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05 DE OUTUBRO DE 2005
046ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência:
RODRIGO GARCIA
Secretário:
RENATO SIMÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 05/10/2005 - Sessão
46ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - Presidente RODRIGO
GARCIA
Abre
a sessão. Informa que estão em pauta por uma sessão, para conhecimento,
recebimento de emendas e estudos, os PLs 22/05, 23/05 e 24/05. Comunica que
nenhuma emenda foi apresentada. Encerra a sessão.
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Renato Simões para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - RENATO SIMÕES - PT - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
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O SR. PRESIDENTE - RODRIGO GARCIA - PFL - Srs. Deputados, temos em pauta por uma sessão para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 2o do artigo 227 do Regimento Interno (Redação)
Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 22, de 2005, de autoria do Senhor Governador do Estado. Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica. Parecer nº 2686, de 2005, da Comissão de Redação.
Item 2 - Projeto de lei complementar nº 23, de 2005, de autoria do Senhor Governador do Estado. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 898, de 2001, que institui no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. Parecer nº 2687, de 2005, da Comissão de Redação.
Item 3 - Projeto de lei complementar nº 24, de 2005, de autoria do Senhor Governador do Estado. Institui Gratificação por Atividade de Magistério - GAM, aos servidores em atividade do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação. Parecer nº 2688, de 2005, da Comissão de Redação.
Tendo os Srs. Deputados tomado conhecimento desta pauta e não tendo sido apresentada nenhuma emenda, dá-se por esgotado o objeto da presente sessão.
Está encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão à 0 hora e 10 minutos.
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