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22 DE SETEMBRO DE 2005
043ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidência: RENATO SIMÕES
Secretário: ROMEU TUMA
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 22/09/2005 - Sessão
43ª S. EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
001 - Presidente RENATO
SIMÕES
Assume a Presidência e abre a
sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 568/03 e 919/03,
este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em
votação e declara sem debate aprovados os PLs 289/04, 228/03, 326/03 e 1232/03,
este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda. Põe em
votação e declara sem debate aprovado o PL 145/05.
002 - ROMEU TUMA
Agradece aos pares a
aprovação do PL 289/04. Informa que protocolou projeto de lei que institui o
Dia do Veto.
003 - Presidente RENATO
SIMÕES
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Romeu Tuma para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ROMEU TUMA - PMDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Proposições em regime de urgência. Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 568, de 2003, de autoria do Deputado Adilson Barroso. Institui o "Dia do Cristão". Pareceres nºs 1688 e 1689, de 2003, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Cultura, favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 919, de 2003, de autoria do Deputado Enio Tatto. Institui o "Dia Sem Carros". Parecer nº 740, de 2004, de relator especial pela Comissão de Justiça, favorável, com emenda. Pareceres nºs 741 e 742, de 2004, respectivamente, da Comissão do Meio Ambiente e de relator especial pela Comissão de Finanças, favoráveis ao projeto e à emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação a emenda da Comissão de Justiça. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 289, de 2004, de autoria do Deputado Romeu Tuma. Institui o "Dia de Prevenção às LER/Dort". Pareceres nºs 249 e 250, de 2005, de relatores especiais, respectivamente, pelas Comissões de Justiça e de Relações do Trabalho, favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Proposições em regime de tramitação ordinária - Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 228, de 2003, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Institui o "Dia do Rio Paraíba do Sul". Pareceres nºs 1748 e 1749, de 2003, respectivamente, das Comissões de Justiça e do Meio Ambiente, favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 326, de 2003, de autoria do Deputado Caldini Crespo. Institui o "Dia do Adhonepeano". Pareceres nºs 2127 e 2128, de 2003, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Cultura, favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 3 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 1232, de 2003, de autoria dos Deputados Nivaldo Santana e Ana Martins. Institui o "Dia do Samba". Pareceres nºs 1974 e 1975, de 2005, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Cultura, favoráveis. Parecer nº 1976, de 2005, da Comissão de Finanças, favorável, com emenda.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado. Em votação a emenda da Comissão de Finanças. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Item 4 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 145, de 2005, de autoria do Deputado Paulo Sérgio. Institui o "Dia do Acemista". Pareceres nºs 2282 e 2283, de 2005, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Cultura, favoráveis.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O SR. ROMEU TUMA - PMDB - Quero agradecer aos Srs. Deputados e ao Sr. Presidente da Casa por ter pautado projeto de minha autoria propondo a instituição do “Dia de Prevenção às LER/Dort”, que acaba de ser aprovado. Todos sabem, a sociedade em especial, que este é um assunto que tem causado inúmeros danos à saúde dos trabalhadores e espero que com a aprovação deste projeto de lei, nossa sociedade possa se dar conta de que as LER/Dort atingem o trabalhador no auge de sua produtividade e experiência profissional. A maior incidência ocorre na faixa etária de 30 a 40 anos. As categorias profissionais que encabeçam as estatísticas são bancários, digitadores, operadores de linha de montagem, operadores de telemarketing, secretárias, jornalistas, entre outros, sendo as mulheres as mais atingidas. Quero também anunciar a V. Exa. e ao Plenário que estou protocolando hoje um projeto de lei que institui o “Dia do Veto”. Eu entendo que é muito importante que alguns dias sejam instituídos no Estado de São Paulo, até para que fiquem registrados em nossa história, inúmeros fatos que representam a vivência da nossa sociedade.
Estou protocolando
hoje e espero ser aprovado por esta
Casa o Projeto de Lei que institui o dia 1º de abril como o “Dia do Veto”,
tendo em vista a fábrica de vetos que se institucionalizou no Estado de São
Paulo, por parte do governo. Todas as proposituras aqui aprovadas são vetadas
no Palácio dos Bandeirantes com justificativas absurdas. A Educação, a Saúde, a
Segurança Pública, a Febem, também foram vetadas por este governo. Confesso a
V. Exa. que se eu tivesse algum assessor contratado, pago com o dinheiro
público, que manifestasse uma justificativa como as que o governo apresenta,
quando veta os nossos projetos, já o teria demitido. Muito obrigado, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - RENATO SIMÕES - PT - Esta Presidência cumprimenta V. Exa. pela aprovação do Projeto de lei que demonstra seu compromisso com as questões da saúde do trabalhador e registra a manifestação de V. Excelência.
Srs. Deputados, está esgotado o objeto da presente sessão. Esta Presidência dá os trabalhos por encerrados, lembrando-os da sessão ordinária de amanhã, à hora regimental. Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 10 minutos.
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