo é o meio ambiente, mas
também fazemos isso porque gostamos do nosso trabalho. É um trabalho igual a
todos, que fazemos com muito carinho e muito amor.
Obrigada a todos por este dia.
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT – Obrigado, Maria da Penha. Você é um exemplo na frente da Cooperma.
Ouviremos agora Dr. José Otávio Menten,
Diretor Executivo da Andef, Associação Nacional de Defesa Vegetal, também um
dos defensores do meio ambiente.
Em seguida, ouviremos o Dr. Wilson
Venturelli Helú, que distribuirá alguns livros de sua autoria, muito
importantes para a questão do meio ambiente. Além disso, os senhores terão
oportunidade de aumentar sua fonte de pesquisa para algum trabalho relacionado,
principalmente os agentes políticos presentes, que poderão levar esse material
para suas prefeituras.
Com a palavra, Dr. José Otávio Menten.
O
SR. JOSÉ OTÁVIO MENTEN – Bom-dia a
todos. Queremos agradecer o convite do Presidente da Casa, Deputado Barros
Munhoz, e do Deputado José Bittencourt, cumprimentando-os pela iniciativa.
É muito importante que toda a sociedade
esteja engajada, comemorando, durante esta semana, o meio ambiente, mas também
executando ações de defesa ao meio ambiente durante o ano inteiro.
Hoje, estou como diretor de uma entidade
relacionada à Agricultura, a Associação Nacional de Defesa Vegetal, mas já tive
oportunidade, como vereador em dois mandatos em Piracicaba e Secretário da
Agricultura também naquela cidade, de acompanhar todo o trabalho feito na zona
urbana e rural.
Hoje, como diretor de uma associação
vinculada à Agricultura, quero chamar a atenção sobre a importância da
utilização de boas práticas agrícolas a fim de que a Agricultura também dê sua
contribuição para a melhoria do meio ambiente no Brasil e no mundo. Desde
aspectos bastante amplos, como a preservação das matas da Amazônia, até pontos
mais limitados, como medidas para evitar erosão; utilização de práticas
racionais de produção agrícola, estímulo à produção de biodiesel, de
agroenergia – a cana-de-açúcar, por meio da produção do etanol, um combustível
renovável que sequestra carbono. Tudo isso para que possamos dar nossa
contribuição à melhoria do meio ambiente.
A participação de todos aqui é fundamental
para que essas ações, enaltecidas pela iniciativa do Deputado José Bittencourt,
tenham repercussão e levem a incluir novas pessoas e novas entidades nessa
luta.
Parabéns, Deputado! Parabéns à Assembleia
Legislativa e a todos os homenageados no dia de hoje.
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT – Agradecemos as palavras do Dr. José Menten, que é ligado ao setor de
Agricultura e Agropecuária.
Presidimos na Casa a Comissão de
Agricultura e Pecuária e fico feliz em estar ao lado de pessoas ligadas a esse
setor, como o Dr. José Menten, Sr. Joaquim, Secretário de Agricultura e
Abastecimento de Itapira, todos que defendem o agronegócio no nosso Estado com
racionalidade, sustentabilidade. Precisamos recuperar as áreas degradadas do
setor agrícola, da pecuária, e preservar aquelas que ainda existem, as poucas
reservas de matas que temos no nosso País.
Fazemos muito esse debate com o Secretário
de Agricultura e Pecuária, Dr. João Sampaio, e muito nos honra a presença dos
senhores que atuam nesse setor, que também é minha paixão no Estado de São
Paulo.
Ouviremos o Dr. Wilson Venturelli Helú,
que fará uma explanação sobre seu trabalho.
O
SR. WILSON VENTURELLI HELÚ – Minhas
senhoras, meus senhores, autoridades presentes, quero primeiramente, saudar o
Exmo. Sr. Deputado Estadual José Bittencourt, na Presidência dos trabalhos
desta Sessão Solene, cuja finalidade é homenagear os Agentes do Meio Ambiente
pelo seu dia e o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O Deputado José Bittencourt tem
demonstrado, em sua longa vida pública, luta contínua em defesa do meio
ambiente e desenvolvimento sustentável em nosso Estado de São Paulo.
Vossa Excelência nos concede a
oportunidade de lançar no dia de hoje, nesta Casa, que tanta nos honra, o livro
“Aspecto da Política Ambiental Integrada - Novas Decisões e Desafios
Geopolíticos em 2010, um Novo Modelo de Desenvolvimento”.
Daremos início a uma pequena apresentação,
para que os senhores possam conhecer um pouco do que foi escrito.
Tendo como foco central um novo modelo de
desenvolvimento, o livro tem base nestes grandes pilares: meio ambiente,
energia renovável, cenário inovador - com seis atores principais.
Desenvolve um cenário inovador onde seis
atores principais – bancos, empresas, ONGs, partidos políticos, governos
municipais e telecomunicações, igual à internet, mais tecnologia - se lançam à
frente na gerência compartilhada do desenvolvimento sustentável deste século
21.
Tal cenário propõe uma nova abordagem dos
fatos, ajudando os líderes a terem uma perspectiva que vai além do pensamento
convencional, permitindo considerar novas oportunidades e tendências.
Esses dados globais contemplam a presença
de novos atores, que participarão das novas decisões de desafio geopolíticos em
2010, abordando aspectos da política ambiental integrada. Apresentam-se
diretrizes globais sobre as novas condutas a serem aplicadas conforme as
reuniões e acordos internacionais - tais como a Conferência de Estocolmo,
Relatório Butler, Nosso Futuro Comum, Conferência Rio 92, que deu origem à
Declaração do Rio, Antiga Carta da Terra e Agenda 21 -, bem como outros
documentos como as Convenções da Biodiversidade e do Clima, que deram origem ao
Protocolo de Kyoto até a reunião de Bali, na construção de propostas para
enfrentar o que vem por aí.
Nesse contexto, só há um caminho a
percorrer para os governos municipais do Estado de São Paulo quanto à questão
do desenvolvimento sustentável e à preservação do meio ambiente: a aplicação
imediata da Agenda 21 local. Essa nova postura da responsabilidade
socioambiental requer uma gestão pública pautada pela relação ética e
transparente do Poder Público com o cidadão, abordando a realidade dos
presentes momentos, vindo a incentivar a criação da Frente Parlamentar da
Agenda 21, na Câmara Municipal de sua cidade, conforme dispõe a Resolução 849,
de 2006, desta honrosa Casa, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Sobre essa resolução que o nobre Deputado
José Bittencourt e os demais parlamentares desta Casa aprovaram por unanimidade
em 2006, quero citar o art. 2º: “Compete à Frente Parlamentar de Apoio à Agenda
21, inciso I: adoção de políticas públicas que atendam às necessidades da
Agenda 21; inciso IV: traçar diretrizes de esforços em parceria entre o setor
público, privado e sociedade civil, mediante ações voltadas à estimulação do
desenvolvimento da Agenda 21; inciso V: incentivar a criação das Frentes
Parlamentares da Agenda 21 local, nas Câmaras Municipais dos municípios do
Estado de São Paulo.”
Vejam, senhores, o nobre Deputado José
Bittencourt e os demais deputados, aqui nesta Casa, estão cumprindo as questões
ambientais com essa resolução, passando a competência aos municípios do Estado
de São Paulo para que iniciem a Agenda 21 a fim de obter os recursos que tanto
necessitam.
Vale dizer que, com esse novo instrumento,
os municípios do Estado de São Paulo se antecipam à obtenção de recursos
estaduais, federais, da iniciativa privada e dos organismos mundiais,
destinados entre outros aos programas de conservação do meio ambiente.
Exemplos: Município Verde, Investidor Ambiental, Crédito de Carbono, Coleta
Seletiva e Tratamento do Lixo, Saneamento Básico, Mata Ciliar, Saúde, Educação,
Habitação e outros mais.
Vale observar que o Governo do Estado de
São Paulo, no que diz respeito a questões ambientais, está avançando rapidamente
com suas máquinas administrativa e política em várias direções para marcar
posição. Haja vista que, em 03 de junho de 2007, lançou seu programa para
estimular políticas públicas ambientais nos municípios paulistas.
O objetivo deste programa é indicar
diretrizes básicas para a implantação da gestão ambiental integrada no
município, visando à implantação de quatro metas administrativas. a) criar a
Secretaria Municipal do Meio Ambiente; b) o Fundo Municipal do Meio Ambiente;
c) Código Ambiental Municipal; d) capacitar tecnicamente a Secretaria Municipal
do Meio Ambiente, para assumir o licenciamento ambiental local, deixando a
Cetesb um pouco mais tranquila para cuidar do Município de São Paulo.
A competência da fiscalização e as
aplicações das leis ambientais em cada município ficarão para o prefeito do
município, que passará inclusive a coordenar execuções conjuntas de ações e
projetos dos diversos órgãos envolvidos no que se refere ao Programa Municipal
de Desenvolvimento.
Tais ações, se aplicadas, irão aflorar
outras oportunidades para o surgimento da nova democracia participativa em
nosso Estado, neste século 21. Em suma, os novos desafios à governabilidade,
que surgirão devido às ações socioambientais descritas neste capítulo,
demonstram que o sistema democrático tem certos valores que precisam ser, cada
vez mais, prestigiados. Destaque-se a capacidade do cidadão e entidades de
influírem nas decisões das políticas públicas.
O que se busca na abordagem deste livro é
a autonomia legal outorgada, um novo modelo de desenvolvimento que traz em seu
bojo forças da ecologia dos negócios, interagindo com bancos nacionais e
internacionais, privados e estatais, como meio de transferirem as poupanças das
sociedades globais para os investimentos produtivos locais; empresas, ONGs,
partidos políticos, governos municipais e telecomunicações, como a internet e
tecnologia, na busca de soluções viáveis à implantação das ações em favor do
desenvolvimento sustentável, visando a atender as disposições legais desses programas.
Para finalizar, quero citar uma frase do
ex-vice-Presidente dos Estados Unidos, Al Gore: “Felizmente, a vontade política
é um recurso renovável.”
Antes de encerrar, quero dizer que a
Faesp, Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, presidida pelo nosso
amigo Fábio Meirelles, está nos apoiando nas questões ambientais desse projeto
e está de portas abertas para nos atender.
Nobre colega, Dr. José Otávio Menten, de
Piracicaba, este livro cita o Agenda 21 de Piracicaba, onde os senhores iniciaram
em 1999. O atual gestor municipal, em 2005, atualizou de 2006 a 2015, com uma
atuação magnífica do povo piracicabano.
Para os demais colegas presentes,
Secretário Municipal de Itapira, este é um projeto também em conjunto com o
Deputado José Bittencourt que abraçou a ideia. Podemos mostrar aos senhores
gestores municipais e empresariais presentes, aos alunos e demais membros da
sociedade aqui presentes, que é um livro técnico, jurídico, que dará o
embasamento necessário para que a Agenda em seu município - a Assembleia
Legislativa já passou a competência para os prefeitos – possa ser executada.
Quando os prefeitos, vereadores, procuram os nobres Deputados nesta Casa,
principalmente o Deputado José Bittencourt, solicitando verbas para o município
na questão ambiental, não podem esquecer que é importantíssimo criar a Agenda
21 para obter os recursos.
Vindo um ofício do prefeito, encampando o
ofício do Deputado José Bittencourt, se for levado à Secretaria Estadual do
Meio Ambiente, ao Ministério do Meio Ambiente, tanto o Secretário como o
Ministro farão uma pergunta: “A cidade já iniciou sua Agenda 21 local?” Se não
iniciarmos, dificilmente obteremos recursos que já estão disponíveis no Governo
Estadual, Governo Federal, verbas internacionais.
A ONU, inclusive, disponibiliza verbas
para as questões ambientais – isso está no livro – para que o senhores
prefeitos, vereadores, secretários municipais da Agricultura e Meio Ambiente
possam receber, contando com a ajuda dos nossos deputados, principalmente do
Deputado José Bittencourt que abraçou a causa ambiental desde o primeiro
momento e veio para esta Casa fazer um trabalho magnífico.
Muito obrigado pela atenção.
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT – Bonitas palavras do Dr. Wilson Venturelli Helú, que apresentou esse
grande instrumento de orientação.
Quero ressaltar a importância do Programa
Município Verde, estabelecido pela Secretaria do Meio Ambiente, que prevê o
cumprimento de metas pelo município, com relação à questão da água, do lixo,
arborização urbana, estabelecimento de uma política ambiental definida. Enfim,
tudo o que o Dr. Wilson Helú acabou de pontuar.
Nós referenciamos, recomendamos e vamos
fazer uma espécie de peregrinação para nos associarmos a divulgação desse
trabalho que é muito importante, “A Criança Ecológica”. Sei que os municípios
aqui representados já assinaram o protocolo do selo Município Verde.
Agora, vamos ouvir a dupla sertaneja
Horizonte e Oriente de Santo André. (Palmas.)
* * *
- É feita a
apresentação musical.
* * *
O SR.
PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT – O
Horizonte e Oriente têm uma vida intensa também no setor de reciclagem.
Vamos pedir a eles que cantem mais uma
música para nós. (Palmas.)
* * *
- É feita a
apresentação musical.
* * *
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT –Parabéns. Agora, vamos ouvir o Marcos João da Silva, da ONG Fuluke.
Peço que todos aplaudam as meninas e os meninos da ONG Fuluke. (Palmas.)
Obrigado, Maestro Marcos pela presença.
O
SR. MARCOS JOÃO DA SILVA – Bom-dia a
todos os presentes. Sou presidente da ONG Fuluke e temos trabalhado com
crianças há mais de seis anos.
Quero agradecer ao Deputado e à sua
assessoria por nos ter convidado para aqui comparecer, estendendo esse
agradecimento às mães desses meninos, aos professores, diretores, a todos que
nos incentivaram a estar aqui hoje.
Quero dizer aos senhores que, como
professor, a bandeira da reciclagem faz parte do meu dia a dia, pois utilizamos
instrumentos alternativos. Esse chaveirinho que o senhor ganhou foi feito com
cabo de vassoura e material reciclado que ganhamos das pessoas que trabalham
com estofado. Eu recolho material para produzir arte com as crianças. É uma
iniciativa pessoal que queremos passar para outras pessoas.
Agradeço a toda a Mesa pela oportunidade
de estarmos aqui e tenho de dizer aos meninos: “Chegamos aqui. Vamos mais
longe.”
Buscamos o nome Fuluke no dicionário da
língua ioruba, que significa “guiados por Deus”. Esse é nosso propósito e
estratégia para alcançar as crianças.
Obrigado pela oportunidade. Que Deus
abençoe a todos. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT – Parabéns, Marcos.
Queremos lembrar os senhores que o DVD
desta sessão poderá ser encaminhado aos senhores que assim desejarem.
Vamos ouvir mais uma apresentação da dupla
Horizonte e Oriente executando a música “Menino da Porteira”. (Palmas.)
* * *
- É feita a
apresentação musical.
* * *
O
SR. PRESIDENTE – JOSÉ BITTENCOURT - PDT - Quero agradecer ao Fernando, Dr. Wilson, meu amigo Alcides Cipriano,
Vereador “Tatu”, Dr. Joaquim, Dr. José Menten, meu amigo Hermes, de Santa Rita,
a todos os presentes, por estarem aqui conosco no dia de hoje.
Esgotado o objeto da presente sessão, a
Presidência agradece às autoridades, aos nossos assessores, aos funcionários do
Som, da Taquigrafia, da Ata, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da
Imprensa da Casa, da TV Assembleia e das assessorias da Polícia Civil e Polícia
Militar, bem como a todos que, com as suas presenças, colaboraram para o êxito
desta solenidade.
Viva o meio ambiente!
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 11 horas e 50
minutos.
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