26 DE JUNHO DE 2012
033ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS
MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001
- Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a
sessão. Presta esclarecimentos sobre a deliberação de projeto, de interesse de
manifestantes que ocuparam as galerias. Registra a presença do Senhor José
Paulo Delgado Júnior, prefeito do município de Taquaritinga. Coloca em votação
e declara sem debate aprovado o PDL 04/12.
002 - EDINHO
SILVA
Para
comunicação, afirma que a bancada do PT votou favoravelmente à indicação do Deputado
Federal Dimas Eduardo Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
003
- WELSON GASPARINI
Para
comunicação, parabeniza o senhor Dimas Ramalho pela aprovação de PDL que o
indicava ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas/SP.
004 - VITOR SAPIENZA
Para
comunicação, cumprimenta, em nome do Deputado Campos Machado, o Senhor Dimas
Ramalho.
005 - ALEX MANENTE
Para
comunicação, elogia, em nome do PPS, o senhor Dimas Ramalho pela aprovação de
seu nome como Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo.
006 - REGINA
GONÇALVES
Para
comunicação, comenta a participação do Deputado Jorge Caruso na aprovação do
senhor Dimas Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas/SP.
007
- GILMACI SANTOS
Para
comunicação, destaca a participação do Presidente Barros Munhoz na condução dos
trabalhos durante a aprovação do nome de Dimas Ramalho ao cargo de Conselheiro
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
008 - RITA
PASSOS
Para
comunicação, informa que o nome de Dimas Ramalho foi aprovado por unanimidade
ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas/SP.
009 - PEDRO BIGARDI
Para
comunicação, congratula, em nome do PCdoB, a aprovação de Dimas Ramalho ao
cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo.
010 - CARLOS
CEZAR
Para
comunicação, registra seu apoio à indicação de Dimas Ramalho ao Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.
011 - PEDRO
TOBIAS
Para
comunicação, parabeniza, em nome do PSDB, a aprovação do Senhor Dimas Ramalho
ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
012 - ITAMAR
BORGES
Para
comunicação, parabeniza, em nome da bancada do PMDB, o Senhor Dimas Ramalho
pela aprovação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas/SP.
013
- HEROILMA SOARES
Para
comunicação, demonstra felicidade pela escolha desta Casa ao cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas/SP.
014 - RODRIGO
MORAES
Para
comunicação, comenta o histórico profissional do Senhor Dimas Eduardo Ramalho.
Parabeniza a Presidência e os demais Deputados da Casa pela votação.
015 - SAMUEL
MOREIRA
Para
comunicação, parabeniza esta Casa pela aprovação unânime do nome de Dimas
Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
016 - GILSON DE SOUZA
Para
comunicação, demonstra alegria pela aprovação do nome de Dimas Ramalho ao cargo
de Conselheiro do Tribunal de Contas de SP.
017 - ROBERTO
MORAIS
Para
comunicação, destaca o caráter unânime da votação.
018 - ROBERTO MASSAFERA
Para
comunicação, ressalta o passado do Senhor Dimas Ramalho como Deputado Estadual.
019 - Presidente BARROS MUNHOZ
Demonstra
alegria pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que indica o nome do
Deputado Federal Dimas Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas de
SP. Parabeniza os Deputados da Casa pela aprovação do projeto. Encerra a
sessão.
* * *
-
Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento
Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário,
está dispensada a leitura da Ata.
* * *
-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Esta
Presidência quer lembrar que, dez minutos após esta Sessão Extraordinária,
haverá uma nova Sessão Extraordinária para discussão e votação do PLC nº
22/2012, que dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos I
e II a que se refere o artigo 58 da Lei Complementar nº 1.025, de 2007, ou
seja, sobre os servidores da Arsesp.
Esta
Presidência tem a honra de anunciar a presença entre nós e pede aos Srs.
Deputados que homenageiem o Prefeito de Taquaritinga,
Paulo Delgado. (Palmas.)
Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Prioridade:
Discussão
e votação - Projeto de decreto legislativo nº 04, de 2012, de autoria da Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo. Aprova o nome do Sr. Dimas Eduardo Ramalho para provimento no cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
O SR. EDINHO SILVA - PT -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, faço manifestação
em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores dizendo que votamos favoravelmente.
Primeiro, pelo processo, como ele foi construído por esta Casa. Nesse processo,
ocorreu debate político, a Casa soube se posicionar e construir unidade.
Segundo, por tudo o que representa o Deputado Federal Dimas Eduardo Ramalho,
uma liderança que construiu a sua trajetória política, firmando a sua atuação
na construção democrática; uma liderança com muita capacidade
de diálogo, que representa efetivamente os interessem da nossa
sociedade.
Esta
é a manifestação da Bancada do Partido dos Trabalhadores de voto favorável à
indicação do Deputado Dimas Eduardo Ramalho.
O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Registrada
a manifestação do Deputado Edinho Silva, Presidente Estadual do Partido dos
Trabalhadores.
O SR.
Welson Gasparini - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, em nome da Bancada do PSDB, queremos
demonstrar o nosso entusiasmo e registrar, com satisfação, a aprovação nesta
Casa do nome do Deputado Federal Dimas Ramalho para Conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo. Sem dúvida alguma, esta nomeação faz justiça à
história de Dimas Ramalho.
Portanto,
em nome do PSDB, os nossos cumprimentos a esta Casa também pelo fato de, por
unanimidade, ter feito essa aprovação.
O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Registrada
a manifestação do Deputado Welson Gasparini, em nome
do PSDB.
O SR.
VITOR SAPIENZA - PPS - PARA COMUNICAÇÃO - Nobre
Presidente Barros Munhoz, amigo de longa data. Desde 1986, batalhamos juntos.
Recebi a procuração do nosso comum amigo, Deputado Campos Machado, que está
afônico, para falar em nome dele.
Quero
saudar o grande deputado, o grande promotor, já Conselheiro do Tribunal de
Contas. Sinto-me realizado por poder, primeiro, representar o nobre Deputado
Campos Machado, e, segundo, por ter a oportunidade de prestar essa homenagem ao
meu amigo Dimas Ramalho.
O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Registrada
a manifestação do sempre Presidente da Casa, nosso querido amigo, Deputado
Vitor Sapienza.
O SR. ALEX
MANENTE - PPS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, nobres colegas deputados, em nome do PPS, quero agradecer pela
aprovação unânime do Conselheiro, atual Deputado Federal, Dimas Ramalho. Quero
parabenizar a maturidade da Casa Legislativa nessa indicação e aprovação. Quero
parabenizar o Presidente, Deputado Barros Munhoz, que teve um papel
extremamente importante na execução desse processo.
Desejo
ao amigo Dimas Ramalho todo o sucesso, que ele cumpra a sua missão como
representante desta Casa, com a indicação que fora feita no Tribunal de Contas
do Estado. Que ele cumpra com toda a capacidade, competência, isenção e
transparência a sua missão no Tribunal de Contas do Estado.
Em
nome do nosso partido, quero parabenizá-lo e agradecer a todos os deputados, em
especial ao Deputado Barros Munhoz, Presidente da Casa, que teve uma grande
atuação neste momento.
O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Esta
Presidência agradece a manifestação de V. Exa., que
fica registrada.
A SRA. REGINA GONÇALVES - PV -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados,
primeiramente, quero mais uma vez parabenizar o nobre Deputado Barros Munhoz
pela condução do processo e pela lisura com que o conduziu.
Também
gostaria de cumprimentar, publicamente, o papel e a generosidade que o Deputado
Caruso teve nesse processo. Não tenho dúvida de que estaremos, muito em breve,
em conjunto.
Em
especial, em nome da Bancada do Partido Verde, saudar o Deputado Dimas Ramalho
por esse novo momento da vida pública dele. Temos certeza de que ele fará um
trabalho brilhante e que poderemos contar com a sua inteligência, sabedoria e
equilíbrio para uma relação mais saudável com o Tribunal de Contas, mais
próximo do Poder Executivo e do Poder Legislativo no papel de orientação e de
prevenção.
Deixo em nome da bancada do Partido Verde os nossos
cumprimentos a todos os colegas da Casa e, em especial, ao Deputado Dimas
Ramalho que, a partir de agora, terá uma nova função. Muito obrigada, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra o nobre Deputado Gilmaci Santos.
O
SR. GILMACI SANTOS - PRB - PARA COMUNICAÇÃO - Da mesma forma, Sr. Presidente, quero em primeiro lugar cumprimentá-lo pela
condução dos trabalhos neste momento importante. Vossa Excelência fez com que
chegássemos a este momento de maneira satisfatória e que agradasse a todos.
Meus cumprimentos ao nobre Deputado Dimas Ramalho, nosso companheiro e nosso
amigo, uma pessoa que, por onde passou, deixou a sua marca. E agora nessa nova
função, tenho certeza que ele vai fazer a diferença. Desejo que tenha um bom
êxito e que Deus o abençoe nesta nova jornada.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra a nobre Deputada Rita Passos.
A
SRA. RITA PASSOS - PSD - PARA COMUNICAÇÃO - Quero também, em
nome do PSD, queremos externar ao nobre Deputado Dimas Ramalho o nosso desejo
de que Deus o abençoe nesta nova missão. Ele foi votado nesta noite de hoje,
por unanimidade, como Conselheiro do Tribunal de Contas. Estamos muito felizes
e desejamos sucesso a essa sua nova empreitada.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra o nobre Deputado Pedro Bigardi.
O
SR. PEDRO BIGARDI - PCdoB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo pela condução deste
processo e ratificar as palavras da nossa Deputada Leci
Brandão, Líder da nossa bancada que apoiou o Deputado Dimas Ramalho. Parabéns,
Deputado Dimas Ramalho, com certeza V. Exa. terá muito sucesso nesta nova missão. Falo em nome da
bancada do PCdoB.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra o nobre Deputado Carlos Cezar.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, apenas para cumprimentar V. Exa., que tão bem tem conduzido esta Casa, sobretudo neste
processo que foi finalizado com a escolha do Deputado Dimas Ramalho para o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em nome da bancada do PSB,
cumprimento o Deputado Dimas Ramalho, que foi Deputado desta Casa e conhece as
carências do Poder Legislativo. É hoje Deputado Federal no Congresso Nacional e
será um excelente Conselheiro do Tribunal de Contas, e ajudará não só aos
municípios, mas ao Estado de São Paulo e a esta Casa
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra o nobre Deputado Pedro Tobias, Presidente estadual do PSDB.
O
SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, em meu nome e do meu partido cumprimento a
decisão desta Assembleia pela aprovação do nome do
Deputado Dimas Ramalho. Isso será excelente para o Estado de São Paulo e para a
Assembleia Legislativa, porque ele foi Deputado aqui.
Esta Casa terá um bom relacionamento com o Tribunal de Contas. Parabéns. Vamos
cobrar de você muitas coisas, de coisas certas. Vossa Excelência cumprirá
constitucionalmente a função, pois ele é promotor de Justiça e foi deputado
como nós. Parabéns a São Paulo pela indicação de Dimas Ramalho.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra o nobre Deputado Itamar Borges.
O
SR. ITAMAR BORGES - PMDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero em meu nome, do Deputado Jorge Caruso,
do Deputado Baleia Rossi, da Deputada Vanessa Damo e
do Deputado Jooji Hato, da bancada do PMDB, registrar os nossos cumprimentos
pela condução dos trabalhos pela Mesa, em especial pelo Presidente. Ao mesmo
tempo, cumprimentar esta Casa pela escolha de um competentíssimo Conselheiro
que vai enriquecer e contribuir muito com o nosso Tribunal de Contas. Parabéns
a esta Casa e ao grande Conselheiro Dimas Ramalho, eleito e aprovado por todos
nós.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra a nobre Deputada Heroilma Soares.
A
SRA. HEROILMA SOARES - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, é um prazer compartilhar deste momento. Não
tive o prazer de conhecer o nosso Deputado Dimas, mas estive com ele hoje e
estou muito contente pela escolha. Parabéns.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra o nobre Deputado Rodrigo Moraes.
O
SR. RODRIGO MORAES - PSC - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, gostaria de
deixar registrado em meu nome e do meu partido, PSC, e cumprimentar o Deputado
Dimas Ramalho. Parabéns pela escolha também do Governador, Geraldo Alckmin. O
Deputado tem trabalho realizado como Deputado Estadual, como Deputado Federal e
tem uma história no Ministério Público. Tenho certeza que lá no Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo poderá exercer um grande trabalho. Quero também
cumprimentar V. Exa. também,
Sr. Presidente, pela forma com que conduziu o trabalho, e também à Mesa
Diretora. Esta Casa está de parabéns.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra o nobre Deputado Samuel Moreira, Líder do Governo.
O
SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, em nome também da Liderança do Governo quero
cumprimentar V. Exa., inclusive à Mesa pela
elaboração deste PDL, a toda Casa pela votação unânime, e ao Deputado Dimas
Ramalho, desejando muito sucesso a ele como Conselheiro do Tribunal de Contas.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra o nobre Deputado Gilson de Souza.
O
SR. GILSON DE SOUZA - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, representando o Democrata como vice-Líder, e em nome da bancada, quero também cumprimentar
o nosso companheiro Dimas, e dizer que para nós é uma satisfação. Sou
companheiro até de partido de trabalho, na nossa região, nas nossas campanhas.
Desejo muito sucesso a ele no Tribunal. Parabéns.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra o nobre Deputado Roberto Morais.
O
SR. ROBERTO MORAIS - PPS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, já me manifestei no dia
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a
palavra o nobre Deputado Roberto Massafera.
O
SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Somente
para cumprimentar a esta Casa pela indicação. Tenho certeza de que o Deputado
Dimas Ramalho, pelo seu passado com o Legislativo, como promotor, inclusive com
o Executivo, e vai enriquecer o Tribunal de Contas sendo um grande elo com esta
Casa na fiscalização e orientação das contas municipais e do Estado. Parabéns a
esta Casa, parabéns a Dimas Ramalho.
O
SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta
Presidência quer se associar a todas as manifestações feitas, e dizer da imensa
alegria de ter a Mesa encaminhado este PDL, unanimemente aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Quero cumprimentar a
todos os deputados, de todos os partidos, inclusive Taquaritinga, cujo prefeito
está presente, cidade do nosso hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, Deputado
Dimas Ramalho; à Araraquara que deu uma grande lição de espírito público
através da participação pluripartidária do Deputado Edinho, do Deputado Massafera, do Prefeito Marcelo Barbieri. Enfim, cumprimentar
esta Casa por ter escolhido alguém competente, dedicado, honrado, e alguém que
vai sem dúvida representar condignamente esta Assembleia
no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Até breve, quando da indicação de um próximo
conselheiro, que haverá também de ser tão bem escolhido quanto foi Dimas
Ramalho.
Está esgotado o objeto da presente sessão, esta
Presidência a dá por encerrada, lembrando V. Exas. da Sessão Extraordinária que se realizará 10 minutos após o
final desta. Nossos cumprimentos ao Dimas Ramalho. (Palmas.)
Está encerrada a sessão.
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* *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 19 minutos.
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