029ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JORGE CARUSO
Secretário:
NIVALDO SANTANA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 18/03/2005 - Sessão
29ª S.
ORDINÁRIA Publ. DOE:
PEQUENO EXPEDIENTE
001 - JORGE CARUSO
Assume
a Presidência e abre a sessão.
002 - NIVALDO SANTANA
Comenta
o que a imprensa chamou de "inferno astral" do Governo Alckmin, ao
apontar problemas em diversas áreas e erros em políticas estratégicas.
003 - NIVALDO SANTANA
De
comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
004 - Presidente JORGE
CARUSO
Acolhe
o pedido. Por solicitação do Deputado Vicente Cândido, altera a finalidade da
sessão solene convocada para as 20 horas do dia 11/4, que passará a comemorar a
Cultura no Estado de São Paulo. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 21/3, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
JORGE CARUSO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Nivaldo
Santana para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão
anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -
NIVALDO SANTANA - PCdoB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que
é considerada aprovada.
O SR. PRESIDENTE -
JORGE CARUSO - PMDB - Convido o Sr. Deputado Nivaldo Santana para, como 1º
Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - NIVALDO SANTANA -
PCdoB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente
da sessão.
* * *
- Passa-se ao
* * *
O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, companheiro Jorge Caruso, Srs. Deputados, a imprensa do Estado de São Paulo tem divulgado diversas matérias a respeito do que se convencionou chamar de inferno astral do Governador Geraldo Alckmin. Parece que está dando tudo errado no Estado de São Paulo. O Governo do Estado enfrenta problemas políticos, problemas administrativos e também problemas na área de segurança.
A imprensa noticia que o resultado adverso na eleição da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, expressa entre outras coisas, a forma talvez arrogante e com desdém com que o Sr. Governador do Estado e os seus secretários continuam tratando esta Assembléia Legislativa.
Mostra também uma desarticulação política do Governo do Estado, que após dez anos de hegemonia absoluta do PSDB, por uma série de circunstâncias políticas, que já foram devidamente analisadas em pronunciamentos anteriores, resultou naquilo que se convenciona dizer uma grande derrota política do Sr. Governador.
Do ponto de vista da administração pública, o Governo do Estado enfrenta também grandes dificuldades decorrentes de sucessivos erros do Governo do Estado em áreas estratégicas da nossa economia.
Nós, que em diversas oportunidades já ocupamos esta tribuna, para manifestar a nossa crítica e a nossa contrariedade em relação à política de privatizações, vemos que infelizmente os fatos e a vida têm dado razão aos nossos argumentos.
Depois da desastrosa política de privatizações do Estado de São Paulo, em diversos setores e também no setor elétrico, o que vemos é uma empresa remanescente, a Cesp, com endividamento gigantesco, de mais de dez bilhões de reais; dívidas cujos vencimentos de curto prazo têm um volume muito grande, e para enfrentar essa crise, provocada pela própria política de privatizações, o Governo do Estado adota o mesmo remédio amargo que não surtiu efeito anteriormente, que é a retomada da política de privatizações.
Os jornais de hoje divulgaram o balanço, o relatório da administração, dando conta que a CTEEP é uma empresa enxuta, lucrativa, eficiente, de alto interesse para a economia do nosso estado, em função da relevância da sua atuação como uma empresa que exerce o monopólio natural na área de transmissão de energia elétrica. Para enfrentar o problema do endividamento da Cesp não pode ser adotada a mesma solução anterior de continuidade na política de dilapidação do patrimônio público.
Mas, se já existem problemas na área política, na área administrativa, o problema mais dramático, mais pungente, que choca a população de São Paulo e que tem repercussão em todo o país e no mundo inteiro, é a situação de calamidade absoluta da Febem. Praticamente todos os dias há rebeliões, com acusações de violência, de maus tratos, atingindo internos e funcionários.
Hoje mesmo, no momento em que estamos fazendo este pronunciamento, há uma nova rebelião na Unidade Raposo Tavares da Febem. Existe um descontrole total nessa área, uma falência absoluta, o que significa que só uma reestruturação completa, um novo modelo de atendimento de crianças e adolescentes infratores é que poderá dar fim a essa seqüência interminável de rebeliões, de violências, que provocam desassossego não só entre os familiares dos internos, não só entre os familiares e os funcionários da Febem, mas também à população que mora nos bairros vizinhos.
Recentemente a Rádio CBN fez uma entrevista com moradores do Bairro Tatuapé, e todos afirmavam de forma bastante enfática, que a Febem provocou uma transformação em todo o bairro do Tatuapé devido às rebeliões, às fugas e ao barulho ensurdecedor de helicópteros durante a madrugada, que impossibilitam as pessoas de ter um sono tranqüilo, sem contar também a rebelião ontem na cadeia em Pinheiros, que provocou a morte de duas pessoas.
Nós consideramos que todos esses fatores devem merecer um
debate amplo e profundo aqui na Assembléia Legislativa no sentido de os
partidos e os Deputados darem a sua cota de contribuição para tirar o Estado de
São Paulo dessa situação difícil em que se encontra. Consideramos que o
Governador Geraldo Alckmin tem responsabilidade pelos fatos, até porque os
tucanos estão há dez anos no Governo de São Paulo e portanto não podem atribuir
a outros responsabilidades totalmente suas. Muito obrigado.
O SR. NIVALDO SANTANA
- PCdoB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em
plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE -
JORGE CARUSO - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças
presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém,
esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Vicente Cândido,
altera a finalidade da sessão solene convocada para homenagear o Dia Nacional
do Teatro e do Circo, a realizar-se no dia 11 de abril às 20 horas, para
comemorar a cultura no Estado de São Paulo, homenageando o ator Raul Cortez, o
Diretor José Renato e o Diretor Regional do Sesc/São Paulo, Danilo Santos de
Miranda.
Esta Presidência convoca V.Exas. para a sessão ordinária de
segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 14 horas
e 51 minutos.
* * *