25 DE NOVEMBRO DE 2004
33ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidência: PAULO SÉRGIO
Secretário: MARCELO BUENO
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 25/11/2004 - Sessão
33ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa a existência de substitutivo ao PLC 04/04, razão pela qual o mesmo volta às comissões. Informa a existência de emenda ao PL 510/03, razão pela qual o mesmo volta às comissões. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PRONA - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Marcelo Bueno para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - MARCELO BUENO - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - PAULO SÉRGIO - PRONA - Proposições em regime de urgência.
1 - Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 4, de 2004, de autoria do Deputado Rodrigo Garcia. Acrescenta dispositivo ao artigo 22 da Lei Complementar n° 939, de 2003, que institui o código, garantias e obrigações do contribuinte no Estado de São Paulo. Pareceres nºs 686 e 687, de 2004, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Finanças, favoráveis. Há sobre a mesa substitutivo ao Projeto de lei nº 4/2004 com número regimental de assinaturas, pelo que o projeto retorna às Comissões.
2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 510, de 2003, de autoria do Deputado Donisete Braga. Incluí área de zona de uso predominantemente industrial - ZUPI - no Município de Mauá no Quadro II a que se refere o artigo 8º da Lei 1.817/78. Pareceres nºs 1105, 1106, 1107 e 1108, de 2004, respectivamente, da Comissão de Justiça e de relatores especiais pelas Comissões de Economia, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças, favoráveis. Há sobre a mesa emenda ao Projeto de lei nº 510/2003 com número regimental de assinaturas, pelo que o projeto retorna às Comissões.
Esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência dá por encerrados os trabalhos. Está encerrada a presente sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 18 minutos.
* * *