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28 DE MAIO DE 2012

032ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO “CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE"

 

Presidente: ALEX MANENTE

 

RESUMO

001 - ALEX MANENTE

Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Alex Manente, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear o Conselho Regional de Contabilidade". Convida o público para, de pé, ouvir o "Hino Nacional Brasileiro".

 

002 - ITAMAR BORGES

Deputado Estadual, cumprimenta as autoridades e entidades presentes, os parceiros da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e a iniciativa do Deputado Alex Manente. Destaca a importância e o papel imprescindível dos contabilistas para o Estado de São Paulo. Afirma que o contador é a bússola da empresa. Menciona a necessidade de desburocratização e simplificação dos processos no Estado. Cita a criação da Subsecretaria da Micro e Pequena Empresa. Informa evento, a ser realizado no Sescon, em 18 de junho, para discussão deste tema. Parabeniza os contadores, contabilistas e entidades, assim como o Deputado Alex Manente.

 

003 - JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR

Presidente do Sescon-SP e da Aescon-SP, cumprimenta as autoridades presentes. Homenageia os contabilistas presentes. Agradece o Deputado Alex Manente por esta homenagem. Ressalta que o profissional contábil luta pelo empreendedorismo. Afirma que a União das Entidades Congraçadas recorre a esta Casa para a resolução de problemas. Cita a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, presidida pelo Deputado Itamar Borges, a quem agradeceu pela homenagem prestada no Dia do Contabilista. Destaca as questões que prejudicam o empreendedorismo no Estado de São Paulo. Informa a existência de 450 mil contabilistas no Brasil, 80 mil organizações contábeis no País e 20 mil no Estado de São Paulo. Parabeniza o CRC-SP pela homenagem nesta noite.

 

004 - SÉRGIO PRADO DE MELO

Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, representando neste ato o seu Presidente, Senhor Juarez Domingues Carneiro, cumprimenta as autoridades presentes. Informa que está representando o Presidente Juarez, que não pôde estar presente nesta ocasião. Afirma que este é um momento de destaque para a contabilidade no Brasil. Ressalta a preparação dos colegas para este momento. Agradece a propositura desta sessão solene.

 

005 - LUIZ FERNANDO NÓBREGA

Presidente do CRC-SP, cumprimenta as autoridades presentes. Agradece a homenagem ao Deputado Alex Manente e demais parlamentares. Afirma que os profissionais da contabilidade necessitam reconhecimento pela sua importância. Informa que a categoria contribui com o cenário econômico e financeiro do País, divulgando informações que guiam as empresas e as demonstrações contábeis dos governos com transparência e confiabilidade. Ressalta a parceria com a Justiça para atuação no caso dos precatórios. Destaca a ampla demanda no mercado de trabalho. Cita a necessidade de desburocratização dos processos.

 

006 - Presidente ALEX MANENTE

Presta homenagem, com entrega de placa, à diversas entidades e ao Senhor Odilon Luiz de Oliveira, ex-Delegado Regional do CRC-SP em São Bernardo do Campo.

 

007 - ARNALDO FARIA DE SÁ

Deputado Federal, ressalta a importância desta homenagem. Afirma que a classe dos contabilistas criou uma forte relação com o Congresso Nacional e com esta Casa. Discorre sobre a sua carreira de contabilista. Menciona a necessidade dos contabilistas em todas as empresas. Destaca a importância da categoria no contexto da sociedade paulista e brasileira. Diz que a classe deve lutar para valorizar esta profissão. Parabeniza o Deputado Alex Manente por esta homenagem.

 

008 - Presidente ALEX MANENTE

Diz estar honrado por realizar esta homenagem. Afirma que a profissão de contabilista é uma das mais nobres existentes, atuando como "amortecedor" do Poder Público com o empreendedor. Discorre sobre as funções dos contabilistas. Ressalta o reconhecimento desta Casa aos profissionais homenageados. Menciona a necessidade de desburocratização do Estado. Parabeniza todos os contabilistas. Faz agradecimentos gerais. Informa que esta sessão será transmitida pela TV Assembleia em data oportuna. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Alex Manente.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Gostaríamos de destacar à minha esquerda o Presidente do Sescon, José Maria Chapina Alcazar; à minha direita, o Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Sr. Luiz Fernando Nóbrega. Nos lugares de destaque, o ex-Delegado Regional do Conselho em São Bernardo do Campo, Dr. Odilon Luiz de Oliveira; Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro; Presidente da União Mundial das Profissões Liberais e da Confederação Nacional das Profissões Liberais, Francisco Antonio Feijó; Presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, órgão nacional, Sr. Eduardo Augusto Rocha Pocetti; Presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, 5ª Seção Regional, Sr. Adelino Dias Pinto; Presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, e Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo na gestão 2000/01, Sr. Victor Domingos Galloro; Presidente da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, Sr. José Vanderlei Masson dos Santos; Presidente da Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, representado pelo vice-Presidente, Sr. José Maria Giaretta Camargo; o deputado estadual em várias legislaturas, Hatiro Shimomoto; Presidente da Academia Paulista de Educação e reitor Unisescon, Sr. Paulo Natanael Pereira de Souza; Presidente do Conselho Regional de Contabilidade na gestão 2010/2011, Sr. Domingos Orestes Chiomento; o assessor da Presidência do Tribunal de Justiça, Sr. Licinio Reis Júnior; Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Sr. José Augusto Viana Neto; conselheiro e assessor da Presidência da Escola Paulista de Magistratura, Sr. Regis de Castilho Barbosa Filho; desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista de Magistratura. A todos uma grande salva de palmas. (Palmas.)

Agradecer a presença e dar destaque ao capitão PM Antonio Carlos Luz Magalhães, representando o coronel José Luis Martins Navarro, chefe da assessoria da PM da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Presidente da Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura do Município de São Paulo, Sr. Manoel do Nascimento Veríssimo; Presidente da Associação dos Contadores Municipais de São Paulo, Sr. Gilson de Araújo; o vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo, Sr. Roberto Mateus Gordine; Presidente da Associação Comercial de São Paulo, Sr. Rogério Amato; Sra. Edir Sales, vereadora da Câmara Municipal de São Paulo; Sr. Cláudio Avelino, vice-Presidente de Administração e Finanças do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo; Sr. Gildo Freire de Araujo, vice-Presidente de Fiscalização Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo; Sra. Márcia Ruiz Alcazar, vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo; Sr. Ari Milton Campanhã, vice-Presidente de Registro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo; e agradecer a presença do deputado estadual do PMDB, Itamar Borges.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas Senhoras e meus Senhores, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente efetivo desta Casa, Deputado Barros Munhoz, atendendo solicitação deste deputado com a finalidade de homenagear o Conselho Regional de Contabilidade. Convido a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, reproduzido pelo Serviço de Audiofonia da Assembleia Legislativa.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Convido a utilizar a nossa tribuna para proferir as suas palavras o nobre Deputado Itamar Borges.

 

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - Sr. Presidente desta sessão solene, deputado Alex Manente; Presidente do CRC, Sr. Luiz Fernando Nóbrega, querido amigo, homenageado, entidade homenageada desta noite, e também representante dos homenageados que são os contabilistas; da mesma forma, querido amigo Presidente José Maria Chapina Alcazar, que representa aqui o Sescon, Aescon, as entidades contábeis do nosso Estado, as empresas.

Quero ser bem objetivo, mas não podia deixar de passar aqui primeiro para cumprimentar a iniciativa do meu colega, brilhante Deputado Alex Manente. Eu costumo dizer, companheiro Alex Manente, que tantas quantas homenagens fizermos para os contabilistas, ainda é pouco por tudo que eles significam e representam para o nosso Estado, para o desenvolvimento do nosso Estado, e esta Casa estará sempre fazendo justiça quando prestar homenagem, seja para o Dia do Contabilista, seja para as empresas contábeis, seja para o aniversário do CRC, das entidades aqui congraçadas. E cada homenagem que esta Casa presta, atinge exatamente o objetivo principal, que é registrar e prestar publicamente o reconhecimento e a homenagem do povo paulista que esta Casa representa. Por isso que eu quero cumprimentar aqui cada representante das entidades contábeis do setor, das entidades de perícia e dos Sindicatos e Associações.

Como eu disse outro dia, quando fazíamos a homenagem também nesta Casa, que o contador é a bússola da empresa. O contador é o instrumento sem o qual a empresa não consegue determinar a sua viabilidade, e a sua perspectiva e planejamento do futuro. Baseado nesse resumo, e no resumo de que nos dias de hoje no mundo em que a atividade quanto mais ela é amadora e menos profissional, menos condições de vida ela tem, é que nós chegamos à conclusão do papel imprescindível de cada um dos Srs., das Sras. e respectivas empresas.

Portanto, ficam aqui os meus cumprimentos a todos os Senhores e Senhoras, aos parceiros, Deputado Alex Manente, você que é um grande parceiro tem apoiado todas as ações e participado da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, e você sabe como eu, que a presença é a parceria imprescindível do CRC e das entidades contábeis, da mesma forma do apoio da Secretaria Executiva, da viabilidade da Secretaria Executiva do Sescon, Aescon, aqui representado pelo Chapina e o CRC, parceiro também o Luiz Fernando, todos vocês tem sido fundamentais para o sucesso da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

Conquistamos recentemente, Deputado Alex Manente, a criação da Sub Secretaria do Empreendedorismo que o nosso governador criou, criamos importantes ações que foram anunciadas, 11 importantes ações, desde mais recursos para micro crédito, além de políticas voltadas para desburocratização, para desoneração.

Estava falando com o José Clovis Cabrera, coordenador tributário, e com o Andrea Sandro Calabi, que é o nosso secretário, e uma das bandeiras que nós levamos lá, trata exatamente da desburocratização entre outros; Chapina, o Luiz Fernando, todos vocês e o Deputado Alex Manente, que tem sido defensores dessa bandeira aqui na Casa, na questão da substituição tributária e da desoneração de alguns itens dos produtos aqui no Estado de São Paulo. E ele sempre sinalizando de forma positiva, diz que em breve o governador vai anunciar mais uma cesta de atendimentos. Recentemente, ele foi ao setor de calçados, ele tem atendido alguns setores, foi ao da carne, agora ele está no atendimento dos embutidos, que não foi atendido num primeiro momento quando ele atendeu a carne, e tantos outros setores que tem reivindicado.

Mas aqui o principal ponto é que o deputado Alex Manente é um defensor dessa bandeira e eu estou nesta Casa, é que nós precisamos buscar, de uma vez por todas, que seja agora com a Sub Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que seja com as ações que desenvolvemos aqui na Assembleia, na Sub Secretaria, nas bandeiras das entidades que vocês representam, precisamos buscar a simplificação, a desburocratização do caminho a ser percorrido. Para que não só o contador, a empresa contábil, mas também que o empresário possa ter a sua vida facilitada. Aliás, esse será um dos temas do evento que nós vamos promover, Deputado Alex Manente é parceiro dessa iniciativa, a princípio está agendado lá no Sescon no dia 18 de junho, se não me falha a memória, é um evento com a participação de deputados federais, os nossos deputados estaduais e das entidades onde vamos apresentar uma pauta bem voltada nessas linhas, que é o que nós buscamos aqui juntos.

Muito obrigado pela contribuição de vocês, parabéns aos contadores, aos contabilistas, às empresas contáveis. Parabéns ao CRC, parceiro Luiz Fernando, parabéns, Chapina, e parabéns em especial a iniciativa desse grande deputado que merece aqui o nosso reconhecimento junto com o CRC e com os homenageados do dia a nossa salva de palmas pela iniciativa. Obrigado, e uma boa noite a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Agradecendo as palavras desse batalhador da micro e pequena empresa que é o Deputado Itamar Borges, fico muito honrado com a sua participação nesta sessão solene. Sei da luta e empenho, e das homenagens já realizadas a esse segmento feitas pelo Deputado Itamar Borges, e nós temos que ressaltar homens públicos com essa iniciativa de melhorar a vida das pessoas como o Deputado Itamar Borges.

A Presidência neste momento concede a palavra ao Sr. José Maria Chapina Alcazar, Presidente do Sescon São Paulo, Sindicato das Empresas e Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa do Estado de São Paulo, e da Aescon - Associação das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo, que neste ato falará em nome de todas as entidades congraçadas de São Paulo. Com a palavra, Presidente José Maria Chapina Alcazar.

 

O SR. JOSÉ MARIA CHAPINA ALCAZAR - Boa noite, Deputado Alex Manente, é uma honra estarmos aqui nesta noite ao seu comando, à sua autoria da proposta de homenagem aos contabilistas do Estado de São Paulo. Nosso querido Presidente Luiz Fernando Nóbrega, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade, nosso grande líder que nesta noite está nos prestigiando com esta homenagem nesta Casa de Leis. Queria cumprimentar, em nome de todos os contabilistas do Estado de São Paulo e também desse querido Brasil, o nosso querido Sergio Prado de Mello, vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, representando neste ato o nosso querido Presidente Juarez Domingos Carneiro.

Nobre Deputado, vou pedir licença para, neste momento, fazer uma pequena quebra do nosso Cerimonial, pedindo para a nossa querida Neuza Proni, para que ficasse em pé aqui representando a mulher contabilista do Estado de São Paulo, e ladeada por dois contabilistas do Estado de São Paulo, o nosso querido Antonio Carlos Gordine, por favor, e o nosso querido Edeno Toss. Então, em nome desses profissionais que realmente dignificam a nossa profissão, nós estendemos essa homenagem, querido Nobre, que aqui está o contabilista do dia a dia, que aqui faz como nosso aliado na representação das nossas entidades. Uma nobre saudação em homenagem ao Dia do Contabilista. (Palmas.)

Nobre Deputado Alex Manente, é uma grande alegria para nós, entidades da Contabilidade de São Paulo, sermos recebidos aqui nesta Casa de Leis. Agradecemos a essa oportunidade, a todo parlamento estadual paulista, especialmente ao ilustre Deputado Alex Manente, uma liderança jovem ao lado de um jovem líder contabilista, o nosso Presidente Luiz Fernando Nóbrega, com forte ligação com a defesa dos direitos do consumidor. Por isso creio que temos naturalmente uma ligação, pois é de natureza do profissional contábil lutar pelos direitos do empreendedorismo brasileiro.

Hoje falo em nome do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, presidido pelo nosso querido Victor Domingos Galloro; pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, presidido por nosso Presidente Luiz Fernando Nóbrega; Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, presidida pelo amigo Almir da Silva Mota; Instituto dos Auditores do Brasil, 5ª Seção Regional, presidido por nosso querido Adelino Dias Pinho; Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, presidida por José Vanderlei Masson dos Santos; e duas entidades que presido, Sindicato das Empresas e Serviços Contábeis e de Assessoramento do Estado de São Paulo e a Associação das Empresas e Serviços do Estado de São Paulo, pareado também com o nosso querido Presidente Nacional do Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes o IBRACON, que aqui está presente, o Presidente Eduardo Augusto Rocha Pocetti.

A união das entidades congraçadas da contabilidade paulista tem sido um exemplo para todo o país na luta contra essa sobrecarga e a busca pela simplificação tributária. Recorremos muitas vezes a esta Casa, que sempre nos atendeu e nos ouviu em nossas reivindicações em nome do empreendedorismo no Estado de São Paulo.

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, presidida pelo Deputado Estadual Itamar Borges, por exemplo, é um canal aberto permanentemente para as reivindicações da categoria contábil e empreendedora. Obrigado, Deputado Itamar Borges, pelo seu carinho e pelo seu apoio e também pela sua iniciativa de nos homenagear neste mês também pelo Dia do Contabilista.

A categoria contábil como representante de mais 95% dos contribuintes do país, tem uma grande missão e muitos obstáculos a derrubar. Número excessivo de obrigações e impostos, vencimentos próximos ou concomitantes, altas penalidades, normatização ineficiente entre outras, a não ser também falar pela guerra fiscal que tanto prejudica a questão do empreendedorismo desse Estado de São Paulo, que é a questão do ICMS. Por falta de um consenso entre os governadores, nobre Deputado Alex Manente, provavelmente o Supremo Tribunal terá que interceder sobre a causa do empreendedorismo por falta de uma união política e interesses dos governadores, de não quererem abrir a arrecadação daquilo que cada Estado recebe.

E, como profissionais de contabilidade, temos uma missão de mostrar para a sociedade a importância da nossa atividade para gestão e desenvolvimento das empresas brasileiras. Números da contabilidade, aproximadamente 490 mil contabilistas no Brasil, 134 mil contabilistas no Estado de São Paulo. 80 mil organizações contábeis no Brasil, são essas as organizações formadas por empresários de contabilidade, e aproximadamente 20 mil organizações contábeis no Estado de São Paulo. Portanto, somos um exército para todo o Brasil, sempre prontos para auxiliar as empresas brasileiras e contribuir para o crescimento da nação.

Hoje nos colocamos mais uma vez à disposição desta Casa de Leis para colaborar em todos os projetos, intenções e melhorias do ambiente de negócios e desenvolvimento do nosso Estado. Por exemplo, o que nós estamos procurando hoje é auxiliar o Estado de São Paulo na solução dos precatórios, na dívida pública do Estado, onde já realizamos e aqui representado pelo desembargador Armando Toledo, também o Tribunal de Justiça, onde nós estamos tentando nos aproximar para encontrarmos uma saída, onde o contabilista poderá contribuir com o Estado de São Paulo de forma voluntária a ajudar a tirar o estoque de precatórios desse Estado de São Paulo. Porque é uma intenção do governador liquidar as dívidas públicas.

Em nome de todas as entidades congraçadas da contabilidade paulista, parabenizamos uma das entidades coirmã que faz parte do nosso time o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo pela homenagem desta noite. E ainda agradecemos a esta Casa pelo voto de confiança que tem sido dado a toda a categoria.

Parabéns a todos e boa noite, e obrigado pela oportunidade. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Neste momento, a Presidência concede a palavra ao Sr. Sérgio Prado de Mello, vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC - Conselho Federal de Contabilidade, representando neste ato seu Presidente, Sr. Juarez Domingues Carneiro.

 

O SR. SÉRGIO PRADO DE MELLO - Exmo. Sr. Deputado Alex Manente, Presidente desta solenidade e propositor da homenagem as nossas entidades; Prezado companheiro Luiz Fernando Nóbrega, Presidente do CRC; e José Maria Chapina Alcazar, Presidente do Sescon, em nome de quem saúdo todas as pessoas presentes aqui à Mesa e já nominadas. Prezados colegas, Senhoras e Senhores.

Presidente Juarez Domingues Carneiro por motivo de força maior não pode estar aqui presente, já tinha outra atividade e me incumbiu para que eu o representasse aqui nesta noite, que faço com muita honra, mesmo porque paulista que sou e ex-Presidente do Conselho Regional de Contabilidade e do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, sinto-me também homenageado pelos paulistas, porque as entidades estão reconhecidas hoje pela propositura do nobre Deputado Alex Manente.

A contabilidade do Brasil vive um momento de muito destaque e as entidades têm demonstrado todo o seu esforço no sentido de preparação dos nossos colegas para esse momento importante que vivemos. E esse reconhecimento, por parte da Assembleia, é uma prova de tudo aquilo que as entidades tem feito em prol dos contabilistas deste Estado.

Então, Sr. Presidente, de uma maneira bastante singela, mas significativa, eu quero neste momento agradecer a propositura de V.Exa. homenageando as entidades, é uma honra aqui representar o Conselho Federal de Contabilidade, que não poderia estar ausente nesta homenagem ao maior Estado da Federação, e ao maior Conselho Regional de Contabilidade deste país. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - A Presidência, neste momento, concede a palavra ao Sr. Luiz Fernando Nóbrega, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

 

O SR. LUIZ FERNANDO NÓBREGA - Exmo. Deputado Estadual Alex Manente; prezado Sergio Prado de Mello, vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade, representando o nosso Presidente Juarez Domingues Carneiro; caros colegas Presidentes das entidades contábeis congraçadas, nessa noite representadas pelo Presidente do Sescon, nosso amigo José Maria Chapina Alcazar, prezados contabilistas, profissionais da contabilidade, amigos, Senhoras e Senhores.

É com muito orgulho e um forte sentimento de alegria que participamos dessa homenagem do poder legislativo paulista prestando essa homenagem aos profissionais da contabilidade do Estado de São Paulo, representados pelas entidades contábeis congraçadas aqui do nosso Estado.

Nossos agradecimentos ao eminente Deputado Alex Manente, grande amigo dos profissionais da contabilidade, autor dessa homenagem e também aos demais parlamentares desta Casa, também aqui quando falou essa noite, nosso Deputado Itamar Borges.

Sem falsa modéstia, é realmente disto que precisamos que os profissionais da contabilidade tenham essa reconhecida e merecida importância valorizada pela sociedade. Isso por conta do nosso grande, intenso e valoroso trabalho de contribuição no cenário econômico e financeiro do nosso país, e a nossa participação fundamental no crescimento econômico. Embora pequeno, e em meio à crise econômica que atinge a Europa, esse crescimento existe e tem o nosso dedo dos contabilistas, dos profissionais da contabilidade.

A figura do profissional contábil como gestor dos negócios, como divulgador das informações que nortearam as decisões gerenciais das empresas e do governo, tem um papel primordial hoje, quando o país adota normas internacionais de contabilidade dando transparência e confiabilidade às informações contábeis para o mercado internacional.

Na recente Lei de Acesso às Informações, promulgada pela nossa Presidente Dilma Rousseff, nós também figuramos como autores das demonstrações contábeis dos governos e das autarquias que poderão ser consultadas livremente pela nossa população;

A opinião pública pedia há muito tempo o acesso a essas informações e a sociedade ganha ao ter o direito de conhecer os dados da administração pública. Apesar de estarmos no topo das profissões, com o mercado de trabalho dos mais favoráveis e promissores, nós, profissionais da contabilidade, temos que lutar em frentes diferentes para que a nossa sociedade reconheça e valorize o nosso trabalho. O Presidente Chapina citou a parceria que nós estamos fazendo com a justiça para atuar em alguns casos de precatórios, outras tantas entidades nos procuram para termos e darmos o nosso apoio técnico em diversas demandas, e nós precisamos sair um pouco mais e divulgar o que fazemos. Nossa classe merece esse reconhecimento pelo valoroso trabalho que dignifica a sociedade.

Além disso, precisamos lutar contra a montanha de legislação despejada diariamente pelo governo, que impacta de uma forma negativa em nosso trabalho. Recentemente, o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma matéria afirmando que o poder público escreve mais de dois milhões de palavras por dia. Repetindo mais de dois milhões de palavras por dia na forma de leis, regulamentos e decretos. Para se ter uma ideia da magnitude que isso representa, se isso fosse publicado, todos os emaranhados de leis, um verdadeiro manicômio tributário, isso daria um livro que pesaria em torno de sete toneladas. Quando todos tentam simplificar, o governo muitas vezes complica. Quando a tecnologia inova e torna mais eficiente os procedimentos, o governo muitas vezes burocratiza com mais leis e mais tributos em cima da população.

Nós, profissionais da contabilidade, somos privilegiados, porque vivemos uma demanda ampla no mercado de trabalho, em contrapartida temos sobre nossas cabeças as obrigações acessórias, as novas regulamentações diárias que travam o nosso trabalho e impedem a nossa dedicação a gestão dos negócios, agregando um valor efetivo aos nossos clientes, mas, ao invés disso, nós trabalhamos com obrigações acessórias muitas vezes redundantes, e diria até de algumas maneiras inúteis.

Esse encontro honroso das entidades contábeis nesta Casa de Leis, que nosso Deputado Alex Manente ora nos proporciona, é uma ótima oportunidade para que, com a nossa união, a nossa voz, possamos lutar pela desburocratização, por mais tempo de trabalho, que a gente possa ter ao usuário da informação e menos ao governo.

A contabilidade deve ser motivo de orgulho para todos nós, profissionais, que com essa dificuldade enorme, com muitas burocracias, ainda assim, nós temos um papel importantíssimo na economia do nosso país. A nossa união deve ser em torno do engrandecimento da profissão e dos profissionais de todo o nosso país.

Termino minhas palavras certo de que a nossa voz, a voz dos profissionais da contabilidade, começa a ser mais fortemente ouvida. Vamos juntos lutar, erguer a nossa voz, e dizer da nossa competência, porque nós fazemos bem, mas precisamos falar que fazemos bem. Muito obrigado e parabéns a todos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Neste momento esta Presidência fará as entregas de placas em homenagem às seguintes entidades que aqui estão representadas, e eu solicito que os homenageados possam se posicionar à frente da Mesa principal para entregarmos essas placas.

Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, através de seu Presidente José Vanderlei Masson dos Santos. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Conselho Federal de Contabilidade representado pelo seu vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Sr. Sergio Prado de Mello, representando neste ato o seu Presidente, Sr. Juarez Domingues Carneiro. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo receberá esta homenagem através de seu Presidente, Sr. Luiz Fernando Nóbrega. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - A Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, através de seu Presidente Almir da Silva Mota. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Ao Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, órgão nacional, através do seu Presidente, Sr. Eduardo Augusto Rocha Pocetti. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Gostaria de registrar a presença do nobre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

Ao Sescon e Aescon, através do seu Presidente, Sr. José Maria Chapina Alcazar. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Ao Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, através do seu Presidente, Victor Domingos Galloro. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Esta é a última placa e faço questão de ler o que está escrito. “A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, representada pelo Deputado Estadual Alex Manente, em reconhecimento da importância dos profissionais da contabilidade homenageia a IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, 5ª Seção Regional, na pessoa do seu Presidente Adelino Dias Pinho. São Paulo, 28 de maio de 2012.” (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Agora uma iniciativa própria desta Presidência, quebrando o protocolo, gostaria de entregar uma homenagem da Assembleia Legislativa ao ex-Delegado do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo em São Bernardo do Campo, Sr. Odilon Luiz de Oliveira. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Gostaria de passar a palavra, neste momento, ao Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

 

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - PTB - Boa noite a todos os presentes. Quero cumprimentar o Deputado Alex Manente, Presidente da sessão; cumprimentar o Sr. José Maria Chapina Alcazar e o Sr. Luiz Fernando Nóbrega; e cumprimentar todos que foram homenageados aqui hoje; cumprimentar o sempre Deputado Hatiro Shimomoto, que também é da classe contábil.

Pedir desculpas, eu não cheguei ao início da cerimônia, eu estava em outro evento lá na Unicid, na Penha. Imaginem vir de lá pra cá, mas graças a Deus cheguei a tempo de vir aqui e receber uma homenagem bonita, e o Sr. Jair estava lá e recebi homenagem do Sindicont, extremamente importante. Mas faço questão de estar presente aqui na Assembleia Legislativa e dar um abraço em todos vocês. Dizer que essa homenagem, Deputado Alex Manente, é muito importante, porque a classe contábil conseguiu criar, sem dúvida nenhuma, laços de amizade, de relacionamento, extremamente importante não só com a Assembleia, mas também com o Congresso Nacional, onde eu já estou sete mandatos defendendo a classe contábil.

E é uma alegria poder participar desse evento da classe contábil, porque minha vida profissional começou com contabilidade. Comecei como office boy de um escritório de contabilidade, depois cheguei a ter minha empresa de contabilidade filiada ao Sescon, que está aqui, eu que fui filiado ao CRC, Sindicont, a todas as entidades. É uma satisfação a gente poder estar aqui sabendo que essa classe é extremamente importante. Porque a micro, pequena, média, a grande empresa, a empresa industrial, a comercial, a de serviços, sempre precisa de um contabilista, e, sem dúvida nenhuma, homenagear a classe contábil é reconhecer a importância que essa classe tem no contexto da sociedade paulista e brasileira. E a dificuldade que nós, contabilistas, temos em cumprir tanta burocracia fiscal, tantos complementos acessórios extremamente difíceis, mas graças a Deus nós damos conta do recado.

É preciso que a gente continue através da Assembleia Legislativa, através do Congresso Nacional, lutando para valorizar essa classe que merece todo o respeito e o carinho, e tenho certeza que para nós da contabilidade, todas as homenagens que se fazem, não aos Presidentes das entidades, mas à classe contábil, são extremamente importantes.

Parabéns, Deputado Alex Manente; parabéns, contabilistas de São Paulo e do Brasil. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - ALEX MANENTE - PPS - Agradeço as palavras do Deputado Arnaldo Faria de Sá, incansável, eu sempre o encontro em várias atividades no nosso Estado de São Paulo, e parabenizar por sua atuação na defesa do Estado, do nosso Estado no Congresso Nacional.

Queria, rapidamente, proferir algumas palavras, até para poder ilustrar e exemplificar aquilo que nós acreditamos e por conta dos objetivos que hoje trazemos essa homenagem. É uma honra para o meu mandato, representando o poder legislativo do Estado de São Paulo, fazer a homenagem toda classe contábil do nosso Estado, através do Conselho Regional de Contabilidade, das Associações congraçadas que estão aqui.

A profissão de contabilista é uma das mais nobres que conhecemos. Remonta da idade antiga aos tempos modernos como necessária ao bom andamento da sociedade. Seja organizando a vida do pequeno comerciante até o funcionamento das grandes corporações, servindo de amortecedor da relação do poder público e do empreendedor, torna-se a alavanca da economia de mercado, uma engrenagem indispensável.

No poder público, regula e controla de maneira eficaz as contas governamentais. Na área eleitoral, regula sobremaneira os abusos de campanhas, exercendo papel fundamental na democracia. Estendo que, sem o contabilista, não existiria livre iniciativa, ordem institucional e governo que funciona. O reconhecimento desta Casa certamente é a oportunidade de ouvir permanentemente o Conselho e suas Associações, para pautarmos as ações e legislações deste Estado, alcançando, assim, uma sociedade moderna através do processo que é necessário para um futuro próximo de desburocratização do nosso Estado. Para termos um poder público eficiente e, consequentemente, melhorar a vida do cidadão paulista, que certamente é o nosso objetivo.

Quero parabenizar todos os contabilistas, agradecer a oportunidade de estarmos aqui realizando esta homenagem, e que sirva de fato para iniciarmos um processo que conte cada vez mais com a presença da sociedade civil organizada e de uma classe fundamental para o exercício da cidadania; e que possamos, a partir desta homenagem, trabalhar para uma sociedade melhor. Salve o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, e parabéns a todos os contabilistas. Uma boa noite.

Esgotado o objeto da presente sessão, a Presidência agradece às autoridades, aos funcionários da Casa e a todos que colaboraram com sua presença para o êxito desta solenidade. E convido a todos para um coquetel no Hall Monumental.

Quero também informar vocês que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Web, e será transmitida pela TV Assembleia no próximo sábado, dia 02 de junho, às 21 horas, NET canal 13, TVA canal 66, TVA Digital canal 185, e TV Digital Aberta canal 61.2.

Agradeço a presença de todos.

Está encerrada a sessão. Parabéns a todos. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 20 horas e 58 minutos.

 

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