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17 DE OUTUBRO DE 2003
45ª SESSÃO SOLENE EM
COMEMORAÇÃO DO "DIA DO MÉDICO"
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 17/10/2003 - Sessão
45ª S.
SOLENE Publ. DOE:
COMEMORAÇÃO DO "DIA DO
MÉDICO"
001 - MARIA ALMEIDA
Assume
a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que esta sessão
foi convocada pelo Presidente efetivo da Casa, Deputado Sidney Beraldo, a
pedido da Deputada ora na Presidência, com a finalidade de comemorar o Dia do
Médico. Convida a todos para, de pé, ouvir o Hino Nacional Brasileiro.
002 - JOÃO LADISLAU ROSA
Diretor
do Conselho Regional de Medicina, ressalta os avanços da Medicina e o papel do
médico junto ao paciente.
003 - DALTON CHAMONE
Diretor
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, contrasta a
complexidade da Medicina moderna com a escassez de recursos. Destaca o esforço
individual de cada médico na luta pela Saúde.
004 - OSWALDO YOSHIMI TANAKA
Médico, representante do Secretário Estadual da
Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas, credita aos médicos grande parte do sucesso
do Sistema Único de Saúde. Defende maior financiamento para a Saúde pública, a
fim de ampliar o atendimento à população.
005 - Presidente MARIA
ALMEIDA
Presta
homenagem à classe médica, na pessoa do Dr. José Aristodemo Pinotti, médico e
Deputado Federal, a quem entrega uma placa de agradecimento.
006 - JOSÉ ARISTODEMO
PINOTTI
Agradece
a homenagem. Relaciona a prática da Medicina comn o exercício da Religião.
Descreve as várias faces do ato médico. Avalia a qualidade do atendimento e o
financiamento do setor público de Saúde. Compara o alcance das ações do médico
e do político.
007 - Presidente MARIA
ALMEIDA
Anuncia
a execução de número musical. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da
solenidade. Encerra a sessão.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA ALMEIDA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
* * *
* * *
A SRA. PRESIDENTE - MARIA
ALMEIDA - PFL - Esta Presidência queria agradecer a todos os presentes nesta
comemoração do Dia do Médico. É um dia muito importante e eu, como membro
efetivo da Comissão de Saúde, sinto-me muito honrada em estar hoje homenageando
o meu querido e grande amigo, Dr. José Aristodemo Pinotti.
Passo
a nomear as autoridades aqui presentes: Deputado Federal Dr. José Aristodemo
Pinotti; Dr. Oswaldo Yoshimi Tanaka, representando o Secretário Estadual de
Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas; Dr. Paulo Sérgio Malafaia, representando o
Presidente do Sindicato dos Hospitais de São Paulo, Dr. Dante Ancora
Montagnana; Dra. Francy Reis da Silva Patrício, Presidente da Associação
Brasileira de Mulheres Médicas. A Presidência agradece a presença das pessoas
aqui citadas.
Srs.
Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada
pelo Presidente Sidney Beraldo, atendendo solicitação desta Deputada, com a
finalidade de homenagear o Dia do Médico e, como acabei de dizer, homenageando
o Dr. José Aristodemo Pinotti, pelo trabalho que vem desenvolvendo há mais de
40 anos na área da Saúde, especialmente a saúde da mulher.
Convido
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, pelo Coral
da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
* * *
-
É
executado o Hino Nacional Brasileiro.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - MARIA
ALMEIDA - PFL - Esta Presidência agradece ao Coral da Polícia Militar de São Paulo, na
pessoa de seu regente, sargento Eliel Alves Marco.
Quero
agradecer a presença do Sr. Paulo Eduardo Brandão Simurro, representando o
Superintendente do Iamspe, Dr. Milton Flávio Marques Lautenschlager; agradecer
também a presença do Dr. João Ladislau Rosa, Diretor do Conselho Regional de
Medicina; Sra. Vera Maria Di Giovani Simi, Diretora Técnica da Vigilância
Sanitária - Regional da Capital; Dr. Dalton Chamone, da Faculdade de Medicina
da USP e do Incor; Dr. Samer Farhoud, mestre em Gastroenterologia Cirúrgica,
titular do CBCD e da FBG; Dra. Maria Lúcia Vieira Alves Andreotti, Diretora do
Hospital São Lucas; Dr. Luiz Brasil da Costa Faggiamo, cirurgião plástico do
Corpo Clínico do Hospital Santa Catarina e diretor da área de saúde do Sistema
Penitenciário do Estado de São Paulo; Dr. Renato Abreu Filho, Diretor Técnico
do Hospital Amparo Maternal; Dra. Maria da Glória Matozinho, Secretária da
Associação Brasileira de Mulheres Médicas; e Sr. Leandro Franco, representando
o Deputado Gilson de Souza. Esta Presidência agradece a presença de todos.
Passo
a palavra ao Dr. João Ladislau Rosa, Diretor do Conselho Regional de Medicina.
O SR. JOÃO LADISLAU ROSA - A nossa categoria hoje vive dificuldades, no entanto a nossa missão
continua a mesma. Desde há muitos anos a nossa missão é ajudar e cuidar das
pessoas, a medicina avançou, a medicina progrediu, modernizou e nós continuamos
cuidando das pessoas com um aparato técnico muito maior.
Nesses
anos todos de profissão, eu vi a medicina se modificar. Desde 1977, quando me
formei, até hoje, vi grandes avanços, grandes mudanças. Porém, o papel do
médico ao lado do paciente não mudou, é o mesmo. É aquele profissional que
segura na mão do paciente, é aquele profissional que está do lado, atendendo,
enfim, cuidando da sua missão objetivamente.
Hoje,
nós do Conselho, estamos num dia de trabalho, o Conselho reúne-se para tratar
das nossas rotinas. E eu tenho a meu lado o meu diretor, Dr. Renato, fugi do
plantão do Hospital do Servidor, depois de conversar com os colegas, para
participar desta cerimônia, que para nós é extremamente importante. Queria
agradecer à Deputada, de todo o coração, a todos os colegas que integram a Mesa
e a todos os colegas presentes por esta homenagem tão bonita. Então, se eu me
retirar no meio da cerimônia, os senhores me desculpem, mas tenho que voltar
para o hospital. Boa noite a todos e obrigado pela homenagem. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - MARIA
ALMEIDA - PFL - Quero convidar o Dr. Dalton Chamone para que venha à tribuna.
O SR. DALTON CHAMONE - Boa noite, nobre Deputada
Maria Almeida, Deputado José Aristodemo Pinotti, demais Deputados, boa noite a
todos.
Hoje gostaria, talvez, de representar em parte profissionais que atuam nos hospitais universitários. Nós, que militamos no Hospital das Cínicas da Faculdade de Medicina da USP, vemos e vivenciamos o tremendo avanço da medicina. Esse avanço também trouxe complexidades no tratamento.
E verdadeiramente estamos como num incêndio: a complexidade da Medicina, os recursos parcos. Infelizmente o Brasil não é um país rico e com tudo isso o médico se assemelha, muitas vezes, a um beija-flor no meio de uma tempestade, ou de um grande incêndio.
Nesse incêndio os bichos maiores fugiam e poucos, como o beija-flor, iam até o lago, pegavam um pouquinho de água e tentavam apagar esse incêndio. Então, um elefante, um dos animais, perguntou ao beija-flor: mas como você acha que vai apagar o incêndio? E o beija-flor disse: eu não vou apagar o incêndio, mas certamente vou tentar dar a minha contribuição. A cada pequena gota estou dando a minha contribuição. É assim que os profissionais da Medicina tentam fazer nesse complexo mundo moderno.
Quero, nesta oportunidade, homenagear o Professor Pinotti, símbolo da homenagem de hoje, que se assemelha, no caso, a um beija-flor. Gostaria, mais uma vez, de representar os profissionais universitários, especialmente o Professor Pinotti, professor titular da USP.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA ALMEIDA - PFL - Esta Presidência registra a presença do Dr. Ricardo Kawamoto, Diretor-Superintendente do Hospital da Vila Maria.
Convido, para fazer uso da palavra, o Dr. Oswaldo Tanaka, representante do Secretário Estadual da Saúde, Dr. Luiz Roberto Barradas.
O SR. OSWALDO YOSHIMI TANAKA - Boa noite a todos, boa noite, Deputada Maria Almeida. Em nome do Governador Geraldo Alckmin e do Secretário Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, gostaria inicialmente de parabenizar a Deputada por esta iniciativa, sem dúvida nenhuma, justa e bastante pertinente. Também cumprimento todos os componentes da Mesa, que aqui representam todas as autoridades distintas do nosso grupo médico.
Coloco um pouco nas responsabilidades do médico grande parte da esperança e também do sucesso que o Sistema Único de Saúde tem tido em implementar a Constituição, garantindo o direito à saúde como um dever do Estado. Esse nosso preceito constitucional só tem sido possível de ser cumprido com o labor, dedicação e carinho com que os médicos têm implementado e oferecido serviços de saúde.
Avançamos muito quando consideramos que temos R$ 0,70/habitante/ano para desenvolver tudo que fazemos, desde vacinas até transplantes. Isso garante ao setor de saúde o processo de inclusão em que a maioria da população brasileira hoje se sente amparada e de alguma maneira tem o acesso a essa atenção.
Também temos desafios. O fato de termos expandido nesta cobertura, de algum modo termos garantido o direito do cidadão, temos também enfrentado restrições. Esperamos estar suplantando mas existe, diretamente relacionada, uma dificuldade de financiamento. Espero que esta cerimônia nesta Casa Legislativa permita-nos conseguir maior financiamento para que a população que aqui veio assistir possa ter o acesso a toda a tecnologia hoje disponível no médico. Não só do ponto de vista de poder ter mais exames, mais procedimentos, mas também que consigamos que a remuneração do médico permita que o atendimento seja mais humanizado.
Todos têm direito, não só ao atendimento de qualidade, com procedimentos e equipamentos, mas também com uma dedicação mais plena, confortável e mais humana do médico.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - MARIA ALMEIDA - PFL - Queremos registrar a presença do nobre médico Dr. Jorge Andalaff Neto, professor titular de Ginecologia e Obstetrícia da Unisa, Presidente do Comitê de Violência Sexual contra a Mulher, da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Muito obrigada por sua presença.
Quero, neste momento solene, apesar das formalidades que esta Presidência tem de cumprir, dirigir algumas palavras aos nobres médicos aqui presentes, seus representantes, dizendo-lhes da satisfação que tive de, como Deputada Estadual e membro efetivo da Comissão de Saúde e Higiene, propor a esta Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo homenagear todos os profissionais médicos com esta Sessão Solene pela data comemorativa do Dia do Médico, pelo reconhecimento dessa belíssima profissão.
Trata-se de um ato simbólico revestido de um caráter muito importante para aqueles que, desde os primórdios, vêm lutando e trabalhando para melhorar as condições e qualidade de vida dos seres humanos, além de, muitas vezes, salvarem vidas.
Este evento, em que esta Casa de Leis homenageia os médicos, homens e mulheres de todas regiões do Estado de São Paulo, é, sem dúvida, uma demonstração grandiosa de que essa categoria relevante e merecedora desta homenagem está no ápice da pirâmide das atividades humanas, uma vez que, sem saúde, ninguém consegue realizar absolutamente nada.
Por isso, neste momento, cumprimento os senhores médicos presentes, aqueles que são responsáveis pela nossa saúde, pela saúde de nossos filhos, familiares, colegas e companheiros. Quero homenagear a classe médica e, para representar essa honrosa classe, destaco o ilustre Dr. José Aristodemo Pinotti, que sempre exerceu a profissão com dignidade, dedicação e amor. Sua carreira é marcada pela evolução constante tanto na área acadêmica como nas causas de saúde pública, através de programas de prevenção e atendimento dirigidos sempre à população menos privilegiada.
Professor da Unicamp, implantou o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, hoje difundido em todo País. Nesse cargo também foi responsável pelo primeiro Hospital da Mulher da América Latina, considerado hoje pela Organização Mundial de Saúde como centro de referência para a América Latina. Diretor da Faculdade de Medicina da Unicamp, criou o curso de Enfermagem, a Residência Médica e deu início à construção do Hospital das Clínicas, onde foi reitor.
Secretário da Educação do Governo de São Paulo, idealizou e implementou o Programa de Formação Integral da Criança, o maior programa de educação em tempo integral desenvolvido até hoje no Brasil. Seus resultados mostraram o quanto essas crianças carentes se beneficiaram dessa estratégia.
Secretário Estadual da Saúde, conduziu o processo da municipalização da saúde em todo estado. Na cidade de São Paulo, na sua gestão, foram construídos 70 postos de saúde, cinco hospitais, seis reformados, três alugados, um desapropriado e iniciada a construção de outros seis na periferia da cidade.
Depois disso, reassumiu as funções de professor titular da USP. Exerceu também as funções de coordenador do Centro de Referência da Mulher e da Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento Infantil do Hospital Perola Byington.
Hoje o Professor Pinotti continua sua luta no Hospital das Clínicas, no Hospital São Lucas e em qualquer lugar pelo direito que as mulheres devem ter com relação à saúde.
Antes de passar a palavra a ele quero agradecer a presença de todos, especialmente à Escola de Enfermagem que aqui nos prestigia, a todos da Assembléia de Deus, da Igreja Universal do Reino de Deus e demais denominações aqui presentes.
Senhores médicos, autoridades e todos que, com sua presença enaltecem esta Sessão Solene, convido o Dr. Pinotti para receber uma placa representando o meu agradecimento. Sinto-me honrada em homenageá-lo na pessoa do médico.
* * *
- É feita a homenagem. (Palmas.)
* * *
A SRA. PRESIDENTE - MARIA ALMEIDA - PFL - Tem a palavra o Doutor José Aristodemo Pinotti.
O SR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - Quero cumprimentar e agradecer à Deputada Maria Almeida, minha amiga, minha companheira, por esta homenagem que faz ao Dia do Médico, aos médicos presentes e, de uma maneira muito generosa, a minha pessoa.
A Assembléia Legislativa de São Paulo ganha muito com a presença da Deputada Maria Almeida, que traz as qualidades de uma mulher, de uma advogada competente, bem sucedida e também e principalmente as qualidades de uma mulher religiosa. Religião e medicina se parecem muito.
Eu sempre lembro dos milagres de Jesus Cristo. Há aquele em que ele transforma água em vinho, a pedido da sua mãe, sem antes não deixar de repreendê-la dizendo: “Mulher, não chegou ainda a minha hora.” Mas, em seguida, ele obedece à mulher que é mãe e transforma água em vinho nas bodas de Canaã.
Mas todos os outros milagres de Cristo foram para curar pessoas, para aliviar a dor, o sofrimento. Essa religiosidade que a Deputada Maria Almeida traz para a Assembléia Legislativa de São Paulo é absolutamente necessária para definir a solidariedade dos políticos em relação ao povo sofrido de São Paulo.
Quero cumprimentar a Maria Almeida por isso e agradecê-la por sua generosa e exagerada homenagem a mim, que quero transferir a todos os meus colegas médicos presentes e não-presentes, que passam por uma fase muito difícil do processo do exercício da medicina.
Os médicos deixaram de ser aquelas figuras proeminentes da sociedade para serem operários da saúde, freqüentemente mal-remunerados, mal-entendidos, trabalhando em condições extremamente precárias, mas cumprindo sua vocação de médico que existe dentro do coração de cada médico que escolhe sua profissão.
Esta homenagem que a Maria Almeida presta a mim, quero transferir a todos os colegas médicos, principalmente àqueles mais jovens que estão assumindo a profissão num tempo muito mais difícil do que eu assumi e alguns outros presentes com mais anos de vida e de medicina.
Quero cumprimentar o Dr. Paulo Sérgio Malafaia, agradecer a presença dele aqui, representando meu grande amigo, Dr. Dante Montagnana que, representando os hospitais de São Paulo, sofre junto com os médicos. Os hospitais estão sofrendo tanto quanto os médicos hoje nessa situação.
Quero cumprimentar o Dr. Oswaldo Yoshimi Tanaka, que representa meu amigo, Secretário de Saúde de São Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas, com quem tive a honra de partilhar meu trabalho quando eu era Secretário de Saúde. O Dr. Barradas foi um colaborador muito importante da Secretaria.
Quero cumprimentar a Dra. Francy Reis da Silva Patrício, Presidente da Associação Brasileira de Mulheres Médicas e dizer que temos tido a alegria de ver um número cada vez maior de mulheres escolherem a profissão de medicina. Hoje, na nossa Faculdade de Medicina, temos pelo menos metade da turma de mulheres. No meu tempo, contava nos dedos das mãos. Eram cinco ou seis mulheres na minha turma. Hoje, temos 50% de mulheres e 30% de orientais na Faculdade de Medicina. É uma profissão que está se feminizando e se orientalizando, para a felicidade dos nossos pacientes.
Quero cumprimentar meu amigo, meu diretor, meu colega de congregação, Dr. Dalton Chamone, que me honra muito com sua presença porque representa minha casa, a Faculdade de Medicina de São Paulo, e o Hospital das Clínicas de São Paulo, onde estudei, formei-me, fiquei dez anos da minha vida, depois passei 20 em Campinas e estou há 15 lá. O Professor Dalton Chamone é hoje diretor do Hospital das Clínicas de São Paulo e é, como sempre foi, o diretor do Hemocentro de São Paulo, uma instituição absolutamente heróica, que vem resistindo a tudo e a todos, prestando um serviço fantástico.
Quero cumprimentar o Professor Jorge Andalaff, professor titular de ginecologia, um dos luminares, um dos líderes mais importantes numa questão tão relevante, que é violência contra a mulher. O Professor Jorge tem cumprido um papel fundamental neste sentido.
Quando estávamos na direção do Hospital Pérola Byington, implantamos um serviço pioneiro de violência sexual contra a mulher. O Professor Jorge sempre esteve junto conosco, depois deu continuidade a esse trabalho, tornando-o muito mais importante do que o que tínhamos até então, defendendo uma coisa fundamental. Posso dar meu testemunho.
Quando fundamos esse tipo de serviço no Hospital Pérola Byington, não era para ser só no Hospital Pérola Byington, como depois foi entendido de uma maneira equivocada; felizmente, hoje, está no caminho da correção. Era para criar um modelo que pudesse ser reproduzido por todo o Estado de São Paulo. Essa foi a luta do professor Jorge Andalaff, uma luta bem sucedida, freqüentemente mal compreendida, mas em favor das mulheres de São Paulo e dessa questão tão trágica que é a violência sexual contra as mulheres.
Devo dizer que, como produto desse trabalho, tivemos um trabalho científico muito importante no Hospital Pérola Byington que foi o de, pela primeira vez na história da medicina, usar um coquetel contra a Aids como uma forma preventiva de evitar Aids nas mulheres que tinham sido estupradas. E esse trabalho que foi publicado acabou por demonstrar que essa era uma forma eficiente. Pela primeira vez na literatura mundial, o trabalho foi premiado. O principal autor foi o Dr. Jeferson Dressè, que lá trabalhava conosco.
Hoje, essa estratégia é utilizada em todo o mundo, em todos os hospitais de São Paulo que atendem as mulheres vítimas de violência sexual. De maneira que foi uma coisa muito importante e o Prof. Jorge Andalaff tem uma participação muito relevante nessa questão.
Quero cumprimentar o Dr. Renato Abreu Filho, Diretor do Hospital Amparo Maternal, hospital que está sofrendo uma crise enorme. Quando estávamos na Secretaria de Saúde, fizemos o casamento entre o Amparo Maternal e a Escola Paulista de Medicina, Hospital São Paulo. E esse casamento deu certo por algum tempo. Depois, houve problemas e sei que hoje o hospital está passando por uma fase muito difícil.
Cumprimento o Dr. Ricardo Kawamoto, Diretor do Hospital de Vila Maria; o Dr. João Ladislau Rosa, Diretor do Conselho Regional de Medicina. Cumprimentando o Dr. Rosa, quero cumprimentar toda a atual Diretoria do Conselho por essa vitória expressiva e democrática que tiveram ao serem eleitos, disputando com oito ou nove chapas, se não me engano.
Quero cumprimentar a Dra.
Maria da Glória Matozinho, Secretária da
Associação Brasileira de Mulheres Médicas; a Profª. Maria Lúcia Vieira Alves Andreotti, que
foi diretora, durante dez anos, do Hospital Pérola Byington, principal
responsável pelo bom trabalho que lá fizemos
e hoje é Diretora do Hospital São Lucas, em São Paulo; a Dra.
Vera Maria Di
Giovani Simi, Diretora da Vigilância Sanitária - Regional
da Capital, por esse trabalho fantástico que a Vigilância Sanitária vem fazendo,
governo após governo; o Dr.
Paulo Eduardo Brandão Simurro,
representando o Superintendente do Iamspe, meu caro amigo, Dr. Miílton Flávio. Tenho uma lembrança muito
carinhosa do Hospital do Iamspe, porque foi meu primeiro emprego. Prestei um
concurso e junto com o Dr. João Amorim, que era o diretor,
fui para lá. Quando o Dr. João Amorim,
por uma questão política menor, foi colocado fora do hospital, procurei o novo diretor
e, com um medo danado de
que ele aceitasse, em solidariedade ao Dr. João Amorim,
pedi demissão. E ele aceitou. Fiquei apenas dois ou
três anos no Hospital do Servidor.
Cumprimento também o Dr. Samer
Farhoud, Prof. de Gastroenterologia; o Dr.
Leandro Franco, representando o Deputado Gilson de Souza; o Dr.
Luiz Brasil Faggiamo, eminente cirurgião
plástico, enfim, todos os aqui presentes, os usuários do sSistema de sSaúde, que hoje nos honram com sua
presença neste dia em homenagem ao médico.
Quero dizer que essa profissão é uma verdadeira maravilha. Não me arrependo nenhum minuto, por mais dificuldade que nós, médicos, enfrentamos no nosso dia-a-dia, de ter escolhido essa profissão porque ela nos traz uma compensação emocional, que é alguma coisa maravilhosa, que nos alimenta no dia-a-dia, independentemente de todas as dificuldades, dos baixos salários, dos esforços.
Independentemente também do fato de que, freqüentemente, perdemos a batalha, perdemos a guerra. Freqüentemente não conseguimos vencer a doença e, muitas vezes, nos sentimos muito frustrados por isso.
Mas o ato médico, que é a essência da Medicina, é um ato de grande solidariedade. Eu diria que é quase um ato religioso. No ato médico entra um pouco de ciência, entra um pouco de conhecimento, mas entra muito de arte, entra muito de solidariedade humana e entram coisas que estão muito mais ligadas à emoção e ao coração do que propriamente à razão e ao conhecimento. É uma mistura bem dosada de todas essas coisas. É um ato que nos satisfaz plenamente porque é um encontro daquele que pode aliviar a dor com aquele que está sofrendo a dor; daquele que está inseguro, que é o paciente, com aquele que deve demonstrar segurança, que é o médico; daquele que provavelmente não sabe porque está sofrendo com aquele que talvez não saiba porque o seu paciente está sofrendo, mas tem por obrigação, por dever e por tarefa aliviar esse sofrimento. Portanto, é um ato fantástico para o médico, que nos alimenta dia a dia.
É por isso, Maria
Almeida, que com todos os cargos e encargos políticos e administrativos que
tive na minha vida, não deixei um dia de praticar o ato médico, um dia.
Se deixo, um dia, de
praticar o ato médico, sinto uma enorme falta dele.
E é exatamente esse contato que temos com o paciente, esse contato que temos com a realidade da Medicina que faz com que possamos, quando assumimos algum cargo público, realizar alguma coisa em favor dos usuários do sistema, principalmente dos usuários do sistema público de saúde, que são os menos favorecidos pela nossa medicina.
Infelizmente
costumamos chamar os avanços que a nossa medicina tem sofrido, de avanços
inerciais. Diz-se que o SUS atende milhões de doentes, atende milhões de
partos, atende milhões de operações. Isso é verdade. Mas quando medimos a
qualidade do sistema de saúde, principalmente do sistema público de saúde,
temos que usar variáveis absolutamente concretas, que possam nos dar a
realidade desse sistema. E, quando as usamos, verificamos que as nossas taxas
de mortalidade, por diferentes doenças, ainda são muito piores e muito superiores,
portanto, às taxas de mortalidade dos países latino-americanos com a mesma
renda per capita que o Brasil.
Avançou-se
em termos de financiar melhor o sistema público de saúde. De fato, em 1995 o
Governo Federal gastou 14,5 bilhões na Saúde; em 2000, gastou 28,2 bilhões.
Praticamente dobraram os recursos na saúde nesses cinco anos. Foi muito bom.
Entretanto,
paradoxalmente, as condições de saúde não melhoraram. Vivenciamos em São Paulo,
por exemplo, nesse período, um aumento da mortalidade materna, o que é
profundamente lamentável. Temos no Brasil, e mesmo no Estado de São Paulo, um
aumento da mortalidade por câncer no colo uterino. Os hospitais públicos, como
aqui ficou bem claro, pela exposição do Prof. Dalton Chamone, os hospitais
filantrópicos, os hospitais privados, prestadores de serviços para os planos de
saúde, todos eles tiveram enormes dificuldades, e pior, da sua performance. Os
equipamentos estão ficando obsoletos. Está sendo muito difícil reformar esses
equipamentos.
Hoje,
os jornais trazem uma crise hospitalar inédita neste país. O Santa Marcelina
está fechando uma parte. A Santa Casa está fechando uma ala e vários outros
hospitais estão em crise.
E,
infelizmente, temos uma ameaça de se diminuir quatro bilhões, ou seja, 13 ou
14% dos recursos da Saúde em nível federal. Isso porque se entende que se deve
tirar recursos da Saúde para se colocar no Programa Fome Zero. O veto que o
Presidente da República fez ao artigo 59, § 2º, da LDO, permite essa
transferência, que será feita em nível do Orçamento de 2004.
Para
aqueles que assistiram àquele fantástico filme chamado “A escolha de Sofia”, no
qual, Sofia, durante a ocupação alemã na Europa teve que escolher qual dos dois
filhos que estavam em seus braços iria ser sacrificado pela Gestapo, essa escolha
é mais ou menos parecida: ou um prato de comida para quem tem fome ou remédio
para quem está doente.
Esse
dilema é absolutamente falso e inaceitável na realidade brasileira. Não foi
para isso que elegemos um governo popular, um governo de esquerda, que deveria
e deve ter mais solidariedade com a população brasileira, principalmente com a
população carente. Não foi para escolher entre um prato de comida para quem tem
fome ou remédio para quem está doente. Foi para dar um prato de comida para
quem tem fome e dar remédio para quem está doente e não pode comprar.
Porque
se formos colocar no orçamento da Saúde ou retirar recursos do orçamento da
Saúde para tudo o que significa saúde - fome significa saúde, saneamento
básico, transporte, educação, esgoto, água encanada também significam saúde -
então o orçamento da Saúde vai virar alguma coisa igual a zero.
Hoje
é um dia de homenagem ao médico, mas é um dia de homenagem ao trabalho do
médico. E o trabalho, a tarefa, a vocação do médico é manter a saúde da população.
Por isso trago aqui questões que, se resolvidas, serão a melhor homenagem que
nós, médicos, queremos.
Costumo dizer, e é verdade isso, que a questão da Saúde está acima dos partidos. Hoje, na Câmara Federal, estamos reunidos, Deputados e senadores de praticamente todos os partidos, para impedir que haja esse corte dos recursos da Saúde. Saúde é alguma coisa importante, é o bem maior do ser humano.
Se eu puder dizer em duas palavras qual é o grande problema da saúde brasileira, diria que é a enorme distância que existe entre tudo aquilo que nós trabalhadores de Saúde, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, fisioterapeutas, dentistas, podemos fazer com os equipamentos, com os hospitais e com o conhecimento que temos; tudo que podemos fazer, e o pouquíssimo que temos feito, que tem nos permitido fazer pela saúde, principalmente pela população usuária do sistema público de saúde mais carente. Essa distância precisa acabar porque ela mede o grande problema brasileiro existente hoje no país.
Recentemente foi publicada em praticamente todos os jornais uma pesquisa muito interessante do IBGE. Estudou-se o país, nesses últimos 100 anos. Muitas coisas boas aconteceram nesses últimos 100 anos. O Brasil cresceu, a população cresceu, o território foi ocupado, a área agriculturável foi ocupada, expandiu-se para dentro do país, e o Produto Interno Bruto cresceu.
Qual é a coisa que não cresceu? O que aconteceu de ruim nesse período? É que a distribuição de renda não se modificou. Pelo contrário, ela tendeu a piorar. Este é o grande problema brasileiro. Essa distribuição de renda não é uma coisa mágica, uma coisa impossível de ser feita, um milagre que precisa ser feito por Deus.
É alguma coisa que deve ser praticada pelos governos. É preciso que se entenda o que significa essa entidade chamada governo. No meu entender, é uma entidade muito simples. É uma entidade que recolhe impostos e tem por obrigação oferecer cidadania. E cidadania significa, acima de tudo, essas coisas simples, que todos nós precisamos ter. E não mais do que isso: saúde de boa qualidade e gratuita, educação de boa qualidade, universal e gratuita, transporte bom, segurança para andar nas ruas e moradia. Isso se chama cidadania.
O nosso país tem uma taxa tributária que é uma das maiores do mundo em termos de impostos. Temos 37% de taxa tributária, ou seja, igual a da Suécia, que é o segundo país do mundo em taxa tributária. Só que, na Suécia, o cidadão tem tudo isso que falei. E aqui, quem quiser ter qualquer uma dessas coisas de boa qualidade, precisa comprar no mercado.
Vivemos num país injusto. Queremos torná-lo justo. Precisamos torná-lo justo. E, na área da Saúde, essa é vontade nossa, dos médicos e de todos os trabalhadores da Saúde. Para isso, precisamos do processo político, porque é através da política que se consegue isso.
O trabalho de um médico, como Dalton Chamone colocou, é o de um beija-flor. O trabalho do político, talvez, seja o de alguns milhares de beija-flores. No fundo, essa é a coisa que me agrada na política, pois, através da política, com alguns atos, com algumas leis, com algumas atitudes, principalmente com algumas atitudes, podemos resolver e solucionar a questão de milhares de pessoas em termos de saúde, e, com as nossas mãos, solucionamos uma de cada vez.
É preciso que o processo político realmente mude a política de saúde do país, que faça com que ela seja humana, que faça com que os centros de Saúde sejam acessíveis, que pratiquem uma política de atenção integral à mulher, à criança, ao homem. Faça, enfim, com que todos os cidadãos tenham acesso fácil, desburocratizado, com bom acolhimento aos sistemas de saúde, e possam usufruir de tudo que a Medicina pode dar hoje.
Não exagero ao dizer, na frente de médicos, que hoje temos conhecimento e tecnologia suficientes para fazer a maioria das pessoas usufruir do seu potencial genético e viver a sua vida com qualidade. Precisamos apenas de uma política de saúde que dê, a nós, médicos, a oportunidade de praticarmos o que desejamos.
Em nome dessa política, Deputada Maria Almeida, e em nome de todos os médicos que ouso dizer que represento, porque sei que eles pensam dessa forma, é que quero agradecer-lhe esta homenagem que faz à classe médica de São Paulo e que realmente a merece. Agradecer também a todos os presentes, principalmente a sua generosidade por ter me homenageado. Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - MARIA ALMEIDA - PFL - Quero agradecer e registrar a presença da Dra. Roseane Albuquerque, médica ginecologista e do Dr. Eduardo Dantas, meu esposo.
Agora vamos assistir à apresentação do Coral USP, relembrando os tempos da minha faculdade, 26 anos atrás. Gosto muito do Coral da Universidade de São Paulo. Fundado em 1967 por Benito Juarez, o Coral USP reúne hoje aproximadamente 500 cantores. Possui importantes prêmios e inúmeras apresentações em diversas cidades brasileiras, sendo um grande centro de pesquisa e ensino para a formação de músicos profissionais brasileiros.
- Diretor artístico e regente titular: Benito Juarez;
- Coordenador administrativo: Samuel Batista;
- Assessoria Artística: Damiano Cozzella;
- Regente: Alberto Cunha.
Convido a se fazer presente o Coral USP, que vai nos abrilhantar com a música “3 Faces do Ontem - Cantiga da Chuva, Papagaios, Balada”, de Ricardo Tacuchian. (Palmas.)
* * *
- São executados os números musicais.
* * *
A SRA. PRESIDENTE - MARIA ALMEIDA - PFL - Quero agradecer ao Diretor Artístico e Regente Titular Benito Juarez, bem como a todos os componentes do Coral da Universidade de São Paulo. Muito obrigada a todos. (Palmas.)
Senhores Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la esta Presidência gostaria mais uma vez de agradecer às autoridades, a todos os funcionários desta Casa que estão prestigiando este evento, bem como aqueles que com suas presenças colaboraram para o êxito desta solenidade. Está encerrada a sessão.
* * *