08 DE NOVEMBRO DE 2011
043ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidentes: JOOJI HATO e BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - JOOJI
HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
002 - ANDRÉ SOARES
Requer a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
003 - Presidente JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 22h04min.
004 – Presidente BARROS MUNHOZ
Assume a
Presidência e reabre a sessão às 22h08min.
005 - TELMA DE SOUZA
Para comunicação, informa sua presença, juntamente com os Deputados João
Paulo Rillo e Adriano Diogo, em delegacia na qual se encontram presos alunos da
USP, que ocuparam a reitoria da universidade em protesto. Lamenta a realização
de interrogatório aos jovens, considerado excessivo pela parlamentar. Tece
comentários sobre o tema.
006 - JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, endossa o pronunciamento da Deputada Telma de Souza.
Pede revisão da imposição da fiança e celeridade do processo de identificação
dos estudantes presos em ocupação da reitoria da USP. Critica a realização de
interrogatório aos estudantes apreendidos na ocasião. Pede apoio do Governador
quanto ao caso.
007 - ENIO TATTO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
008 - Presidente BARROS
MUNHOZ
Defere o pedido. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência
e abre a sessão o Sr. Jooji Hato.
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O SR.
PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo número legal,
declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. ANDRÉ SOARES - DEM - Sr.
Presidente, havendo acordo de lideranças, solicito a suspensão dos trabalhos
por cinco minutos.
O
SR. PRESIDENTE - JOOJI HATO - PMDB - Havendo
acordo de lideranças, esta Presidência suspende os trabalhos por cinco minutos.
* * *
- Suspensa às 22 horas e quatro minutos, a sessão é
reaberta às 22 horas
e 08 minutos, sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.
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A SRA. TELMA DE SOUZA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu, o deputado João Paulo Rillo e o deputado Adriano Diogo estivemos no 91º DP, no
Butantã, acompanhando o desfecho da questão dos alunos da USP. Em que pese toda
situação sobre a qual não queremos entrar em juízo de valor, seja por uso de
maconha ou por uma série de situações implicadas, estávamos preocupados, em
primeiro lugar, com a integridade física dos alunos, como os pais que nos
procuraram. Há que separar joio do trigo, saber se houve depredação ou não, o
que realmente aconteceu. Mas ficamos perplexos quando soubemos que os alunos
foram submetidos - isso declarado às televisões pelo delegado Jair, que está à
frente do inquérito - a um rol de perguntas que iam desde “qual o partido que
você tem?” a “você está em algum movimento?”.
Diria a V.Exa. que seria um interrogatório digno da época do Dops, a que
meu pai, por exemplo, foi submetido em 1964, tendo sido cassada na época da
ditadura. Registro
esses elementos e insisto que tanto eu como os nossos Deputados não queremos
entrar no juízo de valor de várias situações, mas foi um procedimento indevido.
A cobrança da fiança chegou a 40 mil reais e sem nenhum tipo de negociação.
Entendo que isso precise ser registrado porque a
primeira função da polícia é em relação a crimes causados pelo absurdo da
escuridão existente no campus da USP, e a outra é a situação a que o alunado e
seus pais que estavam presentes foram submetidos. Deixo esta declaração para
que amanhã ou depois possamos efetivamente voltar a ela de maneira imparcial,
justamente mostrando que esses exageros não fazem bem a
ninguém muito menos ao Governo do Estado. Muito obrigada.
O SR. JOÃO PAULO RILLO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Faço coro às palavras da Deputada Telma de Souza, bem como às palavras já proferidas pelo Deputado Adriano Diogo, que esteve o dia todo lá e agora no final do dia nos encontramos. De fato não fomos fazer a defesa nem dos estudantes e nem da polícia, Fomos defender o Estado Democrático de Direito e a tolerância. Procuramos o Delegado Seccional para estabelecer um diálogo e o estimulamos a rever a posição da delegada, a imposição da fiança bem como acelerar o processo de identificação dos estudantes, que consideramos completamente desnecessário quase 15 horas de apreensão dos estudantes que não proporcionam de maneira alguma ameaça a sociedade.
Protestamos acerca da simples identificação dos estudantes, do reconhecimento e da liberação. Procedimento que foi transformado em interrogatório, admitido publicamente pelo Seccional, no qual os estudantes eram inquiridos em qual movimento eles haviam participado, qual corrente política ou ideológica eles participavam e se pertenciam a algum partido político, ou seja, absolutamente desnecessário. Por mais que o Seccional dissesse a todo o instante que era apolítico, e nós dissemos a ele que poderia ser apartidário, visto que nunca vimos alguém que representasse um órgão do Estado ser apolítico, ele mostrou que cumpriu um papel político e cometeu um grande equívoco ao tentar interrogar os estudantes, criminalizar o movimento e associar qualquer excesso ou atitude de vandalismo aos partidos de oposição.
Repudiamos esta atitude, mas felizmente os estudantes já foram liberados. A nossa insistência é para que o Governo tenha um gesto de tolerância para que de fato consigamos virar a página e devolver a USP a excelência democrática que ela precisa ter para sempre nesse País.
O SR. ENIO TATTO - PT
- Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças
presentes em plenário, solicito o levantamento da presente sessão.
O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Srs. Deputados, havendo
acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência vai levantar
a sessão. Antes, porém, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã à hora regimental.
Está
levantada a sessão.
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-
Levanta-se a sessão às 22 horas e 13 minutos.
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