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24 DE OUTUBRO DE 2003

46ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DO "DIA DA Força Aérea Brasileira - FAB"

 

Presidência: ROSMARY CORRÊA

 

Secretário: UBIRATAN GUIMARÃES

 

DIVISÃO TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA

Data: 24/10/2003 - Sessão 46ª S. SOLENE  Publ. DOE:

Presidente: ROSMARY CORRÊA

 

COMEMORAÇÃO DO "DIA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA"

001 - ROSMARY CORRÊA

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que esta sessão solene foi convocada pela Presidência efetiva, a pedido da Deputada ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o "Dia da Força Aérea Brasileira". Convida a todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Polícia Militar. Recorda as conquistas de Santos Dumont e faz histórico sobre os 62 anos da FAB. Homenageia os pioneiros da aviação.

 

002 - UBIRATAN GUIMARÃES

Em nome do PTB, registra seu apreço e respeito pela Força Aérea Brasileira.

 

003 - TONICO RAMOS

Ex-Presidente da Alesp, destaca o papel da FAB na formação da Embraer. Homenageia a memória de Santos Dumont, de quem lembra os feitos.

 

004 - PAULO ROBERTO CARDOS VILARINHO

Major Brigadeiro-do-Ar, Comandante do IV Comar, agradece a homenagem à Aeronáutica prestada nesta sessão. Rememora a obra de Santos Dumont, o Patrono da Aeronáutica Brasileira.

 

005 - Presidente ROSMARY CORRÊA

Passa à entrega de homenagens. Anuncia a execução do "Hino do Aviador". Agradece a todos que colaboraram para o êxito desta solenidade. Encerra a sessão.

 

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O SR. MESTRE-DE-CERIMÔNIAS - CARLOS TAKAHASHI - Bem-vindos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. A partir deste momento daremos início à sessão solene em homenagem ao Dia da Força Aérea Brasileira.

Para presidir esta sessão solene convidamos a nobre Deputada Rosmary Côrrea, a quem recebemos com uma calorosa salva de palmas.

 

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Ubiratan Guimarães para, como 2º Secretário "ad hoc", proceder à leitura da Ata da sessão anterior.

 

O SR. 2º SECRETÁRIO - UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.

 

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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo Presidente desta Casa, Deputado Sidney Beraldo, atendendo solicitação desta Deputada, com a finalidade de homenagear o Dia da Força Aérea Brasileira.

Neste momento, passo a nomear as autoridades presentes: Major Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, Comandante do IV Comar; General-de-Brigada Renato Índio da Costa Lemos, Chefe do Estado Maior, representando neste ato o Comandante Militar do Sudeste, General-de-Exército Sérgio Pereira Mariano Cordeiro; Brigadeiro Maximino Mendes de Oliveira Júnior, Subdiretor de Abastecimento da Aeronáutica; Brigadeiro-do-Ar Marco Aurélio Gonçalves Mendes, Comandante da Academia da Força Aérea Brasileira; Sra. Vera Lúcia Correa Vilarinho, esposa do Major Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Vilarinho, na pessoa de quem gostaria de homenagear as esposas dos componentes da Força Aérea presentes nesta solenidade; nosso sempre Deputado e ex-Presidente desta Assembléia Legislativa Tonico Ramos; Coronel Intendente Jaílson Barbosa de Magalhães, Chefe de Gabinete do IV Comar; Coronel-Aviador Angelo da Silva Pinto, Comandante da Base Aérea de São Paulo; Coronel-Aviador Júlio César Bakos, Chefe do Estado Maior do IV Comar; Coronel Hélio Seveiro da Silva Filho, Chefe do Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo; Coronel-Aviador Luiz Fernando Alves Ferreira, Presidente da Comissão Aeronáutica Brasileira em São Paulo; Coronel-Médico Rualdo Fernandes Pessoa, Diretor do Hospital da Aeronáutica de São Paulo; Tenente-Coronel-Aviador Isidoro Mekler, Diretor do Instituto de Logística da Aeronáutica; Sr. Reinaldo Canto Pereira, Presidente do Conselho da Fundação Santos Dumont; Vereador Rogério Frediani, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba; Sr. Duílio Pardo, Secretário da Habitação do Município de Itaquaquecetuba; Sr. Sérgio Alves, Secretário de Planejamento do Município de Itaquaquecetuba; Sr. Mário Leme Galvão, Assessor de Comunicação e Marketing, representando neste ato o Presidente da Vasp, Sr. Wagner Canhedo; Sr. Alexandre Gasparini, Diretor, 1º vice-Superintendente da Associação Comercial de São Paulo, Distrital Vila Maria; Sra. Aparecida Heralda da Silva, Diretora da Apae de Itaquaquecetuba; Sr. José Bueno de Souza, Diretor Superintendente da Associação Comercial de São Paulo, Distrital Vila Maria.

Convido todos os presentes para, em pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro executado pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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A SRA. PRESIDENTE - Rosmary Corrêa - PSDB - Esta Presidência agradece à Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, regida pelo 1º Tenente Músico PM Elias Batista do Nascimento.

Primeiramente gostaria de dizer que esta solenidade, normalmente, era realizada nesta Casa a pedido do nosso sempre Deputado Márcio Araújo. Ele tinha um carinho especial pela Força Aérea Brasileira e em nenhum dos anos que passou nesta Casa deixou de comemorar a Semana da Aviação, da Força Aérea Brasileira com uma Sessão Solene. Este ano, tendo em vista que o Deputado Márcio Araújo não se candidatou à reeleição no ano passado, esta Deputada, de maneira alguma, poderia deixar passar em branco essa data que para nós - falo em meu nome e tenho certeza que em nome de todos os Deputados desta Assembléia Legislativa -, é tão querida. Portanto, pretendo, de maneira bastante humilde, substituir o nosso querido Deputado Márcio Araújo.

Também quero pedir desculpas aos Senhores pelo atraso, o que já expliquei ao Brigadeiro. Às vezes acho-me um pouco retrógrada, porque não entendo nada de informática e parece que tenho motivos para não entender e não gostar. Gostaríamos de exibir aos Senhores e Senhoras aqui presentes algumas fotos que, carinhosamente, selecionamos para hoje. Até ontem estava tudo certo. Infelizmente, hoje, o computador não abriu e vamos ficar devendo para o ano que vem, se Deus quiser, essas imagens que gostaríamos de apresentar aos Senhores.

Gostaria também de pedir licença para ler o meu pronunciamento, porque, numa data tão importante para a instituição não gostaria de cometer erros. Portanto, peço licença para fazer a leitura do meu pronunciamento.

Homenagem à Força Aérea Brasileira - Dia do Aviador

Macter Animo! Generose Puer, Sictur Adastra - Coragem meu jovem! Esse é o caminho dos céus. Este é o lema inscrito no Estandarte da Academia da Força Aérea Brasileira e nele constam 4 datas importantes:

- 1919 - Fundação da Escola de Aviação Militar

- 19 X 1901 - data da dirigibilidade dos balões: Alberto Santos Dumont contornando a Torre Eiffel em Paris

- 23 X 1906 - data do primeiro vôo do aparelho mais pesado que o ar: Santos Dumont no avião 14-Bis, em Bagatelle Paris

- 1941 - data da criação da Escola de Aeronáutica.

O Poder Legislativo do Estado de São Paulo, aqui representado por um de seus membros - Deputada Rosmary Corrêa, tem a subida honra de prestar uma homenagem à Força Aérea Brasileira, no Dia do Aviador -23 de outubro, criado pela Lei nº 218, de 4 de julho de 1936, como exaltação da glória de Santos Dumont, ao realizar o seu primeiro vôo oficial em aparelho mais pesado que o ar.

1. História - A História da Força Aérea Brasileira é uma história de homens que acreditaram no ideal da Aeronáutica e que se arriscaram para que esse ideal se tornasse realidade e, em muitos casos, por ele morreram.

Para conhecer melhor a nossa Força Aérea, façamos uma viagem no tempo. O Poder Aéreo nasceu em 1913, após o homem adquirir o domínio das máquinas voadoras, um pouco antes do início da 1ª Guerra Mundial. A Missão Francesa veio ao Brasil com o objetivo de treinar pilotos militares da Marinha e do Exército, visando ao emprego de aeronaves em objetivos militares.

O desenvolvimento da Aviação, como arma aérea, teve o seu início na 1 Guerra Mundial, quando aeronaves foram empregadas em missões de Observação no campo de batalha. A partir daí, passou-se a utilizar o avião também para a regulagem de tiros de artilharia e interceptação de aviões inimigos, surgindo assim, no cenário mundial, a Aviação de Caça.

2. Correio Aéreo Nacional - O ano de 1931 ficou assinalado pelo início do Correio Aéreo Militar, que iria trazer repercussões profundas na evolução da Aviação Militar e no desenvolvimento do próprio País. No dia 12 de junho desse mesmo ano, dois Tenentes da Aviação Militar Nelson Freire Lavenere-Wanderley e Casemyro Montenegro Filho, saíram do Rio de Janeiro e chegaram a São Paulo, conduzindo uma Mala Postal. Nascia assim, o Correio Aéreo Militar.

O seu mérito foi o de canalizar energias e dar-lhes uma finalidade útil; foi o de proporcionar uma missão de alto interesse militar, aos aviadores militares, cheios de entusiasmo para descobrir, aeronauticamente, o Brasil interior.

Com a criação do Ministério da Aeronáutica em 1941, houve a fusão do Correio Aéreo Militar e do Correio Aéreo Naval, surgindo daí o Correio Aéreo Nacional - CAN, que permaneceu com a missão de assegurar a presença do Governo Federal nos mais diversos rincões do Brasil.

É um dever de justiça ressaltar a participação do Marechal do Ar - Eduardo Gomes em todas as fases do CAN, como iniciador, inspirador e impulsionador da magnífica obra, tendo sido proclamado pelo Congresso Nacional, pela Lei nº 5866 de 12 de Dez 72 - Patrono do Correio Aéreo Nacional.

3. A Fab na II Guerra Mundial - Quando chegou a II Guerra, os jovens pilotos brasileiros, contando com um grande número de horas de vôo realizado no CAN, se saíram bem em todas as novas missões que tiveram que aprender a realizar.

Colhida pela guerra que se aproximava, apenas com um ano e meio de existência, sem aviões de guerra apropriados para a luta contra os submarinos e sem pessoal devidamente adestrado, a FAB lançou-se numa atividade febril, tentando superar as suas dificuldades.

Assim, em 1941, foi iniciada a construção das Bases Aéreas indispensáveis, com auxílio norte-americano e intensificado a formação de oficiais aviadores. Quando em fins de 1943 ficou resolvido o envio de forças brasileiras para o Teatro de Operações do Mediterrâneo, o Ministro da Aeronáutica determinou que seria organizado um Grupo de Aviação de Caça.

A 31 de outubro de 1944 os pilotos brasileiros começaram a tomar parte em missões de guerra integrando esquadrilhas norte-americanas, mas em 11 de novembro já operou com Esquadrilhas compostas só com pilotos brasileiros, recebendo seus próprios objetivos a serem atacados.

Na Ofensiva da Primavera, iniciada a 9 de abril de 1945, o nosso Grupo desempenhou com bravura e brilhantismo a sua parcela, destacando-se o dia 22 de abril, hoje comemorado como o Dia da Aviação de Caça, por ter sido aquele que, no auge das suas atividades, cobriu-se de glórias e obteve o máximo de resultados.

4. A FAB na Amazônia - O Projeto Cindacta. Em 1973, o Ministro da Aeronáutica implementou o Projeto Cindacta - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, uma inovação mundial, pois previa um sistema único, controlando, tanto as operações civis, quanto as militares. Inicialmente ergueu-se o Cindacta 1, com sede em Brasília, cobrindo a Região Sudeste e parte da Centro-Oeste. Em seguida foi construído o Cindacta II, baseado em Curitiba, cobrindo a Região Sul e finalmente o Cindacta III, com sede em Recife, cobrindo a região Nordeste. Faltava, no entanto, a Amazônia.

Em 1990 foi apresentado à Presidência de República a Exposição de Motivos nº 194, objetivando criar um complexo sistema que garantisse a efetiva vigilância e proteção da Amazônia Brasileira. Nascia, assim, o projeto Sivam - Sistema de Vigilância da Amazônia.

O Projeto Sivam - Os primeiros problemas encontrados foram o contrabando e o tráfico de drogas que utilizavam a porosidade das fronteiras Norte e Noroeste, trazendo armas, entorpecentes e produtos industriais que eram canalizados para as grandes cidades brasileiras ou buscando portos de saída para os mercados norte-americano e europeu.

Fazia-se necessário o conhecimento da região e o programa deveria trazer progresso e desenvolvimento para a população. Com a aprovação da Exposição de Motivos, foi dada a partida para o início dos trabalhos.

O principal objetivo do projeto Sivam é levar o Governo Federal, como um bloco compacto, ativo e presente, para a Amazônia Brasileira e para isso foi escolhido o Brigadeiro Marcos Antônio de Oliveira para implementá-lo. O Sivam terá a capacidade, não somente de monitorar, coletar e processar dados dos mais diversos sobre a região, mas poderá atuar com presteza quando necessário.

5. Missões Internacionais - A Força Aérea Brasileira participou de uma Força de Paz, no Congo, no período de 1960/64, a pedido da ONU, quando a situação interna naquele País se deteriorou, logo após a sua Independência. Foram enviados quatro Contingentes, num total de 179 militares.

Para apoiar as operações da Estação Brasileira Comandante Ferraz, na Antártida, a FAB opera naquela área desde 1983, completando em 2003, 20 anos, transportando pesquisadores, autoridades brasileiras, pessoal e material de apoio para atividades do Programa Brasileiro.

6. A Esquadrilha da Fumaça - Em 14 de maio de 1952 a Esquadrilha da Fumaça realizou a sua primeira exibição oficial, dando início a uma lenda forjada pelos ideais mais puros do aviador militar brasileiro.

Atualmente, com mais de 2.600 demonstrações realizadas no Brasil e no Exterior, a Esquadrilha da Fumaça representa, para milhares de pessoas, a oportunidade de travar um emocionante e inesquecível contato com a Força Aérea Brasileira, passando a respeitá-la e admirá-la como Instituição, em função da capacidade dos profissionais que a representam.

7. Pesquisa e Desenvolvimento de uma Indústria Aeronáutica Nacional.

Criação do CTA - Quando foi criado o Ministério da Aeronáutica, em 1941, ficou patente que o País precisaria formar seus próprios engenheiros especializados para as atividades aeronáuticas, além de propiciar a implantação da industria aeronáutica.

Fazia-se necessária, antes de mais nada, a criação de uma instituição técnica e científica de ensino superior, pesquisas e desenvolvimento, nascendo a idéia de um Centro Técnico. Assim, em 1950 teve início o funcionamento do ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica e, posteriormente, criado o IPD - Instituto de Pesquisas e Desenvolvimento.

A partir de 1966, o desenvolvimento do projeto do avião Bandeirante, levou à criação da Embraer, em 1969, que contou, desde logo, com a transferência da tecnologia adquirida pelo IPD, como também a cessão de toda a equipe de técnicos da Divisão de Aeronaves.

A Missão Espacial Brasileira - O Ministério da Aeronáutica, desde 1961, vem dedicando sua atenção para a Era Espacial. As primeiras iniciativas foram para o desenvolvimento de pequenos foguetes destinados a sondagens meteorológicas para a Força Aérea.

Em 1966 foram iniciados os trabalhos para a implantação do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno - CLBI. Em 1967 era lançado do CLBI, o primeiro protótipo de foguete brasileiro SONDA I, biestágio, com a finalidade de substituir os foguetes americanos de sondagens meteorológicas.

Em 1978 foi aprovada a proposta de realização do estudo de viabilidade de uma Missão Espacial Completa Brasileira, que é um programa integrado, visando o desenvolvimento, a construção e a operação de Satélites de fabricação nacional, a serem colocados em órbitas baixas por um foguete projetado e construído no País e lançado de uma base situada em território nacional.

8. Reaparelhamento da Força Aérea Brasileira - Desde julho de 2000, a FAB está desenvolvendo o Programa de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, visando modernizar as aeronaves A1, F-5 e P3 Orion; desenvolver aeronaves leves de ataque ALX, além de adquirir caças supersônicos (em substituição aos Mirage), aviões leves de transporte (para substituir os Buffalos), aeronaves Hercules C-130 e helicópteros de grande porte (para apoio ao Sivam), visando responder às seguintes perguntas:

- Como defender mais de 8 milhões de quilômetros quadrados de território brasileiro?

- Como defender mais de 8 mil quilômetros de costa marítima?

- E a Amazônia, com seus quase 56% do território nacional, como garantir o controle de seu espaço aéreo?

Essas são algumas das responsabilidades da FAB. Entretanto, não poderia continuar a cumpri-las, com uma frota de aeronaves obsoletas, adquiridas há mais de 25 anos.

9. Presença da Mulher na FAB - As primeiras mulheres a ingressar na FAB foram as seis Enfermeiras selecionadas pela Escola Ana Nery, para acompanhar o 1º Grupo de Aviação de Caça, na II Guerra Mundial.

Em 1982 foi criado o QFO - Quadro Feminino de Oficiais que foi extinto, sendo criando o QCOA - Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica, normatizando o ingresso das mulheres. Atualmente existem 1.320 mulheres em serviço ativo na FAB, algumas no posto de major (QFO) e na graduação de 1º Sargento.

Em 1966, a Aeronáutica tornou-se a primeira Força a admitir moças para a formação de Oficiais em uma Academia Militar, inicialmente no curso de Intendência. Em 2003 ingressou na Academia da Força Aérea, a primeira turma de 20 moças - Cadetes do Ar que, ao término do curso, serão declaradas Pilotos Militares, no posto de Aspirante a Oficial Aviador podendo chegar até o posto de Tenente-Brigadeiro-do-Ar.

Apesar de não ter pertencido à Força Aérea, mas prestado relevantes serviços à Aeronáutica e ao Brasil, é justo que seja prestada uma homenagem à Primeira Aviadora Brasileira - Anésia Pinheiro Machado. Nasceu em Itapetininga - SP, em 5 de junho de 1904 e faleceu em 10 de junho de 1999, tendo iniciado os estudos de aviação em dezembro de 1921 e voado solo em 17 de março de 1922.

Fez vários cursos no Brasil e no Exterior, foi instrutora de Link Trainer no Brasil e nos EUA e realizou o vôo transcontinental ligando as 3 Américas - de New York até o Rio de Janeiro. Foi reconhecida internacionalmente e, em 1954, foi proclamada pela Federação Aeronáutica Internacional, a "Decana Mundial da Aviação Feminina", por ser a detentora do brevê mais antigo do mundo, ainda em atividade. Ela é, com toda a justiça, a Precursora de nossas futuras aviadoras.

10. Conclusão - A Força Aérea Brasileira, nos seus 62 anos de existência, contribuiu de maneira brilhante para o desenvolvimento do Brasil, com dedicação, patriotismo, perseverança, e espírito de sacrifício.

- O trabalho desbravador do Correio Aéreo Nacional, abrindo novas rotas aéreas e levando apoio, esperança e segurança à população do interior e realizando na Amazônia um Projeto de Integração e Defesa de nosso território - o Sivam.

- A participação na II Guerra Mundial, onde soube se ombrear aos melhores pilotos aliados.

- A preocupação com o controle do Espaço Aéreo através dos Cindactas, proporcionando segurança, tanto à aviação civil, como à militar.

- A Esquadrilha da Fumaça, levando alegria e emoção ao público e se apresentando com pilotos altamente preparados e projetando a imagem da FAB como uma Instituição respeitada e admirada.

- A concretização de um ideal de formar seus próprios técnicos e criar uma Indústria Aeronáutica totalmente nacional.

- A sua preocupação em modernizar sua frota para melhor cumprir sua missão.

- Finalmente a valorização da Mulher, integrando a Academia de Força Aérea como Intendente e futuras aviadoras.

Esse é o trabalho ciclópico que a nossa Força Aérea vem fazendo para ajudar o Brasil a se tornar uma grande potência. Ao ver a dedicação, entusiasmo e uma vontade férrea de vencer obstáculos de nossa Força Aérea, passo a acreditar, cada vez mais, no futuro de nosso País e um orgulho incontido de ser Brasileira.

O Avião conduz mais alto a Bandeira do Brasil. Parabéns, Força Aérea Brasileira, no Dia do Aviador.

Senhoras e Senhores, peço desculpas por ter me alongado muito na minha fala, mas acho muito importante que nos lembremos da história da nossa Força Aérea e de tudo quanto ela fez de bom e do quanto ela representa para o nosso país. A maioria dos senhores certamente já conhece essa história. Mas tenho certeza absoluta de que aqueles que aqui estão e que não conhecem, se não a admiravam, neste momento passaram a admirá-la muito mais.

Neste momento, gostaria de prestar uma homenagem à Força Aérea Brasileira, através dos seus pioneiros: Santos Dumont, Eduardo Gomes, Nelson Freire Lavenere-Wanderley, Casemiro Montenegro Filho e tantos outros heróis que contribuíram para o desenvolvimento e a grandeza da nossa FAB. E quero fazê-lo, e vou pedir licença para isso, na figura da mulher, que tantos serviços vêm prestando à Aeronáutica.

Portanto, neste momento, gostaria que ficassem em pé, e viessem aqui para receber a nossa homenagem, as Cadetes Cristiane Luz, que é da Intendência, e a Simone, que é aviadora. Recebam a nossa homenagem (Palmas.)

O nosso Diretor de Relações Públicas me pediu para fazer uma correção: General de Brigada, Renato Índio da Costa Lemos, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, que neste ato representa o nosso Comandante Militar.

Queria também aproveitar para anunciar a presença do Sr. e Sra. Roque e Regina Malisia, que representam, neste ato, o Rotary Club São Paulo Norte, ao qual pertenço.

Passo a palavra ao nobre Deputado Ubiratan Guimarães.

 

O SR. UBIRATAN GUIMARÃES - PTB - Sra. Presidente Rosmary Corrêa, Exmo. Sr. Major Brigadeiro do Ar, Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, digno Comandante do IV Comar, senhores integrantes da Mesa, autoridades presentes, senhores das Forças Armadas, do Exército, da nossa Marinha, senhores da Banda de Música da Polícia Militar, minhas senhoras e meus senhores, portador que sou da Medalha Santos Dumont, um honroso portador que sou, quando a recebi ainda na ativa na Polícia Militar, não poderia deixar de aqui estar hoje para cumprimentar a nobre Deputada Rosmary Corrêa, que continua o trabalho do Deputado Márcio Araújo, homenageando a nossa Força Aérea.

Já foi lido pela nobre Presidente toda a história da nossa Força Aérea. Para nós, brasileiros, é uma honra, um galardão imenso termos uma Força Aérea como esta. Vimos o trabalho de integração nacional, do correio nacional, a defesa na Itália com o famoso “Senta Pua”, a esquadrilha que nos encheu de glória. Vendo o trabalho do dia-a-dia, somos gratos aos senhores.

Tudo já foi dito pela nobre Deputada Rose, mas não poderia deixar de registrar este meu apreço. Os senhores, com as demais Forças Armadas, com o nosso Exército brasileiro e com a nossa Marinha, zelam pela integridade do nosso país e pela soberania, pois é importante sermos soberanos e estarmos integrados.

Estive, ainda hoje de manhã, numa solenidade no CPOR de São Paulo, e fiquei feliz de ver os integrantes do Brasil, dos oficiais da Reserva do Exército estarem numa comemoração. Havia representantes de quase 19 estados da Federação, num congraçamento dos oficiais da Reserva do Exército Brasileiro.

Quero deixar isto registrado nesta Casa. Isto nos dá confiança, nos faz, junto com os senhores, o Exército, a Polícia Militar, com que acreditemos cada vez mais neste país. Os senhores estão de parabéns, continuem zelando por nós, brasileiros. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Neste momento, passo a palavra ao nosso sempre Deputado Tonico Ramos, ex-Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, para dirigir algumas palavras nesta nossa solenidade.

 

O SR. TONICO RAMOS - Exma. Presidente, Deputada Rosmary Corrêa, que neste momento preside a sessão, Exmos. Srs. Deputados, Exmo. Major Brigadeiro do Ar, Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, do qual presto as minhas homenagens a todas as autoridades presentes, Exma. Sra. Ieda, do qual presto a minha homenagem a todos os funcionários desta Casa, vim aqui falar de política porque esta é a minha vida, e vim para prestar uma homenagem às Forças Armadas, em especial, no Dia do Aviador, aos homens que dominam o ar desta nossa pátria tão querida.

Tive um grande impacto quando aqui entrei. Para a minha tristeza, o que os meus olhos viram foram somente militares e muito pouco civil. Que pena que não temos a participação dos civis numa homenagem tão importante como esta.

Gostaria de lembrar somente um fato que aconteceu nas Forças Armadas. Não quero lembrar mais de um porque seria cansativo. A Força Aérea Brasileira é, senão a principal, uma das principais responsáveis pela Embraer. Todos vocês conhecem a importância da Embraer, em particular quando ela conquista mercado internacional. E a Bombardier, de uma forma leviana, pratica um ato junto a OMC querendo punir o Brasil com a sua produção de carne bovina.

O Canadá se fizesse, por intermédio de sua diplomacia, uma investigação neste país, o Brasil seria prejudicado na OMC com a sua carne bovina. O tiro saiu pela culatra. O Canadá nos deu atestado de carne verde melhor do mundo, e passamos a ser o segundo exportador de carne, graças à ajuda da Embraer.

Desta forma, quero homenagear todos vocês que compõem a Força Aérea Brasileira. desde o mais simples dos soldados que orgulha a nossa soberania brasileira. Mas vim aqui, confesso, para homenagear, senão o brasileiro mais importante, um dos mais importantes que o Brasil ofereceu até hoje ao mundo, que se chama Santos Dumont.

Como prestar a minha homenagem, se estou numa Casa política? Penso que poucos conhecem a vida de Santos Dumont tanto quanto pesquisei. Passo a ler uma correspondência de Santos Dumont, de 24 de julho de 1901.

“Ao Congresso do Estado de São Paulo, agradeço muito penhorado tão grande amabilidade, enviando-me tão gentil telegrama pela minha última experiência em meu balão dirigível. Santos Dumont.”

Este documento faz parte do arquivo da Assembléia Legislativa de São Paulo, que, na época, era Congresso. Todos devem conhecer a história de Santos Dumont, principalmente vocês que conhecem a parte técnica - não vou correr o risco de falar em técnica porque corro o risco de ser humilhado, pois vocês sabem tudo. Não entendo nada de técnica. Tenho medo de voar. Prefiro voar no avião grande porque há mais gente rezando comigo para que ele não caia.. Mas dediquei minha vida a estudar os homens que orgulham o nosso País.

Então, gostaria de ir somente na linha política, institucional ou na beleza interna desse homem que orgulha o Brasil. Comecei a estudar um pouco, conversando com um e com outro, de repente falei: não é possível acontecer o que aconteceu há cindo anos e que está se repetindo hoje. Entendi que deveria ir junto à população civil. Vim a esta Casa, fiz um cartaz 60X90, onde está escrito: “Querem mudar nossa história. Os Estados Unidos querem tomar do Brasil o pioneirismo do invento do avião.”

Vim a esta Casa pensando conseguir um apoio de 30,40, 50 Deputados. E, para minha surpresa consegui a unanimidade. Todas as correntes políticas partidárias subscreveram esse documento e afirmaram: “estamos juntos para essa luta que você conduz”. Fiquei tão animado que fui à Câmara Municipal, e consegui a unanimidade de 55 Vereadores, que subscreveram o documento prestando homenagem a este brasileiro que orgulha a todos vocês.

Neste momento faço um apelo a cada um dos senhores para que nos ajude a fazer com que a história de Santos Dumont chegue àqueles que nasceram nos anos 50 e 60. Porque de 60 para cá, perguntam a um brasileiro quem foi Santos Dumont, ele responde que é o inventor do avião. Como se ele tivesse inventado a caixa de fósforos ou a feira ambulante. Como se fosse um desses inventores qualquer que andam aí nesses programas de televisão.

Santos Dumont teve a visão de colocar de pé a idéia, se não a mais importante da nossa existência, aquela que até hoje consegue transportar as nossas idéias e os nossos materiais em tempo cada vez menor.

Começo com Santos Dumont quando ele dá dirigibilidade ao balão. O balão voava de acordo com a vontade do vento; após Santos Dumont, ele voou de acordo com a vontade do homem. Que beleza! Que orgulho para o brasileiro saber que sai de Cabangu um capirinha, cujo pai tinha quatro ou cinco locomotivas, tinha muito dinheiro porque era um dos líderes da produção de café, e vai para a França, que era o celeiro da tecnologia e do ensinamento do mundo. E, chegando lá, num curto espaço de tempo consegue vencer o prêmio Deutsch, destinado a quem conseguisse voar com o balão em volta da Torre Eiffel em 30 minutos, que ganharia 100 mil francos.

Depois de cair umas três ou quatro vezes ele conseguiu fazer a volta de Bagatelle, vira a Torre Eiffel, chega e ganha o prêmio de 100 mil francos. Depois o tempo demora e ele passa para 120 mil francos, e na hora de receber ele recebe 129 mil francos. Ele não tinha necessidade de dinheiro, mas todos vocês sabem que quanto mais se tem mais se quer; ele não.

O que faz ele? Dá 50 mil francos para os seus funcionários, aqueles colaboradores que ajudaram fazer com que ele pudesse voar naquele balãozinho. E os outros 79 mil francos ele convidou o Chefe da Polícia Militar e disse: “Quantos pobres há em Paris?” O Chefe da Polícia da época - não lembro se era militar, era um resquício da revolução, sei como se chamava a polícia da época - diz o seguinte: “Temos 3.900 franceses pobres”. Ele dá os 79 mil francos ao Chefe da Polícia e disse: “Distribua aos pobres, mas antes passe pela casa de penhor e pague as ferramentas dos trabalhadores que estão penhoradas e devolva ao seu legítimo dono”. Esse é o brasileiro Santos Dumont.

A partir daí ele começa a desenvolver outros inventos, e mais outros, e pela primeira vez alguém sai da inércia, em cima de uma roda, com motor, com algo mais pesado que o ar, na presença de mais de mil pessoas, da imprensa do mundo inteiro e consegue voar 220 metros. Mostrou ao mundo que o Brasil, por intermédio deste brasileiro conseguia voar com algo mais pesado, e derrubou aquela farsa dos irmãos Wright, que como todos você conhecem, aproveitando alguns equipamentos e querendo fazer da sua fábrica da época, de um transporte muito rudimentar, quiseram conquistar o mundo todo com o seu invento, que era o avião lançado por uma catapulta. Ninguém viu, ninguém assistiu, não tem uma foto, não tem nada! E muitos historiadores dizem que tinham os irmãos Wright a intenção de vender o seu invento, captar recursos e desenvolver o equipamento de vôo, que era o avião.

E, Santos Dumont, quando fez o balão, sobrevoa uma parada militar em cima do palanque oficial, com aquele balãozinho tão simples e tão bonito e tão importante para a época. Na hora que ele passa sobre o palanque militar ele abre a bandeira brasileira. Imaginem, há cem anos um brasileiro abrir a bandeira! Porque naquela época pensava-se que Buenos Aires era a Capital do Brasil ainda, de tão antigo e desconhecido que era o Brasil.

E quando perguntamos a qualquer brasileiro hoje, quando algum brasileiro conquista algum feito na área internacional, que mostra a bandeira brasileira, de quem lembramos? Do Ayrton Senna. Minhas homenagens ao Senna. Mas o Senna, perto do Santos Dumont é de uma irrelevância sem tamanho. Minhas homenagens ao Senna que deu ao Brasil grandes alegrias; mas Santos Dumont perpetuou uma idéia, e essa idéia tem que ser levada avante.

E o melhor caminho para fazer isso é por intermédio da organização de vocês, por intermédio da vontade de cada um para conscientizar a importância de Santos Dumont junto ao círculo de amizades. Não espere que a imprensa vá fazer isso. Não tem interesse. Não espere que a aviação privada vá fazer isso. Também não tem interesse. Mas tínhamos dois homens que precisavam ser homenageados na aviação civil, neste momento, que naquela época eu entendia eram os únicos que teriam o poder de levar avante essa idéia, esse apelo que fiz a vocês neste momento.

Aqui temos a assinatura de todos os parlamentares e dois civis. Temos a assinatura do Rolim e do Wagner Canhedo, o Rolim representando a TAM e o Wagner Canhedo representando a Vasp. Como é do conhecimento de todos os senhores, a Vasp tem origem no Governo do Estado de São Paulo, é uma estatal. Não há necessidade de se fazer muitas observações sobre ela porque nesta Casa, pela primeira vez na história, fez-se a privatização de uma empresa estatal.

O governador envia a esta Casa mensagem propondo a venda de um patrimônio seu. Depois de oito meses de trabalho, foi autorizada a venda por intermédio de uma licitação. Infelizmente não posso dizer a mesma coisa do governo anterior, que privatizou a Vale do Rio Doce por decreto, sem passar pelo Congresso Nacional, porque se passasse, não teria sido vendida.

Ao encerrar esta minha colocação a Santos Dumont, queria dizer a vocês que o mínimo de patriotismo que devemos ao nosso país, que muito nos tem dado, seria devolver aos nossos irmãos, principalmente a estes jovens que estão chegando, a auto-estima e nada melhor do que devolver a auto-estima a um cidadão contemplando um país tão bonito como o nosso, onde o povo tem orgulho das Forças Armadas: a Marinha com seu projeto Aramar, a Aeronáutica com seu projeto Sivam e o Exército, que tem estado presente em todos os pontos com a ajuda dos senhores da Marinha e da Aeronáutica.

À Deputada Rose, que tem a missão de conduzir, conforme suas palavras, todo ano esta sessão solene do Dia do Aviador, vai o meu apelo: Deputada, este dia é muito importante para o Brasil porque neste dia podemos mesclar este plenário com civis e militares. Pediria à nobre Deputada que desse um encargo a cada militar presente: que trouxesse um civil numa próxima reunião para que possamos ver a Casa mais florida de cidadania. (Palmas.)

 

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Nobre Deputado Tonico Ramos, fica aqui a promessa e se Deus quiser - e ele há de querer - vamos estar juntos novamente no ano que vem em mais uma sessão solene em comemoração à Força Aérea Brasileira. E vamos ter aqui, com certeza, muitos civis acompanhando e aprendendo a admirar um pouco mais a nossa Força Aérea Brasileira. É uma promessa que deixamos aqui e que vai ser cumprida, Brigadeiro Vilarinho, no ano que vem. Se Deus quiser vamos ter este auditório colorido de cidadania, como disse o nobre Deputado Tonico Ramos.

Neste momento, passo a palavra ao Major Brigadeiro-do-Ar, Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, Comandante do IV Comar.

 

O SR. PAULO ROBERTO CARDOSO VILARINHO - Excelentíssima Sra. Deputada Rosmary Corrêa, Presidente desta sessão solene; Excelentíssimos senhores oficiais generais; Exmo. Deputado Ubiratan Guimarães; Exmo. Sr. Deputado Tonico Ramos; Exmos. Srs. Deputados; oficiais, senhoras, senhores, meus companheiros da Aeronáutica, não posso deixar de expressar a minha emoção e meus agradecimentos pelas belas palavras pronunciadas em homenagem à nossa Aeronáutica pelo Deputado Ubiratan Guimarães enaltecendo a nossa corporação, pelo Deputado Tonico Ramos traçando aspectos importantes sobre o nosso grande brasileiro Marechal-do-Ar, Alberto Santos Dumont e pela Deputada Rose, num pronunciamento brilhante e preciso sobre a nossa Aeronáutica desde os tempos da Aviação Militar, da Aviação Naval e depois do Ministério da Aeronáutica. Qualquer palavra que eu proferir aqui seria obrigado a repetir alguns aspectos que a senhora abordou. Mas também com o desejo de não me perder em múltiplos aspectos, passo a ler um texto que preparei:

Excelentíssimo Senhor Deputado Sidney Beraldo, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Excelentíssimos Senhores Oficiais Generais presentes; Excelentíssima Senhora Deputada Rosmary Corrêa; Excelentíssimo Senhor Deputado Ubiratan Guimarães; Excelentíssimos Senhores ex-Deputados Tonico Ramos e Márcio Araújo; Senhoras e Senhores, meus companheiros da Aeronáutica, é uma honra e uma grande satisfação para mim, como Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional, estar presente, hoje, nesta Casa de Leis, ocupando esta tribuna.

É uma honra, por estar recebendo, em nome da Aeronáutica Brasileira, a homenagem que nos presta o Povo Paulistano, por intermédio de seus lídimos representantes, na ocasião em que se comemora o aniversário do primeiro vôo de um veículo mais pesado que o ar.

É uma grande a satisfação, porque, desde que recentemente cheguei a São Paulo, transferido da área do Rio de Janeiro, nutria a vontade de aqui comparecer para uma visita. Os afazeres do dia-a-dia, porém, até o momento, não haviam permitido sua concretização.

Agora aqui presente, julgo oportuno, para o momento, rememorar a figura do insigne brasileiro, que, dando asas ao mundo, permitiu o descortinar de um grande número de realizações, cujo limite é a imaginação humana. Hoje, nossa Aviação permite ao homem sua rápida locomoção pelos quatro cantos deste mundo. Permite, também, que ele vá ao espaço exterior, já tendo colocado naves tripuladas no nosso satélite natural - a Lua - e atingido outros astros, com naves não tripuladas e engenhos de observação. Permite, pois, que o homem almeje chegar a outros mundos.

Alberto Santos-Dumont é esse brasileiro. Mineiro de Cabangu, nascido a 20 de julho de 1873 no município de Palmira, filho de abastado engenheiro e fazendeiro plantador de café, bem cedo Alberto mostrou seus pendores, observando o vôo dos pássaro e as máquinas da fazenda de café de seu pai. O jovem Alberto sonhou, estudou, teorizou, planejou, construiu, experimentou, falhou, consertou e teve sucesso: deu asas ao mundo! Duas passagens da saga desse gênio inventor são excepcionalmente marcantes, ambas ocorridas no mês de outubro, separadas, no tempo, por cinco anos:

- no dia 19 de outubro de 1901, Santos-Dumont conquistou o "Prêmio Deutsch de La Meurthe", voando com um veículo mais leve que o ar, o seu balão de número 6, tendo percorrido, em menos de 30 minutos, o itinerário preestabelecido, que incluía a circunavegação da Torre Eiffel. Sacramentou, com o seu feito, a dirigibilidade dos balões, fazendo-os capazes de manobrar e trafegar em qualquer direção, com velocidade, sem ajuda da ação dos ventos;

- no dia 23 de outubro de 1906, às 16 horas, Santos-Dumont, com o seu aeroplano 14-Bis, voou, no Campo de Bagatelle, em Paris, mais de 50 metros de distância, a 3 metros de altura, perante a Comissão Fiscalizadora do Aeroclube de França, ganhando o "Prêmio Archdeacon". Estava realizado o primeiro vôo de um engenho mais pesado que o ar, que decolou com seus próprios recursos, sem auxílio exterior, sustentou-se e pousou. Estava inventado o avião, com as características que o definem. Com certeza, com o passar dos tempos, os historiadores irão caraterizar o vôo humano bem sucedido, e aquilo que veio depois, no ar e no espaço, como a mais significativa tecnologia do século XX.

Os feitos de Alberto Santos-Dumont inscreveram seu nome, na história da humanidade, com um de seus gênios. Enquanto seu avião voar, seu nome não será esquecido. A Nação Brasileira, sensível ao imenso valor do Pai da Aviação, prestou seu preito de gratidão e reconhecimento:

- primeiro, pela Lei no 165, de 05 de dezembro de 1947, fazendo-o Tenente Brigadeiro na Força Aérea Brasileira;

- depois, pela Lei 3.636, de 22 de setembro de 1959, promovendo-o ao posto de Marechal-do-Ar;

- finalmente, pela Lei 7.243, de 06 de novembro de 1984, proclamando-o "Patrono da Aeronáutica Brasileira".

O Comando da Aeronáutica, com a sua Força Aérea Brasileira, como legatário do engenho de Santos-Dumont, rende, também, suas homenagens ao genial inventor, na ocasião do aniversário da sua inolvidável e gloriosa façanha. Para isto instituiu a "Semana da Asa", quando, no período de 16 a 23 de outubro de cada ano, realiza diversos eventos que lembram Santos-Dumont e os seus feitos.

Pioneiro, como o "Pai da Aviação", o Comando da Aeronáutica foi a primeira instituição militar a admitir a mulher em seus Quadros. Em 1982, buscou, entre mulheres já graduadas, um material humano que lhe faltava. Assim, foram admitidas Pedagogas, Psicólogas, Assistente Sociais, Administradoras, Enfermeiras e outras profissionais de diferentes especializações. E isso após aquele pioneirismo que a senhora citou da época da guerra, das primeiras enfermeiras. Hoje, o contigente pioneiro já atingiu o posto de Major, entre Oficiais , e a graduação de Primeiro-Sargento.

Posteriormente, em 1996, a mulher foi admitida a cursar a Academia da Força Aérea, em Pirassununga. Desta feita, a seleção se processou entre as possuidoras do Curso de 2º Grau, visando a formá-las Oficiais Intendentes da Aeronáutica. As integrantes das primeiras turmas já ostentam o posto de Primeiro-Tenente. Na atualidade, neste ano, a Academia recebeu as primeiras vinte candidatas ao Quadro de Oficiais Aviadores. É a Aeronáutica, cumprindo sua vocação pioneira, admitindo a mulher em seu Corpo de Combatentes.

Estão presentes, nesta Sessão Solene, algumas militares da Aeronáutica, do seu Quadro Feminino. Em especial, também estão presentes duas Cadetes da Academia da Força Aérea: a Cadete do 4º ano do Curso de Oficiais Intendentes Christiane Xavier da Luz, que, ao final do corrente ano, deverá ser declarada Aspirante a Oficial Intendente; e a Cadete do 1º ano do Curso de Oficiais Aviadores Simone Machado da Motta, uma das vinte admitidas no corrente ano, e que iniciam sua lida para conquistar o Oficialato, como Aviadoras. Elas estão hoje aqui, para que, na suas pessoas, seja prestado um tributo de reconhecimento pelo tanto que as mulheres têm contribuído para o engrandecimento de nossa Aeronáutica.

E por isso, não é demais lembrarmos da figura, também pioneira de Aida d'Acosta. Neste ano, comemora-se o centenário do vôo da primeira piloto da história da Aeronáutica. Membro da alta sociedade nova-iorquina, esta jovem cubana, naturalizada americana, realizou, no mês de junho de 1903, após ter recebido apenas três aulas de pilotagem de ninguém menos que nosso Alberto Santos-Dumont, um vôo solo no seu balão dirigível número 09, voando livremente nos céus de Paris, de Neuily - Saint James até o Campo de Bagatelle. Concito a que o arrojo dessa senhora sirva de estímulo às nossas futuras aviadoras.

Bem, senhores, finalizando, gostaria de solicitar que conste, nos anais desta Casa, o profundo agradecimento que faço, em nome do Comando da Aeronáutica, pela oportunidade deste congraçamento: vemos, nesta platéia, participando desta comemoração, em perfeita comunhão, aeronautas, civis e militares, e o povo de São Paulo, aqui representado pelos Excelentíssimo Senhores Deputados e digníssimos convidados presentes. Muito obrigado a todos.

 

A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Gostaria de passar às mãos do nosso Brigadeiro Paulo Roberto Cardoso Vilarinho uma pequena lembrança desta nossa solenidade. A felicidade está em nosso coração, de poder homenagear a FAB através de sua pessoa, o que nos enche de orgulho e alegria. Esta Casa quer que ela seja considerada por todos os senhores como a sua Casa também. Queremos e desejamos estar sempre prestando esta homenagem tão merecida a cada um dos senhores.

 

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-              É feita a entrega.

 

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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Neste momento, ao entregar um ramo de flores para a Dona Vera, esposa do Brigadeiro Vilarinho, gostaria de estender esta homenagem a todas as esposas, namoradas, noivas de todos os senhores aqui presentes. (Palmas.)

 

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-              É feita a entrega de flores.

 

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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Gostaríamos agora de ouvir a Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo executando o Hino do Aviador.

 

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-              É entoado o Hino dos Aviadores Brasileiros

 

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A SRA. PRESIDENTE - ROSMARY CORRÊA - PSDB - Mais uma vez agradecemos a presença de todas as autoridades presentes, e faço-o na pessoa do Major Brigadeiro Paulo Roberto Cardoso Vilarinho, a todos os nossos amigos e àqueles que estiveram neste momento tão importante, para mim especialmente, como Deputada, pela oportunidade de fazer esta homenagem à Força Aérea Brasileira.

Senhoras e senhores, encerramos a sessão torcendo já para que o ano passe bem rapidamente, para podermos estar novamente no ano que vem, com uma outra festa, que procurarei fazer que seja melhor do que esta. Obrigada a todos.

Está encerrada a sessão.

 

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-              Encerra-se a sessão às 11 horas e 33 minutos.

 

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