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49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: JOSÉ CARLOS
STANGARLINI
Secretário: ALBERTO CALVO
DIVISÃO
TÉCNICA DE TAQUIGRAFIA
Data: 28/06/2000 - Sessão 49ª S. Extraordinária Publ. DOE:
ORDEM DO DIA
001 - JOSÉ
CARLOS STANGARLINI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a discussão e
votação do PL 2/2000, que autoriza financiamento junto ao BID para implantação
do "Programa de Atuação em Cortiços". Põe em votação e declara
aprovado o requerimento de encerramento de discussão da matéria. Põe em votação
e declara aprovado, salvo emendas, o PL 2/2000. Põe em votação e declara
aprovada a emenda do Congresso de Comissões. Põe em votação e declara
englobadamente rejeitadas as emendas nºs 1 a 3.
002 - JOSÉ
ZICO PRADO
Declara voto favorável do PT às emendas 1, 2 e 3.
003 - NIVALDO
SANTANA
Declara voto favorável do PC do B às emendas 1, 2 e 3.
004 - Presidente
JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Registra as manifestações.
005 - JOSÉ
ZICO PRADO
Informa que, junto
com o Deputado Carlos Zarattini, integrará pelo PT a Comissão de Representação
que debaterá a questão dos transportes no Rio Grande do Sul.
006 - Presidente
JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Registra a manifestação. Lembra a realização de nova sessão
extraordinária a iniciar-se às 20h53min. Encerra a sessão.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Convido o Sr. Deputado Alberto Calvo para, como 2º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da Ata da sessão anterior.
O SR. 2º SECRETÁRIO - ALBERTO CALVO - PSB - Procede à leitura da Ata da sessão anterior, que é considerada aprovada.
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- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O SR. PRESIDENTE JOSÉ
CARLOS STANGARLINI - PSDB -
Proposições em Regime de Urgência
- Discussão e votação - Projeto de lei nº 2, de 2000, de autoria do Sr. Governador. Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para implantação do "Programa de Atuação em Cortiços". Com 3 emendas. Parecer nº 178, de 2000, do Congresso das Comissões de Justiça, de Promoção Social e de Finanças, favorável, com emenda e contrário às emendas de nºs 1, 2 e 3. Com requerimento de encerramento de discussão em fase de votação adiada. (Artigo 195 da IX Consolidação do Regimento Interno).
Em votação o requerimento de encerramento de discussão. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação o projeto salvo emendas. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda aprovada pelo Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação as emendas englobadas de nº 1 a 3, de parecer contrário do Congresso de Comissões. Os Srs. Deputados que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, para declarar voto favorável da Bancada do PT às Emendas 1 , 2 e 3.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Esta Presidência registra a declaração de Vossa Excelência.
O SR. NIVALDO SNTANA - PC do B - Sr. Presidente, quero para declarar também o nosso voto favorável às Emendas de nº 1, 2 e 3 que aperfeiçoam o projeto em tela.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - Esta Presidência registra a declaração de Vossa Excelência.
O SR. JOSÉ ZICO PRADO - PT - Sr. Presidente, ontem foi aprovada uma Comissão de Representação desta Casa de ida ao Rio Grande do Sul, para a participação de um debate sobre transportes, e quero indicar os Deputados Carlos Zarattini e José Zico Prado para acompanhar esses debates no Rio Grande do Sul.
O SR. PRESIDENTE - JOSÉ CARLOS STANGARLINI - PSDB - O pedido de V. Exa. será devidamente registrado.
Esgotado o objeto da presente sessão, esta Presidência lembra aos Srs. Deputados da sessão extraordinária a realizar-se sessenta minutos após o término da presente, com a Ordem do Dia já anunciada. Está encerrada a presente sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 19 horas e 53 minutos.