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05 DE OUTUBRO DE 2005

046ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: RODRIGO GARCIA

 

Secretário: RENATO SIMÕES

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 05/10/2005 - Sessão 46ª S. EXTRAORDINÁRIA  Publ. DOE:

Presidente: RODRIGO GARCIA

 

ORDEM DO DIA

001 - Presidente RODRIGO GARCIA

Abre a sessão. Informa que estão em pauta por uma sessão, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos, os PLs 22/05, 23/05 e 24/05. Comunica que nenhuma emenda foi apresentada. Encerra a sessão.

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Renato Simões para, como 2º Secretário “ad hoc”,  proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - RENATO SIMÕES - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, temos em pauta por uma sessão para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 2o do artigo 227 do Regimento Interno (Redação)

Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 22, de 2005, de autoria do Senhor Governador do Estado. Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica. Parecer nº 2686, de 2005, da Comissão de Redação.

Item 2 - Projeto de lei complementar nº 23, de 2005, de autoria do Senhor Governador do Estado. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 898, de 2001, que institui no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. Parecer nº 2687, de 2005, da Comissão de Redação.

Item 3 - Projeto de lei complementar nº 24, de 2005, de autoria do Senhor Governador do Estado. Institui Gratificação por Atividade de Magistério - GAM, aos servidores em atividade do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação. Parecer nº 2688, de 2005, da Comissão de Redação.

Tendo os Srs. Deputados tomado conhecimento desta pauta e não tendo sido apresentada nenhuma emenda, dá-se por esgotado o objeto da presente sessão.

Está encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão à 0 hora e 10 minutos.

 

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