032ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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- Passa-se à
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O SR.
PRESIDENTE ARY FOSSEN - PSDB - PROPOSIÇÃO
EM REGIME DE URGÊNCIA
- Discussão e votação do Projeto de lei nº 312, de 1999 , apresentado pelo deputado Aldo
Demarchi, instituindo o evento “São Paulo no contexto dos 500 anos do Brasil” a
ser realizado no período de 25 de janeiro a 21 de abril de 2000. Pareceres nºs
745, 746 e 747, de 1999, de relatores especiais, respectivamente, pelas
Comissões de Justiça, de Cultura e de Finanças, favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos
está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
1- Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto
de resolução nº 12, de 1999, apresentado pelo deputado Nabi Abi Chedid,
alterando o artigo 31 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, que
dispõe sobre a competência das Comissões Permanentes. Com emenda. Parecer nº
997, de 1999, da Mesa, favorável, com substitutivo.
Em discussão em 2º turno. Não havendo oradores
inscritos está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo apresentado
pela Mesa, aprovado em 1º turno. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2- Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto
de resolução nº 36, de 1999, apresentado pela Mesa, dispondo sobre o
arquivamento de proposições. Com 2 emendas. Parecer nº 998, de 1999, da Mesa,
favorável à emenda de nº 1, com subemenda e contrário à de nº 2.
Em discussão em 2º turno. Não havendo oradores
inscritos está encerrada a discussão. Em votação o projeto de resolução, salvo
subemendas. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a subemenda à Emenda nº 1
apresentada pela Mesa. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam
como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
3- Votação “ad referendum” do Projeto de lei nº 652, de 1999,
apresentado pelo deputado Elói Pietá, declarando de utilidade pública a
“Associação de Cegos de Ribeirão Preto”, naquele Município. Aprovado pela
Comissão de Justiça em seu Parecer nº 1007, de 1999.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos
está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
4- Discussão e votação da Moção nº 184, de 1997, apresentada pelo deputado Alberto Calvo,
apelando para o Sr. Presidente da República no sentido de dar maior e melhor
atendimento à população doente e principalmente aos pacientes terminais.
Parecer nº 2668, de 1997, de relator especial pela Comissão de Saúde,
favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos
está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
5- Discussão e votação da Moção nº 24, de 1999, apresentada pelo deputado Vanderlei Siraque,
apelando para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
no sentido de ampliarem a Medida Provisória nº 1811/99, que propõe o
refinanciamento da dívida dos municípios com a União. Parecer nº 546, de 1999,
da Comissão de Assuntos Municipais, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos
está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
6- Discussão e votação da Moção nº 36, de 1999, apresentada pelo deputado Nabi Abi Chedid,
apelando para o Sr. Presidente da República no sentido de incentivar a troca de
veículos antigos por outros novos. Parecer nº 518, de 1999, da Comissão de
Economia, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos
está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
7- Discussão e votação da Moção nº 88, de 1999, apresentada pelo deputado Milton Vieira,
apelando para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
no sentido de exercerem rigoroso controle sobre os recursos que cabem à Seguridade Social. Parecer nº 639, de 1999,
da Comissão de Finanças, favorável, com substitutivo.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos
está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo apresentado pela Comissão
de Finanças. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado. Prejudicada a moção.
8- Discussão e votação da Moção nº 119, de 1999, apresentada pelo deputado Luiz Gonzaga
Vieira, apelando para o Sr. Presidente da República no sentido de repassar da
União para os Municípios, 10% da arrecadação da CPMF neles realizada,
objetivando atender aos programas de saúde pública. Parecer nº 735, de 1999, da
Comissão de Saúde, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos
está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
9- Discussão e votação da Moção nº 159, de 1999, apresentada pelo deputado Walter Feldman,
apelando para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar, através
dos mecanismos que dispõe, a imediata libertação dos 13 judeus iranianos,
presos no território do Irã. Parecer nº 852, de 1999, da Comissão de Direitos
Humanos, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos,
está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo, queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
10- Discussão e votação da Moção nº 196, de 1999, apresentada pelo deputado Luis Carlos
Gondim, apelando para o Sr. Presidente da República no sentido de executar
campanha de divulgação sobre o uso de medicamentos genéricos aos profissionais
da saúde e à população em geral, bem como fiscalizar as farmácias e drogarias
para coibir a venda de medicamento com nome genérico falsificado. Parecer nº
955, de 1999, da Comissão de Saúde, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos,
está encerrada a discussão. Em votação.
Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.)
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, cabe a esta Presidência encerrá-la.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 20 minutos.
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