31 DE OUTUBRO DE 2012
048ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA
Presidente: BARROS
MUNHOZ
RESUMO
ORDEM DO DIA
001 - Presidente
BARROS MUNHOZ
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovada, em 2º turno, a PEC 05/12. Encerra a sessão.
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- Abre a sessão o Sr.
Barros Munhoz.
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O SR.
PRESIDENTE - BARROS MUNHOZ - PSDB -
Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da
XIV Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de
bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
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ORDEM DO DIA
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O Sr. Presidente - Barros Munhoz - PSDB
- Proposta de Emenda à Constituição.
Discussão
e votação, em 2º turno - Proposta de emenda nº 5, de 2012, à Constituição do
Estado, de autoria do Deputado Vitor Sapienza e
outros. Acresce o § 4º ao artigo 52-A, dispondo sobre comparecimento dos
Reitores das universidades públicas estaduais e do Presidente da Fapesp, anualmente, perante
Comissão permanente da Assembleia Legislativa. Parecer nº 1480, de 2012, de
relator especial pela Comissão de Justiça e Redação, favorável. (Tendo no 1º
turno sido aprovada, com exclusão do Centro Paula Souza e do seu diretor).
Em votação a Proposta
de emenda nº 5, de 2012, com parecer favorável, com, repito, os destaques
aprovados em 1º turno. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de
acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Esgotado
o objeto da presente sessão, esta Presidência, antes de encerrá-la, lembra V. Exas. da Sessão Ordinária de
segunda-feira, já convocada.
Está
encerrada a sessão.
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-
Encerra-se a sessão às 19 horas e 23 minutos.
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