29 DE ABRIL DE 2011

031ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidentes: OLÍMPIO GOMES, ADRIANO DIOGO e JOOJI HATO

Secretário: ADRIANO DIOGO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - OLÍMPIO GOMES

Assume a Presidência e abre a sessão.

002 - ADRIANO DIOGO

Assume a Presidência.

003 - OLÍMPIO GOMES

Lamenta a ausência de Deputados em Plenário. Cita matéria publicada no "Estado de S. Paulo" sobre uso de veículos "Captiva" por comandantes da Polícia. Narra experiências vividas enquanto policial. Fala da obrigação dos comandos de atenderem os chamados da população com presteza. Acusa o Governo de tentar "calar a boca" da categoria ao presentear o alto escalão com carros de luxo e celulares com contas livres. Defende melhores salários para os policiais.

004 - JOOJI HATO

Assume a Presidência.

005 - ADRIANO DIOGO

Reclama de falhas de áudio na transmissão da TV Assembleia. Tece críticas à nova administradora da emissora pela recorrência do problema. Comenta a inclusão de seu nome em comissões temáticas que deve assumir na semana que vem. Indigna-se com o fato de os batalhões de Polícia trabalharem para a Prefeitura de São Paulo. Questiona o comando da instituição sobre o fato. Sugere agendamento de audiência entre Deputados e o Secretário Estadual de Segurança Pública. Repudia o fato de subprefeitura apreender seu material de campanha.

006 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

Tece comentários sobre a comemoração, dia 28/04, do Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. Cita exemplos de ofícios que causam danos à saúde dos profissionais brasileiros. Ressalta que os afastamentos por acidentes, no planeta, representam quase 4% do PIB mundial, incluindo crianças. Explica o significado do Dia do Trabalhador, data considerada oportuna para a realização de atos públicos por melhores condições de trabalho. Anuncia eventos, no próximo domingo, promovidos pela Força Sindical, na Praça da Sé, e na Zona Sul da Capital.

007 - OLÍMPIO GOMES

Chama a atenção do Governador Geraldo Alckmin para a realidade da Segurança Pública. Afirma que as notícias sobre redução de homicídios são falsas. Acrescenta que os policiais paulistas têm os piores salários do País. Afirma conivente o posicionamento da Assembleia quanto à omissão do Executivo em dialogar com a sociedade. Acusa a Prefeitura de São Paulo de pautar as necessidades da Polícia, em detrimento às reivindicações da população.

008 - ADRIANO DIOGO

Narra antigo modelo das discussões partidárias, que ocorriam, primeiramente, no interior da legenda e, posteriormente, com a sociedade. Surpreende-se com artigo assinado pelo presidente estadual do PT na "Folha de S. Paulo" do dia 29/04. Cita contribuições dadas pelos petistas para o avanço do País. Comenta o racha do PSDB. Parabeniza o Deputado Rui Falcão, que assumiu a presidência nacional do PT.

009 - OLÍMPIO GOMES

Critica o fato de, decorridos 44 dias da posse da nova Legislatura, não terem sido constituídas as Comissões. Acrescenta que os trabalhos do Parlamento estão diretamente ligados a elas. Lamenta a paralisia do Legislativo em função desse atraso. Apresenta sugestões sobre o caso.

010 - ADRIANO DIOGO

Cita publicação da "Folha de S. Paulo" sobre a suspensão de bolsas concedidas a alunos de escolas públicas para estudo da Língua Inglesa. Lê e comenta trechos da matéria. Critica o Governador Geraldo Alckmin pelo fim do programa. Lamenta que cerca de 80 mil alunos tenham sido lesados pela ação.

011 - ADRIANO DIOGO

Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.

012 - Presidente JOOJI HATO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/05, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Olímpio Gomes.

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O SR. PRESIDENTE – OLÍMPIO GOMES - PDT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

Convido o Sr. Deputado Adriano Diogo para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

O SR. 1º SECRETÁRIO – ADRIANO DIOGO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - OLÍMPIO GOMES - PDT - Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edinho Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Caramez. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nelson Gasparini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gerson Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando José Bolçone. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ed Thomas. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares.

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- Assume a Presidência o Sr. Adriano Diogo.

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O SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.

O SR. OLÍMPIO GOMES – PDT – Sr. Presidente, Deputado Adriano Diogo, nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino, na ausência dos demais deputados - o que vejo como lamentável numa sexta-feira de trabalho 24 Deputados para comporem uma sessão desta Casa -, funcionários da Casa, telespectadores da TV Assembleia, hoje o jornal “O Estado de S. Paulo” traz uma matéria, que complementaram uma matéria de ontem, que o comandante do Polícia Militar fica um dia sem o carro de luxo, dizendo que uma resolução da secretaria está autorizando o Comando da Polícia Militar a continuar utilizando o veículo Captiva. Ainda não se tem um posicionamento em relação aos Vectras pretos descaracterizados que o Governo do Estado autorizou comprar ou comprou, segundo a nota explicativa da Polícia Militar, até para que os coronéis tidos como executivos de polícia não sejam incomodados em atender ocorrências corriqueiras na rua. O carro utilizado pelo comandante é o de menos. A mim choca muito mais a informação de que os veículos descaracterizados eram utilizados para que os coronéis não fossem incomodados a eventualmente atender a população.

Quando ingressei na Academia do Barro Branco, em fevereiro de 78, isso chamava-se crime de prevaricação. Se eu sou um policial militar, independente de ser soldado ou coronel, sou obrigado por legislação e devoção a atender qualquer situação, esteja em serviço ou não, sob pena de estar prevaricando. Deixar de tomar providência de oficio é crime com pena de seis a dois anos. Portanto, a explicação foi bem pior do que o fato de conceder algo mordômico aos comandantes.

Em relação às ocorrências corriqueiras, também aprendi nos bancos acadêmicos que o que para o policial, por mais experiência que tenha, possa ser normal, para o cidadão que estendeu a mão para uma viatura ou acionou o 190 ou chamou o guarda, é a coisa mais importante da vida dele. Às vezes o bombeiro é chamado por causa do gatinho de uma viúva que está no telhado. Para o policial bombeiro militar, uma ocorrência corriqueira. Para aquela senhora, o risco para o gatinho dela era a coisa mais importante naquele momento.

Nós aprendemos no dia a dia do serviço policial a respeitar o que é importante para o cidadão. Quando o cidadão balança a mão para uma viatura, às vezes é simplesmente para tomar uma informação: ele está perdido, mas aquele policial tem de dar toda atenção do mundo para orientá-lo. Já tivemos situação em que um indivíduo chegando a São Paulo se perdeu, acabou entrando numa região perigosa e sendo executado por traficantes.

Então aprendemos nos bancos acadêmicos do Barro Branco que não existe ocorrência corriqueira.

Portanto, lamento muito a postura do Governo de São Paulo nessa ação de cooptação com quem pode ter voz: eu dou uma vantagem imediata, por menor e mais mesquinha que seja, como o automóvel descaracterizado ao comandante, e calo a boca de todo mundo. Aí temos o reino da Etiópia instalado, com tapete vermelho, carruagem de luxo e súditos morrendo de fome, salários aviltantes, salários maquiavelicamente desmoralizantes da dignidade da família policial, do soldado ao coronel. Mas, para dar o cala boca ao coronel, dá a ele um carro de luxo, um celular com conta livre e todo mundo fica satisfeito. Síndrome de Estocolmo; identificação com o opressor. O opressor, governo do estado, massacrando a dignidade da família policial, cooptando, comprando os valores com coisas mesquinhas como um automóvel descaracterizado. E 94 mil policiais militares ativos, 60 mil policiais inativos e pensionistas desesperados com os salários aviltantes. Em vários estados brasileiros governos de todos os partidos tentam recompor o salário de polícia e de bombeiros e em São Paulo nada. São Paulo é essa tristeza de sabermos exatamente que o governo do estado está querendo valorizar a opinião e o compromisso de um coronel da Polícia Militar com um carro descaracterizado. É muito triste saber disso.

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- Assume a Presidência o Sr. Jooji Hato.

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O SR. PRESIDENTE – JOOJI HATO – PMDB – Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.

O SR. ADRIANO DIOGO – PT – SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Deputado Marcolino, Deputado Major Olimpio, estamos aqui nesta sexta-feira de baixo quorum e inicialmente queria dizer aos nossos companheiros da TV Assembeia que ontem assisti pela madrugada, que é a hora que a TV Assembleia entra no ar, que boa parte do áudio da fala dos deputados, no plenário, não foi ao ar. Aparecia a imagem da TV Assembleia, o Deputado Simão Pedro, o Deputado Bittencourt, o Deputado Marco Aurélio, todos sem som. Somente no final da transmissão que o áudio da voz dos deputados começou a entrar. É uma pena, porque, desde o Sr. Laerte e de todos os jornalistas é feito um esforço enorme para por essa televisão no ar. A qualidade dos programas, tudo, as condições técnicas - além de não aparecermos no horário nobre e somente de madrugada - do funcionamento da TV Assembleia, com esse contrato novo, imaginei que melhorariam, mas não tenho muita esperança.

Mas a coisa que mais tem me impressionado é uma questão. Espero que as comissões já estejam publicadas e na semana que vem elas comecem a funcionar. Vou assumir a Comissão de Direitos Humanos e de Segurança, e vou ser suplente da comissão de Saúde. Uma coisa me impressiona. Fico prestando atenção nos pronunciamentos do Deputado major Olímpio porque ele é realmente um especialista. Quero dialogar com S.Exa. sobre o que está acontecendo. Além de todo o staff das subprefeituras, que estão assumidas por coronéis, majores, tenentes-coronéis aposentados, cruzando com a Operação Delegada, o que está acontecendo nas regiões. Os batalhões estão trabalhando para a prefeitura. E pior, V.Exa. sabe que sou uma pessoa que tomo cuidado para falar de segurança e Polícia, primeiro porque não sou um técnico, não tenho o conhecimento de V.Excelência. Mas vou dizer o que está acontecendo. A prefeitura de São Paulo está instrumentalizando toda a Polícia Militar da capital, não só através da Operação Delegada. Os militares que estão no comando das subprefeituras, no comando do CET, DTP, tudo que é órgão, têm uma ligação direta com os batalhões. E o dever constitucional da Polícia Militar, de obedecer a lei e as Constituições Nacional e Estadual? Estão querendo transformar a Polícia Militar numa guarda pretoriana municipal, que não faz cumprir a lei, mas que interpreta a lei.

Então V.Exa., que para mim é um paradigma de conduta como ser humano, como homem, como profissional, major Olímpio, primeiro inventaram que os ambulantes ficam na porta dos bancos, fazem o biombo e facilitam os assaltos na saidinha; depois os bares servem de base para tráfico de drogas. A legislação municipal, para alguém conseguir um alvará de funcionamento e resolver problemas com o plano diretor são interpretados pela subprefeitura e a pessoa é reprimida pelo batalhão da região.

Então, Deputado Marcolino, jovem e brilhante deputado, devíamos marcar uma audiência com o Sr. Secretário da Segurança Pública, que me parece ser uma pessoa de bem, e falar o seguinte: Sr. Secretário, o Sr. Governador é que comanda a Polícia Militar ou é o seu prefeito, que a transformou numa guarda particular dos seus interesses? Major Olímpio, não vou citar nomes. Na última campanha eleitoral, o meu pequeno material eleitoral - que V.Exa. sabe que será pequeno e pobre - era apreendido antes de ir para a rua, por ordem da subprefeitura. E o subprefeito foi o coordenador da campanha de Rodrigo Garcia e do Clóvis, aquele “pau mandado” do Paulo Preto lá de São Mateus.

Então, Major Olímpio, eles fizeram um churrasco, comandado pela Subprefeitura, por aquele senhor que coordena a Subprefeitura, para cinco mil pessoas. E todas as empresas que fornecem para a Subprefeitura tiveram que contribuir para o churrasco dos dois candidatos da “República” de Rio Preto.

Voltarei a este microfone, mas V. Exa. vai para a Comissão de Segurança Pública? Então temos que fazer uma delegação de deputados e conversar com o Sr. Secretário de Segurança e com o Sr. Governador e perguntar: quem comanda a Polícia Militar do Estado de São Paulo? É o Governo do Estado ou é a Prefeitura de São Paulo?

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Carlão Pignatari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cauê Macris. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alex Manente. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Regina Gonçalves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Dilmo dos Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Moura. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marco Aurélio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Paulo Rillo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Cezar da Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Bezerra Júnior. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Cruz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Antonio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Claudio Marcolino.

O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, ontem, 28 de abril, é comemorado no mundo inteiro o Dia Mundial em Memória às Vítimas do Acidente de Trabalho. Essa data surgiu a partir do movimento sindical canadense, com ato de denúncia e protesto contra as mortes de doenças causadas pelo trabalho.

Esse movimento se espalhou por várias partes do mundo, e inclusive no Brasil há uma lei aprovada, a Lei 11.121, que vem sendo consolidada a partir das centrais sindicais para caracterizar o dia 28 de abril como o Dia Internacional em Memória às Vítimas do Acidente de Trabalho. Hoje, no Brasil, o que temos, muitas vezes, não é a prevenção. Muitas vezes as empresas, as entidades patronais atuam simplesmente na consequência, mas nunca na causa.

Quando pensamos em acidentes de trabalho, muitas vezes pensamos nas mortes. Temos muitas crianças hoje acometidas nas empresas, que acabam morrendo. No caso do sistema financeiro, temos muitos bancários com lesões por esforço repetitivo, muitos com síndrome do pânico, muitos mortos em decorrência de assaltos. Esse dia 28 foi escolhido no mundo inteiro. Hoje temos em alguns países pessoas que ainda trabalham em usinas de carvão; nas indústrias químicas, muitos acabam morrendo em virtude da falta de investimento do setor industrial para que haja uma série de prevenções no ritmo intenso de trabalho.

Então é muito importante que esse dia 28 de abril seja lembrado. Como vim do movimento sindical, do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, sei que muitas vezes o pessoal entra numa agência bancária e vê aquele ambiente bonito, agradável, mas não sabe a pressão intensa por que passam os trabalhadores o tempo todo. Temos muitos trabalhadores, hoje, afastados, em virtude de acidente de trabalho.

Para relembrar, no Brasil hoje os afastamentos representam e comprometem quase 4% do PIB mundial, sendo que 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. No período de 2007 a 2009, no Brasil, 35.532 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 pessoas perderam suas vidas no local de trabalho.

Por isso essa data é importante de ser lembrada, para que os trabalhadores cobrem de forma permanente mais investimento na prevenção, e não somente nos casos de morte ou incapacidade.

Se um país não tiver o investimento no ambiente de trabalho, um processo de prevenção, mais mortes e mais pessoas incapacitadas, nós teremos ao longo dos próximos anos. A incapacidade e a morte no Brasil, por acidente de trabalho, muitas vezes superam os números dos países acometidos de guerra, de grandes catástrofes.

Sr. Presidente, no dia 1º de maio muitas pessoas trabalham e se referem ao dia como o Dia do Trabalho, mas o dia 1º de maio é o Dia do Trabalhador. Nessa data muitas centrais sindicais organizam festas e atos. A Central Única dos Trabalhadores, como sempre, vem fazendo atos políticos para discutir a redução da jornada de trabalho, para discutir o direito à livre negociação para o servidor público, principalmente os estaduais, que não têm direito à negociação e nem a um piso salarial constituído.

A CUT, no dia 1º de maio, juntamente com os partidos progressistas brasileiros, estará discutindo com os trabalhadores, com a população, a importância de termos esse Dia do Trabalhador reconhecido não como o Dia do Trabalho, mas como o Dia do Trabalhador. Estaremos discutindo as questões importantes do mundo do trabalho.

A CUT realizará dois atos. Um ato se dará na região da Sé e São Bento, em São Paulo, tanto no sábado quanto no domingo, durante todo o dia, mais especificamente entre o metrô Sé e o metrô São Bento, no Vale do Anhangabaú.

Um outro ato será realizado na zona Sul de São Paulo, às 16 horas. Durante todo o dia teremos uma ação de cidadania, entre a Teotônio Vilela, no final da Cidade Dutra, entre o Parque Vila Rubi e o CEU Vila Rubi e o Parque das Árvores. A população dos trabalhadores poderá se confraternizar durante todo o dia, tirar o seu RG, tirar a sua Carteira de Trabalho, atividades culturais, levar os filhos para um diálogo com o movimento sindical da zona Sul.

Às 16 horas haverá um ato político em frente ao CEU Vila Rubi, no Parque das Árvores. A população do Grajaú, do Jardim Primavera, da Cidade Dutra, Vila São José, Parelheiros poderão estar presentes para esse grande ato político das centrais sindicais, da CUT e os partidos progressistas, para discutir com o trabalhador sobre a importância da redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, o direito à negociação dos trabalhadores.

São alguns pontos colocados pelos trabalhadores, para serem discutidos no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador. É importante ficar consignado: não é o Dia do Trabalho. E 28 de abril é o dia mundial em memória aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho, não só no Brasil, mas em todo o mundo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celino Cardoso. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa)

Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.

O SR. OLÍMPIO GOMES - PDT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, cidadãos que nos acompanham pela TV Assembleia, é preciso que o Governador Geraldo Alckmin acorde para a realidade da segurança pública no Estado de São Paulo. Digo acorde porque simplesmente tentar dizer que estamos num ambiente seguro no Estado de São Paulo devido à redução de homicídios é impróprio, é falso. Aliás, hoje mesmo o “Jornal da Tarde” mostra que latrocínios não foram registrados como mortes. Latrocínio é a situação em que o indivíduo vai para roubar e acaba matando a vítima. Não acredito que tenha sido intencional, ou um maquiamento, como já vi acontecer muito. Não vejo isso próprio dessa administração do Secretário Ferreira Pinto. Hoje, o jornal estampa situações em que, como foi um latrocínio, não existiu a vítima fatal. Mas muito pior do que isso é tentar mascarar - ou esconder - em dados estatísticos, mesmo que favoráveis, o ânimo da força policial. Temos os policiais mais mal pagos do país.

Hoje completamos 60 dias em que o Governo de São Paulo teria de ter mandado para a Assembleia Legislativa - 1º de março - a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos, dentre eles os policiais civis e militares. “Ah, mas o Governo não cumpre mesmo.” E a Assembleia, prostrada como é, pautada simplesmente pelos interesses do Palácio dos Bandeirantes, com 28 deputados numa oposição tentando, desesperadamente, fazer com que o Governo abra o diálogo e veja o que é bom para a população. Lamentavelmente, ainda convivemos com situações como essa, em que temos o fenômeno da cooptação, da compra com vantagens pequenas daqueles que teriam a obrigação moral, legal e constitucional de informar adequadamente o governo e o governador do que se passa realmente na Polícia.

Se, por um lado, muitas vezes é o governo desmoralizando a Força Policial, achando que dando um automóvel de luxo descaracterizado para os comandantes dá um cala-boca em todo mundo, é uma situação infelizmente mais do que pertinente. Nobre Deputado Adriano Diogo, quando V. Exa. vem falar em nome da população o que está acontecendo quanto à estrutura das subprefeituras, vou um pouco mais além. Hoje, essa perspectiva da nomeação na subprefeitura se tornou um outro cala-boca para aquele que está na ativa. Esse aparelhamento da força policial, desviando a Força Policial do Estado para missões que não são típicas do município, isso traz um prejuízo enorme à Segurança Pública como um todo, além de dar uma argumentação terrível de que não é mais necessário subir o piso salarial dos policiais, que podem fazer uma Operação Delegada.

Fica quieto, coronel. Se você vai passar para a reserva agora já vamos garantir um emprego numa subprefeitura, numa chefia de gabinete. Se acompanharmos no Diário Oficial do Estado a passagem para a inatividade de comandantes, e acompanhar, 15 dias depois o Diário Oficial do Município, vê a sequência das nomeações. E só está nessa estrutura quem é da Capital e para a Capital. Brilhantes comandantes do interior não são nem sequer citados, ou lembrados numa situação dessas. Aí V. Exa. tem razão, é a cooptação da prefeitura. Quem pauta as ações de comando da força policial do Estado dentro da Cidade de São Paulo hoje são as necessidades do Município, e não da população do município. É da Gestão do Município.

Isso é extremamente grave, muito sério. O prejuízo disso vai se estender por anos e anos, não é alguma coisa momentânea. Enquanto isso, tenho mais do que obrigação de dizer: “Pelo amor de Deus, Governador, acorde com a situação de calamidade dos policiais civis e militares do Estado de São Paulo. Não acredite nesses relatórios falsos dando conta de uma satisfação imensa dos policiais em relação à conduta governamental - salário, carreira, pequenas vantagens, o vale-coxinha que permanece em quatro reais.”

É vergonhoso, assim como eu me envergonho quando vejo a minha Polícia Militar escrachada nos jornais porque deram um cala-boca para cada comandante, e isso está funcionando. Como isso dói na minha alma. Fico imaginando a cabeça dos 94 mil homens do serviço ativo da Polícia Militar que estão sendo massacrados pelo Governo, com a política salarial sórdida, e que agora vem estampado nos jornais por que essas coisas acontecem e ninguém fala nada.

Para advogar a causa do policial e da família do policial, vêm deputados, como traz Adriano Diogo, não para escandalizar a Polícia Militar. O que ele está dizendo está dando uma contribuição imensa para a valorização da força policial do Estado e para que ela não seja utilizada como bate-pau de casuísmos políticos.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Leite Filho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, farei uma abordagem política no meu pronunciamento. Sou daquele tempo em que as discussões partidárias eram feitas primeiro no interior do partido, depois com a sociedade. Estou muito surpreendido com um artigo que o Presidente do nosso partido estadual, Deputado Edinho Silva, assina na “Folha de S.Paulo” hoje, na coluna Tendências e Debates, cujo título é “Lula, PT e a Política de Alianças”. É bem verdade que o ex-Presidente Lula fez uma reunião magnífica em Osasco, no dia 19, num encontro de prefeitos, deputados, para discutir o PT, o futuro do PT, prefeituras e a política de alianças. Mas, evidente que eu gostaria de ver o artigo publicado no jornal “Folha de S.Paulo”, de autoria do próprio Presidente. Não existe problema nenhum, não existe pecado nenhum em um Deputado, Presidente Estadual do Partido, escrever um artigo para o jornal “Folha de S.Paulo” sobre a reunião que houve em Osasco, do Presidente Lula, suas opiniões e a sua opinião como cidadão, como Presidente do Partido, como Deputado, a respeito da política de alianças.

Mas já que o nosso Presidente, com o espaço e com a abertura que tem no jornal “Folha de S.Paulo” tem e teve para escrever esse artigo, eu me julgo na condição de filiado ao Partido dos Trabalhadores, membro do Partido dos Trabalhadores, no direito de discutir política de alianças.

Gostaria até que houvesse um glossário de termos, como fez o Bobbio, que fez um dicionário de política, acho que deveríamos criar um dicionário de entendimento.

A primeira questão que eu gostaria de levantar é a seguinte: Com todos os problemas da legislação eleitoral, com todos os problemas que o Partido dos Trabalhadores teve aos 30 anos de história, o Partido dos Trabalhadores cumpriu uma função e uma missão. Contribuiu para a redemocratização do País, contribuiu para o sistema de eleições diretas para Presidente, contribuiu para uma escola fantástica de lideranças populares e sindicais a ponto de eleger um Presidente da República, como o Lula, e uma Presidente da República, como Dilma. Que maravilha. Enquanto todo povo brasileiro assiste estupefato a dissolução do PSDB, essa guerra fratricida em que entrou o PSDB, muito parecida com o filme por todos nós já visto, quando os tucanos racharam com o PMDB, esse racha na estrutura partidária a partir de São Paulo, a partir do grupo de José Serra, cuja face pública é Governo Kassab, todos sabem que essa história não vai acabar bem.

Enquanto esse ódio sanguinário e sangrento de irmãos prevalecer, não será restabelecida a paz e haverá um sério prejuízo à democracia brasileira.

Sr. Presidente, para concluir, nesta tarde morna, dessa sexta-feira, na véspera do 1º de maio, que a CUT fez o 1º de maio, da Consciência Negra, dos povos afrodescendentes, um magnífico 1º de maio, muito bem organizado, quero dizer nas minhas modestas palavras que o PT não morreu, o PT continua vivo e ainda tem uma faixa enorme de crescimento e contribuição ao povo brasileiro.

Meu irmão, meu amigo, Deputado Rui Falcão, parabéns ao ascender à presidência do nosso partido. Você, sim, é um petista de quatro costados.

O PT não é um franchising, não é uma legenda de aluguel, não deve fazer qualquer tipo de alianças. O PT tem uma enorme trajetória quer de Lula, quer da Dilma, quer dos dirigentes, quer dos deputados, mas, acima de tudo, o sonho de milhões e milhões de brasileiros.

O nosso partido tem 30 anos e não vou fazer nenhuma projeção dessas cabalísticas de que continuaremos governar o Brasil por não sei quantos anos. Não. O PT continuará contribuindo para a luta do povo brasileiro. Enquanto houver injustiças seja lá nos confins das barragens de Belo Monte, de Jiral, das obras do PAC ou aqui dos bancários, do Centro de São Paulo, dos comerciantes da Rua Santa Ifigênia, dos movimentos de moradia que está sendo dizimado por essa política dos coronéis, enquanto houver injustiças e oprimidos o PT terá a sua função.

Desculpe-me se eu incomodei um peemedebista. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Olímpio Gomes.

O SR. OLÍMPIO GOMES – PDT – Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados que estão na Casa, funcionários, telespectadores da TV Assembleia, estamos encerrando as atividades do mês de abril desta Casa.

Quarenta e quatro dias se passaram desde a posse desta nova legislatura e até agora não estão constituídas, quanto mais em atividade, as comissões temáticas desta Casa.

Tivemos uma reforma regimental nas 15 comissões. Algumas comissões se fundiram de 22 para 15 comissões e nada até agora, dia 29 de abril, encerrando o expediente. Vamos voltar no dia 4, o Colégio de Líderes no dia 5 para tentar surgir o fechamento do número de deputados que vão compor as comissões. A Presidência da Casa publicou uma relação e isso provocou um incômodo em alguns partidos. Em função disso, nada ficou resolvido.

Tenho a dizer que a produção desta Casa está diretamente ligada ao funcionamento das comissões. Se não há o funcionamento das comissões temáticas, todos os projetos apresentados nesses 44 dias da nova legislatura, projetos que já estavam em andamento ficam parados. Assuntos que são extremamente urgentes para o Estado e que, de repente, a comissão temática poderia servir de apoio, de orientação, de indicação ao Executivo, por exemplo, na área de Segurança Pública. Tudo absolutamente parado. Semana que vem teremos metade do semestre já corrido. Então metade deste semestre estará perdido sem que nunhuma das comissões esteja constituída. Ah, mas é necessário aumentar as comissões para contemplar com mais parlamentares algumas bancadas.

Meu Deus, somos 94 deputados e 15 comissões. Será que é tão difícil se chegar a esse ajuste político? Porque a matemática é bisonha para se constituir essas comissões e acaba sendo entristecedor saber que a Assembleia Legislativa fica literalmente parada porque não tem as suas comissões constituídas.

É triste, é lamentável. Acaba sendo o retrato do Legislativo do Estado e digo isso com tristeza.

‘Olha, o Major Olímpio quer diminuir o Legislativo.’

De forma alguma. Na verdade, gostaria muito de participar de um Legislativo mais ativo onde estivéssemos neste momento debatendo os projetos dos deputados ou apresentando sugestões ou votando ou vetando mas fazendo o papel parlamentar.

Estamos numa corrida louca tentando demonstrar a utilidade do Legislativo, que já foi esvaziado na Constituição de 88, mas que nas suas atitudes se mostra cada vez mais vazio.

Tomara que a partir da semana que vem haja agilidade dos líderes partidários para concluir a indicação dos seus representados nas comissões por consenso. Pior do que não participar de uma comissão é não ver funcionar a Casa em função disso. Pior de tudo isso é essa briga louca para compor as comissões e depois assistir a maioria das comissões não realizar suas reuniões por não ter o quorum mínimo de parlamentares para que ela funcione.

Fica aqui a minha expectativa e tomara a Assembleia Legislativa resolva despertar para atender realmente o interesse público.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.

O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, pena que não seja o Deputado Carlos Giannazi a estar aqui hoje, Major Olímpio, porque percebo que quando a gente vem à tribuna a Casa geme. Parece que tem uma oração coletiva dizendo assim: ‘fale para esses caras pararem de falar pelo amor de Deus. Levanta logo essa sessão.’

Mas o que quero dizer é que outro dia li que a TV Senado é a que mais se destacava pela naturalidade do debate político.

Vamos falar de coisas específicas, pois quando falamos de política o calor aumenta. Major Olimpio, como eu disse, o Deputado Giannazi não está e eu o incorporei nesta tribuna. Quero comentar o artigo da ‘Folha de S. Paulo’: Governo de São Paulo, através da sua Secretaria de Educação, suspendeu 80 mil bolsas que jovens das escolas secundárias tinham para estudar a língua inglesa, em pequenas escolas particulares, já que a rede estadual não tem condição de dar. Fui ver os custos disso e é uma bobagem. Veja V.Exa. que nosso país tem tudo para crescer, se desenvolver, e uma das condições é que a nossa juventude tenha acesso ao inglês, ao francês, ao castelhano e, agora, dizem que até o chinês, o mandarim, e uma experiência bem sucedida, por uma medida de economia de dinheiro de cafezinho, para não dizer outra coisa, foram suspensas as atividades dos alunos das escolas estaduais que aprendiam língua Inglesa em pequenas escolas particulares.

Alguns dirão: mas por que em pequenas escolas particulares? Para não dizerem que estou mentindo, vou ler artigo do Elio Gaspari, da última quarta-feira, dia 27 de abril, com o seguinte título: “Alckmin “matou” as aulas de inglês”. O repórter Fábio Takahashi revelou que os estudantes da rede pública de São Paulo estão sem acesso às bolsas que lhes permitiam cursar na rede privada aulas extras de idiomas estrangeiros, sobretudo de inglês. No ano passado, esse programa beneficiou 80,8 mil estudantes. Com isso, o governador Geraldo Alckmin foi o único governante que suspendeu um programa de estímulo ao aprendizado de idiomas estrangeiros. É provável que coisa parecida ocorra nas áreas do Afeganistão dominadas pelo Taliban, mas nem o mulá Omar conseguiu prejudicar tanta gente.

Vou tentar dialogar com o Deputado Major Olimpio, o único solitário no plenário que restou nesta sexta-feira, véspera de 1º de maio. Continua o artigo dizendo: “Os educatecas de Alckmin justificam a iniciativa informando que o programa será substituído em pouco tempo por outro, maior e melhor. Tudo bem, mas não dizem quanto tempo (e lá se foram dois meses do ano letivo), muito menos como será o programa.

A revelação adquire uma dimensão especial quando se sabe que há pouco tempo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou uma encíclica intitulada “O papel da oposição”, pedindo que seu partido (e de Alckmin) se volte para as demandas de milhões de brasileiros que melhoraram de vida. Aprender inglês, ou outro idioma, é uma das prioridades de milhões de jovens nascidos num país diferente daquele em que o governador paulista se formou como médico e chegou a candidato a presidente da República em 2006. Derrotado, foi para um curso em Harvard e contou: “Eu e a Luiz Inácio Lula da Silva estamos aprendendo computador, internet, falar inglês”.

Na China, há 100 milhões de pessoas aprendendo inglês. Não é preciso ir tão longe. A Prefeitura do Rio de Janeiro ampliou o ensino do idioma na rede municipal e no ano passado beneficiou 180 mil crianças.”

Para aqueles que achavam que só fazemos oposição ao serra e ao Kassab, está aqui. Sr. Geraldo Alckmin, através de seu magnífico secretário da educação, ex-reitor da Unesp, suspende bolsas de 80 mil jovens que estavam estudando inglês.

Pois é, Sr. Alckmin, vamos voltar àquela máxima: quanto maior o número de analfabetos, quanto maior o número de pessoas que não souberem escrever, e não tiverem acesso ao inglês e à internet - os senhores tanto odeiam esse programa nacional de banda larga - maior a sua capacidade de dominação.

Hoje tivemos o casamento da princesinha do conto de fadas. Comparo o governo dos tucanos no Estado de São Paulo a uma enorme dinastia. Começou com Montoro em 82 está terminando agora com Geraldo Alckmin. É verdade que entre vocês muitas punhaladas, assassinatos e envenenamentos aconteceram, como em toda boa corte. Conspiração não é o que faltou. Mas não impeçam que a plebe rude, que a plebe ignara da periferia, que vocês vão visitar nas épocas das eleições, tenha uma gotinha de esperança aprendendo inglês.

Tucanos, go home. Bye bye.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.

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- Passa-se ao

GRANDE EXPEDIENTE

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O SR. ADRIANO DIOGO - PT - Sr. Presidente, atendendo aos apelos aflitos para que a oposição não continue batendo no microfone, peço o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças, antes de levantar os trabalhos, esta Presidência convoca V.Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 32 minutos.

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