01 DE SETEMBRO DE 2003

33ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO "DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS"

 

Presidência: RODRIGO GARCIA

 

Secretário: SAID MOURAD

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 01/09/2003 - Sessão 33ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: RODRIGO GARCIA

 

COMEMORAÇÃO DO "DIA DO CORRETOR DE IMÓVEIS"

001 - RODRIGO GARCIA

Assume a Presidência. Nomeia as autoridades. Anuncia que a sessão foi convocada pela Presidência efetiva por solicitação do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o "Dia do Corretor de Imóveis". Convida todos para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

002 - ODIL BAUR DE SÁ

Vice-Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado, registra o jubileu de prata da Lei 6.530, de 12/05/78 que incluía o curso técnico em Transações Imobiliárias e os 60 anos da Carta Sindical do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado. Anuncia que este sindicato inaugurou, aos 03/10/02, a Uniciesp, Universidade Corporativa, objetivando a atualização de conhecimentos na área.

 

003 - JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO

Presidente do Creci, Conselho Regional de Corretores de Imóveis, afirma que o Creci tem uma representação expressiva em todos os âmbitos da esfera administrativa e em quase todos os municípios e, no âmbito federal, no Cofeci.

 

004 - Presidente  RODRIGO GARCIA

Elogia a administração das entidades que representam a categoria dos corretores de imóveis. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Said Mourad para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - SAID MOURAD - PFL - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

* * *

 

- São anunciados os nomes das autoridades para compor a Mesa.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Quero cumprimentar o nosso querido Presidente do Creci - Conselho Regional de Corretores de Imóveis - meu particular amigo José Augusto Viana Neto; Dr. Odil Baur de Sá, vice-Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis; Dr. Manoel da Silveira Maia, Conselheiro do Cresci, do Estado do Rio de Janeiro, representando neste ato o Sr. Antônio da Rocha Souza, o seu Presidente; o nosso querido amigo e nosso decano corretor de imóveis, Dr. Clóvis César Rocha, Presidente do Conselho Consultivo do nosso Sindicato; Dr. Antônio Simas, Diretor Secretário do Creci; Arthur Boiajian, Diretor Secretário do nosso Conselho; Dr. Haroldo de Paula, Diretor Tesoureiro do Creci; Luiz Carlos Kechichian, Diretor de Patrimônio do Creci; Oswaldo Gonçalves, nosso Tesoureiro do Sindicato e a todos os corretores que participam conosco nessa manhã de segunda -feira desta sessão solene.

Esta sessão solene foi convocada pelo Presidente efetivo da Assembléia Legislativa de São Paulo, Presidente Sidney Beraldo, a pedido deste Deputado, com a finalidade de comemorar o Dia do Corretor de Imóveis, o que já tem se tornado uma tradição nesta Casa. Pelo quinto ano consecutivo comemoramos esta sessão solene com muita alegria.

Tenho a honra de convidar todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Esta Presidência agradece a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo através do seu Maestro 1º Sargento e Músico Natanael.

Neste momento temos a satisfação da convidar o Dr. Odil Baur de Sá, vice-Presidente do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado para fazer o uso da palavra.

 

O SR. ODIL BAUR DE SÁ - Exmo. Sr. Presidente da Mesa, Sr. Rodrigo Garcia, Deputado Estadual e Corretor de Imóveis, que nos homenageia hoje destinando este plenário para a comemoração do Dia do Corretor de Imóveis, aliás, como fez em anos anteriores. Muito obrigado, em nome da categoria, pela sua deferência; Exmo. Sr. Said Mourad, Deputado Estadual que nos honra com a sua presença; Exmo. Sr. Manoel da Silveira Maia, representando aqui o Conselho Federal dos Corretores de Imóveis; Sr. José Augusto Viana Neto, Presidente do Creci- São Paulo, 2ª Região; Sr. Clóvis César Rocha, Presidente do Conselho Consultivo SCiesp/Colibri de Ouro; demais autoridades; caros colegas; Senhoras e Senhores.

Comemoramos hoje, nesta Assembléia Legislativa, o Dia de Corretor de Imóveis. Em 27 de agosto de 1962 foi promulgada a Lei nº 4.116, mais tarde substituída pela Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, incluindo o curso de Técnico em Transações Imobiliárias- TTI, sendo que o Jubileu de Prata dessa lei deu-se no último dia 12 de maio com grande comemoração nesta Casa das Leis.

O Sciesp, Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo comemorou, em três de outubro de 2002, 60 anos de sua carta sindical, tendo suas origens nos idos de 1938, com a criação da Associação dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo.

Esse sindicato sempre procurou dar o melhor possível de seus serviços ao Corretor de Imóveis. Nossos atendimentos englobam um Departamento Jurídico a serviço do associado, composto de quatro advogados chefiados pelo ilustre advogado Dr. Alexandre Marcos Tirelli, além de seis estagiários; mais de três mil convênios com médicos, hospitais e laboratórios; Seguro-Saúde com a Unimed Paulistana e a Interclínicas - tudo com descontos que vão de 30 a 70%. Parcerias com o Sesc, o Ciee, Porto Seguro Consórcio Imobiliário, Instituto de Engenharia, centros de lazer, biblioteca, INSS, cuidando da aposentadoria do corretor de imóveis. O Sciesp é mantenedor da Ebrae, Escola Brasileira de Ensino à Distância, que ministra o curso de Técnicas e Transações Imobiliárias, TTI, tendo formado, em apenas quatro anos de atividade, cerca de 13 mil corretores de imóveis que exercem a sua profissão na legalidade, devidamente registrados no CRECI.

O Sciesp inaugurou, no dia três de outubro de 2002, a UniCiesp, Universidade Corporativa que oferece cursos continuados de conhecimentos, objetivando a atualização de seus conhecimentos. O corretor de imóveis precisa atualizar-se continuamente, pois deve possuir noções de engenharia, direito, legislação, administração e vendas, economia, marketing imobiliário e, principalmente, ética profissional.

O corretor de imóveis é eclético por excelência. Nota-se assim que a força está no conhecimento e na comunicação. Nos primórdios dos tempos a comunicação se dava pelo pombo-correio; os índios se comunicavam pelos sinais de fumaça; o correio era levado a cavalo, um herói respeitadíssimo, inclusive nas guerras. Porém, os tempos correm e, atualmente, é tudo on-line. A internet revolucionou o mundo da comunicação e do conhecimento. Com o vertiginoso desenvolvimento da ciência e tecnologia torna-se imperioso que atualizemos dia a dia nossos conhecimentos para atingirmos o apogeu e vencermos as crises.

E, por falar em crise, já dizia o grande físico e matemático Albert Einstein: “Em situações de crise, o conhecimento só pode ser superado pela imaginação.” E isso o corretor de imóveis tem muita. Viva o corretor de imóveis. Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Convido o Dr. José Augusto Viana Neto, Presidente do Creci, para que faça uso da palavra.

 

O SR. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO - Exmo. Sr. Deputado Rodrigo Garcia, que preside esta sessão solene, nosso colega corretor de imóveis e conselheiro do Creci, caríssimo Odil Baur de Sá, Vice-Presidente do Sindicato, hoje representando o Presidente Orlando de Almeida, caríssimo amigo Manoel da Silveira Maia, que vem do Rio de Janeiro representar os corretores de imóveis daquele Estado, colegas de diretoria, Simas, Arthur, Luiz, Haroldo, Clóvis, Osvaldo, Wagner Artuso, meus colegas corretores de imóveis, é com muita alegria que mais uma vez estamos aqui comemorando esta importante data na nossa vida profissional. Agradecemos ao nobre deputado Rodrigo Garcia por essa iniciativa.

Não canso de dizer que a Assembléia Legislativa para mim é a Casa do povo de São Paulo. É aqui que os assuntos são discutidos e debatidos, onde as leis são produzidas a fim de que a sociedade paulista possa funcionar com tranqüilidade, ordeira e pacificamente. Estarmos aqui ocupando esta tribuna, com a importância desta Casa perante os colegas, sem dúvida é motivo de alegria. Afinal de contas o Creci de São Paulo, congregando hoje quase 65 mil inscrições de pessoas físicas e quase 20 mil de pessoas jurídicas, tem uma representação expressiva em todos os âmbitos da esfera administrativa. Nossos delegados e conselheiros participam hoje praticamente em todos os municípios do Estado de São Paulo, de comissões e grupos de trabalho das prefeituras, das câmaras municipais, participando efetivamente da elaboração das plantas genéricas dos municípios, das plantas genéricas de valores, a cobrança do IPTU, participa de várias comissões de saúde, de segurança, turismo, trabalho, comissão do menor, comissões de assistência social, enfim, de todos os setores da vida da sociedade, o que traz para o corretor de imóveis um prestígio muito grande.

No âmbito do Estado, o Creci está representado na Comissão de Licitação dos Imóveis do Estado de São Paulo, representando a sociedade civil. É o corretor de imóveis quem representa a sociedade civil naquela comissão de licitação, que tanto produz para o povo do Estado de São Paulo.

No âmbito federal, nós estamos junto ao Cofeci, representando os corretores de imóveis do Estado de São Paulo, no Ministério das Cidades, na Conferência das Cidades que se realizará agora no mês de outubro, participando do comitê executivo que organiza esse grandioso evento.

Enfim, o corretor está hoje no Estado de São Paulo ocupando sem dúvida nenhuma posições importantíssimas, e essa nossa presença na Assembléia Legislativa é uma demonstração de respeito que esta Casa, que os Srs. Deputados, têm por nossa profissão.

Hoje, segunda-feira de manhã, sei que é muito difícil as pessoas abandonarem seus escritórios depois de um fim de semana, para estar aqui prestigiando o evento, mas aqueles que aqui estão, podemos considerar que são os colegas preocupados com os destinos da nossa profissão, aqueles que querem efetivamente estar participando, e por isso, merecem todo o nosso respeito e consideração.

Quero dizer que a nossa atividade profissional, após agora o advento do Código Civil Brasileiro, onde esta nova legislação, no seu capítulo 13 do artigo 722 ao 729, deu aos corretores uma responsabilidade muito grande, em todos os negócios em que estivermos envolvidos.

Isso, com certeza, é um progresso muito grande, porque irá tirar do mercado aqueles que pensam única e exclusivamente no lucro fácil, no dinheiro exclusivamente, e permanecerão no mercado aqueles profissionais éticos, sérios, que se preocupam, além de ganhar os seus honorários, também com o bom atendimento, com o bom serviço, que a sociedade esteja cada vez mais melhorada, através dos seus atos.

Então, é muito importante a nossa adaptação a essa nova legislação.

Estamos muito satisfeitos com os resultados que têm se apresentado através do site do Creci. Ao assumirmos o Creci, tínhamos um muito modesto, muito discreto. Em raríssimas vezes, alguma pessoa entrava para visitá-lo. E, hoje, já estamos atingindo cerca de 30 mil visitas por mês nesse site, pessoas buscando informação, orientação, resultado de nossas pesquisas, que tanto têm colaborado com outros setores da sociedade a fim de que as pessoas possam se orientar no seu investimento, no local de investimento, qual a melhor forma de investir nesse mercado imobiliário, um serviço que o Creci de São Paulo presta à sociedade paulista.

Quero dizer também que o prazer maior é estar aqui junto com os companheiros do sindicato, que têm estado conosco em todos os momentos participando, levando os seus cursos, a sua assistência jurídica, uma série de serviços ao corretor de imóveis que só valoriza a categoria.

Encerrando minhas palavras, quero desejar a todos vocês, colegas corretores de imóveis, muito sucesso, cada vez mais progresso em nosso meio profissional e que sejamos sempre exemplos de pessoas preocupadas com a seriedade, com a ética que tanto clama a sociedade neste momento por essas atitudes já até esquecidas por muito setores da sociedade.

É importante lembrar, ainda falando do Código Civil Brasileiro, que a única atividade profissional naqueles dois mil e tantos artigos, que têm um capítulo exclusivamente para si, é a atividade da corretagem. Sabemos muito bem que nessa atividade o corretor de imóveis tem papel preponderante. Evidentemente, com vistas nisso que o legislador se inspirou para produzir aquele texto legal.

A nossa responsabilidade é muito grande. Estamos cada vez mais ocupando espaços na sociedade. Devemos a isso tudo aquilo que estamos colhendo hoje, que é o resultado de tudo o que fizemos até ontem. O caminho está certo, as coisas vão bem. Com certeza absoluta, a partir do momento em que o governo produzir as mudanças na nossa economia, o nosso mercado voltará também ao normal. Hoje, já começa a dar alguns reflexos de melhora porque estávamos também quase sem suportar mais tanto aperto. E, nesse momento em que as coisas começam a melhorar, renovam-se as esperanças de que, em breve, estaremos efetivamente - não só a categoria organizada como está, mas a economia também, dentro de parâmetros que possamos efetivamente exercer a nossa atividade -, buscando recursos por meio de nosso trabalho e, com isso, melhorando a sociedade em que vivemos.

Deputado Rodrigo Garcia, receba aqui os agradecimentos do Creci de São Paulo. Trago também a justificativa de nosso vice-Presidente, o nosso colega Gilberto Cassab, que não pôde estar presente, ocupado com as atividades desta semana, que são muitas. Queremos deixar aqui um pleito de gratidão, a V. Exa., ao colega Rodrigo, e aos deputados que compõem esta Casa, que já se tornou uma extensão do Creci.

O Deputado Rodrigo Garcia estava me confidenciando, esses dias, que o Creci é a entidade que mais tem ocupado as dependências da Assembléia Legislativa para a realização das suas atividades. Então, é muito importante estarmos integrados com todos os poderes, principalmente este Poder que é efetivamente a voz e o pensamento do povo de São Paulo.

Muito obrigado a todos. Felicidades e sucesso. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Agradeço as palavras do nosso presidente. É uma honra muito grande para mim, e para a Assembléia Legislativa de São Paulo poder realizar esta Sessão Solene. Quero ter a oportunidade de aqui dizer algumas palavras, não só como deputado e como presidente desta Sessão Solene, mas também como corretor de imóveis, como conselheiro do nosso Creci, e como diretor do nosso Sindicato.

Enquanto nosso Presidente, Viana, aqui proferia suas palavras, tentava traçar um paralelo entre a atividade do corretor e a vida pública, a atividade de um político. Como vocês sabem, há cinco anos, tive a satisfação de me eleger pela primeira vez Deputado estadual. Em parceria com meu querido amigo conselheiro do Creci, nosso vice-Presidente, Deputado Gilberto Cassab - que também pôde justificar aqui a sua ausência em virtude de cumprimento de missão partidária de extrema relevância -, tivemos um sonho de disputar uma eleição, de nos elegermos pelo Estado de São Paulo, e, naquela ocasião, contamos, e muito, com o apoio de nossos colegas corretores. Em 1998, com quase 70 mil votos eu me elegi deputado estadual. Gilberto Cassab, com quase 100 mil votos, elegeu-se Deputado federal. No exercício do mandato, no decorrer da nossa vida pública, pudemos não só procurar atender às expectativas geradas na campanha, corresponder àquilo que gostaríamos de fazer para o bem do nosso Estado, mas também tivemos a satisfação de cada vez mais nos aproximarmos do nosso Conselho, do nosso Sindicato e dos nossos colegas corretores de imóveis. Se por um lado, a vida pública nos proporciona um isolamento, por outro lado nos proporciona também a convivência com figuras que ao longo da nossa vida vão se tornando muito caras. Dentro do Creci, dentro do Sindicato, eu e certamente também o Kassab, hoje colecionamos muitos amigos.

E veio a nova eleição, a eleição do ano passado, quando, com muita alegria, reelegi-me Deputado Estadual, com quase 140 mil votos, e o Gilberto Kassab também se reelegeu Deputado Federal, com quase 250 mil votos. Uma das votações mais expressivas do nosso Estado de São Paulo. Essa votação, esse prestígio, esse mandato, devemos, em grande parte, aos amigos que temos hoje na nossa categoria de corretores de imóveis. O Creci, o Sindicato, assim como a Assembléia Legislativa, proporcionam-me o debate de idéias, a troca de informações e a busca na construção daquilo que acreditamos, seja para a nossa categoria, seja aqui no Parlamento para o nosso Estado.

Por isso, é com muita alegria que realizamos mais esta Sessão Solene, um dia simbólico, com as presenças dos corretores que estão nos prestigiando. Temos a convicção de que o trabalho feito à frente do Creci, bem como o trabalho feito à frente do Sindicato está no rumo certo. Como você mesmo colocou, os resultados que estamos colhendo hoje são frutos daquilo que fizemos até o dia de ontem. Esta Sessão Solene e os resultados que temos colhido nos dão a segurança e a certeza de que o futuro dos corretores de imóveis do nosso Estado com certeza está assegurado, bem como o seu lugar de prestígio e o lugar que merecem dentro da sociedade paulista.

Gostaria de nominar aqui todos os nossos amigos, mas quero fazê-lo na figura do Viana e na figura do Odil, que hoje representam a nossa categoria no Conselho e no nosso Sindicato. Peço ao Odil que transmita ao Presidente do nosso Sindicato, meu particular amigo, Dr. Orlando, também o nosso abraço e a nossa homenagem e que todos possamos sair daqui com a certeza de que através da simbologia deste evento, através da simbologia deste evento, através desta solenidade, procuramos homenagear todos os corretores de imóveis do nosso Estado de São Paulo, que têm sido muito bem representados pelo nosso Conselho e pelo nosso Sindicato.

Por isso, Viana, quero agradecer em particular a você, que tomou as rédeas do nosso Conselho conclamado por vários amigos, para que pudesse administrar o Creci nos anos que se avizinhavam e que com toda certeza, hoje, passados alguns anos, nós, que participamos desde o primeiro dia do seu mandato, temos a convicção de que naquela ocasião estávamos certos em delegar a você a condução do nosso Creci.

Dirigir uma atividade profissional, um conselho que rege uma atividade profissional, sabemos que não é fácil, principalmente no ambiente de mudanças que vivemos em nosso País, mudanças às vezes prometidas e não cumpridas, mudanças às vezes prometidas e correspondidas. E nesse ambiente de mudanças você soube nos conduzir com muita competência, para que chegássemos no dia de hoje com essa respeitabilidade que o corretor de imóveis tem no nosso Estado de São Paulo.

Além da alegria que terei de poder ter contribuído como deputado estadual do nosso Estado para o desenvolvimento de São Paulo, vou ter também a alegria de dizer que dei a minha pequena parcela de contribuição como seu comandado no Creci e como comandado do Orlando, do Odil e do Clóvis no nosso Sindicato.

Sabemos que o resultado da nossa categoria, da respeitabilidade que alcançamos no dia de hoje, é a soma dos esforços individuais de cada um, não só daqueles que estão na sua direção, mas também do corretor, que no seu dia a dia procura demonstrar seriedade, procura tratar com muita ética e com muita probidade a sua atividade. Portanto, espero que com esta sessão solene, tenhamos tido a oportunidade de homenagear os corretores do Estado de São Paulo e agradecer a todos vocês que, com suas presenças, abrilhantaram esta sessão. Tenho convicção de que no próximo ano realizaremos mais uma sessão solene, para comemorar o Dia do Corretor de Imóveis, para comemorar o nosso dia, para comemorar o dia em que a nossa categoria agradece, parabeniza e cumprimenta a sua regulamentação, e aí já se vão 31 anos. Por isso, cumprimentando o Viana, o Odil e o Manoel, este último que nos visita na nossa vizinha Rio de Janeiro, pedindo a ele que transmita o nosso abraço ao Presidente do nosso Conselho do Rio de Janeiro, cumprimento a todos os corretores e a todos que, com suas presenças, abrilhantaram este evento.

Em nome do nosso Conselho e do nosso Sindicato, temos a satisfação de convida-los para um coquetel, que será servido aqui ao lado.

Muito obrigado pela presença de todos.

Está encerrada a sessão.

* * *

-         Encerra-se a sessão às 11 horas e cinco minutos.

 

* * *