033ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: RODRIGO GARCIA
Secretário: ENIO TATTO
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 19/07/2006 - Sessão 33ª S. EXTRAORDINÁRIA
Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente RODRIGO GARCIA
Abre a sessão. A pedido do Deputado Romeu Tuma, convoca sessão solene a realizar-se no dia 04/08, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Comunidade Alemã. Põe em votação e declara sem debate aprovado o Requerimento 2907/06. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PLC 50/06. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 291/02, restando prejudicado o projeto. Desconvoca a Sessão Ordinária de 20/07, convocando os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária de 01/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Enio Tatto para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ENIO TATTO - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, esta Presidência atendendo solicitação do nobre Deputado Romeu Tuma, convoca V. Exas., nos termos do Art. 18, inciso I, letra “r”, da XII Consolidação do Regimento Interno, para uma Sessão Solene a realizar-se no dia quatro de agosto de 2006, às 20 horas, com a finalidade de homenagear a Comunidade Alemã.
Esta Presidência coloca em votação o Requerimento nº 2907, de 2006, com número regimental de assinaturas, que propõe a não-realização de sessão do dia 20 de julho a 31 de julho de 2006.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, proposição em regime de urgência.
Discussão e votação - Projeto de Lei Complementar nº 50, de 2006, de autoria do
Sr. Governador. Altera a Lei Complementar nº 125, de 1975, que dispõe sobre as
Instituições de Pesquisa. Pareceres nºs 1264 e 1265, de 2006,respectivamente,
de relator especial pela Comissão de Justiça e do Congresso das Comissões de
Administração Pública e de Finanças, favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a
discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs. Deputados, proposição em regime de tramitação
ordinária.
Votação
"ad referendum" - Projeto de lei nº 291, de 2002, de autoria do Deputado
Salvador Khuriyeh. Dá a denominação de "Prefeito Manoel de Lima" à
Rodovia SP-193, no trecho compreendido entre o km 25 mais 450m e o km 57 mais 450m, que liga a cidade de Jacupiranga
à SP-226. Parecer nº 941, de 2005, da Comissão de Justiça, favorável, com
substitutivo. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 942, de
2005, na forma do substitutivo.
Em votação o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado, portanto, ficando prejudicado o projeto.
Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, desconvoca a Sessão Ordinária de amanhã, convocando V. Exas. para a Sessão Ordinária do dia 1º de agosto, à hora regimental, e informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje. Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 45 minutos.
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