25 DE SETEMBRO DE 2012
045ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 561/12, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda de nº 1. Encerra a sessão.
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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.
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O SR. PRESIDENTE – BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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- Passa-se à
ORDEM DO DIA
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O SR. PRESIDENTE – BARROS MUNHOZ – PSDB – Proposição em Regime de Urgência
- Discussão e votação - Projeto de lei nº 561, de 2012, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei nº 14.626, de 2011, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. Com emenda. Parecer nº 1411, de 2012, do Congresso das Comissões de Justiça e Redação, de Meio Ambiente e de Finanças, favorável ao projeto e contrário à emenda.
Em votação a Emenda de nº 1 de parecer contrário. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Rejeitada.
Esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência,
antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da convocação da Sessão Ordinária de amanhã.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 19 horas e quatro minutos.
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