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09 DE MAIO DE 2003

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: ROMEU TUMA JR. e UBIRATAN GUIMARÃES

 

Secretário: UBIRATAN GUIMARÃES

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 09/05/2003 - Sessão 35ª S. ORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: ROMEU TUMA JR./UBIRATAN GUIMARÃES

 

PEQUENO EXPEDIENTE

001 - ROMEU TUMA JR.

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

002 - UBIRATAN GUIMARÃES

Homenageia a memória do capitão Mendes Júnior, da Polícia Militar, cujo aniversário de morte ocorrerá dia 10. Pleiteia ao Governador pensão de general-de-brigada para os familiares daquele policial.

 

003 - UBIRATAN GUIMARÃES

Assume a Presidência.

 

004 - ROMEU TUMA JR.

Anuncia que uma comissão de Deputados foi designada para acompanhar, em Guarulhos, a denúncia de que um policial teria executado vários jovens. Apóia a campanha salarial da Polícia Civil.

 

005 - ROMEU TUMA JR.

Assume a Presidência. Anuncia a presença de José Carlos Calabardini, Presidente do Diretório Municipal do PT de São João da Boa Vista e de Ronaldo Gutierrez, membro do Diretório Estadual do PT de São Paulo, acompanhados do Deputado Simão Pedro.

 

006 - ANA MARTINS

Discorre sobre a maternidade, a propósito da proximidade do Dia das Mães.

 

007 - NIVALDO SANTANA

Protesta pelo arrocho salarial imposto pelo governo do PSDB nos últimos anos e solidariza-se  com os trabalhadores do Sintaema, da Sabesp eda Cetesb.

 

008 - ENIO TATTO

Externa preocupação com a crise da TV Cultura e com o silêncio do Governo e da Fundação Padre Anchieta.

 

009 - SIMÃO PEDRO

Comenta manifestação do Movimento de Moradias Populares e a carência de habitações. Convida para debate, 2ª feira próxima, sobre a  Política Nacional de Habitação.

 

010 - ENIO TATTO

Por acordo de lideranças, requer o levantamento da sessão.

 

011 - ROMEU TUMA JR.

Acolhe o pedido. Convoca sessões solenes para:  23/06, às 20h, em comemoraçao dos "60 anos da Organização da Ordem dos Pastores Batistas do Brasil - Seção do Estado de São Paulo", requerida pelo Deputado Vaz de Lima; 27/06, às 20h, em homenagem ao Bairro do Belém, pelo 104º aniversário de fundação, requerida pelo Deputado José Carlos Stangarlini; 30/06, às 10h, em homenagem ao "Dia do Bombeiro", requerida pelo Deputado Ubiratan Guimarães. Lembra aos Srs. Deputados a realização da  sessão solene de 12/05, às 10h, em comemoração do "Dia da Prevenção do Câncer de Mama". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA JR. - PPS - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA - PPS - Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como 1º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da matéria do Expediente.

 

O SR. 1º SECRETÁRIO - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA JR. - PPS - Srs. Deputados, tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Mauro Menuchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodolfo Costa e Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ary Fossen. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ubiratan Guimarães.

 

O SR. UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, assomo a tribuna para lembrar uma data que para nós, integrantes da força pública do Estado, da Polícia Militar, é muito marcante. Amanhã é o aniversário da morte de um herói. Refiro-me ao herói capitão Mendes Júnior, que foi trucidado no Vale da Ribeira. No ano em que ele foi trucidado, o dia 10 de maio era Dia das Mães. Conheci o capitão Mendes Júnior desde pequeno. Conheci também os seus pais, D. Angelina e Sr. Mendes, e toda sua família. Assim, não poderia deixar de ressaltar aqui nesta tribuna a vida desse nosso herói.

Ainda menino, o capitão Mendes Júnior morava na Parada Inglesa, um bairro da zona norte aqui da capital. Um pouco mais tarde ingressou nas fileiras da Polícia Militar. Chegou ao posto de 2º tenente, foi designado para trabalhar no 1º Batalhão, que hoje é o 1º Batalhão de Choque, a Rota. Naquela época aconteciam movimentos de luta armada, organizados pela esquerda, que tentava tomar o poder pelas armas, inspirados em programas de outros países, principalmente na esquerda total de Cuba, da Rússia e da China. Com movimentos pesados, tentaram assumir, pelas armas, o governo do nosso país.

Heróis como o capitão Mendes Júnior, heróis como os nossos oficiais e praças da Polícia Militar e do Exército Brasileiro, das forças armadas e da Polícia Civil, tentaram impedir e felizmente obtiveram êxito. A custo de sacrifício da própria vida dos seus integrantes, muitos de nós tombaram naquela luta. Muitos perderam a vida, perderam os amigos, mas terminaram a guerrilha com a cabeça erguida. Fizemos parte e lutamos.

Hoje está provado que o capitão Lamarca, juntamente com Lucena e Fujimura, torturaram e executaram o nosso herói, na época tenente Mendes Júnior. No entanto, hoje a família do capitão Lamarca, que, repito, matou Mendes Júnior, recebe a indenização equivalente aos proventos de general de brigada. Isto porque se ele estivesse vivo, e continuado na carreira, teria chegado ao posto de general de brigada.

No entanto, a família do nosso capitão Mendes Júnior, D. Angelina e Sr. Mendes, recebe apenas os proventos de capitão. Desta forma, requeiro ao Governador Geraldo Alckmin, inclusive está aqui a minha indicação, para que seja reparada essa injustiça. Cada um lutou do seu lado. Defrontaram-se e se mataram. Contudo, se a família daquele que morreu lutando contra o nosso país e a legalidade que havia na época, recebe os proventos de general de brigada, é injusto que a família do nosso capitão Mendes Júnior, legalista que era, e que morreu defendendo o nosso país, receba apenas os proventos de capitão.

Portanto, requeiro, e faço essa indicação ao Sr. Governador do Estado, um homem justo, que tem uma preocupação pela justiça, no sentido de que a família do nosso herói receba os proventos de coronel, o que seria se estivesse vivo. Já perderam o filho, portanto, nada mais justo que reparar essa injustiça. Assim, conclamo ao Sr. Governador que nos ajude a reparar essa injustiça. É certo que dinheiro nenhum paga a vida de ninguém, contudo, que se possa dar um conforto maior à essa família que gerou esse nosso herói. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA JR - PPS - Srs. Deputados tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rafael Silva. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Adilson Rossi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Waldir Agnello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Neme. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto de Jesus. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Havanir Nimtz. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Gilson de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta. (Pausa.)

Convido o nobre Deputado Ubiratan Guimarães a assumir a Presidência, para que este Deputado possa fazer uso da palavra.

 

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-              Assume a Presidência o Sr. Ubiratan Guimarães.

 

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O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Romeu Tuma Jr.

 

O SR. ROMEU TUMA JR. - PPS - Caro Sr. Presidente, Deputado Ubiratan Guimarães, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembléia, queridas pessoas presentes neste plenário, venho a esta tribuna hoje trazendo uma enorme preocupação relativamente a dois assuntos que se tornaram manchetes de alguns jornais nesta data.

Primeiro, com relação a um eventual policial militar, que revela como age o esquadrão de Guarulhos. Esse suposto policial militar conta que já participou de 14 execuções de jovens delinqüentes.

Informamos que, para tranqüilizar a sociedade, já foi solicitada uma comissão de representação nesta Casa para acompanhar essas denúncias referentes a Guarulhos e Ribeirão Preto. Já está também instalada a Comissão de Segurança Pública, a qual presido. Vamos apurar a fundo essa notícia e verificar se essa denúncia é feita, de fato, por um policial. Muitas vezes sabemos que as pessoas fazem denúncias de costas, ou de capuz, intitulando-se policiais. Na grande maioria dos casos não temos acesso a essas pessoas para sabermos se realmente são policiais.

Quero tranqüilizar a população e informar que a Comissão de Segurança Pública vai tomar todas as providências necessárias não só para identificar esse indivíduo que faz a denúncia mas, se verdadeira for, essa pessoa terá toda a proteção e se manterá no anonimato. Proteger-se alguém, mantendo-o no anonimato, é diferente de denúncia anônima. A Comissão de Segurança tentará, urgentemente, identificar esse indivíduo e apurar a veracidade dos fatos.

O segundo assunto vem também como manchete em um jornal. Hoje vimos fixado na cidade - até trouxe um cartaz que me foi encaminhado - um cartaz da Campanha Movimento Salarial dos Policiais Civis. Os cartazes foram espalhados em vários outdoors da cidade, trazendo a frase: “Acabou a guerra em Bagdá. E em São Paulo, não. Mesmo sem recurso, sem apoio, sem salário, o policial civil continua sem medo e sem covardia, combatendo o crime em São Paulo”.

Fazemos um apelo a respeito desse assunto ao Sr. Secretário de Segurança Pública e ao Sr. Governador do Estado: que recebam todas essas associações, sindicatos e representativos da classe policial civil, e que dêem melhores condições de trabalho aos nossos policiais.

Todos os dias discutimos projetos como a Via Rápida, para pôr na rua os maus funcionários. Sempre disse: “Não existe policial corrupto. O que existe são criminosos infiltrados na polícia.” Tudo que é para "prejudicar" o funcionário público é muito rapidamente votado. Temos o problema da Previdência. Ninguém apresentou ainda a lista negra dos devedores. Mas já estão querendo cobrar mais do funcionalismo público.

Fica aqui o apelo ao Governo do Estado para que abra um canal de comunicação e, se necessário, através da própria Comissão de Segurança Pública, com a finalidade de solucionar o problema salarial do funcionalismo público, em especial daqueles que militam na área de Segurança Pública. Temos conhecimento de que dos 27 Estados da nação, na ordem contrária, o Estado de São Paulo é o 4º no valor do salário do delegado de polícia. O maior Estado da nação não pode ser quase último no pagamento aos seus funcionários. E o cartaz demonstra claramente que não é ganhando mais, ou menos, que a Polícia Civil deixará de agir dentro da legalidade, da filosofia, daqueles parâmetros de que somos policiais civis, com vocação para exercermos as nossas funções e agindo ao interesse da sociedade.

É óbvia a nossa reivindicação, que é séria e ponderada, sem que se fira o interesse público e o interesse da nossa população. A Polícia não vai deixar de trabalhar. Não vai trabalhar mais, nem menos, por questões salariais. É óbvio que, com um salário mais digno, terá melhores condições de trabalho e, conseqüentemente, maior dedicação, exercendo a sua função com mais tranqüilidade. O policial sempre se preocupa muito mais com a vida das pessoas da casa alheia do que da sua própria casa. A partir do momento em que ele tem o respaldo, de que a sua família possa viver numa melhor condição, tenho certeza de que automaticamente ele desempenhará com mais eficácia a sua função.

Deixo aqui novamente um grande apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública e, se necessário, que se utilizem da nossa Comissão de Segurança Pública para intermediar essas reivindicações, sempre lembrando que temos de ter uma Polícia de Estado, nunca Polícia de governo. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Srs. Deputados, tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Sebastião Arcanjo. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vicente Cândido. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Orlando Morando. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Ana Martins.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Romeu Tuma Jr.

 

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O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA JR. - PPS - Antes, porém, a Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença, em visita ao gabinete do nobre Deputado Simão Pedro do Sr. José Carlos Colabardini, ex-Vereador e suplente do Deputado federal e Presidente do diretório municipal do PT de São João da Boa Vista, e o Sr. Ronaldo Gutierrez, membro do diretório estadual do PT de São Paulo e coordenador da macrorregião da média mogiana, acompanhados do nobre Deputado Simão Pedro. A S. Exas. as homenagens do Poder Legislativo. (Palmas.)

 

A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - SEM REVISÃO DA ORADORA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, ouvintes da Rádio Assembléia, telespectadores da TV Assembléia, assessores e todos que acompanham esta sessão, gostaria de fazer referência à comemoração que teremos no domingo, o Dia das Mães.

Nossa opinião a respeito dessa importante condição que as mulheres têm de serem mães, trazendo à sociedade, concebendo seres par a multiplicação das espécies é que é um missão muito importante.

Nós que participamos ativamente do Movimento de Mulheres e queremos lutar pelos direitos iguais entre homens e mulheres na sociedade, queremos que respeitem as nossas diferenças por características que temos. Mas nem toda mulher acaba fazendo a opção de ser mãe biológica mas traz em si características que devemos valorizar.

 Vem avançando cada vez mais o papel da mulher no trabalho, na sociedade e na política. E cada vez mais ela compartilha lado a lado com os homens a tarefa de ser mãe, esposa, companheira, mas acima de tudo cidadã.

Assim, gostaria de ler uma singela poesia de uma companheira Deputada estadual do Rio Grande do Sul, para todas as mães, para todas as mulheres, mesmo que não sejam mães. Queremos também que cada vez mais a maternidade seja assumida com caráter social, com a co-responsabilidade; que a sociedade assuma também essa tarefa tão importante para um mundo melhor e de igualdade.

E, como estamos ainda em tempo de guerra, gostaríamos de manifestar aqui esta poesia para que todas as mulheres sintam-se contempladas:

“Pela Paz

As Mulheres do Mundo

(Neste 8 de março de 2003 - o Dia Internacional da Mulher do Sim à Paz)

Jussara Cony, Deputada Estadual

PCdoB/RS

As mulheres do Mundo têm certezas, trazem cicatrizes, fincam raízes, são fartas de alegrias e tristezas.

As mulheres do Mundo não têm medo, são enigmas, desassossego, são enredo.

As mulheres do Mundo se entrelaçam em luas e sóis, se banham em águas claras, adormecem em perfumados lençóis.

As mulheres do Mundo de si brotam vidas, aladas, paridas, transmutadas, amadas.

As mulheres do Mundo vertem lágrimas e sonhos, são tênues, fugidias, ternas, exangues...

As mulheres do Mundo rompem correntes. São almas, são corpos, são sementes.

As mulheres do Mundo são o sal da terra, plantam, cuidam e colhem... tempestades, flores, frutos e amores.

As mulheres do Mundo enxergam a mais branda luz, sentem o mais sutil afago, ouvem o mais longínquo violino, miram-se no mais profundo lago.

Assim sendo, sendo assim as mulheres do Mundo não permitem que os filhos das mulheres do Mundo e da Terra sejam mortos numa injusta e desnecessária guerra.

Pois as mulheres do Mundo querem os filhos das mulheres do mundo VIVOS! Querem vivos os homens e mulheres do Mundo a edificar livres e soberanas nações, a semear a PAZ!”

Trazemos este texto da Deputada Jussara Cony, do PCdoB/RS, para também nos solidarizar com todas as mães que durante essa guerra do Iraque perderam seus filhos ou cujos filhos foram mutilados pela guerra; que sofreram com essa guerra do grande império, os Estados Unidos, que desrespeita os princípios dos Direitos Humanos.

Queremos nos solidarizar com essas mulheres, todas as mulheres da nossa cidade, do Estado de São Paulo. Que tenhamos cada vez mais o papel da mulher, mãe, esposa e companheira, mas mulher cidadã. Que ela não seja apenas a escrava do lar, uma vez que não existe ‘rainha do lar’. Mas que ela seja uma mulher participante, ativa e consciente que faz a opção pela maternidade quando deseja ter seus filhos, ao lado do seu companheiro.

Então, deixo aqui um grande abraço a todas as mulheres, funcionárias da Casa, assessoras e a todas as mulheres do mundo.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA JR. - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mário Reali. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Nivaldo Santana, por cinco minutos regimentais.

 

O SR. NIVALDO SANTANA - PCdoB - Sr. Presidente dos nossos trabalhos, Deputado Romeu Tuma Jr., Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assomamos à tribuna neste momento para manifestar o nosso apoio à campanha salarial desenvolvida pelo Sintaema - Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, sindicato esse que representa os trabalhadores da Sabesp, Cetesb, Fundação Florestal,  Saned e Ciágua, categoria que tem data-base no mês de maio e que junto com outras entidades, como o Sindicato dos Engenheiros e outras categorias filiadas à Central Única dos Trabalhadores, estão numa campanha salarial unificada.

Ontem, quinta-feira, à noite, na sede do Sindicato, participamos de uma assembléia bastante concorrida dos trabalhadores da Sabesp. E hoje, pela manhã, participamos de uma assembléia em Pinheiros, em frente à sede central da Cetesb, na Rua Frederico Herman Jr.

Nessas duas assembléias os trabalhadores debateram a importância de uma mobilização ampla dos trabalhadores das empresas do Estado e dos servidores públicos da administração direta, para enfrentar uma política de arrocho salarial que tem predominado no Governo do PSDB e que nesse último período se aprofundou ainda mais, particularmente após o comunicado da Comissão de Política Salarial do Governo do Estado que proíbe qualquer tipo de reajuste salarial dos servidores públicos do Estado de São Paulo, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes de recursos do Tesouro.

O Dieese já divulgou os números da inflação do último período. Nos doze meses passados a inflação acumulada no período já supera a casa de 18 pontos percentuais, razão pela qual consideramos, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que essas empresas precisam pelo menos recuperar as perdas inflacionárias do período, repassar para os benefícios e discutir condições melhores de trabalho para essa categoria de trabalhadores que desempenham funções essenciais no nosso Estado.

As categorias estarão promovendo também no próximo dia 15 de maio, às 15 horas, no Masp, um ato público unificado, organizado pela CUT, envolvendo todas as categorias com data-base em maio. Consideramos que a mobilização e a luta dessa categorias sem dúvida nenhuma conseguirão reverter a política de arrocho salarial que o Governo do Estado quer fazer vigorar em nosso Estado.

Aproveitamos a oportunidade para dizer que hoje os trabalhadores, docentes e funcionários das universidades públicas do Estado de São Paulo, estão também promovendo o Dia Estadual de Luta em defesa das suas reivindicações.

Nós, que somos da Comissão de Relações do Trabalho na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, estamos acompanhando e participando dessas mobilizações. Vamos solicitar, inclusive, o concurso de todos os partidos políticos com assento nesta Casa, em particular da Liderança do Governo, no sentido de intermediar as negociações e mostrar ao Governo do Estado que ele não pode continuar com essa política. São servidores de serviços essenciais, cumprem um papel importante e o Governo não pode permanecer com esse interminável ajuste fiscal que acaba sempre recaindo diretamente sobre os trabalhadores e indiretamente sobre toda a população, na medida em que trabalhadores desmotivados, com salários arrochados e sem perspectiva de ascensão profissional, não reúnem as condições mínimas necessárias para desempenhar um serviço de acordo com as necessidades da população.

Vamos acompanhar todo o transcurso dessas mobilizações. Vamos participar das assembléias e das negociações. Junto ao governo do Estado, ao secretário e particularmente á comissão de política salarial, vamos solicitar que se reveja a dureza desse comunicado.

Não é possível que o estado mais poderoso da nação trate os seus funcionários desta forma. Reajuste salarial não significa aumentar despesas. Significa apenas manter o equilíbrio salarial face à inflação ocorrida no período, e é isso que os trabalhadores pedem. Não têm nenhuma reivindicação exagerada e descabida.

Por isso achamos que eles devem envidar todos os meios para alcançar os seus objetivos, inclusive, se for o caso e se for necessário, utilizar o instrumento democrático e legítimo da greve. Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA JR. - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rogério Nogueira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Souza Santos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Enio Tatto.

 

O SR. ENIO TATTO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente nas galerias, telespectadores da TV Assembléia, assomo à tribuna para voltar a falar sobre a crise financeira e administrativa que envolve a TV Cultura - Fundação Padre Anchieta, e que tem recebido destaque por parte de alguns meios de comunicação. Nem todos, não sei por que, alguns estão se omitindo. Mas percebemos que a população, através da Internet, telefonemas e cartas, começa a criar um movimento preocupado com o caminho que vai tomar essa crise, a que ponto vai chegar essa crise da TV Cultura.

Volto a dizer que é estranho o silêncio do governo, através da Secretaria de Cultura, e também o silêncio da direção da Fundação Padre Anchieta, que não vêm a público explicar à população por que a Fundação Padre Anchieta, TV Cultura e Rádio Cultura, encontram-se nessa situação.

Portanto, mais uma vez, venho cobrar que venham a público esclarecer quais os grandes problemas por que passa a TV Cultura.

Diante da falta de informações oficiais, a Comissão de Cultura, Ciências e Tecnologia, juntamente com este Deputado, estamos formando uma comissão e agendamos uma visita à TV Cultura na terça-feira, às 13 horas. Convidamos a imprensa para nos acompanhar, para noticiar e divulgar esse problema que se agrava.

Como Deputado proponente de uma CPI, protocolada e com número regimental de assinaturas, também tomei a iniciativa de fazer um requerimento solicitando à Secretaria da Cultura que preste informações sobre o montante de verbas destinadas à TV Cultura, desde 1996, todos os meses, para que comecemos a ter informações sobre essa polêmica. Também queremos saber se o Governo do Estado está realmente repassando a verba que tem obrigação de repassar, que foi prometida, ou se o Governo do Estado não a está repassando.

Hoje, estou mandando outro requerimento para a Fundação Padre Anchieta, fazendo algumas perguntas e solicitando uma documentação, para que tenhamos informações e possamos dar prosseguimento ao nosso trabalho. Queremos a relação dos conselheiros atuais da Fundação Padre Anchieta - o Presidente não presta informações, pelo menos que os conselheiros o façam; o patrimônio da TV Cultura e o estado físico em que se encontra, já que soubemos que é um patrimônio considerável; os patrocinadores culturais da TV Cultura e qual o montante arrecadado; a empresa responsável pelo marketing da TV Cultura, que faz contato com as empresas e arrecada esses patrocínios culturais e a relação das empresas para as quais a TV Cultura presta serviços e o montante arrecadado.

Assim, vamos reunir documentos para chegarmos à conclusão do porquê da crise por que passa a TV Cultura e a Fundação Padre Anchieta, porque fazendo discurso e pedindo pela mídia, isso não vem acontecendo.

Quero destacar a solidariedade e o apoio dos Deputados desta Casa, que é quase unânime, destacar também o pedido de CPI protocolado pelo Deputado Orlando Morando, o requerimento de uma comissão solicitado pelo nobre Deputado Romeu Tuma Jr, que está presidindo esta sessão, e da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia que também estão interessados nesse assunto, com o intuito de recuperar a imagem e a credibilidade dessa importante instituição que é Fundação Padre Anchieta, não só para a cidade e a população de São Paulo, mas para toda a nação brasileira. Muito Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA JR. - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ricardo Castilho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Simão Pedro.

 

O SR. SIMÃO PEDRO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público presente nas galerias, telespectadores da TV Assembléia, quero aproveitar esse espaço para fazer um pequeno comentário.

Com outros Deputados, neste dia 7 de maio, acompanhei a marcha promovida pelo importante e vigoroso movimento social União dos Movimentos de Moradia.

Cerca de 10 mil pessoas caminharam da Praça da Sé até o Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, para levar ao Sr. Governador várias reivindicações, como a aplicação de 1% do ICMS em habitação popular, a criação do Fundo Estadual de Habitação e do Conselho Estadual de Habitação, reivindicação antiga dos movimentos sociais do Estado de São Paulo, que originou um projeto de lei, de iniciativa popular, protocolado nesta Assembléia Legislativa.

Fomos recebidos pelo Secretário Adjunto, Sr. Mauro Bragato, e quero registrar que o movimento ficou decepcionado por não ter sido recebido pelo primeiro escalão ou pelo Sr. Governador.

O máximo que conseguimos naquela ocasião foi a promessa de que nos próximos 15 dias teremos audiência com o Governador, e aí, sim, o movimento poderá colocar suas reivindicações e cobrar os convênios assinados durante o ano passado que foram prometidos aos movimentos, embora por enquanto não tenham sido cumpridos, e principalmente discutir com o Governador a implementação aqui em São Paulo, como já fez a Prefeitura da Capital, como está exigindo e coloca como diretriz o Ministério das Cidades, a criação de um fundo e do Conselho Estadual de Habitação, para que a população, a sociedade civil, os movimentos, junto com o Governo, possam decidir a melhor aplicação dos recursos para a habitação.

Lembro que temos cerca de um milhão e cem mil famílias ainda sem casa ou morando em situação precária no Estado de São Paulo, necessitando da ação do Estado para conseguir definitivamente sua moradia. Nesse sentido, nosso mandato está promovendo na segunda-feira um seminário aqui na Assembléia Legislativa, com a presença do Secretário Nacional de Habitação, Dr. Jorge Hereda, com representantes da Secretaria Estadual, o Secretário Estadual da Habitação Barjas Negri, o Secretário Municipal de Habitação, e o Sr. Aser Cortines, vice-Presidente para Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, além de representantes do movimento social.

Iremos fazer um debate sobre a política estadual de habitação e a relação com o Governo Federal, que tem demonstrado, já com a criação do Ministério da Cidade, a intenção de aplicar recursos na área da habitação, no sentido de gerar emprego e fazer com que as famílias de baixa renda, principalmente aquelas que ganham entre um e três salários mínimos, possam ter acesso a uma habitação digna. Na segunda-feira estaremos promovendo esse debate. Convido a todos que quiserem participar, que quiserem vir à Assembléia Legislativa para ouvir e debater com essas autoridades, com representantes do movimento social e pesquisadores a política habitacional no Estado de São Paulo.

Gostaria ainda de congratular-me com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter tido a coragem de escolher para o Supremo Tribunal Federal o Dr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, o primeiro membro negro da instância superior da magistratura na história do Brasil. Nesse aspecto, Lula demonstra empenho não só do ponto de vista simbólico, com a indicação de um magistrado negro para essa instância superior da Justiça no Brasil, como ainda concilia com isso o critério de alta competência, quando nomeia o Dr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes, que é Procurador da República no Rio de Janeiro e em Brasília, um brilhante jurista, com uma carreira fenomenal, fazendo justiça à população negra do Brasil.

Queria ainda me somar ao movimento de reivindicação das mulheres, das próprias parlamentares, que reivindicam que na próxima indicação seja contemplada mais uma figura feminina para o Supremo Tribunal Federal, para que possamos fazer mais justiça neste País. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA JR. - PPS - Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Bueno. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ítalo Cardoso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcelo Cândido. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Corrêa. (Pausa.)

           

O SR. ENIO TATTO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo das lideranças presentes em plenário, peço o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - ROMEU TUMA JR. - PPS - Esta Presidência, antes de levantar a presente sessão, convoca, atendendo a solicitação do nobre Deputado Vaz de Lima, os Srs. Deputados, nos termos do artigo 18, inciso I, letra ‘r’, da 11ª Consolidação do Regimento Interno, para uma sessão solene a realizar-se no dia 23 de junho do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de comemorar os 60 anos da comemoração da Ordem dos Pastores Batistas do Brasil, Seção do Estado de São Paulo.

Nos mesmos termos regimentais, esta Presidência, atendendo a solicitação do nobre Deputado José Carlos Stangarlini, convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 27 de junho do corrente ano, às 20 horas, com a finalidade de homenagear o bairro do Belém pelo 104º aniversário de sua fundação.

E ainda, nos mesmos termos regimentais, esta Presidência, atendendo a solicitação do nobre Deputado Ubiratan Guimarães, convoca V. Exas. para uma sessão solene a realizar-se no dia 30 de junho do corrente ano, às 10 horas, com a finalidade de comemorar o Dia do Bombeiro.

Havendo acordo de líderes, antes de dar por levantados os trabalhos, convoco V. Exas. para a próxima sessão ordinária, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os ainda da sessão solene a realizar-se segunda-feira, às 10 horas, de comemoração do Dia Estadual de Prevenção do Câncer de Mama.

Está levantada a presente sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 15 horas e 26 minutos.

 

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