12 DE AGOSTO DE 2002
37ª SESSÃO SOLENE EM
COMEMORAÇÃO DO "DIA DO COOPERATIVISMO"
Data: 12/08/2002 - Sessão
37ª S.
SOLENE Publ. DOE:
COMEMORAÇÃO DO "DIA
INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO"
001 - WILLIANS RAFAEL
Assume
a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Anuncia que
esta sessão solene foi convocada pela Presidência, a pedido do Deputado ora na
condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional do
Cooperativismo. Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino
Nacional pela Banda da Polícia Militar.
002 - GERALDO BALOD
Presidente
da Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo - Fetrabalho,
afirma que a sociedade em geral precisa ser mais participativa e consciente
acerca da importância do cooperativismo, lembrando que a passagem do Dia do
Cooperativismo é observada em vários países.
003 - AMÉRICO UTUMI
Representante
da Aliança Cooperativista Internacional - ACI, remonta às origens do
cooperativismo, no século 19, e da assistência agrícola no Brasil.
004 - MARCO AURÉLIO FUCHIDA
Representante
dos Presidentes da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e da
Organização das Cooperativas Brasileiras, enfatiza o grande papel social das
cooperativas no desenvolvimento econômico e democrático.
005 - JOSÉ LUIZ BRANT DE
CARVALHO
Representante
do Secretário Estadual do Emprego e das Relações do Trabalho, anuncia e convida
para evento internacional sobre cooperativismo, a realizar-se dias 12 e 13 de
setembro na Capital.
006 - WALTER TESCH
Presidente
da Cicopa Américas, discorre sobre a criação de rede internacional de trabalho,
citando recomendação da Organização Internacional do Trabalho sobre
Cooperativismo.
007 - WALTER BARELLI
Ex-Secretário
de Estado das Relações do Trabalho, considera que o cooperativismo é uma forma
de humanizar o desenvolvimento.
008 - Presidente WILLIANS
RAFAEL
Lembra que o Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado dia 06/07. Informa a existência no Brasil de sete mil cooperativas e elogia a proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo. Agradece a todos que colaboraram para o êxito desta solenidade. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - WILLIANS RAFAEL - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
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O SR. PRESIDENTE - WILLIANS RAFAEL - PTB - Sras. e Srs. Deputados, esta sessão solene foi convocada pelo nobre Deputado Walter Feldman, atendendo solicitação deste Deputado, com a finalidade de comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo. Convido todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da Polícia Militar.
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- É executado o Hino Nacional Brasileiro, pela Banda da Polícia Militar.
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O SR. PRESIDENTE - WILLIANS RAFAEL - PTB - Esta Presidência agradece a Banda da Polícia Militar na pessoa do 2º Tenente Músico PM Jássen Feliciano, maestro da Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Agradeço a presença de todos e cumprimento todas as autoridades cooperativistas, todos os representantes dos diversos ramos do cooperativismo que aqui se encontram, os cooperativados, público presente, seus convidados. Agradeço sinceramente a presença de todos, nós que estamos aqui para comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo, que ocorreu em julho último, mas que infelizmente não pode ser comemorado em sua data, em função de esta Casa de Leis então se encontrar em recesso, o que fazemos não obstante agora, com o objetivo de fomentarmos ainda mais a idéia e a luta cooperativista. Para nós é uma honra muito grande recebê-los nesta data.
Quero cumprimentar todos os nossos amigos que aqui se encontram. Cumprimento o Marco Aurélio Fuchida, neste ato representando o Presidente da Ocesp, Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, Sr. Evaristo Câmara Machado Neto, bem como o Presidente da OCB, Organização das Cooperativas Brasileiras, Sr. Márcio Lopes de Freitas. Cumprimento ainda o Sr. Dr. Américo Utumi, representante da ACI, Aliança Cooperativista Internacional, grande exemplo de referência do cooperativismo no Brasil e no mundo.
Temos a honra e a satisfação de estarmos recebendo também o Sr. Geraldo Balod, ele que é outra grande referência e representa a Fetrabalho, Frente das Cooperativas de Trabalho, que também é uma importante referência do cooperativismo, em especial do cooperativismo de trabalho.
Verifico aqui ainda a presença de outros companheiros do ramo cooperativista, como o Sr. João Ferreira Neto, que é do ramo habitacional, e o Sr. José Francisco Catanezzi, diretor do ramo de crédito, cuja presença agradecemos. Fazemos também nossas saudações ao Sr. José Luiz Brant de Carvalho, neste ato representando o Secretário Fernando Leça, Secretário de Estado do Emprego e das Relações do Trabalho; ao Sr. Walter Tesch, Presidente da Cicopa Américas; o Sr. Tomázio Avelar, neste ato representando o Sr. Walter Barelli, ex-Secretário Estadual de Relações do Trabalho; o Sr. Antônio Carlos Pereira Lima, Vice-Presidente da Coopermult.
Agradecemos a presença de todos. Sintam-se todos nomeados. Sejam todos bem-vindos a esta sessão solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo, que tem como objetivo fomentar a idéia cooperativista como grande ferramenta capaz de transformar a sociedade.
Vamos passar a palavra a esse companheiro que é um dos grandes baluartes do cooperativismo do trabalho, o Sr. Geraldo Balod, Presidente da Fetrabalho de São Paulo.
O SR. GERALDO BALOD - Bom dia a todos. Cumprimento toda a mesa na figura do nobre Deputado Willians Rafael, que muito me lisonjeia com seu convite para que eu viesse a esta Casa.
Hoje estamos aqui comemorando o Dia Internacional do Trabalho. Eu gostaria de fazer uma menção específica ao cooperativismo de trabalho, que anda em luto, que tem grandes desafios pela frente, que serão vencidos com a participação de todos. Fico muito orgulhoso hoje, ainda que a Casa não esteja completamente cheia, pois acabamos vendo caras novas no pedaço.
Isso é muito importante, porque somente dessa forma conseguiremos reverter esse quadro e fazer levar a mensagem de que com o cooperativismo de trabalho poderemos reciclar um pouco mais nossa sociedade, distribuindo renda e mantendo postos de trabalho.
É nesse sentido que estamos aqui. Queremos parabenizar a casa, o Deputado, e todos aqueles que colaboraram com este evento, porque é dessa forma que conseguiremos cada vez mais colocar o cooperativismo, especificamente o cooperativismo de trabalho, na consciência do povo de maneira geral. Sem isso ficará muito difícil para nós que vivemos o cooperativismo. Vemos no plenário hoje pessoas que vivem do cooperativismo, que trabalham e sustentam suas famílias, suas casas.
Mas ainda é muito pouco. Precisamos aprender a participar. É muito pouco para estarmos comemorando alguma coisa. Espero que no ano que vem novas iniciativas como esta aconteçam nesta Casa e que este plenário fique pequeno demais para nós todos.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WILLIANS RAFAEL - PTB - Para nossa satisfação e honra, vamos agora ser brindados com esta grande referência do cooperativismo internacional, que é o Sr. Américo Utumi, ele que representa a Aliança Cooperativista Internacional.
Tem a palavra o Sr. Américo Utumi.
O SR. AMÉRICO UTUMI - Caro Deputado Willians Rafael, coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo do Estado de São Paulo; meu caro Marco Aurélio Fuchida, superintendente da Ocesp; Geraldo Balod, Presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho de São Paulo; representante do Secretário Leça; meus caros cooperativistas.
No dia seis de julho passado, nós comemoramos em todo o mundo o Dia Internacional do Cooperativismo. Infelizmente a Assembléia em julho está em recesso, e o coordenador da Frencoop deliberou comemorar esta data em agosto.
E, aqui estamos comemoramos o Dia Internacional do Cooperativismo, que, embora com atraso, reveste-se de um brilho maior, porque estamos praticamente comemorando sozinhos em todo o mundo: somos os únicos a comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo hoje.
Estou vendo aqui na platéia representantes de vários segmentos, principalmente do segmento do trabalho. Deputado, é um pouco difícil o cooperativismo do trabalho se reunir aqui em número maior, porque os associados do cooperativismo do trabalho trabalham, são trabalhadores, e para eles, faltar ao serviço para vir a uma comemoração como esta é realmente um pouco difícil, e compreendemos isso. Mas, estou vendo que algumas cooperativas fizeram um esforço grande e praticamente lotaram nosso auditório. Saúdo principalmente os cooperativistas do ramo do trabalho que estão aqui hoje e que vieram prestigiar este nosso evento.
Só gostaria de dizer que o cooperativismo no Brasil ainda é muito incipiente. O brasileiro não conhece as cooperativas. Se pudermos constatar que na Alemanha para cada cinco alemães um está vinculado a uma cooperativa. No Japão, o agricultor que não for vinculado a uma cooperativa agrícola não tem condições de sobreviver - a cada três japoneses um está vinculado a uma cooperativa, uma cooperativa de todos os tipos: de trabalho, de crédito, de universitários, de saúde. Em todo o mundo, o cooperativismo é um grande instrumento de desenvolvimento.
Infelizmente no Brasil, até 1990, o governo só entendia o cooperativismo como um instrumento para levar assistência aos pequenos agricultores. Só prestigiava o cooperativismo agrícola, que era uma ferramenta para o governo levar assistência àquelas regiões aonde o próprio governo não tinha condições de ir. Os pequenos agricultores estão espalhados numa área geográfica muito grande, e o governo assim dependeu basicamente das cooperativas para fazer o desenvolvimento da agricultura.
Se alguém escrever um livro do desenvolvimento da agricultura no País, vai perceber que o cooperativismo agrícola foi um dos grandes instrumentos que ajudou o Brasil a desenvolver a agricultura.
Basta dizer que no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Centro-Oeste, e também no Nordeste as cooperativas contribuíram extraordinariamente para o desenvolvimento do nosso agricultor.
Mas, a partir de 1990, com a abertura de nossas fronteiras, o Brasil passou a se inserir na economia global. E, o País, que era extremamente fechado, com uma economia voltada para dentro, passou a receber o influxo de produtos de todo o mundo. Esse fenômeno da globalização trouxe uma série de conseqüências para nosso País - benéficas e maléficas. Dentre as conseqüências maléficas que podemos vislumbrar está o desemprego.
As empresas, nessa necessidade de competir com os produtos que vinham de fora, tinham a necessidade de enxugar custos, tornarem-se competitivas e eficientes. Nesse ambiente, nesse panorama, a primeira coisa que foi feita nas empresas foi enxugar o seu quadro de pessoal. E essa grande massa de empregados passou a fazer parte da massa de excluídos, de pessoas sem emprego, de pessoas que precisavam trabalhar para viver, mas não encontravam nenhum tipo de perspectiva pela frente.
Foi nesse ambiente que as cooperativas de trabalho surgiram como uma luz no final do túnel. Foi uma grande opção para aqueles que não tinham emprego e trabalho. As cooperativas de trabalho surgiram para realmente dar a essas pessoas que estavam marginalizadas uma oportunidade de trabalho - não de emprego, mas de trabalho. Infelizmente, como é realmente um sistema novo, tem havido muitas incompreensões, inclusive perseguições, fruto talvez do desconhecimento da parte das autoridades sobre o que seja realmente uma cooperativa de trabalho.
Não estamos inventando o cooperativismo do trabalho. O cooperativismo do trabalho foi criado em meados do século 19, quando a Revolução Industrial também desempregou milhares e milhares de pessoas na Europa, e começaram então a surgir cooperativas do trabalho na França, na Itália e na Bélgica. Esses países foram procurar no cooperativismo do trabalho uma forma de amenizar esse problema. Não estamos portanto inventando nada de novo. Só que o brasileiro não sabe o que é uma cooperativa.
A partir de 1994, com a estabilização da economia, outros tipos de cooperativas passaram a se tornar viáveis em nosso País. Com a estabilização da moeda, cooperativas de crédito, cooperativistas habitacionais, que até então eram impossíveis de se implementar neste País, passaram a se tornar viáveis no Brasil. Pergunto então: por que os nossos governantes não vão buscar nesses tipos de cooperativas uma fórmula para resolver os nossos problemas de crédito e de moradia?
Temos hoje um déficit habitacional de mais de seis milhões de casas. E o governo não tem como resolver isso. Nem isso se resolve com programas de governo, por exemplo o governo construindo casas para a população. Em primeiro lugar, porque o governo não tem recursos para isso, para todos. Em segundo lugar, como o governo vai dar casas para todos? Por que não permitir que essas pessoas se organizem, passando elas mesmas a construírem suas próprias casas. Já temos cooperativas habitacionais que estão construindo casas auto-financiadas, isto é, casas construídas com o dinheiro dos próprios cooperados, sem um tostão de financiamento - e isso porque a Caixa Econômica Federal não tem plano específico para as cooperativas habitacionais. Por que não fazer um programa específico para as cooperativas habitacionais? Temos hoje cooperativas de crédito fazendo empréstimos a pessoas de baixa renda a juros compatíveis.
Tudo isso realmente faz com que nós fiquemos divagando. Hoje temos vários candidatos presidenciáveis já falando em cooperativa. Acho que é um avanço. O cooperativismo, que até hoje era totalmente ignorado nos programas dos candidatos aos cargos mais elevados neste País, não era lembrado. Hoje, as pessoas já estão falando em cooperativismo.
De modo que uma solenidade como esta é muito importante, Deputado, porque divulgamos o cooperativismo. O fato de o cooperativismo ter vindo para as cidades tem feito com que muitas pessoas que antes nem sonhavam com o que era uma cooperativa passassem a conhecer o cooperativismo.
O cooperativismo está permitindo que pessoas humildes e que não têm capital possam se juntar e fazer sua própria empresa - "fazendo essa empresa, eu sou cooperado da empresa, eu sou dono da cooperativa, ninguém manda em mim, eu não sou empregado, não sou sujeito a leis trabalhistas, porque sou dono, sou o cooperado da cooperativa, eu participo de sua administração”.
Parabenizo a Assembléia Legislativa por esta iniciativa, fazendo esta comemoração. Esperamos que cada vez mais as pessoas que moram nas cidades, os citadinos, possam conhecer mais o cooperativismo, e mais e mais possamos fortalecer esse sistema, que já tem mais de 200 anos, mas que no Brasil só estamos começando agora, com vocês, com cooperativistas, fazendo com que o cooperativismo seja um instrumento que dê a todos nós um Brasil melhor.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WILLIANS RAFAEL - PTB - Tenho a honra e a satisfação também de passar a palavra agora ao Dr. Marco Aurélio Fuchida, este companheiro que aqui representa o Dr. Evaristo Câmara Machado Neto, da Ocesp, Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, e o Dr. Márcio Lopes de Freitas, da OCD, Organização das Cooperativas do Brasil..
O SR. MARCO AURÉLIO FUCHIDA - Gostaria de cumprimentar o nobre Deputado Willians Rafael, coordenador da Frente Parlamentar Cooperativista, que está presidindo esta mesa; o Dr. Américo Utumi, membro do "board" da Aliança Cooperativa Internacional; o Sr. José Luiz Brant, representando aqui o Secretário Fernando Leça, Secretário do Trabalho; o amigo Geraldo Balod, representante da Fetrabalho, Federação das Cooperativas de Trabalho do Estado de São Paulo; e a todos aqui presentes, senhoras e senhores cooperativistas.
É com grande satisfação que estou aqui hoje representando o nosso Presidente da Ocesp, Evaristo Câmara Machado Neto, e o Presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, que pediram-me para que encaminhasse um abraço a todos e uma mensagem de otimismo em relação ao cooperativismo aqui no Brasil. Sabemos que essas comemorações são muito importantes para que consigamos fundamentar o sistema e criar uma base forte, que nos permitam chegar ao sucesso que tanto almejamos. Um evento que comemore o Dia Internacional dentro de uma Casa como a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o maior estado da Nação, a maior casa dentro do Brasil, é um acontecimento muito significativo na luta para que o sistema cresça.
Hoje somos no Brasil cerca de sete mil cooperativas, cinco milhões de cooperados. Apesar do número ser pequeno - aproximadamente 4% da população brasileira - podemos pensar que esses cinco milhões de cooperados estão interagindo com suas famílias, que representam hoje cerca de 20 milhões de pessoas. Esse é um número importante para despertar nossa consciência quanto ao trabalho que devemos realizar por esses cooperados.
Em especial, hoje aqui se falou também acerca do cooperativismo do trabalho. O Dr. Américo trouxe aí toda a experiência que possui, não só aqui mas internacionalmente, mostrando a importância que ganha o cooperativismo no âmbito da área urbana, tanto na habitação, como no crédito, no consumo, na educação, e na saúde, e o papel que tem representado nos últimos anos para o desenvolvimento das nossas cidades, dos nossos municípios, das nossas comunidades.
A relação que essas cooperativas tem tido com a sociedade, e não só com os seus cooperados, mas também com as pessoas que interagem com essas cooperativas, tem sido muito importante para o desenvolvimento do nosso País, e principalmente na garantia de dois processos muito importantes: o processo de democracia e de paz. As cooperativas hoje, dentro desse mercado globalizado, representam justamente uma garantia de democracia e de paz. Temos nas cooperativas a garantia de trabalharmos com um capital totalmente nacional, com empresas que hoje representam o capital nacional, assim dividido entre a sociedade brasileira.
No cooperativismo não temos a detenção do capital por poucos, mas, sim, pulverizado na mão de todos. Isso serve até como garantia para que o País enfrente essa concentração do capital e até melhore essa distribuição de renda.
Para nós são muito importantes eventos como este, onde podemos apresentar nossas idéias e as oportunidades que o cooperativismo cria não só para os cooperados, mas também para os governos, para as instituições públicas, que podem assim utilizar essa ferramenta importante de desenvolvimento econômico e social.
Também não podemos deixar de lembrar que estamos próximos de um evento importante para nosso País e para nossa sociedade, que são as eleições. Nesse momento temos de identificar aquelas pessoas que defendem o cooperativismo, que estão presentes, que coordenam, que trabalham e que promovem ações pró-cooperativismo. Temos experiências nesta Casa, por exemplo, como o caso do nobre Deputado Milton Vieira, que tem se empenhado em trabalhos importantes, apresentando projetos de lei favoráveis ao cooperativismo - ele é um cooperativista, um defensor do sistema.
Não podemos nos deixar por pessoas que aparecem de súbito, batendo às nossas portas, em franco oportunismo, na maré de uma época como esta de eleições. Um recado, portanto, para todos nós, cooperativistas, é que criemos essa base de conscientização em relação ao momento político em que vivemos. Temos de estar juntos daqueles que estão e já vêm desenvolvendo trabalhos conosco. É importante que criemos neste momento uma base política, sem discriminação partidária, mas reunindo pessoas que demonstrem compromisso com o sistema. Isso vem sendo feito em nível nacional - precisamos agora fomentar essa ação no nível estadual, e também encaminhá-la para o nível local, para os municípios.
Parabenizo todos aqui presentes pela realização deste evento, pela sua presença. Agradeço esta oportunidade. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WILLIANS RAFAEL - PTB - Temos a satisfação e a honra também de passar a palavra agora ao Dr. José Luiz Brant de Carvalho, aqui representando o Secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Dr. Fernando Leça.
O SR. JOSÉ LUIZ BRANT DE CARVALHO - Bom dia a todos. Na pessoa do nobre Deputado Willians Rafael, coordenador da Frencoop, saúdo as demais autoridades aqui presentes. O Secretário Fernando Leça gostaria muito de estar aqui presente, o que infelizmente não foi possível em virtudes de compromissos agendados com o Governador. Sinto-me muito honrado de assim poder representá-lo.
A Sert, Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, na pessoa do Dr. Walter Barelli até há pouco tempo, e agora na pessoa do nosso Secretário Fernando Leça, apoia cada vez mais o cooperativismo, em especial as cooperativas do trabalho, que seguem os princípios do cooperativismo como possibilidade de geração de trabalho e renda.
A busca de soluções para o desemprego provocou o renascimento do movimento cooperativista. O Dia do Cooperativismo é o dia da esperança. Somos construtores de um mundo mais solidário e mais cooperativo. A Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, em parceria com o Sebrae e com o Cesp, vai realizar nos dias 12 e 13 de setembro próximo um evento internacional sobre cooperativas de trabalho, desafios, possibilidades e visão prospectiva. Vai acontecer no Memorial da América Latina. Convidamos todos a participarem. É mais uma forma efetiva de comemorarmos o Dia do Cooperativismo, um jeito solidário de construir um mundo melhor, um jeito solidário de manter viva a chama do cooperativismo.
Parabéns a todos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WILLIANS RAFAEL - PTB - Estamos chegando ao final desta sessão solene. Antes porém, gostaria de franquear a palavra àqueles que quiserem se pronunciar. Nossa idéia ao convocarmos esta sessão solene de comemoração do Dia do Cooperativismo, como disse a vocês, em que pese tal dia ser em julho, é fomentar a idéia cooperativista, aproveitando essa data, esse marco, para que as idéias cooperativistas continuem surgindo. O único limite para o cooperativismo é a criatividade humana. Queremos então que esta sessão solene sirva realmente de referência para a sociedade, para a opinião pública, e para nós, cooperativistas da luta.
Passo a palavra então a este companheiro de luta, a este grande pensador do cooperativismo, que é o Walter Tesch.
O SR. WALTER TESCH - Primeiro eu gostaria de congratular o Deputado pela iniciativa e agradecer a provocação do Dr. Utumi, porque eu não ia falar, mas ele olhou para mim e sugeriu. Quero então perguntar ao plenário - para azeitar os músculos que estão parados - quem dos aqui presentes tem carteira assinada. Podem levantar a mão. Ninguém tem carteira? Um, dois, três. Parece que ninguém tem carteira mesmo, não é, Deputado?
Gostaria de chamar a atenção para algumas questões do tema. Sou Presidente virtual do Comitê de Cooperativas de Trabalho das Américas, da Aliança Cooperativa Internacional. Trabalhamos pela internet, fazemos uma reunião uma vez por ano, e hoje há uma rede de cooperativismo, basicamente de trabalho, desde o Canadá até a Argentina.
Só para vocês terem uma idéia, no mês passado os americanos se reuniram e decidiram organizar uma comissão nacional americana de cooperativas de trabalho. Os canadenses de língua inglesa e francesa têm uma coordenação de cooperativas de trabalho.
Os argentinos estão desenvolvendo várias coordenações e várias atividades de cooperativas de trabalho - inclusive com a crise de empresas quebrando e indo à falência, mais de cem empresas estão hoje sob administração de trabalhadores, pela ação de assembléias legislativas que expropriam empresas à beira da falência, e que deixam as pessoas na rua da amargura, entregando-as para os trabalhadores.
Estive semana passada no parlamento uruguaio, na Cicopa Américas, dando ingresso a uma lei específica de cooperativa de trabalho, onde se solicita a diminuição de associados, abrir as cooperativas para qualquer área - porque a lei de cooperativas do Uruguai, de 1966, permitia a atuação das cooperativas somente se tivessem instrumentos de trabalho, o que é absurdo, porque é impossível ter instrumentos de trabalho, já que o sujeito que entra está na defensiva e não tem nada mais que sua cabeça, sua habilidade ou seu conhecimento. Há, portanto, no Uruguai esse debate amplo para atuar em qualquer área. Nos municípios em crise, propõe-se a formação de pactos para, junto com a sociedade, enfrentar o problema de trabalho e renda dos jovens e idosos. Um país como o Uruguai tem, de três milhões e pouco habitantes, 800 mil cooperados. E é nosso vizinho.
Outra coisa importante, que até está na carta da Fetrabalho, e cuja leitura atenta recomendo, é uma plataforma para o cooperativismo. No Brasil, por iniciativa da organização de cooperativas e da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, pela primeira vez, saiu uma lei completa e ampla de promoção do cooperativismo no estado. Certamente houve algum conflito. Foi vetado pelo governador, que no entanto se obrigou a enviar um projeto ampliando a proposta anterior. No Rio Grande do Sul, que é um dos estados com índice de cooperativização de 5%, como São Paulo - e no Brasil há 14 estados sem ninguém da população vinculado ao cooperativismo - tomou-se portanto uma iniciativa muito relevante.
Esperamos que a próxima legislatura de São Paulo seja uma legislatura ativa do cooperativismo presente, com uma frente de parlamentares cooperativistas, que imprima uma frente municipal dos mais de 600 municípios paulistas.
O grande tema que o Dr. Utumi mencionou "en passant", cuja discussão temos de aprofundar, é a recomendação da OIT, que apresenta diretrizes muito claras indicando que nenhum país se torna estável e viável se não amplia a construção de um setor de economia social, onde estejam todos os setores do cooperativismo. São recomendações muito claras, apontando para a necessidade de o Estado criar mecanismos de inclusão social.
É uma vergonha no Brasil escrever-se na carteira de deficientes que não podem exercer atividades remuneradas. É uma vergonha que um jovem possa ser empregado, mas não possa formar uma cooperativa - ele pode ser subordinado, dependente, estagiário, explorado em longas jornadas de trabalho, já que os milhares de estagiários que há por aí trabalham mais que seis horas por dia, mas não pode formar uma cooperativa de trabalho. Pode haver empresas dentro das prisões, mas não se pode formar uma cooperativa de trabalho. Os aposentados e deficientes não podem organizá-las, a custo de perderem a miséria que recebem do INSS - seria no entanto um grande benefício para sua saúde mental.
E, assim por diante. No DER, Departamento de Estradas de Rodagem, estão prendendo taxistas em sistema de lotação, porque não é vetada a lotação, é vetado o trabalho associado. Então, o grande tema, também presente na recomendação da OIT, é o trabalho associado.
E, a estatística nacional todos conhecem: 76 milhões da população economicamente ativa, não temos um terço da população no trabalho formal. O resto tem de trabalhar associado, porque depois dos 35 não se consegue mais trabalho, até os 21 também não se tem trabalho, porque não se tem experiência, e os aposentados, que ganham uma merreca, porque 85% dos que vivem dos recursos da previdência não recebem sequer um salário mínimo, e 17% dos que estão no sistema previdenciário se apropriam de 50% da renda. Portanto, a previdência social, da forma como está desenhada, é um programa em que direito só os têm aqueles que têm uma relação de dependente - aqueles que estão associados não têm direitos. E o INSS, na sua exposição de motivos da Lei nº 9.886, diz claramente que aumentou a alíquota das cooperativas para forçar que todos sejam empregados.
E, é verdade, porque cada cooperado que quer uma situação legalizada frente à previdência social tem de contribuir como trabalhador individual. E quanto é isso? É 20% de sua renda. E, 20% para uma cooperativa de baixa renda de catadores de lixo significa em 10 meses pagar dois meses para a previdência. Então ele prefere ficar clandestino.
É por isso muito importante que o Estado de São Paulo, que é um país de 40 milhões de habitantes, assuma as legislações locais. O Ministro Barelli, que está aqui, sabe que uma legislação generalista não pode ser aplicada do Oiapoque ao Chuí. Nos estados e nos municípios, só é com a sociedade assumindo a política ativa de trabalho local que vamos encontrar uma solução.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WILLIANS RAFAEL - PTB - Temos também a honra e a satisfação de registrar a presença do Dr. Walter Barelli, ele que é ex-Secretário Estadual das Relações do Trabalho, nosso companheiro e também um defensor do cooperativismo, a quem passamos a palavra.
O SR. WALTER BARELLI - Obrigado, Sr. Presidente, nobre Deputado Willians Rafael, coordenador da Frencoop. Quero saudar os representantes da Ocesp aqui presentes, do Cescoop, da Aliança Internacional das Cooperativas, Dr. Américo, e todos os cooperativistas aqui presentes.
A Assembléia e a Frencoop não podiam deixar de comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo. Ele cai numa época de recesso parlamentar, por decisão internacional, mas o cooperativismo, que hoje está em renascimento neste Estado e no Brasil, ele precisa também se firmar. A comemoração de uma data importante como esta e o reconhecimento dos parlamentares pelo cooperativismo é uma das questões fundamentais que colocamos.
Diversas entidades já se manifestaram, mas o que eu quero saudar é exatamente o que chamei de renascimento do cooperativismo.
Quero nesta breve alocução emprestar uma das expressões do documento que a AIC lançou por ocasião do Dia Internacional do Cooperativismo. A cooperativa é uma forma de humanizar o desenvolvimento. Essa forma hoje é cada vez mais importante. Depois de experiências as mais diversas que tivemos na constituição de empresas, vemos que hoje a própria empresa capitalista está se revestindo de uma capa de cooperação. À medida em que se fala de responsabilidade interna, em que o método de administração de produção mais adiantado é o "toyotismo", que dá ao trabalhador a possibilidade de controle de todo processo de produção, ela começa a se revestir da característica de uma sociedade de pessoas, apanágio do nosso cooperativismo.
Essa face humana do desenvolvimento é que hoje saudamos na comemoração do nosso dia internacional. O cooperativismo renascente, em expansão em várias áreas, não só na tradicional área agrícola, mas na área do trabalho, na área do crédito, na área da educação, nas diversas áreas de serviço e produção, ele está sendo uma grande oportunidade de humanizar o desenvolvimento. As diversas cooperativas que incentivei ao tempo em que fui Secretário de Emprego e Relações do Trabalho tinham o caráter de fazer com que antigos desempregados passassem a ter seu próprio organismo, sua forma de geração, renda, podendo colaborar no desenvolvimento do País. A forma é sempre a cooperativa, porque é a forma mais democrática de se unir pessoas, com isso trazendo para a sociedade uma nova expressão empresarial.
Também menciona o documento da AIC a importância da responsabilidade social. As cooperativas sempre se dedicaram a outras atividades, porque o espírito dos cooperados é um espírito que busca a democratização, que busca os serviços. E, hoje, quando se fala muito em responsabilidade social, quando muitas organizações do terceiro setor se dedicam a atividades de caráter benemérito, as próprias empresas passam a verificar que só têm razão de existir se também puderem prestar outros serviços à sociedade, o cooperativismo também está descobrindo esse filão, apoiando iniciativas positivas da sociedade.
A Frencoop, ao estabelecer no meio parlamentar paulista a possibilidade de reunião e de trabalho conjunto dos legisladores, já é uma grande iniciativa na busca da responsabilidade social.
Esta Casa de Leis tem de pensar no futuro do cooperativismo. As cooperativas têm de pensar no futuro da sociedade. Os representantes do movimento cooperativo nas diversas casas legislativas, vêm formando um movimento a cada dia mais corroborado, buscando compromissos de candidatos a cargos eletivos para que esses compromissos sejam efetivos para o desenvolvimento do cooperativismo no nosso País.
E a Frencoop é o caminho de coordenação nessa área legislativa. Há a Frencoop federal. Quando fomos secretário, participamos da criação da Frencoop estadual, que hoje vemos atuante, e que, apesar desta Casa ter estado em recesso no dia do cooperativimo, não quis deixar passar desapercebido, sem comemoração e seu reunião de todos nós, cooperativistas, a saudação do nosso dia internacional. Quero então aqui saudar a todos, em especial a direção da Frencoop.
Muito obrigado. Parabéns. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - WILLIANS RAFAEL - PTB - Após os brilhantes pronunciamentos que ouvimos - de Américo Utumi, Walter Barelli, Marco Aurélio Fuchida, Geraldo Balod, Dr. José Luiz, representando Fernando Leça, Walter Tesch - dessas pessoas que são os verdadeiros baluartes do cooperativismo, defensores intransigentes, sempre lutando e pregando o cooperativismo, após ouvirmos essas palavras, que ficarão registradas nos anais desta Casa de leis e que servirão sem dúvida para fomentar a idéia cooperativista. Esperamos que esta comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo tenha sido de grande valia, útil e servido de referência para a sociedade, para a opinião pública e para nós, cooperativistas, para que continuemos esta luta até o final, até conseguirmos afinal um Brasil cooperativista, o que poderia ser a grande solução da nossa sociedade.
Quando convocamos esta sessão solene, tínhamos como objetivo exatamente isso: fomentar as idéias cooperativistas, para dar resposta para a nossa sociedade, que vive problemas das mais diferentes ordens - todos nós sabemos como é que ela vive.
Não tenho dúvida, da mesma forma como todos os cooperativistas aqui presentes, que realmente o cooperativismo pode ser essa grande ferramenta que certamente poderá transformar a nossa sociedade, uma sociedade que exige mudanças, porque não dá para continuar como está.
Hoje temos um cenário bastante catastrófico, em que o nosso povo está sendo sacrificado por uma pseudo-estabilidade. Só na Grande São Paulo somos hoje dois milhões de desempregados de um total de 11 milhões - no total são 33 milhões de brasileiros passando fome. Estamos próximos do almoço - saber que 33 milhões de irmãos terão muito pouco do que comer, se é que vão ter, é lastimável. São 50 milhões de brasileiros ganhando 80 reais por mês. Nosso povo não quer esmola de ninguém. Nosso povo é digno e quer é trabalhar, ele quer a ferramenta apropriada.
Essa estabilidade de que tanto se fala está exigindo o sacrifício do povo brasileiro. Estamos vivendo uma estagnação econômica. Todo mundo fala que a grande receita é a economia crescer, é exportar mais e importar menos. Grande receita e tudo certo. Mas, qual o resultado prático? Por que não se lança mão dessa grande ferramenta que é o cooperativismo hoje? Ou existe alguma outra resposta imediata - e o cooperativismo faz coro à produção imediata - uma ferramenta capaz de produzir tantos empregos como as cooperativas de trabalho, como alternativa de trabalho e renda hoje?
Os próprios sindicatos admitem que não vão conseguir gerar emprego para todo mundo. Temos então de gerar trabalho e renda. E isso só vamos conseguir por meio das cooperativas de trabalho, que hoje são discriminadas por todos os órgãos públicos. Está aqui o Geraldo Balod, cuja luta tenho acompanhado, que é testemunha da discriminação da parte do Poder Público. Será que há uma resposta melhor que o cooperativismo habitacional? O João representa o ramo das cooperativas e sabe que nos nossos estatutos está lá: "sem fins lucrativos”. Mas somos colocados praticamente a pontapés para fora dos órgãos e agentes financeiros. É uma discriminação total.
Sou um praticante do cooperativismo, dediquei-me a idealizar e a fundar a cooperativa, e hoje presido uma associação habitacional na cidade de Osasco, onde estamos construindo 4.463 unidades, num misto de casas e apartamentos, a um custo de cinco reais por dia, o que dá 150 reais por mês. São apartamentos de dois dormitórios, 54 metros, elevador de primeiro mundo, com leitura em Braile. Já foi entregue aos cooperados, que estão lá morando. É o primeiro prédio da América do Sul que faz a reciclagem de toda a sua água: toda a água das torneiras é reciclada e reutilizada nas descargas. Nossas casas têm 80,8 metros quadrados, com três dormitórios, a um custo de cinco reais por dia.
Estamos passando por muitas, mas muitas, dificuldades. Lá nós atrasamos folha de pagamento, pagamento de fornecedores, passamos enfim por toda sorte de dificuldades e problemas. E por quê? Porque nos dirigimos às mais diversas esferas de poder - municipal, estadual, federal - atrás de recursos, mas simplesmente não conseguimos nada. Somos então obrigados a recorrer ao autofinanciamento. Mas, como exigir mais do nosso cooperado, que vê sua renda diminuir todos os dias - afinal neste País só se aumentam as taxas e os impostos.
Só para vocês terem uma idéia, no início da nossa obra um saco de cimento custava R$ 3,50. Hoje custa perto de R$ 17. Dou o exemplo do saco de cimento, porque ele é a matéria-prima básica de toda a nossa cadeia construtiva. Não sei por quê, quando aumenta o cimento, aumento o ferro também. Aumenta tudo. E a nossa prestação continua: cinco reais por dia, 150 por mês, porque não posso aumentar a prestação do cooperado, já que seu perfil sócio-econômico não o permite. E, nós estamos lá, evidentemente sofrendo com todas essas dificuldades.
Quando dou esse exemplo, sempre alguém diz que não consome cimento. Dou então outro exemplo: o botijão de gás. Américo Utumi, Marco Aurélio, Balod, enfim, todos os nossos amigos cooperativistas aqui presentes, ele custava R$ 6,76. Hoje custa R$ 29. E a prestação é a mesma, porque o salário também continua o mesmo.
Que estabilidade é essa então, que exige o sacrifício do povo brasileiro, que deixa cada vez mais ricos os banqueiros, especuladores e agiotas internacionais com o sacrifício do nosso povo, enquanto não lançamos mão sequer dessa grande ferramenta que é capaz de responder a todos esses anseios?
A solução é exportar mais? Vamos então fomentar a formação das cooperativas agrícolas, agropecuárias. O limite está na criatividade do homem. Se o problema é emprego, porque não fomentamos a idéia das cooperativas de trabalho ao invés de persegui-las? Por que não damos crédito para as cooperativas habitacionais ao invés de ficar discriminando-as? Mas, não, e essa é a realidade que vivemos no nosso País: um país que não agüenta mais esse sacrifício.
Lá na nossa obra, frente a essas dificuldades, recorre-se a otimizar o sistema construtivo, trocar de fornecedor, atrasar pagamentos, e, resolve aqui, resolve ali, vamos indo. Já descobrimos como a indústria estava se virando - reduzindo o rolo do papel higiênico de 40 para 30 metros, sem avisar nada para ninguém. Só aí eles embutiram 25%. E o povo, cujo salário não aumenta? O que faz?
Pasmem os senhores, que vão ficar impressionados com os dados que vou dar agora. Foi o maior crescimento da venda de macarrão instantâneo deste País. Nosso povo, para poder fazer frente a essas dificuldades, está trocando o arroz e o feijão da cesta básica, que já fazia parte da cultura alimentar do brasileiro, pelo macarrão instantâneo, pelo "Miojo", porque economiza no gás e no tempero. E, a isso que estamos assistindo neste País, que se vangloria de ter tomado bilhões do FMI, achando que resolveu o problema. Que problema resolveram, se ele somente foi adiado, e teremos de pagar no futuro? Ou esse dinheiro é nosso?
Vamos resolver o problema. Vamos lançar mão dessa grande ferramenta que é o cooperativismo. É aqui que reside a solução de todos os problemas brasileiros. É aqui que devemos nos unir para sair daqui com essa idéia de cobrar dos nossos governantes essa solução para o nosso País.
Peço até desculpas, de certa forma, pelo desabafo, mas é que a gente sofre. Lá na nossa cooperativa, costumo dizer que lá matamos dois tigres por dia e deixamos mais uns dois ou três para o dia seguinte para sempre ter um por lá, porque já há tempos que não conseguimos viver em paz. Para vocês terem uma idéia da importância desse projeto, ouço hoje se falar que esse é o maior empreendimento habitacional e social na história do Brasil sem recurso público algum - aliás, muito pelo contrário, quando vamos atrás dele somos enxotados.
Vamos continuar lutando, não é, João? Haveremos de vencer e de construir casas, para reduzir esse déficit habitacional de seis milhões. (Palmas.) Quando iniciarmos a construção dessas unidades, vamos gerar mais emprego - é um círculo virtuoso. Se cada unidade gera seis empregos diretos e indiretos, vamos evidentemente produzir renda. E se vamos produzir renda, vamos aquecer a economia, haverá o consumo, e quanto maior o consumo, mais se tem de produzir. E, assim por diante - é um círculo virtuoso, possível. Haveremos de ganhar e de vencer essa luta, instituindo o cooperativismo e principalmente a securitização deste País. Essa é uma palavra, um sistema que poucos conhecem. Só nesta Casa tenho 14 projetos de lei que dizem respeito ao cooperativismo, mas ainda não logramos êxito. Mas a luta continua.
Não tenho dúvida de que o cooperativismo vai redefinir as relações entre capital e trabalho, estabelecer um equilíbrio, trazendo assim mais harmonia e justiça social. Não é crível realmente que se continue a ignorar um segmento como o nosso, que, apesar de ser bastante alentador, está muito aquém do que se pratica no mundo. Se eu estiver errado, Mário, você me corrija, mas me parece que são 800 milhões de cooperativas no mundo, congregando três bilhões de cooperados em todo o mundo. Não sei se estou certo ou errado nos números, mas me parece que é algo em torno disso. Lá na Noruega fiquei impressionado em saber que 95% dos pescados são por meio de uma cooperativa. Aqui, nós não temos uma cooperativa de pesca organizada. No Japão, acho que praticamente 100% da pesca é organizada por meio de cooperativas.
É um alento saber desses números, mas não é crível que se continue entre nós a ignorar um segmento social e econômico que congrega entre nós quase sete mil cooperativas, com cinco milhões de cooperados. São números realmente bastante significativos. É um segmento hoje responsável por 6% do PIB brasileiro, empregando quase 170 mil pessoas. Já devemos ter ultrapassado o número de 900 mil agricultores associados em cooperativas.
Vamos então encerrar nossa sessão solene, agradecendo de coração a presença de todos, mais uma vez reiterando que esperamos que realmente esta sessão solene de comemoração do dia internacional tenha sido de grande valia e servido de referência não só para nós, cooperativistas, a fim de que continuemos com essa luta incansável, mas também para a sociedade e a opinião pública.
Para encerrar minhas palavras, reafirmo aqui minha fé num Brasil cooperativo. A recuperação do Brasil, principalmente de sua economia, passa necessariamente por esse sistema, que está a exigir esse reconhecimento de sua importância no concerto da economia e no desenvolvimento social. Agradeço a todos do fundo do coração pela militância no cooperativismo e pela sua presença, que muito honra a mim e a esta Casa.
Antes de encerrar esta sessão, quero registrar a presença do Vereador Cláudio Miranda, ele que é o inspirador da Frente Parlamentar Frencoop. Obrigado pela presença. Obrigado a todos por terem vindo, comparecendo a esta solenidade, numa segunda-feira, 10 horas da manhã, dia de trabalho, todos aqui empenhados na idéia cooperativista.
Obrigado a todos do fundo do coração.
(Palmas.)
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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 50 minutos.
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