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17 DE OUTUBRO DE 2011

046ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM “A AERONÁUTICA BRASILEIRA, SEU PATRONO MARECHAL-DO-AR ALBERTO SANTOS DUMONT E COMEMORAR O DIA DO AVIADOR”

 

Presidente: FERNANDO CAPEZ

 

RESUMO

001 - FERNANDO CAPEZ

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia as autoridades presentes. Informa que o Presidente Barros Munhoz convocara a presente sessão solene, a requerimento do Deputado Fernando Capez, ora na direção dos trabalhos, para "Homenagear a Aeronáutica Brasileira, seu Patrono Marechal-do-Ar Alberto Santos Dumont e Comemorar o Dia do Aviador". Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Informa que esta sessão solene será transmitida em data oportuna. Enaltece a Aeronáutica Brasileira. Anuncia a apresentação de vídeo institucional  sobre a Força Aérea Brasileira. Faz breve histórico do surgimento do Comando da Aeronáutica no Brasil e da vida de Alberto Santos Dumont, Patrono da Aviação Brasileira e pioneiro da navegação aérea. Anuncia a apresentação do "Hino dos Aviadores". Anuncia a entrega de placa em homenagem ao Senhor Marinho Gonçalves Vieira Filho, representante da Rede de Supermercados Satmo. Lê histórico da vida do Senhor Tenente Brigadeiro-do-Ar Juniti Sato, comandante da Aeronáutica. Anuncia entrega da medalha Doutor Ives Gandra da Silva Martins ao Senhor Major Brigadeiro-do-Ar Paulo Roberto Pertusi, Comandante do IV Comando Aéreo Regional, representando o Senhor Tenente Brigadeiro-do-Ar Juniti Sato.

 

002 - PAULO ROBERTO PERTUSI

Comandante do IV Comendo Aéreo Regional, agradece aos presentes. Destaca a Semana da Asa, ocasião em que são realizados eventos que visam reverenciar a memória dos brasileiros responsáveis por atos destacados na área da aviação. Enaltece a tarefa de proteção da soberania do espaço aéreo e de defesa da pátria brasileira realizados pela Força Aérea. Considera que o desenvolvimento social, político, econômico e ambiental tem sua origem no trabalho dos parlamentares deste Legislativo. Enaltece o Deputado Fernando Capez pela iniciativa desta homenagem.

 

003 - ENCARNACIÓN LEMONCHE

Mestre de Cerimônias, anuncia homenagem da Força Aérea Brasileira à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Deputado Fernando Capez.

 

004 - Presidente FERNANDO CAPEZ

Conta fábula a respeito da força e determinação da Força Aérea Brasileira. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Fernando Capez.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Com base nos termos da XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.

 

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- É dada como lida a Ata da sessão anterior.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. E nos termos regimentais, fica dispensada a leitura da Ata da sessão anterior.

Para darmos início a esta sessão solene, convidamos para ocupar o assento à direita da Presidência, o Sr. Major Brigadeiro do Ar Paulo Roberto Pertusi, Comandante do IV Comando Aéreo Regional, representando o Comandante da Aeronáutica, Sr. Juniti Saito. (Palmas.)

Temos também a honra de chamar, o vice-Almirante Luiz Guilherme Sá de Gusmão, Comandante do VIII Distrito Naval. (Palmas.)

Agora, General de Brigada Carmo Antonio Russo, Chefe do Estado Maior do Comando Militar do Sudeste, representante o General do Exército, Adhemar da Costa Machado Filho, Comandante Militar do Sudeste (Palmas.)

Completando a Mesa principal dos trabalhos, Brigadeiro Intendente Eurico George de Lima, subdiretor de Abastecimento da Aeronáutica. (Palmas.)

Na extensão da Mesa à nossa direita, traz o seu prestígio, a sua autoridade engalanando esta sessão solene, a mais importante autoridade civil presente, excelentíssimo desembargador federal, Presidente do Tribunal Regional da Terceira Região, Dr. Roberto Luiz Ribeiro Haddad. (Palmas.)

Chamamos também, a presença do Coronel Antonio Paião para integrar a Mesa, e contamos com o apoio, anunciamos também fazendo se representar por seu assessor, Sr. Ney Cardoso, o ilustre Deputado Estadual Antonio Salim Curiati, deputado de 10 mandatos nesta Casa, também uma grande honra. E anunciamos também, as ilustres presenças do Sr. Rubens Medrano, Presidente da Associação Brasileira dos Distribuídos de Produtos Químicos e Petroquímicos; aqui presente, também, um grande apoiador nosso em todas as sessões solenes, sempre se fazendo presente, nos apoiando e com trabalho social muito intenso, sobretudo, na sofrida periferia da região Sul de São Paulo, com ações sociais, a rede de supermercado Satmo, o seu diretor de operações, Sr. Marinho Gonçalves Viana Filho, um grande apoiador de obras assistenciais desta Casa, muito obrigado também pela sua presença. (Palmas.)

Sras. deputadas e Srs. deputados, Sras. e Srs. aqui presentes, ilustres telespectadores que nos acompanham, esta sessão solene será transmitida sábado, às 20 horas, pela TV Assembleia, numa audiência de 250 mil telespectadores por minuto. Uma satisfação muito grande.

Esta não é uma sessão comum, esta é uma sessão solene. Ela não pode ser convocada para qualquer finalidade. Esta sessão solene só pode ser realizada mediante a iniciativa de um deputado desta Casa, mas só pode ser convocada pelo Presidente da Assembleia Legislativa. E o Presidente da Assembleia só pode convocar, se for autorizado por todas as lideranças dos partidos representativos nesta Casa de Leis. Esta sessão solene foi convocada, foi aprovada por unanimidade e se realiza hoje. As sessões solenes só podem ser realizadas as segundas e sextas-feiras; e quando são realizadas, ocupam o plenário principal, que é o plenário da Assembleia Legislativa, o plenário onde são feitas as votações. Nas cadeiras onde os Srs. estão sentados, sentam os deputados, aprovando os projetos de lei que vão vigorar em todo o Estado de São Paulo. E nestas cadeiras, foi aprovada a Constituição do Estado de São Paulo, em 1989. Esse é o parlamento que está hoje à nossa disposição, e que normalmente é ocupado pelos deputados; de maneira que é uma sessão que obedece a rígida forma sacramental, e uma sessão que tem um procedimento rigoroso. Estamos muito orgulhosos, toda esta Casa, de poder fazer esta homenagem.

Ela tem a finalidade, não só de homenagear a Força Aérea Brasileira, Aeronáutica Brasileira, mas o seu patrono o Marechal do Ar, Alberto Santos Dumont, comemorar o Dia do Aviador. E entregar uma homenagem representando toda Força Aérea Brasileira ao nosso estimado Brigadeiro Pertusi.

Convido a todos os presentes para, de pé, neste momento, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, a ser executado pela Banda do IV Comando Aéreo Regional, sob a regência do 1º Sargento Músico Edson Lima.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, nós faremos a exibição de um vídeo a respeito de um dos maiores orgulhos da nação brasileira. Orgulho de coragem, de bravura, de postura digna ao lado dos ideais democráticos, orgulho tecnológico da capacidade do povo brasileiro. Só pode ser um vídeo sobre a Força Aérea Brasileira. Vamos acompanhar.

E para o nosso telespectador, que acompanha neste momento, neste sábado à noite, esta sessão solene será uma grande oportunidade de conhecer, um pouco mais a fundo, a Força Aérea Brasileira, um orgulho de todos nós.

 

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- É feita a exibição do vídeo. (Palmas.)

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Em 20 de janeiro de 1941, pelo Decreto 2961, foi criado o Ministério da Aeronáutica, atual Comando da Aeronáutica. Seu braço militar as Forças Aéreas Nacionais, que foi a primeira designação da Força Aérea Brasileira a FAB.

Com a missão constitucional de defender a pátria e garantir a lei e a ordem, a Aeronáutica vislumbra, em 2023, ser reconhecida nacional e internacionalmente pela sua prontidão, em defender os interesses do Brasil em qualquer cenário de operações. Temos a certeza, que por parte da Força Aérea Brasileira, todos os esforços são concentrados nesse sentido, a fim de que a soberania aérea de nosso país continue reconhecida pelas grandes nações.

Há 135 anos, em 20 de julho de 1873, nascia Alberto Santos Dumont, na fazenda Cabangu, propriedade de seu pai, na cidade de Palmira, Minas Gerais, denominada hoje Santos Dumont em sua homenagem. Ainda criança, Alberto demonstrou grande curiosidade por máquinas, aprendendo a dirigir as locomotivas que transportando café, cruzavam a propriedade onde nasceu.

Quando jovem, após ter sido emancipado pelo pai, mudou-se para a Europa, onde desenvolveu seus estudos, aplicando-os na arte que na época ainda engatinhava: a aviação. A partir de então, dedicou as suas habilidades, conhecimento e toda a sua fortuna pessoa a esse exclusivo mister.

Inicialmente, trabalhou em balões livres, tendo em 04 de julho de 1898, ascendido aos ares com o balão Brasil, o único de seus inventos que recebeu nome, porque os demais foram designados por números. Passou, depois, a buscar a dirigibilidade desses artefatos, tendo logrado êxito em 19 de outubro de 1901, quando conquistou o prêmio “Deutsch de La Meurthe”, por ter realizado um percurso aéreo contornando a Torre Eiffel e retornando ao ponto de partida em 30 minutos.

O passo seguinte de Santos Dumont foi trabalhar num projeto de uma aeronave. Nos seus trabalhos, utilizou-se de um balão, o de número 14 para testar as características de vôo de um biplano, o qual denominou de 14 Bis, por considerá-lo como complemento do original nº. 14.

Em 23 de outubro de 1906, Santo Dumont já com os motores adaptados ao seu novo engenho e sem o auxilio de balão, alçou aos ares com o 14 Bis. Foi um momento histórico quando um aparelho mais pesado que o ar desprendeu-se do solo por meios próprios e percorreu uma distância de quase 70 metros, a uma altura de dois a três metros. Ganhou com este efeito, o prêmio “Archdeacon” e o domínio dos céus.

Nos anos seguintes, aprimorou suas máquinas até chegar à que foi apelidada de “Libellule” e de “Demoiselle” (nº19), aeroplano que marcou a história da aviação. Várias unidades foram vendidas na França, ao preço acessível de um automóvel. Estava realizado o seu sonho de popularizar o avião.

Alberto Santos Dumont foi, sem dúvida alguma, o inventor do avião. E o mais completo de todos os pioneiros da navegação aérea do início do Século XX. Sua genialidade fez com que lhe fossem outorgadas inúmeras honrarias, dentre as quais, em 1956, a criação por decreto presidencial da medalha Mérito Santos Dumont, para premiar os militares da Aeronáutica Brasileira que se distinguem no exercício de sua profissão, os milhares das Forças Aéreas Estrangeiras que tenham se tornado credores de homenagem da Força Aérea Brasileira, e os cidadãos brasileiros e estrangeiros que tenham prestado destacados serviços à Aeronáutica. Em 1971, sua proclamação por lei como Patrono da Aeronáutica Brasileira, com o posto honorífico de Marechal do Ar.

Resumindo essas honrarias e tantas outras recebidas pelo grande gênio brasileiro, Santos Dumont, é reverenciado hoje como “Pai da Aviação”.

E por esta razão, em homenagem da Força Aérea Brasileira, em homenagem à Aeronáutica, cantaremos agora o Hino dos Aviadores, executado pela gloriosa Banda do IV Comando Aéreo Regional.

 

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- É executado o Hino dos Aviadores.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Agradecemos também ao Deputado Estadual Beto Trícoli; ao Deputado Estadual líder do PT, Enio Tatto; à secretária de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, e ao excelentíssimo Sr. Prefeito Gilberto Kassab, que enviam cartas cumprimentando-nos pela iniciativa de prestar homenagem à Aeronáutica Brasileira e ao seu patrono Marechal do Ar Alberto Santo Dumont, e comemorar na ocasião o Dia do Aviador.

Na sequência, faremos a entrega de uma placa a um cidadão da sociedade, que se destaca pela atuação no atendimento da população carente, seja com alimentos, com brinquedos por ocasião do Dia das Crianças, atendendo a asilos, atendendo a creches, fazendo ações sociais. E a nosso ver, embora uma pessoa comum, uma pessoa do povo resume bem o espírito de altivez e solidariedade e de entrega da Aeronáutica Brasileira.

Eu peço agora à nossa assessoria, que traga aqui para receber uma placa, o representante da Rede de Supermercados Satmo, Sr. Marinho Gonçalves Viana Filho, parabenizando-o por toda ação social e assistencial que é realizado em prol da população carente na periferia da Zona Sul, da região pobre Sul de São Paulo. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da placa.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, prestaremos uma homenagem com a entrega de uma placa e a entrega de uma alta comenda desta Casa da Medalha Professor Dr. Ives Gandra da Silva Martins ao excelentíssimo Sr. Major Brigadeiro do Ar Paulo Roberto Pertusi, Comandante do IV Comando Aéreo Regional e que representa neste ato, excelentíssimo Sr. Tenente Brigadeiro do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica.

O Major Brigadeiro do Ar Paulo Roberto Pertusi é paulista. Paulistano, nascido na cidade de São Paulo. Ingressou na Aeronáutica no dia 02 de março de 1970, na Escola Preparatória de Cadetes do Ar em Barbacena, Minas Gerais. Foi declarado Aspirante Oficial Aviador em 10 de dezembro de 1976, e promovido ao posto de Major Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2008.

São inúmeros os cursos acadêmicos e de carreira realizados. Os cursos operacionais, os cargos de alta relevância já exercidos. Como condecorações, recebeu a Medalha Ordem do Mérito da Defesa, Grau “Comendador”. Medalha Ordem do Mérito Aeronáutico, Grau “Grande Oficial”. A Medalha Ordem do Mérito Militar, Grau “Comendador”. A Medalha Ordem do Mérito Naval, Grau “Comendador”. A Medalha da Vitória Ministério da Defesa, e vem seguindo inúmeras condecorações. É o atual Comandante do IV Comando Aéreo Regional.

Para a entrega da placa e da medalha, chamamos aqui, para nos auxiliar, a maior autoridade civil presente, o desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad, Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Peço que venha até sua excelência, para junto com este Presidente, entregarmos a justa homenagem à Força Aérea Brasileira. (Palmas.)

 

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- É feita a entrega da placa e da medalha.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Neste momento, a Presidência convida o Excelentíssimo Major Brigadeiro do Ar Paulo Roberto Pertusi, Comandante do IV Comar, para fazer uso da palavra. E o convida para ocupar o parlatório, a tribuna principal desta Casa, que por disposição regimental, só pode ser usada pelos deputados estaduais eleitos nesta Casa, mas que hoje se curva à autoridade de V.Exa. nesta justa homenagem que realizamos à Força Aérea Brasileira. A tribuna pertence a V.Exa. (Palmas.)

 

O SR. PAULO ROBERTO PERTUSI - Excelentíssimo Sr. Deputado Fernando Capez, que preside esta sessão, e autor desta homenagem à Força Aérea Brasileira, desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, Roberto Luiz Ribeiro Haddad, muito obrigado pela presença hoje, demais autoridades aqui presentes.

É muito grande a nossa satisfação em estarmos presentes hoje nesta Casa de Leis, para receber a honrosa homenagem que os deputados deste pujante Estado da Federação Brasileira vem prestar à Aeronáutica e ao seu patrono o Marechal do Ar Alberto Santos Dumont, por iniciativa do nobre e ilustre Deputado Estadual Fernando Capez.

Este importante momento está inserido no contexto daquilo que se consagrou como sendo a Semana da Asa, ocasião que tradicionalmente são realizados atos e eventos, que visam a referenciar a memória do brasileiro, cujos feitos além de transformar profundamente os destinos da humanidade, contribuíram para colocar o homem no limiar do cosmos. E o momento é especial, porque se realiza nesta acrópole do pensamento democrático que jamais deixou de representar os anseios e as necessidades do povo paulista, constituindo um firme pilar e um elo essencial na manutenção de uma sociedade justa e próspera.

Sinto, portanto, um grande contentamento e um prazer ímpar por receber, representando a Força Aérea Brasileira, esta homenagem pela sua data magna. Com toda certeza, este reconhecimento agrega mais entusiasmo a todos aqueles que se dedicam à proteção e à soberania do nosso espaço aéreo e à defesa da pátria brasileira.

A sociedade paulista sabe, perfeitamente, que o desenvolvimento social, econômico, cultural, político, ambiental e de todas as outras áreas estratégicas do nosso Estado, tem a sua origem, fonte e essência, no trabalho dedicado dos parlamentares que compõe esta importante Casa Democrática. Nesse sentido, renovo os agradecimentos da Força Aérea Brasileira à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por esta significativa homenagem, ressaltando e agradecendo, especialmente, a iniciativa do estimado Deputado Fernando Capez. Amigo e Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, pessoa de destacada competência, caráter exemplar e vida inteiramente dedicada aos homens e mulheres do nosso povo, a quem manifestamos o mais profundo reconhecimento. Muito obrigado. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS – ENCARNACIÓN LEMONCHE - Neste momento, será prestada uma homenagem da Força Aérea Brasileira à Assembleia Legislativa de São Paulo, e ao Sr. Deputado Fernando Capez. (Palmas.)

 

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- É feita a homenagem.

 

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O SR. PRESIDENTE - FERNANDO CAPEZ - PSDB - Puxa vida, essa eu não esperava.

No momento que se esgota o objeto da presente sessão, eu agradeço, mais uma vez, ao Major Brigadeiro do Ar Paulo Roberto Pertusi; ao vice-Almirante Luiz Guilherme de Sá Gusmão; ao nosso querido e estimado General de Brigada Carmo Antonio Russo; ao Brigadeiro Intendente Eurico Jorge de Lima; ao meu amigo Dr. Roberto Luiz Ribeiro Haddad, estimado desembargador federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, que se desloca com tantos afazeres, para trazer o prestigio de sua autoridade a esta sessão, a gratidão da Assembleia.

E me despeço, em nome da Assembleia, relembrando talvez uma rápida passagem, que traduz o espírito de fé e de esperança da Força Aérea Brasileira. Que leva por nossos ares e pelos ares do mundo a esperança, a alegria e a fibra do povo brasileiro.

Um sujeito se encontrava injustamente aprisionado no calabouço do castelo de um ditador. Ao seu lado, lamentavelmente, esqueletos e ossadas de outros prisioneiros, na vã esperança de um dia serem julgados. Mas esse homem jamais perdera a fé, que é a força que nos propulsiona adiante, e jamais perdera a esperança, que é o leme que nos direciona ao lugar correto. Ainda quando a visão parecesse nebulosa pela névoa dos problemas do cotidiano, a esperança nos mantém firme no rumo em que devemos chegar.

E este homem com fé e esperança, jamais se entregou. Sabia que, um dia, viria o momento de sua libertação. Até que um dia, de tanto pensar positivamente, as portas do calabouço abriram-se, e por elas entrou o ditador. Chegando àquela figura com o corpo já coberto de escaras, feridas, buracos profundos, provocados pela falta de alimentação, o ditador lhe diz: pobre coitado vou lhe dar a chance que você tanto aguarda, e vou submetê-lo a um julgamento, onde você terá a chance de obter a tão sonhada liberdade. Em uma de minhas mãos, colocarei o bilhete contendo a palavra culpado, e na outra mão, um bilhete contendo a palavra inocente. Selecionando a mão que tem a palavra inocente, estará livre para partir, mas, se por um infortúnio, pegar a mão com o bilhete culpado, será executado ainda está noite.

Triste a sina deste homem, porque ele sabia que em ambas as mãos só havia bilhetes contendo a palavra culpado, qualquer que fosse a sua escolha, ele seria executado ainda naquela noite. Na mão direita um bilhete com a palavra culpado, na mão esquerda igualmente um bilhete com a palavra culpado.

Na vida, há momentos que nos deparamos com encruzilhadas como esta, nas quais parece não haver qualquer saída. Se nesses momentos mantivermos a fé, a esperança e uma palavra que a Força Aérea Brasileira conhece tão bem, que é a fibra, sempre haveremos de encontrar uma solução, sempre haveremos de encontrar uma saída, pois quando o obstáculo apresenta-se, muitas vezes, não é para nos prejudicar, mas para nos dar a oportunidade dele sairmos mais fortalecidos.

Este homem manteve o equilíbrio emocional, a autoconfiança, a esperança e a fé, assim, transformou o que era uma adversidade numa vantagem, usando de uma estratégia racional, guiada pela fé e esperança, transformou 100% de chances de morte em 100% de chances de vida. Escolheu uma das mãos, claro que o bilhete estava escrito culpado. Pegou o bilhete, mas ao invés de abri-lo, dobrou e o engoliu. Para o espanto do ditador, que o indagou: como saberei o bilhete que você pegou, se você acaba de engoli-lo? Ao que ele disse: basta que o senhor veja o bilhete que ficou na outra mão, se lá estiver escrito culpado, eu só posso ter pego o bilhete com a palavra inocente, a não ser que o Sr. estivesse trapaceando e colocado dois bilhetes culpados, um em cada mão.

E assim agindo, foi libertado ainda naquela noite. Porque o equilibrista, por mais difícil que seja a sua trajetória, ele não cai. Porque ele jamais olha hesitante para os lados, e mais do que isso, jamais olha temeroso pra baixo. Ele olha sempre firme, confiante e é por esta razão que ele sempre chega. E é com este olhar, que a Força Aérea Brasileira sempre nos levará ao mais alto recinto.

Está encerrada a sessão. Um bom dia a todos. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 11 horas e 30 minutos.

 

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