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25 DE NOVEMBRO DE 2003
47ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ALDO DEMARCHI
Secretário: GIBA MARSON
DIVISÃO TÉCNICA DE
TAQUIGRAFIA
Data: 25/11/2003 - Sessão
47ª S.
EXTRAORDINÁRIA Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - ALDO DEMARCHI
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em votação e
declara sem debate aprovado o PL 186/02. Põe em votação e declara sem debate
aprovado o PL 193/03, salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a
referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 272/03. Põe
em votação e declara sem debate aprovado, em 2º turno, o PR 50/03. Põe em
votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim,
pedindo urgência ao PL 460/03. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - ALDO DEMARCHI - PFL - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Giba Marson para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - GIBA MARSON - PV - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
* * *
ORDEM DO DIA
O SR. PRESIDENTE - ALDO DEMARCHI - PFL - Proposições em regime de urgência.
1 -
Discussão e votação - Projeto de lei nº 186, de 2002, de autoria do Deputado
Vanderlei Macris. Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Dia
do Trabalho", realizada em Ermelino Matarazzo, na Capital. Pareceres nºs
1171 e 1172, de 2003, da Comissão de Justiça e de relator especial pela
Comissão de Esportes, favoráveis. Em discussão. Não havendo oradores inscritos,
está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
2 -
Discussão e votação - Projeto de lei nº 193, de 2003, de autoria do Deputado
Vicente Cândido. Regulamenta, no âmbito do Estado, as disposições da Lei
Federal nº 9.790/99, que instituiu as Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público - Oscip. Parecer nº 2026, de 2003, da Comissão de Justiça,
favorável. Parecer nº 2027, de 2003, do Congresso das Comissões de
Administração Pública e de Finanças, favorável, com emenda. Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto
salvo emenda. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a
emenda apresentada pelo Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem
de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
3 - Discussão
e votação - Projeto de lei nº 272, de 2003, de autoria do Deputado Vinicius
Camarinha. Inclui no calendário turístico a "Japan Fest", em Marília.
Pareceres nºs 2024 e 2025, de 2003, de relatores especiais, respectivamente,
pelas Comissões de Justiça e de Esportes, favoráveis. Em discussão. Não
havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs.
Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Proposição
em regime de tramitação ordinária.
1 - Discussão
e votação em 2º turno - Projeto de resolução nº 50, de 2003, de autoria da
Mesa. Altera a redação dos artigos 172 e 175 da Resolução nº 576, de 1970, a
fim de acrescentar aos tipos de emendas a aglutinativa. Com 02 emendas.
Retiradas as emendas de nº 1 e 2. Em discussão em 2º turno. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados
que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Há sobre a
mesa o seguinte requerimento: “Requeiro com fundamento no Art. 226, inciso II
da XI Consolidação do Regimento Interno, a tramitação em regime de urgência
para o Projeto de lei 460/03, de autoria do Deputado Roberto Morais, que dispõe
sobre atendimento especial aos deficientes auditivos mediante a linguagem
brasileira de sinais, Libras, nas repartições públicas estaduais.” Assinado,
Deputado Arnaldo Jardim, líder do PPS. Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados que
estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Srs.
Deputados, esgotado o objeto da presente sessão esta Presidência a dá por
encerrada. Está encerrada a sessão
* * *
- Encerra-se
a sessão às 21 horas e 39 minutos.
* * *