21 DE OUTUBRO DE 2003

34ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: ROMEU TUMA

 

Secretário: RICARDO CASTILHO

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 21/10/2003 - Sessão 34ª S. EXTRAORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: ROMEU TUMA

 

ORDEM DO DIA

001 - ROMEU TUMA

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a discussão do PL 667/02. Informa a existência de emenda à propositura, pelo que retorna às comissões. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 125/03, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 346/03, 502/03 e 603/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 729/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado, em 2º turno,  o substitutivo ao PR 32/03, restando prejudicado o projeto.  Põe em votação e declara sem debate aprovado, em 2º turno, o PR 37/03. Encerra a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ricardo Castilho para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - RICARDO CASTILHO - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Srs. Deputados, proposições em regime de urgência.

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 667, de 2002, de autoria do Sr. Governador. Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães. Parecer nº 1569, de 2003, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Parecer nº 1570, de 2003, da Comissão de Segurança Pública, favorável ao projeto e à emenda, com subemenda. Parecer nº 1571, de 2003, de relator especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto e contrário à emenda e à subemenda.

Há sobre a mesa emenda de autoria do nobre Deputado Antonio Mentor com número regimental de assinaturas, razão pela qual o Projeto de lei voltará para as comissões, ficando adiada sua apreciação.

Item 2 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 125, de 2003, de autoria do Deputado Campos Machado. Dá a denominação de "Professor Hiroshi Shirassu-Shiruca" à Escola Estadual de 1º Grau Presidente Venceslau, naquele Município. Parecer nº 1485, de 2003, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado, com substitutivo, pela Comissão de Educação em seu Parecer nº 1486, de 2003. Em votação o substitutivo apresentado pela Comissão de Educação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto de lei.

Item 3 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 346, de 2003, de autoria do Deputado José Caldini Crespo. Dá a denominação de "Angelina Therezinha Annita Verrone Quilici" ao viaduto localizado na Rodovia Dr. Celso Charuri - SP-91, cruzamento com a estrada vicinal da Aparecidinha, em Sorocaba. Parecer nº 1510, de 2003, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1511, de 2003. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 4 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 502, de 2003, de autoria do Deputado Ubiratan Guimarães. Dá a denominação de "Santuário Nossa Senhora de Fátima - Sumaré" à Estação Sumaré da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, na Capital. Parecer nº 1516, de 2003, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1517, de 2003. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 5 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 603, de 2003, de autoria do Deputado Paschoal Thomeu. Dá a denominação de "José de Moraes Terra" ao viaduto localizado no km 179,150 da Rodovia SP-127, em Itapetininga. Parecer nº 1514, de 2003, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1515, de 2003. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 6 - Votação “ad referendum” - Projeto de lei nº 729, de 2003, de autoria do Deputado Campos Machado. Dá a denominação de "Adelmo Fávaro" ao trevo localizado na altura do km 197 da Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo - SP-563, no Município de Andradina. Parecer nº 1512, de 2003, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Aprovado, com emenda, pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1513, de 2003. Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação a emenda apresentada pela Comissão de Transportes. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

Proposições em regime de tramitação ordinária.

Item 1 - Discussão e votação, 2º turno - Projeto de resolução nº 32, de 2003, de autoria do Deputado Rodolfo Costa e Silva. Altera a redação do artigo 136 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, que dispõe sobre autor de proposição. Parecer nº 1467, de 2003, da Mesa, favorável, com substitutivo. (Com substitutivo aprovado em 1º turno)

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo da Mesa. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto de resolução.

Item 2 - Discussão e votação, 2º turno - Projeto de resolução nº 37, de 2003, de autoria da Mesa. Dispõe sobre a fase de Pauta do Projeto de lei nº 734, de 2003, que trata do Plano Plurianual para o período de 2004-2007.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, cabe a esta Presidência encerrá-la.

 

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 40 minutos.

 

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