26 DE OUTUBRO DE 2011
041ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão.
002 - ITAMAR BORGES
Para comunicação, comemora a aprovação de projeto de lei, de sua autoria,
a respeito da criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa.
Agradece aos pares que contribuíram com a apreciação da matéria.
003 - CAMPOS
MACHADO
Para comunicação, lamenta que delegado de ensino não tenha recebido o
Deputado Rodrigo Moraes em audiência previamente convocada. Parabeniza o
Presidente Barros Munhoz por seu aniversário.
004 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, corrobora o pronunciamento do Deputado Campos Machado.
005 - RODRIGO MORAES
Para comunicação, agradece aos deputados Campos Machado e Orlando Morando
pela intervenção a seu favor em relação ao não-comparecimento do delegado de
ensino em audiência.
006 - Presidente BARROS MUNHOZ
Coloca em votação e declara sem debate aprovada, em 2º turno, a PEC 13/11.
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr.
Barros Munhoz.
* * *
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. ITAMAR BORGES - PMDB - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, deputado Barros Munhoz, quero cumprimentar
nossos líderes, os senhores deputados e as senhoras deputadas. Quero aqui registrar meu agradecimento ao apoio desta Casa para a
aprovação de um projeto autorizativo, porém,
importantíssimo, que chegará às mãos Governador, pois já temos conversado com
ele, líder Campos Machado, sobre este tema inclusive com os Secretários Calabi, Paulo Barbosa e Emanuel Fernandes, sobre a
importância e a necessidade que o Estado de São Paulo saia na frente e seja o
primeiro estado deste país a criar a Secretaria Estadual da Micro e Pequena
Empresa.
Fundamental: temos aqui
na capital a Secretaria do Meio e do Micro Empreendedor Individual, porém é
fundamental que hoje o departamento e a coordenação de empreendedorismo, que
funciona dentro da Secretaria de Desenvolvimento, possam ter um suporte. Inclusive
o Congresso Nacional está prestes a ter aprovar
o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Eu entendo que é fundamental para o
nosso Estado. E esta Casa da sua contribuição apoiando de forma unânime e total
a nossa iniciativa que na verdade nasce da contribuição de todos.
Agradeço a contribuição
do Sebrae do Sescon e a todos os nossos parceiros que ajudaram a
construir esse projeto, a Fiesp, a todos aqueles que
participaram desta construção.
Finalizo a minha
comunicação aqui ao agradecer este projeto que é fundamental e que vamos
continuar na sensibilização para que ele possa se tornar uma realidade da forma
como está ou sendo adequado para que possa contemplar o micro e pequeno
empreendedor. Agradeço a liderança de Governo e a sensibilidade também do
Governo neste apoio. Mas encerro aqui, Presidente, cumprimentando pelo seu
aniversário importante a todos nós. Meus parabéns por esta data.
O SR.
CAMPOS MACHADO - PTB
- PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero apresentar não
apenas o meu repúdio como também o repúdio do Conselho de Prerrogativas desta
Casa. O Deputado Rodrigo Moraes, o mais jovem deputado desta Casa, foi eleito
pela cidade de Itu e praticamente pelo estado todo, mas mais
O Deputado Rodrigues
Moraes e o Presidente Barros Munhoz, foram para Itu. Chegando lá, entrando na
Secretaria, já se depararam com fotografias de várias autoridades que não têm
nada a ver com a Delegacia de Ensino. Vou repetir: vêem fotografias de várias
autoridades que nada tem haver com Diretoria de Ensino. Cadê o Secretário? Sem
avisar, sem comunicar ao Deputado, um desprestígio, não ao Deputado Rodrigo
Moraes, mas a esta Casa, simplesmente nem recado deixou, foi embora e não o
atendeu.
Portanto, Sr. Presidente, eu requeiro a Mesa e que V.Exa.
manifeste a contrariedade em relação não apenas ao
Secretário de Educação como também ao Diretor de Ensino, porque na primeira
reunião do Conselho de Prerrogativa, vamos oficiar ao Diretor de Ensino que se
acha acima do Governador. Vou ler o nome dessa figura cristalina e impoluta: Anivaldo Roberto de Andrade.
Alguém conhece o Anivaldo Roberto de Andrade? Alguém sabe quem é Anivaldo Roberto de Andrade, para se postar acima desta
Casa e humilhar um Deputado? Anivaldo Roberto de
Andrade!
O
SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Anivaldo
Roberto de Andrade é o funcionário público que se recusou, ou não aceitou ou
não agendou para atender o Deputado Rodrigo até agora?
O SR.
CAMPOS MACHADO - PTB
- Agendou
com o Deputado depois de insistentes pedidos. Agendou, mas quando o Deputado
chegou lá, cadê o Diretor de Ensino? Sem avisar o Deputado Rodrigo,
simplesmente desapareceu como uma mágica “mandraquiana”.
O
SR. ORLANDO MORANDO - PSDB - Vamos
mais longe: acima dos poderes da Comissão de Prerrogativas, já tem o
compromisso da nossa Bancada do PSDB, caso não seja atendido antes do feriado,
iremos convocá-lo porque é prerrogativa da Assembleia
Legislativa.
O Deputado, sempre de
maneira harmoniosa, busca o encontro do agente público, procurando minimizar os
problemas. Se não for entendido, vamos fazer o nosso poder e convocá-lo.
O SR.
CAMPOS MACHADO - PTB
- Quero
agradecer o Deputado Orlando Morando por sua sensibilidade, e já faço um apelo
ao líder do governo que se encontra ali postado ao lado do Deputado Barros
Munhoz. Atitudes como essa machucam nossa Casa. Não vamos permitir,
Deputado Barros Munhoz que, principalmente que um Deputado que acaba de chegar
na Casa, cheio de sonhos e de horizontes, seja humilhado pelo Sr. Anivaldo Roberto de Andrade, figura conhecidíssima em todo
o mundo, principalmente no Vaticano.
Sr.
Presidente, V.Exa. que
aniversaria hoje, que merece nossos aplauso, que vai daqui a pouco jantar com a
sua esposa, a dona Caca, com seus filhos e com seus netos, além de ser meu
amigo, meu irmão, para mim é um orgulho, é o melhor Presidente que esta Casa já
teve até hoje. Que Deus lhe proteja e reserve a felicidades que merece, meu amigo, meu Presidente Barros Munhoz.
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB -
Muito
obrigado, querido amigo, companheiro e irmão, líder Deputado Campos Machado.
O SR. RODRIGO MORAES - PSC -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente e nobres Deputados,
gostaria de agradecer aqui o Deputado Campos Machado por sua intervenção porque
até o momento estou aguardando uma ligação dele para nos esclarecer o porquê
ele não estava no dia em que agendamos. Agradeço ao Deputado Orlando Morando,
líder do PSDB, que também irá providenciar essa nova agenda e dizer que esta
Casa merece respeito. Mesmo eu sendo o mais jovem deputado da Casa, comecei
agora há praticamente oito meses, e tenho a certeza de
que este caso é o único ocorrido. Tenho certeza que
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Discussão e votação,
em 2º turno - Proposta de emenda nº 13, de 2011, à Constituição do Estado, de
autoria do deputado Campos Machado e outros. Dá nova redação ao § 2º do artigo
31, que dispõe sobre a nomeação de conselheiros do Tribunal de Contas,
objetivando estabelecer equilíbrio institucional entre os
Poderes Legislativo e Executivo. Parecer nº 1130, de 2011, de relator
especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, esgotado o objeto da presente sessão, esta
Presidência, antes de encerrá-la, lembra V.Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está
encerrada a sessão.
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-
Encerra-se a sessão às 19 horas e 58 minutos.
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