24 DE MARÇO DE 2006

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: VALDOMIRO LOPES

 

Secretária: ROSMARY CORRÊA


DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 24/03/2006 - Sessão 33ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: VALDOMIRO LOPES

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - VALDOMIRO LOPES

Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene, a pedido do Deputado Simão Pedro, marcada para o dia 27/03, que comemoraria os 145 anos da Caixa Econômica Federal. Anuncia a visita do Vereador Francisco Ruiz, de Olímpia. Saúda a presença do ex-Deputado Ruy Codo.

 

002 - CARLINHOS ALMEIDA

Discorre sobre a coleta seletiva do lixo. Fala sobre projeto de lei aprovado nesta Casa sobre o assunto, mas vetado pelo Governador.

 

003 - CARLINHOS ALMEIDA

Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.

 

004 - Presidente VALDOMIRO LOPES

Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene, hoje às 20 horas, com a finalidade de comemorar o "Dia da Comunidade Árabe". Levanta a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido a Sra. Deputada Rosmary Corrêa para, como 2ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

A SRA. 2ª SECRETÁRIA - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Convido a Sra. Deputada Rosmary Corrêa para, como 1ª Secretária “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

A SRA. 1ª SECRETÁRIA - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Srs. Deputados, esta Presidência, atendendo solicitação do nobre Deputado Simão Pedro, cancela sessão solene convocada para o dia 27 de março, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o 145º Aniversário da Fundação da Caixa Econômica Federal.

A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do Vereador Francisco Ruiz, vice-Presidente da Câmara Municipal de Olímpia. A S. Exa. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

Srs. Deputados, tem a palavra ao primeiro orador inscrito, nobre Deputado Romeu Tuma. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Baleia Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Palmiro Mennucci. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Neder. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.

A Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença do sempre Deputado Ruy Codo. A S. Exa. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.

Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Barroso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Valdomiro Lopes. (Na Presidência.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida.

 

O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, conseguimos aprovar nesta Casa um Projeto de lei da maior importância obrigando todos os shoppings centers, assim como condomínios residenciais, comercias, industriais, repartições públicas a fazerem coleta de lixo seletiva.

Sabemos que um dos grandes problemas do mundo, e no Brasil chega a ser dramático, é o problema do lixo. O que fazer com montanhas de lixo que vão se acumulando?

A sociedade humana cresce, vivemos mais, a produção e a circulação de produtos é cada vez maior, as embalagens descartáveis vão ganhando cada vez mais espaço no mercado e, infelizmente, muitas vezes não se tem preocupação onde todo esse lixo vai parar. Muitas vezes o cidadão coloca o lixo na frente da sua casa, um caminhão leva e ele não tem a dimensão de para onde vai essa montanha de lixo. E essa montanha de lixo vai se acumulando em aterros sanitários que mobilizam grandes áreas nos municípios e às vezes, o que é pior, em lixões, até contaminando o solo, degradando o nosso meio ambiente.

A alternativa de realizar coleta seletiva do lixo para depois promover a reciclagem é a alternativa mais moderna e que mais respeita o meio ambiente.

O Litoral Norte, uma das regiões que mais cresce no país do ponto de vista demográfico, tem um ecossistema extremamente frágil, não tem onde depositar seu lixo. Existe lixão sem a aprovação dos órgãos de fiscalização. Muito desse lixo tem de ser transportado para fora do Litoral Norte e muitas vezes a única alternativa que se procura é a ampliação dos aterros e criação de novos aterros. O investimento na coleta seletiva é um desafio para todos aqueles que querem trabalhar a defesa do meio ambiente não pensando apenas no agora, no problema daqui a cinco anos, mas pensando nas futuras gerações que evidentemente devem herdar de nós um planeta equilibrado, com um desenvolvimento sustentável.

Apresentamos esse projeto a partir de uma idéia de uma aluna que participou do Parlamento Jovem, que estuda em São José dos Campos e mora em Taubaté. Aproveitamos sua idéia, ampliamos um pouco e aprovamos na Casa. Acreditávamos que o Governador Geraldo Alckmin fosse sancionar imediatamente. Infelizmente, para nossa surpresa e até desgosto isso não ocorreu. S.Exa. é candidato a Presidente da República, já abandonou o Governo do Estado há uns seis meses, só vive viajando, hoje mesmo está fora do Estado para se dedicar à sua campanha. Como candidato não está tendo a sensibilidade de perceber a importância de obrigarmos, através de um diploma legal, empresas que hoje são muito fortes - os shoppings centers, por exemplo, têm uma força imensa, são os verdadeiros centros nervosos no que se refere ao comércio - que tenham de fazer a coleta seletiva, que coloquem à disposição do cidadão um local para depositar o lixo reciclável separado do lixo orgânico.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, esperamos que esta Casa, da mesma forma que teve sensibilidade de aprovar o nosso projeto por unanimidade, possa derrubar esse veto do governador, transformar essa proposta em lei para que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo dê uma contribuição concreta para o meio ambiente. Aliás, fizemos um debate muito bom na TV Assembléia com representantes de entidades, inclusive com representantes dos shoppings centers, que se mostraram extremamente simpáticos e favoráveis a essa proposta. Acreditamos que essa é uma contribuição importante para a legislação do Estado de São Paulo. Vamos trabalhar nesta Casa para derrubar o veto, dar uma contribuição não só para nós, que vivemos hoje, mas para as futuras gerações do nosso Estado e do nosso País.

 

O SR. CARLINHOS ALMEIDA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - VALDOMIRO LOPES - PSB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da 32a Sessão Ordinária. Lembrando-os ainda da Sessão Solene a realizar-se hoje, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o Dia da Comunidade Árabe.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 49 minutos.

 

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