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43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: GILBERTO
NASCIMENTO
Secretário: ROBERTO GOUVEIA
DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data:
15/06/2000 - Sessão 43ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DODIA
001 - GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre
a sessão. Anuncia a discussão e votação do PL 46/2000. Informa a existência de
emenda à propositura, que volta ao exame das comissões. Põe em votação e
declara sem debate aprovado o PLC 47/2000, salvo 8 emendas. Põe em votação e dá
por rejeitadas as referidas emendas.
002 - JOSÉ ZICO PRADO
Declara voto favorável do PT
às emendas 1, 2, 3 e 8.
003 - Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Registra a manifestação. Anuncia a presença de delegação do SindSaúde, liderada pela sua presidente, Sônia Takeda, e acompanhada pelo Deputado Roberto Gouveia. Anuncia a discussão e votação do PLC 48/2000. Informa a existência de emenda à propositura, que volta ao exame das Comissões. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - GILBERTO NASCIMENTO - PMDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Roberto Gouveia para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO -- ROBERTO GOUVEIA - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - GILBERTO
NASCIMENTO-
PMDB -
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- Discussão e votação - Projeto de lei Complementar nº 0046, de 2000, de
autoria do Sr. Governador. Institui Gratificação de Suporte às Atividades
Escolares - GSAE aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro da
Secretaria da Educação. Com 6 emendas. Parecer nº 1083, de 2000, do Congresso
das Comissões de Justiça, de Educação e de Finanças, favorável ao projeto e
contrário às emendas.
Há
sobre a mesa uma emenda ao Projeto de lei Complementar nº0046, de 2000, de
autoria do nobre Deputado Edmir Chedid e outros. Sendo assim, fica adiada a
discussão, e volta o projeto às comissões.
2 - Discussão e votação - Projeto de
lei Complementar nº 0047, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Institui
Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS aos servidores do Quadro
da Secretaria da Saúde e das Autarquias a ela vinculadas. Com 8 emendas.
Parecer nº 1084, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça, de Saúde e de
Finanças, favorável ao projeto e contrário às emendas.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto salvo emenda. Os
Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
Em votação as emendas de números um a
oito, de parecer contrário do congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT
- Sr. Presidente, quero declarar o voto
favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores às emendas um, dois, três e
oito.
O SR.PRESIDENTE - GILBERTO NASCIMENTO - PMDB - Fica registrado o voto da Bancada do PT.
Srs.
Deputados, esta Presidência tem a grata satisfação de anunciar a presença no
plenário desta Casa de uma delegação do SindSaúde, e da presidente do
Sindicato, Sra. Sônia Takeda, acompanhados do nobre Deputado Roberto Gouveia.
Às Suas Senhorias as homenagens do Poder Legislativo de São Paulo. (Palmas.)
3 - Discussão e votação - Projeto de
lei Complementar nº 0048, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Dispõe sobre a
concessão de abono complementar ao servidor, nas situações que especifica. Com
5 emendas. Parecer nº 1085, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça, de
Administração Pública e de Finanças, favorável ao projeto e contrário às
emendas.
Sobre a mesa emenda de autoria do nobre Deputado Vitor Sapienza e outros 25 Srs. Deputados, ficando, portanto, adiada a discussão e voltando o projeto às comissões.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra a V. Excelências da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental.
Está encerrada a sessão.
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Encerra-se
a sessão às 19 horas e 58 minutos.
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