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26 DE JUNHO DE 2012

033ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: BARROS MUNHOZ

 

RESUMO

ORDEM DO DIA

001 - Presidente BARROS MUNHOZ

Abre a sessão. Presta esclarecimentos sobre a deliberação de projeto, de interesse de manifestantes que ocuparam as galerias. Registra a presença do Senhor José Paulo Delgado Júnior, prefeito do município de Taquaritinga. Coloca em votação e declara sem debate aprovado o PDL 04/12.

 

002 - EDINHO SILVA

Para comunicação, afirma que a bancada do PT votou favoravelmente à indicação do Deputado Federal Dimas Eduardo Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

003 - WELSON GASPARINI

Para comunicação, parabeniza o senhor Dimas Ramalho pela aprovação de PDL que o indicava ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas/SP.

 

004 - VITOR SAPIENZA

Para comunicação, cumprimenta, em nome do Deputado Campos Machado, o Senhor Dimas Ramalho.

 

005 - ALEX MANENTE

Para comunicação, elogia, em nome do PPS, o senhor Dimas Ramalho pela aprovação de seu nome como Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo.

 

006 - REGINA GONÇALVES

Para comunicação, comenta a participação do Deputado Jorge Caruso na aprovação do senhor Dimas Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas/SP.

 

007 - GILMACI SANTOS

Para comunicação, destaca a participação do Presidente Barros Munhoz na condução dos trabalhos durante a aprovação do nome de Dimas Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

008 - RITA PASSOS

Para comunicação, informa que o nome de Dimas Ramalho foi aprovado por unanimidade ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas/SP.

 

009 - PEDRO BIGARDI

Para comunicação, congratula, em nome do PCdoB, a aprovação de Dimas Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo.

 

010 - CARLOS CEZAR

Para comunicação, registra seu apoio à indicação de Dimas Ramalho ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

011 - PEDRO TOBIAS

Para comunicação, parabeniza, em nome do PSDB, a aprovação do Senhor Dimas Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

012 - ITAMAR BORGES

Para comunicação, parabeniza, em nome da bancada do PMDB, o Senhor Dimas Ramalho pela aprovação ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas/SP.

 

013 - HEROILMA SOARES

Para comunicação, demonstra felicidade pela escolha desta Casa ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas/SP.

 

014 - RODRIGO MORAES

Para comunicação, comenta o histórico profissional do Senhor Dimas Eduardo Ramalho. Parabeniza a Presidência e os demais Deputados da Casa pela votação.

 

015 - SAMUEL MOREIRA

Para comunicação, parabeniza esta Casa pela aprovação unânime do nome de Dimas Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

016 - GILSON DE SOUZA

Para comunicação, demonstra alegria pela aprovação do nome de Dimas Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas de SP.

 

017 - ROBERTO MORAIS

Para comunicação, destaca o caráter unânime da votação.

 

018 - ROBERTO MASSAFERA

Para comunicação, ressalta o passado do Senhor Dimas Ramalho como Deputado Estadual.

 

019 - Presidente BARROS MUNHOZ

Demonstra alegria pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que indica o nome do Deputado Federal Dimas Ramalho ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas de SP. Parabeniza os Deputados da Casa pela aprovação do projeto. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Esta Presidência quer lembrar que, dez minutos após esta Sessão Extraordinária, haverá uma nova Sessão Extraordinária para discussão e votação do PLC nº 22/2012, que dispõe sobre a reclassificação dos salários fixados pelos Anexos I e II a que se refere o artigo 58 da Lei Complementar nº 1.025, de 2007, ou seja, sobre os servidores da Arsesp.

Esta Presidência tem a honra de anunciar a presença entre nós e pede aos Srs. Deputados que homenageiem o Prefeito de Taquaritinga, Paulo Delgado. (Palmas.)

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Proposição em Regime de Prioridade:

Discussão e votação - Projeto de decreto legislativo nº 04, de 2012, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Aprova o nome do Sr. Dimas Eduardo Ramalho para provimento no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto de decreto legislativo que nomeia o Sr. Dimas Eduardo Ramalho Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

O SR. EDINHO SILVA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, faço manifestação em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores dizendo que votamos favoravelmente. Primeiro, pelo processo, como ele foi construído por esta Casa. Nesse processo, ocorreu debate político, a Casa soube se posicionar e construir unidade. Segundo, por tudo o que representa o Deputado Federal Dimas Eduardo Ramalho, uma liderança que construiu a sua trajetória política, firmando a sua atuação na construção democrática; uma liderança com muita capacidade de diálogo, que representa efetivamente os interessem da nossa sociedade.

Esta é a manifestação da Bancada do Partido dos Trabalhadores de voto favorável à indicação do Deputado Dimas Eduardo Ramalho.

 

O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Registrada a manifestação do Deputado Edinho Silva, Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores.

 

O SR. Welson Gasparini - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, em nome da Bancada do PSDB, queremos demonstrar o nosso entusiasmo e registrar, com satisfação, a aprovação nesta Casa do nome do Deputado Federal Dimas Ramalho para Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Sem dúvida alguma, esta nomeação faz justiça à história de Dimas Ramalho.

Portanto, em nome do PSDB, os nossos cumprimentos a esta Casa também pelo fato de, por unanimidade, ter feito essa aprovação.

 

O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Registrada a manifestação do Deputado Welson Gasparini, em nome do PSDB.

 

O SR. VITOR SAPIENZA - PPS - PARA COMUNICAÇÃO - Nobre Presidente Barros Munhoz, amigo de longa data. Desde 1986, batalhamos juntos. Recebi a procuração do nosso comum amigo, Deputado Campos Machado, que está afônico, para falar em nome dele.

Quero saudar o grande deputado, o grande promotor, já Conselheiro do Tribunal de Contas. Sinto-me realizado por poder, primeiro, representar o nobre Deputado Campos Machado, e, segundo, por ter a oportunidade de prestar essa homenagem ao meu amigo Dimas Ramalho.

 

O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Registrada a manifestação do sempre Presidente da Casa, nosso querido amigo, Deputado Vitor Sapienza.

 

O SR. ALEX MANENTE - PPS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, nobres colegas deputados, em nome do PPS, quero agradecer pela aprovação unânime do Conselheiro, atual Deputado Federal, Dimas Ramalho. Quero parabenizar a maturidade da Casa Legislativa nessa indicação e aprovação. Quero parabenizar o Presidente, Deputado Barros Munhoz, que teve um papel extremamente importante na execução desse processo.

Desejo ao amigo Dimas Ramalho todo o sucesso, que ele cumpra a sua missão como representante desta Casa, com a indicação que fora feita no Tribunal de Contas do Estado. Que ele cumpra com toda a capacidade, competência, isenção e transparência a sua missão no Tribunal de Contas do Estado.

Em nome do nosso partido, quero parabenizá-lo e agradecer a todos os deputados, em especial ao Deputado Barros Munhoz, Presidente da Casa, que teve uma grande atuação neste momento.

 

O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB - Esta Presidência agradece a manifestação de V. Exa., que fica registrada.

 

A SRA. REGINA GONÇALVES - PV - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiramente, quero mais uma vez parabenizar o nobre Deputado Barros Munhoz pela condução do processo e pela lisura com que o conduziu.

Também gostaria de cumprimentar, publicamente, o papel e a generosidade que o Deputado Caruso teve nesse processo. Não tenho dúvida de que estaremos, muito em breve, em conjunto.

Em especial, em nome da Bancada do Partido Verde, saudar o Deputado Dimas Ramalho por esse novo momento da vida pública dele. Temos certeza de que ele fará um trabalho brilhante e que poderemos contar com a sua inteligência, sabedoria e equilíbrio para uma relação mais saudável com o Tribunal de Contas, mais próximo do Poder Executivo e do Poder Legislativo no papel de orientação e de prevenção.

Deixo em nome da bancada do Partido Verde os nossos cumprimentos a todos os colegas da Casa e, em especial, ao Deputado Dimas Ramalho que, a partir de agora, terá uma nova função. Muito obrigada, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra o nobre Deputado Gilmaci Santos.

 

O SR. GILMACI SANTOS - PRB - PARA COMUNICAÇÃO - Da mesma forma, Sr. Presidente, quero em primeiro lugar cumprimentá-lo pela condução dos trabalhos neste momento importante. Vossa Excelência fez com que chegássemos a este momento de maneira satisfatória e que agradasse a todos. Meus cumprimentos ao nobre Deputado Dimas Ramalho, nosso companheiro e nosso amigo, uma pessoa que, por onde passou, deixou a sua marca. E agora nessa nova função, tenho certeza que ele vai fazer a diferença. Desejo que tenha um bom êxito e que Deus o abençoe nesta nova jornada.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra a nobre Deputada Rita Passos.

 

A SRA. RITA PASSOS - PSD - PARA COMUNICAÇÃO - Quero também, em nome do PSD, queremos externar ao nobre Deputado Dimas Ramalho o nosso desejo de que Deus o abençoe nesta nova missão. Ele foi votado nesta noite de hoje, por unanimidade, como Conselheiro do Tribunal de Contas. Estamos muito felizes e desejamos sucesso a essa sua nova empreitada.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra o nobre Deputado Pedro Bigardi.

 

O SR. PEDRO BIGARDI - PCdoB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo pela condução deste processo e ratificar as palavras da nossa Deputada Leci Brandão, Líder da nossa bancada que apoiou o Deputado Dimas Ramalho. Parabéns, Deputado Dimas Ramalho, com certeza V. Exa. terá muito sucesso nesta nova missão. Falo em nome da bancada do PCdoB.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra o nobre Deputado Carlos Cezar.

 

O SR. CARLOS CEZAR - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, apenas para cumprimentar V. Exa., que tão bem tem conduzido esta Casa, sobretudo neste processo que foi finalizado com a escolha do Deputado Dimas Ramalho para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Em nome da bancada do PSB, cumprimento o Deputado Dimas Ramalho, que foi Deputado desta Casa e conhece as carências do Poder Legislativo. É hoje Deputado Federal no Congresso Nacional e será um excelente Conselheiro do Tribunal de Contas, e ajudará não só aos municípios, mas ao Estado de São Paulo e a esta Casa em especial. Que Deus abençoe o seu trabalho e essa nova função que desempenhará no Tribunal de Contas do Estado.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias, Presidente estadual do PSDB.

 

O SR. PEDRO TOBIAS - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, em meu nome e do meu partido cumprimento a decisão desta Assembleia pela aprovação do nome do Deputado Dimas Ramalho. Isso será excelente para o Estado de São Paulo e para a Assembleia Legislativa, porque ele foi Deputado aqui. Esta Casa terá um bom relacionamento com o Tribunal de Contas. Parabéns. Vamos cobrar de você muitas coisas, de coisas certas. Vossa Excelência cumprirá constitucionalmente a função, pois ele é promotor de Justiça e foi deputado como nós. Parabéns a São Paulo pela indicação de Dimas Ramalho.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra o nobre Deputado Itamar Borges.

 

O SR. ITAMAR BORGES - PMDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero em meu nome, do Deputado Jorge Caruso, do Deputado Baleia Rossi, da Deputada Vanessa Damo e do Deputado Jooji Hato, da bancada do PMDB, registrar os nossos cumprimentos pela condução dos trabalhos pela Mesa, em especial pelo Presidente. Ao mesmo tempo, cumprimentar esta Casa pela escolha de um competentíssimo Conselheiro que vai enriquecer e contribuir muito com o nosso Tribunal de Contas. Parabéns a esta Casa e ao grande Conselheiro Dimas Ramalho, eleito e aprovado por todos nós.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra a nobre Deputada Heroilma Soares.

 

A SRA. HEROILMA SOARES - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, é um prazer compartilhar deste momento. Não tive o prazer de conhecer o nosso Deputado Dimas, mas estive com ele hoje e estou muito contente pela escolha. Parabéns.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra o nobre Deputado Rodrigo Moraes.

 

O SR. RODRIGO MORAES - PSC - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, gostaria de deixar registrado em meu nome e do meu partido, PSC, e cumprimentar o Deputado Dimas Ramalho. Parabéns pela escolha também do Governador, Geraldo Alckmin. O Deputado tem trabalho realizado como Deputado Estadual, como Deputado Federal e tem uma história no Ministério Público. Tenho certeza que lá no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo poderá exercer um grande trabalho. Quero também cumprimentar V. Exa. também, Sr. Presidente, pela forma com que conduziu o trabalho, e também à Mesa Diretora. Esta Casa está de parabéns.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra o nobre Deputado Samuel Moreira, Líder do Governo.

 

O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, em nome também da Liderança do Governo quero cumprimentar V. Exa., inclusive à Mesa pela elaboração deste PDL, a toda Casa pela votação unânime, e ao Deputado Dimas Ramalho, desejando muito sucesso a ele como Conselheiro do Tribunal de Contas. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra o nobre Deputado Gilson de Souza.

 

O SR. GILSON DE SOUZA - DEM - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, representando o Democrata como vice-Líder, e em nome da bancada, quero também cumprimentar o nosso companheiro Dimas, e dizer que para nós é uma satisfação. Sou companheiro até de partido de trabalho, na nossa região, nas nossas campanhas. Desejo muito sucesso a ele no Tribunal. Parabéns.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra o nobre Deputado Roberto Morais.

 

O SR. ROBERTO MORAIS - PPS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, já me manifestei no dia em que Dimas veio fazer a sua apresentação aqui, mas hoje é para agradecer aos deputados pela coerência e pela votação para que Dimas fosse conduzido a essa vaga do Tribunal de Contas. Convivo com Dimas desde 99 nesta Casa e hoje ele é Deputado Federal do nosso partido, e será sem dúvida um grande Conselheiro do nosso Tribunal de Contas. Nós agradecemos o empenho do Sr. Presidente, do Líder Samuel Moreira, de todos os líderes e de todos os deputados que votaram por unanimidade a indicação do Deputado Dimas Ramalho.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência registra e agradece a manifestação de Vossa Excelência. Com a palavra o nobre Deputado Roberto Massafera.

 

O SR. ROBERTO MASSAFERA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Somente para cumprimentar a esta Casa pela indicação. Tenho certeza de que o Deputado Dimas Ramalho, pelo seu passado com o Legislativo, como promotor, inclusive com o Executivo, e vai enriquecer o Tribunal de Contas sendo um grande elo com esta Casa na fiscalização e orientação das contas municipais e do Estado. Parabéns a esta Casa, parabéns a Dimas Ramalho.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência quer se associar a todas as manifestações feitas, e dizer da imensa alegria de ter a Mesa encaminhado este PDL, unanimemente aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Quero cumprimentar a todos os deputados, de todos os partidos, inclusive Taquaritinga, cujo prefeito está presente, cidade do nosso hoje Conselheiro do Tribunal de Contas, Deputado Dimas Ramalho; à Araraquara que deu uma grande lição de espírito público através da participação pluripartidária do Deputado Edinho, do Deputado Massafera, do Prefeito Marcelo Barbieri. Enfim, cumprimentar esta Casa por ter escolhido alguém competente, dedicado, honrado, e alguém que vai sem dúvida representar condignamente esta Assembleia no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Até breve, quando da indicação de um próximo conselheiro, que haverá também de ser tão bem escolhido quanto foi Dimas Ramalho.

Está esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência a dá por encerrada, lembrando V. Exas. da Sessão Extraordinária que se realizará 10 minutos após o final desta. Nossos cumprimentos ao Dimas Ramalho. (Palmas.)

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 19 minutos.

 

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