07 DE AGOSTO DE 2012
038ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS
MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente BARROS
MUNHOZ
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovado o PLC 40/02, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada
a emenda.
002 - SAMUEL MOREIRA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
003 - Presidente BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Levanta a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB -
Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, vamos passar à Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados,
Sras. Deputadas, Proposições em Regime de Urgência.
Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº
40, de 2002, de autoria do Sr. Governador. Cria a
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, na Procuradoria Geral do Estado.
Com emenda. Pareceres nº 1411 e 1412, de 2002, de relatores especiais,
respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Administração Pública,
favoráveis ao projeto e contrários à emenda. (Artigo 26 da Constituição do
Estado).
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. Os Srs. Deputados e
as Sras. Deputadas que estiverem de acordo queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto.
Em votação a emenda de pareceres contrários. Os Srs.
Deputados e as Sras. Deputadas que forem contrários queiram permanecer como se
encontram. (Pausa.) Rejeitada a emenda.
O SR. SAMUEL MOREIRA - PSDB - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças
presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB
- Srs. Deputados, Sras. Deputadas, havendo acordo entre as lideranças presentes
em plenário, esta Presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de
amanhã, já convocada.
Está
levantada a sessão.
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-
Levanta-se a sessão às 19 horas e 12 minutos.
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