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29 DE DEZEMBRO DE 2004

45ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: SIDNEY BERALDO

 

Secretário: JOSÉ CARLOS STANGARLINI

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 29/12/2004 - Sessão 45ª S. EXTRAORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: SIDNEY BERALDO

 

ORDEM DO DIA

001 - Presidente SIDNEY BERALDO

Abre a sessão. Põe em discussão o PL 611/04.

 

002 - FAUSTO  FIGUEIRA

Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 10 minutos.

 

003 - Presidente SIDNEY BERALDO

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 22h41min, reabrindo-a às 23h04min.

 

004 - MARCELO CÂNDIDO

Para comunicação, agradece a todos que o ajudaram a desempenhar da melhor forma possível o mandato, já que irá assumir no próximo ano a Prefeitura de Suzano.

 

005 - EMIDIO DE SOUZA

Para comunicação, também agradece aos que colaboraram no desempenho do mandato, informando que assumirá a Prefeitura de Osasco.

 

006 - Presidente SIDNEY BERALDO

Cumprimenta os dois parlamentares. Declara encerrada a discussão do PL 611/04. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 611/04, salvo emendas e subemenda.

 

007 - VANDERLEI MACRIS

Apresenta declaração de voto pela liderança do Governo.

 

008 - CÂNDIDO VACCAREZZA

Apresenta declaração de voto pela bancada do PT.

 

009 - ANA MARTINS

Apresenta declaração de voto pela bancada do PCdoB.

 

010 - Presidente SIDNEY BERALDO

Registra as manifestações. Põe em votação e declara aprovada, destacadamente, a emenda nº 2438. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas com parecer favorável da Comissão Finanças e Orçamento.

 

011 - WALDIR AGNELLO

Agradece pelas emendas de sua autoria que foram acolhidas no Orçamento.

 

012 - Presidente SIDNEY BERALDO

Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas "A" e "B", apresentadas pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, na forma de subemendas às emendas referidas no parecer de fls. 53/54 da mencionada Comissão. Declara prejudicadas as emendas referidas no item anterior. Põe em votação e declara aprovadas, englobadamente, as emendas nºs 6128, 1813, 3099, 3511, 3453 e 3443 na forma das subemendas de nºs 15, 29, 75, 100, 108 e 110, respectivamente, constantes do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Declara prejudicadas as emendas referidas no item anterior. Põe em votação e declara aprovadas, destacadamente, as emendas nºs 2232 e 2233, na forma da subemenda nº 112, constante do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Declara prejudicadas as emendas referidas no item anterior. Põe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as demais emendas.

 

013 - FAUSTO  FIGUEIRA

Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada e do PCdoB.

 

014 - ANA MARTINS

Declara o voto favorável do PCdoB às emendas de sua bancada e do PT.

 

015 - Presidente SIDNEY BERALDO

Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 23h35min.

 

016 - SEBASTIÃO ARCANJO

Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 5 minutos.

 

017 - Presidente SIDNEY BERALDO

Acolhe o pedido e suspende a sessão às 23h34min, reabrindo-a às 23h36min. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta. Encerra a sessão.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado José Carlos Stangarlini para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, proposição em regime de urgência.

Discussão e votação - Projeto de lei nº 611, de 2004, de autoria do Sr. Governador. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2005. Com 8.258 emendas. Retiradas as emendas de nºs 1169, 1170, 1171, 1180, 3985, 3986, 3987, 3988, 3989 e 5928. Parecer nº 1835, de 2004, da Comissão de Finanças, favorável, com emendas, às emendas de nºs 4905, 4906, 4907, 4908, 4909 e 7630; às emendas de nºs 0007, 0011, 0014, 0030, 0089, 0098, 0124, 0161, 0165, 0217, 0259, 0266, 0267, 0269, 0272, 0273, 0275, 0277, 0282, 0310, 0312, 0317, 0325, 0338, 0346, 0351, 0352, 0357, 0554, 0555, 0556, 0560, 0561, 0592, 0607, 0626, 0965, 1020, 1023, 1024, 1030, 1032, 1035, 1041, 1050, 1063, 1065, 1092, 1095, 1099, 1102, 1108, 1109, 1111, 1115, 1121, 1132, 1133, 1136, 1154, 1155, 1159, 1161, 1162, 1177, 1178, 1181, 1185, 1186, 1188, 1197, 1240, 1242, 1244, 1251, 1512, 1513, 1521, 1522, 1523, 1525, 1529, 1530, 1543, 1556, 1561, 1564, 1570, 1571, 1576, 1578, 1579, 1583, 1592, 1596, 1616, 1694, 1726, 1727, 1732, 1734, 1747, 1750, 1759, 1760, 1767, 1768, 1770, 1775, 1831, 1869, 1887, 1967, 1968, 1971, 1974, 1975, 1976, 1985, 1987, 1989, 1992, 1993, 1994, 2078, 2080, 2082, 2083, 2085, 2090, 2116, 2196, 2199, 2212, 2213, 2216, 2217, 2220, 2221, 2222, 2226, 2227, 2294, 2307, 2310, 2320, 2323, 2324, 2327, 2340, 2426, 2428, 2429, 2430, 2431, 2433, 2434, 2435, 2436, 2439, 2440, 2448, 2451, 2495, 2562, 2703, 2705, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2723, 2724, 2726, 2727, 2728, 2735, 2739, 2743, 2746, 2748, 2752, 2754, 2762, 2769, 2792, 2802, 2804, 2805, 2806, 2807, 2812, 2815, 2816, 2905, 2941, 2943, 2944, 3022, 3030, 3086, 3134, 3136, 3138, 3147, 3148, 3149, 3158, 3161, 3204, 3207, 3209, 3210, 3214, 3418, 3427, 3542, 3545, 3549, 3550, 3559, 3573, 3574, 3604, 3630, 3635, 3637, 3639, 3643, 3750, 3894, 3896, 3898, 4005, 4008, 4009, 4016, 4018, 4022, 4055, 4057, 4065, 4090, 4097, 4098, 4105, 4106, 4107, 4113, 4116, 4118, 4121, 4163, 4214, 4222, 4232, 4395, 4396, 4398, 4400, 4401, 4402, 4555, 4581, 4594, 4699, 4918, 4919, 4947, 4950, 4951, 5146, 5148, 5149, 5151, 5152, 5154, 5155, 5156, 5158, 5159, 5160, 5221, 5222, 5253, 5333, 5334, 5343, 5344, 5345, 5348, 5349, 5357, 5358, 5359, 5360, 5362, 5370, 5409, 5414, 5415, 5418, 5419, 5421, 5423, 5424, 5428, 5432, 5435, 5436, 5439, 5445, 5449, 5451, 5452, 5453, 5465, 5537, 5539, 5540, 5542, 5543, 5544, 5545, 5546, 5547, 5549, 5550, 5551, 5553, 5561, 5569, 5570, 5592, 5597, 5606, 5610, 5613, 5618, 5624, 5630, 5655, 5657, 5668, 5696, 5752, 5753, 5849, 5881, 5885, 5887, 5907, 5911, 5950, 5954, 6000, 6002, 6006, 6011, 6016, 6017, 6031, 6038, 6053, 6069, 6070, 6073, 6082, 6090, 6106, 6107, 6116, 6132, 6164, 6165, 6166, 6234, 6236, 6242, 6245, 6252, 6265, 6269, 6278, 6299, 6301, 6302, 6305, 6307, 6312, 6330, 6333, 6352, 6354, 6355, 6357, 6359, 6360, 6381, 6383, 6386, 6387, 6389, 6390, 6399, 6406, 6412, 6414, 6462, 6463, 6465, 6472, 6484, 6489, 6494, 6502, 6509, 6510, 6514, 6526, 6540, 6548, 6556, 6560, 6561, 6562, 6566, 6620, 6632, 6634, 6638, 6641, 6645, 6663, 6673, 6734, 6735, 6817, 6827, 6861, 6863, 6876, 6878, 6881, 6943, 7036, 7040, 7067, 7070, 7076, 7081, 7082, 7083, 7094, 7516, 7519, 7520, 7523, 7524, 7526, 7527, 7528, 7537, 7573, 7577, 7578, 7579, 7581, 7582, 7586, 7588, 7589, 7590, 7597, 7631, 7684, 7686, 7687, 7690, 7691, 7693, 7699, 7700, 7701, 7702, 7708, 7709, 7716, 7717, 7718, 7719, 7720, 7753, 7754, 7756, 7757, 7773, 7776, 7778, 7784, 7785, 7786, 7793, 7804, 7812, 7814, 7815, 7817, 7818, 7820, 7822, 7826, 7827, 7828, 7829, 7843, 7911, 7922, 7931, 7942, 7961, 7964, 7965, 7966, 7970, 7985, 7989, 8090, 8092, 8093, 8103, 8110, 8122, 8129, 8132, 8136, 8165, 8255, 8256, na forma das subemendas apresentadas; e contrário às demais.

Para discutir contra, tem a palavra o nobre Deputado Cândido Vaccarezza, pelo tempo regimental de 30 minutos. (Pausa.)

 

O SR. FAUSTO FIGUEIRA - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias com assento nesta Casa, solicito a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, tendo havido acordo entre as lideranças, a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Fausto Figueira e suspende a sessão por 10 minutos. Está suspensa a sessão.

 

* * *

 

- Suspensa às 22 horas e 41 minutos, a sessão é reaberta às 23 horas e quatro minutos, sob a Presidência do Sr. Sidney Beraldo.

 

* * *

 

O SR. Marcelo Cândido - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, público que nos acompanha, agradeço a V. Exa., Sr. Presidente, pela gentileza do tempo e da cessão da tribuna para que eu possa, num breve discurso, fazer algumas considerações fundamentais.

Como todos sabem, cheguei a esta Casa de Leis nesta 15ª Legislatura e, nesta condição, ocupei o meu primeiro mandato parlamentar. Antes, não fui Vereador. Vim a esta Casa como resultado de uma vitória eleitoral de uma segunda disputa, já que fui candidato a Prefeito da cidade de Suzano no ano de 2000. Não logrei vitória, mas saí fortalecido, o que me deu a capacidade de conquistar 66 mil votos que me trouxeram a esta Casa de Leis.

Nestas breves considerações acho fundamental fazer alguns agradecimentos. O tempo de convivência a mim permitido e o gozo do prazer da convivência com todos os Srs. Deputados fazem-me um cidadão especial.

Lembro-me de que há muitos anos li uma entrevista do grande professor Darcy Ribeiro. Ele falava do seu desejo de chegar ao Senado da República. Chamou-me a atenção um argumento que ele utilizava. Ele dizia que ir ao Senado da República, usar a tribuna e falar a toda a Nação era, talvez, a sua maior ambição, porque assim ele se comunicaria com tantos brasileiros e brasileiras.

Reputo que esta Assembléia Legislativa, do alto desta tribuna, tem a mesma importância para o povo brasileiro, seja pelo papel que a política paulista tem na Assembléia Legislativa e na importância deste Parlamento - o que vale não só para o Estado de São Paulo, mas para todo o país, seja também porque esta tribuna é um lugar que já recebeu figuras das mais ilustres da política paulista.

Sabemos que lideranças nacionais importantes hoje são Ministros, Governadores de Estado, Presidente da Câmara dos Deputados, figuras que ocupam um papel central no cenário nacional, que já passaram por esta Assembléia Legislativa, que daqui já fizeram os seus pronunciamentos e que, no chão deste plenário, defenderam os seus projetos, defenderam os eleitores que os fizeram chegar aqui.

Dessa forma, quero fazer o meu último pronunciamento nesta Casa de Leis, e o faço emocionado e muito honrado por ter tido a oportunidade de ser um entre os 94 Deputados que fazem parte desta 15ª Legislatura da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

É curioso, para alguém que veio de um lugar muito próximo daqui e que foi educado nas ruas de uma cidade considerada rica. No entanto, é uma cidade que tem uma população empobrecida pela falta de uma política de inclusão social como meta e como propósito prioritário.

Cheguei a esta Casa como fruto de uma luta que se acumulou ao longo de muitos anos. Não vim aqui por mérito próprio. Cheguei aqui por conseqüência de toda a experiência acumulada na luta do Partido dos Trabalhadores e também de muitos partidos aliados que estiveram conosco, ao longo de todo um período em que disputei espaço na cidade de Suzano. Cheguei a esta casa como Deputado Estadual, eleito numa região que tem mais de um milhão e quatrocentos mil habitantes, na condição do Deputado mais bem votado para quem disputou a sua primeira eleição. O povo do Estado de São Paulo e notadamente da região do Alto Tietê deu-me esse privilégio e essa sorte. Devo agradecer por isso a todos esses companheiros.

Saio daqui para assumir a Prefeitura da minha cidade. Talvez seja uma honra das maiores que um homem possa receber em sua vida: ter o prazer, o privilégio de presidir os destinos da sua cidade na condição de Prefeito, Chefe do Poder Executivo. Quero dar o meu testemunho de que é possível, através da política, através da condução dos destinos de uma cidade, dar a nossa contribuição para que ela cresça, para que ela seja a melhor possível.

Portanto, este meu pronunciamento tem um sabor diferenciado porque tem um sabor de despedida. Não um sabor de despedida de quem imagina que não estará presente aqui, muito pelo contrário, um sabor de despedida da pessoa física que deixa de ocupar a tribuna e esses espaços, mas um sabor de conquista também, pela certeza de que aqui conquistamos muitos companheiros, e, sobretudo, o respeito de todos os Srs. Deputados.

Desta forma, quero marcar a minha presença aqui como uma das etapas mais importantes da minha vida e quero levar comigo para todo o sempre o orgulho e o prazer de dizer que já fui um entre os Deputados que passaram pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Por fim, quero fazer os meus agradecimentos. Quero agradecer a todos os funcionários da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que me ajudaram a desenvolver e a desempenhar da forma mais grandiosa possível o meu trabalho de Deputado Estadual.

Quero agradecer também, pela importância e pelo significado que tem, a todos aqueles que fazem parte do grupo de negros e políticas públicas desta Casa.

Quero agradecer a todos os meus companheiros, assessores da liderança do Partido dos Trabalhadores, porque como assessor cheguei aqui a esta Casa para auxiliar a bancada do meu partido. Hoje, como Deputado, reconheço a importância dessa assessoria para a boa condução do mandato de cada um dos Srs. Deputados do Partido dos Trabalhadores. Devo o meu agradecimento a eles, sobretudo, pelo companheirismo, pela história que construímos juntos e pelo aprendizado que me fez chegar aqui como Deputado, não completamente inexperiente, mas carregando a experiência daqueles que me educaram na convivência fraterna e cordial de todo o período em que fui assessor na bancada. De modo especial menciono a presença do meu companheiro Carlinhos Almeida, que sob sua liderança me fez chegar à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Quero agradecer a cada um dos meus companheiros do Partido dos Trabalhadores, aos 22 Deputados da nossa bancada, que foram leais, companheiros e tolerantes para que eu pudesse aprender nessa convivência com pessoas tão experientes, tão capacitadas e tão cheias de vontade de lutar por um Estado melhor, mais digno, e um Estado que possa garantir a justiça social.

Quero agradecer a todos os meus companheiros que me assessoraram nesses quase dois anos de meu mandato parlamentar. Companheiros que, com a sua dedicação, com a sua integridade e com a sua inteligência, me fizeram lograr uma passagem muito exitosa por este Parlamento, e que também me deram a sorte de ter aprovado uma quantidade importante de emendas, o que fez com que me destacasse neste quesito dentre os pares desta Casa.

Quero agradecer também à população da minha cidade, lugar onde recebi 40% dos votos para que eu fosse Deputado Estadual. Agradeço também a conhecida região do Alto Tietê, que me deu a sorte de ser o Deputado mais bem votado.

Agradeço também aos meus pais, em especial ao meu pai, conhecido de todos vocês, o Ex-Vereador de Suzano José de Souza Cândido, que foi um condutor importante na minha carreira política, que me inspirou e que deu qualidade à minha intervenção e a oportunidade de chegar até aqui também.

Veja, Deputado Tiãozinho, que a nossa história é carregada de lutas e de conquistas também. Um Deputado que sai de uma cidade como Suzano - talvez uma cidade que mereça maior atenção por parte dos governantes, tanto do ponto de vista local, como também do ponto de vista do Estado de São Paulo, como também do ponto de vista nacional, pela importância que tem no cenário econômico brasileiro e pela população que tem, da periferia daquela cidade, e que chega a este que é o maior Parlamento brasileiro depois do Congresso Nacional, me enche também de orgulho, e sobretudo aumenta a responsabilidade diante do papel que ocupo na nossa sociedade.

Por isso, a todos vocês, meus companheiros, não apenas da Bancada do PT, mas da Bancada do PCdoB, e das bancadas de todos os partidos que compõem esta Assembléia Legislativa, quero deixar os meus agradecimentos sinceros por aquilo que foi possível conviver durante todo este período.

E de modo muito especial, quero agradecer a dois líderes que a nossa bancada teve neste período e com os quais gozei da convivência exemplar: ao nosso líder Antonio Mentor, que foi líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores no primeiro período em que estive aqui como Deputado, e ao Deputado Cândido Vaccarezza, atual líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

Não cessaria aqui de agradecer a tantos homens e mulheres que contribuíram para que eu pudesse chegar até aqui.

Talvez me caiba, por derradeiro, agradecer a Deus pela oportunidade que me deu, e dizer que vou continuar nessa nossa história de luta, nesse trabalho incansável pela construção de uma sociedade mais justa. Não quero jamais perder a vontade e o espírito de luta que sempre foram marcas importantes em toda a minha vida. Não quero perder os valores que me fizeram ter o prazer pela política, os valores do socialismo, que foram os mesmos valores que fundaram o Partido dos Trabalhadores, para que possamos, fundamentados nesta vontade, construir uma sociedade que seja a mais justa, mesmo nos limites que um sistema como o sistema capitalista impõe a todos nós.

Quero fazer com que a minha passagem pela Assembléia Legislativa possa ter sido algo de valioso na construção dessa sociedade. Sei que não pude fazer aqui tudo o que gostaria, mas aquilo que fiz foi importante e valeu a pena.

Quero concluir dizendo que ao final deste discurso saio emocionado por ter tido a oportunidade de ser um Deputado Estadual. E ao longo de toda a minha vida quero ter o prazer e o orgulho de dizer que fui e serei parlamentar desta Casa tão importante para o povo brasileiro.

Muito obrigado a todos os Srs. Deputados e a todos aqueles que me acompanham, do fundo do meu coração. Tenham a certeza de que estarei aqui outras vezes, talvez para trazer as reivindicações de um povo que me confiou a condução dos destinos da cidade de Suzano. Um forte abraço a todos pela convivência, pela oportunidade, pelo carinho que me deram e pela dedicação.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência cumprimenta o Deputado Marcelo Cândido e lhe deseja muito sucesso nesta nova missão que a população de Suzano lhe concedeu.

 

O SR. EMIDIO DE SOUZA - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Senhor Presidente, meu colega de Mesa, Deputado Sidney Beraldo, Srs. Deputados, talvez sem o mesmo brilho do meu colega de bancada, meu companheiro Marcelo Cândido, também venho a tribuna desta Casa para me despedir desta Assembléia Legislativa.

Quero dizer que esta despedida se deve à generosidade do povo de Osasco, que me concedeu o mandato de Prefeito daquela cidade, que é a quinta maior do nosso Estado, o que me obriga, a partir do dia 1º de janeiro, a deixar esta Casa para assumir as funções de Prefeito daquela cidade.

Não poderia deixar de expressar meu agradecimento à convivência com tantos Deputados e Deputadas desta Casa, com quem tive a oportunidade de muito aprender e levar daqui muitas lições que servirão para o exercício do novo cargo que assumirei a partir do próximo sábado. Se há uma coisa que levo daqui é a certeza de que vou carregar o respeito, a alegria e a amizade de todos os Deputados desta Casa.

Cheguei aqui há quatro anos como suplente de Deputado, ao lado dos Deputados Antonio Mentor, Cândido Vaccarezza, Donisete Braga e tantos outros. Viemos para cá sob a liderança do Deputado José Zico Prado, depois do Deputado Carlinhos Almeida, e depois do Deputado Antonio Mentor.

Se levamos boas experiências daqui, conseguimos deixar também uma marca importante da região da Zona Oeste, que tem a sua importância no nosso Estado.

Despedida é triste, mas fico feliz em saber que sempre serei tratado como Deputado e poderei conviver com os demais Deputados.

Quero que todos saibam que minha passagem pela Mesa Diretora desta Assembléia, como 1º Secretário nos últimos dois anos, ao lado do Deputado Sidney Beraldo e do Deputado José Caldini Crespo, sucedendo o Deputado Hamilton Pereira, foi uma experiência inesquecível, onde pudemos deixar a nossa contribuição para a democratização das relações entre as bancadas, para que esta Casa fosse cada vez mais plural e expressasse cada vez mais a vontade dos mais de 37milhões de paulistas que moram no nosso Estado. Então, fico feliz de poder ter deixado essa marca. Aprendi muito nesta Casa, fiz muitos amigos.

Fico triste por ter que deixar esta Casa, mas também feliz por assumir a Prefeitura da minha cidade. Aliás, dizia no dia da minha vitória que não há alegria maior do que você governar o local onde você mora, seja a sua cidade, o seu estado ou o seu país - no nosso caso a nossa cidade. Com certeza este já foi o destino de muitos Deputados desta Casa e vai ser o destino ainda de muitos que por aqui passarão.

Quero expressar os meus mais profundos agradecimentos não só aos Deputados, mas a todos os funcionários desta Casa: os que trabalham no plenário, na assessoria e no apoio, não só das nossas bancadas, das lideranças, mas também das lideranças dos outros partidos.

Sr. Presidente, encerro agradecendo essa convivência harmoniosa durante este tempo todo, dizendo que a cidade de Osasco espera de braços abertos tantos quantos desejem não só ajudá-la como visitá-la, e desta vez quem for lá, se nunca foi desse jeito, daqui para a frente podem ter certeza de que serão tratados como hóspedes oficiais da cidade. Seja de que partido for, serão sempre muito bem recebidos e de braços abertos.

Recebam o abraço da cidade de Osasco e deste amigo que nunca vai esquecer a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência também deseja cumprimentar o Deputado Emidio de Souza, deseja-lhe muito sucesso nessa sua nova empreitada e dizer que teve muita honra em tê-lo como nosso Secretário, com quem dividimos a responsabilidade da gestão da Casa nestes dois anos.

Deputado Emidio, aprendi a admirá-lo e lhe desejo muito sucesso. Independentemente das nossas divergências partidárias - V. Exa. como representante do Partido dos Trabalhadores faz oposição ao Governo - tive muita honra em tê-lo como Secretário e tivemos uma convivência muito positiva, colocando sempre o interesse da população e o interesse público em primeiro lugar.

Tenha a certeza de que reconheço o seu trabalho e que sempre tive em V. Exa. um parceiro na gestão desta Casa. Se tivemos algum sucesso, quero dividir com V. Exa., que foi um companheiro de primeira hora sempre nas decisões mais difíceis.

Quero desejar-lhe muito sucesso. Conte com este seu amigo. Na primeira oportunidade irei fazer uma visita e tomar um café na Prefeitura de Osasco. Um grande abraço e muito sucesso! (Palmas.)

Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos está encerrada a discussão. Em votação.

Há sobre a mesa o seguinte requerimento de roteiro de votação para o Projeto de lei 611/04, de autoria do Deputado Vanderlei Macris:

“Requerimento nº  de 2004.

Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais, que a votação do Projeto de lei nº 611, de 2004, constante da presente Ordem do Dia, se processe na seguinte conformidade:

1.            Projeto, salvo emendas e subemendas;

2.            Destacadamente a Emenda de nº 2438;

3.            Englobadamente, as emendas com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento;

4.       Englobadamente, as emendas “A” e “B”, apresentadas pelo Relator da Comissão de Finanças e Orçamento;

5.            Englobadamente, as Emendas aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, na forma de subemendas às emendas referidas no parecer de fls. 53/54 da mencionada Comissão;

6.            Emendas referidas no item anterior;

7.-          Englobadamente, as emendas nºs 6128, 1813, 3099, 3511, 3453 e 3443 na forma das subemendas de nºs 15, 29, 75, 100, 108 e 110, respectivamente, constantes do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;

8.            Emendas referidas no item anterior;

9.            Destacadamente as emendas nºs 2232 e 2233, na forma da subemenda nº 112, constante do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento;

1 0.         Emendas referidas no item anterior;

1 1.         Demais emendas englobadamente.

 

Sala das Sessões, em 29/12/2004.

Deputado Vanderlei Macris

Líder do Governo”

 

Em votação o requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permanecem como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 1º - Projeto, salvo emendas e subemendas. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. VANDERLEI MACRIS - PSDB - Sr. Presidente, quero registrar que encaminharei declaração de voto em nome da Liderança do Governo.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.

 

O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Sr. Presidente, quero registrar que encaminharemos declaração de voto em nome do PT.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.

 

A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, a Bancada do PCdoB também encaminhará declaração de voto.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.

 

O SR. CÂNDIDO VACCAREZZA - PT - Sr. Presidente, por equívoco pensei que V. Exa. tinha colocado em votação o roteiro. Como foi o projeto, quero registrar o voto contrário da Bancada do PT ao projeto.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.

 

A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, a Bancada do PCdoB também registra seu voto contrário ao projeto.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - A Presidência registra a manifestação de Vossa Excelência.

Item 2 - Destacadamente a Emenda de nº 2438. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.

Item 3 - Englobadamente as emendas de parecer favorável da Comissão Finanças e Orçamento. Em votação. Os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas.

 

O SR. WALDIR AGNELLO - PTB - Sr. Presidente, gostaria de fazer um agradecimento e um destaque às emendas apresentadas por este Deputado que foram acolhidas pelo relator do Orçamento, apoiado pelos líderes. Refiro-me às Emendas de nºs 1750, 1759, 1760, 1767, 1768, 1770, 2703, 2705, 2711, 2713, 2714, 2715, 2716, 2717, 2718, 2723, 2724, 2727, 2728, 2735, 2739, 2743, 2746, 2748, 2752, 2754, 2762 e 6620.

Gostaria de deixar registrado o meu agradecimento e destacar o apoio do nosso Líder, Deputado Campos Machado, na condução e na elaboração dessas propostas ao Orçamento. Obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Item 4 - Englobadamente, as emendas “A” e “B”, apresentadas pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 5 - Englobadamente as emendas aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, na forma de subemendas às emendas referidas no parecer de fls. 53/54 da mencionada Comissão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 6 - Emendas referidas no item anterior. Prejudicadas.

Item 7 - Englobadamente as emendas nºs 6128, 1813, 3099, 3511, 3453 e 3443 na forma das subemendas de nºs 15, 29, 75, 100, 108 e 110, respectivamente, constantes do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 8 - Emendas referidas no item anterior. Prejudicadas.

Item 9 - Destacadamente as emendas nºs 2232 e2233, na forma da subemenda nº 112, constante do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram permanecer como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Item 10 - Emendas referidas no item anterior. Prejudicadas.

Item 11 - Demais emendas englobadamente. Rejeitadas.

 

O SR. FAUSTO FIGUEIRA - PT - Sr. Presidente, gostaria, em nome da Bancada do PT, de manifestar o voto favorável às emendas do Item 11, das Bancadas do PT e do PCdoB.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação do Deputado Fausto Figueira em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores.

 

A SRA. ANA MARTINS - PCdoB - Sr. Presidente, quero também me manifestar favorável às emendas do PCdoB e do PT.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Esta Presidência registra a manifestação da Deputada Ana Martins em nome da Bancada do PCdoB.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Encerrada a votação do Orçamento, esta Presidência gostaria de fazer a seguinte convocação:

Srs. Deputados, esta Presidência, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d” da XI Consolidação do Regimento Interno, convoca reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento a realizar-se hoje, às 23 horas e 35 minutos, com a finalidade de ser apreciada a seguinte matéria em regime de urgência: Projeto de lei 611/04, Orçamento, redação final.

 

O SR. SEBASTIÃO ARCANJO - PT - Sr. Presidente, havendo acordo entre as lideranças partidárias presentes nesta Casa solicito a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças a Presidência acolhe o solicitado pelo nobre Deputado Sebastião Arcanjo e suspende a sessão por cinco minutos. Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 23 horas e 34 minutos, a sessão é reaberta às 23 horas e 36 minutos, sob a Presidência do Sr. Sidney Beraldo.

 

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O SR. PRESIDENTE - SIDNEY BERALDO - PSDB - Srs. Deputados, esta Presidência adita a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária convocada para realizar-se 60 minutos após o final da presente sessão com a seguinte Ordem do Dia:

Discussão e votação da Redação Final do Projeto de lei 611/04, que orça a receita e fixa a despesa do Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 2005, juntamente com o PDL das Contas do Sr. Governador.

Esgotado o objeto da presente sessão lembramos os Srs. Deputados da sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão. Está encerrada a presente sessão.

 

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-         Encerra-se a sessão às 23 horas e 37 minutos.

 

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