30 DE SETEMBRO DE 2009

046ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidente: BARROS MUNHOZ

 

 

RESUMO

ORDEM DO DIA

001 - Presidente BARROS MUNHOZ

Abre a sessão.

 

002 - EDSON GIRIBONI

Pede a suspensão dos trabalhos por 30 minutos, por acordo de lideranças.

 

003 - Presidente BARROS MUNHOZ

Defere o pedido e suspende a sessão às 19h05min; reabrindo-a às 19h38min. Informa que fora protocolado o projeto de lei, do Executivo, que trata do orçamento para o exercício de 2010. Coloca em votação e declara sem debate aprovados os PLs 539/08 e 338/09. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Barros Munhoz.

 

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O SR. PRESIDENTE – BARROS MUNHOZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. EDSON GIRIBONI - PV - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças solicito a suspensão da sessão por 30 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - O pedido de V. Exa. é regimental. A Presidência suspende a sessão por 30 minutos.

Está suspensa a sessão.

 

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- Suspensa às 19 horas e 05 minutos, a sessão é reaberta às 19 horas e 38 minutos, sob a Presidência do Sr. Barros Munhoz.

 

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O SR. PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB - Esta Presidência comunica que acaba de chegar à Casa, e acabou de ser protocolado, o Orçamento do Estado de São Paulo para o ano de 2010. O total das receitas e das despesas é estimado em 125 bilhões, 535 milhões, 696 mil e 614 reais.

Proposições em Regime de Urgência:

Item 1 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 539, de 2008, de autoria do Deputado Vitor Sapienza. Obriga as unidades de saúde do Estado a afixarem, em local visível ao público em geral, aviso sobre o direito do idoso a ter acompanhante por ocasião da internação ou observação. Pareceres nºs 1720, 1721 e 1722, de 2009, respectivamente, da Comissão de Justiça, de relator especial pela Comissão de Promoção Social e da Comissão de Finanças, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

2 - Discussão e votação - Projeto de lei nº 338, de 2009, de autoria do deputado Vicente Cândido. Declara a Associação Os Independentes como "Entidade Mantenedora da Cultura Sertaneja Raiz no Estado de São Paulo", em Barretos. Pareceres nºs 1428 e 1429, de 2009, respectivamente, das Comissões de Justiça e de Cultura, favoráveis.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de levantá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental.

Está levantada a sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 19 horas e 40 minutos.

 

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