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06 DE NOVEMBRO DE 2003
41ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidência: LUIZ GONZAGA VIEIRA e JOÃO CARAMEZ
Secretário: JOSÉ DILSON
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 06/11/2003 -
Sessão 41ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
Presidente: LUIZ GONZAGA
VIEIRA/JOÃO CARAMEZ
ORDEM DO DIA
001 - LUIZ GONZAGA
VIEIRA
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - CAMPOS MACHADO
Requer a suspensão da sessão por 10 minutos.
003 - Presidente LUIZ
GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h12min, reabrindo-a
às 20h25min.
004 - LUIS CARLOS
GONDIM
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da
sessão por mais dez minutos.
005 - Presidente LUIZ
GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h25min, reabrindo-a
às 20h33min. Declara encerrada a discussão do PL 946/03. Põe em votação e
declara aprovado o PL 946/03, salvo emendas e subemenda. Põe em votação e
declara aprovada a subemenda à emenda 1, ficando prejudicada a referida emenda.
Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas 2 e 3.
006 - ANTONIO MENTOR
Faz declaração de voto em nome do PT.
007 - Presidente LUIZ
GONZAGA VIEIRA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate
aprovado o PL 498/03. Põe em votação e declara aprovados os substitutivos aos
PLs 576/03 e 769/03, ficando prejudicados os respectivos projetos. Põe em
votação e declara sem debate aprovado o PL 900/03, salvo emenda. Põe em votação
e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad referendum"
o PL 381/03.
008 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação do PL 381/03 pelo PL.
009 - Presidente LUIZ
GONZAGA VIEIRA
Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o
substitutivo ao PL 381/03, ficando prejudicado o projeto. Põe em votação
"ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 382/03,
ficando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e
declara aprovado o PL 398/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento,
do Deputado Jorge Caruso, propondo alteração na Ordem do Dia. Põe em votação
"ad referendum" e declara aprovado o PL 220/02. Põe em votação
"ad referendum" e declara aprovado o PL 296/02, salvo emenda. Põe em
votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação "ad
referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 200/03, ficando
prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara
aprovados os PLs 239/03 e 424/03.
010 - JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência. Põe em votação "ad
referendum" e declara aprovado o PL 434/03, salvo emenda. Põe em votação e
declara aprovada a referida emenda.
011 - LUIZ GONZAGA
VIEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovados os
pedidos de retirada dos PLs 48/02, 147/02 e 137/03.
012 - JOÃO CARAMEZ
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
013 - Presidente LUIZ
GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido. Levanta a sessão.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado
José Dilson para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da
sessão anterior.
O SR. 2º
SECRETÁRIO - JOSÉ DILSON - PDT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que
é considerada aprovada.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. CAMPOS MACHADO
- PTB - Sr. Presidente, verificando a pauta desta extraordinária constato a
ausência de dois projetos que foram objetos de acordo nesta tarde, motivo pelo
qual solicito a suspensão da sessão por 10 minutos, para que possamos verificar
o por quê da omissão.
O SR. PRESIDENTE -
LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - A Presidência acolhe o solicitado pelo nobre
Deputado Campos Machado e suspende a sessão por 10 minutos.
Está suspensa a sessão.
* * *
- Suspensa às 20 horas e 12 minutos, a sessão é
reaberta às 20 horas e 25 minutos, sob a Presidência do Sr. Luiz Gonzaga
Vieira.
* * *
O SR. LUIS CARLOS
GONDIM - PL - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças, solicito
a suspensão dos trabalhos por dez minutos.
O SR. PRESIDENTE -
LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as
lideranças, a Presidência suspende a sessão por mais dez minutos.
* * *
- Suspensa às 20 horas e 25 minutos, a
sessão é reaberta às 20 horas e 33 minutos, sob a Presidência do Sr. Luiz Gonzaga
Vieira.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Proposições em
Regime de Urgência:
1 - Discussão e votação adiada -
Projeto de lei nº 0946, de 2003, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder
Executivo a contrair financiamento junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, destinado à execução do projeto "Avaliação e
Aprimoramento da Política Social no Estado de São Paulo". Com 02 emendas.
Parecer nº 1499, de 2003, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável
ao projeto e contrário às emendas. Parecer nº 1500, de 2003, de relator
especial pela Comissão de Promoção Social, favorável ao projeto, à emenda de nº
1, com subemenda e contrário à de nº 2. Parecer nº 1501, de 2003, de relator
especial pela Comissão de Finanças, favorável ao projeto, à emenda de nº 1, à
subemenda do relator especial pela Comissão de Promoção Social e contrário à
emenda de nº 2. Com emenda apresentada nos termos do inciso II do artigo 175 da
XI Consolidação do Regimento Interno. Pareceres nºs 1847, 1848 e 1849, de 2003,
respectivamente, de relatores especiais pelas Comissões de Justiça e de
Promoção Social e da Comissão de Finanças, contrários.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada
a discussão. Em votação o projeto salvo emendas e subemendas. Os Srs. Deputados
que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Em votação a subemenda à Emenda nº 1. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Prejudicada a Emenda nº 1.
Em votação, englobadamente, as Emendas 2 e 3 de parecer
contrários. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como
se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O SR. ANTONIO MENTOR
- PT - Sr . Presidente, para registrar o voto favorável da bancada do
Partido dos Trabalhadores, às emendas de nossa autoria e encaminhar declaração
de voto.
O SR. PRESIDENTE -
LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Esta presidência registra a manifestação de
Vossa Excelência.
2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0498, de 2003,
de autoria do Deputado Adilson Barroso. Institui o "Dia do
Evangelho". Parecer nº 1850, de 2003, do Congresso das Comissões de
Justiça e de Cultura, favorável.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada
a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0576, de 2003,
de autoria da Deputada Beth Sahão. Obriga a inclusão de produtos definidos como
orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino fundamental da rede pública
estadual e municipalizada. Parecer nº 1851, de 2003, do Congresso das Comissões
de Justiça, de Educação e de Finanças, favorável, com substitutivo.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada
a discussão. Em votação o substitutivo apresentado pelo Congresso de Comissões.
Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. Prejudicado o projeto.
4 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0769, de 2003,
de autoria do Deputado Sebastião Almeida. Isenta o doador de sangue do
pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos. Parecer nº 1852, de 2003,
do Congresso das Comissões de Justiça, de Saúde e de Finanças, favorável, com
substitutivo.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada
a discussão. Em votação o substitutivo apresentado pelo Congresso de Comissões.
Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
5 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 0900, de 2003,
de autoria do Deputado Baleia Rossi. Institui o "Disque-Ecologia" na
Secretaria do Meio Ambiente. Parecer nº 1853, de 2003, do Congresso das
Comissões de Justiça, do Meio Ambiente e de Finanças, favorável, com emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada
a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem
de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda apresentada pelo Congresso de Comissões.
Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
6 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº
0381, de 2003, de autoria do Deputado Caldini Crespo. Dá a denominação de
"Mansur Simão Camis" à Ponte situada na Estaca 148 da Rodovia Dr.
Celso Charuri - SP-091, que faz a ligação da Rodovia Senador José Ermínio de
Moraes -SP-075 à Rodovia Raposo Tavares - SP- 270, em Sorocaba. Parecer nº
1767, de 2003, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável, com
substitutivo. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1768, de
2003, na forma do substitutivo. Em votação.
O SR. RAFAEL SILVA -
PL - Sr . Presidente, peço a palavra para encaminhar a votação.
O SR. PRESIDENTE -
LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Tem V.Exa. a palavra por dez minutos.
O SR. RAFAEL SILVA -
PL - Sr. Presidente, Srs.
Deputados: Estava conversando com o nobre Deputado Campos Machado, e com o
nosso líder, nobre Deputado Arthur Alves Pinto, e me lembrei da história de um
grande advogado que defendia um réu, e ele defendeu tão bem o réu, enalteceu as
virtudes do réu, e num determinado momento, aquela pessoa que poderia ser
condenada, começou a chorar de tanta emoção e afirmou: “e eu que não sabia que
era tão bom assim.” Quer dizer, não era o réu que era bom. Era o advogado
competente, muito competente.
Campos Machado, grande causídico, no meu modo de ver,
defensor do Governo, do Sr. Governador, defensor da estrutura da Assembléia Legislativa
como um todo, que valoriza o Legislativo com suas colocações de homem culto,
com as discussões que traz para esta tribuna. Embora em muitos momentos
estejamos em posições diversas e adversas, ele merece o meu respeito pela
capacidade, pela lhaneza com que ele encaminha as matérias e as discussões.
O nobre Deputado Arthur Alves Pinto também mereceu e merece
a minha consideração, por esse motivo, tínhamos a intenção de discutir alguns
assuntos, que vamos deixar para uma outra oportunidade.
E me lembro de Rachel de Queiroz. Poucos dias atrás, tivemos
o Dia do Livro. Rachel de Queiroz num de seus contos fala de um gigante que
vivia na floresta, sem pêlos, um homem descomunal, ou incomum, forte, mais
forte do que um touro, com mais de três metros de altura, chamado Mapinguari.
Ele comia animais vivos. Um dia dois seringueiros andando por aquela mata,
acabaram se perdendo. Um se distanciou do outro. Quando o segundo foi procurar
o primeiro não o encontrou. Encontrou o gigante que trazia aquele infeliz debaixo
do braço; ele, o gigante, o poderoso, mordia o seringueiro, comia o
seringueiro.
Nesta Casa, Deputado
Campos Machado, alguns parlamentares se consideram iguais àquele gigante que
vivia na floresta, que não respeitava as pessoas.
Rachel de Queiroz, que foi sepultada ontem, tem um conto
também de um trabalhador que vivia colhendo seiva de seringueiras. E um dia ele
se perdeu, saiu da trilha. Encontrou uma árvore gigantesca e lá em cima um
buraco. Subiu para ver o que tinha dentro da árvore. Olhou para baixo, era um
tronco oco, viu ali alguns filhotes de onça. Ficou apaixonado pelos bichinhos,
que pareciam gatos. Ele falou: vou pegar um desses e vou levar para casa, vou
criar um desses gatinhos, um bichano desses daí. E desceu por um cipó. O cipó
quebrou e ele caiu no meio da ninhada e não conseguia subir, não conseguia
escapar. E ficou ali triste. Tentou, tentou e não conseguiu. Algumas horas
depois chegou a onça, gigantesca, forte, e foi descendo de ré, ou seja, com a
cabeça para cima e o rabo para baixo. Aí o seringueiro pensou e falou: Poxa!
Vou descobrir uma forma de sair deste buraco. Teve a idéia de segurar no rabo
da onça e deu um grito. A onça se assustou. Pulou para fora do tronco da árvore
e o caçador escapou junto. Ele conseguiu enganar a onça.
Será que num segundo momento ele enganaria também? Se a onça
voltasse ali com um outro grito daquele talvez ela não se sensibilizasse.
Nesta Casa temos algumas colocações de Deputados semelhantes
àquele seringueiro. No primeiro momento deu certo e a onça se assustou. No
segundo momento não sei se daria certo, ou se dará certo.
Campos Machado, para mim V.Exa. é o grande defensor não
apenas do Governador Alckmin, mas da estrutura do governo. Sua presença é muito
importante nesta Casa. É importante mesmo. E, com certeza, se os trabalhos
caminham como caminham, muito disso se deve a Vossa Excelência.
Então, Deputado Campos Machado e Deputado Arthur Alves Pinto, vamos dar andamento à sessão, segundo o entendimento desse Deputado com V. Excelências. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE -
LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Item 6. Em votação o substitutivo da Comissão
de Justiça.
Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Prejudicado o projeto.
7 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 0382, de 2003, de autoria do Deputado
Caldini Crespo. Dá a denominação de "Alcides Soares" à Ponte situada
na Estaca 262 da Rodovia Dr. Celso Charuri - SP-091, que faz a ligação da
Rodovia Senador José Ermírio de Moraes -SP-075 à Rodovia Raposo Tavares -
SP-270, em Sorocaba. Parecer nº 1769, de 2003, de relator especial pela
Comissão de Justiça, favorável, com substitutivo. Aprovado pela Comissão de
Transportes em seu Parecer nº 1770, de 2003, na forma do substitutivo.
Em votação o substitutivo da
Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como
se encontram. (Pausa.) Aprovado. Prejudicado o projeto.
8 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 398, de 2003, de autoria do Deputado
Arnaldo Jardim. Dá a denominação de "Deputado Leonildo João Birolli"
ao trevo localizado no Km 412 da Rodovia SP-310, em Uchôa. Parecer nº 1765, de
2003, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela
Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1766, de 2003.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Proposições em Regime de
Tramitação Ordinária. Há, sobre a mesa, o seguinte requerimento do nobre
Deputado Jorge Caruso, líder do PMDB: “Requeiro nos termos regimentais a
alteração da disposição das matérias constantes da Ordem do Dia, da sessão
extraordinária de 06 de novembro de 2003 para que passem a figurar na seguinte
conformidade, renumerando-se as demais proposições:
1 - Que o item 3º passe a figurar
como item 11, após as proposições que independem de parecer mas dependem de
deliberação do plenário;
2 - Que o item 8º das Proposições
em Regime de Tramitação Ordinária passe a figurar como item 10.”
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
1 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 0220, de 2002, de autoria do Deputado Aldo
Demarchi. Dá a denominação de "Guido Ragazzo” à ponte localizada no Km
114,1 da Rodovia Laércio Côrte- SP 147, em Limeira. Parecer nº 1781, de 2003,
da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu
Parecer nº 1782, de 2003.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 0296, de 2002, de autoria do Deputado
Pedro Tobias. Dá a denominação de "José Ferreira Quental" ao trevo
localizado no Km 329 da Rodovia Deputado Amauri Barroso de Souza - SP-304, que
dá acesso ao Polo Industrial e à Perimetral Domingos Antonio Fortunato, em
Bariri. Parecer nº 1787, de 2003, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado,
com emenda, pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1788, de 2003.
Em votação o projeto salvo emenda.
Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda da Comissão de
Transportes. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovada.
3 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 0200, de 2003, de autoria do Deputado
Caldini Crespo. Dá a denominação de "Edward Cosme Leme" ao viaduto
localizado no km 68,7, da Rodovia Castelo Branco - SP-280, em Itu. Parecer nº
1792, de 2003, da Comissão de Justiça, favorável, com substitutivo. Aprovado
pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1793, de 2003, na forma do
substitutivo.
Em votação o substitutivo da
Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como
se encontram. (Pausa.) Aprovado. Prejudicado o projeto.
4 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 0239, de 2003, de autoria do Deputado Aldo
Demarchi. Dá a denominação de "Ruy Raphael da Rocha" à passarela de
pedestres localizada no Km 161 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em
Cordeirópolis. Parecer nº 1790, de 2003, da Comissão de Justiça, favorável.
Aprovado pela Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1791, de 2003.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
5 - Votação "ad
referendum" - Projeto de lei nº 0424, de 2003, de autoria do Deputado
Jorge Caruso. Dá a denominação de "Roberto Coerim" à SP-47/421 que
liga o Município de Paraguaçu Paulista ao de Borá. Parecer nº 1778, de 2003, da
Comissão de Justiça, favorável. Aprovado pela Comissão de Transportes em seu
Parecer nº 1779, de 2003.
Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. João
Caramez.
* * *
6 - Votação "ad referendum" - Projeto de lei nº
0434, de 2003, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga Vieira. Dá a denominação de
"José Santos de Campos" ao trevo de entroncamento de retorno
localizado no Km 19,68 da Rodovia Vicente Palma - SP-129, em Boituva. Parecer
nº 1776, de 2003, da Comissão de Justiça, favorável. Aprovado, com emenda, pela
Comissão de Transportes em seu Parecer nº 1777, de 2003.
Em votação o projeto salvo emenda. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda da Comissão de Transportes. Os Srs.
Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram.
(Pausa.) Aprovada.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Luiz Gonzaga Vieira.
* * *
O SR. PRESIDENTE -
LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Srs. Deputados, Proposições que Dependem de
Parecer mas Independem de Deliberação do Plenário -
9 - Votação do pedido de retirada - Projeto de Lei nº
0048/2002, de autoria do nobre Deputado Edson Gomes. Dá a denominação de “Dr.
Nicolau João Abdalla” ao Aeroporto Estadual “Dario Guarita”, em Araçatuba.
Parecer nº 644, de 2003, da Comissão de Justiça, favorável.
Em votação o pedido de retirada. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
10 - Votação do pedido de retirada - Projeto de lei nº 0147,
de 2002, de autoria do Deputado Aldo Demarchi. Dá a denominação de “Prof.
Jerson Benedito Pio” à quadra poliesportiva da Escola Estadual de 1º Grau Cel.
José Levy, em Cordeirópolis. Parecer nº 842, de 2003, da Comissão de Justiça,
favorável.
Em votação o pedido de retirada. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
11 - Votação do pedido de retirada
- Projeto de lei nº 0137, de 2003, de autoria do Deputado Aldo Demarchi. Dá a
denominação de "Ivan Costa Mercuri" à ponte localizada no km 5,050 da
Rodovia "Dr. Cassio de Freitas Levy"- SPV 17, na divisa limítrofe dos
municípios de Cordeirópolis e Limeira. Parecer nº 843, de 2003, da Comissão de
Justiça, favorável.
Em votação o pedido de retirada. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram conservar-se como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. JOÃO CARAMEZ - PSDB - Sr. Presidente, em havendo acordo entre os líderes
presentes em plenário, solicito o levantamento da sessão.
O SR. PRESIDENTE - LUIZ GONZAGA VIEIRA - PSDB - Havendo acordo, esta
Presidência vai levantar a presente sessão.
Está levantada a sessão.
* * *
- Levanta-se a sessão às 20 horas e 52 minutos.
* * *