16 DE OUTUBRO DE 2006

16 DE OUTUBRO DE 2006

036ª SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O “DIA DO PROFESSOR”

Presidência: ROBERTO FELÍCIO

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 16/10/2006 - Sessão 36ª S. SOLENE Publ. DOE:

Presidente: ROBERTO FELÍCIO

COMEMORAR O "DIA DO PROFESSOR"

001 - ROBERTO FELÍCIO

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o "Dia do Professor". Anuncia as autoridades presentes. Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Lê mensagem da Deputada Maria Lúcia Prandi.

002 - CARLOS RAMIRO DE CASTRO

Presidente da Apeoesp - Sindicato Estadual dos Professores, fala da falta de reconhecimento por parte do governo para a classe. Pede melhorias nas condições de trabalho e salarial. Diz que a educação é responsabilidade de toda a sociedade.

003 - ZILDA HALBEN GUERRA

Presidente da Apampesp - Associação dos Professores Aposentados do Magistério do Estado de São Paulo, critica a exclusão dos professores aposentados da concessão de benefícios. Pede aos professores da ativa que lutem por salários mais dignos para a categoria como um todo.

004 - SEVERIANO GARCIA NETO

Presidente da Apase - Sindicato Paulista dos Supervisores de Ensino, discorre sobre o orgulho de ser professor. Conclama a categoria para a luta por melhorias na classe.

005 - ROSALINA CHINONE

Supervisora de Ensino da Udemo - União dos Diretores do Magistério Oficial, relata a falta de novas lideranças para o professorado paulista.

006 - GLADYS MARQUES DE FARIAS

Coordenadora de Educação da Sindsep - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Paulo, como representante das creches municipais, tece comentários sobre a necessidade de transformação da carreira profissional. Discorre sobre o descaso dos governantes por todas as esferas da educação.

007 - SALETE BALSEAN CAMBA

Diretora de Relações Internacionais do Instituto Paulo Freire, narra sua vida profissional. Diz da insatisfação envolve os professores.

008 - ROSIVER PAVAN

Presidente da Fundacentro, relata as funções da instituição a qual preside. Tece considerações sobre as doenças profissionais que afetam os professores. Relata pontos da pesquisa nacional sobre a educação básica, com destaque para o trabalho pedagógico. Fala da necessidade permanente de negociação entre a categoria e o governo.

009 - ARIOVALDO DE CAMARGO

Secretário de Finanças da CUT Estadual, critica a aprovação automática. Fala da dificuldade em negociar com o Executivo estadual.

010 - ROBERTO FRANKLIN LEÃO

Secretário-Geral da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, fala sobre as responsabilidades dos professores. Afirma que a atividade do magistério é muito estressante. Critica a falta de políticas públicas estaduais eficientes para a educação.

011 - Presidente ROBERTO FELÍCIO

Discorre sobre as perdas e ganhos da categoria. Fala da importância dos projetos apresentados nesta Casa que visam uma melhoria na educação. Destaca a educação como principal instrumento para desenvolvimento de um país.

012 - IVALDINA FERREIRA VELOSO FELIX

Coordenadora de Núcleo da Educafro da Zona Leste, diz ser fundamental a revisão salarial dos professores. Faz defesa à política de cotas.

013 - Presidente ROBERTO FELÍCIO

Presta homenagem às personalidades presentes. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Esta Presidência dá como lida e aprovada a ata da sessão anterior.

Vamos iniciar nossos trabalhos convidando para compor a Mesa o Sr. Carlos Ramiro de Castro, Presidente da Apeosp, Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, agora sindicato; Sra. Zilda Halben Guerra, Presidente da Apampesp, Associação dos Professores Aposentados do Magistério do Estado de São Paulo; Sr. Severiano Garcia Neto, Presidente da Apase, Associação Paulista dos Supervisores de Ensino, agora sindicato; Professora Rosalina Chinone, Supervisora de Ensino da Udemo, União dos Diretores do Magistério Oficial; Professor Roberto Franklin de Leão, Secretário Geral da CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Sra. Rosiver Pavan, Presidente da Fundacentro; Professor Ariovaldo de Camargo, Secretário de Finanças da CUT Estadual; Professora Salete Balsean Camba, Diretora de Relações Internacionais do Instituto Paulo Freire.

Queremos registrar a presença da Professora Ivaldina Ferreira Veloso Felix, Coordenadora do Educafro de Artur Alvim, do Professor Carlos Amado, Conselheiro da Apeosp, Subsede Baixada Santista, do Sr. Vanderlei Lopes, representando a Deputada Ana Martins, do PCdoB, do Professor Fernando Schueler, representando o Setorial Municipal GLBTT, do PT de São Paulo e diretor da Apeoesp; Sra. Célia Maria Evangelista Redondo; Sra. Mary Aparecida Sjazzati, Conselheira da Apeoesp Piracicaba; Sr. Marcos da Silva Marques, educador do Consórcio da Juventude de São Paulo; Sra. Gladys Marques de Farias, Coordenadora de Educação do Sindsep, Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Paulo.

Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta Sessão Solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Rodrigo Garcia, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de homenagear o Dia do Professor.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Esta Presidência gostaria ainda de anunciar a presença do Sr. José Rocha, representando a Deputada Beth Sahão.

A Deputada Maria Lúcia Prandi, impossibilitada de comparecer à nossa Sessão Solene, enviou a seguinte justificativa:

“Prezado Deputado Roberto Felício, é com imensa satisfação que mais uma vez vejo comemorar o “Dia do Professor” nesta Casa de Leis. Quanto à minha ausência, tendo muito a lamentar, deve-se exclusivamente a compromisso, anteriormente agendado, que não pude adiar.

Com pedido de desculpas a todos, gostaria, nesta oportunidade, de parabenizar V. Exa. pela nobre iniciativa de realizar essa sessão solene, como também solicitar que transmita a todos os presentes meu mais fraterno abraço, com real desejo de que a atividade seja revestida de pleno êxito.

Cordialmente,

Maria Lúcia Prandi - Deputada Estadual - PT”

Esta Presidência concede a palavra ao Professor Carlos Ramires de Castro, Presidente da Apeoesp, Sindicato Estadual dos Professores.

O SR.CARLOS RAMIRES DE CASTRO - Inicialmente gostaria de cumprimentar a iniciativa da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, na pessoa de seu Presidente Deputado Roberto Felício, também ex-Presidente da Apeoesp, um militante do movimento sindical e um grande articulador da educação no nosso Estado e no País.

Quero cumprimentá-lo por esta atividade de grande importância para os professores e professoras do Estado, lembrados neste dia 15 de outubro.

Infelizmente nós, professores, somos lembrados no dia 15 de outubro. Nossos alunos, os pais dos nossos alunos, sim, sempre reconhecem o trabalho do professor. De acordo com uma pesquisa feita anualmente, a profissão de professor é reconhecida pela população. Há duas semanas essa pesquisa foi publicada e, de acordo com ela, um dos profissionais com maior confiança da população é o professor. Sempre estamos nos primeiros lugares, juntamente com os bombeiros. São os dois profissionais em quem a população confia.

Nossos alunos e seus pais sempre fazem uma avaliação positiva a nosso respeito, mas, infelizmente, não temos o mesmo reconhecimento por parte do Governo, que tem uma grande parcela de responsabilidade na educação, que é prioridade de qualquer nação.

Estamos passando por uma época de campanha eleitoral, quando, mais uma vez, nossos candidatos ao governo, à Presidência da República, ao parlamento, elegem a educação como prioridade de seus programas. Mas isso só acontece na campanha eleitoral. Passado esse período, a educação é completamente esquecida e deixa de ser prioridade.

Nos últimos anos não somos lembrados nem no dia dos professores. Era tradição o Governador do Estado anunciar algum reajuste salarial ou tomada de posição com relação à educação no nosso Estado. Infelizmente, há alguns anos, isso não acontece. Nem no dia 15 de outubro somos lembrados, a não ser pelos nossos alunos, de quem recebemos uma série de presentes, festas, etc.

Gostaríamos de ter esse reconhecimento por parte do Governo, pois a educação tem de ser prioridade, uma vez que é o fator principal de desenvolvimento de um país, não só no aspecto econômico, tecnológico, mas principalmente no desenvolvimento social.

Países que perceberam a importância da educação e fizeram altos investimentos na década de 50, 60, 70 estão agora colhendo os frutos. Nossos governantes têm plena consciência da importância da educação, bem como nossos parlamentares. Felizmente temos bons parlamentares que se preocupam com a educação e com o profissional da educação, como é o caso do Deputado Roberto Felício e muitos outros Deputados desta Assembléia, a quem queremos cumprimentar, pois entram nessa luta não só pela valorização do professor, mas por uma escola pública de qualidade para todos.

Sabemos que os nossos governantes, os nossos parlamentares sabem da importância da educação. Só que os governos que passam por aqui normalmente aplicam políticas deliberadas de abandono público, desvalorizando o profissional da educação, o professor, o funcionário, os especialistas, não só no que diz respeito ao seu salário, que é baixíssimo, mas também em relação a um plano de carreira que valorize o professor, que estimule o professor a evoluir dentro da carreira, atualizando-se, especializando-se, aperfeiçoando-se, melhorando sua atuação e, conseqüentemente, melhorando a qualidade do ensino. E as condições de trabalho a que estamos submetidos dentro da nossa escola pública aqui no Estado de São Paulo não são as mais adequadas e na verdade transformam em grandes vítimas desse sistema educacional, os professores, os profissionais da educação e os nossos alunos, dando a eles uma qualidade de ensino que está muito longe daquilo que deveria ser uma qualidade adequada para a nossa escola pública.

Quanto à superlotação, gostaria inclusive de cumprimentar o companheiro Roberto Felício, Deputado que aprovou na Assembléia projeto de lei limitando o número de alunos em sala de aula: 35 no ensino médio, 30 de quinta a oitava série e 25 de primeira à quarta, e mais uma vez o Governador Geraldo Alckmin vetou a medida. Ter um número adequado para pelo menos o professor realizar o trabalho decente é condição para o ensino de qualidade. Sem falar na nossa carga horária extremamente reduzida. Quatrocentas e cinqüenta e uma escolas funcionam em quatro turnos. Se somarmos, não darão as quatro horas diárias necessárias instituídas pela lei. Mesmo que fossem as quatro horas diárias, não se consegue educar ninguém. Não conheço país nenhum que consiga dar uma educação de qualidade em quatro ou em cinco horas diárias. O que podemos levar é conhecimento. Mesmo assim esse conhecimento é levado pela dedicação, pela atuação dos nossos profissionais de educação, pelos nossos professores. Não fosse essa dedicação, esse sistema já estaria falido há muitos e muitos anos.

Além da carga horária, a própria infra-estrutura da nossa escola deixa muito a desejar. Não temos laboratórios, bibliotecas. Quando temos, não funcionam. Salas de informática, salas ambientes, materiais pedagógicos necessários para isso. Quer dizer, não há possibilidade de dar uma educação como gostaríamos. Temos ainda a educação pública funcionando neste Estado pela dedicação dos nossos professores, que continuam lutando. Por isso gostaria de cumprimentar a todos os nossos professores não só pelo trabalho que realizam, mas também pela luta não só na busca do seu direito - e esse direito representa também uma qualidade melhor de ensino - mas principalmente na luta geral que fazemos por uma educação pública de qualidade para todos. Deveria ser uma responsabilidade de toda a nossa sociedade, de toda a nossa população. Mas quem continua brigando, quem continua lutando somos nós, os profissionais da educação.

Parabéns pelo seu dia, professor! Parabéns pelo seu dia, professora! Em nome de todos professores, gostaria de cumprimentar a Mesa e a platéia formadas por professores. Muito obrigado. Parabéns a todos!(Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Muito obrigado, Professor Carlão. Concedo a palavra à Professora Zilda Halben Guerra, Presidente da Apampesp.

A SRA. ZILDA HALBEN GUERRA - Quero cumprimentar, em primeiro lugar, o nosso colega professor e Deputado Roberto Felício e agradecer a oportunidade de nós, professores aposentados, virmos participar de uma homenagem a vocês, professores, a vocês, colegas do magistério. Quero cumprimentar a Mesa e iniciar dizendo aos colegas o seguinte: por que o professor aposentado está aqui hoje? Será que existe respeito, que existe a categoria de professor aposentado? Ou será que mudou a nomenclatura e nós seríamos profissionais da educação aposentados? Infelizmente esses rótulos todos não combinam mais com o ex-professor ativo e que hoje não é mais nada no magistério.

Assim somos vistos por várias entidades que se dizem representantes do magistério, por nossos Deputados, nossos governantes. Estou generalizando, é lógico que temos raras exceções, mas podemos acompanhar os nossos governantes estaduais e vemos também na Câmara dos Deputados projetos circulando nos quais o ex-professor, hoje aposentado está sendo marginalizado e discriminado. Temos lutado, em Brasília, para não sairmos da denominada verba de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Infelizmente várias entidades do magistério estão lutando em Brasília para eliminar o professor aposentado desta verba, que determina um percentual para pagamento dos profissionais da educação. O professor aposentado não é mais profissional da educação, então querem nos tirar. Se ficarmos fora dessa verba vai ser muito fácil para o governo dizer que não tem recursos para pagar o aposentado. E aqui nos municípios, no Governo do Estado, o que vão dizer? Instituem uma gratificação e deixam o aposentado de lado.

Infelizmente vemos nesta Casa os Srs. Deputados, na grande maioria, serem coniventes com o Sr. Governador quando aprovam projetos de lei complementar discriminando e marginalizando o professor aposentado. Aqueles mesmos professores que os ensinaram o célebre bê-á-bá. Hoje estão em altos cargos porque nós os levamos a progredir com os ensinamentos para chegar ao cargo em que estão. E hoje eles nos menosprezam dizendo, como já ouvimos, que o aposentado é um peso para a sociedade.

Colegas, vocês estão vendo o que os espera? Está na hora de os senhores, nossos colegas de magistério, dizerem basta. Os senhores não podem ser coniventes com os governos e aceitarem a gratificação que discrimina o aposentado. Amanhã vocês serão um de nós. Lutando por isso estamos preparando o futuro de vocês. Se não plantarmos uma semente hoje, amanhã, quando vocês estiverem ocupando o lugar de aposentados, não terão como colher.

Portanto, faço uma exortação hoje: que os nossos colegas da ativa, por todos os meios, tenham a dignidade de dizer “não” às gratificações, “não” aos bônus que discriminam e marginalizam o colega aposentado. Hoje somos nós, amanhã serão vocês.

Lamentavelmente, acho que não temos nada a comemorar no Dia do Professor. Nem os ativos, nem nós. É o momento de podermos estar aqui nesta Casa mostrando aos Srs. Deputados a insatisfação da carreira do magistério. Leiam os jornais de concursos. Nível médio para o Judiciário: 2.503 reais. Exigência: nível médio. Nível superior de outros cargos: cinco, seis, 10 mil. E nós? Dá vergonha dizer qual é o salário do professor. Está na hora de nós, ativos e aposentados, darmos os braços. Está na hora de os dirigentes das entidades do magistério nos unirmos e dizer “não, ponham no bolso o bônus”.

Vejo que muita gente aqui está na iminência de uma aposentadoria. No ano que vem, ou daqui a dois anos, estarão chorando a miséria de um professor aposentado. Só a nossa união, só a nossa compreensão, só a nossa luta vai colocar o magistério no lugar que deveria estar com muito orgulho. Faço essa exortação. Nós aposentados realmente não estamos tendo a dignidade que deveríamos ter, a vida que poderíamos ter. O professor não tem condições de pagar um plano de saúde e a saúde pública não presta, o Iamspe não presta, não atende as necessidades. Para um velho marcar uma consulta em três meses, depois mais três meses para um exame, depois mais três meses para o retorno, deu tempo para ele morrer. Mas é isso que o governo quer. A longevidade está aí e estamos pesando na folha de pagamento, lamentavelmente.

Srs. Deputados, temos confiança, temos representante nesta Casa, vai ser o porta-voz do aposentado para que acabe com essa política maldosa de gratificação que não tem outro espírito senão marginalizar e discriminar o professor aposentado.

Colegas, digam “não” às gratificações. Digam “não” aos bônus. Adianta este ano vocês receberem e no ano que vem, aposentados, ficarem sem? Vamos pedir honestidade para o nosso governo. Vamos pedir para o governo nos respeitar como educadores, dar-nos salários dignos para que possamos viver com dignidade. “Não” à gratificação! “Não” ao bônus! Melhoria para o nosso Iamspe, para não precisamos pagar plano de saúde. Não adianta ter data-base se ela não for respeitada e, principalmente, plano de carreira. Nós, aposentados, temos restrições aos planos de carreira. Toda vez que virmos um novo plano de carreira dizem “vocês não têm mais carreira”. E sempre perdemos. É um alerta para vocês ativos. Acordem! Acordem, professores ativos! Quando começamos a Apampesp, em 1988, o nosso slogan era “Acorda, professor aposentado!” Felizmente, conseguimos acordar grande número de professores aposentados.

Agora, vamos adotar “Acordem, professores ativos!” Estaremos à sua espera fazendo companhia para o rol dos discriminados. Se vocês aceitarem este “Parabéns”, eu gostaria de no ano que vem estar aqui e dizer a todos: “Agora estamos de parabéns!” Muito obrigada. (Palmas).

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Obrigado, Professora Zilda.

Esta Presidência concede a palavra ao Sr. Severiano Garcia Neto, Presidente da Apase - Sindicato Paulista dos Supervisores de Ensino.

O SR. SEVERIANO GARCIA NETO - É um prazer estarmos aqui na Assembléia Legislativa a convite da Comissão de Educação, particularmente do professor e Deputado Roberto Felício, que tem seu mandato renovado, um mandato para o povo paulista, mas antes de mais nada, um mandato dos educadores de São Paulo, do professorado de São Paulo. Esperamos ver na tribuna da Assembléia Legislativa um militante da causa da Educação, como, aliás, tem sido todos estes anos.

É um prazer, é um orgulho participarmos de qualquer evento que comemore o Dia do Professor. Antes de mais nada, devemos ter orgulho de sermos professores. Temos uma tradição de mais de um século de escola pública do Estado de São Paulo. A escola pública somos nós. Somos nós, professores, que começamos o nosso trabalho na sala de aula. São os nossos colegas que estão lá e em outras atividades relacionadas à Educação. Sentimos orgulho disso. Sentimos mais orgulho ainda em saber que milhões de crianças em nosso Estado vão para a escola, vão nos encontrar na escola. Isso mexe com o nosso coração.

O que nos entristece são os governos que temos. Uma palavra que está na boca de todos os governos é Educação, mas a primeira coisa que fazem é virar as costas para a escola, é virar as costas para a juventude e para a infância do nosso Estado. Infelizmente, é o que temos de enfrentar. Mas enfrentamos com dignidade. Continuamos nas salas de aula e as escolas estão funcionando. Aliás, a única coisa que funciona em tempo integral neste Estado e neste País é a escola. É o único lugar onde a criança tem segurança em estar, porque alguém vai socorrê-la se tiver algum problema.

Nas escolas, estão milhões de crianças e jovens. De tanto em tanto, ouvimos dizer que alguma coisa estranha aconteceu. Por que as escolas funcionam? Porque lá estão os educadores, porque lá estão os professores. Não é porque lá está um governo preocupado com a Educação. É lá que militamos a Educação cotidianamente.

Acho que temos de refletir sobre isso e sobre outro ponto importante. Há 12 anos vimos presenciando uma sucessão de governos. Aliás, sempre tivemos no Estado de São Paulo governos com planos mirabolantes. Particularmente nos últimos anos, planos milagrosos de regeneração da Educação pública em nosso Estado. A regeneração da Educação pública neste Estado está em nossas mãos e não nas mãos do governo.

Temos de entender que não podemos nos fiar em conversas fáceis. Temos de nos fiar em nossas mãos. Temos de nos fiar nos nossos alunos e seus pais. Temos de entender que não podemos esperar por nenhum governo cheios de esperanças. Nossa esperança tem de ser construída em praça pública. Nossa esperança tem de ser construída por nosso espírito de luta. E nós estamos deixando o nosso espírito de luta de lado. E o que temos recebido em contrapartida? A ignorância dos nossos pleitos.

Não adianta reclamarmos de salários. Temos de lutar por salários. Temos de esperar o novo governo na praça. Talvez seja um trabalho de formiguinha, lento, mas desde o primeiro dia devemos deixar claro que estamos de cabeça erguida, que somos a Educação no Estado de São Paulo, que vamos lutar pela dignidade dos nossos salários e que não vamos recuar! Antes de mais nada, parabéns para todos nós, professores! Muito obrigado. (Palmas).

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Obrigado, Prof. Severiano. Esta Presidência concede a palavra à Sra. Rosalina Chinone, Supervisora de Ensino, representando a Udemo.

A SRA. ROSALINA CHINONE - Boa noite a todos. Gostaria de agradecer, em nome do Presidente da Udemo, Professor Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, o honroso convite para participar desta homenagem ao Dia dos Professores.

Os colegas do sindicato que me antecederam já teceram todo o drama que vive uma escola hoje: os problemas da Educação de hoje, os problemas que os políticos tanto dizem considerar, mas que depois acabam deixando no rol do esquecimento. Porém, nós, temos na veia o orgulho de educador.

Depende de nós, dos sindicatos, da União, da Federação, trabalharmos a conscientização do educador. Governo nenhum vai baixar nossa cabeça diante do clamor da população. Nós representamos a Educação. Nós representamos o que existe de mais valioso, que é a educação do jovem, que mais tarde se tornará um adulto. Não podemos deixar acontecer o que estamos vendo na política: ausência de novas lideranças.

Como a política acaba com todos os anseios, nós, como educadores, precisamos nos unir e neste Dia do Professor dizer que “Somos educadores com todo orgulho.”

De volta ao nosso dia-a-dia, precisamos levantar essa bandeira de luta pela Educação por uma Escola Pública de qualidade e não abaixarmos a cabeça perante os desmandos de uma política sem norteio. Muito obrigada. (Palmas).

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Obrigado, Professora. Rosalina.

A Presidência concede a palavra à Sra. Gladys Marques de Farias, Coordenadora de Educação do Sindsep.

A SRA. GLADYS MARQUES DE FARIAS - Quero cumprimentar o Presidente da Mesa, Deputado Roberto Felício, da mesma forma os componentes da Mesa, os companheiros sindicalistas, assim como o Plenário.

Ao contrário de todos os que me antecederam, represento uma categoria nova no Município de São Paulo. Por conta da LDB, temos no município hoje os Centros de Educação Infantil, que são as creches. Conseqüentemente, houve a transformação do cargo das ADIs para Professoras de Desenvolvimento Infantil. Portanto, é uma nova categoria que está vindo se somar às categorias já existentes, seja na área do Ensino Fundamental, seja na área da Educação Infantil.

Os companheiros que me antecederam disseram: a Educação é a menina dos olhos de todo político que vem para uma eleição pleitear um cargo no governo, seja no município, seja no estado, seja no Governo Federal.

Infelizmente tivemos o cargo transformado e ainda não conseguimos galgar uma carreira de fato no Magistério. Posso sentir dentro da minha categoria as mesmas dificuldades, ou talvez até maiores, que os companheiros têm nas escolas do estado, nas Emeis e no Ensino Fundamental do Município.

Enquanto liderança, também acredito que nós, que estamos à frente de um sindicato ou mesmo em qualquer fórum de Educação, representamos a voz de milhares de educadores. Acredito que tanto a questão salarial, quanto as condições de trabalho e a própria transformação da sociedade dar-se-ão através da Educação.

Portanto, temos de fazer a diferença. Temos de falar aos nossos companheiros que é através da luta que construiremos a transformação da sociedade. E isso é possível mesmo na área da Educação Infantil, porque se pode contribuir através da participação nos fóruns de luta, através da interlocução com a sociedade, com os pais e nos movimentos afins.

Eu não diria que não temos nada a comemorar. Enquanto educadores, acho que sempre somos lembrados por aquela criança que educamos e que se tornou um adulto e pela família dessa criança que passou por nós. Enquanto educadores, sempre deixamos alguma coisa boa.

Quanto à questão da política de gratificação que aqui foi denunciada, temos o mesmo sentimento na Educação municipal. Há pouco tempo foi publicada no “Diário Oficial” uma proposta de gratificação e não de reajuste salarial como pleiteamos. Existe também uma discriminação em relação aos companheiros aposentados. Nessa política de gratificação, os aposentados não são contemplados assim como os companheiros que por algum motivo foram readaptados.

Portanto, temos de abrir os olhos e nos unir para alcançarmos de fato a valorização dos educadores no Estado de São Paulo. Unidos - município e estado - podemos denunciar publicamente o descaso que existe contra nós, educadores. Nós é que devemos buscar a valorização da Educação pública e de qualidade, já que na hora de essa política ser apresentada ao público, somos nós que damos feição a ela, somos nós que damos a qualidade. É através de nós, educadores, que essa Educação será mostrada como boa ou ruim.

Finalmente, companheiros, quero deixar aqui um abraço a todos e dizer: Parabéns a todos nós e a esta Casa por ter-nos chamado. Embora tenhamos desabafado nossos sentimentos enquanto educadores, acho que este momento é importante e vem fazer com que possamos contribuir para que haja uma luta em defesa da Educação Infantil.

Então, parabéns ao Presidente da Mesa! Parabéns à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa! Parabéns para nós e um forte abraço a todos! (Palmas.)

O Sr. Presidente - Roberto Felício - PT - Obrigado, Gladys. Passo agora a palavra para a Professora Salete Balsean Camba, Diretora de Relações Internacionais do Instituto Paulo Freire.

A SRA. SALETE BALSEAN CAMBA - Boa noite a todos! Deputado Roberto Felício, que tão fortemente vem lutando no seu mandato pela causa da Educação e dos educadores e que hoje traz a esta Casa este encontro entre educadores, temos pouco tempo para nos encontrarmos em outros lugares - sindicatos, professores em sala de aula, diretores, movimentos sociais, ONGs. Aqui está sendo possível, para que cada um hoje coloque um pouquinho da sua expectativa do que é ser educador.

Antes de ser diretora do Instituto Paulo Freire, sou professora. Atuei em sala de aula durante muitos anos, desde 1980 até pouco tempo, menos de quatro anos atrás, e passei um pouco por todos os níveis de Educação, por todos os locais.

Consegui aprender um pouquinho do que é essa vida de ser um mestre, de ser um educador quando, na verdade, nem a sociedade nem os governantes nos vêem como tal porque, se nos vissem, certamente não estaríamos hoje aqui com esses relatos e com esse debate.

É uma batalha diária de cada um de nós quando entramos na escola, quando saímos da escola, quando vamos para a rua, quando estamos sentamos pensando o que vamos fazer amanhã, como vamos trabalhar, o que vamos desenvolver. E parece que sabemos sempre menos aos olhos dos outros, não? Quanto mais nos empenhamos, quanto mais buscamos, quanto mais estudamos estão sempre todos insatisfeitos com o professor. O peso da Educação e o peso do mundo caem sobre nossas costas e acabamos, de um jeito ou de outro, calando-nos porque somos vencidos em alguns momentos; em outros, rebelando-nos de alguma forma e em outros sendo chamados o tempo todo para discutir questões de Educação.

Antes de entrar aqui anotei algumas das questões para as quais sempre somos chamados a discutir:

- a educação dos jovens adultos. Como podemos ampliar esse atendimento, esse espaço;

- como melhorar as escolas para as crianças, que Educação infantil queremos;

- que escola de Ensino Fundamental, Ensino Médio e Universitário desejamos;

- como avaliar o aluno e a própria escola;

- como melhorar o projeto da escola;

- como ampliar a participação da comunidade na escola;

- como criar condições para que as crianças aprendam melhor;

- e como criar condições para a participação das crianças, dos adolescentes e dos jovens.

Mas criamos e somos chamados para um número muito pequeno de debates e discussões sobre como é que pensamos que seja possível criar condições para que o professor, para que o educador, para que o mestre seja realmente respeitado como um profissional. E como um profissional prioritário nessa nossa sociedade porque, sem ele, certamente a sociedade não seria o que é. Mas sem ele certamente a sociedade não será melhor do que é.

Quando Paulo Freire conversava com todos nós seja pelos livros ou nas vezes em que estivemos juntos ele dizia que a Educação sozinha não transforma a sociedade, mas, tampouco sem a Educação a sociedade se transforma. E quem é o sujeito primeiro da Educação se não nós, os mestres, os professores, os educadores?

Que consigamos realmente criar como desafio esse mandato, que para nós é muito significativo, porque mantém vivo nesta Casa o debate e a imagem da Educação. Por menos que se consiga, e às vezes imagino o quanto é difícil estar aqui e o quanto é difícil, sabemos disso, colocar o debate da forma como tem sido posto numa Casa de leis como esta.

Certamente, se dependesse desse mandato e do nosso desejo, a Educação em São Paulo não estaria como está; certamente não estaria nem no Município nem no Estado da forma como está.

Um grande desafio, também, será continuarmos alertas, continuarmos nossas ações seja no dia-a-dia, seja observando, cuidando e prestando muita atenção nas linhas, nas vírgulas e nos pontos que são escritos e passados a cada momento, seja como lei, como projeto de escola, como projeto de política pública desta Cidade e deste Estado.

Ler para além das letras e dos números é o nosso maior desafio e um dos grandes desafios do mandato do nosso Professor Roberto Felício. Muitas coisas estão sendo escritas neste momento, questões que dizem respeito a coisas atuais, que irão acontecer com os educadores e com as escolas e a futuras.

Precisamos estar unidos, como sempre estivemos, mas talvez com uma força bem maior para que possamos transformar a Educação como um direito humano social inalienável, não remetido nunca à condição de mercadoria e que não aceitemos, em lugar algum, discutir a Educação como um objeto, como uma mercadoria que está sendo negociada, posta e vendida, mas que coloquemos a Educação como um sujeito.

Que exijamos que os governos e as políticas públicas dêem cada vez mais à Educação a qualidade social e humana que nós todos, educadores, merecemos. Que nossos alunos, nossos futuros educadores, possam estar daqui a alguns anos neste local, nesta Casa de leis, com um debate mais aprofundado e avançado na qualidade conseguida e não mais como estamos aqui, ainda tentando encontrar saídas para que possamos ser minimamente respeitados.

Que consigamos, sim, disputar nesta sociedade e neste país o lugar que merecemos enquanto educadores, enquanto professores.

Gostaria de deixar duas canções, porque gosto de cantar um pouquinho. A primeira é sobre a nossa sensibilidade, a nossa percepção. Ela diz: “A vida tem sons que para a gente ouvir precisa entender que o amor de verdade é feito canção, qualquer coisa assim, que tem seu começo, seu meio e seu fim. A vida tem sons que para a gente ouvir precisa aprender a começar de novo. É como tocar o mesmo violão e nele compor uma nova canção.”

E que aprendamos, tocando o mesmo violão que tocamos todos os dias, a tocar uma nova canção. Precisamos descobrir qual é essa canção, essa nova canção, essa nova forma, esse novo jeito que vai fazer com que consigamos avançar na nossa dignidade e na nossa qualidade de vida e de profissionais.

E a última é para mexer um pouquinho com os nossos brios, especialmente neste contexto todo político que se põe aí, que diz assim: “Caminhando e cantando e seguindo a canção, somos todos iguais, braços dados ou não. Nas escolas, nas ruas, campos, construções, caminhando e cantando e seguindo a canção. Vem, vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora não espera acontecer.”

E essa hora vamos ter que saber fazer e não dá para esperar acontecer. Tem que ser já! Parabéns a todos! (Palmas.)

O Sr. Presidente - Roberto Felício - PT - Obrigado, Professora Salete. Esta Presidência concede a palavra agora à Sra. Rosiver Pavan, Presidente da Fundacentro.

A SRA. ROSIVER PAVAN - Nobre Deputado Roberto Felício, em quem votei há quatro anos, votei de novo e votarei de novo.

O Sr. Presidente - Roberto Felício - PT - Muito obrigado. Isso me encoraja a ser candidato.

A SRA. ROSIVER PAVAN - Como dizia, nobre Deputado Roberto Felício, em nome de quem cumprimento todos os participantes da Mesa, em especial os professores e os educadores aqui presentes, quero crer, caro Roberto, que você tenha me convidado não pela minha função atual, que é a direção da Fundacentro, mas pela minha história como educadora e sindicalista.

Fui professora desde a Educação Infantil, passei pelo Ensino Fundamental, pelo Ensino Médio. Cheguei até a dar aulas em faculdades e fiquei nessa profissão dos 17 anos até muito pouco tempo atrás.

A Fundacentro é uma instituição de pesquisa e estudo sobre a saúde dos trabalhadores, sobre as doenças, sobre o que provoca as doenças dos trabalhadores em geral. Embora seja uma instituição pública, financiada pelo Governo Federal, porque é vinculada ao Ministério do Trabalho, nunca havia, até a minha chegada, trabalhado com qualquer categoria dos servidores públicos. É como se os servidores públicos não fossem trabalhadores.

E também nunca havia trabalhado, por óbvio, com a categoria dos professores. Sabemos que a nossa categoria é uma das que mais se ausentam do trabalho. A cada ano 20% de professores ausentam-se das salas de aula e isso tem motivo. Na qualidade de diretora da Fundacentro, uma das minhas primeiras propostas foi tentar entender por que isso ocorre.

Hoje estamos quase concluindo uma pesquisa. Ela ainda não está concluída. Aliás, quero, no ano quem vem, vir lançar aqui, viu Roberto? Acho que vai ficar pronta. É muito interessante porque será a primeira pesquisa nacional sobre as condições de trabalho dos professores da educação básica.

Embora não esteja concluída, ela já nos dá indicações muito importantes para a elaboração de políticas públicas. Vários problemas já foram aqui citados: a superlotação das classes e a jornada de trabalho. Mas creiam, a ausência de livro didático no ensino médio é uma das causas mais citadas pelos professores desse nível de ensino para os seus problemas de excesso de tempo para preparar a aula e o material. Nós não sabemos disso. Quero crer que a maioria de nós não sabia da importância desse equipamento. A ausência de um mínimo microfone que permita poupar a voz, a ausência de tempo de trabalho pedagógico coletivo que permita aos professores socializar as suas angústias, e uma das coisas muito importantes que é a baixa auto-estima do professor pela maneira como é visto pelos alunos e seus pais. Da forma como a escola é vista, não mais como tempo de prazer e satisfação do aprender, do novo, e não da novidade que eles têm, como na TV e no hip hop, e como é que não estamos conseguindo nos apropriar dessa linguagem para trazer o novo e não a novidade.

Penso que essa pesquisa permitirá aos nossos sindicatos e às nossas entidades elaborar propostas de políticas públicas para mudar as condições de trabalho do professor. A maior queixa não tem sido o salário, como se pensava, mas as condições de trabalho. Quero cumprimentar o Deputado, Professor Roberto Felício, pela iniciativa de propor a redução do limite de número de alunos por sala de aula. Muitos professores dizem: “Não adianta aumentar uma hora de permanência do aluno na escola se a classe tiver 50, 60 alunos. Simplesmente vai nos cansar mais e cansar mais os alunos porque não conseguiremos dar a atenção que eles merecem”. Portanto, parabéns pela sua iniciativa. Espero que os novos governantes tenham a sensibilidade para fazer isso.

Quero pedir licença ao nobre Deputado para fazer um comentário. Vários aqui disseram do descompromisso dos políticos com a educação. Eu queria dizer aos senhores que nem todos são iguais. Existem muitas exceções. A educação é uma luta constante, tem sido uma luta constante, mas temos de dizer que nem todos são iguais ou pensam iguais.

É preciso dizer como foi feita a privatização pelo governo FHC e pela gestão Serra, na Saúde e na Educação, passando os hospitais para as organizações sociais. Quantas universidades estrangeiras abriram mercado de trabalho, vieram educar os nossos alunos com a sua cultura, com os seus valores e com os nossos, no tempo do Fernando Henrique Cardoso? Quantas universidades públicas o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva construiu nos seus quatro anos de Governo? Quantas escolas técnicas federais e Fatecs foram criadas nesse tempo? E a luta deste Governo para aprovar o Fundeb - Fundo da Educação Básica, que vai atender da educação infantil ao ensino médio, e permitir injetar 4,5 bilhões de reais para a educação básica, e que só não foi votado por obstrução dos governos interessados em eleger Geraldo Alckmin, que não daria de bandeira para Lula essa questão da Fundeb?

Temos de politizar, sim, o debate sobre a educação. Não adianta apenas nos lamuriar porque os governantes não atendem e não colocam em debate os diferentes projetos políticos e educacionais que existem neste País. Por que São Paulo teve o pior desempenho na avaliação da educação básica no nosso país? Isso tem responsabilidade, sim senhores. Temos de fazer esse debate, discutir e, ao mesmo tempo, dizer ao governante que for eleito - espero que seja Lula - que ele precisa do nosso apoio, da nossa pressão, dos educadores, dos professores de todos os níveis deste País, para continuar melhorando a educação pública.

Quantas vezes eu perguntei aos representantes de sindicatos aqui presentes quantos foram recebidos pelo Governador Geraldo Alckmin para negociar, para ter uma mesa permanente de negociação? O que fez o Presidente Lula? Criou uma mesa permanente de negociação com o funcionalismo federal, coisa que nunca existiu neste Estado. Penso que temos de enfrentar esse debate.

Acho que é um ato suprapartidário e não poderia deixar de dizer a vocês que nesse país existem projetos diferentes para a educação. Nesta semana e nos próximos 15 dias temos de refletir muito bem sobre a diferença dos dois projetos para a educação para que possamos eleger Deputados, senadores, governadores e presidente afinados com o anseio da população, que é o desenvolvimento, distribuição de renda e educação como base para esse desenvolvimento sustentado no nosso país. Obrigada e boa-noite a todos vocês. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Obrigado, Professora Rosi. Esta Presidência informa a todos o que já nos parecia óbvio para que nenhum orador se sinta algum desconforto ao fazer uso da palavra: esta é uma sessão solene sem censura.

Tem a palavra o Professor Ariovaldo de Camargo, representante da Central Única dos Trabalhadores e dirigente da Apeoesp.

O SR. ARIOVALDO DE CAMARGO - Primeiramente, boa noite aos companheiros. Quero cumprimentar o Professor Roberto Felício, Deputado reeleito para a próxima legislatura, na pessoa de quem cumprimento todos os integrantes da Mesa e educadores presentes.

Sempre que vamos discutir ou falar sobre a educação, e como se trata de uma sessão solene, conforme vários relatos anteriores, muitas vezes nos deparamos com o sentimento, entre outros, de que não há o que comemorar quando o estado mais rico da federação trata a educação da forma como tem sido tratada nos últimos anos.

Seria muito salutar que a Professora Zilda pudesse viver a sua aposentadoria sem ter de se indignar com a política salarial do governo do Estado de São Paulo. Assim como a Sra. Zilda, muitos outros companheiros aposentados não estão mais lecionando, mas continuam em plena atividade política em denúncia dos desmandos que vêm sendo cometidos por sucessivos governos da mesma composição partidária. Portanto, seria muito bom se os dirigentes dos sindicatos dos trabalhadores que estão em atividade profissional pudessem participar dos resultados dos processos de negociação com o governo do Estado de São Paulo.

Lamentavelmente, vivenciamos nesse período um governo que não é truculento no tratamento público, nas manifestações de rua, como no passado havia a cavalaria e a Polícia Militar reprimindo, mas truculento com as instituições que representam os educadores: não recebe e quem faz o processo de negociação não tem poder de decisão. E nós vivemos um constante processo de enrolação.

O que dizer numa sessão solene do Dia dos Professores, aos educadores que vivem em um estado que convive há muito tempo com uma política de aprovação automática dos nossos alunos? Como buscar um consolo para os educadores? Não que defendamos a reprovação, mas defendemos o direito de fazer a avaliação do aluno e definir se ele tem ou não condição de ser aprovado para a série seguinte. O que dizer aos professores, vendo as entidades com dificuldade em negociar com o governo pela truculência implementada, mas ver o governo se deslocar até Presidente Bernardes e negociar com PCC?

O que dizer quando estamos ansiosos pela aprovação do Fundeb, como a Rosi apontou, e que aponta para colocar quase 10 vezes o que hoje está sendo posto no ensino básico pelo Governo Federal, se nesta Casa, com muito sacrifício, se consegue ampliar em 1% os recursos no orçamento para a educação, e depois é vetado pelo Governador do Estado? O que dizer no Dia dos Professores a uma categoria profissional que tem na sua história momentos de muita luta, e hoje, infelizmente, por um processo de discriminação como foi apontado pela Professora Zilda, ver muitos dos colegas se acovardarem em fazer enfrentamento nas ruas por um bônus temporário no início do ano letivo, que na maioria das vezes mal cobre o débito do cheque especial usado para pagamento das dívidas acumuladas ao longo do ano porque o salário é insuficiente para resolver os seus problemas do dia-a-dia. O que dizer, em especial às professoras que compõem 85% do Magistério público do Estado de São Paulo, muitas vezes submetidas a duas jornadas profissionais?

Duas redes estaduais, ora uma estadual e uma municipal, além disso uma terceira jornada, a da mãe, de quem tem outros afazeres que não seja apenas educar alunos que a ela foram designados. Não há muito a dizer. E a Central Única dos Trabalhadores traz uma mensagem: não basta apenas os professores entenderem a importância da Educação para o desenvolvimento de uma nação. O conjunto da classe trabalhadora tem de entender que se os professores são vítimas da política educacional desenvolvida no Estado de São Paulo, o estado mais rico da União, tão vítimas são os filhos daqueles que depositam a confiança num serviço público que pretensamente tivesse a qualidade mínima necessária para a formação do indivíduo. Nesse sentido, o desafio colocado é: como vamos reverter o atual quadro.

Não temos outra coisa a dizer - com a instalação do próximo governo no Estado de São Paulo, ou mesmo antes, já que há um processo de transição - que possamos nos somar, não cada sindicato fazendo a sua atividade, mas que possamos somar forças no sentido de revertermos o quadro colocado no momento, que, aliás, já perdura por alguns anos.

Por isso, Roberto, é importante a sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, é importante a sua presença nesta Casa de Leis, mas, com certeza, o reconhecimento necessário, a mudança tão necessária na qualidade da Educação passa pela nossa perseverança no trabalho e pela nossa rebeldia em colocarmos nas ruas as reais condições que a escola pública apresenta aos nossos alunos e a partir daí debatermos com a sociedade a necessidade de uma reversão do atual quadro.

Isso passa por investimento, respeito à dignidade profissional dos professores e mais do que isso: respeito a essa legião de crianças que estão dentro da escola pública e necessitam dar um salto de qualidade profissional, que com certeza será o salto necessário para que o País saia da situação que vivenciamos hoje, da tão sonhada capacidade de que todos possamos olhar um para o outro e nos respeitar como seres iguais, porque assim como a Professora Rose aponta, os políticos não são iguais. Queremos uma sociedade de iguais e isso passa pela mudança na qualidade da Educação pública deste Estado, deste País e temos capacidade de reverter o quadro, mostrando a nossa rebeldia, a nossa necessidade de lutar para que a escola pública seja de fato um espaço de transformação social para que o futuro deste País não seja aquele que herdamos, mas que seja promissor.

Um forte abraço da Central Única dos Trabalhadores para todos vocês e muita luta pela frente. Com certeza na luta sempre nos encontraremos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Obrigado, Ariovaldo, obrigado à Central Única dos Trabalhadores por se fazer presente também neste evento.

A Presidência passa a palavra agora ao Sr. Roberto Franklin de Leão, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, CNTE.

O SR. ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO - Boa noite, companheiro Deputado Roberto Felício. Além de ser o ex-Presidente da Apeoesp também é o ex-Presidente da CNTE, entidade que represento.

Parabéns pela convocação desta sessão solene porque é sempre bom podermos discutir questões relativas à Educação e fazê-lo de uma maneira democrática. Esta Mesa é exemplo disso. Temos aqui as várias entidades da Educação no Estado de São Paulo que com suas particularidades, com seus critérios, com seu jeito, enfim, buscam atuar de forma coletiva na luta por uma escola pública de qualidade, o que é o desejo de todos nós. Nós só alcançaremos isso se tivermos atuando nas escolas pessoas trabalhando com muita dignidade e com muito respeito, pessoas que possam transmitir aos jovens, as nossas crianças, a esperança, a perspectiva de uma vida melhor, de um mundo melhor. Isso é o que deveria ser uma escola pública de qualidade, a escola que tanto sonhamos.

É necessário que recuperemos aqui um pouco do nosso bom astral. Pode ser uma coisa difícil de se dizer porque vivemos um momento em que a Educação pública no nosso País e, particularmente, no Estado de São Paulo, passa pelo que está passando: trabalhadores mal remunerados, prédios em péssimas condições, o aproveitamento escolar colocado em dúvida, enfim, as dificuldades todas que conhecemos. Mas a grande escola deste País é a escola pública e é nela que temos de depositar nossas esperanças, essa escola pública que só está de pé porque é dentro dela, apesar das divergências que temos muitas vezes entre nós, que existe ainda solidariedade entre professores, diretores, funcionários da escola, supervisores etc. É graças a essa solidariedade que essa escola pública ainda se sustenta, é o esforço coletivo que torna possível a existência ainda dessa escola, mesmo com a qualidade precária que tem.

Queria falar um pouco disso porque todos os projetos educacionais colocados em prática nestes últimos anos de Governo tiveram por princípio maior mexer com a avaliação, como se mexendo apenas com a avaliação resolvêssemos o problema da qualidade da Educação e, portanto, pudéssemos avançar por um caminho de felicidade.

Não foi à-toa que ao se deparar com um número muito grande de alunos que eram reprovados - o que realmente é uma lástima, um peso que nenhum professor gosta de fazer - inventou-se a tal da progressão continuada, que do ponto de vista da tese eu particularmente acho uma grande tese. Porém, o que foi feito em São Paulo se transformou naquilo que os educadores muito sabiamente chamaram de promoção automática. Por quê? Porque uma progressão continuada séria teria de ser colocada em prática a partir de uma reorganização de tempo e de espaço na escola. Afinal, a que horas e em que local os alunos com dificuldades teriam reforço? Teríamos de ter mais professores, mais espaço, melhor organização das escolas, mais funcionários, aliás, outros trabalhadores que atuam no interior das escolas e que merecem também todo o nosso respeito, inclusive são representados pela CNTE.

E o que vimos foi o quê? Foi que a tal da progressão continuada virou promoção automática. O problema está resolvido do ponto de vista das estatísticas oficiais, mas do ponto de vista concreto temos assistido ao desespero e ao despreparo dos nossos alunos para enfrentar os desafios que se colocam diante da vida, não apenas do ponto de vista do conteúdo, mas principalmente do ponto de vista da formação geral para a vida, que deve ser a grande preocupação da Educação. A grande tarefa da escola é preparar para a vida, sem se esquecer da questão do conteúdo, mas preparar para o enfrentamento dos desafios da vida. Este é o grande papel da Educação: a escola que prepara para o mundo do trabalho e não para o mercado de trabalho; a escola que entende o trabalho como fator de realização de homens e mulheres porque foi através do trabalho que o mundo se modificou, cresceu e conseguimos atingir o desenvolvimento de hoje.

Mas essa escola só existe na cabeça daqueles que entendem a Educação única e exclusivamente como um instrumento muito bom de discurso nos momentos de disputa política. É a escola de tempo integral no Estado de São Paulo a grande mentira deste ano, é aquela escola de tempo integral que no Interior de São Paulo foi proibida de existir porque a própria Justiça considerou que aquilo era um absurdo. Em algumas cidades de São Paulo a própria Justiça impediu o funcionamento das tais escolas de tempo integral.

Ora, isso é projeto político de quem entende a Educação única e exclusivamente como elemento para uma disputa num determinado momento, aliás, também não é à-toa que entendem assim porque consideram que essa Educação é a possível de ser oferecida às classes menos favorecidas, que são as que se servem da Educação pública, a educação destinada aos filhos dos pobres, aos filhos daqueles que não são os que detêm o grande poder econômico do País.

Então, temos de refletir: por que isso acontece? Isso não acontece à-toa, não é por acaso que temos uma escola pública de qualidade discutível. Isso é um projeto político. Não é por acaso que tivemos professores sendo formados de maneira aligeirada através do tal do Esquema 2, porque o então Ministro, hoje Deputado federal eleito, Paulo Renato ao viajar pelo Brasil como ministro viu que tínhamos uma enormidade de professores leigos, ou seja, professores formados em áreas distintas da Educação. O que Paulo Renato fez? Ao invés de estimular a formação de trabalhadores, de professores licenciados para atuar nas diversas áreas de ensino, resolveu aproveitar aquelas pessoas oferecendo-lhes a possibilidade de dentro de um ano, um ano e meio, de maneira aligeirada, tornarem-se educadores.

Esta é a visão que essa turma tem de Educação: qualquer um pode dar aula, qualquer um pode entrar na escola, qualquer um pode lidar com aquilo que temos de mais rico: as nossas crianças e os nossos jovens. E o professor nesse contexto é, como já foi dito anteriormente, o grande responsável pelo que de ruim acontece na escola porque é só sobre ele que cai a culpa de a escola não conseguir ter um bom aproveitamento.

É o projeto que queria colocar na parede das escolas cores dizendo que uma escola só tira nota A, a outra só tira nota B, a outra nota C e aquela coitadinha só tira nota E. Esse é o projeto que estimula uma competitividade absurda no mundo em que vivemos, que apaga valores construídos através dos séculos, como a solidariedade, colocando única e exclusivamente o valor do sucesso econômico, enfim, a disputa que está colocada na escola hoje. Mas não é essa escola que queremos para os nossos filhos e como professores temos a tarefa de refletir sobre isso.

O dia de hoje pode não ser um dia de comemoração como gostaríamos, mas é um dia de comemoração, sim, porque temos de comemorar a nossa dignidade, a nossa determinação e a vontade de estarmos aqui, hoje, discutindo isso e buscando construir propostas para superar essas dificuldades que aqui estão. É importante que vejamos os companheiros professores aposentados que deixaram as salas de aula, mas não deixaram a luta pela Educação, porque são pessoas que têm no sangue o DNA da Educação pública, são pessoas que entendem a importância da escola pública na formação de uma cidadania plena, são pessoas capazes de decidir por si o destino que querem. Esses companheiros são aqueles que nos fazem pensar que vale a pena lutar, que é importante que gostemos de ser professores, que é importante que busquemos atrair novas pessoas para serem professores para que junto conosco possam ajudar a mudar a situação que temos hoje no nosso País.

Quero dizer algumas coisas que também considero fundamentais para que possamos trabalhar hoje e possamos recuperar a nossa auto-estima, que como disse a companheira Rose, está um pouco machucada.

Temos que nos lembrar da nossa importância e não com aquela soberba, muito própria de alguns, mas recuperarmos nossa importância na construção, na ajuda. Minha mãe valoriza muito os professores, até porque tinha dois em sua casa. Mas valoriza muito os professores porque acha que a coisa mais difícil é pegar uma criança em branco e transforma-la em uma pessoa que saiba ler e escrever. Ensinar é uma coisa muito dignificante. Isto deve ser lembrado por todos nós, quando nos sentimos um pouco desiludidos com a profissão que escolhemos. Acho que a esperança, a dignidade, a determinação de luta, a vontade de enfrentar os governos que estão aí são uma mostra muito grande do nosso valor e devemos comemorar este valor sim.

Sabemos que somos importantes, repito, sem a soberba, mas temos que dar valor ao nosso trabalho desenvolvido nas escolas, desenvolvido nas salas de aula. Mantermos a unidade de ação, mantermos o nosso debate dentro da escola e nos lembrarmos que existe uma campanha muito grande, e não é por acaso, porque também muitos dão motivos para isso, e dizer o seguinte: eu não faço política, eu não sou político. Isto não é verdade. Todos fazemos política. A solução dos problemas é a solução política. Mas eles querem que pensemos desta maneira, ou seja, que achemos que a política é para eles. Nós não. Temos que ficar aqui lamuriando, reclamando e dizendo que não gostamos de políticas, nem de políticos. É um engano. E eles querem que continuemos nos enganando.

É importante que nas nossas entidades, é importante que no nosso sindicato, que em nossas escolas e em nossas sociedades de melhoramento, onde temos participação, discutamos, sim, e apoiemos as pessoas que têm vontade e determinação de participarem da disputa política, da disputa eleitoral, para que possamos ter nas Assembléias, nas Câmaras, no Senado, enfim, em todos os lugares, políticos comprometidos de verdade - no nosso caso, com uma escola pública de qualidade.

A solução dos problemas é uma solução de política. É uma solução que poderá determinar o caminho que iremos seguir. É uma determinação política. Foi uma determinação política que fez com que existisse uma progressão continuada sem a menor condição no Estado de São Paulo. Foi uma determinação política que fez com que fossem criadas as escolas de tempo integral sem a menor condição no Estado de São Paulo. É uma determinação política a existência de gratificações no magistério. É uma determinação política que as classes sejam classes lotadas e que não se aceite um projeto como o do companheiro Roberto Felício, para que reduzíssemos o número de alunos em sala de aula, que é fator primordial para a existência de uma educação pública de qualidade no país e para a existência de professores que não precisem sair tanto das salas de aula, que não tirem tanta licença, porque é isso que nos é jogado na nossa cara diariamente, que somos o setor do serviço público que mais tira licença, mas ninguém se lembra de dizer que talvez sejamos o setor do serviço público, juntamente com o setor de saúde, segurança pública inclusive, que tem o maior estresse e o maior desgaste, porque lida no cotidiano com as pessoas, com as suas dificuldades, com suas contradições e isso estressa, isso leva qualquer profissional que atue nessa área a problemas sérios.

Portanto ele precisa ter condições de trabalho adequadas para exercer sua profissão. Portanto, as soluções são políticas sim. Precisamos perder o medo de fazer o debate da política e fazer a discussão.

Por fim quero agradecer a todos, especialmente ao companheiro Roberto Felício, mais uma vez, pela convocação desta sessão e dizer a você Roberto Felício que toda vez que você convocar com certeza estaremos aqui para ajudar na construção de propostas que tenham por objetivo mudar a educação não apenas do Estado de São Paulo, mas a educação do nosso país. É o nosso grande desejo e é o caminho para se construir uma sociedade justa, que é o grande sonho de todos nós. Parabéns para todos nós e muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Obrigado, Roberto Franklin de Leão. E quem não vier vou anotar falta.

Senhoras e senhores aqui presentes, professoras e professores, diretores e diretoras, os supervisores, as supervisoras, os funcionários de escola, os chegados também a esta turma toda já nomeada, primeiramente agradeço por terem vindo. Os integrantes da Mesa, já formalmente nomeados, mas que me permito agora renomear na intimidade, professora Zilda, Leão, Rose, Salete, Carlão, professor Severiano, a Rosalina, a Gladis e o Areovaldo, agradeço muito também por terem vindo. Vocês trouxeram o prestígio pessoal de cada um, o prestígio das entidades que vocês representam. São décadas.Vocês ouviram o depoimento de cada um. São décadas e décadas de organização e muita luta em favor da educação pública, em especial da educação pública do nosso estado, dos nossos municípios.

Antes de mais nada quero agradecer também ao Presidente da Assembléia Legislativa que, a nosso pedido, convocou esta sessão solene, e agradeço mais ainda por ter me concedido o privilégio e a honra de presidir esta sessão.

Vocês viram que se instalou aqui um debate, como era de se esperar. Quando se reúnem educadores, vira debate. Pode ser somente uma sessão solene, mas vira debate. Alguns inclusive com dúvidas se temos motivo para comemorar ou não. Quero dizer que se não for para comemorar valeu, gente, pois estamos com transmissão da TV Assembléia, veremos o conteúdo das falas. Aliás, o conteúdo das falas de todos os integrantes da Mesa também será publicado. Quer dizer, se não valeu pela comemoração, valeu a pena fazer essa sessão solene porque estamos lançando mais uma vez um alerta.

É uma manifestação dos professores, das professoras, da sociedade paulista, da sociedade paulistana, enfim da sociedade brasileira de um modo geral. Particularmente acho que vale a pena. Se não fosse por outra razão, também seria pelo dado mais uma vez aqui lembrado. Se não me engano foi em terceiro lugar que ficamos desta vez, os educadores. Em primeiro lugar parece que sempre ficam os bombeiros à nossa frente. E não devemos ver isso com nenhuma preocupação. O Carlão lembrava, estamos sempre entre os primeiros na maneira carinhosa como a sociedade trata, no reconhecimento social que se tem com a figura do professor, da professora e com a educação. Pode ser que às vezes o oportunismo do palanque quando tem eleição, mas a Educação tem se ocupado, graças ao esforço inclusive dos seus próprios educadores, de denunciar para a sociedade as mazelas, as dificuldades, os problemas e enaltecer também. Tem novidade na praça; enaltecer as coisas que vêm acontecendo com a Educação faz com que a Educação seja tratada pela sociedade de maneira prioritária. O cara às vezes pode lá no palanque falar que educação e que as criancinhas e coisas dessa natureza, mas ele é forçado a dizer isso porque isso está na agenda da sociedade, está na pauta da sociedade.

A sociedade se preocupa com a Educação como instrumento estratégico para o desenvolvimento social, cultural, político e econômico de um povo. Hoje todo mundo reconhece. Quer dizer, não há possibilidade de desenvolvimento social, político e econômico se não tivermos uma educação de boa qualidade. Isso é motivo para comemorarmos. Mas é compreensível a maneira dramática como a professora Zilda se refere. Ela foi talvez a mais categórica em dizer que não tem motivos para comemorar. Mas não é sem razão. A maneira como os professores, agora não mais na condição de professores da ativa, de quem está lecionando ainda, mas dos aposentados, é muito mais dramática do que a dos demais.

Toda vez - a dona Zilda sabe -, chega aqui na Assembléia Legislativa proposta de concessão de bônus, de bônus-mérito, de gratificação, de prêmio, enfim dessas gratificações independentemente do nome que se dê, e apresentamos emendas. Primeiro para transformar em reajuste para todo mundo. Segundo: se perdermos a emenda que é para transformar em reajuste para todo mundo já temos uma outra emenda também apresentada para estender a gratificação para os aposentados. E é verdade o que alguém denunciou aqui, alguns Deputados votam a favor. Mas a maioria da base do Governo é orientada a votar contra, e temos sido inevitavelmente derrotados na nossa estratégia, no nosso esforço de fazer com que o tratamento dos aposentados seja um tratamento isonômico, seja igual, exatamente igual ao tratamento dispensado aos que ainda estão lecionando, aos que ainda não se aposentaram. Evidente que a dramaticidade dos aposentados até procede. Mas eu diria que temos que comemorar. Não compreenderia o advento da própria Apampesp, não é verdade, Dona Zilda, se não fosse por isso também. Na medida em que eles foram provocados, numa política provocativa, os aposentados reagiram. Trataram de se organizar e começaram a falar. Inativos? De jeito nenhum. Aposentados, mas na ativa e na luta.

Lembro-me de um dos depoimentos da Dona Zilda, em que ela conclamava os não aposentados para vir à luta, para não cometer o erro que eles cometeram no passado de não ter feito a luta à altura e permitir que certas políticas fossem implementadas. Portanto o advento da existência da própria Apampesp já justifica também comemorarmos por isso. E temos aqui uma Mesa com sindicatos com quatro a cinco décadas de existência, outros que surgiram pouco depois e uma organização que é mais recente, mas que se soma a décadas de experiências das organizações existentes. A maneira como a sociedade nos trata é razão suficiente para comemorarmos.

Mas vamos comemorar com a consciência de quem precisa continuar denunciando, de quem não aceita apenas a oferta e o brinde de um dia por ano, e uma manifestação como esta apenas um dia do ano. Mas que transformemos este dia num dia que seja gostoso, que seja alegre. Nem sempre cantando, às vezes chorando. Mas caminhando. Sempre caminhando. Este é um dia para pensarmos, para refletirmos e para lançarmos, ainda que de forma precária, não através da Rede Globo, como seria desejável que alcançássemos com esta sessão solene todos os lares brasileiros, mas com nossa paciência, com nosso jeito de fazer as coisas, com nossos instrumentos vamos fazendo da Educação de fato uma coisa prioritária para a sociedade brasileira. Eu particularmente me animo também. A Rose tem razão, o Leão tem razão. Aliás todos têm razão. Não há motivo para não politizarmos. Acho que não é pouca coisa a gente ter conseguido aprovar. Esse foi o único projeto não vetado.

Aprovamos um projeto que inclui a discussão sobre a violência doméstica, seja motivada por razões de gênero, seja motivada por relações étnicas, por relações entre raças, como se diz mais freqüentemente, mais popularmente, e por orientação sexual, de podermos discutir na escola, não como uma disciplina, mas para fazermos disso conteúdo pedagógico da escola, da ação do conjunto da escola.

Não foi pouca coisa termos aprovado a limitação do número de alunos em sala de aula, na forma como já foi aqui anunciada, 25, 30 e 35 nos três momentos, primeiro e segundo ciclo e depois o ensino médio, primeiro e segundo ciclo do ensino fundamental, porque isso provocou o debate na sociedade.

O Governador vetou. Mas isso também revela para a sociedade a natureza do projeto político que estava instalado aqui. Vetou um projeto - e isso me deixou mais deprimido ainda - aprovado nesta Assembléia Legislativa, para garantir merenda com qualidade equivalente a um terço das necessidades diárias de sobrevivência de um ser humano; no curso noturno seria servida na recepção ao aluno, e não um lanchinho no intervalo. Foi vetado. Mas isso ajudou a provocar um debate na sociedade, e mais uma vez ajudou a revelar o caráter do projeto educacional instalado aqui no nosso Estado.

Às vezes, como dizem, há males que vêm para o mal, mas há males que vêm para o bem e há males que vêm para o mal mesmo. E assim dizia o nosso colega também da Apeoesp, o Paulo Almada. Isso vai ajudando a revelar. Há novidade? Há novidade, independente do que nós achemos - e eu sou favorável à política de cotas, mas ainda que nós sejamos contra, e os que são contra têm o direito de ser, esse é um debate que está posto na sociedade - mas o fato de o Governo Federal ter introduzido o debate sobre política de cotas mais evidente do que se colocava no passado é bom porque a sociedade se põe a pensar a sua própria constituição no fato de que somos uma das experiências mais ricas do planeta, no que se refere a nossa experiência multicultural, multiétnica, com gente vinda de todos os lugares, de todos os continentes do planeta. Nós somos, junto com os EUA, as duas experiências mais importantes. Isso ajuda a colocar o debate para a sociedade.

O estabelecimento e o crescimento da existência das Universidades federais. Ao longo de muitos anos não se construiu uma nova Universidade federal neste país. Estamos construindo novas Universidades federais. Estamos expandindo as Universidades existentes através da ampliação dos novos campi ou de institutos isolados que estão sendo implantados. A existência do Fundeb como foi aqui já lembrado, o fato de nós pensarmos a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio como momentos igualmente importantes, e não mais privilegiar apenas o ensino fundamental, e que só não foi aprovado, é verdade, porque ficaria mais clara para a sociedade a diferença entre os projetos. Isso significa que há luz, que há coisa nova no ar, sim. Tem motivo, e isso é motivo para nós comemorarmos.

Ainda que isso não resolva muitas vezes as coisas do nosso imediato, que também é parte da nossa existência. É com meu salário que nós vamos comprar coisas. Quer dizer, é com o salário do professor que ele vai poder ter maior bem-estar material. Isso faz parte da nossa existência também, muito embora ela não seja só isso também.

Nós queremos o reconhecimento social, nós queremos trabalhar com um pouco mais de alegria, nós queremos restabelecer no chão da escola a alegria, que não seja a última alegria do último sinal, quando os alunos ficam contentes porque está tocando o último sinal, e por vezes os professores também, porque logo mais a escola fica tranqüila, a escola deixa de ter problemas.

Aliás, estabelece-se um silêncio total no chão da escola depois do último sinal, quando todos vão para casa. Não queremos que essa seja a “alegria” da escola, a alegria do último sinal, que seja a alegria do primeiro e de todos os momentos que nós convivemos dentro da escola, muito embora evidentemente a educação é isso também, quando os professores colocam seu esforço intelectual e os alunos têm que fazer um esforço intelectual da aprendizagem também.

Isso exige transpiração também. Não é alegre no sentido de que é o tempo todo sorrindo - há um momento em que deve haver concentração - mas é devolver a alegria onde a atividade de aprender seja uma coisa prazerosa, uma coisa gostosa. Portanto, acho que valeu muito a pena. Agradeço mais uma vez a presença de todos vocês aqui, à Mesa.

Quando resolvi solicitar Sessões Solenes na Assembléia Legislativa, fui advertido de que não vinha quase ninguém. E foi verdade. Na primeira vez não havia mais do que quinze. Na segunda aumentou um pouco. Na terceira aumentou mais ainda, mas eu quero reconhecer que ainda não é muito. Temos que manter o esforço de comemorarmos no ano que vem através de uma Sessão Solene no Legislativo do Estado de São Paulo, porque na próxima vez acredito que teremos condições de trazer um pouco mais de gente.

Mas não é só a presença física que importa. Volto a dizer, é aquilo que nós podemos, a partir daqui também lançar de advertência, de clamor para a sociedade, para que ela continue construindo o caminho da educação como instrumento fundamental para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural de uma nação.

Convido os meus amigos da assessoria para que possamos prestar uma homenagem aos integrantes da Mesa. Não está aberto o debate, mas eu não negaria a palavra a ninguém.

A SRA. IVALDINA FERREIRA VELOSO FELIX - Boa noite a todos. Sou Ivaldina. Sou professora da rede estadual e municipal. Sou militante da Apeoesp na Penha, zona leste. Por várias vezes acompanhei o professor a Brasília, quando era só professor, para que os Deputados federais pudessem votar a nova LDB. Conheço, sim. Lutei junto com ele, conheço a garra dele. Estive junto. Estou junto com todos que lutam pela educação.

Mas não posso deixar de falar porque eu já fui conselheira tutelar, sou agora coordenadora de um núcleo da Educafro na zona Leste. Professora Zilda, estou recém-aposentada do Estado, ainda trabalho na prefeitura. Gostei muito da fala dela quando falou sobre a saúde dos professores. Temos problemas seriíssimos de voz, de tudo que é possível e impossível na nossa rede municipal e estadual. Eu gostaria depois de pegar o seu telefone, e-mail, o que a senhora puder dispor para que eu entre em contato.

Muitas pessoas falaram coisas que todos nós já sabemos. Eu vou falar uma coisa, Professora Zilda, com toda a coragem que a senhora tem, que eu conheço, já acompanhei várias vezes, e por aí vejo a senhora falando, e a todos os outros professores.

Todos nós somos autoridades na educação. Todos nós temos de ter este perfil. Para melhorar a situação salarial da categoria, nós temos que mexer com a sociedade. Primeiro, com os salários dos nossos Deputados, com o salário dos nossos parlamentares - estaduais, municipais, federais - e juízes de Direito. Temos que mexer com tudo isso para poder valorizar a categoria de educadores. (Palmas.)

Eu já coloquei lá no Congresso da Apeoesp, lá em Serra Negra, um abaixo-assinado falando sobre isso. Mas eu sei que um abaixo-assinado, para chegar a Brasília, para ter a quantidade de assinaturas para que os Deputados federais mexam novamente com a nova LDB, há necessidade de pelo menos 22 Estados estarem presentes. Eu estou me aposentando também da prefeitura e vou correr o Brasil inteiro para fazer isso.

Eu gostaria de pedir a ajuda daquelas pessoas que realmente acreditam na educação, que querem a educação. Sabemos que o capitalismo é que faz tudo isso, todos sabem disso, eu não vou repetir as palavras dos outros. Precisamos mexer com os banqueiros, com os empresários, dar responsabilidade para eles, para que eles cumpram o que está na lei. Lei nós temos bastante, graças a Deus.

Ensinar política a quem está na ativa. Ainda estou. Eu não dou aula de Geografia. Eu ministro Geografia com política. Se todos os professores fizessem isso, estaríamos diferentes. Outra coisa é estudar a história do nosso país porque se nós não estudarmos a história do nosso país, não teremos condições de mudar esta situação.

Por fim, temos que fazer o quê? Professores, educadores, Deputados, senadores, todas as pessoas que ganham dinheiro público têm de tomar a responsabilidade com a educação dos mais pobres, porque os ricos têm escolas particulares.

Para encerrar, temos que lutar pelas cotas. Eu sou negra, descendente de negro com índio. Estou lutando na Educafro. Já fomos à USP, já nos acorrentamos, já fizemos tudo. Estamos aí. E vamos continuar fazendo.

Enquanto eu respirar, sinceramente, eu agradeço a todos os educadores que me antecederam, que estão aqui, e que continuarão estando. Respeito o senhor, Deputado, porque conheço o seu trabalho. Acompanhei de perto. Mas precisamos fazer uma Frente. Já que o senhor teve essa iniciativa, parabéns. O senhor está de parabéns, mas não é só o senhor que faz parte da Comissão de Educação nesta Casa, que é do povo - os nobres Deputados que não estão aqui, que não quiseram nos valorizar, nem dizer “obrigado”. Todos passaram pela sala de educação.

Peço que convoque sempre essas reuniões para que se discuta a educação pública na base, lá onde faço visita pela Apeoesp, aonde vou e peço voto pela Apeoesp. Obrigada. (Palmas.)

Temos tudo para comemorar. Somos educadores. Somos formadores de opinião e temos que lutar. Obrigada pela atenção. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Gostaria até de observar que nesta Casa nós constituímos uma Frente Parlamentar que se tornou a autora coletiva de um Projeto de lei sobre a reprodução, em São Paulo, da política de cotas que foi apresentada pelo governo Lula no Congresso Nacional. Foi objeto inclusive de uma Audiência Pública, não de uma Sessão Solene como estamos fazendo hoje, que debateu inclusive esse assunto. Aliás, um dia vários representantes da educado estavam presentes.

Mais uma vez agradeço a todos os componentes da mesa. Peço ajuda da minha assessoria para encaminharmos da maneira mais rápida possível a homenagem às entidades que são representadas por estas pessoas que constituem a Mesa. Todos os educadores que estão aqui presentes de alguma maneira também vão receber a homenagem.

Vamos estender para os demais que também vieram aqui e que são tão merecedores quanto os que estão aqui integrando a Mesa e representando as entidades que já foram nomeadas.

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- É feita a homenagem.

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O SR. PRESIDENTE - ROBERTO FELÍCIO - PT - Esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, esta Presidência agradece às autoridades, aos funcionários desta casa e àqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade.

Está encerrada a sessão.

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- Encerra-se a sessão às 22 horas e 23 minutos.

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