http://www.al.sp.gov.br/web/images/LogoDTT.gif

 

18 DE MAIO DE 2012

029ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE"

 

Presidente: RAFAEL SILVA

 

RESUMO

001 - RAFAEL SILVA

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Rafael Silva, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear o Dia Estadual do Trabalhador da Saúde". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro".

 

002 - CANINDÉ PEGADO

Secretário Geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), saúda a todos os presentes nesta cerimônia. Comenta a preocupação com as condições de trabalho da categoria homenageada, em função da sua importância para a sociedade. Apoia, em nome da UGT, a reivindicação pela semana de 30 horas semanais para o setor.

 

003 - ELAINE APARECIDA LEONI

Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, relata os motivos da reivindicação pela semana de 30 horas semanais para os trabalhadores da Saúde. Comenta a importância do trabalho da categoria dos enfermeiros para a sociedade. Pede a esta Casa que apoie as reivindicações do setor junto ao Congresso Nacional.

 

004 - MARCOS AURÉLIO UBIALI

Deputado Federal e Presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo, saúda a todos os presentes. Lembra a importância do trabalhador da Saúde para a população. Defende que o profissional da área deva ter condições dignas de remuneração e de trabalho. Compromete-se a atuar, junto ao Congresso Nacional, de forma a promover medidas de interesse da categoria.

 

005 - DAVI ZAIA

Secretário Estadual de Gestão Pública, cumprimenta a todos os presentes e elogia a convocação dessa homenagem. Destaca a relevância dos serviços prestados pela categoria homenageada para a sociedade. Lista e julga justas reivindicações da categoria.

 

006 - MARIA LÚCIA AMARY

Deputada Estadual, saúda os presentes e parabeniza os trabalhadores da área. Declara apoio desta Casa às reivindicações do setor pela melhoria de condições de trabalho.

 

007 - CARLOS ORTIZ

Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, saúda a todos os presentes e agradece o convite pra prestar essa homenagem. Destaca o apoio do órgão que dirige às reivindicações da categoria por melhores condições de trabalho. Relata as circunstâncias delicadas, físicas e psicológicas, dos trabalhadores da Saúde. Comenta a reivindicação da criação de laboratório especial para estudos dos riscos deste tipo de trabalho. Cita ações que a Secretaria vem desenvolvendo no apoio ao setor homenageado.

 

008 - ABRAÃO DIB

Mestre de Cerimônias, convida o Senhor Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde e do Sindicato da Saúde de Campinas e Região, para conduzir a entrega de homenagens a profissionais que se destacaram na área da Saúde.

 

009 - Presidente RAFAEL SILVA

Saúda a todos pelo esforço em estarem aqui nessa homenagem. Lembra o trabalho diário da categoria em prol de toda a sociedade. Relata conversas com o Senhor Edison Laércio de Oliveira acerca da importância em revalorizar as condições de trabalho do setor.

 

010 - EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA

Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde e do Sindicato da Saúde de Campinas e Região, agradece ao Presidente pela realização da homenagem. Destaca a criação do Dia Estadual do Trabalhador da Saúde por iniciativa deste Deputado. Explana sobre as condições do trabalho e do sistema da Saúde como um todo. Destaca o reconhecimento da sociedade pelo trabalho realizado pelos profissionais da Saúde.

 

011 - ABRAÃO DIB

Mestre de Cerimônias, informa que a presente sessão solene deverá ser transmitida pela TV Assembleia em data oportuna.

 

012 - LECI BRANDÃO

Deputada Estadual, parabeniza o Presidente pela iniciativa da homenagem. Pede que a sociedade dê atenção especial aos trabalhadores homenageados, em função de sua importância. Relata as condições precárias na qual alguns setores da Saúde Pública se encontram. Cobra de administradores públicos a melhoria destas condições.

 

013 - OLÍMPIO GOMES

Deputado Estadual, saúda o Presidente pela iniciativa da homenagem aos trabalhadores da Saúde. Destaca a luta diária dos homenageados pela saúde da população. Lembra de policiais militares que se tornam deficientes físicos em serviço e que necessitam de cuidados especiais. Cita as difíceis condições das categorias da Segurança, da Educação e também da Saúde. Cobra maior comprometimento dos administradores públicos no sentido de melhorar as condições de remuneração e trabalho da categoria.

 

014 - Presidente RAFAEL SILVA

Ressalta a importância da categoria homenageada. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rafael Silva.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE – RAFAEL SILVA - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

* * *

 

- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior.

Esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Barros Munhoz, a pedido deste Presidente para homenagear os Trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo. Trata-se de uma sessão solene, mas é uma sessão oficial da Assembleia Legislativa, e tudo aquilo que acontecer hoje constará do Diário Oficial e também será apresentado pela TV ALESP, assim como da Rádio ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Eu solicito ao assessor Abrão Dib Júnior, para que nomeie as autoridades presentes e a composição da Mesa.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Sr. Presidente compõe esta Mesa, o Sr. Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde; exmo. Deputado Federal Marco Aurélio Ubiali, Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo; Sr. Carlos Ortiz, secretário de estado do Emprego e Relações do Trabalho do governo do Estado de São Paulo; exmo. Deputado Estadual Davi Zaia, secretário de Gestão Pública do governo do Estado de São Paulo. São os componentes que estão na Mesa oficial dos trabalhos desta sessão solene, deputado.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Depois, gostaria também que o assessor Abrão Dib Júnior pudesse nominar algumas outras autoridades que estejam presentes e que se façam presentes durante o transcorrer da sessão.

E quero solicitar para que todos, de pé, aqueles que puderem ficar de pé, que ficam de pé, para ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, reproduzido pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa.

 

* * *

 

- É reproduzido o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Eu solicito ao assessor Abrão Dib Júnior, para que se houver outras autoridades aqui que sejam nomeadas e também a ordem dos oradores qual será o primeiro orador.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Sr. Deputado, prestigiam este evento, a Sra. Maria Aparecida Novaes, assistente técnica, coordenadora da Saúde, representando o secretário da Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri; Sra. Solange Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros e coordenadora do Fórum 30 Horas Já; Sra. Elaine Aparecida Leoni, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo; o Sr. Canindé Pegado, secretário geral da UGT - União Geral dos trabalhadores; Sr. Pedro Tolentino, diretor regional do DIEESE.

Também justificaram ausência, Sr. Deputado, exmo. Sr. Governador do Estado Geraldo Alckmin; exmo. Sr. vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos; Sra. Lu Alckmin, primeira dama do Estado de São Paulo; o desembargador federal e Presidente do TRF da 3ª. Região, Newton de Lucca; a Sra. Linamara Rizzo Batistela, secretária de Estado das Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo; Sr. Rodrigo Garcia, secretário de Estado de Desenvolvimento Social; Sra. Monica Carneiro Meira, secretária da Agricultura e Abastecimento; Sr. Benedito Roberto Meira, secretário Chefe da Casa Militar; Sr. Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano; Sr. Edson Simões, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; reitor da Universidade de São Paulo, Sr. João Grandino Rosas; o Deputado Federal Cândido Vacarezza; Deputada Estadual Beth Sahão; Deputada Estadual Regina Gonçalves; Deputado Estadual Pedro Bigardi; Deputado Estadual João Caramez; o Sr. Marcos Aurélio Dainese, diretor hospitalar do Hospital São Joaquim; Sr. Alberto da Silva Costa Silva, Diretor Presidente do Hospital Regional de Franca.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos ao assessor Abrão Dib Júnior pela leitura das autoridades que se manifestaram.

Eu gostaria de ouvir agora, nós gostaríamos de ouvir, o Sr. Canindé Pegado, secretário Geral da UGT - União Geral dos Trabalhadores. Canindé Pegado, amigo antigo da categoria, que se faz sempre presente nessas sessões solenes e ele entende o valor e a necessidade de reconhecermos o que representa o trabalhador da saúde do Brasil, e agora especificamente do Estado de São Paulo. O Canindé sabe, não apenas como secretário da UGT, mas como cidadão, como ser humano, que nós precisamos e dependemos muito de vocês, principalmente nas horas mais difíceis, e o Canindé Pegado está sempre com a gente no momento de reconhecimento do valor que os Senhores têm.

Com a palavra o Sr. Canindé Pegado.

 

O SR. CANINDÉ PEGADO - Primeiramente, o nosso cordial bom dia a todos os trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde do Estado de São Paulo. Quero cumprimentar todas as pessoas já nominadas pelo Cerimonial, e em especial ao nosso grande Deputado Rafael Silva, que foi justamente o autor da Lei que instituiu o Dia do Trabalhador da Saúde do Estado de São Paulo. Cumprimentar o Deputado Estadual Davi Zaia, também secretário de Gestão do governo do Estado e vice-Presidente da UGT; nosso companheiro secretário do Trabalho e Assistência Social do Estado de São Paulo, o nosso amigo Ortiz; e o meu amigo Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde no Estado de São Paulo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Campinas e Região, e secretário nacional para assuntos da saúde da União Geral dos Trabalhadores - UGT, demais membros da Mesa, demais componentes aqui também da Mesa solene.

A UGT tem uma especial atenção por essa categoria, justamente por entender que é uma luta que todos vocês travam no dia a dia, e é uma luta interminável. Mas também sabe valorizar o papel da liderança sindical, que tem sistematicamente avançado na defesa dos interesses dos trabalhadores da área de saúde em São Paulo. E é referência também a luta dos nossos companheiros da área de saúde de São Paulo para o país inteiro. Portanto, nós temos convicção que essa caminhada toda para a busca das 30 horas semanais, ela há de se concretizar, porque a nossa luta tem realmente tem sido sistemática e a unidade de ação que nós estamos fazendo há de prevalecer, no sentido de nós conquistarmos essa grande bandeira que são as 30 horas semanais para o pessoal da área de saúde.

Eu tenho certeza também que, em nome dos nossos dirigentes da UGT Nacional, dos mais de mil Sindicatos filiados, a UGT, dentre esses Sindicatos, uma grande parte de Sindicatos de Trabalhadores da Saúde no país inteiro, nós temos convicção de que nós estaremos nesse campo de luta, e temos também certeza que com o apoio de todas as entidades sindicais, a unidade de ação de todas as Centrais Sindicais, e aqui eu também faço referência ao nosso dirigente sindical, companheiro da CTB que aqui está, todo prazer estar contigo também; nós temos certeza que essa é uma bandeira que faz com que a unidade dos trabalhadores da saúde sempre haverá de prevalecer.

De modo que, caro Deputado Rafael Silva, nós trazemos aqui um abraço de todos os dirigentes sindicais da União Geral dos Trabalhadores a vocês neste dia, e contem com a nossa participação, e contem com o nosso apoio, com o apoio da União Geral dos Trabalhadores, na luta em defesa dos interesses de vocês e também principalmente nessa grande campanha nacional, que é pela redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Parabéns, que todos vocês tenham, sinceramente, o reconhecimento da UGT. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Canindé Pegado tem uma história de vida voltada para o trabalhador. É uma realidade. E é uma história de trabalho de participação efetiva em todos os movimentos que precisam realmente de um apoio, de um líder, todos esses movimentos contam com a presença de Canindé Pegado. Então, nós agradecemos a sua presença.

Aqui na Mesa temos o Sr. Davi Zaia, deputado estadual da região de Campinas e agora se encontra ocupando um posto muito importante, um dos secretários do governo do Estado; o Sr. Marcos Aurélio Ubiali, além de deputado federal, é Presidente das APAES do Estado de São Paulo, ele é da região de Franca; o Sr. Edison de Oliveira ninguém conhece, Sr. Edison de Oliveira já está há muito tempo, ele fala que é jovem, mas ele está há muito tempo nos movimentos sindicais, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Saúde; e o Sr. Carlos Ortiz, secretário do Trabalho. Carlos Ortiz é um companheiro meu de partido também, e é secretário do Trabalho aqui do Estado de São Paulo.

Agora nós vamos ouvir as palavras da Sra. Elaine Aparecida Leoni, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo. E ela, com a Solange, com o Edison, com o Canindé Pegado, participa de um movimento muito forte em favor das 30 horas semanais.

 

A SRA. ELAINE APARECIDA LEONI - Em nome do Deputado Rafael Silva, cumprimento toda a Mesa. Bom dia a todos.

Hoje estou como Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo e também uma das representantes do Fórum Estadual de São Paulo em relação às 30 Horas. Vou falar um pouco do Sindicato e o Fórum. Nós entendemos que hoje a enfermagem vem mais politizada, e que nós não podemos falar que a enfermagem só tem um dia de comemoração, nós entendemos que a enfermagem, caro deputado, tem todos os dias de comemoração. Porque nós trabalhamos com vidas, e são essas vidas que salvamos dia a dia. Então, pra nós são vitórias do dia a dia.

E nós pedimos encarecidamente a esta Casa, que nos ajude em Brasília, para que passe o nosso projeto de lei pela regulamentação da jornada de 30 horas de trabalho para todos os trabalhadores da enfermagem, sem redução do salário de todos, auxiliares e técnicos da enfermagem. Com muito carinho, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo está aqui presente. E entende que esse Sindicato é filiado à Central Única dos Trabalhadores, mas nós entendemos que neste momento a enfermagem não tem partido político, ela tem um único partido que é o partido da enfermagem. Por isso se reúnem hoje neste Fórum Sindicatos da UGT, CTB, Nova Central, CUT, Força, porque a enfermagem é maior que todos os partidos. A enfermagem é única, um único partido, o Partido dos Trabalhadores da Enfermagem.

Parabéns pelo seu dia, pelos nossos dias de todos. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos a participação e as palavras da Sra. Elaine Aparecida Leoni, que com certeza esse movimento terá um resultado positivo. Eu conversava com a Elaine antes de adentrarmos aqui para o Plenário, e ela demonstrou muita sensibilidade, para que essa conquista realmente aconteça de forma não traumática. Para que a vitória dos trabalhadores aconteça, para que essa vitória aconteça, sem que haja aquele rompimento de relações, mas que seja um entendimento de que isso é realmente necessário.

Agora nós vamos ouvir o Deputado Federal Marcos Aurélio Ubiali, repito, Presidente da Federação das APAES do Estado de São Paulo; e o Sr. Gilson de Souza, que é deputado estadual aqui desta Casa, meu companheiro, companheiro do deputado Davi Zaia, ele acaba de chegar também, e ele é da região de Franca, a mesma região do Sr. Marcos Aurélio Ubiali. Então, nós agradecemos a presença do Deputado Estadual Gilson de Souza.

Com a palavra o Deputado Federal Marcos Aurélio Ubiali.

 

O SR. MARCOS AURÉLIO UBIALI - Bom dia a todos. É um prazer estar aqui com vocês nesta data tão importante de comemoração, essa sessão solene de comemoração ao Dia do Trabalhador da Saúde.

Quero cumprimentar, inicialmente, o deputado Rafael Silva, Presidente desta sessão solene, pessoa que também criou este dia; esperamos ter no futuro o Dia Nacional do Trabalhador da Saúde, que é uma conquista que todos os trabalhadores da saúde merecem e precisam. Quero cumprimentar o Sr. Carlos Ortiz, secretário de Emprego e Relações do Trabalho; o deputado e secretário de Gestão Pública, Davi Zaia; o Sr. Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde; e a Sra. Elaine Aparecida Leoni, na pessoa de quem eu cumprimento todos os trabalhadores da saúde e os demais membros da Mesa.

Eu fui convidado para estar nesta sessão solene e fiz questão de aqui vir por uma coisa muito simples, eu sou médico, para quem não me conhece, eu sou neurocirurgião e dependi e dependo até hoje muito do trabalhador da saúde. Não há médico sem o trabalhador da saúde, não existe hospital sem os funcionários, sejam eles tanto da enfermagem, o técnico de enfermagem, os outros profissionais todos, porque é um conjunto, um organismo que permite que a gente cuide do bem mais precioso que qualquer indivíduo tem, que é a própria vida.

E para cuidar desse bem mais precioso, para cuidar com os cuidados que nós devemos ter, é preciso que o profissional que se dedica a isso, primeiro, tenha a tranqüilidade e a segurança, e isso pressupõe trabalho digno. O que é trabalho digno? Trabalho bem remunerado, um piso salarial que justifique e permita que o profissional tenha um único emprego, que ele possa, depois de fazer o seu trabalho, ir para a sua casa e fazer da sua casa aquele local de recuperação das suas atividades, onde ele se sinta plenamente feliz, não só em casa como também no trabalho. Pra isso, nós precisamos ter as 30 horas implantadas neste país, e precisamos ter o piso salarial. Sem isso faremos apenas a diminuição das horas e continuaremos ter dois ou três empregos para poder sobreviver, e isso não é justo.

Por isso estou aqui para dizer a vocês que lá na Câmara dos Deputados, em Brasília, nós estaremos trabalhando junto com as suas lideranças, com vocês, para que a gente consiga esses avanços. Somente isso dará qualidade, e é preciso ter qualidade para cuidar desse bem tão precioso que é a vida. Muito obrigado a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos as palavras e participação do Deputado Marcos Aurélio Ubiali, que como ele disse, é médico, então é também um trabalhador da saúde. E o Deputado Ubiali, como deputado federal, também encampou essa luta, ele participa dessa luta para que possamos praticar justiça, dando ao trabalhador deste setor a jornada de 30 horas semanais.

Nós temos aqui também o Deputado Davi Zaia, que vai usar a palavra aqui agora, ele é vice-Presidente da UGT. O Sr. Davi Zaia tem uma história de vida voltada para a defesa dos trabalhadores, e não é apenas um deputado, e não é apenas um secretário, é um homem que entende que os direitos dos trabalhadores devem prevalecer e devem ser respeitados.

Com a palavra o nosso companheiro Davi Zaia.

 

O SR. DAVI ZAIA - Bom dia a todos. Cumprimentar o Deputado Rafael Silva, que preside e é responsável por essa sessão solene em homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde; cumprimentar o Sr. Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação, incansável lutador em defesa dos interesses da categoria junto com todos os demais Presidentes de Sindicatos, dirigentes sindicais; então, na sua figura, Sr. Edison Laércio de Oliveira, aproveito para cumprimentar toda essa grande organização sindical dos trabalhadores da saúde do Estado de São Paulo.

Deputado Federal Marcos Aurélio Ubiali, aqui também presente; Sr. Carlos Ortiz, secretário de Emprego e Relações do Trabalho do governo do Estado de São Paulo; Sr Canindé Pegado, secretário da UGT; a Sra. Elaine Aparecida Leoni, que é Presidente do Sindicato das Enfermeiras; Deputado Gilson de Souza, que também se faz presente aqui entre nós; e cumprimentando hoje, além dos trabalhadores, a Sra. Gerusa; cumprimentar todos os trabalhadores da saúde que serão homenageados aqui hoje.

Uma satisfação mais uma vez participar desta sessão solene que faz jus a importância da categoria dos trabalhadores da saúde. Nós, quando pensamos em saúde, muitas vezes pensamos nos médicos, como disse aqui o Dr. Ubiali. O governo do Estado encaminhou esta semana aqui à Assembleia, um projeto de lei que trata de revisão do valor dos plantões dos servidores públicos da área da saúde, e daí o projeto chega aqui e fica conhecido como projeto que trata da revisão do plantão dos médicos. Na verdade é do plantão dos médicos, dos enfermeiros e dos auxiliares de enfermagem, mas recebe o nome genérico de projeto que trata dos médicos. Então, é um projeto que trata da saúde, os trabalhadores da saúde têm um papel fundamental para que a saúde no Brasil funcione bem, para que o atendimento da população tenha qualidade. Portanto, a nossa satisfação de poder participar aqui desta sessão solene.

E para nossa homenagem aqui pela luta dos trabalhadores, a luta das 30 horas, das questões salariais, das condições de trabalho, é muito importante. E a Federação da Saúde, presidida pelo Edison, Deputado Rafael Silva que acompanha isso há muito tempo, sabe que além da preocupação com essas questões da jornada que são fundamentais, as questões das condições de trabalho, a Federação da Saúde, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde tem se preocupado também com a qualificação, com a formação, com a preparação dos profissionais. Então, é um Sindicato que pensa o direito dos trabalhadores com a visão de que os trabalhadores com mais direitos, com melhores condições de trabalho vão conseguir com isso prestar um serviço melhor também à população. Pense na situação da sua categoria, pensando no bem estar da sociedade e todos aqueles trabalhadores e não trabalhadores que precisam do atendimento dos trabalhadores da saúde.

Então, quero parabenizar aqui o Edison e todos os Sindicatos, na figura dos trabalhadores da saúde, por essa luta importante, e por essa visão ampla que tem das questões da saúde no nosso país. E mais uma vez ao Deputado Rafael Silva, que é um incansável batalhador em defesa dos interesses de todos vocês, que propôs o Dia do Trabalhador da Saúde e garante a realização desta sessão solene, e registra aqui nos anais desta Casa a importância dos trabalhadores da saúde. Parabéns aos trabalhadores, trabalhadoras, parabéns ao Sindicato e a Federação e um abraço a todos. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos a presença, a participação e as palavras do Deputado Davi Zaia, que hoje ocupa um importante cargo de um dos secretários do governo do Estado. E o Deputado Davi Zaia, como eu disse, tem uma vida voltada aos interesses dos trabalhadores do Estado de São Paulo e dos trabalhadores brasileiros.

Agradecemos a presença da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary e pedimos que ela faça uso da palavra. Deputada estadual, nossa companheira Maria Lúcia Cardoso Amary.

 

A SRA. MARIA LÚCIA CARDOSO AMARY - PSDB - Bom dia a todos. Quero cumprimentar o Deputado Rafael Silva pela iniciativa, cumprimentar o secretário Davi Zaia, todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Quero dizer para vocês, que vocês que são funcionários que lidam com a vida, lidam com a morte; que nós possamos hoje prestar uma homenagem pelo trabalho digno que vocês fazem, enfrentando as dificuldades que vocês vêm enfrentando de todas as ordens. E dizer que nós, aqui na Assembleia Legislativa, iremos trabalhar sempre, primeiro, para melhorar as condições de trabalho de vocês, a valorização profissional que passa necessariamente pela questão salarial, mas reconhecer o trabalho em alguns lugares, em alguns momentos são verdadeiros sacerdócios que o funcionário da saúde exerce por conta das dificuldades que encontram nesse trabalho.

Mas quero aqui registrar e parabenizar a todos, e dizer que nós, aqui da Assembleia Legislativa, somos sensíveis às questões da área da saúde, e queremos muito nos incorporar nessa luta de vocês, para que nós possamos melhorar as condições de trabalho, valorizar da forma mais digna o trabalho que vocês exercitam, pela necessidade que a população tem do trabalho de vocês, e que hoje não seja só um dia de comemoração, mas um dia de ratificar essa luta, e diretrizes mais importantes para nortear o trabalho de vocês, com a garantia de condições de trabalho.

Então, parabéns a todos vocês, e contém conosco aqui na Assembleia Legislativa. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos a participação, a presença e as palavras da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, que é uma deputada que está presente sempre, defendendo os interesses da população, e neste caso, os interesses dos trabalhadores e automaticamente os interesses das pessoas que precisam de vocês em momentos difíceis.

Ouviremos agora as palavras do Sr. Carlos Ortiz, secretário de Emprego e Relações do Trabalho, e meu companheiro de partido também. O Sr. Carlos Ortiz também tem uma vida voltada aos interesses dos trabalhadores.

 

O SR. CARLOS ORTIZ - Bom dia a todos. Quero, em primeiro lugar, cumprimentar o meu companheiro Deputado Rafael Silva, que foi o autor da lei, criando no dia 12 de maio, homenagem ao Dia dos Trabalhadores na Saúde e também por esta sessão solene. Cumprimentar também o meu amigo Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Área da Saúde; o Sr. Davi Zaia, secretário de Gestão Pública; Sr. Marcos Aurélio Ubiali, Presidente das APAES do Estado de São Paulo e também deputado federal; meu amigo Canindé Pegado, secretário geral da UGT - União Geral dos Trabalhadores; Sra. Solange Caetano, Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros e coordenadora do Fórum Nacional 30 Horas Já; Sra. Elaine Aparecida Leoni, Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, cumprimentar todos os Senhores e Senhoras mais uma vez.

Pra mim é um prazer enorme poder participar pela primeira vez desta sessão solene em homenagem aos trabalhadores na área da saúde, participando principalmente como secretário de Emprego e Relações do Trabalho, e dizer que a nossa Secretaria também, já como eu coloquei uma vez, está inteira à disposição dos trabalhadores da saúde, para que realmente nós possamos estar discutindo, nós possamos estar trabalhando em conjunto pela questão da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, que eu acho que é de fundamental importância, para que vocês realmente tenham condições também de cuidar um pouco, ou cuidar mais da saúde de vocês. Porque, muitas vezes, nós e vocês, trabalhadores, se preocupam, lidam todo dia com as pessoas, com a morte, com a vida, tentando salvar pessoas e muitas vezes acabam por se esquecer de cuidar da própria saúde.

Estou falando isso porque eu queria, aqui também, render uma homenagem a uma pessoa, esposa de um amigo meu, grande amigo meu, Maria Aparecida, que era uma enfermeira, era chefe de enfermagem, cuidou por algum tempo da saúde das pessoas e esquecendo-se de cuidar talvez da sua própria saúde e acabou nos deixando precocemente, com 52 anos de idade. Isso é um exemplo que eu sempre falo, procuro falar isso porque vocês têm de estar se preocupando realmente. Uma pessoa que lutou tanto pela vida, lutou tanto pela saúde dos outros, que acabou morrendo tão cedo por não estar se cuidar.

Gostaria também de dizer, que a minha Secretaria tem procurado fazer alguns trabalhos junto à área da saúde, porque é uma preocupação nossa, principalmente, na questão da saúde e segurança do trabalho. A área da saúde é uma área que muitas vezes aleija, mata silenciosamente. É diferente de quando acontece acidente na construção civil, na metalurgia; por exemplo, na construção civil quando um trabalhador despenca lá do andaime é notícia de jornal, da televisão, todo mundo falando daquele acidente.

Trabalhador da saúde muitas vezes faz uma perfuração com uma agulha, um objeto cortante e não se da conta, muitas vezes até por pressão de chefia, por pressão de donos de hospitais, e acaba não seguindo as normas de segurança, as ANRs e muitas vezes acabam se contaminando, adoecendo, e são coisas que muitas vezes não aparecem na mídia. Sem falar na questão da pressão psicológica desses trabalhadores que vocês recebem na área da saúde. É a pressão de estar lá lidando com vida, a pressão da pessoa que chega lá à beira da morte e é colocado na mão de vocês para tentar ajudar, pra tentar salvar. É a pressão muitas vezes dos familiares que veem o seu ente adoecido ou acidentado e querem que vocês, de certa forma, deem jeito na vida daquelas pessoas. São doenças que muitas vezes são adquiridas no decorrer do tempo e que muitas vezes ficam lá, oculta e à margem de uma certa discussão, de uma certa preocupação.

Em todo lugar que eu tenho ido converso muito, porque logo no inicio eu participei de uma reunião onde os trabalhadores da área da saúde pediam que fosse criado um laboratório para cuidar dos trabalhadores da área de saúde. Um laboratório que realmente pesquisasse a fundo todas as doenças causadas pelo trabalho na área da saúde. Acho que isso realmente é uma bandeira, que não só na Secretaria tem que levar, mas também nesta Casa, os deputados estaduais, deputados federais, para que realmente possamos estar ajudando os trabalhadores da área da saúde a se cuidar e verificar como é que anda a saúde deles.

Recentemente assinamos um protocolo de intenção com o Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde aqui de São Paulo, o Sindicato Patronal de Hospitais Particulares e Filantrópicos, o Ministério do Trabalho e a Secretaria de Relações do Trabalho, para que nós pudéssemos ou possamos fazer com que os hospitais possam estar também cumprindo a meta de colocar no mercado de trabalho as pessoas com algum tipo de deficiência física.

Nós fizemos isso para tentar ver até onde é verdade o discurso dos patrões, principalmente de hospitais, dizendo que não tem pessoas capacitadas, não tem pessoas preparadas, pessoas com deficiência trabalhando na área da saúde, até onde isso é verdade, e até onde é só discurso para não estar empregando essas pessoas também que merecem estar recolocadas no mercado de trabalho. Porque dessas pessoas, desse contingente enorme que se tem aqui no Brasil, que se tem aqui no Estado de São Paulo, os dados da Secretaria dos deficientes diz que menos de 1,5%, nascem com qualquer tipo de deficiência, o restante é tudo deficiência que foi adquirida ao longo da vida, por acidente de moto, acidente de carro ou acidente no próprio local de trabalho.

Portanto, acho que nada melhor que pegar essa categoria que cuida da saúde, nada melhor que pegar os hospitais, que tem que ter a sensibilidade a qualquer tipo de portador de deficiência, porque é um hospital, para que possamos trabalhar essa questão também, que é uma questão muito séria. Não tem cabimento a nossa Secretaria ter mais de 30 mil pessoas inscritas lá com algum tipo de deficiência e você não conseguir fazer com que as empresas, os hospitais, os órgãos públicos, cumpram essa meta. Então, é mais um trabalho que a nossa secretaria vem fazendo, e quero que esse Protocolo de Intenção, que foi assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Área de Saúde com os empresários, seja seguido em todos os seguimentos, para que possamos também ajudar essas pessoas.

É uma honra, um prazer enorme estar aqui com vocês. Parabéns a todos vocês pelo dia 12 de maio, Dia dos Trabalhadores da Área de Saúde, mas vamos sair daqui pensando na saúde desse país, pensando principalmente na saúde de todos vocês. Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Agradecemos as palavras, a presença e participação do Sr. Carlos Ortiz, secretário do Emprego e Relações do Trabalho do governo do Estado de São Paulo

Agora solicitamos ao assessor Abrão Dib Júnior, para que comande aqui os acontecimentos em relação às homenagens que serão prestadas nesta Casa por setores dos trabalhadores da saúde de diversas regiões.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Sr. Presidente, gostaria de convidar o Sr. Edison Laércio de Oliveira, para que possa se posicionar em local de destaque no Plenário, para que possa iniciar a homenagem nesse Dia do Trabalhador da Saúde para cada um dos trabalhadores de 12 regiões diferentes do Estado de São Paulo.

Gostaria de convidar a Sra. Maria Luiza Alves Marçola, diretora do Sindicato da Saúde de Araçatuba e região, para quem junto com o Sr. Edison Laércio de Oliveira, possa homenagear a Sra. Eleunai Mafra Ladeia Caldeira. Iniciamos assim a homenagem da trabalhadora da região de Araçatuba. (Palmas.)

A Sra. Maria Luiza Alves Marçola, diretora do Sindicato de Saúde de Araçatuba, junto com o Sr. Edison Laércio de Oliveira, presta esta homenagem à Sra. Eleunai Mafra Ladeia Caldeira. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Deputado Rafael Silva, que preside está sessão o Plenário Juscelino Kubitschek, a galeria está totalmente lotada de trabalhadores da saúde nesta manhã de 18 de maio para esta importante homenagem que a Assembleia Legislativa presta aos trabalhadores da saúde.

Gostaria de convidar agora, o Sr. Carlos José Gonçalves, Presidente do Sindicato da Saúde de São José dos Campos e região, para homenagear a Sra. Maria Caetana Aparecida. (Palmas.)

Ao homenagear um trabalhador de cada região, a Federação dos Trabalhadores da Saúde está homenageando todos os demais trabalhadores de 12 regiões diferentes do Estado de São Paulo.

Sr. Carlos José Gonçalves e Edison Laércio de Oliveira prestam homenagem à Sra. Maria Caetana Aparecida, da região de São José dos Campos. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Gostaria de convidar o diretor do Sindicato da Saúde de Rio Claro e Região, Sr. Antonio do Carmo Alves, para junto com o Sr. Edison Laércio de Oliveira, homenagear o Sr. Atair Gomes Rosa de Souza. Sr. Atair, da região de Rio Claro, que receberá a homenagem do Sr. Edison Laércio de Oliveira e do diretor do Sindicato daquela região, Sr. Antonio do Carmo Alves. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Convido, então, o Presidente do Sindicato da Saúde da região de Presidente Prudente, Sr. João do Nascimento Carvalho, para homenagear a Sra. Ana Rosa Rocha. (Palmas.)

Dona Ana Rosa Rocha recebendo a homenagem do Sr. João do Nascimento Carvalho e do Sr. Edison Laércio de Oliveira. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

                                                                                                 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Convido agora o Sr. Milton Carlos Sanches, Presidente do Sindicato da Saúde da região de Sorocaba, para homenagear o Sr. Oswaldo Scola. (Palmas.)

Sr. Milton Carlos Sanches e o Sr. Edison Laércio de Oliveira prestam homenagem ao Sr. Oswaldo Scola, trabalhador da área da saúde da região de Sorocaba. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Quero convidar agora o conterrâneo do Deputado Marcos Aurélio Ubiali, o Sr. Luiz Vergara Pereira, Presidente do Sindicado da Saúde Franca e região, para homenagear a Sra. Irany Maria de Jesus. (Palmas.)

Sr. Luiz Vergara Pereira e o Sr. Edison Laércio de Oliveira prestam esta homenagem à Sra. Irany Maria de Jesus, trabalhadora da área de saúde da região de Franca. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Quero convidar a Sra. Edna Alves, Presidente do Sindicado de Saúde de Jaú e região, para homenagear a Sra. Maria Jerusa de Abreu. (Palmas.)

Sra. Maria Jerusa de Abreu recebe a homenagem de Sra. Edna Alves e do Sr. Edison Laércio de Oliveira, ela que é trabalhadora da região de Jaú. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS – ABRÃO DIB JÚNIOR – Convido agora a diretora do Sindicato da Saúde de São José do Rio Preto, Sra. Marta Alves Carvalho, para homenagear a Sra. Leonildes Garcia Longo. (Palmas.)

Sra. Leonildes Garcia Longo será homenageada pelo Sr. Edison Laércio de Oliveira e pela diretora do Sindicato da região de São José Rio Preto, Sra. Marta Alves Carvalho. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Convido a Sra. Marli Alves Coelho, diretora do Sindicato da Saúde de Piracicaba e região, para homenagear Sra. Ana Ferreira da Silva. (Palmas.)

Sra. Ana Ferreira da Silva recebe a homenagem do Sr. Edison Laércio de Oliveira e também da Sra. Marli Alves Coelho, Sra. Ana Ferreira da Silva é trabalhadora da área da saúde na região de Piracicaba (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Convido a Presidenta do Sindicato da Saúde de Bauru, a Sra. Vera Lúcia Salvádio, para prestar homenagem a Sra. Maria de Oliveira Mello. (Palmas.)

Sr. Edison Laércio de Oliveira recebe Sra. Maria de Oliveira Mello, e junto com a Sra. Vera Lúcia Salvádio vai prestar esta homenagem à trabalhadora da região de Bauru. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Convido o Presidente do Sindicato da Saúde da região de Santos, Sr. Paulo Pimentel, para homenagear a Sra. Aparecida Constantino da Silva. (Palmas.)

Sr. Paulo Pimentel e o Sr. Edison Laércio de Oliveira prestam homenagens à Sra. Aparecida Constantino da Silva, da Baixada Santista, Santos e do Litoral Paulista. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Neste momento, o Sr. Edison Laércio de Oliveira, Presidente da Federação e também do Sindicato da Saúde da região de Campinas, homenageia a Sra. Nair Zanoni. (Palmas.)

Sra. Nair Zanoni recebe a homenagem do Sr. Edison Laércio de Oliveira, ela que é trabalhadora da região de Campinas. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Para finalizar, Sr. deputado Rafael Silva, o Presidente da Federação, Sr. Edison Laércio de Oliveira prestará uma homenagem póstuma ao fundador do Sindicato da Saúde de Ribeirão Preto, Sr. Oswaldo Ruiz, que foi fundador daquela entidade. Neste momento o Sr. Paulo Pimentel receberá esta homenagem, e o Sr. Paulo Pimentel levará esta homenagem da Assembleia Legislativa ao Sr. Oswaldo Ruiz, que foi um dos fundadores do Sindicato da Saúde da região de Ribeirão Preto. (Palmas.)

 

* * *

 

- É feita a entrega da homenagem.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Finalizada as homenagens, Sr. Presidente, gostaria que o Sr. Edison Laércio de Oliveira voltasse à Mesa dos trabalhos desta sessão para dar continuidade a mesma.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Várias homenagens aconteceram a vários trabalhadores. Esta Casa, Edison, está muito feliz hoje. Essa sessão solene que acontece todos os anos valoriza a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Não é a Assembleia que está homenageando os trabalhadores, a presença dos Srs. representa uma verdadeira homenagem ao poder legislativo do Estado de São Paulo. Os Srs. saem de regiões distantes, de madrugada, viajaram de noite, com frio, e vieram para cá. Nós apenas estamos mostrando o nosso reconhecimento pela luta heróica que os Srs. desempenham no dia a dia.

Sr. Edison Laércio de Oliveira, nestas semanas que se passaram, o Abrão conhece bem, tivemos um amigo nosso lá de Ribeirão Preto que teve um problema de Síndrome de Fournier, eu não entendo disso não, mas é um nome que é isso mesmo, é um caso grave, gravíssimo e foi atendido na Santa Casa de Ribeirão Preto. Naquele momento os familiares iam o mandar para o HC de Ribeirão Preto. Então eu conversei com alguns funcionários atendentes, enfermeiros e depois conversei com os médicos, eles falaram, deixe-o aqui, porque ele está recebendo todo atendimento mais moderno possível. Ele está recebendo todo o carinho da equipe de trabalhadores e dos médicos. E ele ficou lá. Mas um cuidado fantástico. E ele já está praticamente curado, já está curado já, até voltou a trabalhar. Ele está passando ainda por aquele tratamento lá, com acompanhamento, vai duas vezes por semana para o hospital, mas já se recuperou, com carinho de trabalhadores que ganham pouco. Com carinho de um pessoal de um hospital que recebe dinheiro do SUS e recebe muito pouco.

Hoje esta Casa está sendo homenageada com a presença de todos vocês. Vocês estão homenageando a Assembleia Legislativa, porque vocês representam muito para a população do Estado de São Paulo, principalmente às pessoas que mais precisam, para as pessoas mais simples. Quando eu converso com o Edison, ele fala da vontade que ele tem de ver o trabalhador da saúde vivendo outra realidade. Infelizmente, toda essa estrutura política brasileira não é agora de um governo ou de outro não, essa estrutura histórica do Brasil faz com que o trabalhador não seja valorizado.

Estava conversando com o Deputado Marcos Aurélio Ubiali e com o Deputado Davi Zaia, e nós comentávamos a diferença social que existe no Brasil. Ainda o Deputado Ubiali falou que mil famílias, as mais ricas, e o Deputado Davi Zaia também, tem aqui mais da metade do patrimônio nacional ou da renda nacional, é uma situação injusta.

Então, com a palavra, o Sr. Edison Laércio de Oliveira, que vive uma vida voltada ao interesse dos trabalhadores da Saúde do Estado de São Paulo. (Palmas.)

 

O SR. EDISON LAÉRCIO DE OLIVEIRA - Bom dia a todos. Eu quero, Deputado Rafael Silva, dizer que quando começa o ano, inicia-se já na mente desse trabalhador da saúde quando haverá a sessão solene em homenagem a esses trabalhadores. V.Exa. teve a sensibilidade de propor a esta Casa esta homenagem. V.Exa., como sempre seu discurso toca o coração dos trabalhadores da saúde que conhece também, vive e viveu dentro de estabelecimentos de saúde. Nós, enquanto trabalhadores da saúde, não cansaremos de pensar em V.Exa., de homenageá-lo no nosso dia a dia e de colocá-lo em nossas orações.

Porque é assim que se constrói uma sociedade mais justa, uma sociedade mais digna, uma sociedade que pensa realmente naqueles que contribuem no seu cotidiano ao crescimento deste país. Com a posição e as colocações de V.Exa. que nós alcançamos hoje a graça de ter o Dia do Trabalhador da Saúde. E quando pensamos em propor a V.Exa., que o fizesse na Assembleia, não pensamos em momento nenhum em, hora nenhuma, em dividir. Pensamos em somar, pensamos na unidade, na união. Pensamos naquilo que é e que se considera o trabalhador da saúde, uma equipe. E essa equipe não pode desprezar este ou aquele.

Lembrou o Dr. Ubiali, da necessidade e da precisão dos trabalhadores da saúde no seu dia a dia, nos seus afazeres como médico neurocirurgião. Nós não podemos esquecer o trabalhador, de mais humilde ao mais graduado. E a propositura de V.Exa. foi nesse sentido, de reconhecer o trabalhador da saúde no seu toldo, do mais humilde ao mais graduado. Daqueles que ganham salário mínimo para serem infectados no seu dia a dia, porque não contam com cursos de capacitação, de qualificação. Como nos esquecer deste pessoal? Como deixar de fora esse pessoal? E a sensibilidade de V.Exa. tocou fundo. Tenho certeza que mais agradou do que desagradou. V.Exa. vai ficar e já está em nossos corações. O nosso muito obrigado do fundo do coração a V.Exa., por ter dado a honra de estarmos aqui hoje recebendo esta homenagem do povo de São Paulo.

Quero aproveitar também para agradecer a presença de dois secretários. Um secretário já amigo dessa categoria também, hoje está secretário, mas é deputado estadual, é lidar sindical, é companheiro de bancada junto a União Geral dos Trabalhadores - UGT, companheiro Davi Zaia. Quero aproveitar também para agradecer a presença do secretário Carlos Ortiz , uma pessoa que aprendi a admirar e hoje cresce muito mais no nosso conceito, porque acabou de dar um depoimento de conhecer um pouco as articulações dos trabalhadores da saúde, de conhecer as nossas necessidades enquanto trabalhadores. E a ele, por determinação do Governador Geraldo Alckmin, foi entregue para que faça um estudo da criação um ambulatório para o atendimento dos trabalhadores da saúde. Porque ele lembrou em sua fala que, muitas vezes, nos esquecemos de cuidar não só da nossa pessoa, mas esquecemos de olhar para dentro da nossa casa. Sabe por que, secretário? Porque esses trabalhadores que aqui estão, secretário, sequer tem direito a um plano de saúde vendido pelas instituições empregadoras. Tem o direito sequer de ser atendido pelo Sistema Único de Saúde dentro da empresa que trabalha. Então está aí a necessidade da criação desse ambulatório. 99,999% não cumprem sequer 50% da norma que regulamenta a saúde do trabalhador a NR 32. Como viver assim?

Agradecer também o Dr. Ubiali, que se faz presente, médico e que teve também a sensibilidade de reapresentar um projeto, a nível nacional, para que a nação brasileira reconheça esses trabalhadores. Deputado Ubiali, vamos rezar a Deus e a todos os santos para que V.Exa. tenha sorte que já não tivemos no passado. Porque esse projeto já foi ao Congresso e passou por todas as Comissões por unanimidade, mas sua excelência à época, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, vetou. Quero acreditar que foi mal assessorado, mal informado, e talvez agora reconheça o trabalho dos profissionais da saúde. Talvez agora quando consultado for, fale a Presidenta Dilma Roussef, pelo amor de Deus, sancione. É a unidade dos trabalhadores da saúde a nível nacional que está em jogo.

Quero também cumprimentar as minhas companheiras Elaine e Solange. Agradecer a presença nesta homenagem neste dia ao meu companheiro de luta, de muito tempo, muitos anos, companheiro Canindé Pegado, uma das pessoas que mais conhece o mundo do trabalho, e que eu tenho a honra de contar com a sua amizade. Muito obrigado, Pegado, por sua presença.

Aproveitando ainda os agradecimentos a todas as delegações que se fazem presentes nesta Casa, nas pessoas de seus Presidentes, cumprimento a toda diretoria deste Sindicato, e a toda a sua base territorial. Companheiro Herivelto, companheira Vera, companheira Mengati, companheiro Vergara, companheira Edna, Paulo Riquieri, companheiro João, Lucio Heleno, Maria Herman, Paulo Pimentel, Aristides Milton e Carlos José. Nas pessoas desses Presidentes e Presidentas, quero cumprimentar toda essa galera. Deputado Rafael Silva já nos disse várias vezes, é difícil ter essas galerias lotadas com organização que tem essa categoria, e isso devemos a essas lideranças, a esse trabalho desenvolvido em todo Estado de São Paulo.

Agradeço ainda ao companheiro Pedro Tolentino, que deu início a esta homenagem na condição de diretor legislativo; companheiro Vergara e ao nosso diretor de Comunicação da Federação; e nas pessoas do Abrão e da Sirlene, quero agradecer a todos os colaboradores quer da Federação, quer dos Sindicatos, que nos ajudaram a propor esta homenagem a vocês, e em especial a toda equipe da Assembleia Legislativa.

Todos que por aqui passaram já disseram dessa homenagem, mas é preciso lembrar que nada cai do céu pra nós. Que nada vem de mão beijada pela parte patronal. Hoje o sistema de saúde é um das situações econômicas que mais dinheiro dá para poucos, e não é para o trabalhador da saúde. E é por isso que nós devemos e precisamos estar cada vez mais unidos, cada vez mais em equipe. Fizemos, Deputado Ubiali, secretários e deputado Rafael Silva, no último dia 12, uma das mobilizações mais organizadas que nós já tivemos a nível de saúde nesse Estado de São Paulo. Que nós não fizemos uma mobilização, deputado, para reivindicar somente, nós fizemos uma mobilização para chamar a sociedade para participar da saúde neste Estado.

Se o Estado de São Paulo, com essa pujança, o Estado mais rico da nação brasileira, tem em seus corredores hospitalares dezenas de macas, dezenas de pessoas morrendo, imaginem como está o país!  E só não está pior pela participação ativa e efetiva desses trabalhadores da saúde. Que, aliás, foram aprovados numa pesquisa com uma das notas mais altas em termos de pesquisa de reconhecimento populacional, de um máximo de 10, 8.2. A população reconhece o nosso trabalho, sabe da nossa importância. Por que nós não conseguimos dar uma virada nesse esquema de saúde? Porque ela não participa, ela só vai ao sistema quando ela está doente, e nós estamos conclamando a população a se fazer presente, sadia, para dar a grande virada que é necessário nessa área.

Não necessitamos de dinheiro, isso é balela. Basta lembrarmos o tal e famigerado CPMF. Eu não me lembro de ter visto um tostão ido para a saúde, mas me lembro sim essa Federação ter se posicionado contrariamente, a ponto de eu ter sido chamado pelo ministro e ele falar: você está ficando louco, Edison! É a única forma de nós termos dinheiro para a saúde. O senhor conhece a saúde e eu também conheço. Algo me diz que eu estava certo. A Emenda 29, anos e anos na gaveta. Anos e anos na gaveta, aprovou-se. Grande coisa. E aí? Vetou-se aquilo que era mais importante, que é o orçamento, que é a participação do Estado, da União, nessa situação.

Quero, Sr. Presidente desta sessão, Deputado Rafael Silva, mais uma vez agradecer a vocês como lembrou o deputado, saíram de madrugada, mas muitos saíram ainda ontem para estar aqui e receber de braços abertos essa homenagem pensada pelo povo de São Paulo nesta Casa. Que tenhamos a consciência desta homenagem, que se transforme a mesma em consciência de unidade, de união e da busca por uma saúde mais digna a sociedade, mas que, em primeiro lugar, a sociedade passe a reconhecer e a valorizar as nossas atividades dentro de todas as entidades de saúde do Estado de São Paulo e do país. Muito obrigado, e um bom retorno a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Já estamos nos encaminhando para o final desta sessão solene. Quero pedir ao assessor Abrão Dib Júnior, para que faça algumas explanações e algumas comunicações, inclusive sobre quando será apresentada na TV da Assembleia Legislativa, em que canal a reprodução do que aconteceu hoje nesta Casa.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ABRÃO DIB JÚNIOR - Sr. Presidente, está sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, e será transmitida pela TV Assembleia no próximo domingo dia 20 de maio, às 21 horas, nos canais NET 13, TVA canal 66, TVA Digital canal 185, e TV Digital Aberta canal 61.2, no próximo domingo dia 20, às 21 horas.

Gostaria também, Sr Presidente, de solicitar que as caravanas das regiões de Santos, Piracicaba, Bauru e Sorocaba, ao término desta sessão, para que possam locomover até o Hall Monumental para poder fazer a foto que a Federação faz de todas as caravanas. Então, as caravanas de Santos, Piracicaba, Bauru e Sorocaba, para que possam ir ao Hall Monumental para fazer as fotos dessa visita à Assembleia Legislativa.

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Eu quero agradecer a Sra. Ana Luiza, que nos assessorou nesta sessão, e em nome dela, quero agradecer a todos os funcionários da Assembleia Legislativa, da TV ALESP, pessoal da taquigrafia, pessoal que dá estrutura para que aconteça uma sessão solene como essa. E a Sra. Ana Luiza falou, Deputado, é muito difícil termos uma sessão solene com presença tão grande. E não é apenas quantidade não, é qualidade. Então, Sr. Edison, Elaine, Solange, Pedro Tolentino, Vergara, Canindé Pegado. Portanto, Edison, eu reafirmo, hoje esta Casa encontra-se festiva, encontra-se feliz realmente. Vocês saíram de suas bases, de pontos distantes e vieram à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Eu quero dizer que, realmente como o Edison colocou, nós não temos uma consciência nacional dentro dos principais setores da importância e do valor dos trabalhadores da saúde do Brasil, e não apenas do Estado de São Paulo.

O que o SUS paga para atendimentos realmente foge da realidade, foge totalmente da realidade. Recentemente, a Presidenta Dilma Roussef anunciou a luta dela contra as taxas elevadas de juros, essas taxas são praticadas no Brasil de forma absurda, e ela colocou também com coragem tudo isso. Eu estava conversando com o Deputado Ubiali, e com o Sr. Davi Zaia sobre o valor que o povo brasileiro paga, que o governo paga, e é dinheiro do povo de juros da dívida interna. E o Deputado Ubiali até me assustou, porque eu tenho conhecimento que nós pagamos 180 bilhões por ano, cerca de 500 milhões por dia. O Brasil paga 500 milhões por dia de juros da dívida pública. É muito dinheiro que vai para especuladores financeiros nacionais e internacionais. É o dinheiro que falta para o atendimento básico das necessidades da população brasileira. É o dinheiro que falta para a segurança, para educação e, principalmente, para a saúde.

A Deputada Leci Brandão está presente e vai fazer uso da palavra, estamos chegando ao final já e ela vai fazer uso da palavra. Deputada Leci Brandão é conhecida no Brasil todo, ele é conhecida como artista, cantora e agora também como deputada atuante. Deputado Leci Brandão, uma figura que veio enriquecer esta Casa também. (Palmas.)

 

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Deus abençoe, proteja e ilumine todos que aqui estão.

Quero parabenizar do fundo do meu coração o nosso querido Deputado Rafael Silva, por essa iniciativa brilhante de muita sensibilidade, de lotar o Plenário Juscelino Kubitschek com essas pessoas ligadas à saúde, pessoas de todos os segmentos da saúde.

Eu serei muito rápida, primeiro porque já estamos no final dessa solenidade, mas vou dizer uma coisa, é inadmissível que o Brasil não dê um olhar de sensibilidade, um olhar de reconhecimento e principalmente de respeito de quem cuida da gente, de quem cuida dos seres humanos, que são as pessoas que são ligadas a saúde. Recentemente tivemos aqui também um evento com o Sindicato dos Enfermeiros, em que eu coloquei o seguinte, não é só o fato de fazer um simples curativo, existe também outra função que é ligada também à questão da psicologia, porque quantos e quantos doentes são abandonados nos eleitos hospitalares, que a família não vai lá no Dia da Mães, Dia do Pais, Natal e na Páscoa! E quem acompanha neste momento, quem ouve o desabafo daquele doente, são as enfermeiras e os enfermeiros. Eu quero aplausos para essa gente. (Palmas.)

Essa gente que está sofrendo problemas de saúde, problemas de coluna, problemas de toda ordem, porque às vezes está todo mundo jogado no chão; na maioria dos hospitais as pessoas ficam no chão, literalmente, e você tem que tirar aquele doente dali para poder medicá-lo e nem sempre a enfermeira tem o físico para levantar uma pessoa. Então, acho que no momento que a gente passa, e eu acho, Deputado Rafael Silva, que tem tido uma atuação tão brilhante nas Comissões e vai concordar comigo, em que abrimos o jornal que há tanto dinheiro sendo desviado para coisas que não tem nada a ver com a sustentação do povo brasileiro, é uma coisa que nos envergonha. Às vezes escutamos aqui em audiências públicas quando a sociedade civil vem aqui, como aconteceu esta semana, um estudante falando mal de políticos e temos que ouvir e não tem nem como se defender. Só que nem todo mundo é igual. Acho que aqui dentro desta Casa, da Assembleia Legislativa, há pessoas que estão cumprindo o seu dever, e o Deputado Rafael Silva é um deles.

Eu quero parabenizá-lo, deputado, por esta iniciativa e quero dizer para todos, esperamos sinceramente que o poder público, que o executivo, enfim, as autoridades que são responsáveis pelo reconhecimento dos trabalhadores da saúde, entendam que 30 Horas Já é imprescindível. É uma coisa que queremos, que desejamos, e que almejamos. (Palmas.)

Deus abençoe, proteja e ilumine a todos. Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Um dia desses minha esposa, fazendo palavras cruzadas, aparece lá, uma cantora brasileira, Leci Brandão. Então ela era conhecida como cantora, quem tem oportunidade de conviver com ela nesta Casa, percebeu que ela deveria ser deputada há muito tempo pela vontade que ela tem de ver diminuírem as injustiças sociais. Então, Deputada Leci Brandão, não é só música não, é coração, e é vontade de servir. E daqui a pouco a Deputada Leci Brandão vai ficar aqui e nós vamos cantar parabéns para o pessoal e você vai puxar isso. (Palmas.)

Já estamos encerrando e vamos ouvir agora um deputado guerreiro também, companheiro nosso, é um verdadeiro guerreiro, Deputado major Olimpio Gomes, um deputado que também orgulha esta Casa.

 

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Muito bom dia a todos. Eu gostaria de saudar e parabenizar o Deputado Rafael Silva, pela feliz iniciativa de abrir a Casa do Povo para que o povo paulista possa agradecer aos trabalhadores da saúde; saudar o Deputado Federal Marcos Aurélio Ubiali; o secretário Davi Zaia; o secretário Carlos Ortiz, secretário do Trabalho do meu partido, do nosso partido o PDT; a todas as personalidades já nominadas pelo Cerimonial, e a todos os companheiros que lutam todos os dias para minimizar a tragédia da saúde em nosso Estado.

Deputado Rafael Silva é um dos parlamentares mais sensíveis as causas de todos os servidores nesta Casa. Deputado Rafael Silva, que além da amizade, consideração e irmandade de partido, já cativou o meu coração há muitos anos, na medida em que se tornou um intransigente defensor dos servidores da Segurança Pública também, em especial os meus irmãos policiais militares, e de forma muito mais especial meus irmãos policiais militares deficientes físicos, pois nós temos quase cinco mil policiais militares deficientes físicos na Polícia Militar, muitos que se tornam deficientes físicos em serviço, bala na coluna, acidente com viatura, queda em local de ocorrência. E eu ainda nem sonhava ser deputado nesta Casa, estava na ativa do serviço policial e já via o Deputado Rafael Silva se debatendo, se degladiando para mostrar a realidade, para cobrar as autoridades de governo e por isso eu sempre faço questão de dizer em público o meu agradecimento.

Eu estava em outro evento e fiz questão de passar aqui porque os trabalhadores da Saúde, como os trabalhadores da Educação, da Segurança, esse tripé que dá suporte a toda a sociedade, que nas campanhas políticas, que nos posicionamentos de candidatos de toda ordem eu nunca vi um com coragem para dizer que era contrário à Saúde, Educação e Segurança, são todos favoráveis, todos apaixonados por aqueles que fazem essas atividades fundamentais para uma sociedade.

Mas passada as eleições, são as categorias profissionais que mais sofrem, que mais são desconsideradas, que mais são esquecidas num argumento falaciosos, olha, porque são as maiores categorias profissionais do Estado! A questão da Saúde é fundamental, é a questão mais aguda para a sociedade, suplantando inclusive a Segurança. E vocês, que fazem parte da solução e são tidos pelos governos como parte do problema, tem que ser melhores valorizados. Tem que ser melhores reconhecidos. Nós não podemos dizer que nós temos o Sistema de Saúde adequado no nosso país se aqueles que estão na ponta da linha, que fazem a diferença entre vida e morte, entre um consolo mínimo para um paciente, são desconsiderados na estrutura, ou nas estruturas governamentais, tanto no plano federal, estadual, quanto nos planos municipais.

Então, quero dizer, Deputado Rafael Silva, da felicidade de saber que temos parlamentares como você, que não é simplesmente pelo estabelecimento do Dia, mas para marcar a valorização do profissional da saúde. E que neste dia o calendário faça despertar nos responsáveis governamentais com posturas irresponsáveis, que possam lembrar verdadeiramente em reconhecer, em valorizar o trabalho de todos os trabalhadores da saúde nessa cadeia que não há e não dá para se fazer distinção. O que é mais importante para a vida, para a sobrevida, para a condição física e psicológica de um paciente? E que isso deva ser objeto de valorização. Que a sua iniciativa, a presença marcante de tanta gente lotando as galerias, e é bom que a população que está nos assistindo pela TV Assembleia saiba, são raras as solenidades onde nós temos uma presença tão maciça, que além de comemorar a data, é uma forma do Deputado Rafael Silva, é uma forma de todos vocês, trabalhadores da saúde de todas as regiões do Estado de São Paulo, dizerem: Basta, nós queremos ser tratados com dignidade. Nós queremos salário justo. Nós queremos plano de carreira. Nós queremos o mínimo de condição de vida porque nós proporcionarmos vida para a população.

Parabéns pelo trabalho e que Deus continue abençoá-los. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - O Deputado major Olímpio Gomes, pra quem não conhecia, deu para perceber que ele é um guerreiro, e ele é um verdadeiro guerreiro, vocês perceberam. Ele faz jus a essas colocações.

Então, um dia, major Olímpio Gomes, vocês todos aqui presentes, um dia se Deus quiser, o Brasil vai fazer justiça, vamos pagar menos juros para banqueiros especuladores, vamos valorizar menos os usineiros, vamos coibir essa corrupção que acontece e que já está sendo coibida, pelo menos existe uma tentativa, e os Srs. serão valorizados e serão respeitados. Repito, hoje a Assembleia se sente homenageada pelos Srs., que são verdadeiros heróis e heroínas, Senhores e Senhoras.

E o major Olímpio Gomes colocou que é difícil encontrarmos uma sessão solene, o Edison Laércio de Oliveira, que é um dos principais responsáveis por tudo que conseguimos fazer em favor assim do reconhecimento. Então, essa Casa dificilmente recebe um público de qualidade e de quantidade como está recebendo hoje.

Então a Deputada Leci Brandão, pensou que ia escapar, ela vai cantar pra nós, ela vai puxar aqui o Parabéns a Vocês. E que Deus ilumine a vida de todos. (Palmas.) A Deputada Leci Brandão vai puxar essa música em homenagem a vocês, parabéns a vocês. (Palmas.)

 

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Não tem pandeiro e não tem tan-tan, vai ser na palma da mão mesmo.

 

* * *

 

- É executado o número musical.

 

* * *

 

A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Salve a Saúde! 30 Horas Já!

 

O SR. PRESIDENTE - RAFAEL SILVA - PDT - Não havendo objeto para tratarmos, está encerrada esta sessão solene, que representa uma verdadeira homenagem à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Que Deus ilumine a vida de todos vocês! Obrigado. (Palmas.)

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 11 horas e 57 minutos.

 

* * *