DATA:99/05/10
RODs.Nºs:
03/04/05/06/07/08/09/10 @
DATA:10/05/99
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - VANDERLEI MACRIS - PSDB - Tem a palavra a nobre Deputada Célia Leão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Reynaldo de Barros. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Terezinha da Paulina. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Luiz Gonzaga Vieira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afanasio Jazadji. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Alberto Calvo.
O SR. ALBERTO CALVO - PSB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobres Deputados, aqueles que nos ouvem, eventuais leitores do Diário Oficial, ocupo hoje esta tribuna para fazer um “pot-pourri” de assuntos, “en passant”, em cada um deles.
Infelizmente, mais um drama ocorreu por parte das forças da OTAN, atingindo desta feita a embaixada de um país que é amigo, mas também “mui amigo” dos Estados Unidos, criando sérios problemas.
Tenho a impressão que se S. Exa., o excelente presidente dos Estados Unidos, Mr. Bill Clinton, não tomar uma atitude no sentido de terminar com esta guerra inoportuna - não há nenhuma guerra oportuna, mas esta é das mais inoportunas - a coisa pode degringolar voltando à Guerra Fria, desta feita com a China.
Portanto, é necessário que S. Exa., um excelente presidente e que demonstrou que tem prestígio, insista junto às nações que fazem parte da OTAN para que se negocie de uma outra forma, não através do terrorismo de uma guerra, até porque, para salvar 10 mil pessoas mata 100 mil. É um absurdo.
Gostaria até de dizer, “Mr. Clinton, stop the war now. Please”.
Esta coisa não pode continuar.
Aviões e aparelhamentos supersofisticados, que quase acertaram o olho de Kadafi, agora não conseguem acertar os alvos predeterminados. Agora se enganam e estão matando meio mundo que não tem nada a ver com o peixe, inclusive enroscando-se com problemas diplomáticos muito sérios com a China Comunista. E, podem se dar mal.
Por outro lado, Sr. Presidente, queria também dizer que o meu Palmeiras tomou esta lavada do São Paulo. O São Paulo é um timinho, não é time para bater o Palmeiras desta maneira.
Certa feita, tínhamos um excelente jornalista, David Nasser, na antiga revista O Cruzeiro, que fez uma série de artigos sobre os nazistas, sobre coisas que aconteciam no Brasil, dizendo que faltava alguém em Nuremberg. E, outra vez, num artigo ele dizia que faltava alguém no pau de arara. Eu tenho a impressão que o meu amigo Mustafá tem que botar no pau de arara a zaga do Palmeira que vai confessar muitas coisa, muita coisa inconfessável. Porque não tem cabimento, o Palmeiras jamais poderia tomar esta lavada assim.
Por outro lado, eu queria também dizer que o noticiário nos jornais continua deixando a população cada vez mais apavorada em relação à insegurança.
Quero encerrar, Sr. Presidente e nobres Deputados, mandando uma mensagem para o meu amigo Pitta: “Pitta, pelo menos congratulo-me com V. Exa. porque V. Exa. está procurando fazer alguma coisa boa. Esse programa de recolhimento do pessoal de rua - amanhã, se puder, voltarei a falar com mais detalhes sobre isto - só engrandece V. Exa., moral, material e espiritualmente. V. Exa. está acertando. Se V. Exa. fizer realmente o plano da Renda Mínima, como V. Exa. prometeu inclusive para o PT, V. Exa. estará de parabéns e V. Exa. poderá se redimir diante do povo paulista”.
O SR. JAMIL MURAD - PC DO B - PELO ARTIGO 82 - Sr. Presidente, queremos protestar e repudiar a covarde agressão, não só covarde mas irresponsável e criminosa, levada a cabo pelos Estados Unidos, sob o manto da OTAN, e que pode levar a humanidade a riscos imprevisíveis.
Recentemente, há três dias, houve o bombardeio da Embaixada da China na Iugoslávia. Portanto, segundo as normas do direito internacional foi bombardeado o próprio território chinês. E, além disto, foram bombardeados um hospital e uma feira livre, com vítimas fatais.
Há pouco tempo houve o bombardeio à capital da Bulgária, por erro. Houve também o bombardeio a um ônibus transportando pessoas que a OTAN supostamente estaria protegendo.
Os Estados Unidos têm de cessar sua aventura de impor suas vontades e ambições pelas armas. A humanidade está entrando no Século XXI e deseja paz e progresso, não guerra e carnificina.
O Governo Fernando Henrique prestou um desserviço ao Brasil e à humanidade quando não condenou o ataque à Iugoslávia.
A política norte-americana de impor a sua hegemonia, pode levar a humanidade a uma tragédia
Queremos, mais uma vez, protestar contra os ataques à Iugoslávia. Muitos debates têm sido feitos por gente de bom senso; acabei de ouvir o protesto do PSB, através do Deputado Alberto Calvo. Muitos protestos têm sido feitos mesmo nos países da Europa, que participam do ataque à Iugoslávia; nós temos de buscar uma solução, porque aqui a mídia só divulga também uma parte da verdade.
Em nome da violação dos Direitos Humanos do Presidente da Iugoslávia, as forças da OTAN, comandadas pelos Estados Unidos, têm tornado aquela área num verdadeiro açougue.
Temos de observar que a proposta que a OTAN quer impor é a divisão da Iugoslávia, formando um novo país, que é Kosovo.
Queremos defender os interesses dos albaneses, da etnia albanesa, que está em Kosovo, mas tudo isso faz parte da Iugoslávia. Quer dizer, tudo tem de ser resolvido através de uma conferência de paz, com respeito mútuo, defendendo os direitos do povo de Kosovo, da Iugoslávia, da Macedônia. Não pode simplesmente uma força externa determinar “Vamos fazer a independência desta parte” como se fossem donos dos destinos dos povos. Por isso manifestamos nosso protesto e repúdio. E esse ataque que está recebendo também o repúdio e a manifestação do povo chinês, pode levar a humanidade a uma grande tragédia, que só mentes doentias como a do Presidente Bill Clinton podem comandar uma agressão e uma aventura como essa.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Alberto Calvo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ALBERTO
CALVO - PSB - Tem a palavra o nobre Deputado Milton Flávio. (Pausa.)
Tem a palavra o nobre Deputado Dorival Braga. (Pausa.) Tem a palavra o
nobre Deputado Cícero de Freitas.
O SR. CÍCERO DE FREITAS - PFL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, por incrível que pareça, todas as vezes que assoma a esta tribuna é para protestar contra o desemprego e fazer um alerta com relação a algumas questões.
No sábado e domingo comemoramos o Dia das Mães; no domingo foi a festa maior. Mas, para mim o Dia das Mães é todo dia do mês e do ano, principalmente aquelas que têm seus maridos e filhos desempregados há seis meses, um ano, dois anos ou até mais.
Vejam a situação dessas mães. Quando digo isso, Sr. Presidente, é porque estou propondo que o Governador Mário Covas arregace as mangas ou coloque alguém junto a este Parlamento para lançarmos em todos os municípios de São Paulo a Frente Emergencial de Trabalho. Não existe a Frente Emergencial para salvar o bolso, a carreira de alguns políticos da seca do Nordeste? Não é para salvar aquela população que está morrendo de fome e de sede!
Podemos fazer isso com seriedade no Estado de São Paulo. Em todas as cidades onde houver desemprego, poderíamos lançar a Frente Emergencial de Trabalho como ocorreu sábado e domingo num convênio com a Força Sindical e a Prefeitura Municipal de São Paulo. Para os senhores terem uma idéia, tínhamos 10 mil vagas e cadastramos, em apenas dois dias, 52 mil pessoas que estavam na fila, alguns candidatos tinham duas ou três faculdades e se submetiam a um emprego de 136 reais, uma cesta básica e vale-transporte. Vejam a situação daquelas pessoas, que querem trabalhar e fazer este país crescer, mas ainda há no nosso Estado, no Brasil, pessoas que parece não gostarem de pobres e não quererem ver o bem do Brasil.
Ontem assistindo a um programa de televisão, só não quebrei o aparelho porque teria de gastar dinheiro para comprar outro. Mas eu queria que o apresentador de televisão que jogava dinheiro para que as pessoas pegassem, homenageasse as mães de favelas, que estão com seu marido e filho desempregados há um ou dois anos. Mas, infelizmente, o que vi foi homenagens a mães que, financeiramente, não precisam de nada, porque têm sua homenagem todo dia e toda hora. Isso nos deixa muito indignados. Aí pergunto: será que a lei é para todos? Será que é verdade que a Carta Magna Maior diz que os direitos são iguais? Pelo visto é só no papel, porque na realidade isso não acontece.
Então quero pedir que nos unamos, cada vez mais; como disse no início, eu me proponho a falar com o Governador, com o Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Deputado Vanderlei Macris, com os líderes do Governo para que criemos a Frente Emergencial no Estado de São Paulo, a fim de levarmos o pão de cada dia na mesa das pessoas honestas que querem trabalhar.
Aproveitando ainda a oportunidade, quero falar de uma reunião de que
participei hoje e confesso que fiquei assustado com a atitude do Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Dirceu de Melo. Expus minhas
preocupações com relação a algumas questões do nosso Estado e pude constatar,
de perto, um homem com rancor, receoso e que não aceitou o resultado desta
Assembléia Legislativa do São Paulo quando, semana passada, por unanimidade,
aprovou a união dos dois Tribunais. Com certeza, coisas pesadas virão.
S. Exa. vai até as barras do Supremo Tribunal Federal para provar que é
inconstitucional o que aqui decidimos. É preocupante vermos nosso Poder
Judiciário do Estado de São Paulo ir até a Suprema Corte para defender ou contradizer aquilo que foi
aprovado.
Estou falando isso, porque sou novato nesta Casa e quero aprender muito. Graças a Deus fui bem recebido nesta Casa e pretendo não errar. Se errei até agora, com 40 dias de mandato, pretendo não mais errar. Antes de tomar qualquer decisão, proferir meu voto, vou procurar me informar melhor. Não sei se votei correto ou não. Confesso que, se errei ao votar unindo os dois tribunais, peço desculpas, porque talvez estivesse mal informado. Vou procurar, de agora em diante, informar-me melhor antes de tomar qualquer decisão. Se esta Casa votar errado qualquer decisão quem vai sofrer não é o deputado mas, sim, quem nos elegeu, aquele que está produzindo a riqueza do Brasil.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE - ALBERTO CALVO - PSB - Tem a palavra o nobre Deputado Dimas Ramalho. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Elói Pietá. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paschoal Thomeu. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Sampaio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Vieira. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Mariângela Duarte. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Gomes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Walter Feldman. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Renato Simões. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Cesar Callegari. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José de Filippi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marquinho Tortorello.
O SR. MARQUINHO TORTORELLO - PPS - SEM REVISÃO DO ORADOR –
(Entra leitura)
O SR. PRESIDENTE - ALBERTO CALVO - PSB - Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Tobias. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Ramiro Meves. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Henrique Pacheco. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Claury Alves Silva. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Pedro Mori. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Rezende. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Faria Júnior. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jorge Caruso. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Arnaldo Jardim.
O SR. ARNALDO JARDIM - PMDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, tenho
a honrosa satisfação de, nesta tarde, poder dar aqui um sucinto balanço das
atividades da Frente Parlamentar da Habitação que realizou sua segunda reunião.
Foi extremamente concorrida. Tivemos a presença honrosa do Sr. Edson Ortega, um
dos maiores estudiosos da questão habitacional no nosso País.
Uma reunião que, coincidentemente, ocorreu no mesmo dia em que o Sr. Presidente da República anunciava o mesmo programa habitacional. Tivemos a oportunidade de analisar o próprio programa que estava sendo ali anunciado e tivemos a oportunidade também de dar um balanço numa série de outros entraves importantes que enfrenta hoje a questão de habitação.
Por isso, quero saudar a realização desta reunião, anunciar que realizaremos uma próxima reunião agora com as autoridades estaduais envolvidas com a questão da habitação.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, passo a ler, na íntegra, a ata dessa reunião: (Entra leitura)
Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero comunicar, ainda no âmbito da Habitação, que enderecei correspondência ao Sr. Governador do Estado, Engenheiro Mário Covas, no sentido de sugerir que o Governador possa constituir a Câmara Setorial da Habitação.
O Sr. Governador fez reunião com a Câmara Setorial do agro-business, fez reunião com o setor de turismo e fez reunião também para discutir especificamente a questão da problemática de emprego. Estamos, nessa correspondência, sugerindo ao Governador que constitua a Câmara Setorial de Habitação, que reuna as pessoas que intervêm diretamente no setor, a Secretaria da Habitação e a CDHU, que possa somar a Caixa Econômica Estadual, fazendo com que os institutos de pesquisa, as universidades e os setores empreendedores, junto com os movimentos de moradia, movimentos populares, possam estar sentando juntos e buscar dirimir arestas, desburocratizar uma série de ações. Assim poderemos dar mais agilidade ao setor da Habitação.
Isso significa uma preocupação nossa referente à questão do emprego. Por isso quero, neste instante, deixar aqui de uma forma muito clara, a minha opinião e que seja discutida com a presença de todos os Srs. Deputados. Acho indispensável essa discussão, Sr. Presidente. Isso, porque a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou uma diminuição de impostos para que São Paulo pudesse facilitar o acordo automotivo para que pudéssemos ter um incremento de atividades no setor, para que pudéssemos evitar a dispensa de empregados e, assim, assegurar a atividade de um setor importante da economia.
Não acho que a Assembléia tenha errado nesse sentido. Acertou a Assembléia Legislativa de São Paulo, acertou o Governo do Estado, acertaram os trabalhadores quando buscaram esse caminho de diálogo para que pudéssemos chegar a esse acordo e acertaram as montadoras quando, em primeiro, acataram o acordo e, em segundo, tiveram e estão tendo até hoje motivos para comemorar este acordo porque tiveram um incremento grande na venda de veículos.
Por isso, considero improcedente, injustificada a atitude das montadoras que, numa atitude unilateral, elevaram os preços dos seus veículos, não buscaram o caminho do acordo nem com o Governo Federal, nem com o Governo Estadual e nenhuma ação conjunta com os trabalhadores.
Estou convencido, Sr. Presidente, Srs. Deputados, de que se trata do pior comportamento empresarial possível que busca o mais rápido possível, num mais curto espaço de tempo ter a maior rentabilidade. Estou convencido que as montadoras, quando ignoraram o apelo feito pela Fenabrave, que são os concessionários que propuseram, por exemplo, que se fizesse o faturamento direto da montadora aos consumidores, evitando a ação das concessionárias e pudesse se tirar ainda um pouco mais a carga tributária. Propuseram outras medidas de manutenção do acordo. Quando o Governo Federal sinalizou que estava disposto a discutir, quando os trabalhadores, sem dúvida, estão se mobilizando, e com justa razão, para fazer valer este acordo, a atitude das montadoras foi outra. Proclamam um planilha de custo obscura. Têm que revelar a planilha de custo, têm que apresentar dados.
Nesse sentido, Sr. Presidente, vamos entrar com um requerimento de informações ainda hoje nesta Assembléia para que a Assembléia Legislativa de São Paulo que, tão prontamente, disse sim, concordou com a renúncia tributária, possa ter um mínimo de explicações sobre o que aconteceu.
O que está claro é que no diálogo todos saem ganhando, mas quando há o comportamento canibalesco de algum setor empresarial quanto à iniciativa de buscar ganhar o mais rápido, no mais curto espaço de tempo possível como essa atitude das montadoras, não se pratica o diálogo. E aí, certamente, esses recursos como a renúncia fiscal que acabamos de fazer aqui talvez sejam muito mais úteis se feitas em benefício da pequena e da média empresa, em benefício do próprio setor da construção, em benefício do setor da agricultura e não de um setor como é o das montadoras, hoje oligopolizado, que buscam ganhar mais num menor tempo possível.
O SR. PRESIDENTE - ALBERTO CALVO - PSB - Tem a palavra o nobre Deputado Gilberto Nascimento. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Rodrigo Garcia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Petterson Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Willians Rafael. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Zarattini. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rosmary Côrrea. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Newton Brandão. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jilmar Tatto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Julião. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Edir Sales. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Eduardo Soltur. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Paulo Teixeira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Campos Machado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Carlos Stangarlini. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Wilson Morais. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Junji Abe. (Pausa.)
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar.
Tem a palavra a nobre Deputada Maria Lúcia Prandi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Duarte Nogueira. (Pausa.)
Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente, vamos passar ao Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
G R A N D E E X P E D I E N T E
* * *
O SR. ARNALDO JARDIM - PMDB - Sr. Presidente,
havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, solicito o
levantamento da presente sessão.
O SR. PRESIDENTE - ALBERTO CALVO - PSB - Srs. Deputados, a Presidência vai suspender a sessão por um minuto.
* * *
- Suspensa às 15 horas e 18 minutos, a sessão é reaberta às 15 horas e
18 minutos, sob a Presidência do Sr.
Alberto Calvo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ALBERTO CALVO - PSB - Nobre Deputado Arnaldo Jardim, a solicitação de V. Exa. é regimental. Antes, porém, esta Presidência convoca V. Exas. para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental, informando que a Ordem do Dia será a mesma da sessão de hoje.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 19 minutos.