|
|
1
37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: VANDERLEI
MACRIS
Secretários: NEWTON BRANDÃO,
PETTERSON PRADO, HAMILTON PEREIRA, ELI CORRÊA FILHO, SIDNEY BERALDO, DUARTE
NOGUEIRA, MILTON FLÁVIO e ROBERTO ENGLER.
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
07/06/2000 - Sessão 37ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Anuncia o PL
2/2000.
002 - PETTERSON PRADO
Solicita uma verificação de
presença.
003 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina
que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental. Põe em
discussão o PL 2/2000, do Sr. Governador, autorizando o Executivo contrair
financiamento junto ao BID.
004 - JORGE CARUSO
Discute o PL 2/2000
(aparteado pelos Deputados Antonio Salim Cuariati, Lobbe Neto e Luis Carlos
Gondim).
005 - ELI CORRÊA FILHO
Solicita uma verificação de
presença.
006 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina
que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
007 - CELSO TANAUI
Requer uma verificação de
presença.
008 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe a solicitação e
determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
009 - PETTERSON PRADO
Solicita uma verificação de
presença.
010 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina
que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar número regimental.
011 - EDMIR CHEDID
Comunica que está sendo
obstruída a sessão no sentido de adiar as negociações sobre a matéria em tela.
012 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação e
responde ao Deputado Edmir Chedid.
013 - PEDRO MORI
Solicita uma verificação de
presença.
014 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina
que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
015 - MILTON FLÁVIO
Havendo acordo entre as
lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
016 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o
pedido. Convoca os Srs. Parlamentares para uma sessão extraordinária, a
realizar-se 60 minutos após a sessão ordinária de 08/06. Levanta a sessão.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Newton Brandão para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - NEWTON BRANDÃO - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
- Passa-se à
-
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB -
PROPOSIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA
Discussão
e votação - Projeto de lei nº 2, de 2000, de autoria do Sr. Governador.
Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, para implantação do "Programa de
Atuação em Cortiços". Com 3 emendas. Parecer nº 178, de 2000, do Congresso
das Comissões de Justiça, de Promoção Social e de Finanças, favorável, com
emenda e contrário às emendas de nºs 1, 2 e 3.
O SR. PETTERSON PRADO - PPS - Sr. Presidente, solicito uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres Deputados Petterson Prado e Hamilton Pereira para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
* * *
- É iniciada a chamada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência constata número regimental de Srs. Deputados em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença, agradecendo aos nobres Deputados .
Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado por nove minutos e meio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José de Filippi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso, para falar contra por trinta minutos regimentais.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar este Deputado hoje exercendo a liderança do PMDB, por conta da ausência da nossa líder nesta Casa, quer colocar uma questão pertinente até a uma posição do PMDB com relação ao projeto que hora se discute. Ninguém é contra, aqui, em qualquer hipótese, ao projeto. O projeto é bom, trata-se do projeto dos cortiços. Na verdade o Estado está devendo moradia para a população. Portanto tudo que for feito nessa área é de interesse de todos nós, é de interesse de toda uma população, e é muito positivo vermos medidas dessa natureza. Ocorre, porém, que esse projeto trás no seu escopo a questão do empréstimo junto ao BID que é algo com o que efetivamente não concordamos. Não concordamos porque as notícias dão conta de 500, 660 milhões de dinheiro que o Governo teria junto á CDHU parado, sem possibilidade de gastar por conta das inúmeras mazelas ali praticadas, e hoje à CDHU não pode investir sem passar pelo crivo do Ministério Público. E, ao que consta também, há o promotor sentado diretamente à mesa junto àqueles que fazem qualquer determinação da CDHU dadas tantas irregularidades constatadas pelo próprio Tribunal de Contas do Estado. E a CDHU, hoje, não pode dispor desse dinheiro. Eu pergunto: o Estado tem dinheiro? Há dinheiro para habitação? Há dinheiro para habitação e ao mesmo tempo o Governo, no nosso entender na maior cara-de-pau, vem pedir autorização a esta Casa para contrair esse empréstimo. Indago se vamos continuar pagando juros de um dinheiro que já existe? Há necessidade disto? Por que o Governo não tenta, por exemplo, desviar esse dinheiro da CDHU, remanejá-lo, investi-lo de forma diferente, mostrar os números, tornar transparente o processo? Enfim, medidas outras que não sejam a de comprometer o nosso dinheiro com o capital estrangeiro, com outros bancos. Por que não há esta preocupação? É muito cômodo para o Governo: manda o projeto para esta Casa e nós, Deputados, temos que engoli-lo goela abaixo porque ele vai fazer o seguinte discurso: “Os Deputados estão impedindo que novas moradias sejam feitas em São Paulo. Os Deputados não querem que a população carente tenha uma moradia digna, porque estão impedindo a votação desse Projeto 02/2000”. Esta não é a verdade. A verdade é que falta uma política decente, uma política transparente para regularizar essa questão. Desta forma, Srs. Deputados, que é de fundamental importância assomarmos à tribuna, bem como todos os nobres Deputados presentes, para que realmente se rediscuta esta questão. Entendemos que o Governo teria, ante a flagrante incoerência deste projeto, de retirá-lo da pauta. Na verdade, todos nós, Deputados, devíamos nos unir e pedir ao Sr. Presidente que num consenso desta Casa de Leis isto nem fosse discutido, porque temos que discutir realmente a melhor situação da CDHU: quanto ela tem de dinheiro em caixa, de quanto pode dispor para um programa desta natureza. Isto não está sendo feito. Aliás, é de se salientar neste momento que na última reunião de líderes, na 3ª feira pela manhã, aventou-se a hipótese desta discussão.
O SR ELI CORRÊA FILHO - PFL - Sr. Presidente, solicito uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - É regimental o pedido de V. Exa. Convido os nobres Deputados Petterson Prado e Eli Corrêa Filho para auxiliarem na verificação de presença.
+ + +
- É iniciada a chamada.
+ + +
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência constata número regimental de Srs. Deputados em plenário, agradece aos Srs. Deputados que auxiliaram esta Presidência na chamada de verificação de presença e devolve a palavra ao nobre Deputado Jorge Caruso.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Continuando a minha fala, Sr. Presidente, cabe agora citar um fato que ocorreu na reunião de líderes passada, na terça-feira, onde por parte do Governo aventou-se a possibilidade de passar a discussão desse projeto, o PL nº 2/00 para a sessão ordinária.
Na oportunidade, esse Deputado se recorda que o nobre Deputado Vitor Sapienza, bem como este Deputado e outros Deputados, manifestaram o interesse em não discutir esse projeto em sessão ordinária, o que foi aparentemente aceito por esta Presidência, porém, insistiu na colocação desse projeto em discussão em sessão extraordinária. Mas, para surpresa deste Deputado, hoje à tarde, no requerimento de inversão de pauta, e foi combinado na reunião de líderes que na inversão de pauta entraria a derrubada do projeto do nobre Deputado Campos Machado, e isso foi um acordo de líderes e o requerimento fazia menção, passando hoje para o item 1 da pauta ordinária o projeto do Deputado Campos Machado. E para nossa surpresa, como item 2 da inversão de pauta consta, justamente, esse projeto que ora se discute, o que leva à crença deste Deputado que o combinado às vezes não é respeitado, e partimos da premissa de que o combinado não é caro. Por sorte, a sessão acabou sendo levantada.
O SR.ANTONIO SALIM CURIATI - PPB - COM ASSENTIMENTO DO
ORADOR - Nobre Deputado Caruso, quero cumprimentá-lo, porque V.Exa. está
fazendo uma ponderação realmente razoável. O que se combina nesta Casa não se
cumpre, eu tenho o maior respeito por todos os parlamentares desta Casa, mas
esta Casa tem um colégio de líderes que comanda esta Casa e faz a demonstração
inequívoca de que não precisa mais do
que 15 Deputados. Temos aqui 94 Deputados e a população está irritada, admirada
com essa grande quantidade de Deputados, observando que o projeto do Deputado
não tem resultado nenhum, porque quem comanda esta Casa é o Governador Mário
Covas, que não respeita esse poder. De
modo que V.Exa. está realmente com a razão quando diz que os
compromissos não são cumpridos. Externo a V.Exa. o meu apoio e a minha
solidariedade e vou demonstrar dentro de poucos instantes, hoje ou amanhã, que
o que V.Exa. está afirmando é uma séria realidade infelizmente.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Obrigado, nobre
Deputado Salim Curiati. O que estamos falando aqui é simplesmente um fato
ocorrido e de conhecimento de todos. Hoje, para a nossa surpresa, realmente
consta nesse requerimento de inversão a passagem desse projeto supremo. É
fantástico, porque o Governo do Estado vai resolver o problema da nação e não
só do Estado com esse projeto, tentando empurrar com a barriga e tentando fazer
com que aqui apenas carimbemos os interesses do Governo. Dentro desse quadro,
nobres Deputados, é que não podemos deixar de ressalvar aqui até mesmo a
importância da sessão ordinária de amanhã porque se eventualmente levarmos a
efeito a votação do requerimento amanhã, vamos estar invertendo a ordem de
discussão desse projeto, o que não concordamos. Precisamos todos ficar muito
atentos para esse detalhe, porque como disse aqui antes, foi devidamente
combinado na reunião de líderes que a discussão desse projeto especificamente
não passaria para a sessão ordinária. Este Deputado não entendeu por que
motivo, e está abarcado por esse requerimento que a nosso ver é falho e
compromete o acordo que foi feito e todas as lideranças de uma forma muito
negativa. É isso que tínhamos a registrar nesse momento.
Quero
aproveitar a oportunidade também para divulgar perante os Deputados, apesar da
propaganda estar na Casa, a semana que a Comissão do Meio Ambiente está
promovendo na Assembléia Legislativa em comemoração ao Dia Mundial do Meio
Ambiente, comemorado no dia cinco de junho passado. A Comissão de Meio Ambiente
é composta pelos Deputados Jilmar Tatto, na vice-presidência, eu, que exerço a
presidência, o Deputado Luis Carlos Gondim, o Deputado José Rezende, o Deputado
Salim Curiati.
O SR. CELSO TANAUI - PTB - Sr. Presidente,
solicito uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI
MACRIS -
PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental. Convido os nobres Deputados Sidney
Beraldo e Duarte Nogueira para auxiliarem a Presidência na verificação de
presença ora requerida.
* * *
-
É iniciada a chamada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB -A Presidência constata número regimental de Srs. Deputados em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença, agradecendo aos nobres Deputados Sidney Beraldo e Vaz de Lima .
Continua com a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, agora lembrei-me dos demais membros da Comissão do Meio Ambiente que esta semana tem um trabalho importante nesta Casa. E vale lembrar novamente dos nobres Deputados Jilmar Tatto, Luis Carlos Gondim, Alberto Turco Loco Hiar, Rodolfo Costa e Silva, Antonio Salim Curiati e José Rezende.
Demos início, nesta semana, nesta Casa, a “Semana de Comemoração do Meio Ambiente”, que entendemos ser de vital importância para o futuro deste Estado. Acredito que, em primeiro lugar, é um tema abrangente, mas que ainda é pouco explorado, difundido e respeitado pelas casas de lei. Esta Casa, e especificamente a Comissão, tem uma preocupação muito grande com os projetos em trâmite pertinentes à área. Há interesse de nós, Deputados, partindo que São Paulo deve ser pioneiro nesse campo, que o Estado de São Paulo tenha um projeto político decente para destinação de resíduos sólidos. É de interesse desta Casa também que a questão dos trangênicos tão debatida tenha no Estado de São Paulo o respeito e uma visão científica cuidadosa, para que o futuro dessa geração realmente não venha a ser comprometida através de uma implementação exacerbada desse tipo de produto que pode, eventualmente, fugir do nosso controle.
O Seminário está discutindo também a questão de lixo, que é uma questão complexa. Vários aspectos determinantes, que podem causar estragos no Estado de São Paulo, vão ser objetos de discussão. Em primeiro lugar, a questão dos aterros sanitários e dos lixões.
O SR. LOBBE NETO - PMDB - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Queremos cumprimentá-lo na qualidade de Presidente da Comissão de Meio Ambiente por esse seminário que está sendo realizado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Na segunda-feira, representamos o Presidente da Casa, nobre Deputado Vanderlei Macris, na abertura do Seminário do Meio ambiente no “Dia Mundial do Meio Ambiente”. Gostaríamos de parabenizá-lo pela condução dos trabalhos da Comissão do Meio Ambiente que se iniciou com o nobre Deputado Jilmar Tatto e agora brilhantemente V. Exa. está dando seqüência nas questões ambientais do Estado de São Paulo, que merece uma certa reflexão, principalmente nesta semana em que comemoramos o “Dia Mundial do Meio Ambiente”, para que possamos dar melhores condições de vida aos cidadãos do Estado de São Paulo.
Parabenizamos mais uma vez o trabalho da Comissão do Meio Ambiente e a todos aqueles que participam desse seminário sobre a biodiversidade aqui na Assembléia Legislativa. É muito apropriado e interessante que todos possam refletir sobre o que nos espera no futuro e sobre a qualidade de vida que queremos ter amanhã no nosso planeta Terra.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Obrigado, nobre Deputado Lobbe Neto, pelo aparte de V. Excelência. Quero neste momento agradecer à Presidência desta Casa que, quando da solenidade de abertura, não mediu esforços para proporcionar à Comissão do Meio Ambiente os mecanismos necessários para que fizéssemos uma cerimônia digna e correta, marcando esta Casa pela iniciativa. O nobre Deputado Lobbe Neto, na oportunidade, representou o Presidente Vanderlei Macris.
O SR. PETTERSON PRADO - PPS - Sr. Presidente, solicito uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. Convido os nobres Deputados Petterson Prado e Milton Flávio para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
* * *
- É iniciada a chamada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência constata número regimental de Srs. Deputados, agradece a colaboração dos nobres Deputados e devolve a palavra ao nobre Deputado Jorge Caruso.
O SR. EDMIR CHEDID - PFL - Sr. Presidente, quero comunicar que o PFL irá obstruir a sessão, porque os líderes aqui presentes estão querendo levantar a sessão para dialogarem durante o dia e ver se encontram um encaminhamento político para esta questão, mas estamos encontrando por parte da Mesa uma certa resistência à vontade dos líderes. Portanto, estamos comunicando que iremos obstruir a sessão amanhã, depois de amanhã, até que se encontre uma solução, porque se formos votar este projeto hoje, votaremos contrariamente. Então é importante que haja bom senso, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - É um direito de V.Exa. emitir sua opinião. A Presidência não tem a opinião dos senhores líderes partidários. Ainda que tivesse a opinião dos líderes, o Regimento Interno prevê que a Presidência pode manter a sessão em torno da matéria convocada.
Continua com a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Falava eu das palestras, do trabalho que a Comissão de Meio Ambiente está desenvolvendo em relação ao lixo nesta cidade, neste Estado, dos aterros, da indecência política que assola este país como um todo com a despreocupação em relação ao destino desses resíduos e com a ausência por parte do Governo, em especial o do Estado, de uma política estadual que permita que tenhamos uma visão positiva do futuro deste Estado. Digo isto, porque em muitos países já se difunde e já se aplica a idéia da reciclagem. Pergunto a esta Casa: há algum plano estadual nesse sentido? Poucos estão neste caminho de difundir, dentro do Estado de São Paulo, o programa da reciclagem.
Estamos debatendo também na Comissão a questão dos índios, aqueles que preservam a natureza, conservam a terra, a água. Estamos discutindo na Comissão o conceito de índio, muitas vezes usado de forma pejorativa. Mas se eles preservam o meio ambiente e nós destruímos, fica a indagação: quem, na verdade, são os verdadeiros índios?
Vamos discutir na Comissão também a questão do Ecoturismo. O Deputado Luis Carlos Gondim está marcando uma posição importante na Comissão como membro.
O Estado de São Paulo tem tudo para que os municípios desenvolvam o turismo ecológico em muitas cidades, bem como parcerias para que esse turismo faça desses municípios auto-sustentáveis e aí entramos no plano da educação, do enfraquecimento da educação. Para que tenhamos consciência do que representa o meio ambiente, há que se adotar uma medida de cunho educacional que prepare a nossa juventude para a defesa do meio ambiente.
O SR. LUIS CARLOS GONDIM - PV - COM ASSENTIMNTO DO ORADOR - Nobre Deputado Jorge Caruso, a saída que existe hoje para o problema do meio ambiente é a educação a partir da primeira série. Já estamos tendo problemas com a falta de água em São Paulo. Temos de educar os jovens. Essa consciência do que representa o meio ambiente, o reflorestamento, o problema do lixo e o problema da água tem de ser passado na relação professores-alunos. O Primeiro Congresso Mundial sobre Águas em Aqüíferos, será realizado no dia 30 de julho a 6 de agosto em Fortaleza. Já há uma consciência com relação ao problema da falta de água. A situação é precária. Se não tomarmos nenhuma providência, teremos sérios problemas nesse sentido, aliás, isto já está acontecendo em 40 países. Portanto, aproveito a ocasião para convidar V.Exa. e passar as suas mãos a documentação do congresso sobre águas que será realizado em Fortaleza.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Agradeço o aparte de V.Exa., que é de
fundamental importância para o nosso debate.
A Presidência da Casa prestou uma grande contribuição junto à Comissão de Meio Ambiente ao ceder o espaço do Hall Monumental para a exposição, que irá até amanhã, de alguns trabalhos elaborados pelos índios da tribo Guarani. Hoje tivemos uma exposição muito interessante com o reaproveitamento de jornal e lixo. Temos a exposição de plantas exóticas, gentilmente cedidas pelo Jardim Botânico.
A Comissão tenta, com dificuldades, difundir a idéia que de essa discussão é muito importante. Quero salientar que a preocupação com a educação foi objeto de discussão desta Comissão, que tomou cuidado para que as palestras nesta Casa fossem acompanhadas por alunos, até porque entendemos que os adultos têm dificuldade em aceitar os problemas que temos e cabe-nos investir na juventude. Todos os dias estamos trazendo ao Plenário Teotônio Vilela escolas para acompanharem as palestras, para que saibam da realidade dos problemas, para que saibam que os Deputados desta Casa estão preocupados com essa questão, para que ouçam pessoas experientes com relação ao tema, enfim. Acredito que estamos tendo êxito nesse projeto e quiçá possamos repetir no segundo semestre, com o apoio da Presidência desta Casa.
O SR. PEDRO MORI - PDT - - Sr. Presidente, solicito uma verificação de presença.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - O pedido de V.Exa. é regimental. Convido os nobres Deputados Petterson Prado e Roberto Engler para auxiliarem a Presidência na verificação de presença ora requerida.
* * *
- É iniciada a chamada.
* * *
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Esta Presidência comunica aos Srs. Deputados que tão logo seja concluído o processo de chamamento de verificação de presença, a Presidência convocará sessão extraordinária para a manhã, 60 minutos após o término da sessão ordinária
Continua o chamamento da verificação de presença.
* * *
O SR.PRESIDENTE- VANDERLEI MACRIS - PSDB - A Presidência constata número regimental de Srs. Deputados em plenário, pelo que dá por interrompido o processo de verificação de presença, agradecendo aos srs. secretários.
Continua com a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso.
O SR. JORGE CARUSO - PMDB - Sr. Presidente, retomando eu falava da água e da água temos muito a falar, com certeza teremos muitas oportunidades para tratar desse assunto. Mas quero salientar que ante toda essa seca que se abate sobre a região metropolitana de São Paulo, Itu, salta aos olhos o erro cometido talvez por parte dos Governos em não terem se preocupado anteriormente com essa previsão de que um dia nós tivéssemos escassez. Mas esse é um tema longo do qual voltarei a tratar em momento oportuno. Quero encerrar minhas palavras salientando a preocupação deste Deputado com o meio ambiente, preocupação esta que é extensiva a todos os outros Deputados da Comissão, esclarecendo novamente aos Deputados que temos aquela pendência no dia de amanhã, na reunião ordinária, com relação ao requerimento de inversão. Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
O SR. MILTON FLÁVIO - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, que deve ser consolidado numa reunião que faremos a seguir para definir a reunião extraordinária que será objeto da discussão de amanhã, pedimos a V. Exa. o levantamento da sessão a partir das 20 horas e 30 minutos.
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Antes de levantar a presente sessão , a Presidência gostaria de, nos termos do artigo 100, inciso I, da IX Consolidação do Regimento Interno , convocar V Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se amanhã 60 minutos após o término da sessão ordinária com a finalidade de ser apreciada a Ordem do Dia seguinte: Discussão e votação do Projeto de Lei 02/2000. Portanto, Srs. Deputados, ficam V.Exas. convocados. Antes de levantar os trabalhos esta Presidência convoca os Srs. Líderes para uma reunião no salão nobre da Presidência.
Está levantada a presente sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 20 horas e 30 minutos.
* * *