26 DE AGOSTO DE 2011

033ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EXÉRCITO BRASILEIRO E AO SEU PATRONO, MARECHAL LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA, DUQUE DE CAXIAS

Presidentes: BARROS MUNHOZ e FERNANDO CAPEZ

RESUMO

001 - Presidente BARROS MUNHOZ

Abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que convocara a presente sessão solene, a pedido do Deputado Fernando Capez, com a finalidade de prestar "Homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu Patrono, Marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Saúda as autoridades presentes. Agradece o convite e fala de sua emoção em participar de solenidade promovida pelo Exército Brasileiro, ontem, em homenagem a seu patrono, Duque de Caxias. Elogia a atuação do Deputado Fernando Capez. Faz breve descrição de sua trajetória política. Narra sua evolução nas urnas, no último pleito, o que considera ser um reconhecimento da sociedade pelo trabalho do parlamentar. Enaltece o papel do Exército Brasileiro. Destaca os valores éticos da Corporação.

002 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência. Agradece as palavras do Presidente Barros Munhoz. Informa que esta solenidade será transmitida pela TV Assembleia em data oportuna. Destaca o 25 de agosto, data em que se comemora o Dia do Soldado. Cita os predicados que fizeram de Duque de Caxias o Patrono do Exército. Narra suas conquistas em batalhas. Destaca o servir como o sentido maior da existência de um soldado. Fala da missão que este tem, a de defender a Pátria, o que exige sacrifícios e vocação. Relembra a Carta Magna, de 5 de outubro de 1988. Engrandece as ações silenciosas do Exército, em prol dos mais necessitados. Lê a biografia de Duque de Caxias.

003 - ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO

General de Exército, saúda as autoridades presentes. Cumprimenta o Deputado Fernando Capez, a quem agradece pela convocação desta solenidade. Elogia a descrição feita pelo Parlamentar sobre Duque de Caxias. Fala do orgulho do Exército em contribuir para a integração do Brasil. Destaca a grandeza do País, seus aspectos de injustiças e os inúmeros problemas a serem solucionados. Cita recentes ações do Exército em comunidades do Rio de Janeiro. Sugere que a sociedade se aprofunde no conhecimento do Exército Brasileiro. Relembra ações combativas de Duque de Caxias. Lê seu histórico político e como integrante do Exército. Chama a atenção para a importância de seu papel como pacificador. Elenca características da personalidade de Duque de Caxias. Ressalta que o amor à Pátria é a maior exigência para se tornar um "Caxias".

004 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Faz a entrega de placa de homenagem, e da medalha "Dr. Ives Gandra da Silva Martins", ao General de Exército, Adhemar da Costa Machado Filho.

005 - ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO

General de Exército, dedica a canção "Amigos para Sempre", entoada pela Banda do Comando Militar do Sudeste, ao Deputado Fernando Capez.

006 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Agradece a homenagem. Relembra seu pai e evento ocorrido em família, momento em que foi entoada a Canção do Exército. Pede à Banda do Comando Militar do Sudeste que execute esta canção. Enfatiza seu orgulho pelo Brasil, a seu ver, uma nação respeitada em todo o mundo. Elogia a capacidade de articulação e o bom relacionamento que o País mantém com os vizinhos, legados atribuídos ao Exército. Cita ensinamentos de livro sobre biografia de Jesus Cristo, que está lendo. Destaca trecho do capítulo 13 da primeira carta do apóstolo Paulo aos Coríntios. Elenca três dos dons considerados mais importantes no ser humano: a fé, o amor e a esperança. Compara a vocação de servir à capacidade nata que o saldado tem de amar seu semelhante. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Chamamos o General Adhemar da Costa Machado Filho, Comandante Militar do Sudeste.

O Comandante do 8º Distrito Naval, Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Almirante.

O General de Divisão, Floriano Peixoto Vieira Neto, Comandante da 2ª Divisão de Exército.

O Dr. Luís Daniel Pereira Cintra, representante da Secretaria da Justiça, Luiz Arruda, e do Governador, Geraldo Alckmin.

E o Deputado Fernando Capez, proponente desta Sessão Solene.

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- É executado o toque de honra.

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Sob a proteção de Deus, nós iniciamos os nossos trabalhos.

Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura da Ata da Sessão anterior.

Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, minhas Senhoras e meus Senhores.

Esta Sessão Solene foi convocada por este Presidente atendendo à solicitação do nobre Deputado Fernando Capez, com a finalidade de homenagear o Exército Brasileiro e seu patrono, Marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias.

Convido a todos os presentes para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda do Comando Militar do Sudeste, sob a regência do Maestro Subtenente Renê.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Autoridades militares, autoridades civis.

Quero me permitir saudar as autoridades civis, na pessoa do Dr. Miguel Ignatios, Presidente da ADVB.

E quero, rapidamente, meu caro General Adhemar, dizer da emoção vivida ontem naquela solenidade maravilhosa realizada aqui no Comando Militar do Sudeste, em homenagem ao patrono do Exército, nosso querido Duque de Caxias, e ao nosso querido Exército.

Para os senhores militares certamente é uma grande emoção, mas, para nós, é uma emoção ainda maior porque vemos muito raramente uma solenidade tão cheia de civismo, de beleza, de grandiosidade. A gente sente o peito bater mais forte, a gente se sente mais brasileiro. E eu quero agradecer o convite, a honra e a felicidade de ter podido participar desse evento, meu caro General Adhemar.

Quero dizer que o proponente desta Sessão é um dos mais ilustres deputados desta Casa. No primeiro mandato, na Legislatura passada, foi eleito com perto de 100 mil votos. Exerceu brilhantemente o mandato que lhe foi conferido pelo povo de São Paulo. Foi Presidente da Comissão de Constituição e Justiça durante os quatro anos e foi reeleito com mais de o dobro dos votos que havia tido, o que é bem uma prova do reconhecido, do brilhantismo com que ele exerceu seu mandato. E é esse Deputado Fernando Capez que é o autor da proposta de homenagem pelo Poder Legislativo do Estado ao nosso Exército, ao patrono do nosso Exército. Ele estava ontem, à noite, eu falei com ele perto da meia-noite, em João Pessoa. E hoje, de manhã, estava aqui. Fez questão de aqui estar.

Eu agradeço ao Deputado Capez por representar tão bem os 94 deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, neste sentimento que é de todos, de gratidão ao Exército Brasileiro, de reconhecimento a tudo que o Exército Brasileiro fez e faz pela nossa pátria. E eu me atrevo a dizer, meu caro general, mais do que a preservação física da pátria, a preservação dos nossos valores morais, do amor à nação brasileira, à nossa terra e à nossa gente.

O Exército Nacional, juntamente com a Marinha e com a Aeronáutica, é o grande guardião desses sentimentos maiores da nacionalidade, do civismo e dos valores morais e éticos maiores do nosso país.

Associo-me, meu caro colega, do qual me orgulho de ser colega, Deputado Fernando Capez, a esta homenagem tão justa e oportunamente proposta.

E quero dizer, meu caro General, receba os cumprimentos do Poder Legislativo do Estado de São Paulo, os cumprimentos reconhecidos e agradecidos e transmita a cada um dos componentes da nossa Região Sudeste, da nossa Segunda Região Militar e de todos os valorosos membros do Exército Brasileiro.

Passo a Presidência, com muita honra, ao nobre Deputado Fernando Capez. (Palmas.)

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- Assume a Presidência o Sr. Fernando Capez.

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradecendo as honrosas e prestigiosas palavras do Presidente desta Casa, sob a proteção de Deus daremos seguimentos aos trabalhos aqui realizados.

Não sem antes observar que esta não é uma sessão comum, não é uma sessão qualquer. Esta é uma Sessão Solene. Ou seja, ela obedece à rígida forma sacramental. Tem um roteiro aprovado pelo Regimento Interno da 13ª Consolidação desta Casa e só pode ser convocada pelo Presidente, pelo Chefe do Poder Legislativo. O Deputado pode solicitar ao Presidente que convoque. O Presidente, então, submete a solicitação à apreciação da Casa e, caso ela seja aprovada, convoca-se a sessão. Esta Sessão foi aprovada por unanimidade, pelos 94 Deputados desta Casa.

Por ser solene, ela se realiza no plenário principal da Casa, Plenário “Juscelino Kubitschek” e é nesse plenário onde os Deputados tomam assento e procedem à votação de todos os projetos de lei versando no âmbito do Estado de São Paulo. Foi nessas cadeiras que foi aprovada a Constituição do Estado de São Paulo.

A sessão solene só pode ser realizada na segunda e na sexta-feira, daí por que ela é realizada hoje, no dia 26.

Esta sessão será transmitida pela TV Assembleia com uma audiência de 250 mil telespectadores por minuto e será transmitida sábado, às 21 horas.

Nós iremos, aqui, nominar, novamente, as autoridades presentes e que prestigiam este ato, para dar noção de como este evento se engalana de honra e devoção ao trabalho que o Exército Brasileiro vem desenvolvendo e que será detalhado ao longo desta Sessão.

A começar pela autoridade máxima aqui presente, General de Exército, Adhemar da Costa Machado Filho, Comandante Militar do Sudeste, representando General de Exército Enzo Martins Peri, Comandante do Exército.

Temos aqui, também, Comandante do 8º Distrito Naval, Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Comandante do 8º Distrito Naval.

General de Divisão, Floriano Peixoto Vieira Neto, Comandante da 2ª Divisão de Exército.

Representando excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, Procurador de Justiça do Ministério Público e Secretário da Justiça e Cidadania, Luís Daniel Pereira Cintra, Secretário Adjunto da Justiça e Cidadania.

Representando Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor José Roberto Bedran, Desembargador Marco Antonio Marques da Silva.

General de Brigada, Carmo Antonio Russo, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste.

Capitão de Fragata Oficial, Eva Harumi Kikuchi, representando Diretor do Centro Tecnológico da Marinha, São Paulo, Vice-Almirante Engenheiro Naval, Carlos Passos Bezerril.

Coronel do Exército, Edvard Cavalcanti Leite, Presidente da Sociedade Amigos da Segunda Divisão de Exército.

Coronel da Polícia Militar, Marcelo Afonso Prado, Comandante do CPA-M2.

Vice-Almirante, Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Comandante do 8º Distrito Naval.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Orestes de Souza Nery, representando Presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra e que foi um dos autores do primeiro Código de Procedimentos Estadual, que está na Ordem do Dia e será votado por esta Assembleia.

Tenente Coronel do IV Comar, Francisco de Carvalho Fontes, representando Major Brigadeiro do Ar, Paulo Roberto Pertusi.

General de Brigada, Hedel Fayad, de quem tenho a honra de privar da amizade.

Doutora Norma Romão Gomes, Procuradora Geral do Estado, representando Doutor João Clímaco Pena Trindade, da Associação dos Procuradores Autárquicos de São Paulo.

2º Vice-Presidente da Sociedade Amigos da Segunda Divisão de Exército, Cid Luiz Devisate.

Doutor Miguel Ignatios, Presidente da ADVB de São Paulo, Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil.

Ilustre Professor Doutor Anis Kfouri Junior, representando Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Conselheiro Fiscal da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção de São Paulo, Jairo Junqueira da Silva Filho.

Diretor da Atrium - Desenvolvimento e Participações Ltda., Comendador Antonio Basile.

Representante do nosso querido e estimado Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, Deputado por 10 mandatos nesta Casa, Ney Cardoso.

Doutor Edson Pinto, eminente Delegado de Polícia, representando Delegado Geral de Polícia, Marcos Carneiro.

No decorrer desta Sessão, nós iremos citando outras autoridades que aqui se fazem presentes.

No dia 25 de agosto, ao celebrarmos o Dia do Soldado, reverenciamos a figura maior de Luís Alves de Lima e Silva, o pacificador, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro.

Caxias foi escolhido para patrono do Exército Brasileiro pelos seus valores, seus predicados de bravura, sua honradez, sua desambição, desapego pessoal, seu profundo amor ao Brasil e, sobretudo, por sua inquestionável liderança.

Buscou-se um soldado-modelo, cujos princípios não desbotassem com o tempo e servisse como referencial permanente a impulsionar as gerações que sucederiam.

Caxias foi o líder que conduziu seus homens à vitória em todos os combates que enfrentou para manter a unidade nacional e a integridade do território brasileiro. Muitos dos seus liderados tombaram nos campos de batalha para que a nação prosseguisse unida, livre e soberana.

Esse é um dos aspectos singulares da profissão militar: liderar, enfrentar condições excepcionais, se necessário, até o sacrifício extremo, quando preciso, em defesa de um bem maior, ainda maior do que a própria vida. Poucos, como militar, reconhecem existir valores ainda maiores do que a própria vida.

O soldado serve à pátria. Servir é o sentido maior de sua existência. À pátria ele se doa por inteiro, doa sua vida para que muitas outras vidas possam florescer. A missão de defender a pátria impõe sacrifícios, sacrifícios que transcendem a própria existência e só pode encontrar abrigo naqueles profissionais vocacionados.

Talvez em nenhuma outra profissão, como a profissão militar, como a profissão exercida no Exército como vocação, se manifesta de forma tão candente o primeiro mandamento da lei divina de amar ao próximo como a si próprio. Não há prova maior de amor do que doar a própria vida a um irmão. E talvez não se encontre em nenhuma outra vocação, em nenhum outro exercício profissional, nada que se assemelhe a alguém que considera possível doar a própria vida, porque existem valores que sobrelevam a própria existência.

É por esta razão que a Constituição Federal define o Exército e esta Casa tem a obrigação de rememorar, relembrar e fazer de tudo para que o Exército seja valorizado e colocado à altura da importância que a Carta Magna de 05 de outubro de 1988 reconheceu.

Instituição nacional, permanente e regular. O que dá rosto a essa permanente e regularidade é sua imprescindibilidade não apenas na guerra, mas também na paz. Sua coerência histórica e seus valores, sempre alinhados com a nação brasileira; tão valorosas quanto às conquistas militares no campo de batalha são as ações anônimas e silenciosas em todo território nacional, nos pontos mais distantes, servindo à população carente que não tem, muitas vezes, ninguém mais a quem recorrer, a não ser ao braço forte e solidário do Exército.

Isto é viver com uma razão, é viver com uma paixão, isso é colocar os valores espirituais acima de conquistas materiais, numa sociedade tão materialista em que o homem busca apenas acumular riquezas para, tão logo seja conquistado um bem, logo dele se cansar para almejar outro e jamais encontrar a felicidade, porque a felicidade não está em bens materiais. E essa vocação patrocinada pelo Exército faz com que se atinja a verdadeira e suprema realização e felicidade, porque o corpo se esvai com a matéria, veio do pó e para lá voltará; o fortalecimento do espírito, a honra e a alma permanecem imortalizadas como imortalizada é a história do patrono do Exército.

Eu peço vênia para rapidamente, General Adhemar, fazer um breve, brevíssimo histórico da carreira e da vida do Marechal Luís Alves de Lima e Silva, o único brasileiro condecorado com a honra de duque, o Duque de Caxias.

Luís Alves de Lima e Silva, filho do Marechal-de-Campo, Francisco de Lima e Silva, nasceu a 25 de agosto de 1803, na Fazenda de São Paulo, no Taquaru, Vila do Porto da Estrela, na Capitania do Rio de Janeiro. Filho de Francisco de Lima e Silva e Mariana Cândida de Oliveira Belo.

Abraçou muito cedo a carreira das armas, assentando praça como Cadete de Primeira Classe, em 22 de novembro de 1808. Em 1818, matriculou-se na Academia Real Militar que cursou com brilho invulgar. Promovido ao posto de Alferes, foi destacado para a 5ª Companhia do 1º Batalhão de Fuzileiros da Guarnição da Corte.

Como Tenente, passou a integrar, em 1822, com 19 anos, o recém-formado Batalhão do Imperador, que deslocado para a Bahia onde se travaram as mais sangrentas batalhas pela afirmação da independência do país. Nas guerras de independência combateu as tropas portuguesas estacionadas em Salvador. Nessa ocasião em que o Brasil lutava para firmar a sua independência, dá-se o batismo de fogo de Luís Alves de Lima e Silva, no dia 03 de maio. Registrava-se aqui a primeira grande contribuição do Exército Brasileiro para a soberania nacional e a garantia perpétua de nossa independência.

Como Coronel, jovem e recém-promovido, já cercado de considerável prestígio de seus companheiros armas, foi investido nas funções de Comandante das Armas e Presidente da Província do Maranhão, assolada pela violenta rebelião da Balaiada, por ele, exemplarmente, sufocada. O Governo Imperial, em reconhecimento a esse brilhante feito, promoveu-o a Brigadeiro e lhe conferiu o título nobiliárquico de Barão de Caxias, nome da cidade mais atingida pela violência dos rebeldes e da qual expediu o derradeiro ultimato aos revoltosos.

Depois de debelado uma série de rebeliões do norte do país e com a preocupante Revolução Farroupilha, no Rio Grande do Sul, ainda em curso, irrompeu próximo ao poder central o movimento de cunho exclusivamente político que ameaçava diretamente o regime recentemente instaurado. Era a Revolução Liberal, de 1842, com lideranças autônomas em São Paulo e Minas Gerais.

Em 18 de maio de 1842, o Barão de Caxias foi incumbido de debelar a rebelião em São Paulo. A ação de Caxias e, portanto, do Exército Brasileiro foi rápida e decisiva. Entrou na província de São Paulo, a 22 de maio, e lá desdobrou suas forças em três colunas que ocupariam Santo Amaro, Campinas, Itu e Sorocaba, esta última o foco principal da rebelião.

Retornando à Corte foi nomeado Adjunto-de-Campo do Imperador, incumbido de pôr fim à rebelião que eclodira em Minas Gerais, onde concebeu brilhante manobra de cerco e destruição da principal força rebelde.

Para classificação da província de São Pedro do Rio Grande, sublevada desde 1835, a têmpora militar e política de Caxias estava já suficientemente amadurecida. As operações militares naquela província tiveram início em janeiro de 1843, como bem-sucedida manobra que iludiu os rebeldes quanto à aplicação do esforço principal das tropas imperiais.

De fevereiro de 1843 a fevereiro de 1845, Caxias empreendeu campanha inédita nos Pampas, neutralizando e isolando a força inimiga, restabelecendo a lei, a ordem e a autoridade dos poderes. A paz foi firmada com os farroupilhas em 1º de março de 1845.

Nessa primeira parte fica registrada a importância da atuação do Exército Brasileiro e seu patrono para a integralidade do território nacional. Falamos, neste momento, com a transmissão feita pela TV Assembleia para inúmeros telespectadores que nos assistem neste momento, neste sábado, às 21 horas, e é importante que esses fatos não sejam esquecidos, que a história faça justiça. O Brasil, hoje, não está subdividido em inúmeras republiquetas, em incontáveis territórios parciais. A sua integralidade continental foi mantida nesse período de instabilidade pela atuação decisiva do Exército que soube manter a união desta grande nação, hoje, quinta economia do mundo.

O grande feito, porém, estava por vir. Foi a chamada Guerra do Paraguai. Em novembro de 1864, as forças do ditador Francisco Solano López aprisionam o barco a vapor Marquês de Olinda com o presidente da província de Mato Grosso e toda tripulação. Foram aprisionados, feitos prisioneiros e expostos a maus-tratos e fome. Seis semanas depois, o Exército Paraguaio, com duas colunas, uma de cinco mil e outra de quatro mil homens invadiram o Mato Grosso, no que hoje é o Estado de Mato Grosso do Sul. Na tomada do Forte de Nova Coimbra cinco mil paraguaios enfrentaram 155 brasileiros e o Exército resistiu bravamente por três dias. Na tomada de Dourados, uma coluna de quatro mil paraguaios atacou 16 soldados brasileiros que lá se encontravam. É importante que diga que esses heróis, esses 16 soldados brasileiros liderados pelo Tenente Antônio João Ribeiro, atualmente patrono do Quadro Auxiliar de Oficiais, todos morreram sem se render.

Em seguida, houve a invasão do Rio Grande do Sul. Foi somente com a assunção do patrono do Exército, Duque de Caxias, em 10 de outubro de 1866, que começou a ter um novo impulso a Guerra do Paraguai para que, então, em 1º de janeiro de 1865, tivesse fim esse conflito. Morreram 50 mil brasileiros nesse conflito que garantiu o Brasil como força da região continental.

Este rápido registro serve para justificar por que se realiza na Assembleia Legislativa de São Paulo que detém o mandato popular e, portanto, representa por vontade popular a sociedade civil paulista, porque aqui se faz uma justa homenagem a uma instituição que, muitas vezes, não é reconhecida por tão valorosos serviços e préstimos à causa brasileira.

Feito isso, eu quero passar a palavra à autoridade maior aqui presente, que nos enche de honra, que é o General de Exército Adhemar da Costa Machado Filho, Comandante Militar do Sudeste. Este parlatório é a tribuna constitucionalmente reservada exclusivamente para os parlamentares. Mas esta tribuna, hoje, pertence ao Exército Brasileiro; esta tribuna, hoje, se curva à autoridade e aos serviços que o Exército Brasileiro prestou à nação, aqui representado por vossa excelência.

Tem a palavra General de Exército Adhemar da Costa Machado Filho. (Palmas.)

O SR. ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO - Eu quero cumprimentar sua excelência, Deputado Estadual Fernando Capez, que foi o proponente desta magnífica cerimônia cívica que os integrantes do Comando Militar do Sudeste estão podendo testemunhar. Momento de grande valor para todos nós como cidadãos brasileiros.

Cumprimento meu amigo Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Comandante do 8º Distrito Naval.

General de Divisão Floriano Peixoto, que serve comigo no Comando Militar do Sudeste.

Representante da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Doutor Luís Daniel Pereira Cintra, Secretário Adjunto.

Representante do Tribunal de Justiça do Estado, o qual eu tive oportunidade de visitar 10 dias atrás, aqui representado pelo Sr. Marco Antonio Marques da Silva.

Meu Chefe de Estado Maior, General Russo.

Capitã de Fragata, Eva Harumi Kikuchi, representando o Diretor do Centro Tecnológico da Marinha.

Meu amigo Coronel Edvard Cavalcanti Leite, um grande agente da integração entre o Comando Militar do Sudeste e esta comunidade que participa e frequenta das atividades do nosso Círculo Militar, constituindo a Sociedade Amigos da Segunda D.E.

Nosso Comandante amigo do CPA, Coronel Marcelo Afonso Prado.

O Desembargador do Tribunal de Justiça, representando o Presidente da Associação de Magistrados Brasileiros, Doutor José Orestes de Souza Nery.

Tenente-Coronel do IV Comar, Francisco de Carvalho Fontes.

Meu amigo de bancos acadêmicos, contemporâneo meu da Academia, do qual me orgulho, Coronel Fayad.

A Procuradora Geral do Estado, representando o Doutor João Clímaco Pena Trindade, da Associação dos Procuradores Autárquicos de São Paulo, Doutora Norma Romão Gomes. Tive o prazer de conhecê-la, agora, na minha chegada.

2º Vice-Presidente da Sociedade Amigos da Segunda D.E., meu amigo, Cid Luiz Devisate.

Representante da OAB, também entidade que eu tive o privilégio de participar numa homenagem que fizeram ao Comando Militar do Sudeste e ao Exército Brasileiro, aqui representado pelo Doutor Anis Kfouri Junior.

Meu amigo Jairo Junqueira da Silva Filho, Conselheiro Fiscal da Associação dos Ex-Combatentes do Brasil.

Diretor da Atrium, Antonio Basile.

Representante do Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, Doutor Ney Cardoso.

Representando meu amigo, Doutor Marcos Carneiro, Delegado Geral da Polícia, Doutor Edson Pinto, Delegado de Polícia.

Agradeço aos amigos que estão aqui participando deste evento. À Agruban, aqui representada pelo seu Presidente. Ontem, à noite, na cerimônia do CPOR, de Curitiba, eu falei que teria este compromisso e ele fez questão de comparecer aqui, representando a Associação de Amigos do Grupo Bandeirantes.

Deputado Fernando Capez, enquanto vossa excelência fazia uso da palavra, eu estava imaginando uma situação interessante. Um brasileiro desavisado que estivesse aqui do lado de fora, nessa rua entre a Assembleia Legislativa e o Comando Militar do Sudeste, vendo essa movimentação, poderia pensar o seguinte: o Comando Militar do Sudeste ocupa a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. E se ele quisesse temperar mais a sua informação, ele iria ligar para uma rede de televisão, na hora. Ele poderia dizer assim: E parte da tropa veio munida de material metálico altamente letal. É a nossa banda que se encontra lá atrás para dar um cunho todo especial a este encontro. Sem dúvida alguma, eu seria procurado hoje à tarde mesmo pelos órgãos de imprensa. General! Quebra institucional? O que está havendo? Eu diria: Olha! Ocupamos a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por um gesto de deferência, consideração e carinho da Assembleia para com o Exército Brasileiro. Passamos em torno de duas horas naquele ambiente, não precisou haver negociação, só houve elogios e as tratativas foram todas de exaltação ao nosso Brasil e a essa instituição que tão belo serviço presta ao nosso país.

O deputado foi muito feliz ao descrever o perfil desse grande herói brasileiro chamado Duque de Caxias. Feliz do povo que tem como símbolo histórico a figura de um Caxias que manteve talvez o grande feito dele a unidade territorial deste país que é o quinto em extensão territorial; impediu que ele se fragmentasse e, principalmente, sob o manto da pacificação. Esse é o grande exemplo que Caxias passa para todos nós, cidadãos brasileiros, que usamos farda. A nossa formação é a nossa cultura; ela contém no DNA dela esse sentido de brasilidade, de nação única e de pacificação.

O militar brasileiro se orgulha de conter dentro de si uma tolerância para que a gente possa ajudar a integrar cada vez mais esse país grande, injusto ainda, diferenciado e com inúmeros problemas a serem superados: o problema da educação, o problema da saúde, problemas que nos tocam com muita força, porque se há uma instituição que tem capilaridade e conhece o território nacional é o Exército Brasileiro. Nós estamos em todos os rincões deste país, do norte ao sul, do leste ao oeste. Sabemos exatamente como é o brasileiro do Amazonas, como é o brasileiro do Nordeste, como é o brasileiro de Goiás, como é o brasileiro do Sul, como é o brasileiro desse rico Estado de São Paulo. E isso cria dentro da instituição um capital cultural e afetivo enorme; desenvolve em cada um de nós um sentido de brasilidade e de amor a este país muito grande.

Eu, sentado ali ao lado do Deputado, emocionado por ouvir de um cidadão que representa pelo voto um segmento forte da sociedade brasileira ter esse entendimento da importância do Exército Brasileiro e da importância do nosso vulto maior: Caxias. Um cidadão jovem, homem público que traz dentro de si essa noção tão importante para que o Brasil amadureça. E o melhor ensinamento que vou levar, hoje, deste encontro é justamente que momentos como este contribuem para o amadurecimento da sociedade brasileira.

O Exército Brasileiro tem sido um incansável partícipe da conquista dos objetivos nacionais. Seja contribuindo internamente e a nossa mão amiga que nós nos orgulhamos de usar em benefício do nosso país; seja nas situações mais difíceis como a missão de paz que temos participado representando a nação brasileira, um gesto importante junto aos fóruns internacionais, e que vai aumentando a credibilidade que os demais países adquirem em relação ao Brasil; seja como essa participação dura, trabalhosa, mas extremamente proveitosa que nós tivemos com os mil e seiscentos homens do Comando Militar do Sudeste no complexo do Morro do Alemão e no complexo do Morro da Penha, no Rio de Janeiro. Fomos substituídos agora, recentemente. Eu estive lá presente e pude ouvir da comunidade a alegria pelo desempenho e pela postura do nosso militar do Comando Militar do Sudeste, com ênfase na Brigada de Campinas. A sociedade precisa conhecer mais o seu Exército. A sociedade precisa saber que este país é sério e tem uma instituição totalmente devotada à nação brasileira.

Deputado, eu fiz questão de trazer uma representação bastante consistente do Comando Militar do Sudeste, porque é importante que os militares que estão sentados aqui e lá na galeria sejam testemunhas de um momento como este. Eu não posso deixar de, complementando as palavras do nosso Deputado Fernando Capez, estender um pouquinho mais não só do Caxias, mas do termo Caxias.

É importante que a denominação Caxias ampliou-se. Ela saiu simplesmente da pessoa do vulto histórico e adquiriu uma conotação da qual nós nos orgulhamos. Nós somos Caxias e nos orgulhamos disso.

Caxias assim foi chamado Luís Alves de Lima e Silva quando no Maranhão pacificou a Balaiada. Duque de Caxias foi a titulação que recebeu quando retornou da campanha da tríplice aliança, fato histórico superado. O Brasil, hoje, se orgulha de conviver irmãmente com nossos dez vizinhos e no campo militar não poderia ser melhor. A integração do Exército Brasileiro com o Exército da Argentina, do Uruguai, do Paraguai, da Bolívia, da Colômbia e da Venezuela é a melhor possível. Na esfera militar, a integração tem sido total. O fato histórico existiu, a realidade, hoje, é altamente alvissareira. E nós temos, hoje, inúmeros militares paraguaios cursando a nossa Academia Militar, em Rezende; cursando a nossa Escola de Comando do Estado Maior, no Rio de Janeiro; e a nossa Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, também no Rio de Janeiro.

Por três vezes, foi Presidente do Conselho de Ministros, Presidente de duas Províncias, e Senador do Império. Caxias, Marechal do Exército Brasileiro, não foi um personagem eventual e transitório da nossa história. Honrado cidadão, notável chefe militar e acatado estadista, transcendeu todos os títulos justamente recebidos; personificou o pacificador e unificador da pátria; encarnou o herói do império; praticou coragem e prudência, revestidas de bondade; galvanizou pelo exemplo.

Austero e simples inspirou e demonstrou lealdade, desprendimento, disciplina e responsabilidade. Sua espada invencível brilhou na altivez da autoridade que não constrange, na temperança que permeia graves decisões e na disposição férrea para, fiel a si mesmo, não transigir com a indisciplina. Conclamou e corrigiu, compreendeu, orientou e perdoou. Chefiou, liderou e conquistou, desviando-se das luzes do sucesso e do poder que seduzem o homem comum.

Seus ensinamentos sobrevivem para os cidadãos de todos os tempos. Sua obra persiste no caldeamento e unificação do contexto nacional heterogêneo. Seus soldados representam todos os segmentos sociais, preservam o respeito e a admiração dos brasileiros pelo Exército. O soldado sabe quanto custa ser um Caxias que, por força de lei e dever de ofício, se necessário, dispõe da própria vida para sobrepor os interesses maiores da pátria às pequenas vontades e ambições pessoais.

Para ser Caxias, é necessário, realmente, amar a pátria brasileira, estar moralmente amparado, corajosamente disposto e fraternalmente envolvido com o próximo e com a sociedade, porque é preciso zelar e manter com honradez e dignidade em sua esfera de atribuições a ordem, a segurança e a paz.

Muito obrigado a todos os presentes. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Eu pediria ao General Adhemar que permanecesse na tribuna principal que ocupa para receber a homenagem que vamos prestar a vossa excelência e, na sua pessoa, a todo Exército Brasileiro, Para entregar uma placa com os seguintes dizeres.

Primeiro, eu chamo aqui o Coronel Ariomar e Doutor Misael Antônio de Souza, que foram fundamentais na organização deste evento, para que já fiquem aqui ao nosso lado.

Assembleia Legislativa. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa do Deputado Estadual Fernando Capez, na Sessão Solene com a finalidade de prestar homenagem ao Exército Brasileiro e ao seu patrono Marechal Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, outorga a Medalha Doutor Ives Gandra da Silva Martins ao General de Exército Adhemar da Costa Machado Filho, fervoroso defensor da segurança de nossa pátria, com carreira exemplar e atuação decisiva em momentos importantes da vida nacional, contribuindo para o fortalecimento de nossas instituições e a defesa do estado democrático de direito. Fernando Capez, Deputado Estadual. São Paulo, 26 de agosto de 2011.

Uma placa de bronze que será entregue.

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- É feita a homenagem. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Do mesmo modo, eu convido o General Floriano Peixoto e o Almirante Gusmão para descerem comigo e fazermos a entrega da mais alta comenda existente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Medalha Professor Ives Gandra da Silva Martins, um dos maiores juristas da América Latina, o único brasileiro catedrático da Universidade de Lisboa e, portanto, uma pessoa que funciona como referencial em todo o mundo jurídico nacional.

Nós vamos descer, agora, e proceder a essa dupla entrega. (Palmas.)

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- É feita a homenagem.

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O SR. ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO - Deputado Fernando Capez, essa homenagem não estava no script. Ele seguiu o princípio da surpresa, um princípio que nós os militares aprendemos na nossa cultura, e aí eu sou obrigado a retribuir.

Eu vou retribuir com uma das coisas que nós temos de mais sagrada para nós, que é a música entoada pelas nossas Bandas Militares. Eu vou pedir ao nosso Maestro que, por favor, em homenagem ao Deputado e a esta Casa tão importante para a nossa democracia, num gesto de retribuição do Comando Militar do Sudeste, entoe a canção Amigos para Sempre. Por favor. (Palmas.)

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- É feita a apresentação. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Eu agradeço também profundamente esta homenagem.

Se meu pai estivesse entre nós, certamente teria comparecido a esta Sessão e estaria emocionado. Eu ainda lembro quando, em 1986, na formatura do meu irmão, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, a Especex, em Campinas, meu irmão que hoje é Juiz de Direito, Assessor do Presidente do Tribunal de Justiça, nós nos emocionamos todos muito, foi uma cerimônia muito bonita. E lá, o ponto mais alto e bonito foi quando entoaram fortemente, unidos, a Canção do Exército.

E, neste momento, dentro do procedimento regimental, vamos todos nós nesta grande homenagem ao Exército, mas, mais do que ao Exército, ao nosso país, que tem orgulho de ter um Exército do nível como é o Exército Brasileiro, do valor do Soldado brasileiro, individualmente e, seguramente, sem qualquer demagogia, está entre os melhores militares do mundo pela versatilidade do brasileiro, pela sua formação, pelo treinamento, pela sua obstinação em superar dificuldades, nós prestamos, então, esta homenagem a todo Brasil, a toda nação brasileira. Vamos cantar a Canção do Exército.

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- É feita a apresentação. (Palmas.)

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Vai se aproximando o momento de encerramento desta Sessão Solene, de acordo com a rígida forma procedimental aqui seguida.

Caxias, no acróstico de autoria de Ildi Decourt Nogueira de França, vale aqui a lembrança.

C - Caxias patrono do Exército Brasileiro.

A - Alma nobre, forte, varonil.

X - Xarxa ardente na justa luta.

I - Imortalizou sua farda.

A - A glória pelo Brasil.

S - Salve soldado de vitórias mil.

Neste encerramento, eu quero deixar registrada não só a nossa emoção, como a nossa profunda gratidão como brasileiro. Tenho, como os senhores, muito orgulho deste País por tudo o que ele representa. Uma nação, hoje, respeitada em todo o mundo, uma nação que soube se impor não pela força, pela sabedoria, pela capacidade de articulação e de saber se relacionar com seus vizinhos e com os outros países. Esse talvez seja o principal legado do Exército Brasileiro. Nós só temos em toda sua história motivos para nos orgulhar.

E, no encerramento, eu que estou lendo um livro escrito pelo historiador Paul Johnson, sobre a biografia de Jesus Cristo e fascinado por várias passagens em que se mostra como Jesus, com calma, com tolerância, com seus ensinamentos, soube fazer impor e prevalecer o seu pensamento, vejo aqui toda esta atuação, esta abnegação, esta vocação. Fala-se em amor e a paz que se busca com fervor.

Isso tudo é muito bonito e me inspira a fazer um encerramento invocando a primeira epístola que São Paulo encaminhou aos Coríntios, na qual ele diz que os três dons mais importantes da pessoa humana são a fé, a esperança e o amor.

A fé que devemos ter não só em Deus, principalmente em Deus, mas no amor que debitamos ao próximo. A fé que é a força que nos propulsiona adiante. A esperança que é o leme que nos orienta nos momentos mais difíceis quando tudo parece obnubilar nosso destino, a fé em Deus nos move e a esperança nos guia. E o amor que a tudo rege e a tudo orienta.

E se São Paulo pudesse destacar um desses três dons - fé, esperança e amor, ele destacaria o amor. O amor que o Exército, o amor que todos nós temos por nossos familiares, por nossa pátria, mas, acima de tudo, o amor que aprendemos a exercitar em relação àquele que não conhecemos. Esse é o amor na sua forma mais pura, na sua forma mais bela.

Quem entra nos quadros das Forças Armadas, quem abraça a vocação de servir como integrante do Exército, acima de tudo, até mesmo da coragem, da força, do seu treinamento, é uma pessoa com invejável capacidade de amar o seu semelhante. E um pouco desse amor nós tentamos, nesta singela, mas calorosa Sessão Solene, General Adhemar, retribuir para cada um dos senhores.

Parabéns, Exército Brasileiro. Viva o Exército de nossa Pátria.

Está encerrada esta Sessão. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 34 minutos.

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